Governo guineense prepara-se para pagar salários em atraso.

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Presidente reuniu-se com Director Nacional do BCEAO.

O presidente guineense José Mario Vaz esteve reunido hoje com o Director Nacional do BCEAO para a Guiné-Bissau para analisar o pagamento dos atrasados salariais na função pública.

Foi uma audiência muito concorrida, na ausência do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira que ainda se encontra, em Dili, capital Timorense na cimeira da CPLP.

O Director Nacional do Banco Central dos Estados da Africa Ocidental João Aladje Fadia disse aos jornalistas que abordou com o Presidente da Republica José Mário Vaz o desembolso dos 30 milhões de dólares, o equivalente a 15 bilhões de francos cfa, para o pagamento dos atrasados salariais na função pública guineense.

O montante, reembolsável no período de um ano, já se encontra na conta da Guiné-Bissau no BCEAO, conforme o Director Nacional desta instituição bancaria sub-regional.

O desembolso desta verba por parte da União Monetária Oeste Africana (UEMOA) que, quando for aplicada, vai desanuviar o clima de tensão social inerente as dificuldades financeiras que pairam sobre as famílias guineenses, é resultado do pedido feito pelo Chefe de Estado  ao Governador do BCEAO em Julho passado.

Adicionadas as receitas internas e de mais outros fundos da comunidade internacional em perspectiva, o Governo liderado por Domingos Simões Pereira espera agora poder responder, a tempo, as suas obrigações orçamentais, tanto assim que, recentemente, Simões Pereira anunciou a intenção de pagar em simultâneo um mês corrente e um atrasado.

# voaportugues.com

Guiné-Bissau: Ramos Horta à Rádio ONU - Falou da despedida, mas também falou muito bem do nosso país e do nosso povo - falou da população de Caracol, das "Bideiras" de Bandin e de Caracol, dos jovens, da festa de despedida, das personalidades presentes entre eles: ex-Primeiro-Ministro Rui Duarte de Barros do governo de Transição, do comandante das forças armadas, Antônio N´djai, etc, etc.

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Nós, todos os guineenses, havemos de lembrar dele para sempre. Seu papel na busca pela paz que hoje abraçamos é mais uma prova viva de que o Prémio Nobel a ele atribuído é merececido.

Respondeu as seguintes perguntas na entrevista à rádio ONU.

ONU: Que memória ficou da Guiné-Bissau?
RH: Primeiro, devo dizer que o povo da Guiné-Bissau seduziu-me - deixo na Guiné-Bissau uma parte do meu coração e da minha alma!...

Siga a entrevista no link abaixo:

Entrevista de Ramos Horta a Rádio ONU falando bem da Guiné-Bissau.

De Samuel Vieira

Eurodeputada Ana Gomes chocada com adesão da Guiné Equatorial.

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Ana Gomes, eurodeputada, diz-se "chocada" com a entrada da Guiné Equatorial
Gustavo Bom/Global Imagens.

A eurodeputada Ana Gomes disse hoje à agência Lusa estar "chocada" com a entrada da Guiné Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), considerando que "é um regime ditatorial, criminoso e ladrão" do seu próprio povo.

"Já era esperado, mas choca-me na mesma. Acho que é uma desvalorização, um atentado à própria imagem ou potencial da CPLP, porque no fundo está a branquear um regime ditatorial e um regime que é criminoso, que tem processos nos Estados Unidos e em França por criminalidade económica e financeira", disse Ana Gomes.

A Guiné Equatorial, que pediu adesão ao bloco lusófono em 2010, entrou hoje na CPLP como membro de pleno direito durante a décima conferência de chefes de Estado e de Governo da organização, que decorreu pela primeira vez na Ásia, no caso em Díli, Timor-Leste.

Em declarações à Lusa, a eurodeputada socialista salientou que a questão do português é muito importante, mas não a mais relevante.

"Importante é sobretudo o branqueamento político que se está a tentar fazer através desta adesão em relação a um regime odioso (...). No caso da Guiné Equatorial estamos perante um regime ditatorial, ladrão do seu próprio povo e não há razões nenhumas para ser branqueado politicamente, que é o que está a tentar fazer a CPLP", frisou.

# dinheirovivo.pt

Timor-Leste assume presidência da CPLP.

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O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang (à direita), acompanhado pelo Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão (à esquerda) à chegada para a cerimónia de abertura da 10ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP
PAULO NOVAIS/LUSA

A cimeira marcada pelo regresso da Guiné-Bissau à organização e pela adesão da Guiné Equatorial.

Os chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reconduziram esta quarta-feira no cargo o secretário-executivo da organização, o embaixador moçambicano Murade Murargy, segundo a Declaração de Díli.

Murade Murargy foi nomeado pela primeira vez secretário-executivo da CPLP na cimeira de chefes de Estado e de Governo de Maputo em julho de 2012.

Diplomata de carreira, Murade Murargy foi embaixador em França, Alemanha, Suíça, Tunísia, Gabão, Mali, Costa do Marfim, Senegal, Irão e da Palestina.

Timor-Leste assumiu hoje pela primeira vez a presidência da CPLP durante a cimeira de chefes de Estado e de Governo, que decorreu durante todo o dia em Díli.

A cimeira ficou marcada pelo regresso da Guiné-Bissau à organização, suspensa em 2012 na sequência de um golpe de Estado, e pela adesão da Guiné Equatorial.

O ex-presidente santomense Miguel Trovoada considerou em Luanda «uma mais-valia» a adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), um alargamento que potenciar o desenvolvimento da organização.

