África do Sul: Zuma impedido de participar nas eleições de maio.

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As autoridades eleitorais sul-africanas afirmaram na quinta-feira que excluíram o antigo Presidente Jacob Zuma das eleições de maio, aumentando ainda mais as tensões no período que antecede o pleito. O país vai realizar eleições gerais a 29 de maio, no que se espera ser a votação mais competitiva desde o advento da democracia em 1994. O Congresso Nacional Africano (ANC), no poder, está à beira de ficar abaixo dos 50% dos votos pela primeira vez desde que chegou ao poder no final do apartheid. O partido, que está no poder há três décadas, está a perder apoio no meio de uma economia fraca e de alegações de corrupção e má gestão. Zuma, 81 anos, foi forçado a deixar o cargo em 2018 sob uma nuvem de alegações de corrupção, mas ainda exerce influência política. Tem estado a fazer campanha para o partido da oposição uMkhonto we Sizwe (MK) numa tentativa de relançar a sua carreira e enfraquecer o seu antigo partido, o ANC. "No caso do antigo presidente Zuma, sim, recebemos uma objeção, que foi mantida", disse o presidente da comissão eleitoral, Mosotho Moepya, aos jornalistas, sem dar pormenores. "O partido que o nomeou foi informado", tal como os que se opuseram à medida, acrescentou. A decisão pode ser objeto de recurso até 2 de abril. O porta-voz do MK, Nhlamulo Ndlhela, disse à AFP que o partido estava "a analisar o mérito da objeção, mas é claro que vamos recorrer". 'Condenado' As eleições gerais, após as quais o vencedor nomeará um presidente, deverão ser tensas. Se o ANC ficar abaixo dos 50 por cento dos votos, isso obrigará o partido outrora liderado por Nelson Mandela a formar uma coligação para se manter no poder. As últimas sondagens colocam o ANC com pouco mais de 40% dos votos, com a Aliança Democrática, principal partido da oposição, com cerca de 27% e 13% para o MK. A comissão eleitoral afirmou num comunicado que, nos termos da Constituição, "qualquer pessoa que tenha sido condenada por um crime e sentenciada a mais de 12 meses de prisão sem opção de multa" não pode candidatar-se a uma eleição. Zuma foi condenado a 15 meses de prisão em junho de 2021, depois de se ter recusado a testemunhar perante um painel que investigava a corrupção financeira e o clientelismo durante a sua presidência. Foi colocado em liberdade condicional médica apenas dois meses após o início de cumprir a sentença. A sua prisão provocou protestos, motins e pilhagens que causaram mais de 350 mortos na pior situação de violência na África do Sul desde o advento da democracia. Mais tarde, um tribunal de recurso decidiu que a libertação de Zuma tinha sido concedida ilegalmente e ordenou o seu regresso à prisão. Mas, ao regressar a um centro correcional, beneficiou imediatamente de uma remissão para infratores não violentos aprovada pelo seu arquirrival e sucessor, o Presidente Cyril Ramaphosa. Para além da sua condenação por desacato em 2021, Zuma enfrenta acusações separadas de corrupção num escândalo de aquisição de armas na década de 1990, quando era vice-presidente. Zuma não pode, em teoria, candidatar-se à reeleição, uma vez que já cumpriu dois mandatos como Presidente. As listas eleitorais definitivas deverão ser publicadas dentro de cerca de duas semanas. fonte: VOA

ANGOLA: CONTRA O RACISMO E A XENOFOBIA, NÃO DESMOBILIZAMOS!

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«Exmo. Sr. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, Exma. Sra. Procuradora-Geral da República, Lucília Gago Exmo. Sr. Presidente da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, José Reis, Exma. Sra. Presidente do Observatório do Racismo e Xenofobia, Teresa Pizarro Beleza Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, Exmo. Sr. Comandante da Polícia de Segurança Pública do Porto, Pedro Neto Gouveia. Na madrugada de 17 de março de 2024, foi agredido Ademir Araújo Moreno, homem cabo-verdiano de 49 anos, que morreu na sequência de um ataque racista e xenófobo, na ilha do Faial, tendo sido encontrado inconsciente no chão. Em 2023, os crimes de ódio subiram 38% em Portugal, a história de Ademir é a mais recente de que tivemos conhecimento através da comunicação social, mas não é a única e não será, infelizmente, a última. À semelhança da Carta Aberta divulgada em Janeiro deste ano, assinada por milhares de organizações e pessoas individuais, que pedia a proibição da manifestação “contra a islamização da europa”, marcada para dia 3 de fevereiro, no Martim Moniz, dirigimo-nos a vossas excelências nesta nova Carta, com as mesmas motivações. No contexto de marcação de uma manifestação com motivações racistas e xenófobas, para o dia 6 de abril de 2024, na cidade do Porto, exigimos que todos os responsáveis políticos e institucionais façam cumprir o artigo 13º da Constituição, o princípio da igualdade, e acionem os mecanismos processuais para que se aplique o artigo 240º do Código Penal, relativo à discriminação e incitamento ao ódio e à violência. O objetivo é travar a saída desta manifestação que, por se poder qualificar entre “atividades de propaganda organizada que incitem à discriminação, ao ódio ou à violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião” se constitui como incitamento ao ódio e à violência e não mero exercício da liberdade de expressão. A moldura penal para este crime é de pena de prisão de um a oito anos. Com esta Carta, pretendemos defender a segurança de todas as pessoas imigrantes em Portugal, combater o racismo, a xenofobia, a hostilidade religiosa e o crescimento do discurso de ódio a que temos vindo a assistir. Queremos dar um sinal inequívoco e público de que atos e organizações sociais, políticas e partidárias racistas e xenófobas são inaceitáveis e queremos demonstrar a nossa solidariedade para com as vítimas de todos os ataques de ódio em Portugal. Esta manifestação foi convocada pelo grupo 1143, conhecido pela sua ideologia ultranacionalista e neonazi, tendo entre as suas fileiras vários elementos com processos pendentes e referenciados pela polícia. Na convocatória para a manifestação no Porto “menos imigração, mais habitação”, apontam como inimigas as pessoas que já são as mais discriminadas, estrutural e historicamente, na nossa sociedade, cavalgando o ódio e desviando as atenções das verdadeiras razões estruturais para o problema de habitação que todos sentimos hoje em dia, culpando quem se encontra mais fragilizado. Sabemos que os relatos que chegam são muitas vezes os de casos que foram longe demais e resultaram em mortes, e representam apenas uma parte da realidade dos crimes de ódio contra as comunidades imigrantes, que têm vindo a crescer em Portugal. No ano de 2023, foram várias as reportagens que deram conta de uma realidade invisível. Os ataques aos imigrantes de Olhão – 15 agredidos; o incêndio de um prédio na Mouraria – 2 mortos e 14 feridos; ou os 33 crimes relacionados com maus-tratos a imigrantes em Odemira. Segundo o Ministério Público, um “ódio claramente dirigido às nacionalidades das vítimas e apenas por tal facto e por saberem que, por tal circunstância, eram alvos fáceis”. No dia 5 de novembro de 2023, Gurpreet Singh, de nacionalidade indiana, foi o alvo fácil, vítima de um ato de violência extrema em Setúbal, morto com um tiro de caçadeira no peito, que foi disparado através de uma janela, no rés do chão e virada para a rua. Somam-se as reportagens sobre as redes criminosas que têm vindo a ser desmanteladas, sobre o tráfico de pessoas, auxilio à imigração ilegal, angariação de mão de obra ilegal, extorsão, branqueamento de capitais, fraude fiscal, ofensas à integridade física, posse de arma de fogo e falsificação de documentos, ligadas ao aliciamento de imigrantes para trabalhar em explorações agrícolas, nomeadamente da zona do Alentejo. Esta realidade não passou ao lado do Governo em funções, na pessoa do Ministro da Administração Interna que descreveu os actos de Olhão como uma “agressão bárbara”, um “comportamento inadmissível e inaceitável” que deve ser “exemplarmente punido”; nem do Presidente da República que em Janeiro de 2024 se mostrou vocal e apelou: “não desmobilizemos do combate a todas as formas de racismo, anti-semitismo, discriminação, xenofobia e homofobia, e de lutarmos pela solidariedade e fraternidade humanas, ontem como hoje.” As ruas de Portugal são cada vez menos seguras para as pessoas imigrantes. Fala-se de invasão, insegurança, ódio religioso e da necessidade de mostrar que estão a mais e não são bem-vindos, ou até mesmo que são a causa do problema da habitação. Além de profundamente racista e xenófoba, esta ação põe em causa a segurança das pessoas imigrantes que vivem e trabalham no Porto. No ano em que o 25 de Abril comemora 50 anos, é preocupante o crescimento de grupos racistas e xenófobos, num país que sempre teve filhos e netos emigrantes, que estigmatizam quem procura melhores condições de vida através do trabalho. A liberdade de expressão não pode ser capturada pelo ódio, pela mentira e pelo afastamento do outro, mas deve ser utilizada para fortalecer todos os pilares de uma democracia plural. Em fevereiro, a PSP emitiu um parecer negativo à realização de uma manifestação do grupo 1143 marcada para o Martim Moniz, em Lisboa, por considerar que existia “um elevado risco de perturbação grave e efetiva da ordem e da tranquilidade pública”. Pensamos que a cidade do Porto corre o mesmo risco no dia 6 de Abril, estando prevista a deslocação de manifestantes do Grupo vindos de todo o país, com tochas e foguetes. O direito à manifestação não é absoluto nem pode ir contra pilares base da nossa Constituição, pondo em causa os direitos de pessoas singulares e coletivas, pondo em causa a segurança pública, pelo que apelamos à vossa mais célere e ponderada actuação, protegendo assim os habitantes da cidade do Porto, defendendo a liberdade e a democracia.» fonte: folha8

ANGOLA: DEMOCRACIA? ONDE E COM QUEM?

