A fé inquebrantável na vitória que nos incutiu Fidel continuará conduzindo nosso povo todo na defesa e aperfeiçoamento da obra de sua Revolução.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Discurso do primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba e presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, general-de-exército Raúl Castro Ruz, no encerramento do 4º período de sessões da 8ª Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular, no Palácio das Convenções, em 20 de dezembro de 2014, “Ano 56º da Revolução”.

Companheiras e companheiros:

Temos tido intensas e emotivas jornadas nos últimos dias.

Neste próprio mês de dezembro celebramos com muito sucesso a 5ª Cúpula Cuba-Caricom e no domingo passado a 13ª Cúpula da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América, ocasião em que rendemos merecida homenagem a seus artífices: o entranhável presidente bolivariano Hugo Chávez Frías e o comandante-em-chefe da Revolução Cubana, companheiro Fidel Castro Ruz (Aplausos).

Acompanham-nos nesta sessão Gerardo, Ramón e Antonio, motivo de genuíno regozijo e alegria para nosso povo todo — acerca deste importante assunto falarei na parte final da minha intervenção. Ainda, encontram-se presentes os companheiros Fernando e René e os familiares dos Cinco Heróis, tal como o jovem Elián González, seu pai Juan Miguel e o coronel Orlando Cardoso Villavicencio, Herói da República de Cuba, quem sofreu severa prisão durante mais de dez anos na Somália.

Como tem sido habitual nas sessões de nosso Parlamento cabe-me passar revista ao desempenho da economia no ano que conclui e o Plano e o Orçamento para o ano 2015, questões que têm sido profundamente debatidas pelos deputados nas dez comissões e também na sessão plenária de ontem.

À análise destes assuntos também foi dedicada a Nona Reunião Plenária do Comitê Central do Partido, efetuada na quinta-feira passada. Portanto, apenas farei uma breve referência a esses temas. 

Foi explicado que o Produto Interno Bruto, conhecido como PIB, teve um crescimento de 1,3%, inferior ao planejado inicialmente, no qual influiu o insuficiente desempenho no primeiro semestre, durante o qual nos defrontamos com limitações financeiras de grande envergadura, por causa do descumprimento de ingressos externos, condições climáticas adversas e insuficiências internas na gestão econômica. Realmente na segunda metade do ano se conseguiu reverter modestamente essa tendência e se atingiu um resultado superior.

O Plano do próximo ano consolida e reforça o rumo de um crescimento mais sólido da economia cubana, baseado na potencialização das reservasinternas de eficiência, reanimação dos setores produtivos, particularmente os da indústria manufatureira, utilização mais eficiente dos combustíveis e empreendimentos superiores na infraestrutura e a produção material, preservando, ao mesmo tempo, os serviços sociais como a saúde pública e educação para nossa população.

Para o ano 2015 prevê-se um crescimento do PIB de pouco mais de 4%, objetivo possível de atingir tendo em conta que se dispõe com suficiente antecedência de um melhor asseguramento financeiro, comparado com o começo do ano 2014. Isso não quer dizer que resultará fácil nem muito menos. Devemos continuar enfrentando os efeitos da crise econômica global e do bloqueio norte-americano que se mantém em pé, gerando obstáculos indiscutíveis para o desenvolvimento de nossa economia.

Ao mesmo tempo, continuaremos honrando estritamente os compromissos assumidos na reorganização das dívidas com nossos principais credores e assim contribuir para a paulatina recuperação da credibilidade internacional da economia cubana.

Na tarde de ontem, a Assembleia Nacional aprovou a Lei do Orçamento do Estado para o ano 2015, o qual contempla um déficit de 6,2% do PIB, que é considerado aceitável nas circunstâncias atuais. Incorporam-se novos tributos e reduz-se a carga de impostos ao setor empresarial, em correspondência com a aplicação gradual da Lei Tributária.

Ao mesmo tempo têm sido adotadas diferentes medidas para reforçar o controle fiscal diante da ocorrência de indisciplinas e a evasão de impostos por parte das pessoas jurídicas e naturais.

Neste aspecto não somente devem ser punidos aqueles que descumprem, pois a impunidade equivaleria a alentar a transgressão das normas legais vigentes, consideramos que também é necessário fomentar nas instituições, empresas, cooperativas e trabalhadores autônomos ou independentes uma cultura de civismo fiscal e que se compreenda que os tributos constituem a fórmula principal para redistribuirmos a renda nacional em interesse de todos os cidadãos.

Por outro lado, manteve seu avanço o processo de implementação das Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e a Revolução, aprovadas no 6º Congresso. Como foi informado, encontramo-nos em uma etapa qualitativamente superior nessa matéria, na qual se abordam temas de extrema complexidade, cuja solução terá um impacto em todas as facetas do desempenho nacional.

Refiro-me, em primeiro lugar, ao processo de unificação monetária, onde se progrediu solidamente na segunda metade do presente ano do ponto de vista conceitual e se conseguiu delinear um programa abrangente de medidas, no interesse de evitar afetações à economia e à população.

Favorável aceitação teve entre os cidadãos a decisão de generalizar a compra em CUPs (pesos cubanos. N. do Trad.) nas lojas que arrecadam divisas, medida que se continuará alargando gradualmente.

A ocasião torna-se propícia para ratificar dois conceitos que não devemos esquecer.

 O primeiro deles é que a unificação monetária não é a solução imediata ou universal de todos os problemas com os que se defronta nossa economia.

Essa importante decisão deverá ser complementada por um conjunto de medidas macroeconômicas que favoreçam a reorganização monetária do país, mediante instrumentos que garantam o equilíbrio das finanças nacionais, o qual contribuirá decisivamente para melhorar o funcionamento da economia e a construção em Cuba de um socialismo próspero e sustentável.

O segundo conceito e não menos importante é que serão garantidos os depósitos bancários em divisas estrangeiras, pesos cubanos conversíveis (CUCs) e pesos cubanos (CUPs), assim como o dinheiro efetivo em mãos da população e das pessoas jurídicas nacionais e de fora.

Conhecemos que não deixaram de se manifestar, dentro e fora do país, critérios com boas e com não muito boas intenções, acerca do ritmo do processo de atualização de nosso modelo econômico.

 Também não faltaram, vindas do exterior, exortações abertas a apressarmos a privatização, inclusive dos principais setores produtivos e dos serviços, o que representaria depor as bandeiras do socialismo em Cuba.

Tal parece que estes últimos não se incomodaram em dar uma leitura às Diretrizes, onde com toda a clareza, se expressa, e cito: “O sistema econômico que prevalecerá em nosso país continuará sendo baseado na propriedade socialista de todo o povo obre os meios fundamentais de produção, onde deverá reger o princípio socialista ‘de cada qual segundo a sua capacidade e a cada qual segundo seu trabalho’, fim da cita.

Prosseguiremos tornando realidade os acordos do 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba com responsabilidade e firmeza, com a velocidade que soberanamente determinemos aqui, sem pormos em risco a unidade dos cubanos, sem deixar ninguém abandonado à sua sorte, sem aplicarmos terapias de choque e sem jamais abrirmos mão dos ideais de justiça social desta Revolução dos humildes, pelos humildes e para os humildes.

Já no próximo ano iniciaremos as atividades de preparação para a celebração, em abril de 2016, do 7º Congresso do Partido, prévio ao qual se desenvolverá um debate amplo e democrático com a militância comunista e o povo todo acerca do andamento da aplicação das Diretrizes.

Estreitamente associado à atualização do modelo encontra-se o processo de paulatina, repito, paulatina descentralização das faculdades a partir dos ministérios para o sistema empresarial.

Não é algo que se possa fazer da manhã para a noite se queremos ter sucesso. Requer-se de um tempo prudencial para preparar e capacitar, como viemos fazendo, os dirigentes em todos os escalões, modificar a mentalidade arcaica e descartar velhos métodos, assim como elaborar e instrumentar o âmbito jurídico e procedimentos precisos que permitam a uns e a outros controlar que as decisões sejam aplicadas de maneira adequada, retificar oportunamente os erros e desse modo evitar recuos desnecessários.

A favor de maior autonomia da empresa estatal socialista, entre outras medidas, foi alargado e flexibilizado seu objeto social, definiu-se o encargo estatal e foram outorgadas faculdades para a comercialização dos produtos excedentes. Ainda, dispôs-se a eliminação de limites administrativos para o pagamento de salários ligados aos resultados.

Estas transformações deverão ser executadas de maneira gradual, sem pressa, com ordem, disciplina e exigência.

A justa aspiração a receber maior salário é uma questão muito sensível, na qual não nos é permitido cometer erros, nem deixar-nos conduzir pelo desejo ou a improvisação.

Alegra-nos que aumentem de maneira gradual os salários daqueles trabalhadores que o fazem em atividades com resultados mais eficientes e trazem benefícios de particular impacto econômico e social.

Contudo, deve ficar bem claro que não se pode distribuir uma riqueza que não temos sido capazes de criar, fazê-lo acarretaria sérias consequências para a economia nacional e de cada cidadão. Pôr dinheiro nas ruas sem um incremento correspondente das ofertas de bens e serviços geraria inflação, fenômeno que, entre outros muitos efeitos nocivos, reduziria a capacidade aquisitiva dos salários e das pensões, golpeando em primeiro lugar os mais humildes. E não podemos permitir isso.