A entrada da Guiné Equatorial, como membro de pleno direito da CPLP, por consenso e sem votação, foi anunciada em Díli, onde está a decorrer a décima cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos países lusófonos.

Em declarações à agência Lusa, Miguel Trovoada disse que o facto de outros países manifestarem o interesse de entrada na CPLP demonstra que essa organização «não somente adquiriu credibilidade e alguma vitalidade, mas que ela tem efetivamente uma vocação a uma maior abrangência».

«Creio que a Guiné Equatorial, ao vir para a CPLP também representa para a própria CPLP uma mais-valia, na medida em que é um país que tem laços. Se formos à história, a língua espanhola não é muito diferente da língua portuguesa, na sua raiz, mas temos também o facto de a Guiné Equatorial partilhar também com outros países da CPLP, que é o caso de São Tomé e Príncipe, o caso de Angola, quase que o mesmo espaço geográfico da África central», frisou.

Segundo Miguel Trovoada, recentemente nomeado representante do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, a vontade da Guiné Equatorial de integrar a CPLP provém da afinidade que existe entre esses países que têm uma língua ibérica e também pelos laços históricos.

OPresidente Teodoro Obiang afirmou que a Guiné Equatorial «sofre claramente de orfandade cultural», por ser o único país hispânico de África, e sublinhou a sua proximidade a Portugal, «por razões históricas e linguísticas».

«Sendo a Guiné Equatorial o único país de fala hispânica na África, sofre claramente de uma orfandade cultural, que é uma realidade do colonialismo», declarou o chefe de Estado equato-guineense, numa intervenção numa sessão fechada da X conferência de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu em Díli.

O Presidente, que leu uma declaração escrita em português, reconheceu que no seu país não se fala português «com fluidez» e afirmou que o objetivo não é substituir o espanhol, a língua mais falada na Guiné Equatorial.

Mas,«o governo da Guiné Equatorial acaba de aprovar a criação de um centro de estudos multidisciplinares de expressão portuguesa dedicado aos países da CPLP, cujas portas se abrirão ao público no ano escolar de 2015», anunciou Teodoro Obiang durante a sua intervenção numa sessão fechada, na X conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que hoje aprovou em Díli a adesão de Malabo como membro de pleno direito.

Declaração final da CPLP refere abolição da pena de morte na Guiné Equatorial

Os membros da comunidade lusófona aprovaram hoje a adesão da Guiné Equatorial e reiteraram o apoio às autoridades no cumprimento dos estatutos, nomeadamente quanto à "adoção da moratória da pena de morte, até à sua abolição".

"Aprovaram a adesão da Guiné Equatorial como Estado membro da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], reiterando o empenho da Comunidade em continuar a apoiar as autoridades do país no pleno cumprimento das disposições estatutárias da CPLP, no que respeita à adoção e utilização efetiva da Língua Portuguesa, à adoção da moratória da pena de morte, até à sua abolição, e demais acervo da CPLP no respetivo ordenamento interno da Guiné Equatorial", lê-se no ponto sexto da declaração final da X Conferência de Chefes de Estado e de Governo da organização, que hoje decorreu em Díli.

A referência à questão da moratória e abolição da pena de morte foi introduzida por iniciativa da delegação portuguesa.

A abolição da pena de morte foi uma das condições estipuladas pela CPLP para a entrada da Guiné Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

# dinheirovivo.pt

«Há um consenso de que precisamos fazer mais pela Guiné-Bissau» - José Luís Guterres.

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José Luís Guterres

Os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) querem apoiar a Guiné-Bissau e estão empenhadas em reunir apoios da comunidade internacional para garantir o desenvolvimento do país, anunciou esta terça-feira o ministro timorense dos Negócios Estrangeiros.

José Luís Guterres falava em Díli, após o Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros, que antecede a X cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização lusófona, que se realiza esta quarta-feira.

«Há o interesse dos nossos países em dar o apoio que for preciso, de acordo com os meios que cada um de nós possuir, para que a Guiné-Bissau consolide o processo democrático, consolide a paz e a estabilidade, condições fundamentais para o seu desenvolvimento», afirmou o ministro timorense.

«Há um consenso de que precisamos de fazer mais pela Guiné-Bissau», disse Guterres, que sublinhou que «cada um dos países tem a sua própria conjuntura económica» e, por isso, não se pode dizer que a CPLP «sozinha vai resolver todos os problemas» da Guiné-Bissau.

# abola.pt

Presidente bissau-guineense convoca primeira reunião Conselho Superior de Defesa.

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JOSÉ MÁRIO VAZ - PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU @ FOTO: PEDRO PARENTE

Bissau, - O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, convocou nesta terça-feira a primeira reunião do Conselho Superior de Defesa do país para uma apresentação formal dos novos membros do órgão, disse o director do seu gabinete, Octávio Lopes.

Por inerência de funções o Presidente guineense é o comandante-em-chefe das Forças Armadas, pelo que preside ao Conselho Superior de Defesa.   
 
Após a sua investidura no cargo José Mário Vaz convocou o órgão para se apresentar e conhecer os restantes membros, notou Octávio Lopes.  
 
Além da apresentação formal entre os membros, a reunião também visava debater a proposta de perfil do novo secretário do Conselho, cujo nome será indicado pelo Governo e ainda falar de diversos assuntos de defesa da Guiné-Bissau.
 
O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, António Indjai, também membro do Conselho Superior de Defesa, aproveitou para apresentar ao chefe de Estado a estrutura orgânica do comando militar e "falar de dificuldades e carências" da instituição.  
 
