Angola ainda importa 90% a 95% das sementes para a produção agrícola do país, mas a quantidade adquirida não atende sequer a 50% das necessidades do sector, disse o titular da pasta da Agricultura e Florestas angolano. Nada a fazer. É preciso dar tempo ao MPLA. Importa reconhecer que o partido de João Lourenço só está no Poder há 44 anos…
Marcos Nhunga falava à imprensa, à margem da mesa redonda sobre Diálogo Político em Produção, Disponibilidade e Acesso dos Agricultores a Sementes Melhoradas para o Fomento Agrícola em Angola, no âmbito do Projecto de Desenvolvimento de Competências para a Inovação dos Sistemas Agrários (CDAIS), que hoje se realiza em Luanda.
O ministro referiu que Angola tem que fazer um esforço grande para resolver a questão dos pressupostos para o desenvolvimento da agricultura angolana, em primeiro lugar a necessidade de o país produzir sementes.
“E para produzir sementes, porque nós não detemos as variações tecnológicas, temos de criar parcerias com empresas da região, que têm muita experiência nesse ramo, como, por exemplo o Zimbabué, África do Sul e Zâmbia, que são países que produzem as suas sementes. Temos de ter empresas nacionais que criem parcerias com outras da região e também do mercado internacional”, disse o ministro.
O governante angolano frisou que o país importa entre 90% a 95% das sementes que utiliza, salientando que o encontro de hoje visa discutir com os parceiros do Governo, nomeadamente a União Europeia (UE), o Fundo das Nações Unidas para a Alimentação (FAO) e produtores nacionais “como pode o país sair da situação”.
Normalmente o MPLA sugere que as organizações internacionais peça aos pobres dos países ricos para dar, como é o caso de Angola, aos ricos dos países… ricos.
Segundo Marcos Nhunga, a solução para o actual quadro passa pela sensibilização e mobilização do sector privado, para que os empresários angolanos se empenhem na produção nacional de sementes, principalmente naquelas culturas que entram na dieta alimentar angolana – milho, feijão e arroz.
“O país gasta muito dinheiro, mas as sementes que temos adquirido não têm chegado nem para 50% das necessidades do país. O país não dispõe de valores para poder comprar sementes para toda a agricultura angolana, é impossível”, explicou.
O ministro tem razão. Até agora o dinheiro só tem servido para produzir incompetências, nepotismo e corrupção, três valências em que Angola é claramente excedentário.
“Há toda uma necessidade de produzirmos a semente no nosso país. Depois da semente temos de pensar, e é nesse esforço que estamos a trabalhar, na questão dos fertilizantes, dos pesticidas, na montagem de tractores, do sistema de rega, que são elementos fundamentais para o desenvolvimento de qualquer agricultura”, salientou.
Para o ministro, acima da produção local de sementes está a necessidade de os produtores nacionais terem acesso ao crédito bancário.
“Os agricultores que têm de produzir sementes têm de ter facilidade na obtenção do crédito e é um aspecto que no executivo estamos a discutir para que os agricultores sejam os primeiros a beneficiarem de crédito para produzirem cá”, disse.
Na intervenção na abertura da reunião, o governante angolano referiu também que as limitações de disponibilidade e acesso dos agricultores às sementes de alta qualidade constituem um dos maiores entraves ao desenvolvimento do sector agrícola.
O Plano de Desenvolvimento Nacional (2018-2022) estabelece que a disponibilidade de sementes deve passar de 10% em 2017 para 40% em 2022.
Produzimos o maior número de incompetentes por metro quadrado
Angola está a consumir uma média anual de 400 mil toneladas de arroz, produzindo apenas 25 mil toneladas, correspondente a 6% do total, importando o restante cereal, indicou em Dezembro de 2018 o director nacional da Agricultura. Na Província do Moxico, na última fase do período colonial português, chegaram a produzir-se 270 mil toneladas anuais de arroz…
José Carlos Bettencourt, que falava em Luanda num fórum sobre agronegócios, salientou que também a soja está nas mesmas circunstâncias: Angola produz apenas 30 mil toneladas, para necessidades estimadas entre 220 e 230 mil toneladas por ano.
Para reverter o quadro, Angola, “que possui boas condições climáticas, enormes quantidades de água e extensões de terras aráveis”, precisa “apenas de investidores” nos mais diversos segmentos agrícolas, sublinhou José Carlos Bettencourt, realçando, a título de exemplo, que o diferencial entre o arroz produzido e o que se consome no país “constitui uma boa oportunidade de negócios para quem queira investir”.
“É necessário resolver-se a problemática do crédito à agricultura, pois o Estado não pode bonificar os subsídios a todos os produtos, mas apenas as culturas prioritárias para a produção interna e para a exportação”, argumentou.
José Carlos Bettencourt indicou que quem irá beneficiar de subsídios são os agricultores e empresas que “apostem forte” na produção, sobretudo de sementes e de outros insumos agrícolas.