Durante o primeiro ano da aplicação da nova política salarial, em inúmeras empresas produziu-se a violação do índice de despesas de salários por peso de valor agregado bruto; por outras palavras, pagaram-se maiores salários sem o correspondente respaldo produtivo. Em várias ocasiões tenho alertado que é preciso considerar isso como uma indisciplina grave, muito grave e deve ser enfrentada resolutamente pelos dirigentes administrativos e também pelas organizações sindicais.

Para ninguém é um segredo que em nosso sistema social os sindicatos defendem os direitos dos trabalhadores e para consegui-lo efetivamente devem ser os primeiros a zelar não só pelo interesse de um coletivo trabalhista determinado, mas também pelos interesses da classe operária toda, que são na essência os mesmos que sustenta a nação toda.

Não podemos deixar espaço que se desenvolva e fortaleça o egoísmo e a cobiça entre nossos trabalhadores. Nós todos queremos e precisamos de melhores salários, mas antes é preciso criar a riqueza para depois distribuí-la segundo a contribuição de cada um.

Naturalmente, existem muitas outras questões ligadas à atualização do modelo econômico que não mencionei, em várias das quais se apresentaram desvios que estamos na obrigação de retificar em tempo, para não termos que dar marcha à ré; mas para isso temos que trabalhar com muita seriedade e responsabilidade.

Ninguém no mundo pode negar a destacada executória internacional de Cuba no ano que termina. O desafio que os cubanos temos por diante é muito grande. É preciso colocar a economia à altura do prestígio político que esta pequena Ilha do Caribe tem conquistado, graças à Revolução, ao heroísmo e à capacidade de resistência de nosso povo. A economia é a principal disciplina pendente e temos o dever de encaminhá-la de vez, rumo ao desenvolvimento sustentável e irreversível do socialismo em Cuba.

Como disse no começo, os deputados e o povo todo sentimos a enorme emoção e a alegria de compartilhar a presença na Pátria de Gerardo, Ramón, Antonio, Fernando e René, tornando realidade a promessa do companheiro Fidel há treze anos. O extraordinário exemplo de firmeza, sacrifício e dignidade dos Cinco orgulha a Nação, que batalhou incansavelmente pela sua libertação e agora os acolhe como verdadeiros heróis (Aplausos).

Devo reiterar a profunda e sincera gratidão a todos os movimentos e comitês de solidariedade que lutaram para conseguir sua libertação e a inúmeros governos, parlamentos, organizações, instituições e personalidades que deram sua valiosa contribuição.

O povo cubano agradece esta justa decisão do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Com isso foi eliminado um obstáculo nas relações entre nossos dois países.

O mundo todo reagiu positivamente perante os anúncios que se fizeram na quarta-feira passada, valorizando sua importância nas relações internacionais e especialmente para os vínculos dos Estados Unidos com a região, o que tem suscitado declarações favoráveis de governos, presidentes e reconhecidas personalidades, as quais agradecemos sinceramente.

Tem sido o fruto de conversações ao mais alto escalão, mantidas em estrita discrição e que contaram com a contribuição do papa Francisco e facilidades oferecidas pelo governo do Canadá.

Este resultado tem sido possível, ainda, graças às profundas mudanças ocorridas na América Latina e o Caribe, cujos governos e povos compartilham o reclame de uma nova política dos Estados Unidos para Cuba.

Congratulamo-nos da nova afirmação do presidente Obama de abrir um novo capítulo nos vínculos entre ambas as nações e de introduzir as mudanças mais significativas na política estadunidense dos últimos 50 anos.

Igualmente, reconhecemos a disposição expressa por ele de manter com o Congresso norte-americano um debate sobre o levantamento do bloqueio, assim como seu anseio de conseguir um futuro melhor para ambos os povoas, nosso hemisfério e o futuro.

Abraçamos a mesma ideia de que se pode abrir uma nova etapa entre os Estados Unidos e Cuba, que se inicia com o reatamento das relações diplomáticas, as quais deverão ser baseadas nas Convenções sobre Relações Diplomáticas e Consulares que regulamentam a conduta das Missões Diplomáticas e Consulares e de seus funcionários.

Nos contatos de alto nível entre ambos os governos nós estaremos ali presentes com espírito construtivo, de respeito e reciprocidade, com o propósito de avançar rumo à normalização das relações bilaterais.

Tal como expressei em 17 de dezembro passado, deu-se um passo importante, mas resta por resolver o essencial, que é o cessar do bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba, acirrado nos últimos anos, particularmente no âmbito das transações financeiras, com a aplicação de vultosas e ilegítimas multas a bancos de diversos países.

Nosso povo deve compreender que, nas condições anunciadas, essa será uma luta longa e difícil, que requererá que a mobilização internacional e da sociedade norte-americana continue reclamando o levantamento do bloqueio.

Todos os dados indicam que a maioria dos cidadãos norte-americanos, e ainda mais ampla da emigração cubana, favorece a normalização das relações bilaterais. No Congresso dos Estados Unidos, que converteu em lei as disposições do bloqueio, também cresce a oposição a esta política.

Esperamos que o presidente dos Estados Unidos utilize com determinação suas prerrogativas executivas para modificar substancialmente a aplicação do bloqueio, naqueles aspectos que não requeiram da aprovação do Congresso.

Ao mesmo tempo, estudaremos o alcance e forma de aplicação das positivas medidas executivas anunciadas pelo presidente Obama.

É alentadora sua instrução de rever a inclusão injustificada de Cuba na lista de Estados patrocinadores do Terrorismo Internacional. Os fatos demonstram que Cuba tem sido vítima de múltiplos ataques terroristas, muitos de cujos responsáveis gozam hoje de impunidade, como todos sabemos, que custaram milhares de mortos e mutilados.

Os pretextos utilizados com esse fim carecem absolutamente de base, como o planeta todo conhece. Apenas servem a interesses políticos, como falso argumento para justificar o acirramento do bloqueio, especialmente no setor financeiro.

A partir de Cuba jamais foi organizado, financiado nem executado um ato terrorista contra pessoas, interesses ou território algum dos Estados Unidos, nem será permitido. Cada vez que temos conhecido qualquer informação sobre planos terroristas contra os Estados Unidos, o temos informado a seu governo ao qual, desde há alguns anos, propusemos estabelecer um acordo de cooperação nessa matéria.

Sempre temos estado dispostos ao diálogo respeitoso, sobre a base da igualdade para tratar dos mais diversos temas, de forma recíproca, sem sombra à nossa independência nacional e autodeterminação e, como indicasse Fidel, sem abrir mão de um só dos nossos princípios.

Reitero que só é possível avançar a partir do respeito mútuo, que implica a observância dos princípios do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas, entre eles, a igualdade soberana dos Estados, a igualdade de direitos e a livre determinação dos povos, o arranjo das controvérsias internacionais por meios pacíficos, abster-se de recorrer à ameaça ou ao uso da força contra a integridade territorial ou independência de qualquer Estado, e a obrigação de não intervir nos assuntos que são da jurisdição interna dos Estados, o que implica que qualquer forma de ingerência ou de ameaça aos elementos políticos, econômicos e culturais de um Estado constitui uma violação do Direito Internacional.

Consoante com o Proclama da América Latina e o Caribe como Região de Paz, assinada pelos Chefes de Estado e de governo em 29 de janeiro passado, em Havana, durante a Cúpula da Celac, todo Estado tem o direito inalienável de eleger seu sistema político, econômico, social e cultural, sem ingerência em nenhuma forma por parte doutro Estado, o que constitui um principio do Direito Internacional. Este documento foi assinado aqui em Havana por todos os chefes de Estado e de Governo deste continente, à exceção dos Estados Unidos e do Canadá, que não foram convidados à mesma.

Entre os governos dos Estados Unidos e Cuba há profundas diferenças que incluem, entre outras, diferentes concepções acerca do exercício da soberania nacional, a democracia, os modelos políticos e as relações internacionais.

Reiteramos a disposição ao diálogo respeitoso e recíproco sobre as discrepâncias. Temos firmes convicções e muitas preocupações acerca daquilo que ocorre nos Estados Unidos em matéria de democracia e de direitos humanos e aceitamos conversar, sobre as bases enunciadas, acerca de qualquer tema, de tudo aquilo que queiram discutir, daqui, mas também dos Estados Unidos.

Não deve pretender-se que para melhorar as relações com os Estados Unidos, Cuba vai abrir mão das ideias pelas quais tem lutado durante mais de um século, pelas que seu povo tem derramado muito sangue e tem enfrentado os maiores riscos.

Torna-se necessário compreender que Cuba é um Estado soberano cujo povo, em livre referendo para aprovar a Constituição, determinou seu rumo socialista e seu sistema político, econômico e social (Aplausos).

Da mesma forma que nunca nos temos proposto que os Estados Unidos mudem seu sistema político, exigiremos respeito ao nosso (Aplausos).

Ambos os governos devemos adotar medidas mútuas para prevenir e evitar fatos que possam afetar os progressos no relacionamento bilateral, baseados no respeito às leis e a ordem constitucional de ambas as partes.