Segundo Octávio Lopes, a reunião ficou marcada pelo "espírito de abertura total" para uma colaboração institucional entre a presidência da República, o Governo e as Forças Armadas para a resolução dos problemas.  
 
Além do Presidente da República, que preside ao Conselho Superior de Defesa, integram este órgão o primeiro-ministro, os ministros da Defesa, da Administração Interna e das Infra-Estruturas e um deputado.

# www.portalangop.co.ao 

CPLP é o quarto maior produtor de petróleo do mundo.

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Com a entrada da Guiné Equatorial, a CPLP passará a produzir quase 5 milhões de barris por dia. São apontadas vantagens geopolíticas e de cooperação, mas os benefícios para as populações não são tão óbvios.

Os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa produziram, em média, 4,5 milhões de barris de petróleo por dia, em 2013. Isto quer dizer que a comunidade é a quarta maior produtora a nível mundial, a seguir à Arábia Saudita, Rússia e Estados Unidos da América, segundo dados compilados pela agência Lusa.

A entrada da Guiné Equatorial na CPLP, que deverá ser confirmada na cimeira de Díli, que começa esta quarta-feira (22.07), significa que a CPLP passará a ser responsável pela produção de quase 5 milhões de barris por dia.
Só o Brasil e Angola produzem mais de 4 milhões de barris por dia, sendo que Timor-Leste também entra para a contagem com 154 mil barris.

Possibilidades de partilha?

Brasil, Angola e Timor-Leste são os atuais produtores de petróleo na CPLP

Manuel Lapão, diretor de Cooperação da CPLP defende que se trata “naturalmente de um projeto que atribui à nossa comunidade uma importância decisiva no mundo”. De acordo com o responsável “ hoje em dia, as fontes primárias de produção de energia ainda estão muito baseadas na produção de hidrocarbonetos, e o facto de ser reconhecido esse potencial à comunidade coloca-a num patamar geopolítico e geoestratégico tendo interesse para a afirmação”. Esta produção "tenderá a ser explorada no contexto da comunidade para uma partilha de boas práticas”, garante Lapão.

Já José Manuel Pureza, presidente do Conselho Científico do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e professor de Relações Internacionais, sublinha que “a CPLP não é uma organização que tenha essa dimensão como uma dimensão essencial. Portanto, estamos a falar de algo que pertence à esfera de soberania de cada um dos Estados-membros que têm esses recursos naturais”.

Como beneficiam as populações

Angola produz cerca de 2 milhões de barris de petróleo por dia

Uma das questões que se coloca no contexto da produção energética e da existência de recursos tão valiosos a nível mundial, é de que forma as populações beneficiam e podem beneficiar dos lucros gerados através desses mesmos recursos naturais.

Manuel Lapão refere o caso de Timor-Leste como um exemplo de como se está a caminhar num bom sentido apesar de lembrar que "o processo não é imediato, obviamente”. “Em Timor-Leste, onde me encontro, a legislação é muito moderna para evitar aqueles famosos aqueles síndromes de que ouvimos falar no passado. E os recursos que se obtêm com os dividendos do petróleo estão aplicados em alguns fundos internacionais, os quais obtêm rendimentos, sendo paulatinamente encaminhados para o processo de desenvolvimento dos nossos Estados-membros. Acho que, de facto, é nesse quadro que se poderão assistir a evoluções significativas nos próximos anos, que é verificar como esses dividendos tem repercussão, sensível e comprovada, na melhoria de vida dos nossos Estados-membros", exemplifica.

Mas, José Manuel Pureza duvida da capacidade da CPLP funcionar como incentivo a uma melhor distribuição destes valores. “Seria muito importante que a CPLP fosse uma estrutura capaz de gerar condições para que os Estados-membros adotassem políticas que fizessem reverter a favor das suas populações, de uma forma aberta, transparente e democrática, os benefícios da exploração de recursos naturais tão importantes. Mas estamos a trabalhar no plano do desejo, do wishful thinking, e não propriamente no plano da realidade”, afirma Pureza.

Entrada da Guiné Equatorial

Teodoro Obiang Nguema Mbasogo é o atual presidente da Guiné Equatorial

O investigador considera mesmo que a própria entrada da Guiné-Equatorial na CPLP demonstra que não existe a intenção de caminhar nesse sentido. “A entrada da Guiné Equatorial, a título pessoal, gera em mim os piores receios de que este desejo venha a ser cumprido, porque sabemos bem o registo de concentração dos benefícios da exploração de petróleo num pequeno núcleo social por parte do regime da Guiné Equatorial”, alerta.

Com a entrada da Guiné Equatorial, a CPLP mantém-se, na mesma, no quarto lugar mundial, uma vez que os países que encabeçam a lista dos maiores produtores chegam a produzir à volta de 10 milhões de barris por dia.

3 dw.de

OPINIÃO: GUINÉ EQUATORIAL - A DEMOCRACIA DO PETRÓLEO.

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Opinião: José Filipe Pinto – jornal i

Salazar contou a anedota moderna do inglês. Incisiva: "É necessário arranjar dinheiro, honestamente, se puder ser, não podendo ser, é necessário arranjar dinheiro"

O próximo dia 23 de Julho vai ficar na história da Lusofonia como a data da entrada da Guiné-Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Oitenta e seis anos atrás, em Coimbra, Salazar, malgrado o seu ar sisudo, contou a anedota moderna do inglês. Curta. Incisiva. Dizia assim: "É necessário arranjar dinheiro, honestamente, se puder ser, não podendo ser, é necessário arranjar dinheiro".

