O Fundo Soberano de Angola (FSDEA) anunciou hoje uma previsão de 40,5 milhões de dólares (34,1 milhões de euros) de lucro no terceiro trimestre de 2017, com activos totais avaliados em 5.030 milhões de dólares (4.237 milhões de euros). Enquanto isso, a Sonangol continua com Isabel dos Santos na linha de fogo.
Segundo o anúncio feito pela instituição, em comunicado, os resultados provisórios em causa reflectem o estado do portefólio no período de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2017.
O “desempenho favorável” é justificado com as aplicações em títulos e valores mobiliários, que geraram uma margem bruta de 117,5 milhões de dólares (98,9 milhões de euros), refere o FSDEA, liderado por José Filomeno dos Santos.
O Presidente do Conselho de Administração daquele fundo destaca, na mesma informação, que o “desempenho e rentabilidade favoráveis”, registados desde 2016, “continuaram durante o terceiro trimestre de 2017”.
“No âmbito do mandato do FSDEA prevemos a realização de mais investimentos em diversos ramos, que criarão cada vez mais valor para o portefólio, gerando também oportunidades de geração de renda para os cidadãos nacionais e os de países vizinhos. O ganho resiliente de capital registado de 2016 a 2017 confirma a eficácia da estratégia de ‘private equity’ adoptada pelo FSDEA. Por este motivo, prevemos o aumento contínuo do valor deste tipo de aplicação ao longo do ano em curso”, sustenta José Filomeno dos Santos.
O FSDEA gere activos do Estado no valor de 5.000 milhões de dólares e José Filomeno dos Santos foi nomeado para aquelas funções, em 2012, pelo pai e então chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, tendo visto o nome do fundo envolvido no recente escândalo ‘Paradise Papers’, sobre paraísos fiscais.
Aliando este caso ao anunciado discurso de combate cerrado à corrupção feito pelo novo Presidente, João Lourenço, e à exoneração e retirada de negócios, em Novembro, a três outros filhos de José Eduardo dos Santos, incluindo a saída de Isabel dos Santos da Sonangol, chegou a noticiar-se um alegado pedido de demissão apresentado por José Filomeno dos Santos ao chefe de Estado, entretanto desmentido.
Ainda em Novembro, a UNITA, maior partido da oposição, pediu a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito para averiguar “responsabilidades políticas e administrativas” no “descaminho de verbas” do FSDEA, no âmbito da investigação jornalística internacional denominada ‘Paradise Papers’.
Em causa, na investigação jornalística entretanto revelada, estão as relações entre o FSDEA e a empresa suíça Quantum Global, de Jean-Claude Bastos de Morais – alegadamente sócio de José Filomeno dos Santos em vários negócios em Angola -, empresa especializada na gestão de activos, tida como responsável por parte dos investimentos do fundo nas Ilhas Maurícias.
As denúncias sobre o recurso do FSDEA a paraísos fiscais foram divulgadas através de documentos revelados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI), ao abrigo da investigação ‘Paradise Papers’.
A administração do FSDEA garantiu anteriormente que todas as operações que realiza são feitas de “forma legítima”, ao abrigo dos “mais altos padrões regulatórios”.
De acordo com o jornal suíço Le Matin Dimanche, que revelou documentos dos ‘Paradise Papers’, dos 5.000 milhões de dólares atribuídos inicialmente, pelo Estado, ao FSDEA, cerca de 3.000 milhões (2.500 milhões de euros) terão sido investidos em sete fundos de investimento sediados nas Maurícias, através da Quantum Global.
A Quantum Global, revela ainda o jornal suíço, receberá entre dois a 2,5% do capital por ano, o que desde 2015 corresponderá a um valor entre 60 e 70 milhões de dólares (50 a 60 milhões de euros) anuais.
“Todos os investimentos em ‘private equity’ executados são obrigados a cumprir os requisitos das directrizes de investimento definidas pelo conselho de administração do FSDEA e aprovado pela Comissão de Serviços Financeiros da República das Maurícias para cada investimento colectivo”, refere, por seu turno, a administração daquele fundo do Estado angolano.
Sonangol dispara contra Isabel
Entretanto, a Sonangol mandou abrir um inquérito por suspeita de desvio de fundos imputáveis a Isabel dos Santos, ex-Presidente do Conselho de Administração da empresa.
Mateus Benza, porta-voz da empresa, confirmou à agência de noticias France Press que foi aberto um inquérito para apurar a veracidade das informações divulgadas por vários meios de comunicação social angolanos que dão conta de transferências de dinheiro da Sonangol para empresas no estrangeiro, alegadamente detidas pela empresária.
Em causa notícias de que a nova administração identificou uma transferência considerada suspeita no valor de 57 milhões de euros para uma conta no Dubai, depois de Isabel dos Santos ter sido exonerada.
A Sonangol quer também respostas sobre alegadas transferências mensais de 10 milhões de euros da petrolífera para uma empresa em Portugal onde Isabel dos Santos é accionista principal.
Isabel dos Santos já desmentiu as notícias que começaram a circular e afirmou que está em curso uma campanha de difamação contra si.
“É falsa a notícia da existência de transferências realizadas para entidades terceiras depois da exoneração do anterior Conselho de Administração”, disse Isabel dos Santos, acrescentando que “é falsa a notícia de transferências mensais de 10 milhões de euros da Sonangol para a Efacec”.
Isabel dos Santos diz ainda que “nunca foram pedidos esclarecimentos sobre estes temas à anterior Administração, não podendo, por isso, a mesma estar em falta com a prestação de qualquer informação”. E acrescenta que “a anterior equipa sempre esteve disponível para clarificar as dúvidas que pudessem surgir relacionadas com a sua gestão”.
Folha 8 com Lusa
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Samuel