Não ignoramos as virulentas críticas que teve que suportar o presidente Obama, por causa dos citados anúncios, de parte daquelas forças que se opõem à normalização das relações com Cuba, incluindo legisladores de origem cubana e cabecilhas de grupelhos contrarrevolucionários que se revoltam porque não querem perder o sustento que lhes proporcionaram décadas de confronto entre nossos países. Eles farão tudo o possível por sabotar este processo, sem descartar ações provocativas de toda a índole. Da nossa parte prevalecerá uma conduta prudente, moderada e reflexiva, mas firme (Aplausos).

Em Cuba existem inúmeras e diversas organizações de massa, sindicais, camponesas, femininas, estudantis, de escritores e artistas, sociais, inclusive representadas no Conselho de Estado, e não governamentais, muitas delas representadas por deputados a esta Assembleia, as quais ficariam ofendidas caso forem confundidas com umas poucas centenas de indivíduos que recebem dinheiro, instruções e oxigênio do exterior.

Nos organismos multilaterais, como a Organização das Nações Unidas, continuaremos nossa defesa da paz, do Direito Internacional e das causas justas, assim como a denúncia das ameaças à sobrevivência da espécie humana que representam a mudança climática e os arsenais nucleares.

Continuaremos promovendo o exercício dos direitos humanos, incluídos os direitos econômicos, sociais e culturais por parte de todas as pessoas e do direito à paz e ao desenvolvimento dos povos.

A Revolução Cubana deve profunda gratidão aos povos, partidos e governos dos quais tem recebido solidariedade permanente e invariável e continuará norteando sua política exterior sobre bases inamovíveis de fidelidade aos princípios (Aplausos).

Sinal do anterior são as relações especiais que mantemos com a República Bolivariana da Venezuela à qual continuaremos oferecendo apoio, frente às tentativas de desestabilizar o governo legítimo que lidera o companheiro presidente Nicolás Maduro Moros e rechaçamos as pretensões de impor sanções a essa irmã nação (Aplausos).

Tal como indiquei dias atrás temos a disposição de cooperar com os Estados Unidos no âmbito multilateral e bilateral, perante perigos que requeiram de respostas humanitárias coletivas e eficazes, que nunca deveriam ser politizadas.

Eis o caso do enfrentamento ao Ébola na África Ocidental e a prevenção nas Américas, tal como proclamou a recente Cúpula Extraordinária da ALBA, que tivemos em Havana acerca desse tema, no passado mês de outubro.

Como já declarei nas recentes Cúpulas da Caricom e da ALBA, agradeço o convite do presidente do Panamá, Juan Carlos Varela, para participar da 7ª Cúpula das Américas e confirmo que participarei para expressar nossas posições, com sinceridade e respeito por todos os chefes de Estado e de Governo, sem exceção.

A participação de Cuba é o resultado do sólido e unânime consenso da América Latina e do Caribe, que vive uma nova época e se tem unido, dentro de sua diversidade, na Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), que Cuba teve a honra de presidir no ano passado.

Não esqueçamos que a ALBA, com seu permanente reclamo e o apoio de todos os países da região, conseguiu a eliminação daquelas velhas e oprobriosas sanções a Cuba, estabelecidas em 1962 pela Organização dos Estados Americanos (OEA), na República de Honduras, onde apenas um mês depois derrubaram, mediante um golpe de Estado, ao presidente desse país, o companheiro Zelaya.

Companheiras e companheiros:

Dentro de poucos dias estaremos comemorando o novo ano e o 56º aniversário do Triunfo da Revolução, e há apenas dois dias, em 18 de dezembro, completaram-se 58 anos do reencontro com Fidel em Cinco Palmas de Vicana, na Serra Maestra (Aplausos), no coração da Serra Maestra, e de sua histórica exclamação, ao conhecer que no total contávamos com sete fuzis para reatar a luta: Agora sim vencemos a guerra! (Aplausos).

A fé inquebrantável na vitória que nos incutiu Fidel continuará conduzindo nosso povo todo na defesa e aperfeiçoamento da obra de sua Revolução.

 Parabéns no novo ano!

Saudamos o novo ano 57º da Revolução Cubana!

Muito obrigado (Ovação).

#granma.cu

Gabão: Policiais e manifestantes face à face em 20 dezembro em Librevil. - AFP.

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Entre a oposição e o governo do Gabão, depois das violências de 2009, a situação nunca foi revelada tão tensa. Uma manifestação se tornou violenta no sábado em Libreville, fazendo pelo menos uma vítima, entre um campo que exige a saída de Ali Bongo e outro determinado a não ceder.
O período antes da eleição presidencial de 2016 se aproxima, e há cada vez mais tensão no Gabão. Sábado 20 de dezembro, uma manifestação degenerou em Libreville, depois que a polícia dispersou os participantes, denunciando a presença de jovens armados.

"O Gabão: 2016 eleições presidenciais, já é amanhã"
As versões diferem diversas vezes, entre o governo e a oposição e o diálogo aparece inevitavelmente presa entre os dois lados opostos, particularmente em torno da personalidade do chefe de Estado, Ali Bongo Ondimba.

Aqui, em quatro pontos, os prós e contras da crise atual.

O que aconteceu sábado 20 de dezembro?
Duas versões se opõem sobre o evento ocorrido em 20 de dezembro, que foi proibido no dia anterior para evitar qualquer "perturbação de ordem pública". "De 1 000 a 1 500 manifestantes", segundo a presidência - de "20 a 25 000", de acordo com Jean Eyeghé Ndong, o último primeiro-ministro de Omar Bongo Ondimba e quadro da Frente de oposição para a alternância - se reuniram perto do cruzamento do Rio. Vários membros e líderes da oposição estavam presentes, incluindo o ex-presidente da União Africana (UA), Jean Ping.

Por volta de 15 horas, as forças de segurança dispersaram a maior parte da multidão. Confrontos alastraram-se depois para bairros adjacentes, o Ministério do Interior relatou as barricadas construídas pelos grupos de jovens. "Não houve banners, nem slogans, mas os jovens estavam armados com facas", disse Alain Claude Bilié By Nzé, porta-voz da presidência, contactado por Jeune Afrique.

Faux, respondeu a Jean Eyeghé Ndong presente na cena: "A polícia sobrecarregou, isso é o que fez com que os confrontos alargassem, talvez foi a presidência que armou alguns jovens para neutralizar o movimento." "Se o poder público não tivesse proibido a manifestação, tudo isso não teria acontecido", explicou ele. É isso que refuta as autoridades.

"A situação de sexta-feira foi uma conclusão precipitada", disse Alain Claude Bilié By Nzé. "Tem sido várias semanas que a oposição é responsabilizada pela insurreição e pela violência, apesar da proibição, legítima e justificada pelas autoridades", acrescentou.

Qual é o resultado dos acontecimentos?
Os balanços são diferentes. O Ministério do Interior confirmou a morte de um jovem, salientando que uma investigação foi aberta e oito pessoas foram presas. O ministro Guy Bertrand Mapangou relatou o caso dos feridos pela polícia, e uma centena de detenções, incluindo dez cidadãos estrangeiros.

Do lado da oposição, fala-se que "pelo menos três" morreram. Jean De Dieu Moukagni Iwangou, porta-voz da oposição e da Frente Unida para alternância acusou também o Ministério do Interior de ter mobilizado meios desproporcionais "perante os cidadãos de mãos livres." "Os civis foram brutalizados", acrescentou Jean Eyeghé Ndong, que disse que uma dúzia de pessoas ficaram feridas, algumas em estado grave.

Por que o governo e a oposição não se falam?
A ONU pediu recentemente para um diálogo nacional no Gabão. Mas, desde a publicação do livro de Pierre Pean, Novos negócios africanos, desafiando as origens do presidente Ali Bongo Ondimba, a situação se agravou entre o poder e a oposição. Ele entrou com uma queixa desafiando a autenticidade da certidão de nascimento do chefe de Estado. O procurador de Libreville rejeitou afirmando que lidará apenas com um processo relativo aos fatos "de alta traição ou violação de juramento" do presidente.

"O livro de Péan foi escrita para incendiar o pó", disse Alain Claude Bilié By Nzé. "Há este livro e não é que Jean Ping, apela para a violência", disse ele, acrescentando que a Presidência não acatou o apelo da ONU, não querendo ver onde estava o bloqueio.

"É Jean Ping, que disse que ele não tem nada a ver com o poder e que foi radicalizado. Mas Ali Bongo Ondimba está pronto para discutir com todos os Gabonenses", diz ele. E denunciou "uma manipulação por parte de um grupo dissidente da oposição."

Já escalado, o diálogo nacional solicitado pela ONU agora parece impossível. "Não há dúvida", fatiou ainda Jean Eyeghé Ndong: "Faça-se partir Ali Bongo," repetiu ele.

A situação pode descarrilar?
"Nós sabemos quando a violência começa, mas não sabemos quando ela vai parar e até onde ela pode ir", manifestou preocupação Alain Claude Bilié By Nzé, enquanto a oposição parece claramente decidida a continuar o braço-de -ferro.

"Nós esperamos muito coisa, a oposição não deve ficar de braços cruzados", disse Jean Eyeghé Ndong, que se recusou a dizer mais sobre as ações em preparação. "Haverá muitos manifestações", acrescenta, no entanto, o ex-primeiro-ministro.