E o que têm em comum dois factos à partida tão díspares? Mais do que aquilo que seria previsível e desejável, como à frente se verá.

Assim, Díli vê chegar a bom porto a pretensão do presidente Teodoro Obiang Nguema, depois de um processo longo e que já tinha logrado um primeiro sucesso em 2006, quando o país obteve o estatuto de associado da CPLP.

Um percurso acidentado devido às reticências de alguns membros, com Portugal à cabeça, relativamente ao regime vigente na Guiné-Equatorial e tutelado, desde 1979, pelo atual presidente que conta com o filho como segundo vice-presidente para a Defesa e Segurança do Estado.

Por isso, na Cimeira de Luanda, em 2010, os representantes portugueses invocaram a necessidade do cumprimento dos estatutos e a delegação da Guiné-Equatorial regressou a penates com uma espécie de caderno de encargos e sem a qualidade de membro efetivo da CPLP.

Isso porque os estatutos estipulam que a organização só pode admitir como membro um país que tenha o português como língua oficial e manifeste, sem reservas, adesão aos princípios que norteiam a CPLP, ou seja, regime democrático, boa--governação e respeito pelos Direitos Humanos. Como a CPLP está impedida de qualquer ingerência na vida interna dos membros, percebe-se a imposição de condições a priori .

Porém, em Maputo, em 2014, o Conselho de Ministros viria a dar luz verde à pretensão equato-guineense, através de uma recomendação à X Conferência de Chefes de Estado e de Governo a realizar em Díli.

Face ao exposto, uma primeira leitura apontaria para a circunstância de os membros da CPLP considerarem que a Guiné-Equatorial tinha cumprido as exigências formuladas.

Uma interpretação que, no entanto, está longe de consensual, apesar de o português ter passado a ser a terceira língua oficial da Guiné-Equatorial - depois do espanhol e do francês - e da entrada em vigor de uma moratória que suspendeu - coisa diferente de proibiu - a pena de morte.

Na verdade, de acordo com relatórios de organizações internacionais credíveis e testemunhos dos jornalistas que têm a sorte de obter um visto de entrada no país, a Guiné-Equatorial não apresenta um desempenho passível de ser considerado democrático.

Por isso, o índice Mo Ibrahim de boa- -governação coloca a Guiné-Equatorial na 45.a posição entre os 52 países africanos considerados, com uma avaliação negativa - 40,9% - e a agravante de a rúbrica de Participação e Direitos Humanos se quedar pelos 25,6%.

Trata-se de um país rico, mas onde, apesar de o presidente defender que não há pobreza mas penúria, a percentagem de pobres é superior a 70%. Um país onde as enormes receitas do Estado só são suficientes para proporcionar água potável a metade da população.

Como explicar, então, a entrada na CPLP?

Em primeiro lugar, alguns membros da organização estão longe de constituírem um modelo aceitável de boa-governação.

Em segundo, a "democracia do petróleo", mais a mais contando com o apoio do gás natural, da pesca e da construção de infra-estruturas, dispõe, como trunfo adicional, de capitais para investir na Lusosfera. A "diplomacia do livro de cheques". Uma organização deveria ter interesses e princípios. Algumas elites e a crise encarregaram-se de dispensar os segundos.

Afinal, os dois factos iniciais têm muito em comum.

Professor Catedrático em Ciência Política - Especialista em Lusofonia

Senegal: O ministro das Forças Armadas anuncia retorno a Dakar do coronel Abdoulaye Aziz Ndao: "Ele é responsável por suas ações disciplinares".

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Coronel Abdoulaye Aziz Ndao cometeu "uma violação dos regulamentos por publicar este livro sem a permissão de seus superiores", disse o ministro das Forças Armadas Augustin Tine em um comunicado divulgado pela RTS, nesta segunda-feira, às  20 horas. 

"O coronel Abdoulaye Aziz Ndao violou uma obrigação fundamental para todo o pessoal das forças armadas: a obrigação de reserva. Assim, este oficial cometeu graves infrações disciplinares (...) ", reconhece o ministro que evoca vários artigos da lei, incluindo a lei de 28 de Julho de 2008 sobre a defesa nacional (...), portanto " a obrigação de reserva até aos 65 anos de idade. "

Augustin Tine salientou também "uma infração às regras de proteção do segredo", após a publicação de seu livro (Em honra da polícia senegalesa), do qual o coronel Ndao, disse ele, deverá arcar com as consequências.

"Dada a gravidade dos fatos também evocou, que foram tomadas as seguintes medidas: o retorno ao adido militar de Dakar do coronel Abdoulaye Aziz Ndao, em atividade militar em Roma, autor do livro", prosseguiu Augustin Tine que conclui com estas palavras: "O coronel Ndao deve responder por suas ações em matéria disciplinar. A inspeção geral das forças armadas será estabelicido para inquéritos sobre alegações do livro e extrair todas as consequências. As pessoas em causa se reserva o direito de responderem na justiça. "

# seneweb.com

Simões Pereira diz que regresso do país à CPLP é uma «demonstração de solidariedade».

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O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, considerou, esta terça-feira, que o regresso do país à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) espelha a solidariedade dos Estados-membros da organização.

É uma «demonstração de solidariedade o facto de os países da CPLP nos acolherem de volta e vamos tentar corresponder através das discussões que vão certamente acontecer», afirmou Domingos Simões Pereira aos jornalistas, pouco depois de ter chegado a Díli, onde participará na cimeira da CPLP.

# abola.pt

Guiné-Bissau prepara-se para eventual surto de ébola.