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Os partidos políticos estão para as democracias (quando estas existem) como o sangue está para o corpo humano (quando este está vivo), razão pela qual o funcionamento organizado e com elevado sentido de Estado dos partidos constitui um ganho inestimável… nas democracias. Por Orlando Castro Numa altura em que, supostamente, Angola realizou eleições livres, sérias e isentas, o que fica claro é que na democracia norte-coreana que o MPLA criou… o MPLA nunca perde. E nisto, os partidos políticos enquanto forças que lutam por meios democráticos (quando há democracia) para alcançar, exercer e manter o poder político devem dar exemplos claros, inequívocos e firmes de tolerância, convivência na diversidade, entre outros. Isto é, repita-se, quando se vive em democracia. Não se aplica, obviamente, a Angola. Todos os sectores políticos (com excepção dos afectos ao poder) percebem melhor a importância da adopção das melhores práticas, baseadas essencialmente na tolerância, na aceitação da diferença e no pressuposto de que acima estão (ou deveriam estar) os interesses de Angola, dos angolanos. Essa deve ser, entre outros gestos, a mensagem que os partidos (fica na dúvida se o MPLA se pode incluir) têm que passar para a sociedade angolana, sobretudo se um dia Angola chegar a ser uma democracia de facto e não apenas formal. Temos um histórico, relativamente aos esforços para implementação do processo democrático “imposto”, segundo as palavras do próprio MPLA, que um dia permitirá a cada angolano encarar a democracia como uma conquista de todos, mau grado a alergia do partido no poder desde 1975. Não está a ser um processo fácil chegarmos aos níveis de coabitação política. É que se o poder corrompe, o poder absoluto corrompe de uma ponta à outra. E o que temos já lá está há 49 anos. Como sabemos, tratou-se de uma caminhada que podia, naturalmente, acarretar desafios para todos os intervenientes atendendo a que a vida em democracia implica, ou deve implicar, sempre ajustes a todos os níveis. As autoridades angolanas (o MPLA desde a independência) abraçaram o repto da democracia (“imposta”, repita-se, segundo José Eduardo dos Santos) e, tal como reza a História, foram as primeiras a pôr em causa os fundamentos em que devia assentar o futuro do país. Acreditamos que o alcance da paz, em 2002, que contribuiu para a retoma do processo democrático sempre defendido pela oposição, em todo o país, permitiu a todos os actores políticos fazer uma avaliação positiva das vantagens do jogo democrático, mau grado seja um sistema que não agrada ao MPLA cujo ADN só vê os tempos áureos do partido único. As formações políticas, acompanhadas de todos os outros actores que, exceptuando a conquista do poder político, desempenham o papel cívico e interventivo de influência, constituem uma espécie de espinha dorsal da democracia, quando ele existe. E precisam de continuar a fazer prova das suas atribuições e responsabilidades na medida em que os partidos políticos representam a esperança de milhares de angolanos, sem esquecer que para quem manda… o MPLA é Angola e Angola é (d)o MPLA. Por isso é que a Constituição da República determina que os partidos devem, no âmbito das suas atribuições e fins, contribuir para a consolidação da nação angolana e da independência nacional, para a salvaguarda da integridade territorial, para o reforço da unidade nacional, para a protecção das liberdades fundamentais e dos direitos da pessoa humana, entre outros. Determinar, determina. Mas acima da Constituição está, tem estado sempre, a vontade do MPLA. É preciso que as instituições do Estado (e não as do regime que, até agora, são uma e a mesma coisa) reforcem os mecanismos de sensibilização junto das populações para que estas, tal como no passado, estejam à altura dos desafios. Mas insistimos que maiores desafios recaem sobre os principais actores da cena política, nomeadamente os partidos políticos que deverão fazer advocacia da coexistência pacífica entre todas e diferentes sensibilidades políticas, lembrando-se uma das regras de ouro do MPLA: Olhai para o que dizemos e não para o que fazemos. Não é exagerado pedir e esperar que as formações políticas (será que se pode incluir o MPLA?) contribuam para que a disputa política não se transforme numa espécie de arena em que impera o vale tudo… sendo que quem manda tem poderes que nega aos outros. É que as bases de apoio, os militantes e os simpatizantes dos partidos políticos sejam capazes de aperfeiçoar as normas de convivência que os caracterizam. Independentemente das falhas que resultam da condição da natureza humana limitada, não há dúvidas de que podemos ainda assim fazer prova das boas práticas em sociedade, assim o MPLA dê um sério exemplo de que está interessado nisso. As diferenças ideológicas, se as há, as diferentes perspectivas de cada segmento relativamente às fórmulas para desenvolver Angola contidas nos programas e estratégias, não superam todo o conjunto de pressupostos que unem os angolanos. Não é assim, mas deveria ser assim. Os objectivos que todos perseguimos para ver Angola crescer para que o bem-estar de todas as famílias seja uma realidade não são predicados de partidos, mas são metas de todos os angolanos. Acreditamos que a construção de uma sociedade livre, justa, democrática, solidária, de paz, igualdade e progresso social é uma meta de todos os partidos políticos. O passado e o presente mostram e demonstram o contrário. Infelizmente. folha8

Que razões tem o Estado Islâmico para atacar a Rússia? E o que implica?

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O ataque de sexta-feira na sala de concertos Crocus City Hall, em Moscovo, reivindicado pelo grupo terrorista Estado Islâmico (EI), causou até agora 143 mortes, com questões religiosas e políticas por trás do atentado. No dia seguinte ao ataque, o autoproclamado Estado Islâmico disse que as vítimas eram cristãs e matá-las fazia parte do conflito do grupo com "os Estados que combatem o Islão", mas os motivos da organização terrorista parecem ser muito mais complexos. Eis algumas implicações deste ataque: Por que razão o Estado Islâmico atacou a Rússia? O EI não costuma fazer distinção entre os países do mundo, considerando-os todos alvos legítimos por serem habitados por não muçulmanos ou governados por apóstatas, mas a Rússia inspira um ressentimento especial, segundo o especialista do Crisis Group, Jerome Drevon. A invasão do Afeganistão pela União Soviética em 1979 e a década de ocupação que se seguiu ainda suscitam a fúria de muitos jihadistas, tal como as duas guerras da Rússia na Chechénia, em 1994 e 2000. Mais recentemente, o envolvimento ativo de Moscovo no apoio ao regime sírio envolveu numerosos confrontos com o grupo terrorista, nomeadamente na cidade de Palmira, que o poder aéreo russo ajudou as forças do regime de Bashar al-Assad a recapturar. Ao longo do último ano, a Rússia também criou alianças com juntas militares no Sahel, apoiando-as nos esforços para controlar vários grupos militantes, incluindo a filial do EI na região. A filial do Estado Islâmico no Afeganistão esteve envolvida no ataque a Moscovo? Os responsáveis ocidentais tendem a considerar o Estado Islâmico - Província de Khorasan (EI-K), sediado no Afeganistão e no Paquistão, como o afiliado mais capaz de perpetrar ataques fora da sua área de atuação imediata. No caso do atentado de Moscovo, a principal organização do Estado Islâmico - e não o EI-K - assumiu a responsabilidade, mas de acordo com 0 Crisis Group, fontes sugerem que os EUA, que publicamente culparam o grupo global e não a sua filial afegã, consideram que o IS-KP está envolvido. Desde que os talibãs assumiram o controlo do Afeganistão, o EI-K levou a cabo vários ataques fora do país. "A realização de ataques em países estrangeiros é uma forma de projetar poder e preservar a relevância do EI-K, mesmo quando o grupo perde combatentes e território no Afeganistão", afirmou Drevon. Segundo o Crisis Group, a Rússia e outros países têm mantido diálogos informais com responsáveis talibãs, em parte com o objetivo de compreender melhor o EI-K. Os ataques de Moscovo estão relacionados com a guerra da Ucrânia? Sem apresentar provas, o Presidente Vladimir Putin disse que os quatro homens que a Rússia acredita serem os atiradores estavam a tentar fugir por uma "janela" na fronteira russo-ucraniana. Um porta-voz dos serviços secretos militares ucranianos considerou esta alegação absurda, uma vez que os suspeitos teriam de atravessar uma frente ativa repleta de soldados e polícias secretos russos. "Em todo o caso, o ataque parece estar fora de sincronia com a tática da Ucrânia para se defender da invasão total da Rússia", sublinha Drevon. A Ucrânia, que tem capacidade para atacar a retaguarda da Rússia com mísseis e ataques de 'drones', nunca recorreu a ataques propositadamente em grande escala contra civis, como os que o EI e os seus afiliados têm levado a cabo. Que implicações poderá ter o ataque para a Rússia a nível interno? Na Rússia, o ataque é suscetível de reforçar ainda mais a posição do Kremlin. O Kremlin poderá também utilizá-lo como justificação para novas medidas repressivas contra figuras da oposição e restrições à governação local e às liberdades civis, como foi visto em 2004, quando Putin aboliu a eleição direta dos governadores em resposta ao ataque de Beslan, quando homens armados cercaram uma escola, causando centenas de mortes. fonte: noticiasaominuto.com

Guiné-Conacri: General Mamadi Doumbouya e a ficção da separação de Poderes na Guiné.