"Vamos considerar as situações caso a caso", disse por sua vez o ministro do Interior, sobre a autorização ou proibição de manifestações. "Há pouco, eu autorizei uma demonstração no estádio em Port-Gentil, onde não havia risco de inundação", lembra ele.
E a resumir a total falta de confiança entre os dois campos, "o que buscam os líderes da oposição é para demonstrar que eles não estão mortos para pressionar o governo."

#jeuneafrique.com

Brasil faz uso desproporcional e abusivo da prisão provisória.

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Brasil faz uso desproporcional e abusivo da prisão provisória

VITORIA/BRASIL - No Brasil, o sistema carcerário, que tem por obrigação constitucional ressocializar o preso, para que no seu retorno ao convívio social, esteja pronto para se reintegrar à sociedade da qual foi retirado para cumprir pena pela prática de um ato criminoso, na verdade, torna o homem uma verdadeira fera ferida, por causa dos maus tratos e violências das mais variadas aos quais é submetido durante o tempo em que esteve cumprindo pela.

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

No Brasil, o sistema carcerário é, na verdade, um "depósito de animais", jamais de homens, que por algum motivo, ou não, tenha praticado um ato criminoso. Aliás, os presídios brasileiros são na verdade mais que "depósitos de animais", são "depósitos de restos humanos", tamanha a violência física pela qual passa o homem, pobre, é claro, quando é preso.

O sistema de justiça criminal brasileiro mantém nas cadeias do país cerca de 90 mil presos provisórios, 37,2% dos que, no fim do processo judicial, serão absolvidos ou condenados a penas alternativas, sem restrição de liberdade.

É o que mostra a pesquisa A Aplicação de Penas e Medidas Alternativas, feita pelo Ministério da Justiça e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Por agir dessa forma, o sistema de justiça criminal brasileiro, além de não recuperar o preso, passou a ser um violento destruidor de famílias, que o diga alguém que este preso ou seus familiares. Aliás, é notório o dito de que "cadeia não conserta ninguém, ou melhor: destrói".

O resultado do levantamento mostra que no país há uso "sistemático, abusivo e desproporcional" da prisão provisória em detrimento da adoção de medidas alternativas. A pesquisa analisou dados de varas criminais e de juizados especiais de Alagoas, do Distrito Federal, do Espírito Santo, de Minais Gerais, do Pará, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro e de São Paulo, nos últimos dois anos.

 "A aplicação de penas alternativas no Brasil ainda é irrisória em relação ao que o Sistema de Justiça Criminal produz. Ainda temos a prisão preventiva como forma central de organizar a produtividade da Justiça Penal", disse o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea e coordenador da pesquisa, Almir de Oliveira Junior.

 Segundo ele, é um mito a ideia de que "a polícia no Brasil prende e a Justiça solta". E acrescentou: "Isso não é verdade. Mais de 80% das pessoas presas em flagrante têm a confirmação da prisão pelo juiz e permanecem presas até o final do processo. E o mais grave é que - em quase 40% dos casos - as pessoas são absolvidas ou recebem penas alternativas."

 A realidade, concluiu a pesquisa, contribui para a superlotação das cadeias brasileiras sem, no entanto, reduzir os índices de criminalidade e transparecer para a sociedade a sensação de segurança. "Percebe-se que grande parte da população carcerária do Brasil está presa sem nenhuma razão, uma vez que a Justiça não confirma que a medida adequada após a averiguação dos fatos seria a prisão", disse Oliveira Junior.

 Para o pesquisador, o uso excessivo da prisão preventiva está relacionada à visão tradicional de que cadeia é sinônimo de punição. "Isso não é verdade.

Podemos estruturar melhor as penas e medidas alternativas para produzir resultados, [proporcionando] a redução da criminalidade. O que não pode acontecer é os operadores da Justiça Criminal, como juízes, promotores, verem a si mesmos como parte do controle policial do Estado, querendo produzir resultados de segurança pública, mantendo as pessoas presas."

Oliveira acrescentou que, nos últimos dez anos, houve aumento expressivo da população carcerária sem que houvesse redução das taxas de criminalidade.

A pesquisa mostra ainda que - dos réus que responderam a processo em liberdade - 25,2% foram condenados à prisão, 26% a penas ou medidas alternativas, 23% absolvidos e 25,6% tiveram os processos arquivados por falta de provas ou prescrição.

 Conforme a pesquisa, enquanto 92,8% dos réus que cumpriram prisão provisória receberam sentença de mérito, 74,4% daqueles que responderam ao processo em liberdade foram julgados. "O alto percentual de sentenças de mérito obtidas em casos em que os réus cumpriram prisão provisória pode ser explicado pela tramitação prioritária desses processos e maior facilidade de se praticar atos processuais. Não obstante, o percentual também elevado de sentenças de mérito em casos de réus que não cumpriram prisão provisória demonstra que a liberdade não se apresenta como óbice objetivo à conclusão dos processos criminais", diz a conclusão do estudo.

ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA.RU.

 # PRAVDA.RU

No Brasil, 76% da população se medica sem consultar especialistas.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

VITORIA/BRASIL - No Brasil, pesquisa mostra que quase um terço dos que se automedicam elevam a dose. A automedicação é adotada por 76,4% dos brasileiros. É o que mostra pesquisa inédita do instituto de pós-graduação para farmacêuticos. Das 12 capitais pesquisadas, Salvador lidera, com 96,2%, seguida por Recife, com 96%. Em São Paulo, a taxa é de 83%.

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

Quase um terço dos que se automedicam aumentam a dose do remédio por conta própria, sem consultar médicos ou farmacêuticos. Os medicamentos são as principais causas de intoxicação. Segundo o Sistema Nacional de Informações Tóxico - Farmacológicas, os remédios respondem por quase 30% dos registros. Dados de 2011, os mais recentes, indicam 44 mortes.

"O problema maior é cultural. O medicamento é banalizado", afirma Pedro Menegasso, presidente do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo.

ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA.RU

Assassinato de policiais gera comoção e raiva em NY Agentes teriam sido mortos para vingar dois jovens negros.

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Flores depositadas na porta da delegacia onde os policiais trabalhavam Michael Graae
Michael Graae Getty Images / AFP

O assombro e a raiva tomaram conta de Nova York neste domingo (21), no dia seguinte ao assassinato de dois policiais por um indivíduo que, aparentemente, queria vingar a morte de dois homens negros, cujas mortes provocaram vários protestos nas últimas semanas nos Estados Unidos.

Os dois policiais, Wnjian Liu, de 32 anos, recém-casado, e Rafael Ramos, de 40 anos, pai de um adolescente de 13, foram mortos a sangue frio com tiros na cabeça, enquanto estavam dentro de sua patrulha estacionada em frente a um conjunto residencial no Brooklyn, na tarde de sábado.

O assassino, um homem negro de 28 anos, supostamente pertencente ao grupo "Black Guerilla Family" e com antecedentes criminais, cometeu suicídio após o crime em uma plataforma do metrô.

Nenhum dos policiais teve tempo de sacar suas armas e talvez nem mesmo tenha podido ver o criminoso, explicou o chefe da polícia de Nova York, Bill Bratton, à imprensa.

O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, e Bratton, assistiram juntos a uma missa, neste domingo, na catedral de Saint Patrick, celebrada pelo cardeal Tim Dolan. Pessoas se aproximaram do local da tragédia para depositar flores e velas em memória dos policiais mortos.

O assassino, identificado como Ismaaiyl Brinsley, tinha vindo de Baltimore, 300 km ao sul de Nova York, e anunciou suas intenções na rede social Instagram.

Ao lado da foto de uma arma, ele escreveu a mensagem: "Hoje dou asas aos porcos. Eles levam um de nós... Vamos levar 2 deles".

"#ShootThePolice #RIPErivGardner #RIPMikeBrown", continuou, em alusão a Eric Garner, um homem negro que morreu em uma detenção violenta, em julho, em Nova York, e ao adolescente Mike Brown, morto pelas mãos de um policial em Ferguson, no Missouri, em agosto.

A ira da opinião pública cresceu quando os dois policiais envolvidos nestas mortes foram isentados da responsabilidade com apenas alguns dias de diferença.

"Uma retórica incendiária"

O duplo assassinato acontece no pior momento para o prefeito democrata. Suas relações já são tensas com a sua polícia, que o acusa de não apoiá-la suficientemente e de ser tolerante demais com os manifestantes, que foram várias vezes às ruas de Nova York nas últimas semanas para denunciar as mortes de Garner e Brown.

"Prefeito De Blasio, o senhor tem claramente as mãos sujas de sangue destes dois policiais", acusou Edward Mullins, presidente da Sergeants Benevolent Association (SBA), uma organização que reúne 11.000 policiais da ativa ou aposentados de Nova York.

Em meados de dezembro, circulou pela internet uma petição na qual os policiais pediram ao prefeito que não fosse aos seus funerais, caso algum de seus membros morresse no exercício de suas funções.

O ex-governador republicano de Nova York, George Pataki, também denunciou "os atos de barbárie", segundo ele, "resultado previsível da retórica antipolicial de #ericholder e #mairedeblasio". Holder é o secretário de Justiça dos Estados Unidos.

De Blasio lamentou neste domingo "uma retórica incendiária que divide e enfurece". Várias outras vozes se levantaram para pedir calma e unidade, depois que o presidente, Barack Obama, condenou "incondicionalmente", na noite de sábado, o duplo assassinato e pediu aos americanos para "rejeitar a violência e as palavras que ferem".