Por outro lado, adiantou que Angola gasta anualmente 66 milhões de dólares (58 milhões de euros) na importação de frangos, valor que representa um decréscimo significativo face aos dados divulgados pelo Ministério da Agricultura em 2016.
Nesse ano, os dados indicaram que Angola gastou divisas calculadas em 450 milhões de dólares (395,6 milhões de euros) na importação de 360 mil toneladas de frangos.
José Carlos Bettencourt, que falou de forma sumária sobre o assunto, não precisou qual a produção interna de frango, mas, à semelhança do que o antigo titular da pasta da Agricultura, Afonso Pedro Canga, disse em 2016, o director nacional apelou ao aumento do investimento privado nesta vertente para se reduzir as importações de carne.
Moxico. Quem te viu e quem te (não) vê
Amaior província de Angola esperava produzir, em 2018, 50.000 toneladas de arroz, através das 100 famílias que no Moxico ainda se dedicam à cultura, mas o objectivo passa por envolver 30.000 a médio prazo.
Os números são do próprio Governo Provincial do Moxico, um território que na última fase do período colonial português em Angola garantia 270.000 toneladas anuais de arroz, cultura que se perdeu com a guerra civil que se seguiu a 1975, com o êxodo da população.
“As populações foram obrigadas a ir mais para as cidades, outras atravessaram a fronteira de Angola e estavam instaladas tanto na Zâmbia como na República Democrática do Congo. Isso é que fez com que a capacidade humana escasseasse e o factor guerra fez também com que muita maquinaria fosse destruída e abandonada”, explicou em Março de 2018 o director provincial de Agricultura do Moxico, Tomás Manuel Inácio.
Até 1975, o Moxico era mesmo o maior produtor de arroz em Angola, com a produção concentrada em cinco dos nove municípios, casos do Alto Zambeze, Luacano, Cameia, Moxico e Luchazes. Alguns destes municípios são mesmo do tamanho de países europeus, ou não tivesse a província um total superior a 223 mil quilómetros quadrados, para uma população actual de 750 mil habitantes.
Apesar da dimensão, actualmente apenas 100 famílias do Moxico, na Cameia e Alto Zambeze, se dedicam à produção de arroz, num esforço para retomar a aposta nesta cultura assumido nos últimos dois anos: “Porque de facto não têm o hábito de cultivar o arroz. Agora é que estamos a incentivá-los, porque além da alimentação também serve para uma cultura de renda”, acrescentou Tomás Manuel Inácio.
Para 2018 a meta era a de chegar às 50 mil toneladas de arroz no Moxico, numa produção cuja “primeira fase é para o consumo interno do país”.
Para o efeito, foi posto em curso um programa dirigido para a produção de arroz, com incentivo a conceder pelo Governo aos produtores individuais e empresas, envolvendo também candidaturas a financiamentos do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) e um programa para sector familiar.
“Esperamos chegar às 30.000 famílias, nos municípios da província seleccionados para a cultura do arroz”, apontou o responsável provincial do sector.
O vice-governador da província do Moxico confirmou contactos com investidores do Brasil e da África do Sul, interessados em aposta no sector agrícola.
“E pensando não só em satisfazer o mercado local, o mercado nacional, mas pensando já na exportação”, garantiu Carlos Alberto Masseca, dando ainda como exemplo desta aposta o próprio mel, que no passado já foi um dos produtos agrícolas exportados pelo Moxico.
“Sempre foi explorado de forma artesanal mas já esteve no mercado internacional. E nós acreditamos que há mercado para nós pormos outra vez este produto à venda. E criarmos esta ‘Marca Moxico’, vendermos a ‘Marca Moxico’”, sustentou o vice-governador, elogiando o potencial agrícola daquela província do leste de Angola.
Dados do Ministério da Agricultura indicam que o arroz é hoje o quarto produto da cesta básica mais procurado no país, depois do milho, da mandioca e do feijão, com necessidades anuais de 400.000 toneladas, que são sobretudo importadas face à incipiente de produção interna.
É que na campanha agrícola de 2015/2016, entre empresas agrícolas familiares (12.191 toneladas) e agricultura empresarial (12.385 toneladas), Angola produziu apenas 24.576 toneladas de arroz.
Com governos que semearam a incompetência
No dia 29 de Novembro de 2017 o Governo de João Lourenço passou um atestado de criminosa incompetência ao Governo de Eduardo dos Santos (do qual fez, aliás, parte) ao desafiar as autoridades e empresários japoneses a assumirem as unidades de produção de arroz que estão paralisadas em Angola, de forma a aumentar o actual volume produtivo, inferior a 30.000 toneladas anuais.
O repto foi lançado, em Luanda, pelo secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Alberto Jaime Pinto, durante a quarta reunião do comité de coordenação conjunta do projecto de desenvolvimento de cultivo de Arroz em Angola, que conta com o financiamento da Agência de Cooperação Internacional do Japão.