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Ainda é paradoxal que um golpista tenha mais prerrogativas do que um presidente legalmente eleito. No entanto, é isso que estamos a testemunhar na Guiné. O Tenente General Mamadi Doumbouya nomeia todos os cargos, em todos os níveis. A tomada do poder através da interrupção da ordem constitucional é punível com prisão perpétua (art. 552 CP). Foi o que fez o CNRD em 5 de setembro de 2021. Mas como o povo quis acabar com Alpha Condé depois de ele ter forçado o 3º mandato, manteve-se em silêncio face ao crime cometido. Com a força, o comandante das Forças Especiais dissolve a Constituição, bem como as instituições. Irá reabilitar alguns, nomeadamente a Alta Autoridade de Comunicação (HAC) e o Tribunal de Contas. Numa República, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estão separados, não havendo subordinação entre eles. Podemos falar de separação de poderes na Guiné quando o general todo-poderoso tem poder sobre todas as instituições? O poder legislativo é consubstanciado pelo Conselho Nacional de Transição (CNT), cujos membros, incluindo o presidente, são nomeados por decreto. Quanto ao poder judicial, não falamos sobre isso. Os membros do Supremo Tribunal, o mais alto tribunal do país, são todos nomeados por decreto. Se quem emite os decretos não tem legalidade nem legitimidade para o fazer, como espera que sejam aqueles que ele nomeia? “A mão que nomeia [dá] é a mão que dirige.” Podemos concluir que a separação de poderes no nosso país é artificial. Na realidade, só existe um poder: o Executivo, exercido pelo presidente da transição. A sede de poder é insaciável. Depois de ter nomeado o governo, os governadores, os prefeitos, os subprefeitos [o poder executivo], os conselheiros nacionais de transição [o poder legislativo], o general Mamadi Doumbouya também se arroga as prerrogativas de nomear os vereadores [membros de delegações especiais], bem como chefes de bairro e presidentes de distrito. Mesmo numa monarquia absoluta, o rei não tem tanto poder como o General Mamadi Doumbouya. “O poder tende a corromper, o poder absoluto corrompe absolutamente”, disse John Emerich Edward Dalberg-Acton. fonte: guinee360.com

Milhares de crianças retiradas da região russa de Belgorod após ataques.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Cerca de 5.000 crianças foram retiradas da região russa de Belgorod, na fronteira com a Ucrânia, após semanas de bombardeamentos levados a cabo por Kyiv, anunciou hoje o governador regional.

De acordo com a agência France-Presse, as autoridades regionais anunciaram, na semana passada, que 9.000 menores seriam transferidos para outras regiões, depois de uma série de bombardeamentos transfronteiriços e ataques de drones que mataram mais de uma dúzia de civis. "Cinco mil das nossas crianças já estão fora da região. Ontem [sexta-feira], 1.300 crianças chegaram a São Petersburgo, Bryansk e Makhachkala", informou o governador Vyacheslav Gladkov. As crianças que permanecem na região e vivem em municípios próximos da fronteira, incluindo Belgorod, a capital regional, vão receber ensino à distância no próximo mês, acrescentou. As empresas que foram forçadas a fechar devido aos ataques poderão reabrir, desde que "os funcionários recebam treino de primeiros socorros" e que haja fita adesiva colada nas janelas, detalhou o governador. Belgorod tem sido repetidamente alvo do que as autoridades russas chamam de ataques indiscriminados ucranianos desde o início do conflito, há mais de dois anos. Na sexta-feira, um drone ucraniano colidiu com um edifício de vários andares na cidade, matando um homem e ferindo outros dois, incluindo a mulher de Gladkov, disse o governador. fonte: noticiasaominuto.com

ALTERNANCIA DEMOCRÁTICA NA ÁFRICA OCIDENTAL: Senegal mostra o caminho a seguir.

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Anunciados em 27 de março, três dias após a realização da votação, os resultados finais das eleições presidenciais de 24 de março no Senegal confirmam a vitória do opositor Bassirou Diomaye Faye. Com 54,28% dos votos, está muito à frente do candidato do governo, o ex-primeiro-ministro Amadou Ba, que obteve 35,79% dos votos. Seguido na terceira posição, Aliou Mamadou Dia, do Partido Unidade e Reunião (PUR), creditado com 2,8% dos votos. Os outros catorze candidatos recolheram migalhas que equivalem a menos de 8% dos votos. Esta é a prova, se é que alguma era necessária, de que não houve realmente nenhuma correspondência entre Bassirou Diomaye Faye e os seus concorrentes que, além disso, nada tinham a dizer sobre a arbitragem popular. Todos tendo resolvido, no dia seguinte à votação, reconhecer a vitória do candidato do PASTEF. Ainda assim, por preocupação de respeito pela forma e pelos procedimentos, o Conselho Constitucional, que tem o direito e o dever de validar definitivamente os resultados, deu, em vez das 72 horas exigidas, aos candidatos até à meia-noite de ontem, “o mais tardar”. , para possíveis recursos. O Senegal pode orgulhar-se das suas práticas democráticas E isto, não deixando de invocar no seu comunicado, “as circunstâncias excepcionais” que levaram à “compressão de todos os prazos”, referindo-se não só ao adiamento, nas condições que conhecemos, da votação que perturbou o calendário inicialmente planeado, mas também no prazo de 2 de Abril que constitucionalmente marca o fim do mandato do Presidente Macky Sall. Isto significa que é numa verdadeira corrida contra o tempo que o Conselho Constitucional se compromete a transferir responsabilidades entre o presidente cessante e o presidente entrante de acordo com as regras da arte, antes do termo oficial do mandato de Macky Sall. E não seria trair um segredo dizer que, salvo quaisquer circunstâncias imprevistas ou mudanças de última hora, estamos a caminhar para a tomada de posse do novo presidente no dia 2 de abril. Isto mostra que há algo de delicioso nesta democracia ao estilo senegalês. E o Presidente Macky Sall, que reiterou as suas felicitações ao seu sucessor durante o seu último Conselho de Ministros, acrescentou a sua opinião ao pedir aos ministros em causa que tomassem todas as medidas necessárias para garantir a preparação adequada dos processos de entrega das acusações. Então está tudo bem quando acaba bem na terra de Teranga. E através desta devolução pacífica do poder dentro do prazo estipulado, o Senegal pode orgulhar-se das suas práticas democráticas e mostra o caminho numa África em plena mudança, atormentada, entre outras coisas, por guerras, conflitos, o elevado custo de vida e a terrorismo num contexto de forte regresso dos golpes de Estado. Em qualquer caso, com uma taxa de participação na votação de 61,30%, Bassirou Diomaye Faye tem toda a legitimidade necessária para presidir aos destinos dos 18 milhões dos seus compatriotas. Aos 44 anos, ele tem a paixão e a força da juventude, mas também a inexperiência em cargos eletivos. Os senegaleses esperam que Diomaye Faye cumpra as suas aspirações Cabe-lhe, portanto, saber deixar a sua marca no progresso de uma nação que tem fama de estabilidade a defender e que não conta como manteiga no tabuleiro de xadrez africano. Isto mostra que grandes desafios aguardam o quinto presidente do Senegal à frente do seu país. A começar pela recuperação económica num contexto de aumento contínuo do custo de vida. Sem esquecer a incómoda questão do desemprego que empurra muitos jovens para a emigração ilegal com todas as consequências que isso acarreta. Há também as questões da “refundação” das instituições, da “reconciliação nacional” e da “redução significativa do custo de vida” que ele próprio definiu como prioridades ao comprometer-se a “governar com humildade, transparência e combater a corrupção”. Isto significa que passados ​​os momentos de euforia, o novo inquilino do Palácio da República terá que regressar rapidamente à terra onde será confrontado com a realidade do poder. Ainda assim, uma vez virada a página de Macky Sall, os seus compatriotas só terão olhos para ele transmitir as suas esperanças. Não importa que a sua eleição possa parecer um voto de sanção contra o poder de Macky Sall, os senegaleses não esperam menos dele para responder às suas aspirações. E ele deve perceber isso. " O país "

Zelensky pede ação conjunta para evitar "desastres ambientais na Europa".

