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quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Guiné-Bissau - Acordos de Conacri apontam novos caminhos para o País.

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Guiné-Bissau: Novo Primeiro-Ministro terá que ter a confiança do Presidente diz José Mario Vaz.
Os guineenses vão conhecer o nome do novo Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau assim que o Chefe do Estado, José Mário Vaz regressar de Cabo-Verde, onde vai assistir a investidura do Presidente Jorge Carlos Fonseca, prevista para o dia 20 deste mês.
José Mário Vaz que regressou ontem à Guiné-Bissau após uma viagem ao Togo e a Portugal, disse aos jornalistas que o novo Chefe do Governo terá que ter a confiança do Presidente da República e ser de consenso entre Partidos com assento parlamentar a fim de garantir a aprovação do Programa e do Orçamento Geral do Estado.
Entretanto o PAIGC ontem em conferência de imprensa disse que vai apoiar o nome de Augusto Olivais para o cargo do Primeiro-Ministro. Augusto Olivais foi um dos 3 nomes apresentados em Conacry, onde decorreram a semana passada, negociações entre as partes desavindas na Guiné-Bissau. Foi a convite do Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, que garantiu a mediação.
Ali chegaram a um acordo articulado em 10 pontos para a saída da crise. Antes de mais, a nomeação de um novo Primeiro-Ministro para governar até eleições de 2018. Esse novo Primeiro-Ministro deve ser uma figura de "consenso" entre os partidos representados no Parlamento e de "confiança"  do Presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz.
Os nomes indicados foram de Augusto Olivais, membro do Comité Central do PAIGC e Deputado da Nação, João Aladje Fadiá, que é o Diretor Nacional do Banco Nacional dos Estados de África Ocidental e Umaru Sissoko uma figura do Presidente da República.
As partes signatárias dos "Acordos de Conacry" concordaram em fazer reformas da Constituição, da Lei dos Partidos Políticos, da lei eleitoral e prosseguir com as reformas no sector da defesa e segurança da Guiné-Bissau.
Comprometeram-se ainda em fazer uma mesa redonda 30 dias após a nomeação do novo Primeiro-Ministro para discutir o Programa do Governo, criar um "Pacto de Estabilidade" e estabelecer um programa de desenvolvimento assente na Visão “Terra Ranka” (Terra, arranca), apresentada na mesa redonda em 2014.
No quadro do mesmo acordo os 15 deputados expulsos do PAIGC vão ser reintegrados sem condições Prévias.
Os Acordos de Conacry foram assinados pelo PAIGC que tem a maioria no Parlamento (57 deputados) pelo Partido da Renovação Social (PRS com 41), pelo Partido da Convergência Democrática-(PCD com 2 deputados), pelo Partido da Nova Democracia (PND com um lugar) e  pela União para a Mudança também com um assento no Parlamento – informa a nossa correspondente em Bissau, Indira Correia Baldé.
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Samuel

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