O resultado é um consumo dependente das importações, que Angola sistematicamente diz que quer inverter, introduzindo, com o apoio em curso do Japão, as “melhores variedades” de arroz em cultivo.
“Se conseguirmos atingir sementes de alta qualidade, significa que teremos de produzir cerca de 300.000 hectares de arroz, para cobrir as necessidades internas do país”, apontou Carlos Alberto Jaime Pinto, que espera a colaboração japonesa na expansão deste cultivo.
Nesse sentido, o Governo comunicou a autorização da extensão por mais um ano dos ensaios com diferentes variedades de sementes de arroz que decorrem, ao abrigo da colaboração com o Japão, nas províncias do Huambo e do Bié.
“Que consigamos passar da experimentação a uma acção mais expandida, de produção de arroz em Angola”, enfatizou o governante.
Os governos de Angola e do Japão acordaram em 2013 um programa de assistência técnica japonesa à produção de arroz em território angolano, sendo conhecidas as condições naturais favoráveis para esse cultivo, nomeadamente, nas províncias da Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Malanje, Bié e Uíge.
Contudo, o abandono ou reduzidos níveis de produção em várias áreas do país dificultam um volume de cultivo que seja “rentável e significativo”, com o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária a apontar como exemplo a Fazenda Longa, na província do Cuando Cubango, no sul do país, com 2.000 hectares, mas paralisada há mais de dois anos.
Resultou de um projecto conjunto com empresas chinesas, que chegou a produzir, na campanha agrícola de 2013/2014, mais de 4.000 toneladas de arroz, mas a crise financeira e cambial dificultou a aquisição de insumos e travou a produção, que agora será apoiada pelo Fundo Soberano de Angola.
“Mas gostaríamos de lançar um repto que, todas aquelas unidades de produção que neste momento não se encontram em grande produção poderíamos pedir a cooperação do Japão, para que pudéssemos ocupar algumas dessas unidades com o objectivo de começar a fazer um programa de maior intensidade da produção de arroz”, apelou Carlos Alberto Jaime Pinto.
Juntamente com o financiamento e apoio técnico japonês, o projecto de desenvolvimento de cultivo de arroz em Angola envolve o Ministério da Agricultura e o Instituto de Desenvolvimento Agrário angolano.
Sementeiras de João Lourenço
No dia 11 de Outubro de 2017 iniciou-se um novo ano agrícola que foi marcado por um discurso do Presidente da República, João Lourenço, no município do Cachiungo, província do Huambo, perante milhares de pessoas.
Nessa mesma altura, no Cuanza Norte os agricultores manifestaram o seu apoio ao Presidente, lembrando que não tinham catanas, enxadas, limas, ancinhos, machados, sachos etc.. Também os camponeses do município da Cameia, província do Moxico, estavam solidários e disseram que iam deixar de produzir arroz na presente campanha agrícola, por falta de máquinas de descasque do cereal.
Acrescentaram que a decisão se devia ao facto de as 23 toneladas produzidas na última época continuarem nos armazéns do município por falta de máquinas…
João Lourenço exortou o sector agrícola a colocar o país a “produzir a comida de que precisa”, estimulando a produção em grande escala, para acabar com a importação de alimentos e produtos agrícolas. Por outras palavras, realçou o fracasso da anterior, e da anterior, e da anterior, governação do MPLA e de José Eduardo dos Santos.
Como muito bem sabe João Lourenço, enquanto província ultramarina de Portugal, até 1973, Angola era auto-suficiente, face à diversificação da economia.
Era o segundo produtor mundial de café Arábico; primeiro produtor mundial de bananas, através da província de Benguela, nos municípios da Ganda, Cubal, Cavaco e Tchongoroy. Só nesta região produzia-se tanta banana que alimentou, designadamente a Bélgica, Espanha e a Metrópole (Portugal) para além das colónias da época Cabo-Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
Era igualmente o primeiro produtor africano de arroz através das regiões do (Luso) Moxico, Cacolo Manaquimbundo na Lunda Sul, Kanzar no Nordeste Lunda Norte e Bié.
Ainda no Leste, nas localidades de Luaco, Malude e Kossa, a “Diamang” (Companhia de Diamantes de Angola) tinha mais 80 mil cabeças de gado, desde bovino, suíno, lanígero e caprino, com uma abundante produção de ovos, leite, queijo e manteiga.
Na região da Baixa de Kassangue, havia a maior zona de produção de algodão, com a fábrica da Cotonang, que transformava o algodão, para além de produzir, óleo de soja, sabão e bagaço.
Na região de Moçâmedes, nas localidades do Tombwa, Lucira e Bentiaba, havia grandes extensões de salga de peixe onde se produzia, também enormes quantidades de “farinha de peixe”, exportada para a China e o Japão.
Folha 8 com Lusa
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Samuel