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O Presidente da Ucrânia pediu uma ação europeia conjunta para proteger os sistemas energéticos e garantir que "não ocorram mais desastres ambientais na Europa". "Aproteção destas instalações [de energia], tanto na Ucrânia como com os nossos parceiros. É crucial não só para o nosso Estado, mas também para os nossos vizinhos e para todo o continente", defendeu Volodymyr Zelensky, na intervenção diária feita na sexta-feira à noite. O líder do governo ucraniano deu como exemplo "a catástrofe na central elétrica de Kharkov" (leste) e alertou para "a intenção da Rússia de reproduzir" este episódio, argumentando que "deve tornar-se uma tarefa conjunta - não apenas para a Ucrânia - garantir que tais desastres ambientais não voltem a acontecer na Europa". Zelensky agradeceu a todos os parceiros que ajudam a Ucrânia "a garantir um fornecimento adequado de defesa aérea", referindo ser "extremamente importante". O responsável ucraniano reconheceu que "na frente diplomática, dedicaram muitos esforços não só para contrariar a influência russa, mas também para persuadir os seus parceiros a aumentar o fornecimento de sistemas de defesa aérea e de mísseis". O presidente do Parlamento Europeu garantiu que a Ucrânia "vai continuar o seu trabalho na frente diplomática", sendo que "uma das principais prioridades é agora uma maior coordenação" e a elaboração de "mais projetos de qualidade, de tudo o que reforce o Estado [ucraniano] na defesa contra as ambições russas e na capacidade de contrariar ambições hostis". Por outro lado, o governo ucraniano publicou também a declaração de património, rendimentos, despesas e obrigações financeiras para o ano passado dos detentores de cargos públicos locais ou estatais. De acordo com uma nota oficial, os rendimentos do chefe de Estado e familiares ascendem a 12,4 milhões de grivnas (cerca de 293 mil euros), incluindo os provenientes da venda de obrigações do Estado. "O aumento dos rendimentos em relação ao ano anterior deveu-se à retoma do pagamento das rendas (...) Não houve outras alterações significativas em 2023 em termos de ativos, imóveis, veículos, etc.", acrescentou. fonte: seneweb.com

Senegal: [Editorial] Qual é a linha do presidente Faye e sua coalizão paella?

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Nossas mulheres têm um prato preferido para ocasiões especiais: a paella. Uma espécie de versão moderna do simples ceebu yapp da vovó onde você encontra praticamente todos os ingredientes: arroz, carne, frango, merguez, fígado, todas as variedades de frutos do mar, guirlanda de legumes, milho, azeitona preta e / ou verde, ervilha, às vezes até passas... Enfim, praticamente tudo e o gourmet se perde diante de tanta alegria que beira a indigestão. A coligação do novo Presidente da República, Bassirou Diomaye Faye, que acaba de assinar uma verdadeira revolução democrática com uma vitória esmagadora e retumbante na primeira volta, faz-me lembrar uma paella. Certamente, o mérito de muitas das figuras que o compõem no sucesso do Sr. Faye é irrisório, pois esta vitória é antes de tudo a dos Patriotas Africanos do Senegal pelo trabalho, ética e fraternidade (PASTEF), mas certos comícios tiveram o mérito de dar credibilidade ao “Projecto” e tranquilizar certos indecisos ofendidos pela demagogia, pelo populismo e pelos excessos deste partido, nos últimos anos na oposição. Depois do maremoto de domingo, qual será a linha deste movimento heterogéneo onde encontramos praticamente todas as sensibilidades? Onde o alegado islamista Cheikh Oumar Diagne “Maba” – que se deu a alcunha de Almamy du Rip para uma nova missão de “restauração de valores” – convive com a ex-Primeira-Ministra, Aminata Touré e com o académico Babacar Diop, com uma visão emancipatória , discurso republicano e universalista. Onde o pequeno Zemmour local, Tahirou Sarr, convive com o moderado Abdourahmane Diouf. Onde a muito civilizada e fundamentada Mary Teuw Niane faz causa comum com a estrondosa Dame Mbodj. Onde o núcleo duro do PASTEF, que demonstrou uma lealdade notável (transumância zero) ao seu líder, Ousmane Sonko, se mistura com uma coorte de oportunistas, desertores do antigo regime. Ou, resumindo: o que há de mais deplorável no antissistema valsa com o que há de mais patético e caricaturado no sistema. Podemos ver claramente que o Presidente Diomaye é uma assembleia particularmente heterogénea. Como é que o Presidente Bassirou Diomaye Faye conseguirá que todas estas pessoas bonitas vivam juntas? Ele lhe diz que não haverá partilha de bolos e que seu próximo governo dependerá fortemente do projeto PASTEF desenvolvido desde 2014. A escolha dos homens nos permitirá ver com um pouco mais de clareza as reais inclinações do chefe de Estado. Notemos, no entanto, que os seus primeiros passos como Presidente, tal como o seu primeiro discurso, são impecáveis ​​e inteiramente encorajadores. A sua vontade de “consolidar as conquistas obtidas nos processos de construção da integração na CEDEAO, corrigindo as fragilidades e alterando certos métodos, estratégias e prioridades políticas”, mostra que está consciente da vocação vanguardista do Senegal e que não queremos trancar o nosso estreito território nacional. fonte: seneweb.com

Guiné-Bissau faz mapeamento escolar para identificar necessidades.

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A Guiné-Bissau inicia hoje um levantamento dos recursos e infraestruturas escolares por todo o país para identificar necessidades e planear medidas. Oprocesso envolve o Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior, o Banco Mundial e a UNICEF, a organização das Nações Unidas para a infância, e visa fazer "um levantamento exaustivo das infraestruturas escolares e dos dados relativos aos professores e alunos em todas as escolas pré-primárias, primárias e secundárias". "Especificamente, permitirá ao Ministério da Educação, em parceria com o Banco Mundial, realizar uma análise abrangente do mapeamento escolar em 2024 para identificar as necessidades futuras em matéria de educação a nível local e planear as medidas a tomar para as satisfazer", referem as partes envolvidas, em comunicado. Esta avaliação "faz parte de um acordo trilateral através do qual a UNICEF vai realizar o mapeamento escolar em colaboração com o Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, com financiamento disponibilizado pelo Banco Mundial e a Parceria Mundial para a Educação", especificam. O levantamento decorrerá em todos os 39 setores educativos da Guiné-Bissau e os promotores acreditam que "vai reforçar consideravelmente a qualidade dos dados educativos e do Sistema Nacional de Informação de Gestão da Educação". A recolha de dados fornecerá "um instantâneo completo do estado das infraestruturas, das matrículas e da afetação dos professores, que pode ser cruzado com outras bases de dados para aumentar a precisão", e também reforçará "os conhecimentos e as práticas de recolha de dados à escala nacional". Especificamente, permitirá ao Ministério da Educação, em parceria com o Banco Mundial, realizar uma análise abrangente do mapeamento escolar em 2024 para identificar as necessidades futuras em matéria de educação a nível local e planear as medidas a tomar para as satisfazer. "O mapeamento escolar é uma ferramenta que irá permitir ao Governo e a todos os intervenientes do setor terem uma imagem fotográfica do sistema no seu todo, pois fornecerá a possibilidade de localizar todas as escolas", segundo o ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, Herry Mané. Para a representante residente do Banco Mundial na Guiné-Bissau, Anne-Lucie Lefebvre, "o mapeamento escolar é uma atividade de grande importância, pois servirá como base para a planificação e tomada de decisões em relação à disponibilização dos serviços educativos em todo o país". Nessa medida, entende que este processo "será um passo fundamental para o sistema educativo da Guiné-Bissau, e, consequentemente, para o desenvolvimento de todo o país". A educação é apontada pelo Banco Mundial como " uma das áreas prioritárias", salientando que só será possível atingir os objetivos de eliminar a pobreza e promover a prosperidade partilhada com um sistema educativo forte e que responda às necessidades do país. A representante da UNICEF na Guiné-Bissau, Etona Ekole, cita "relatórios e estudos que demonstraram que metade das crianças de dez anos de idade, nos países de rendimento baixo e médio, eram incapazes de ler ou compreender uma história simples". Esta constatação levou as Nações Unidas, em 2022, a mobilizar os Estados-membros na reflexão e tomada de ação para uma transformação urgente da Educação, referiu. De acordo com Etona Ekole, "no âmbito do processo de elaboração do seu Pacto de Parceria, a Guiné-Bissau é convidada a priorizar mudanças mais amplas que ajudem a transformar o seu sistema educativo e a melhorar a aprendizagem de uma forma sustentável". "Isto passa necessariamente pela análise de dados e evidências sobre o estado do setor", considerou. fonte: noticiasaominuto.com

Um ano de prisão para líder da oposição na RCA por desrespeito a tribunal.