As famílias Garner e Brown também repudiaram "toda forma de violência contra a polícia", que consideraram "inaceitável".

"Temos que trabalhar juntos para alcançar a paz em nossas comunidades", escreveram em um comunicado.

# http://noticias.band.uol.com.br/mundo/

Burkina Faso: Vassouras sobre o túmulo de Sankara para exigir "justiça" à sua morte.

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Presidente deposto Blaise Compaoré

Cerca de 300 pessoas depositaram neste domingo as vassouras  no túmulo de Thomas Sankara  pelo 65º aniversário de seu nascimento, um gesto simbólico em busca da "justiça" para o ex-presidente do Burkina Faso, morto em 1987 num golpe.

"A vassoura tem um valor simbólico para alguns grupos étnicos. Isto é para pedir a ele que morreu para designar os autores de sua morte. É um apelo para a reabertura do caso Sankara", disse o rapper Smockey, fundador da "Vassoura-cidadã", um movimento da sociedade civil.

Este movimento tornou-se muito ativo com a queda do presidente Blaise Compaoré, impulsionado em 31 de outubro pela avenida quando este queria rever a Constituição para permanecer no poder.

O Sr. Compaore chegou ao poder em 1987, em um golpe de Estado contra Thomas Sankara que foi morto durante esses eventos.

Com a queda do Sr. Compaoré, " conseguimos dar um primeiro passo para a vitória. Estamos no o segundo, o da justiça. O terceiro será aquele que se seguirá a partir da revalorização da imagem (Sankara, diz a nota ) assim como o ensinamento de suas idéias ", listou Smockey.

Atrás dele, as vassouras foram colocadas sobre o túmulo de Sankara, bem como os dos doze homens que caíram com ele durante o golpe de Estado de 15 de Outubro de 1987.

Thomas Sankara, o revolucionário e campeão do Pan-Africanismo, foi imposto como uma referência política pela maioria dos manifestantes que depuseram o presidente Compaoré.

A assembléia reunida no domingo em torno de seu túmulo, que compete aos homens políticos mas, sobretudo, os  militantes da “vassoura-cidadã”,  que “apelaram às autoridades para passar" das palavras aos actos. "

O novo presidente Michel Kafando, em até um ano, prometeu investigações para identificar os seus restos mortais, uma demanda de longa data da família Sankara. Há dúvidas de que o corpo dele está devidamente enterrado.

A sepultura Sankara "será totalmente reaberta e a justiça será feita", disse também o Sr. Kafando.

"Queremos saber o que aconteceu no dia 15 de outubro de 1987. Por que você parou a nossa esperança?", Lançou o músico Sams'K Jah, co-fundador da "vassourada-cidadã."

#jeuneafrique,com

Portugal diz que pode dar contributo à reforma da defesa na Guiné-Bissau.

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Embaixador português junto à ONU afirmou que há necessidade de reformulação das forças armadas do país africano; Álvaro Mendonça e Moura lembrou que esta é uma área em que Portugal "tem larga experiência".

Bandeira da Guiné-Bissau

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.*

O Governo de Portugal está a contemplar uma maior participação no processo de reforma das forças armadas da Guiné-Bissau.

O país africano, que emergiu de um golpe de Estado realizado em 2012, começou consultas para reformular o seu aparato estatal de segurança após dar posse a um governo democrático a meados deste ano.

Ordem

Em entrevista à Rádio ONU, o embaixador de Portugal, Álvaro Mendonça e Moura, contou que Portugal pode dar um grande contributo à formação de novos militares porque este é um domínio no qual a nação europeia tem "larga experiência."

"Há uma grande necessidade de restruturação das forças armadas na Guiné-Bissau, que infelizmente teem no passado tido um papel que tem, por vezes, colocado em causa, a ordem institucional estabelecida. É preciso restruturar essas forças armadas, e é preciso formar novos oficiais. E Portugal tem um larga experiência neste domínio. E estará disponível dentro das medidas de suas possibilidades para participar neste esforço de formação das futuras forças armadas da Guiné-Bissau."

Em novembro, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, autorizou o início de consultas com militares guineenses sobre possibilidades de reforma ou aposentadoria de parte dos quadros atuais.

Famílias

Em entrevista à Rádio ONU, Simões Pereira explicou que o processo devia ser transparente e claro nas suas ofertas e opções. Além disso, o chefe do governo guineense enfatizou que as famílias dos militares precisavam ser contempladas no pagamento dos benefícios caso os oficiais optassem pela reforma.

Além de Portugal, outros países como o Brasil também já demonstraram interesse na cooperação com o setor da segurança. Em entrevista à Rádio ONU, o embaixador do Brasil junto às Nações Unidas informou que a ministra da Defesa da Guiné-Bissau, Cadi Seidi, realiza visita ao Brasil este mês para discutir o tema com autoridades em Brasília.

*Apresentação: Denise Costa com colaboração de Edgard Júnior.

#Rádio ONU

África Ocidental: Ban visita países da África Ocidental afetados por Ebola, e Declara que Zero Casos 'deve ser a meta de todos'.

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Photo: Radio Okapi/ Ph. John Bompengo

Ban Ki-moon.

O Secretário-Geral das Nações Unidas Ban Ki-moon, disse hoje que há razão para estar "cautelosamente otimista" sobre a derrota da crise de Ebola na África Ocidental, quando ele fez uma série de visitas a países mais afetados pelo surto sem precedentes, que fez adoecer cerca de 18.000 pessoas e matou perto de 7.000 outras em toda a região.

Durante uma reunião em Monrovia com a Presidente da Libéria, Ellen Sirleaf Johnson, para discutir o apoio da ONU para o país para conter a propagação de Ebola, Ban Ki-moon elogiou as realizações da Libéria até à data, salientando a importância de permanecer vigilantes na luta contra a doença.

"Agora não é o momento para aliviar os nossos esforços. Temos testemunhado como apenas um caso pode desencadear uma epidemia", disse ele. "Temos um longo caminho a percorrer para Zero casos -. Na Libéria e em toda essa região - o que deve ser a meta de todos."

Apesar de seu apelo por cautela, ele também observou a desaceleração da propagação do vírus, em homenagem à dedicação e empenho dos liberianos, que era vital para garantir que a estratégia de resposta estava funcionando.

"Mais pessoas estão tendo acesso ao tratamento. Mais contatos estão sendo rastreados. Enterros são cada vez mais seguros. Comunidades estão se mobilizando para se proteger", disse ele.

No final do dia, o secretário-geral visitou um centro de tratamento de Ebola na vizinha Serra Leoa e ele novamente elogiou a resposta ao surto, destacando lutadores contra Ebola por aclamação especial.

"Vocês são heróis", ele disse aos trabalhadores: "Vocês têm mostrado o rosto mais nobre da humanidade. Vocês vieram em auxílio de familiares, amigos, colegas de cidadãos -... Para quem for pego nas garras do vírus de Ebola vicioso"

Ele observou o pesado tributo que a doença provocou aos cuidadores, saudando a sua coragem e oferecendo condolências às famílias e amigos de todos os que morreram na resposta à propagação de Ebola na Serra Leoa, Guiné, Libéria e Mali, incluindo o renomado médico, Victor Willoughby, um renomado médico de Serra Leoa, que morreu.

"Os sobreviventes entre vocês foram ao inferno e voltaram - e conheceram intimamente o que é, e como estar no fim de tratamento perante homens e mulheres com equipamentos de proteção", disse ele. "Todos vocês têm ajudado a salvar muitas vidas. Graças a vocês, mesmo que muitos dos que não sobreviveram, vocês foram, pelo menos, capazes de manter a sua dignidade através de seus momentos finais."

Durante os dois eventos, o Secretário-Geral sublinhou a natureza global da crise e do forte empenho de toda a comunidade internacional e as Nações Unidas na luta contra o Ebola. Em Monrovia, ele descreveu como a resposta internacional foi se adaptando com a natureza do surto que evoluiu.

"Precisamos de um contacto mais robusto no rastreamento. Precisamos de uma maior preparação a nível distrital. E os resultados promissores que a Libéria tem experimentado devem ser compartilhados regionalmente para evitar o risco de re-transmissão", disse sublinhando a necessidade de responder a longo prazo os impactos sócio-econômicos, trabalhando na recuperação, ao mesmo tempo, como tentar parar as transmissões.

"Devemos redobrar os nossos esforços para restabelecer os serviços sociais básicos, fortalecer os serviços de saúde, apoio à actividade económica e construir resiliência do país. Estamos prontos para ajudar o Governo da Libéria e as pessoas para construir sua sociedade mais resistente e mais forte", disse ele.

Ele concluiu enfatizando que as eleições a serem realizadas na Libéria, em breve oferecerão ao país uma chance de mostrar o quão longe ele tinha chegado depois de 10 anos de paz e estabilidade duramente conquistadas.

#allafrica.com

Cuba: O dia sonhado chegou.

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A alegria penetrou fundo em cada cubano, neste dia 17 de dezembro, diante da notícia do retorno dos três heróis antiterroristas que, após 16 anos de encerro, ainda permaneciam nos cárceres estadunidenses cumprindo injustas condenações.

O encontro dos heróis com o presidente Raúl Castro.

