A Assembleia Nacional adotou ontem, o projecto de lei sobre declaração de bens. Seu objetivo é de "promover a prestação de contas, a probidade, integridade das autoridades no exercício das suas altas funções e exclui qualquer tentativa de agarrar a bens e recursos que lhes foram atribuídos ", disse Abdou Latif Coulibaly, que defendeu o texto.
De acordo com o relatório da Comissão sobre Leis, a descentralização, o trabalho e os direitos, o projecto de lei sobre a declaração de patrimônio " inscrito em linha direta com a governança virtuosa, que constitui uma escolha política, uma exigência da democracia e uma forte preocupação das autoridades e dos cidadãos. " A idéia é também para evitar qualquer tentativa de " enriquecimento ilícito " a gestores de fundos públicos e de informar aos cidadãos sobre o comportamento dos funcionários públicos.
Esta legislação inclui cinco capítulos que descrevem, entre outros, os termos da declaração de bens, os bens que constituem o património da autoridade, o guardião da declaração de estrutura, as sanções aplicáveis às pessoas envolvidas no não-cumprimento da obrigação com a informação e a quebra de sigilo dos mesmos. " A Assembleia Nacional tem feito um ato muito importante. Este projeto de lei é um elemento adicional no estabelecimento de um sistema nacional de integridade que irá promover o desenvolvimento de uma governança forte, eficaz, virtuosa e eficiente ", argumentou Abdou Latif Coulibaly, Ministro da Promoção da Saúde, boa governação, responsável pelas relações com as instituições e porta-voz do governo.
Segundo ele, esta lei aplica-se aos ministros, o presidente da Assembleia Nacional, o Questor e todos os que estão a nível das autoridades financeiras, ou seja, contadores públicos, os administradores de créditos e ordenadores de despesas e os administradores das receitas. No entanto, ele observou que a lei não se refere a um corpo particular. "A lei fixou como objetivo a determinação de uma postura e colocar essa postura neste relatório com a responsabilidade ", disse ele . Uma precisão de tamanho, as transações processadas devem atingir um bilhão de francos CFA para que a pessoa em causa esteja sujeita a declaração de bens . " Deputados, prefeitos estão excluídos da declaração de bens ", disse Abdou Latif Coulibaly.
Por: Amadou Diop
# lesoleil.sn
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentário é sempre bem vindo desde que contribua para melhorar este trabalho que é de todos nós.
Um abraço!
Samuel