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Um tribunal da República Centro-Africana (RCA) condenou hoje Crépin Mboli Goumba, um dos principais opositores ao regime, a um ano de prisão suspensa por desrespeito ao tribunal. Mboli Goumba é coordenador da principal plataforma de oposição ao Governo do Presidente, Faustin Archange Touadéra, o Bloco Republicano para a Defesa da Constituição, que reúne os principais partidos da oposição. Segundo a agência de notícias EFE, Goumba terá ainda de pagar uma multa de 80 milhões de francos CFA (cerca de 12.200 euros). "Recorremos imediatamente desta decisão", disse à EFE um dos advogados do político da oposição, Henry Hilaire Zoumaldé. A acusação tinha pedido um ano de prisão e uma multa de 500 milhões de francos CFA (762.250 euros), mas os advogados de Goumba insistiram que os direitos do seu cliente tinham sido violados e que o relatório utilizado no julgamento tinha sido feito por uma unidade anti-gangue da polícia que não tinha competência para o interrogar. Goumba denunciou em fevereiro uma "vingança judicial" contra si, depois de se ter oposto, em agosto de 2023, a uma nova Constituição que elimina a limitação de dois mandatos presidenciais. Tal como Goumba, muitos opositores rejeitaram liminarmente a Carta Magna e consideram que o Governo interfere sistematicamente nos processos judiciais para enfraquecer a oposição. De facto, o líder da oposição chegou a acusar o ministro da Justiça, Arnaud Djouabaye Abazène, de ter criado uma "máfia" no sistema judicial, e o Tribunal de Recurso prometeu um processo disciplinar e uma ação judicial contra ele. No dia 03 de fevereiro, ele e a mulher foram detidos a caminho dos Camarões para serem interrogados pelo Gabinete Central de Repressão do Banditismo. No entanto, foi libertado provisoriamente no dia 06. A RCA tem sofrido uma violência sistémica desde o final de 2012, quando uma coligação de grupos rebeldes de maioria muçulmana - a Seleka - tomou a capital, Bangui, e derrubou o então Presidente, François Bozizé, dando início a uma guerra civil. O atual Presidente, Faustin Archange Touadéra, chegou ao poder em 2016 e foi reeleito nas eleições presidenciais de 2020, que a oposição pediu que fossem anuladas depois de mais de 40% das assembleias de voto não terem podido ser abertas devido à insegurança. O Governo declarou um cessar-fogo unilateral em 2021 para facilitar o diálogo nacional, mas grande parte do país - rico em diamantes, urânio e ouro - continua a ser controlada por milícias. De acordo com a ONU, a violência deslocou mais de meio milhão de pessoas e 3,4 milhões - 56% da população centro-africana - necessitam de assistência humanitária. fonte: noticiasaominuto.com

SENEGAL: HUMILDADE E TRANSPERÊNCIA, GARANTE O NOVO PRESIDENTE.

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O Presidente eleito do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, promete lutar contra a corrupção e promover a reconciliação nacional, depois de uma grave crise política que se seguiu ao adiamento da votação. Bassirou Diomaye Faye declarou na primeira conferência de imprensa, em Dacar: “Comprometo-me a governar com humildade, transparência e a lutar contra a corrupção a todos os níveis”. Na primeira intervenção pública, Bassirou Diomaye Faye afirmou que ia esforçar-se “para reconstruir as instituições e reforçar as bases da coexistência”, na primeira intervenção pública desde que os resultados provisórios mostraram uma vitória esmagadora do até então candidato da oposição. “As eleições presidenciais que acabámos de viver são, acima de tudo, uma vitória do povo senegalês na luta pela defesa da soberania e dos valores democráticos. Esta vitória pertence, portanto, a todos os senegaleses aqui e na diáspora”, acrescentou. Tanto o Presidente cessante, Macky Sall, como o antigo primeiro-ministro e candidato do partido no poder, Amadou Ba, aceitaram a derrota e felicitaram o rival nas urnas. Opositor anti-sistema, Bassirou Diomaye Faye, que ainda há 10 dias estava na prisão, vai tornar-se no mais jovem Presidente do Senegal, depois de uma histórica vitória alcançada logo à primeira volta nas presidenciais de domingo, e o quinto da história deste país da África Ocidental com 18 milhões de habitantes. A eleição de Bassirou Diomaye Faye, que completou 44 anos na segunda-feira e nunca antes ocupou qualquer cargo electivo à escala nacional, está a ser descrita como um terramoto político, sendo esta a primeira vez, em 12 eleições presidenciais por sufrágio universal, que um candidato da oposição vence à primeira volta. As eleições foram acompanhadas com atenção no estrangeiro, uma vez que o Senegal é considerado um dos países mais estáveis de uma África Ocidental abalada por golpes de Estado. Dacar mantém fortes relações com o Ocidente, enquanto a Rússia está a reforçar as suas posições na região. Desde 2021, o Senegal assistiu a vários episódios de agitação provocados pelo impasse entre Ousmane Sonko e o Governo, combinado com tensões sociais. Em três anos, a agitação causou dezenas de mortes e centenas de detenções. O país mergulhou numa das crises mais graves das últimas décadas quando o Presidente Sall decidiu, em 3 de Fevereiro, adiar as presidenciais previstas para três semanas mais tarde. Recorde-se que no dia 13 de Abril de 2017, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que o Senegal “fala português” e tem “uma porta aberta” para assumir “um papel essencial” na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da qual já é membro observador. No segundo dia de visita de Estado ao Senegal, em declarações aos jornalistas na ilha de Gorée, em frente a Dacar, Marcelo Rebelo de Sousa disse que “é impressionante” a presença da língua portuguesa neste país, que tem “46 mil jovens a falar português”. O chefe de Estado luso referiu que os senegaleses “querem aumentar este número”, e considerou que isso “permite esperar o melhor do papel do Senegal na CPLP no futuro”, e que há “uma porta aberta para um papel essencial do Senegal na CPLP”. Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, também “na relação bilateral” entre Portugal e o Senegal existe um “estreitamento das relações” que abre “uma perspectiva totalmente nova”. O Senegal constitui para Portugal, para além dos países africanos de língua portuguesa, “outro parceiro que fala português, que já está observador na CPLP, e que pode ser tão importante quanto os outros, que são países irmãos de que se fala mais”, acrescentou. Entretanto, o presidente francês Emmanuel Macron felicitou Bassirou Diomaye Faye pela vitória nas eleições presidenciais e disse, através de uma mensagem na rede social X, estar ansioso por “trabalhar com ele”. “Parabéns a Bassirou Diomaye Faye pela sua eleição como Presidente da República do Senegal. Envio-lhe os meus melhores votos e estou ansioso por trabalhar com ele”, escreveu Macron. A França, antiga potência colonial do Senegal e o seu principal parceiro político e económico espera manter sólidas relações com o país, apesar de ter acabado de sofrer sérios contratempos na região, nomeadamente ter de romper toda a cooperação militar com o Mali, o Burkina Faso e o Níger. Vencedor claro da votação realizada no domingo, Bassirou Diomaye Faye garantiu que o Senegal continuará a ser um “aliado seguro e fiável” de todos os parceiros estrangeiros “respeitadores”. É a primeira vez, em 12 eleições presidenciais por sufrágio universal, que um candidato da oposição vence à primeira volta. Desde 2021, o Senegal assistiu a vários episódios de agitação provocados pelo impasse entre Ousmane Sonko e o Governo, combinado com tensões sociais. Em três anos, a agitação causou dezenas de mortes e centenas de detenções. O país mergulhou numa das crises mais graves das últimas décadas quando o Presidente Sall decidiu, em 3 de Fevereiro, adiar as eleições presidenciais previstas para três semanas mais tarde. Folha 8 com Lusa

ANGOLA: NOVA MEDALHA, OU AVENIDA, NO HORIZONTE?

