Analistas dizem que academia e partidos políticos devem analisar o fenómeno que chegou a 42,5 por cento das Legislativas de 18 de Abril
Cabo Verde realizou no domingo 18 as sétimas eleições legislativas desde a abertura democrática em 1991.
O MpD ganhou com 49 por cento dos votos e garantiu uma maioria absoluta no Parlamento, ao eleger 38 deputados, enquanto o PAICV conseguiu 30 cadeiras e a UCID quatro.
Na leitura dos números, a nota que salta à vista é a abstenção que chegou a 42,5por cento.
Durante a campanha eleitoral, fora do escopo partidário, tanto nas redes sociais como na imprensa, foi visível um enorme desencanto com os políticos e a política.
As causas da abstenção continuam por analisar, uma missão que analistas ouvidos pela VOA remetem à academia e aos partidos políticos, em primeiro plano, mas também à sociedade civil.
O professor universário e analista Aquiles Almada aponta como possível causa “um certo descrédito relativamente à política e aos políticos” porque “quando as pessoas votam e veem que o seu voto não faz diferença no seu dia-a-dia, elas acham que não vale a pena estar a participar no processo político”.
O afastamento dos eleitores
Isso, alerta Almada,“impõe uma certa reflexao dos políticos e da sociedade civil porque, mais do que o descrédito dos políticos, é o sistema democrático que pode estar em causa”.
O jornalista, escritor e docente universitário Dai Varela aponta também para a necessidade da academia, principalmente, analisar o fenómeno da abstenção que “se fosse um partido político ganhava qualquer eleição”, ao chegar a 42,5%.
“Faltam estudos para avaliar essa abstenção,que cabe à academia e partidos políticos”, mas admite que a“maioria pode ser de jovens e temos de entender a representatividade desses jovens no Parlamento”.
Analista de fenómenos políticos e sociais, Varela destaca que “não estamos a falar só da abstenção dessas eleições”.
“Deve-se ter em conta o grau de envolvimento dessa massa, se se abstém nos outros modos tradicionais de participação institucional, como protestos, petições públicas, ese isso reflete-se nas eleições”, questiona o jornalista, para quem “no dia em que tivermos um referendo, vamos ver se essa taxa é igual à das eleições e como se comportarão noutras decisões”.
Frente a este cenário, Aquiles Almada alerta para o facto de o sistema representativo estribar-se na legitimidade dos votos populares, mas, aponta, “quando a participação popular é reduzida, quer dizer que a legitimidade de quem governa tende a diminuir ou a diluir e, nesse caso, pode-se colocar em causa a governablidade do sistema”.
Bipartidarismo
Em 30 anos de democracia, os dois partidos do arco do poder, MpD e PAICV, dividiram o poder, com cada um a governar durante 15 anos.
Aqueles analistas convergem que o bipartidarismo decorre do reduzido leque de opções no país e à própria dinâmica dos partidos que, cada vez mais, se restringem nas soluções que oferecem ao eleitorado.
Alguns observadores sinalizam a semelhança programática entre aqueles partidos, cujas diferenças remetem-se praticamente aos candidatos, o que não atrai eleitores.
Aquiles Almada é de opinião que o bipartidarismo tem a vantagem de ser um factor de estabilidade política, mas “quando esse bipartidarismo é monolítico, não evolui, tende a obrigar os vários quadrantes políticos a cingirem-se a dois grandes grupos, obrigando a que ocorram cisões, como já aconteceu em Cabo Verde, esses dois grupos são de tal forma anulados que não podem absorver outras correntes políticas”.
Essa dinâmica, diz Almada, “no longo prazo, pode levar a uma fratura do próprio sistema político que não absorve outras correntes e sensibilidades políticas”.
Por seu lado, Dai Varela fala num “bipartidarismo imperfeito, em que os votos se concentram em dois grandes partidos, que têm a possibilidade de formar maiorias absolutas, e até tivemos uma qualificada, enquanto há uma franja que vai alternando votos entre e outro”.
Reformas
Aquele jornalista considera que “o bipartidarismo não é um problema para a democracia em si, mas talvez o seja paraas eleições, quando as pessoas não conseguem distinguir bem as prioridades fundamentais que diferem os partidos e não estão nessa bolha do clubismo partidário”.
Nesse caso, segundo Varela, “há um certo afastamento, não é um mal em si desde que o resultado da legislatura e o efeito que ela produz no mundo real venha a ter um impacto diferenciado”.
No futuro, com o surgimento de “novos valores, como o ambiente e a política migratória”, aquele analista admite o suirgimento de novos partidos.
Com um sistema democrático considerado maduro por observadores externos, principalmente no contexto africano, analistas e observadores no país têm alertado para o perigo de uma “cangrena” no funcionamento da democracia, limitada a eleições cada vez menos participadas.
O professor Aquiles Almada diz que o país tem “uma democracia funcional que cumpre os requistos básicos mas temos caminho a percorrer, no sentido da aprimoração e qualificação da democracia, como aliás acontece noutras mais avançadas” e, nesse ponto, considera serem necessárias reformas que levem a consensos para além dos partidos do arco do poder, mas de todos os sectores.
Em tempos de apontar caminhos, o também docente universitário Dai Varela fala em “duas revoluções”.
A primeira, defende a adopção de “listas uninominais em que, mesmo que se mantenham os círculos eleitorais, o eleitor possa escolher um a uma as pessoas com quem melhor se identifica”.
A segunda, Varela recomenda a abertura de “espaço para movimentos populares e grupos apresentarem candidaturas”.
Aquiles Almada e Dai Varela são os convidados da Agenda Africana, da VOA.
fonte: VOA
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Samuel