.Cabo Verde: Montenegro promete maior agilidade e respeito pela dignidade de imigrantes.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse este sábado que "o que se pode esperar de Portugal é respeito pela dignidade das pessoas" e maior agilidade em matéria de vistos para entrar no país e tratamento do fluxo migratório. O líder do Governo português falava numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, na capital do arquipélago, Praia. Não há alteração de regras com o novo Governo, esclareceu, considerando natural que haja "regras mais ágeis" com países com maior proximidade como Cabo Verde ou outros que falem português. "Isso não está em causa, que fique claro", referiu. "Agora, infelizmente, é uma evidência que temos acumulado problemas na agência que substituiu o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no que toca ao atendimento e prontidão de resposta. E isso está a prejudicar muito as pessoas", referiu. Além dos problemas imediatos no acolhimento, fomenta "a utilização do sofrimento por redes que se aproveitam da vulnerabilidade para extorquir recursos", já escassos, a quem emigra para Portugal em busca de uma vida melhor. "É intenção do Governo português ter uma politica de portas que não são nem escancaradas, nem fechadas, uma política de regulamentação no respeito pelos direitos", disse, prometendo "mais agilidade neste processo". "A ideia de que podemos funcionar sem regras é utópica, nem tem vantagens para quem procura qualidade de vida", mas, por outro lado, "a ideia de fechar portas e frustrar a mobilidade" também não é viável, pelo que, "é no equilíbrio que nos estamos a concentrar, com mecanismos mais ágeis", disse o primeiro-ministro. "Infelizmente, nos últimos anos, a procura por soluções mais ágeis acabou por levar ao entupimento dos serviços e temos de fazer algumas coisas" para os "desentupir", porque "não estão a dar uma reposta capaz", acrescentou. Luís Montenegro garantiu a continuidade dos projetos de formação profissional apoiados por Portugal em Cabo Verde, considerando "virtuoso" o processo em curso: investir em formação no arquipélago para Portugal receber quadros qualificados, absorvidos na atividade económica, com proteção e garantias, no que classificou como "a melhor forma de acolher e integrar mão-de-obra imigrante". Trata-se de uma "aposta estratégica que interessa aos dois países" e que "não tem nada a ver com o quadro parlamentar que temos em Portugal", disse, em resposta a um jornalista que questionou o risco que o aumento de deputados de extrema-direita possa trazer. "Não me passa pela cabeça que alguém possa colocar em causa" um projeto com um "enquadramento" tão virtuoso, nem mesmo "que tenha dúvidas sobre fluxos migratórios", concluiu Montenegro. Do lado do Governo cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva espera que se possa garantir uma mobilidade laboral "com direitos, de forma estruturada e organizada", servindo de exemplo para o que podem ser as relações entre a Europa e África. Montenegro quer mais investimento português em Cabo Verde O primeiro-ministro, Luís Montenegro, quer mais investimento português em Cabo Verde e prometeu empenho em criar condições para que tal aconteça, no final do primeiro dia de visita ao arquipélago. "O Governo português está empenhado em estreitar todos os mecanismos de cooperação com Cabo Verde, com vista a que as empresas portuguesas" que investem no arquipélago possam ter "novas oportunidades", referiu no final de um encontro de cortesia com o Presidente da República, José Maria Neves. A visita ao palácio presencial, no Plateau, centro histórico da capital, Praia, fechou o programa de hoje, que incluiu também um encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, e visitas a alguns empreendimentos. Montenegro passou por um centro de energias renováveis que funciona nas imediações da capital e pelo parque tecnológico que está a ser construído na cidade da Praia. "O aproveitamento desta estratégia de diversificação da economia cabo-verdiana" deve estar na mira dos investidores portugueses, referiu. Com esta visita, a sua primeira fora da Europa, "estão criadas condições para que os governos e os órgãos de soberania dos dois Estados possam cooperar ao serviço ao serviço das comunidades" de ambos os países, resumiu. No domingo, a agenda prevê uma visita ao sítio histórico da Cidade Velha, onde decorrerá um encontro com representantes da comunidade portuguesa, que encerra a visita ao arquipélago. O primeiro-ministro remeteu para o regresso a Portugal qualquer comentário sobre as funções da Procuradora-Geral da República, após ser questionado pelos jornalistas sobre as declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. "Quando regressar a Portugal, terei oportunidade de responder a essa e outras questões", referiu Luís Montenegro. O Presidente da República disse na sexta-feira que cabe ao Governo a iniciativa de propor, eventualmente, o fim de funções da procuradora-geral da República, assim como a sua nomeação, referindo que o mandato de Lucília Gago termina em outubro. "Sabem que quem tem a iniciativa de propor o fim das funções do procurador-geral da República é o Governo. Nem o anterior nem o atual mostraram jamais a intenção de propor o termo das funções da senhora procuradora", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. O chefe de Estado falava a propósito dos mais recentes desenvolvimentos da Operação Influencer. fonte: dn.pt