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Em declarações à Lusa, Rafael Marques disse que “é uma vergonha nacional o Presidente da República, João Lourenço ir a Portugal, como convidado de honra para a celebração dos 50 aos da queda do fascismo em Portugal, quando em Angola o seu Governo permite a manutenção dos principais símbolos do fascismo e do colonialismo português”. Por Orlando Castro Em concreto, “temos ruas em vários pontos do país com os nomes de Salazar e Marcelo Caetano e isso é inadmissível”, vincou. Importa, contudo, reconhecer que Angola é independente há 49 anos e sob a gestão do mesmo partido, o MPLA, já teve três presidentes: Agostinho Neto, José Eduardo dos Santos e João Lourenço. Em 2014 o Governo aprovou, em reunião de Conselho de Ministros, a proposta de Lei de Bases da Toponímia, que visava regulamentar a atribuição de nomes de ruas e de números de porta. A informação constava, aliás, do comunicado final da quinta reunião ordinária do Conselho de Ministros, que decorreu sob orientação do então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, tendo aprovado legislação com “normas que disciplinam a atribuição de nomes”, sejam ruas, praças, largos, avenidas, aldeias ou bairros. A proposta definia igualmente regras e procedimentos para efeitos de atribuição dos números de porta no país, existente apenas algumas zonas centrais das principais cidades. A inexistência de um código postal, bem como números de porta, torna virtualmente impossível a entrega ao domicílio em Angola de encomendas postais internacionais. Entre outras propostas, a reunião do Conselho de Ministros aprovou também a nova Lei de Bases da Organização Territorial, que estabelecia os fundamentos para a organização do território angolano “para fins político-administrativos”, definindo critérios para a criação e modificação do estatuto das unidades urbanas e outros aglomerados populacionais. Ainda no domínio da administração do território, foi aprovada a proposta de Lei sobre a Divisão Político-Administrativa, diploma legal que “redefine” o modelo organizacional do território nacional para “assegurar uma maior capacidade de resposta às exigências colocadas pela expansão, repovoação, recuperação e o reordenamento urbano e melhorar o serviço público prestado às populações”. O então secretário para os Assuntos Institucionais e Eleitorais, Adão de Almeida, explicou na altura que estas novas legislações integravam o plano de tarefas para a preparação e realização das eleições gerais (2017) e autárquicas (ainda sem data para realização) no país. Acrescentou que com a nova organização do território e da divisão política administrativa, com impactos inicialmente em Luanda, seriam criados na capital os novos municípios de Talatona do Kilamba Kiaxi (mais os sete já existentes), mas outros poderiam seguir-se no resto do país, em função das regras agora estabelecidas para a classificação. Angola passaria a ter, nessa fase, 174 municípios, distribuídos pelas mesmas 18 províncias, 517 comunas – sobretudo fora dos grandes centros – e 45 distritos urbanos. No dia 29 de Janeiro de 2018, a presidente do Conselho de Administração da empresa Correios de Angola, Maria Luísa Andrade, afirmou que uma comissão multissectorial já trabalha para a efectivação do código postal angolano que, segundo ela, iria ser lançado ainda nesse ano. Como é normal, aqui as coisas não são para se fazer… são para se ir fazendo. Já no final de 2014 foi divulgada a intenção de Angola de elaborar um código postal nacional (Código de Endereçamento Postal), para acabar com a “tarefa heróica” dos carteiros que entregam correio ao domicílio apenas com base em referências, conforme admitiu na altura a administração da empresa pública de correios do país. “Há uma comissão já formada pelos Correios de Angola e também com o Ministério do Território, estamos a dar já os primeiros passos para ver se ainda este ano fazemos chegar nem que seja só a nível de Luanda e até Dezembro (2028) poderemos ter o nosso código postal”, disse Maria Luísa Andrade. Falando no final de um encontro com a imprensa, na sede dos Correios de Angola, na baixa de Luanda, a responsável recordou que o código postal “vai facilitar a entrega, envio e a recepção” de cartas e outras encomendas. “E as pessoas que quiserem fazer alguma compra ‘online’, no estrangeiro, com o código postal de Angola, já vai facilitar. Não deixaremos o campo aberto quando nos é solicitado o código postal. É uma obrigatoriedade os países terem os seus códigos postais na identificação e localização das pessoas”, adiantou. Além da aplicação do código postal até final do ano de 2018, segundo Maria Luísa Andrade, colocar os serviços postais em todas as localidades de Angola continuava a ser a grande aposta, avançando ainda que dos 33 projectos do plano director dos Correios, os três principais estão a ser desenvolvidos com “recursos próprios”. “Desde 2015 que não recebemos nenhuma ajuda financeira para os nossos projectos, o que nós temos estado a fazer é com recursos próprios e tem havido alguma contenção dentro da nossa operacionalidade para minimamente termos alguns projectos desenvolvidos”, explicou. A disponibilização de serviços financeiros postais, o serviço de expresso logística e a identificação patrimonial e comercialização do património afecto aos Correios de Angola constam dos projectos estruturantes daquela empresa estatal. “O expresso e logística também já temos estado a fazê-lo, criando uma unidade de negócios que ainda este ano ela se tornará autónoma, no qual poderão entrar outros ‘players’ no mercado, para possível privatização”, referiu. Os custos operacionais, de acordo com a presidente dos Correios de Angola, continuam a pesar nas actividades diárias da instituição, porque, sublinhou, não se faz correios sem meios, como viaturas. “Neste momento o parque automóvel do país não oferece preços atractivos para a aquisição, o que nos torna difícil pormos a operacionalidade a 100%. Em termos de receitas estamos com bastantes dificuldades porque termos todos os dias no ar as operações de correios é um custo muito grande”, rematou. Recorde-se que, em 2019, Rafael Marques foi uma das 70 personalidades e instituições condecoradas pelo Presidente da República de Angola, João Lourenço, tendo sido distinguido pelo seu empenho na luta contra a corrupção. Segundo o portal oficial da Presidência angolana foram atribuídas três classes de condecoração (Ordem da Independência, a Ordem do Mérito Civil, e a Medalha de Bravura e do Mérito Cívico e Social) no âmbito do aniversário da Independência. Os distinguidos “são personalidades reconhecidas pela pátria com percursos destacados enquanto nacionalistas e angolanos que se bateram de modo valente contra o colonialismo, lutaram pela independência e pela construção do Estado angolano”. Rafael Marques, opositor de longa data do regime de Luanda, recebeu uma medalha de mérito pela sua participação “pertinente e decisiva para o esforço de construção de Angola”. Estaria o MPLA a antecipar esta tomada de posição sobre a toponímia que releva figuras dos colonialismo e que se afigura basilar para que o milho cresça e se acabe com os 20 milhões de pobres? Na cerimónia na Cidade Alta, João Lourenço destacou o papel de quem, como o jornalista, “desde muito cedo, teve a coragem de se bater contra a corrupção crescente que acabou por se enraizar” em Angola e elogiou as pessoas que “ao invés de se lamentarem” dos problemas e dificuldades “arregaçam as mangas e vão à luta”. O jornalista e activista foi condenado várias vezes por ter denunciado escândalos do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, que deixou o poder em 2017, após 38 anos no cargo. O seu sucessor, João Lourenço, prometeu libertar o país da corrupção generalizada atribuída ao regime do anterior chefe de Estado e aos seus familiares e amigos. fonte: folha8

REVISÃO CONSTITUCIONAL NO TOGO: Faure Gnassingbé seguindo os passos de seu pai.

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Na noite de 25 de Março, os deputados togoleses adoptaram uma nova Constituição. Assim, o país está a passar de um regime presidencialista para um regime parlamentar. Esta nova Constituição dá agora ao parlamento o poder de eleger o Presidente da República. O projecto de lei, apresentado por deputados do partido no poder, indica que o chefe de Estado passará a ser escolhido pela representação nacional reunida em congresso e para um mandato único de seis anos. Não surpreende, portanto, que o texto tenha sido aprovado quase por unanimidade. 89 a favor, um contra e uma abstenção, numa instituição onde a oposição, que boicotou as eleições legislativas de 2018, quase não está representada. Na realidade, trata-se de um projecto que deveria ser submetido a referendo, a fim de dar à população a oportunidade de se exprimir. Mas é um risco que quem vai beneficiar desta revisão constitucional não quis correr e que, aliás, tem sido denunciado pela oposição política e pela sociedade civil. Principalmente porque o mandato da actual Assembleia Nacional, prorrogado pelo Presidente da República, Faure Gnassingbé, terminou em 31 de Dezembro de 2023. O facto de agora designar o chefe de Estado por via parlamentar não é mau por si só no sentido que permitirá reduzir despesas ligadas à organização das eleições presidenciais. A manobra para permitir que Faure Gnassingbé permaneça no mercado está muito bem montada Além disso, o novo texto reduz o chefe de Estado a um cargo honorário. Com efeito, o primeiro dos togoleses é praticamente destituído dos seus poderes a favor do presidente do Conselho de Ministros, que passa a ser aquele que representa externamente a República Togolesa, que dirige efectivamente o país na gestão quotidiana. Obviamente, é isso que o novo texto prevê. Mas nada garante o seu respeito num país onde a Constituição é manipulada de acordo com os estados de espírito do príncipe reinante. Na verdade, se o campo presidencial destaca as conquistas da nova lei fundamental, há motivos para ficar surpreso. Principalmente porque Faure Gnassingbé, que sucedeu ao pai em 2005, nas condições que conhecemos, já mexeu na mesma Constituição para se manter no poder. Ao final da corrida, e sem mais condições de concorrer a um novo mandato, ele fará valer seus direitos de aposentadoria e passará o bastão para outra pessoa? Ou aproveitará esta nova porta que lhe foi aberta pelos deputados conquistados para a sua causa, para continuar a aventura à frente do Togo? A segunda opção parece mais plausível. Em qualquer caso, com esta nova Constituição, a batalha pela candidatura ao cargo mais alto será agora travada no parlamento onde a oposição, reduzida à sua mais simples expressão, não constitui qualquer força capaz de preocupar o regime. Isto mostra que a manobra para permitir que Faure Gnassingbé permaneça no mercado está muito bem montada. O mínimo que podemos dizer é que Faure segue os passos do pai. Ele partiu para reinar como seu pai se não quebrar o recorde de longevidade no poder. fonte: lepays.bf

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NO SENEGAL: Lições a tirar.

