NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...
Lilian Tintori, esposa do líder da oposição venezuelana preso Leopoldo
Lopez, celebra com os candidatos da coligação dos partidos da oposição
venezuelana, durante uma coletiva de imprensa sobre a eleição em Caracas
- 06/12/2015(Carlos Garcia Rawlins/Reuters)
Se a Venezuela é uma ditadura, ou algo próximo disso, como a oposição
conseguiu ganhar as eleições legislativas deste domingo, 6 de dezembro? A
explicação passa pelas características únicas do autoritarismo
chavista, mas também pela eficiente estratégia que a oposição adotou
para reduzir o dano das maracutaias eleitorais no resultado final.
O presidente venezuelano Hugo Chávez, morto em 2013, criou um estilo de
governar que tirava sua legitimidade de uma aprovação popular
aparentemente inabalável, confirmada seguidas vezes por meio do voto. Em
dezessete anos de governo chavista, foram realizadas dezesseis eleições
- para presidente, para governador, para prefeito, para a Assembleia
Nacional, além de plebiscitos. O ex-presidente Lula se referia a isso
quando disse, em 2005, que na Venezuela havia "democracia em excesso".
Nada mais falso. As eleições, na Venezuela, servem para dar um verniz
democrático ao regime, mas elas não transcorrem de maneira livre e
justa.
As condições para a campanha eleitoral são desiguais. O governo utiliza
em peso os recursos públicos para garantir a dependência da população
em relação ao Estado, por meio de programas distributivistas (as
chamadas misiones), do inchaço da máquina pública, e da criação
de milícias, que emprega até idosos, cuja missão é defender a
"revolução". Além disso, o governo controla os canais de TV abertos -
mesmo os que não pertencem ao Estado não se atrevem a fazer críticas ao
governo, para não perder a outorga, como já ocorreu no passado. Só há um
jornal diário no país que questiona as políticas governamentais. Mas o
mais grave é a ausência de independência entre os poderes. O Executivo,
sob o sistema chavista, controla o Ministério Público e os tribunais,
desde a primeira instância até o Tribunal Supremo de Justiça. O CNE
(Conselho Nacional Eleitoral) é totalmente subserviente aos mandos do
governo. E a cada eleição, o órgão máximo da justiça eleitoral cria
novas dificuldades para a oposição ou fecha os olhos para violações
evidentes da lei.
As eleições deste ano, por exemplo, já estavam viciadas muito antes da
abertura das urnas, porque o peso dos distritos eleitorais foram
alterados, com base em supostas modificações demográficas, com o único
propósito de favorecer os candidatos chavistas. Distritos com grande
número de eleitores da oposição passaram a ter direito a menos cadeiras
na Assembleia, enquanto aqueles de maior controle chavista ganharam mais
vagas.
Ao longo da jornada eleitoral deste domingo, a reportagem de VEJA
percorreu mais de duas dezenas de centros de votação na capital,
Caracas. Nos bairros mais pobres, havia sempre um toldo vermelho com
cabos eleitorais chavistas a poucos metros dos centros de votação. Em um
caso, o toldo estava exatamente em frente ao local de votação. Isso é
absolutamente irregular pelas regras eleitorais do país, que proíbe a
campanha boca de urna a menos de 200 metros dos centros de votação, mas a
Guarda Nacional Bolivariana e a polícia nada faziam para coibir o
fenômeno.
O regime chavista se utiliza também da estratégia da intimidação para
afastar os eleitores da oposição. Os venezuelanos desconfiam que o voto,
na verdade, não é secreto, pois é preciso fazer a identificação
biométrica antes de se dirigir para a urna eletrônica. Essa desconfiança
tem razão de ser: no passado, as assinaturas para um referendo que
pretendia revogar o mandato de Hugo Chávez foram tornadas públicas por
um deputado chavista e utilizadas para demitir funcionários públicos e
excluir empresários de licitações governamentais. Valendo-se dessa
desconfiança, alguns colectivos chavistas, como são chamadas as
gangues armadas ligadas ao governo, ocuparam centros de votação em
diversos pontos do país. É possível imaginar o temor dos eleitores de
votar em um lugar tomado por civis armados e hostis. Até o meio-dia do
dia 6, havia quinze centros de votação nessas condições. O CNE ignorou
esses episódios.
Mas o momento mais delicado e vulnerável a fraudes é o do fechamento
dos centros de votação e das urnas. Em outras eleições, muitas urnas
permaneciam abertas por várias horas mesmo depois de as portas dos
centros terem sido fechadas para os eleitores. Quando caía a noite e as
ruas se esvaziavam, chegavam ônibus cheios de pessoas trazidas por
militantes chavistas que eram levadas para dentro dos centros de votação
com o propósito de votar ilegalmente pelos eleitores que não haviam
comparecido às urnas.
Nas eleições deste domingo, a oposição fez uma complexa operação para
impedir este tipo de fraude.
Organizou-se uma vasta rede de observadores
(testigos, ou testemunhas), cadastrados junto ao CNE, cuja
missão era permanecer dentro dos centros de votação após o encerramento
do pleito até que se fechassem as urnas. Este momento é importante por
dois motivos: primeiro, porque permite aos observadores conferir a
contagem eletrônica dos votos, que é impressa instantaneamente, e
segundo porque lhes dá a chance de exigir, como manda a lei, que se abra
mais da metade das urnas onde se depositam as cédulas de papel que
servem para auferir a votação digital.
Além dos testigos, alguns partidos políticos de oposição
mantiveram milhares de observadores na maioria dos centros de votação do
país. Esses cidadãos enviavam mensagens de texto com informações
simples sobre o andamento da votação, inclusive com alertas de fraude,
para os "bunkers" da oposição. As mensagens eram recebidas e catalogadas
automaticamente por programas de computador.
Toda essa rede de informantes permitiu à oposição ter uma noção muito
acurada dos resultados da eleição muito antes do anúncio oficial do CNE,
que só foi feito depois da meia-noite. Às 23h, na sede de um partido em
Caracas, os militantes já comemoravam em voz baixa o que estimavam ser a
vitória de 113 deputados de oposição. Apesar de otimistas, davam como
certo que algumas dessas cadeiras seriam solapadas de última hora na
contagem da CNE, especialmente nos centros de votação em que a diferença
de votos entre o candidato chavista e o de oposição era pequena.
Quanto à tática de levar militantes para votar na calada da noite em
nome de eleitores que se abstiveram, a reportagem de VEJA presenciou uma
cena interessante na favela de La Vega, em Caracas. Um pouco antes de o
centro de votação instalado no colégio Amanda de Schnell ser fechado, a
rua em frente já estava ocupada por moradores tomando batidas com rum e
dançando funk. Eram todos eleitores da oposição, em um bairro que já
foi majoritariamente chavista. Sua função ali era impedir que falsos
eleitores fossem trazidos para o centro de última hora. Os moradores
estavam certos de se preocupar. Afinal, o centro foi fechado às 19h e,
apesar de não haver mais nenhum eleitor votando, um capitão do exército
dizia para os observadores, como quem sugeria que era hora de ir para
casa: "Ainda vai demorar muito para as urnas serem fechadas".
A fiscalização urna por urna feita por militantes da oposição e a
coragem da população foi o que garantiu o resultado. Seria muito difícil
para o CNE manipular os números em nível nacional depois disso. Foi a
vitória da informação.
#veja.com.br
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