Depois da reunião do passado dia 6 de março que terminou de forma inconclusiva, o Conselho de Estado da Guiné-Bissau está novamente reunido para analisar proposta avançada pelo líder do Parlamento.
José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau
O Conselho de Estado da Guiné-Bissau está reunido nesta quarta-feira (15.03) para tentar encontrar soluções para a crise política em que o país está mergulhado há mais de ano e meio.
O órgão consultivo do Presidente guineense, José Mário Vaz, tenta encontrar uma saída para o impasse político e desta vez está a analisar uma proposta concreta avançada pelo líder do Parlamento.
Cipriano Cassamá, propõe a aplicação do Acordo de Conacri, instrumento político patrocinado pelos líderes da Africa Ocidental como saída da crise política guineense.
Entre outros pontos, a proposta sugere a formação de um novo Governo, liderado pelo dirigente do PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas, Augusto Olivais, e integrado pelas cinco formações políticas com assento parlamentar.
Na proposta, o PAIGC teria 17 pastas ministeriais, o Partido da Renovação Social (PRS), 12, o PCD, a UM e PND, teriam uma pasta cada e seria um governo inclusivo e de consenso.
Todo processo constitucional para a nomeação e entrada em funções do Governo levaria até o máximo de três semanas, sugere o presidente do Parlamento guineense, que acredita que desta forma se acabava com o impasse político no país.
Têm assento no Conselho de Estado, os líderes de partidos com representação parlamentar, titulares de órgãos de soberania e cinco figuras indicadas pelo Presidente da República mas as apreciações do órgão não são vinculativas.
Têm assento no Conselho de Estado, os líderes de partidos com representação parlamentar, titulares de órgãos de soberania e cinco figuras indicadas pelo Presidente da República mas as apreciações do órgão não são vinculativas.
Cinco organizações internacionais preocupadas com crise na Guiné-Bissau
A ONU, a União Africana, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a União Europeia assinaram esta quarta-feira (15.03) uma declaração conjunta na qual manifestam "preocupação" pela crise política na Guiné-Bissau.
As cinco organizações internacionais parceiras do processo de consolidação da paz na Guiné-Bissau, agrupadas sob a designação P5, consideram que "o clima político na Guiné-Bissau é cada vez mais caracterizado por um aumento das tensões políticas e sociais, bem como uma escalada verbal" dos atores políticos, "num contexto de acusações e contra-acusações mútuas".
Manifestação em Bissau (11.03.2017)
"As manifestações de rua de 09 e 11 de março patrocinadas por forças políticas rivais e algumas declarações recentes de políticos proeminentes membros da Assembleia Nacional Popular ou do Governo são disso exemplos inquietantes", afirma o P5.
Imperativo parar com "aspiral de tensão”
Assim, realçam as organizações, "é imperativo parar esta espiral de tensão antes que se transforme em excessos violentos".
Por isso mesmo, o grupo de organizações "apela solenemente a todos os atores políticos na Guiné-Bissau para colocarem os melhores interesses da nação no centro das suas ações".
Por outro lado, exige "contenção e a moderação" nas declarações, apelando a que "opiniões e desacordos" sejam expressados "pacificamente" e "de acordo com a lei em vigor".
O P5 exorta ainda o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, a "usar toda a sua autoridade moral para garantir o respeito pelas instituições e o Estado de Direito" e assegurar a resolução dos diferendos por meio do "diálogo, canais legais e espírito de consenso".
O grupo também convida o Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) e os líderes dos partidos políticos representados no parlamento a "mostrarem responsabilidade e darem a sua contribuição para evitar o agravamento da tensão".
Ellen Johnson, Presidente da Libéria em missão da CEDEAO (Bissau 05.11.2016)
As cinco organizações recordam que o Conselho de Segurança da ONU, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana e a Autoridade dos chefes de Estado e de Governo da CEDEAO consideram os Acordos de Conacri como o melhor meio diplomático para resolver a crise na Guiné-Bissau.
Divergências subsistem entre PAIGC e PRS
Divergências entre as duas principais forças políticas no Parlamento guineense, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), levaram ao bloqueio da instituição desde há cerca de ano e meio, pelo que sucessivos governos não conseguiram fazer aprovar os seus planos de ação ou propostas de orçamento.
O PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas, mas afastado do poder devido às divergências com o Presidente guineense, diz que o impasse político só irá terminar com a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições gerais antecipadas.
Uma missão da CEDEAO em novembro conseguiu chegar a um consenso entre as partes para nomear um novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, no seguimento dos "Acordos de Conacri", assinados um mês antes. No entanto, mais de seis meses depois o impasse continua.
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Samuel