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Apesar de ainda não se ter registado casos de sintoma da ébola na Guiné-Bissau, as autoridades, em colaboração com a ONG Médicos Sem Fronteiras, promoveram uma ação de formação para técnicos de saúde.

Técnico de saúde guineense recebendo formação da Médicos Sem Fronteiras

O curso, que decorreu entre os dias 11 e 12 de julho, foi destinado a técnicos recém-formados e de centros de saúde das zonas Leste e Sul do país, junto à fronteira com a Guiné-Conacri, e visa prevenir o surto de ébola que assola aquele país vizinho desde abril último.

Os técnicos de saúde, por estarem mais expostos ao vírus da ébola, foram capacitados com vista a lidar com a doença e os cuidados a ter para não serem contaminados.

Maria Grovas, coordenadora da equipa de formadores e médica da ONG Médicos Sem fronteiras, disse que uma das estratégias de formação é ensinar o diagnóstico da doença e o uso de equipamentos de proteção.

Ela afirma que "demos formação aos técnicos sobre medidas preventivas para se protegerem, assim como os passos a seguirem quando chegar um doente com o vírus de ébola ao centro de saúde."

Aula prática sobre desinfeção

Boas práticas

A coordenadora da ONG acrescenta que "ao mesmo tempo fizemos um reforço teórico sobre sintomas de ébola para distinguirmos realmente um doente de ébola. A formação da equipa de resposta ao virus foi mais intensa por ser mais especializada em estabelecer o isolamento e tratamento do doente."

Maria Grovas aponta boas práticas de higiene como uma das condições para a prevenção da ébola: "O que estamos a insistir com os técnicos de saúde, não só nos lugares próximos da fronteira. Mas em todo o país, o mais importante agora é reforçar aquelas práticas de higiene dentro dos centros de saúde, que é usar as luvas e lavar as mãos."

Para a médica "essas medidas deveriam estar presentes em todos os centros de saúde". Entretanto ela está ciente das condições do país: "Sabemos que por vezes, por falta de tempo ou meios, essas medidas não são tomadas. Agora é que estamos em alerta por causa dessa epedemia, a maior da história no país vizinho, os técnicos de saúde devem reforças as medidas de higiene "

Entretanto, Nicolau Almeida, diretor geral de serviços da prevenção e promoção de saúde na Guiné-Bissau, garantiu a DW África que estão montadas medidas preventivas em todo o país.

O diretor relata: "Formamos as pessoas, tanto os técnicos de saúde como os guardas-fronteira, resolvemos arranjar um quarto para o isolamento dos possiveis casos suspeitos e elaboramos um plano de contingência."

Para além disso, segundo Nicolau Almeida, "periodicamente fazemos visitas às regiões que achamos que possivelmente poderão aparecer casos da doença. Também fornecemos kits de proteção para todas as zonas que fazem fronteira com a Guiné-Conacri. Uma equipa está no aeroporto vendo os possiveis casos suspeitos da ébola."

A proteção é a palavra chave na formação de prevenção

E o controle marítimo?

Mas não em todas as fronteira que tudo corre de feição, revela Almeida: "Em termos marítimos, é um pouco difícil, mas mesmo assim preparamos guardas marítimos para a deteção precoce de casos."

David Quadé, recém-formado e um dos participantes na formação, garante que estão aptos a fazer face a eventuais casos de ébola: "Como atuar diante de um caso suspeito de ébola, que é colocar o doente numa sala isolada para que possamos intervir usando equipamentos de proteção."

Recorde-se que a CEDEAO, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, em colaboração com a Organização Oeste Africana de Saúde, decidiu criar um Plano Regional para fazer face à epidemia da ébola que já matou mais de 400 pessoas na Guiné Conacri, Libéria e Serra leoa.

Por este motivo, as duas organizações constituíram um fundo de solidariedade de luta conta a ébola tendo, a Nigéria já disponibilizado 3.5 milhões de dólares para os países afetados.

# dw.de

«Suíça de África» espera por mais portugueses.

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Os empresários portugueses presentes na Guiné Equatorial pedem mais apoios de Portugal e apontam as áreas da saúde, agricultura e gestão de equipamentos como as grandes oportunidades do país.

“Isto é a Suíça de África”, diz o empresário de Braga Manuel Moreira, com vários projetos na Guiné Equatorial, um país que deve aderir quarta-feira à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

É um país que “tem petróleo e gás natural, mas não produz nada” e “tem condições de comprar no exterior” devido às receitas petrolíferas, acrescenta Manuel Azevedo, cônsul honorário de Portugal em Malabo, capital insular de um país que tem um território continental 13 vezes maior do que a ilha.

O gigantesco pacote de obras públicas lançado em 2007 no âmbito do plano ‘Horizonte 2020′ visa a transformação das infraestruturas do país. Foram construídos milhares de quilómetros de estradas, milhares de prédios, centenas de palácios e edifícios públicos vários, num esforço financeiro que surpreende qualquer pessoa que visite o país.

“Há sedes do mesmo ministério em três cidades”, diz com orgulho António, jornalista do jornal El Lector e funcionário do Ministério da Informação, Imprensa e Rádio do país.

A febre da construção atraiu multinacionais brasileiras, francesas, espanholas e marroquinas ao país, criando, do nada, autoestradas, portos, prédios e edifícios vários.

Nos últimos anos, grande parte dos projetos de maior fôlego têm sido assumidos por consócios chineses e sul-coreanos, ao abrigo dos acordos nacionais de petróleo por obras.

O Governo da Guiné Equatorial fornece petróleo e aqueles países assumem os custos das empresas e dos projetos de maior dimensão.