Emotivas imagens da chegada à Pátria de Gerardo Hernández, Antonio Guerrero e Ramón Labañino, e de seu encontro com o presidente Raúl Castro, familiares e moradores, foram exibidas pela televisão e a imprensa nacionais.
“Retornamos à Pátria e podem contar conosco para o que for”, disse Ramón a Raúl, entretanto Gerardo, também emocionado, expressou: “a palavra que não pode faltar agora é obrigado”.

Viria então outro momento especialmente comovedor quando os três se abraçaram e beijaram, em meio do pranto incontrolado, mães, esposas, filhos e demais familiares, a seus companheiros de luta René González e Fernando González, alegria que se repetiria, pouco depois nos bairros onde moravam, ao serem recebidos pelos moradores.
“Levamos 16 anos sonhando com este momento”, exclamou Tony, após ser acolhido por conterrâneos, com alegria incontrolável. 

Os outros dois heróis antiterroristas encarcerados nos EUA, René González e Fernando González, já se encontravam em Cuba, após cumprirem suas injustas condenações.

Alocução do Presidente cubano

Compatriotas:

Desde minha eleição como Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, tenho reiterado em múltiplas ocasiões nossa disposição de estabelecer, junto do governo dos Estados Unidos da América, um diálogo respeitoso, baseado na igualdade soberana, para tratar os temas mais diversos de forma recíproca, sem menoscabo à soberania nacional e à autodeterminação do nosso povo.

Esta é uma posição que foi transmitida ao Governo dos Estados Unidos da América, de forma pública e privada, pelo companheiro Fidel em diferentes momentos da nossa longa luta, com a vontade de discutir e resolver as diferenças mediante negociações, sem renunciar a nenhum dos nossos princípios.

O heroico povo cubano tem demonstrado, em face de grandes perigos, agressões, adversidades e sacrifícios, que é e será fiel aos nossos ideais de independência e justiça social. Estreitamente unidos nestes 56 anos de Revolução, temos guardado profunda lealdade aos que tombaram defendendo esses princípios desde o início das nossas guerras de independência em 1868.

Agora, levamos adiante, apesar das dificuldades, a atualização do nosso modelo econômico para construir um socialismo próspero e sustentável.

Como resultado de um diálogo ao mais alto nível, que incluiu uma conversa telefônica que ontem tive com o Presidente Barack Obama, conseguiu-se avançar na solução de alguns temas de interesse para ambas as nações.

Como Fidel prometeu, em junho de 2001, quando disse: Voltarão!,hoje chegaram a nossa Pátria Gerardo, Ramón e Antonio!

A enorme alegria dos seus familiares e de todo nosso povo, que se mobilizou infatigavelmente com esse objetivo, espalha-se entre as centenas de comitês e grupos de solidariedade, os governos, parlamentos, organizações, instituições e personalidades que durante estes 16 anos reclamaram e envidaram todos os esforços por sua libertação. A todos eles expressamos a mais profunda gratidão e compromisso.

Esta decisão do Presidente Obama, merece o respeito e reconhecimento do nosso povo.

Desejo agradecer e reconhecer o apoio do Vaticano e, especialmente, do Papa Francisco, para o melhoramento das relações entre Cuba e os Estados Unidos da América. Igualmente, ao Governo de Canadá pelas facilidades criadas para a realização do diálogo de alto nível entre ambos os países.

Ao mesmo tempo, decidimos excarcerar e enviar para os Estados Unidos da América um espião de origem cubana que esteve ao serviço dessa nação.

Por outra parte, tendo em conta razões humanitárias, hoje também foi devolvido a seu país o cidadão norte-americano Alan Gross.

De maneira unilateral, como é nossa prática e em estrito apego a nosso ordenamento legal, receberam benefícios penais os reclusos correspondentes, incluídoo desencarceramento de pessoas sobre as quais o Governo dos Estados Unidos tinha mostrado interesse.

Igualmente, temos acordado o restabelecimento das relações diplomáticas.

Isto não quer dizer que a questão principal tenha sido resolvida. O bloqueio econômico, comercial e financeiro, que provoca enormes prejuízos humanos e econômicos ao nosso país, deve cessar.

Embora as medidas de bloqueio tenham sido convertidas em Lei, o Presidente dos Estados Unidos da América pode modificar sua aplicação no uso das suas faculdades executivas.

Propomos ao Governo dos Estados Unidos da América adotar medidas mútuas para melhorar o clima bilateral e avançar rumo à normalização dos vínculos entre os nossos países, baseados nos princípios do Direito Internacional e a Carta das Nações Unidas.

Cuba reitera sua disposição para sustentar a cooperação nos organismos multilaterais, como a Organização das Nações Unidas.

Ao reconhecer que temos profundas diferenças, nomeadamente em matéria de soberania nacional, democracia, direitos humanos e política externa, reafirmo nossa vontade de dialogar sobre todos esses temas.

Faço um apelo ao Governo dos Estados Unidos da América para removermos os obstáculos que impedem ou restringem os vínculos entre nossos povos, as famílias e os cidadãos de ambos os países, especialmente no relativo às viagens, ao correio postal direto e às telecomunicações.

Os progressos atingidos nos intercâmbios mantidos demonstram que é possível encontrar solução a muitos problemas.

Como temos reiterado, devemos apreender a arte de conviver, de forma civilizada, com nossas diferenças.

Sobre esses importantes temas falaremos mais adiante.

Muito obrigado.

#granma.cu

Participação notável da Costa do Marfim na primeira exposição internacional de café e chocolate de Riyadh.

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No quadro das atividades promocionais de cacau da Costa do Marfim, o Sr. Aly Touré, Representante Permanente da Costa do Marfim nas organizações internacionais de Produtos de Base, que teve lugar na feira internacional sobre o café e chocolate que se realiza de 15-19 de dezembro de 2014, em Riad, na Arábia Saudita.
Sr. Touré foi acompanhado na ocasião, por sua Excelência Vazoumana Touré, o embaixador da República da Costa do Marfim na Arábia Saudita.
Esta primeira exposição de café e de chocolate de Riyadh tem constituído um quadro de encontros e de trocas para os fabricantes, produtores e comerciantes de café e chocolate do mundo inteiro. Alguns desses atores têm notadamente manifestado o desejo de investir em transformação do cacau da Costa do Marfim. Também os organizadores saudaram a participação do nosso país, na qualidade de primeiro produtor mundial desse produto de primeira.
Essa exposição foi igualmente uma ocasião para o Sr. Aly Touré entreter os participantes sobre as questões de cultivo de cacau na Costa do Marfim, em particular, a reforma do sector do café e do cacau da Costa do Marfim e do funcionamento da plataforma de parceria público-privada nesse ramo de negócio. O Sr. Touré também reiterou a determinação de seu país em produzir cacau de qualidade por um lado, e para melhorar a renda dos nossos bravos camponeses, por outro lado, através do programa 2QC (qualidade, quantidade, Crescimento).
Ele salientou que, segundo as últimas estatísticas, os países do Conselho de Cooperação do Golfo são responsáveis por 40% do consumo mundial de chocolate, e Arábia Saudita ocupa o primeiro lugar entre os países do Golfo Pérsico.
Dado o sucesso desta primeira edição da Feira Internacional de Café e de Chocolate de Riyadh, a Costa do Marfim foi fortemente encorajada a participar em futuras reuniões desse tipo.

# abidjan.net

EUA cria site dedicado a Cuba para esclarecer nova relação entre países.

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A página esquematiza as medidas anunciadas por Obama, como a normalização das relações diplomáticas.

Washington- A Casa Branca lançou nesta quinta-feira (18/12) um site em espanhol, chamado "Um novo rumo para Cuba", dedicado integralmente a explicar detalhes da nova política bilateral anunciada na quarta-feira pelo presidente Barack Obama. 
Estamos separados por 90 milhas marítimas, mas estamos unidos por meio de relações compartilhadas e o desejo de promover a democracia, prosperidade e estabilidade em Cuba", afirma a Casa Banca na nova página, onde também reproduz o histórico discurso do chefe de Estado americano, anunciando a normalização das relações.

"O presidente Obama está tomando as medidas necessárias para se desfazer das políticas falidas do passado e começar um novo rumo das relações entre Estados Unidos e Cuba", segundo o site. O texto de apresentação reitera que Washington manteve, durante meio século, "um enfoque falido" em Cuba, que inclusive "provocou um isolamento regional e internacional de nosso país".

Assim, a página esquematiza as medidas anunciadas por Obama, como a normalização das relações diplomáticas, o abrandamento das normas sobre viagens e remessas de dinheiro, o outorgamento de licenças gerais para aquelas pessoas que querem viajar à Cuba e a modificação das normas sobre exportações e importações. 

No discurso em que deixou para trás um dos últimos vestígios da Guerra Fria, Obama anunciou na quarta-feira o início de um "novo capítulo nas relações com a ilha, interrompidas desde janeiro de 1961".

A decisão do presidente americano em mudar a política com Cuba ocorreu mais de um ano depois das negociações com o auspício do Canadá e as quais o papa Francisco atuou de mediador. Os anúncios ocorreram poucas horas depois da decisão de Cuba em liberar o americano Alan Gross, preso desde 2009, e o intercâmbio de agentes de inteligência entre ambos os países.
#correiobraziliense.com.br

Senegal: Macky Sall encontra na popularidade um osso duro de roer.