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Rápido e bem feito! Esta é a principal lição que podemos tirar das eleições presidenciais de 24 de Março no Senegal, que não demoraram a escolher o seu vencedor. Além do mais, por unanimidade no primeiro turno. Na verdade, no dia seguinte à votação, a opinião dos senegaleses já estava quase formada de que a vitória não poderia escapar a Bassirou Diomaye Faye, o candidato do PASTEF. Uma vitória que se confirmará um pouco mais tarde, quando o seu principal adversário, o candidato ao poder, o Primeiro-Ministro, Amadou Ba, enviará os seus parabéns ao sortudo. Antes dele, quase todos os outros quinze candidatos já haviam se sacrificado à elegância desta prática que aparece, cada vez mais, como uma tradição no país de Léopold Sédar Senghor. Um país que prova, mais uma vez, que a sua reputação como farol da democracia numa África em mudança está longe de ser sobrestimada. E o que podemos dizer sobre a atitude do próprio chefe de Estado cessante, o Presidente Macky Sall, que também felicitou o vencedor ainda antes da proclamação oficial dos resultados? Isto é a prova, pelos factos, de que Bassirou Diomaye Faye é um grande vencedor e que a sua vitória nesta eleição presidencial, que no entanto se apresentou como uma das mais abertas da história política do seu país, não sofre contestação. Senegal atingiu um marco na organização de eleições no continente negro Este é o lugar para saudar a boa organização da votação e a transparência da votação que não deixa espaço para disputas ao contrário do que muitas vezes vemos em certas zonas onde, assim que as assembleias de voto abrem, algumas pessoas já gritam à fraude. Esta é a prova de que o Senegal atingiu um marco na organização de eleições no continente negro, onde as consultas populares são frequentemente reuniões de medo. Como poderia ser de outra forma quando, para além da confiança, que muitas vezes não é a coisa mais bem partilhada entre os actores políticos, as instituições encarregadas de organizar as eleições muitas vezes se entregam ao jogo da astúcia quando não brilham com um preconceito flagrante a favor dos poderosos do o momento? Ainda assim, ao organizar eleições limpas, que são quase unânimes e que constituem o orgulho do Senegal, o Ministério do Interior senegalês demonstra o seu profissionalismo e a elevada qualidade moral e ética dos seus homens. Porque, noutras partes dos nossos trópicos, de Kinshasa a Libreville, incluindo, entre outros, Yaoundé e Brazzaville, vimos comissões eleitorais nacionais colocarem-se resolutamente ao serviço dos príncipes reinantes para manipular votos, fabricando resultados que por vezes beiram o ridículo. . Tudo isto, num caos organizacional que muitas vezes leva a questionar se foram surpreendidos pelas eleições, e que muitas vezes cria bases para protestos. Essa controvérsia quase inevitavelmente leva à violência com seus corolários de danos materiais e humanos. Isto mostra todas as lições a retirar das eleições de 24 de Março realizadas no país de Teranga. Este é o lugar para saudar a maturidade política do povo senegalês E a história é ainda mais bonita porque se trata de um adversário que triunfou e que foi felicitado por todos os seus adversários, até ao chefe de Estado cessante que não era, no entanto, um dos seus apoiantes. Tudo num contexto, algo raro, onde os resultados da votação ainda aguardam confirmação oficial. Este é o lugar para saudar a maturidade política do povo senegalês que soube transformar a panela de pressão numa panela de barro capaz de suportar as mais altas temperaturas sem explodir e cujo sentido de responsabilidade permitiu afastar as previsões de Cassandre e aliviar as tensões. Melhor ainda, ao conseguir a proeza de organizar eleições onde não se fala de fraude ou de compra de consciências e cujos resultados são unânimes mesmo antes da sua aprovação pelo Conselho Constitucional, o Senegal dá mais uma lição àqueles que acreditam que uma comissão nacional para a organização de eleições precisa ser independente para ser credível. Além disso, a vitória retumbante do candidato da oposição numa eleição presidencial que não lhe estendeu necessariamente os braços, é uma lição de tenacidade a recordar sem negar as próprias convicções ideológicas, face a uma classe política muitas vezes inclinada ao nomadismo por interesses egoístas. Em qualquer caso, esperamos que Bassirou Diomaye Faye, pela sua parte, seja capaz de aprender com os reveses dos seus dois antecessores que queimaram os dedos tentando enganar a democracia, para melhor puxá-la para cima, brilhando através de uma governação virtuosa no estrito cumprimento com as regras de alternância. É do seu interesse que não queira sair da História do seu país pela porta dos fundos. fonte: lepays.bf

Críticas ao novo presidente: Souleymane Jules Diop defende Bassirou Diomaye Faye.

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Após a sua primeira saída, muitos senegaleses criticaram o presidente Bassirou Diomaye Diakhar Faye. Enquanto alguns criticaram seu estilo de vestir, outros criticaram a forma de seu discurso com as repetições e hesitações. No entanto, algumas pessoas levantaram a voz para defender o sucessor de Macky Sall, que estava na prisão há duas semanas. É o caso de Souleymane Jules Diop. Na sua página no Facebook, diz-se “chocado, indignado com as primeiras críticas dirigidas ao novo Presidente da República ainda antes da sua posse”. Segundo o embaixador, delegado permanente do Senegal junto da UNESCO, este não é o momento para polémicas. “Nós o elegemos amplamente, ele é a escolha dos senegaleses, ele é agora nosso presidente, quer tenhamos votado nele ou não. Devemos respeitá-lo, supervisioná-lo para que ele tire o melhor que tem nele, sua humildade e sua empatia e ajudá-lo a apagar suas falhas". Admitindo que o Presidente Bassirou Diomaye Diakhar Faye tem deficiências, Souleymane Jules Diop acredita, no entanto, que este último “aprenderá como todos os outros e a qualidade das suas decisões dependerá da qualidade dos seus conselheiros, dos seus ministros e da sua administração”. No entanto, ele especifica que “os defeitos sempre permanecerão. Não elegemos o bom Deus”. fonte: seneweb.com

Senegal: Bassirou Diomaye Faye - “Meu primeiro governo será composto por homens e mulheres de valor e virtude”.

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Ontem, o 5º Presidente da República do Senegal, Bassirou Diomaye Diakhar Faye, dirigiu-se ao povo. Assim, revelou os “próximos e primeiros passos da sua tomada de poder democrático” sem dar ideia da composição da sua próxima equipa governamental. E foi no seu comunicado publicado na sua conta X, ao final da noite, que esta parte foi mencionada. “Nos próximos dias, estabelecerei meu primeiro governo. Será composto por homens e mulheres de valor e virtude. Homens e mulheres senegaleses do interior e da diáspora conhecidos pela sua competência, pela sua integridade e pelo seu patriotismo”, informou o novo Chefe de Estado. fonte: seneweb.com

Presidencial 2024: Paul Kagame parabeniza Bassirou Diomaye Faye.

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O Presidente do Ruanda, Paul Kagame, seguiu os passos de vários chefes de Estado e actores da vida política e social, enviando as suas felicitações a Bassirou Diomaye Faye, recentemente eleito Presidente do Senegal. Tal como Emmanuel Macron, presidente francês que também manifestou os seus desejos ao ex-inspetor de impostos e património. Num post publicado no X, Paul Paul Kagame declarou: “Os meus sinceros parabéns a Bassirou Diomaye Faye pela sua eleição como Presidente do Senegal. A sua vitória é um verdadeiro testemunho da confiança do povo senegalês, a quem felicito pela condução pacífica das eleições. Estou ansioso para fortalecer ainda mais as boas relações entre nossas duas nações.” fonte: seneweb.com

Ahmadou Aly Mbaye, Reitor: “Bassirou Diomaye Faye, 7º Chefe de Estado da sub-região, ex-estudante da Ucad”

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Outro produto puro da Universidade Cheikh Anta Diop (Ucad) que ascende ao cargo mais alto depois do presidente Macky Sall. “Estendo as minhas calorosas felicitações ao Presidente eleito Bassirou Diomaye Diakhar Faye que assim inscreve o seu nome na lista de Antigos Alunos que serviram como Presidente da República”, disse o Reitor, Ahmadou Aly Mbaye. Além disso, informou que “titular do grau de mestre em Direito Privado obtido em 2004 na Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas, é o 7º chefe de estado da sub-região, ex-alunos da Universidade Cheikh Anta Diop de Dakar”. “Parabéns e excelente continuação, Presidente”, declarou o Reitor Ahmadou Aly Mbaye. Bassirou Diomaye Diakhar Faye torna-se o 5º Presidente da República do Senegal, depois de Léopold Sédar Senghor, Abdou Diouf, Abdoulaye Wade e Macky Sall. fonte: seneweb.com

Construção de uma central nuclear no Burkina: Ouagadougou e Moscovo “aumentam o gás”.

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O capitão Traoré quer ter sua usina nuclear. É um desejo que lhe é muito caro. E para isso conta com a ajuda da Rússia. “Temos uma necessidade crucial de energia. Este é um ponto importante para mim, porque, se possível, precisamos de criar uma central nuclear no Burkina Faso para produzir electricidade”, disse ele a Vladimir Putin em Julho de 2023, durante a segunda cimeira Rússia-África. Um memorando de entendimento assinado em outubro de 2023 Obviamente, o chefe do Kremlin está determinado a ajudá-lo. Três meses após a discussão, o Ministro da Energia do Burkina Faso, em visita a Moscovo, assinou um memorando de entendimento com a Agência Federal Russa de Energia Atómica, Rosatom, para a construção desta central nuclear. Ontem, terça-feira, 26 de março, a Rússia e o país da África Ocidental deram um novo passo na operacionalização do projeto. De facto, assinaram um “roteiro para o estabelecimento” da instalação nuclear. Este roteiro “marca um passo muito importante na implementação…” De acordo com as explicações do Ministro da Energia do Burkina Faso, Yacouba Zabré Gouba, que representou o Estado do Burkina Faso, este roteiro “marca um passo muito importante na implementação da decisão muito estratégica” do Capitão Traoré. É preciso dizer que o documento de orientação foi assinado pelo Sr. Gouba e pelo Diretor Geral da Rosatom Alexei Likhachev, à margem do 13º fórum internacional sobre energia nuclear “Atomexpo 2024” que está sendo realizado em Sirius, no sul da Rússia . fonte: seneweb.com

Senegal, de alternância em alternância e de geração em geração (Por Dr. Yoro Dia).