Estes acordos permitem autonomia em relação às variáveis do preço do petróleo e agradam às duas partes. Por isso, e porque grande parte das maiores obras já estão feitas, o futuro é fornecer bens e serviços ou assegurar a diversidade da produção nacional, considera o cônsul honorário de Portugal.

“As nossas empresas são as que constroem melhor”, mas “já não há muito mais estradas ou prédios grandes por fazer”, diz Manuel Azevedo, que apela à vinda de uma nova geração de empresários portugueses para setores como a agricultura ou as pescas, onde existe “um potencial enorme”.

O cônsul indica ainda a saúde como um setor em que a Guiné Equatorial pode ser “um país interessante”, bem como as áreas de “fiscalização e manutenção de equipamentos, estradas ou edifícios”.

“Na construção, este é um mercado maduro, mas há outras áreas por explorar”, diz António Belo, da construtora Armando Cunha, que também gere a empresa local de capitais mistos ACSA, responsável pela construção de um hotel e de vários postos de combustíveis.

Em Mongomo, terra natal do Presidente Obiang, a Armando Cunha está a construir uma escola, orçada em 108 milhões de euros. “É um instituto politécnico para o estudo de hidrocarbonetos, uma escola de elite a nível universitário para formar técnicos especializados, numa concessão em conjunto com as petrolíferas que cá trabalham”, explica António Belo.

Além da saúde, pescas e agricultura, o empresário indica a banca como uma “área com níveis muito baixos de qualidade” e em que o investimento português pode fazer a diferença.

No entanto, “entrar num país não é fácil”, avisa António Belo. “Não é fácil aqui, mas também não é em Espanha ou no Brasil” e é “preciso muito trabalho” e “apoio político, que é coisa que não existe”, acrescenta.

Os portugueses no país rondam o meio milhar, um número que depende muito da rotação de quadros e de expatriados. Todos se conhecem e todos se apoiam, até porque concorrem com outros investimentos de maior dimensão.

“Aqui tem de haver entreajuda”, mesmo entre empresas que seriam “concorrentes em Portugal”. Na Guiné Equatorial, explica António Belo, “há muitas falhas, o país está a começar a ter infraestruturas e se não existirem entreajudas torna-se muito mais difícil”.

Quando chegou, em 2008, o “país era um autêntico estaleiro e agora já começa a estar em funcionamento”, recordou.

Para trabalhar na Guiné Equatorial é necessário criar uma empresa local com um sócio nacional. Só assim é possível concorrer a concursos ou a obras diretas do Governo.

Mas grande parte dos empresários portugueses trabalham em subempreitadas, como é o caso da empresa de Setúbal Entremar, responsável pela construção dos portos da Guiné Equatorial. A obra foi adjudicada à marroquina Somagec, que subcontratou os trabalhos.

“Viemos há sete anos, em 2007. Fomos convidados pela Somagec para fazermos as obras do porto de Malabo e, a partir daí, as oportunidades têm surgido e temos concretizados os projetos da melhor maneira”, diz Pedro Vidal, um dos responsáveis no país da Entremar.

Os construtores portugueses acabam por ajudar a economia nacional porque é “necessário importar tudo” e os negócios são feitos preferencialmente com os fornecedores da sede. “Compramos muita coisa em Portugal”, diz António Belo.

Mas o grande negócio de venda de materiais de construção é de uma empresa que não tem representação formal no país: a cimenteira Secil. São visíveis sacos de cimento português um pouco por todo o país, num acordo de venda que se repete nas grandes obras.

Em 2013, a empresa faturou 11,5 mil milhões de euros em vendas de cimento para a Guiné Equatorial. O país é o sexto maior mercado no exterior da empresa, imediatamente atrás do Brasil.

A área de formação profissional, com uma escola em Mongomo, a construção de hotéis e vários outros equipamentos ou a modernização bancária completam os grandes trabalhos feitos pelos portugueses no país. (dinheirodigital.sapo.pt)

com Lusa

Guiné-Bissau: Biague Na Ntan nomeado Chefe da Casa Militar da Presidência da República.

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O vice-Chefe do Estado-maior do Exército guineense, Biague Na Ntan, foi nomeado para exercer funções como responsável da Casa Militar da Presidência da República da Guiné-Bissau.

Segundo a Portuguese News Network (PNN), o decreto presidencial, assinado por José Mário Vaz data de 17 de julho, conferindo a Na Ntan os direitos e regalias inerentes ao cargo de ministro.

No mesmo dia, outro decreto nomeou o ex-diretor da campanha eleitor de Mário Vaz, Marciano Silva Barbeiro como Chefe da Casa Civil da Presidência.

José Mário Vaz inicia presidência aberta.

O presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, inicia, esta sexta-feira, a primeira presidência aberta, cerca de um mês depois de ter tomado posse.

O chefe do Estado irá iniciar o périplo no sul do país, passando por Catio, região de Tombali, e também por Quinara, em Buba, pelo Saltinho e terminando em Mansoa, no norte do país, no próximo dia 20.

Numa segunda fase, José Mário Vaz irá deslocar-se, a 24 e 25 de julho, às regiões de Bafatá e Gabu. No último dia dever+a visitar a região de Cachéu, Canchungo e Calequisse, a sua terra natal.

A aproximação ao povo guineense e tentativa de resolução dos problemas mais prementes da população foi uma das promessas feitas durante a campanha para as eleições presidenciais.

Nesta presidência aberta, o chefe do Estado guineense estará acompanhado por alguns membros do governo, entre eles o ministro da Administração Interna, Botche Cande.