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A meio do seu mandato presidencial suado, o presidente do Senegal, Macky Sall está revelando cada vez mais desconfiadas as suas chances de se agarrar a um segundo mandato em 2017.

No final de seus primeiros 100 dias no poder, seus compatriotas foram unânimes na avaliação de que ele ainda era o homem do povo.

Muitos senegaleses estavam convencidos de que o presidente Sall permaneceria em bons livros com a coalizão multi-facetada que o ajudou a manobrar melhor o seu antigo mentor, Abdoulaye Wade na enquete de Março de 2012.

Mas o fato de que o presidente Sall se separou, mesmo com vários de seus membros fundadores da Aliança para a República (APR), incluindo o mais antigo do partido, o "homem sábio" Mahmout Saleh, seu assessor político de longo tempo, o que parece estar a comprometer suas chances para um segundo mandato.

Mesmo a Sra Aminata Touré, a ex-premier que foi sua (de Sall) diretora de campanha, que optou por não sair e seguir, como o Conselheiro Alioune Badara Cissé a quem, o Presidente Sall nomeou como seu primeiro ministro das Relações Exteriores e o afastou três meses depois.

Em menos de dois anos, o presidente Sall teve três primeiros-ministros, um recorde na história política do país, e está sendo visto como não estar totalmente no controle da situação à frente da eleição de 2.017.

Mas o presidente Sall retruca que seus detratores estavam lendo os sinais errados, apesar de seu partido perder espaço significativo para a oposição durante a primeira metade do seu mandato nas urnas locais em junho.

Ele insiste que vários de seus projetos de longo prazo, como os de curto prazo, que estão sendo executados lentamente, mas certamente serão implementados para a próxima etapa antes do final do seu primeiro mandato.

Entre seus planos de longo prazo está a construção de milhares de quilômetros de estradas pavimentadas e na construção de escolas e hospitais em todo o país.

Os cortes de impostos

Por agora, os projetos de curto prazo que foram cumpridos incluem os cortes de impostos sobre os salários a partir de 01 de janeiro de 2013 e que teriam sido possível com a aplicação do novo código fiscal.

Seu regime também conseguiu alocar bolsas de estudo para estudantes de famílias mais pobres a uma bolsa de 25.000 francos suíços (cerca de US $ 12) por família e a cada trimestre, o que se traduz em milhões de dólares dos cofres públicos.

O regime recorda o agradecimento da marcha em janeiro deste ano, que quase toda a nação participou às portas do Palácio Presidencial, em reconhecimento da redução do marco do custo do aluguel, após uma votação por unanimidade pelos legisladores.

Embora lenta, o presidente afirma que a aplicação do regime médico universal que ele lançou em 21 de setembro de 2013 (durante o qual ele foi vaiado pela primeira vez), visa a prestação de cuidados de saúde gratuitos aos pacientes cesarianos e crianças menores de cinco anos de idade, foi bem no curso.

O Presidente comentou sobre a conclusão atempada e entrega do novo multimilionário aeroporto Internacional Blais Diagne fora de Dakar e o de Abdou Diouf, Centro Internacional de Conferências, que foi concluído em 11 meses, um recorde para sediar a 15ª cimeira da Francofonia.

Mas seus detratores argumentam que ele não pode reivindicar o crédito para os dois projectos de referência, desde a construção do aeroporto que foi lançado por seu antecessor (Wade) e o centro de conferências, quase inteiramente financiado pela Francofonia.

Os graduados da faculdade

Não obstante, há certamente algumas dificuldades "imperdoáveis" que continuam a maltratar as grandes massas de Senegaleses sob o regime do presidente Sall.

Eles incluem o fracasso do governo em reduzir pela metade, o preço das necessidades básicas, incluindo arroz, óleo, gás de cozinha, açúcar e leite, que era a principal promessa de campanha do deputado Sall.

Caricaturas que lhe foram feitas no mês passado, quando, em uma música de campanha, ele prometeu tornar o país auto-suficiente em alimentos básicos, o arroz foi votado no enquete para 2017.

Jovens recém-formados estão particularmente frustrados com o fracasso do governo de proporcionar os empregos que prometeu em 500 mil.

Pior ainda, centenas de funcionários que trabalhavam em agências de emprego de jovens têm sido empurrados para o desemprego com o fechamento das agências.

Mas o que os analistas acreditam que é o desenvolvimento mais devastador é o cada vez menor o índice de popularidade do Presidente com a influente Irmandade islâmica Mouride.

No início deste mês, o presidente Sall foi alegadamente vaiado, pela segunda vez em três meses, quando ele visitou o Mouride na cidade sagrada de Touba, a convite do guia espiritual poderoso e influente.

Sereign Sidi Moctar Mbacké teve de intervir, ao contrário de uma visita semelhante feita no dia seguinte pelo Sr. Wade. Isso foi visto como um sinal forte de sua impopularidade (de Sall)!

A mídia local relatou a história do guia espiritual a agradecer ao senhor deputado Wade para os projetos de infra-estrutura que tinha realizado durante seu regime.

Senegaleses simpatizaram-se com o ex-líder quando ele respondeu que ele estava enfrentando dificuldades financeiras para continuar os projetos que ele tinha começado na cidade santa ", mas vou acabar com eles a qualquer momento se Deus providenciar os meios".

Prefeito Carismático

A simpatia semelhante pode ser lida a partir da opinião pública sobre a prisão preventiva prolongada do filho do Sr. Wade, Karim, sobre acusações de corrupção.

Mas a respeitada organização da sociedade civil do país, o Fórum Civil, na semana passada felicitou o regime Sall por sua classificação melhorada no período 99 a 94 no índice da Transparência Internacional da boa governação.

Fórum Civil atribuiu o sucesso pela repressão do regime contra a corrupção e, particularmente, o ataque contra a riqueza infundada por ex-funcionários do governo e pediu que o estado prosseguisse o movimento ainda mais.

Sobre a futura orientação política, os analistas estão cada vez mais convencidos de que a decisão anterior do Partido Socialista poderia ressurgir no comando do poder com Khalifa Sall, o prefeito jovem, promissor e carismático de Dakar, como o potencial sucessor de seu parente, Macky Sall.

O prefeito derrotado Karim Wade, em 2009, e para o cargo novamente derrotada a ex-Premier de Macky Sall, Aminata Sall, em julho passado, em sua circunscrição, ao tentar conquistar o cargo de prefeito.

O regime incumbente está sendo continuamente acusado de minar o progresso que está sendo feito por Khalifa para dar à cidade uma facilidade por cortar o orçamento de Dakar.

Ao longo dos últimos três anos, Khalifa conseguiu manter a mais limpa cidade do que qualquer um ex-prefeito, nas realizações feitas ao longo das últimas três décadas, disseram analistas.

Seus sucessos incluem o rubor de posseiros, redução do número de vendedores ambulantes na cidade e praticamente eliminando carteiristas na capital.

#africareview.com

Luta contra o Ebola: Japão assiste a Guiné-Conacry em materiais logísticos

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Um importante lote de equipamentos de controle contra Ebola oferecido pelo Japão foi recebido pela Guiné, nesta terça-feira, 16 de dezembro de 2014 no Aeroporto Nacional de Conakry. Este apoio logístico visa enquadra-se ativamente na luta contra o Ebola.

O acordo de financiamento desse donativo japonês foi assinado em 14 de novembro entre o governo guineense e o país nipônico em torno de  um montante de mais de 4 (quatro) milhões. Isto é o que tem permitido a compra de suprimentos e equipamentos médicos e de prevenção na luta contra a epidemia de Ebola.

A Guiné não é o único país a receber esta assistência. Há também a Serra Leoa e Libéria. Assistência do Japão também ajudou a financiar as atividades de várias organizações internacionais, incluindo o PAM que gerencia o serviço aéreo humanitário das Nações Unidas.

De seguida, o embaixador japonês na Guiné expressou a sua solidariedade para com as vítimas da epidemia e para todos aqueles que lutam todos os dias contra os estragos deste vírus. Antes de dizer que este primeiro lote de material que foi recebido é composto principalmente de "kits de equipamento de proteção individual a ser usado para proteger os trabalhadores que cuidam de doentes."

Continuando, ele disse que "este lote de equipamentos serão transportados para as áreas afetadas pela epidemia graças aos vôos dos serviços aéreos humanitários das Nações Unidas (UNHAS), administrado pelo PAM. No entanto, o Japão não esquece jamais do futuro e prosseguirá os seus esforços para apoiar o desenvolvimento dos países em questão e sua segurança. "

Quanto ao Ministro da Cooperação Internacional, Koutoub Moustapha Sanoh, ele agradeceu ao governo japonês por apoiar o desenvolvimento da Guiné e os esforços para erradicar esta epidemia de Ebola em nosso país.

Por: Safiatou Diallo

# le jour guinée

Cubanos em Miami dizem que concessões dos EUA são traição.

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Ativistas protestam em Little Havana, Miami, contra retomada de relações diplomáticas entre EUA e Cuba.

Miami - Os cubanos em Miami, cidade americana onde vive a maior parte dos refugiados da ilha, rejeitaram nesta quarta-feira a "traição" do presidente Barack Obama de fazer concessões a Havana, após a libertação do funcionário terceirizado do governo americano Alan Gross.

