Não há política de direitos humanos sem pensar na questão racial, diz ministro brasileiro em Genebra.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, durante reunião da ONU em Genebra em março de 2023. © Violaine Martin/ONU Daqui para frente, tudo vai ser diferente. Essa é a mensagem que o ministro brasileiro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, quis passar esta semana em que esteve em Genebra, na Suíça, participando de reuniões do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Valéria Maniero, correspondente da RFI em Genebra “Não é só porque eu quero, é que precisa ser diferente. Precisa ser diferente, em primeiro lugar, por conta do que todo mundo viu, que foram esses últimos quatro anos. Ou seja, quatro anos de vergonha. Vergonha para nós brasileiros de uma maneira geral, vergonha para a história do Brasil, daquilo que o Brasil construiu de melhor. Pode parecer que tudo aquilo que falamos é cheio de ambição, mas sem ambição não haveria necessidade de estarmos aqui hoje, de contribuir para um Brasil novo”, disse ele à RFI. O ministro explicou que a vinda dele à Genebra teve a “intenção de reconectar o Brasil com o sistema internacional de direitos humanos, que é um palco importantíssimo da atuação política do Brasil”. Ele diz acreditar que “essa reconexão é muito importante para a recondução, para a reorientação da política nacional de direitos humanos” “Nos últimos anos, o Brasil teve uma série de prejuízos por conta desse afastamento. Acho que muitas das conquistas que o Brasil teve em termos de direitos humanos são resultado desse diálogo, desse debate em que o Brasil não só recebeu uma série de subsídios importantes para construção da sua política nacional, mas também o Brasil contribuiu e muito com o mundo, para demonstrar que existem outras perspectivas em relação aos direitos humanos, que não aquelas perspectivas conduzidas a partir de uma visão do Norte do mundo”. Yanomamis: preocupação com candidatura de Damares O ministro vê com “com muita preocupação” a candidatura da senadora Damares Alves, ex-ministra dos direitos humanos, a uma vaga para comissão que monitora a crise dos Yanomami. Ele lembre que ela foi integrante do governo Bolsonaro que negligenciou a assistência aos Yanomami. Isso demonstra, segundo Almeida, um “grave problema da institucionalidade brasileira”. Segundo o ministro, “não somos capazes de estabelecer formas de contenção desse tipo de ação, de movimentação que, na verdade, tem o propósito de minar, de descredibilizar as próprias ações institucionais em prol dos direitos humanos”. Ele afirma que um relatório com conclusões das investigações realizadas sobre a situação dessa população indígena, resultado de visitas das equipes à Roraima, será divulgado na próxima semana. “O relatório que vai demonstrar todas as coisas que foram feitas e deixaram de ser feitas e que redundaram nessa tragédia. Encontramos alguns documentos que demonstram que houve negativa para envio de ajuda emergencial aos povos yanomami. Havia, inclusive, uma ordem judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos que determinava a tomada de providências para garantir a vida, a sobrevivência, que foi descumprida”, afirmou. Segundo o ministro, as conversas todas nas Nações Unidas foram no sentido de apresentar que o Brasil tem uma série de projetos que demandam apoio internacional. Ele disse também que o que ele pediu e que o que pediram a ele nas reuniões e encontros na ONU foi a mesma coisa: cooperação. “Pedir aos Estados e seus representantes e aos organismos internacionais que pudessem dar suporte a essa nova visão que a nova administração brasileira traz, que é pensar os temas dos direitos humanos a partir de uma perspectiva que leva em consideração a questão econômica, a necessidade de fortalecer os mecanismos democráticos, o combate aos discursos de ódio. Ao mesmo tempo, nós fomos solicitados para a mesma coisa. O que nos foi pedido é aquilo que pedimos também: uma cooperação no esforço para que nós pudessemos fazer uma política de direitos humanos coordenada”. Fortalecer sistema de proteção social para enfrentar trabalho escravo Ao ser questionado sobre a situação dos mais de 200 trabalhadores resgatados em condição de escravidão, o ministro disse que esse episódio “nem de longe é um caso isolado”. Segundo ele, “o Brasil ainda possui uma série de problemas que levam à reprodução desse tipo de violência contra os trabalhadores e as trabalhadoras”. Também disse não ter se surpreendido com declarações das próprias empresas. “A luta contra o trabalho escravo envolve o fortalecimento do sistema de proteção social dos trabalhadores. Precisamos fortalecer as representações dos trabalhadores, os sindicatos. É isso que vai garantir que os trabalhadores não fiquem à mercê desse tipo de exploração”. Segundo o ministro, está marcada uma reunião em que será tratada a possibilidade de revisão do plano nacional de erradicação do trabalho escravo. rfi.fr