# abola.pt

Guiné Equatorial aprovada hoje como membro efectivo da CPLP.

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(Bazuki Muhammad- Reuters)

Xanana Gusmão assume a presidência na quarta-feira em Díli. Moçambique elogia entrada do novo país

Timor-Leste vai assumir pela primeira vez a presidência da CPLP durante a cimeira de chefes de Estado e de governo, a realizar quarta em Díli, num encontro que vai ficar marcado pelo regresso da Guiné-Bissau a esta organização, suspensa desde o golpe de Estado de 2012, e pela entrada da Guiné Equatorial.

O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, já assumiu publicamente acreditar que a Guiné Equatorial será um membro activo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e vai contribuir para consolidar os valores da organização.

“Acredito que a Guiné Equatorial será um membro activo e o presidente vai fazer todo o possível para contribuir para a consolidação dos valores da própria CPLP”, afirmou o chefe do executivo timorense.

A entrada da Guiné Equatorial foi fortemente contestada por várias organizações da sociedade civil, que acusam o governo de vários atentados aos direitos humanos e à liberdade no país.

Em relação à presidência timorense da CPLP, Xanana Gusmão disse que vai ser dada continuidade a todos os eixos considerados em todas as presidenciais e aos esforços que têm sido feitos de concertação política e diplomática, na cooperação e na promoção da língua portuguesa. No âmbito da concertação política e diplomática, o líder do governo timorense destacou a Guiné-Bissau.

“As eleições democráticas são sempre bonitas em todo o lado do mundo, mas atendendo a que a Guiné-Bissau vem há várias décadas fragilizando-se há que pensar profundamente em como segurar os resultados já alcançados pelo povo”, salientou. Outro eixo importante apontado por Xanana Gusmão é o económico. “Às vezes falamos de pobreza, de direitos humanos, de condições de vida das nossas populações e tendo feito uma análise a toda a comunidade, reparado nas graves assimetrias que existem dentro da comunidade e em cada país, nós próprios percebemos que o sector económico é que poderá viabilizar todos os outros objectivos de desenvolvimento do milénio. Sem isso nada se consegue”, concluiu.

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Odemiro Baloi, defendeu que a CPLP só admite quem interessa, referindo-se especificamente à adesão da Guiné Equatorial. “Antes de admitirmos qualquer membro, quer como observador, quer como membro de pleno direito, como é o caso, fazemos uma avaliação, estudamos os impactos e só admitimos quem nos interessa”, afirmou o chefe da diplomacia moçambicana.

Além do presidente de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, que chegou ontem a Timor-Leste, vão estar em Díli os chefes de Estado de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, de Moçambique, Armando Guebuza, de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, e também da Guiné Equatorial Teodoro Obiang. Angola estará representada pelo vice-presidente, Manuel Vicente, e o Brasil pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Alberto Figueiredo Machado. A Guiné–Bissau vai estar representada pelo primeiro-ministro, Domigos Simões Pereira. O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, também vai participar na cimeira e realizar uma visita oficial a Timor-Leste a 24 e 25. (ionline.pt)

# Lusa

Ativistas de direitos humanos focados no pós-adesão da Guiné Equatorial.

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Presidente Teodoro Obiang

Lisboa, 20 jul (Lusa) -- Já ninguém duvida da entrada da Guiné Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e os ativistas de direitos humanos concentram-se agora no futuro, pressionando Portugal a exercer a sua "influência diplomática".

Em declarações à Lusa, Teresa Pina, diretora executiva da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional, defende que Portugal deve utilizar as "relações próximas" e a "influência diplomática" para pressionar as autoridades da Guiné Equatorial a mudarem de comportamento no futuro.

A adesão da Guiné Equatorial é tida como certa também por Pedro Krupenski, presidente da Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento, que já antecipa o nascimento de "uma nova CPLP", transformada "numa espécie de clube de negócios, numa mini-OPEP [Organização dos Países Exportadores de Petróleo]".

Classificado como "ditadura" por vários relatórios internacionais, o país governado há mais de três décadas por Teodoro Obiang deverá ser aceite como membro da CPLP na quarta-feira, dia da cimeira de chefes de Estado e de Governo em Díli, Timor-Leste.

"Uma vez dentro, só com razões profundíssimas, aliás os próprios estatutos da CPLP não preveem essa situação, é que um país poderia ser expulso da comunidade, portanto vai ser um dado adquirido", disse à Lusa.

Reconhecendo que, nesta fase, o que os críticos da entrada da Guiné Equatorial na CPLP podem fazer "é um bocadinho limitado", Krupenski promete "continuar a monitorizar a situação de direitos humanos" na organização lusófona.

"Há uma situação de direitos humanos na Guiné Equatorial que preocupa", realça Teresa Pina, sublinhando, porém, que a Amnistia não está focada apenas na adesão do país africano à CPLP. Até porque "a aproximação diplomática que parece estar em curso" pode ser "a oportunidade para que os direitos humanos façam parte da agenda" da política externa de Portugal.

Pina defende que Portugal "deve erguer a sua voz mais claramente", até porque é candidato a um mandato no Conselho de Direitos Humanos. O Governo "não deve ficar refém de eventuais questões económicas", mas "usar a sua influência diplomática para contribuir para uma mudança da situação de direitos humanos na Guiné Equatorial", sustenta.

As violações de direitos humanos na Guiné Equatorial, recorda, não dizem apenas respeito à pena de morte, mas também à tortura, às liberdades civis e políticas e aos defensores de direitos humanos.