"É uma traição", disse à AFP o cubano Evelio Montada, de 70 anos, na conhecida Calle Ocho de Little Havana, por muito tempo epicentro da vida cubana em Miami, na Flórida (sudeste dos EUA), onde várias pessoas se reuniam, sobretudo, idosos, para conversar sobre o acontecimento histórico do dia.

Nesta quarta-feira, o governo americano iniciou uma histórica aproximação com Cuba, ao anunciar a normalização das relações diplomáticas plenas e o alívio de diversas sanções vigentes há meio século.

O anúncio foi feito depois da libertação de Gross, que ficou cinco anos detido na ilha e era o principal obstáculo para uma aproximação após a chegada de Obama ao poder, em 2009. O americano foi solto em troca de três agentes cubanos que cumpriam penas em presídios de Miami. Os agentes eram acusados de espionar grupos anticastristas.

Diversos grupos do exílio comemoraram que Gross fosse enviado para os Estados Unidos, mas rejeitaram que tivesse sido trocado pelos espiões.

"A decisão do governo do presidente Barack Obama de soltar três espiões terroristas da ditadura castrista, em troca de pôr fim ao injusto sequestro do cidadão americano Alan Gross, é um grave erro", disse o secretário-geral do Diretório Democrático Cubano, Orlando Gutiérrez-Boronat, em um comunicado.

Rosa María Payá, filha do dissidente Oswaldo Payá falecido em julho de 2012 em um acidente de carro em Cuba, disse à AFP que Gross era um "refém", não um preso comum.

"Não acho que seja o tratamento que se dê ao sequestrador", afirmou Rosa, referindo-se às concessões de Washington a Havana.

Indignação contra Obama

"Sabia que isso ia acontecer. Há tempos que ele (Obama) vem com essa confusão", disse à AFP Osvaldo Hernández, de 50 anos, da organização anticastrista Vigilia Mambisa, no Café Versailles da Calle Ocho, símbolo do exílio cubano.

Osvaldo chegava ao local para protestar contra a abertura de relações com Havana.

"O embargo nunca vai ser suspenso, porque tem de ser decidido pelo Congresso americano, mas Obama é um covarde por anunciar essa aproximação", afirmou Hernández, com um cartaz denunciando a "traição" de Washington.

"É uma falta de respeito. (Obama) é mais fidelista e comunista do que outros", disse Félix Tirse, indignado, que chegou de Cuba aos EUA há 53 anos.

Para outros cubanos, que saíram de Cuba e já vivem há muitas décadas nos Estados Unidos, a notícia não causou maiores reações.

"Cuba não me interessa. Isso não me afeta", minimizou Pedro Alvarez, de 79 anos, 52 deles vividos nos Estados Unidos.

Alvarez conversou com a AFP no Domino Park, na Calle Ocho, onde cubanos e outros latino-americanos costumam se reunir e passam o dia jogando.

"Que as relações vão melhorar? Eu duvido, depois de mais de meio século de disputas", acrescentou o aposentado.

#abril.com.br

Senegal: Presidente Macky Sall - "Honestamente, eu tenho um problema!

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...



O presidente, Macky Sall, não está imune às declarações recentes feitas pelo seu antecessor, Abdoulaye Wade. Na reunião de 21 de Novembro, Wade tinha atacado Macky Sall, e seu irmão, Aliou Sall. Poucos dias depois, em uma entrevista aos canais de televisão, ele acrescentou: "Estamos caminhando para um período de confronto. Macky Sall declarou guerra a mim, eu vou aceitar o desafio. Ele ataca a minha família e quer destruí-la.

Agora, eu atacarei a ele e a sua família para destruí-los. Eu decidi lutar e que vença o melhor ". "l´ Observateur", relata que esses comentários têm afetado o chefe de Estado. Mas o que está doendo mais, é o fato de que ele não dará réplica por causa de sua idade avançada. "Meu problema com Wade é sua idade. Honestamente, eu tenho um problema. Eu não posso lutar com um homem de 90 anos ", teria declarado o chefe de Estado, acrescentando que teria combatido Wade, se entretanto, ele não tivesse alguma alavancagem em suas mãos e o venceria. "Wade é do Partido Democrático Senegalês, eu os conheço intimamente. Eles não podem me deixar preocupado. Ele (Wade) quer encurtar o meu mandato e voltar para o palácio. Ele que volte! Nós lhe reservaremos um quarto ", ironiza Macky Sall.

# seneweb.com

Ataque Talibã contra escola deixa mais de 140 mortos no Paquistão.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Muitos alunos foram executados com tiros na cabeça, informou o Ministro Provincial da informação, Mushtaq Ghani.

               Familiares se emocionam ao saber do ataque na escola

Um grupo de talibãs armados invadiu nesta terça-feira (16/12) uma escola para filhos de militares no Paquistão, cometendo um massacre que deixou 141 mortos, a maioria crianças e adolescentes. Cerca de cinco horas depois do início do ataque, o Exército anunciou o fim dos combates, com a eliminação dos seis agressores.

Muitos alunos foram executados com tiros na cabeça, informou o ministro provincial da Informação, Mushtaq Ghani. Entre as vítimas, 132 eram estudantes da instituição e nove eram funcionários do local. Além disso, 124 pessoas ficaram feridas, entre elas 121 crianças, informou o porta-voz do exército, Asim Bajwa.

Segundo testemunhas, uma forte explosão sacudiu a escola pública. Depois disso, os terroristas - que usavam uniformes militares -, percorreram sala por sala atirando nos estudantes. O ataque, reivindicado imediatamente pelo Movimento dos Talibãs do Paquistão (TTP, nas siglas em inglês), principal grupo extremista islâmico do país, é o pior da história do Paquistão e é muito significativo porque teve como vítimas os filhos de integrantes das forças de ordem.

O recorde anterior de vítimas remontava a dezembro de 2007, quando 139 pessoas morreram em um atentado em Karachi, entre elas a ex-primeira-ministra Benazir Bhutto, que acabava de voltar ao Paquistão. A ação desta terça-feira (16/12) ocorreu quase uma semana depois da entrega do prêmio Nobel da Paz à jovem paquistanesa Malala Yousafzai, por sua defesa do direito das meninas à educação. 

"Estou com o coração partido por este ato de terrorismo sem sentido e a sangue frio em Peshawar", afirmou em um comunicado Malala, de 17 anos. "Eu, junto a milhões de pessoas em todo o mundo, choro por essas crianças, meus irmãos e irmãs, mas nunca nos derrotarão", prometeu.

O primeiro-ministro do Paquistão, Nawaz Sharif, decidiu visitar a escola e denunciou uma tragédia nacional provocada por selvagens. Mudassar Abbas, assistente no laboratório da escola, disse que alguns estudantes estavam em uma festa quando o ataque começou. 

"Eu vi seis ou sete pessoas que foram de sala em sala disparando contra as crianças", afirmou. Um estudante que sobreviveu à ação disse que os soldados entraram para resgatar os alunos quando os disparos tinham sido interrompidos. "Quando estávamos saindo da sala de aula, vimos vários corpos de colegas nos corredores. Estavam sangrando. Alguns foram atingidos com três ou quatro tiros", contou a testemunha. 

Alvos frágeis

Esta escola, com 500 estudantes entre dez e 18 anos, está localizada na estrada entre Peshawar e Warsakm e faz parte de uma rede de 146 instituições para filhos de militares. As mulheres dos soldados trabalham como professoras. Mohamed Umar Jorasani, porta-voz do TTP, reivindicou o ataque e disse que os militantes usaram franco-atiradores e suicidas. 

"Receberam ordens para atirar nos estudantes mais velhos, não em crianças", disse à AFP, afirmando que o objetivo da operação era vingar seus combatentes mortos na ofensiva militar contra o movimento em seus redutos perto de Peshawar.

O TTP, principal grupo extremista do país, é uma organização ligada à Al-Qaeda, que enfrenta o governo desde 2007. "Realizamos uma investigação em que determinamos que os filhos de várias autoridades militares estudam nessa escola", disse Jorasani à AFP. O Exército realiza há meses uma ampla ofensiva contra o TTP na região tribal do Waziristão do Norte, situada na fronteira com o Afeganistão. Em um comunicado, o presidente americano, Barack Obama, condenou o ataque.

"Tomando como alvo estudantes e professores neste ataque hediondo, os terroristas mostraram novamente sua depravação", declarou Obama, destacando o compromisso dos Estados Unidos com o governo paquistanês "para combater o terrorismo e o extremismo" e promover a paz e a estabilidade na região.

Já o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que "é um ato horroroso e de covardia atacar crianças indefesas enquanto aprendem". O presidente francês, François Hollande, e o primeiro-ministro britânico, David Cameron, também condenaram o ataque, e a Índia, vizinha do Paquistão, chamou a ação de "desumana". 

Para Talat Masood, general aposentado e especialista em segurança, o ataque tem dois objetivos: tático e militar. "Atacaram alvos frágeis esperando que isso tenha um forte impacto psicológico na população. Os talibãs esperam que, atacando crianças, vão fazer com que caia o apoio às operações militares contra eles", explicou.

O Paquistão trava uma luta contra grupos radicais em suas regiões semiautônomas desde 2004, quando o Exército entrou nesses locais em busca de combatentes da Al-Qaeda que deixavam o Afeganistão para fugir da pressão americana.

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