De acordo com a Amnistia, pelo menos quatro pessoas foram condenadas à morte a 31 de janeiro, existindo "indícios de que outras cinco podem ter sido também executadas". Ora, foi a 13 de fevereiro que o presidente Teodoro Obiang decretou uma moratória temporária à pena de morte. "Anunciar uma moratória apenas duas semanas depois de terem sido feitas execuções levanta sérias dúvidas sobre a motivação desta moratória", frisa Teresa Pina.

Na opinião da diretora executiva, se houvesse "uma vontade manifesta, um compromisso efetivo e duradouro no que toca à abolição efetiva da pena de morte, outras vias poderiam ser tomadas", nomeadamente "uma moratória permanente, definitiva, vinculativa, para todos os crimes, que fosse incorporada na lei interna".

Se tal não acontecer, Portugal deve, "pelo menos, pressionar a Guiné Equatorial para que mantenha o compromisso" assumido em fevereiro, com a moratória temporária, e cumpra com a obrigação internacional de "tornar pública toda a informação relativa à execução de pessoas", pois os advogados dos quatro presos executados em janeiro "não foram informados das execuções" e "os corpos não foram devolvidos às famílias antes de serem enterrados".

Já Krupenski considera que a moratória temporária sobre a pena de morte "não é suficiente" e, percebendo "o enfoque" na "mais simbólica violação de direitos humanos", desvaloriza a moratória, que não foi registada junto das Nações Unidas.

"No decreto presidencial em que supostamente os ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP se basearam para recomendar" que a Guiné Equatorial se tornasse membro da organização, "não se fala uma única vez em moratória", mas apenas em "suspensão da pena de morte, o que não é o mesmo", alerta. Face a isto, diz, nada leva a crer "que esta vontade de suspender seja real, mas sim totalmente condicionada à entrada na CPLP".

# SBR // PJA – Lusa

Guiné-Bissau: PM Domingos Simões Pereira aos microfones da RFI - Respondeu as perguntas com segurança e teve o cuidado de não precisar a data de retorno do ex-Presidente e do ex-Primeiro Ministro da Guiné-Bissau ainda refugiados no exterior..

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Para você que não teve a oportunidade de ouvir essa entrevista, acesse o link abaixo e escuta o quão inteligente é o novo Primeiro Ministro que não se enrola quando das respostas precisas.

Domingos Simões Pereira, Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau

Liliana Henriques.

Aos Microfones da RFI. PM Domingos Simões Pereira

Fonte: www.rfi.fr

ÁFRICA DO SUL: Menino de 9 anos se casa com mulher de 62 pela segunda vez: "eu a amo".

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Um caso curioso em Ximhungwe, na África do Sul, chamou a atenção da imprensa internacional. Saneie Masilela, um garoto de apenas 9 anos, se casou pela segunda vez com Helen Shabangu, uma mulher de 62 anos e que já é mãe de cinco filhos. A notícia foi publicada pelo jornal britânico 'Mirror'.

Saneie e Helen já tinha assumido compromisso no ano passado, mas decidiram repetir os votos novamente com o objetivo de torná-los oficiais. À publicação, o marido de Helen, Alfred Shabangu, de 66 anos, confessou que ele e seus filhos não veem problema na união da esposa com o menino.

Ela, que trabalha com reciclagem, afirmou que o casamento só foi feito para agradar os ancestrais mortos: "Sanele vai crescer normalmente e, um dia, terá sua própria família e se casar. Toda essa cerimônia é para deixar os antepassados felizes".

Em entrevista ao jornal, o garoto explicou o motivo de ter escolhido Helen para ser sua 'esposa': "Eu a amo. Apesar de nós não vivermos juntos o tempo todo, nós nos encontramos no lixão onde minha mãe trabalha. Quando eu crescer, casarei com uma mulher da minha idade".

Fonte: iBahia

Empresários italianos a caminho de Angola.

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Fotografia: Rogério Tuti

O primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, chega hoje a Luanda para uma visita oficial de 24 horas, destinada ao relançamento e aprofundamento das relações entre os dois países e da cooperação bilateral, informa o Ministério das Relações Exteriores em comunicado.

Matteo Renzi encabeça uma delegação com forte pendor empresarial e é recebido amanhã pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
No mesmo dia, a anteceder o encontro com o Presidente da República, o governante italiano visita o Memorial do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, onde vai depositar uma coroa de flores no sarcófago.

Importância da visita

O embaixador da Itália em Angola, Giorgio Pietrogiacomo, considerou de “grande importância\" a visita que o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, efectua a Angola a partir de hoje. 

O diplomata italiano, que sexta-feira fez a entrega ao Presidente José Eduardo dos Santos das suas cartas credenciais, justificou a importância desta visita pelo facto de acontecer 40 anos depois do início das relações políticas e diplomáticas entre Angola e a Itália.
A Itália tem dado particular importância ao relacionamento com os países de África e prevê discutir novas parcerias com vantagens recíprocas.
A visita do primeiro-ministro italiano tem como objectivo reforçar ainda mais os laços antigos existentes entre os dois países. “Itália e Angola têm uma excelente relação de cooperação\", sustentou o diplomata, que afirmou que o seu país já confirmou o apoio à candidatura de Angola ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.
A delegação italiana integra importantes empresários que vão manter contactos com colegas angolanos. O diplomata italiano frisou que entre as principais metas da sua missão em Angola está a reafirmação do apoio do seu país à política estrangeira de paz dos angolanos, na qual o Presidente José Eduardo dos Santos tem desempenhado um importante papel, em particular na Região dos Grandes Lagos.

# jornaldeangola.sapo.ao