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Poucos dias antes de regressar à minha família natural no sector privado, gostaria de expressar todo o meu orgulho por ter tido a oportunidade de servir o Estado do Senegal que é o nosso bem mais precioso. Muito mais valioso do que o petróleo e o gás porque já existia antes do petróleo e do gás e continuará a existir muito depois de ter permitido criar as condições para uma exploração óptima dos nossos hidrocarbonetos. O Estado do Senegal como o junco pode dobrar mas não se parte e assim permite que o país seja construído de alternância após alternância e geração após geração, então muitos países africanos passam de transição em transição e assim se fecham como o mito de Sísifo em um eterno recomeço. Diante da insurreição do antigo Pastef, o Estado guardou e administrou uma grande lição a quem imaginava que no Senegal poderíamos tomar o poder pelas ruas ou por meio de motins. Quando a lição foi aprendida e retida, a amnistia que é a magnanimidade presidencial permitiu-lhes regressar ao jogo depois de terem renunciado ao pó do Coliseu (gladiadores) pelo mármore do Senado (oposição legal). Quando os apoiantes da insurreição que cometeram um erro estratégico ao confundir o Estado e o regime na sua guerra corrigiram e reapropriaram as virtudes da oposição legal, o Estado do Senegal, que organizou uma eleição presidencial impecável em menos de três semanas, também organizará uma transferência de poder em menos de 10 dias, o que é um feito global. A grande lição que deve ser aprendida é uma questão de bom senso democrático que os nossos irmãos equivocados tinham esquecido: numa velha democracia como o Senegal, tomamos o poder através das urnas e não através de armas ou cocktails molotov. A eleição de Diomaye Faye confirma o anacronismo da estratégia de insurreição porque a democracia e a alternância política que lhe é consubstancial são os baluartes políticos contra os golpes de estado e as revoluções. A segunda lição a retirar das eleições presidenciais é também uma questão de bom senso republicano. Por mais que o furacão Trump tenha sido solúvel nas instituições americanas, a onda Diomaye estará nas nossas instituições como a tempestade Wade em 2000 porque, tal como os Estados Unidos, o Senegal tem a sorte de ter instituições sólidas que são mais fortes do que os actores. Tal como Wade e os seus apoiantes em 2000, o Presidente Faye e os membros do Ex Pastef descobrirão rapidamente uma administração superior muito competente e extremamente leal, apesar de alguns indivíduos que estão na política. Os regimes passam, mas o Estado permanece. Os funcionários públicos continuarão a servir lealmente aqueles que os denegriram, tal como serviram os seus antecessores, e farão o mesmo com os seus sucessores, quando os senegaleses sempre o decidirem nas urnas. A alternância política numa democracia não é uma revolução, é apenas um simples sopro democrático, no máximo uma ruptura política que não deve impedir a continuidade económica. Os regimes podem passar, mas a continuidade económica que é a marcha rumo à emergência deve continuar. É por isso que destaquei num artigo recente que Wade foi o último ancião porque fechou o longo ciclo Senghoriano aberto em 1945, como disse Pathe Diagne. Macky Sall é, portanto, o primeiro dos modernos porque dedicou a maior parte dos seus dois mandatos à marcha rumo à emergência que é a modernidade política, como Senghor fez com a Nação, Diouf com o Estado e Wade com a alternância. O único risco que o Senegal enfrenta hoje com o Presidente Faye é uma perda de tempo na nossa marcha rumo à Emergência se, em vez de estar na modernidade política (luta pela emergência), se permitir ser feito refém pelos arrendatários da tensão e pelos políticos em políticas anacrónicas, batalhas. Os inquilinos da tensão já saltaram para as sirenes da reforma institucional. Os acontecimentos da eleição de Diomaye, com as instituições que mostraram a sua solidez, provam que o Senegal não tem um problema institucional. Só temos que lembrar que não existem instituições perfeitas em nenhum lugar do planeta. Eles se tornam assim com o tempo. Além disso, a história prova que não existe qualquer ligação dialética entre a reforma das instituições da modernidade e a eficiência económica. Caso contrário, a revolução industrial teria ocorrido em França, mas não em Inglaterra, com instituições “arcaicas” e milenares. O Japão também teve sucesso na revolução técnica com instituições que remontam à era Meji em 1868, sem esquecer que os Estados Unidos ainda são governados por uma constituição que remonta a 17 de setembro de 1887. Portanto, o único risco político que corremos é a perda de tempo. com o regresso à democracia de Sísifo (Eterno debate sobre a reforma institucional e as regras do jogo) que as 3 alternâncias políticas na Presidência e as inumeráveis alternâncias. fonte: seeneweb.com

Adji Sarr(aquela que provocou caso na justiça com o ex-candidato Sonko): revelações sobre um exílio anunciado.

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Imagens de Adji Sarr empurrando um carrinho cheio de malas em um aeroporto estrangeiro se tornaram virais nas redes sociais. Algumas vozes afirmam que a ex-massagista chegou assim à Suíça. Mas o L’Observateur relata na sua edição de quarta-feira que “parece que a realidade do seu destino é bem diferente”. “A base do acusador de Ousmane Sonko seria o Canadá”, afirma o jornal. Segundo uma fonte próxima de Adji Sarr, este deixou o Senegal há vários dias com destino à Mauritânia. É através deste país fronteiriço que ela teria tomado avião em direção ao Canadá, onde chegou anteontem [segunda-feira, 25 de março] pela manhã. O jornal diário do Future Media Group afirma que “os motivos desta viagem, em total discrição, permanecem ainda desconhecidos”. Ele se pergunta se isso não estaria ligado à ascensão ao poder de Bassirou Diomaye Faye de Pastef, o partido de Sonko. fonte: seneweb.com

Presidente eleito do Senegal promete governar com humildade.

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"Ao eleger-me, o povo senegalês decidiu romper com um passado", disse Faye aos jornalistas na sua primeira aparição pública desde a eleição. O presidente eleito do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, um recém-chegado à política que é popular entre os jovens descontentes, discursou perante a nação na segunda-feira, onde prometeu liderar com humildade e transparência. Durante o seu discurso, o Presidente eleito agradeceu aos seus adversários por respeitarem a tradição democrática do Senegal, reconhecendo a sua vitória muito antes do anúncio dos resultados oficiais. O candidato presidencial Bassirou Diomaye Faye, apoiado pelo líder da oposição senegalesa Ousmane Sonko, gesticula depois de votar na assembleia de voto de Ndiaganiao, em Mbour, Senegal, a 24 de março de 2024 Estas eleições foram as primeiras, desde a independência do Senegal em 1960, em que o presidente em exercício não se recandidatou. Foi também a primeira vez que um candidato da oposição venceu na primeira volta das eleições. Sall, o líder cessante do país, não se candidatou depois de ter cumprido os seus dois mandatos constitucionais. Esteve entre os líderes que telefonaram a Faye para o felicitar pela sua vitória, saudando "uma vitória da democracia senegalesa". Ba, o candidato da coligação no poder, disse desejar, a Faye, sucesso "como chefe do nosso país". "O povo senegalês reforçou a boa saúde da nossa democracia", afirmou. Os Estados Unidos fizeram eco dos sentimentos transmitidos por Sall e pelo seu candidato escolhido a dedo, Ba. "O empenho do povo senegalês no processo democrático faz parte dos alicerces da nossa profunda amizade e dos nossos fortes laços bilaterais", afirmou Matthew Miller, porta-voz do Departamento de Estado, em declarações aos jornalistas na segunda-feira. A transição pacífica de poder no Senegal representa um impulso para a democracia na África Ocidental - uma região que sofreu oito golpes militares desde 2020. Os títulos internacionais do Senegal subiram com relatos de que Faye estava perto de ser declarado vencedor, revertendo as quedas acentuadas do início do dia. Os senegaleses esperam que a votação traga estabilidade e um impulso económico após três anos de turbulência política sem precedentes e várias ondas de protestos mortais contra o governo. "Estou contente por ver que há um vento de mudança", disse um apoiante da oposição chamado Tall, que se juntou aos foliões durante a noite, quando começaram as celebrações de rua em antecipação da vitória de Faye. É maravilhoso porque a democracia ganhou. Muitos pensavam que isto não ia acontecer". Faye, de 44 anos, ascendeu ao cargo depois de ter sido libertado da prisão ao lado de Ousmane Sonko, um líder incendiário que o escolheu para representar a coligação da oposição. fonte: VOA

O Presidente cessante Macky Sall: "Não cabe a um candidato ou a um lado proclamar uma vitória".

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O presidente cessante do Senegal, Macky Sall, votou hoje nas eleições que decidirão o seu sucessor no país africano e apelou aos candidatos para que não proclamem prematuramente vitória dada a enorme tensão que se faz sentir no país. "Não cabe a um candidato ou a um lado proclamar uma vitória ou um resultado. Esta tarde falarão os colégios eleitorais, o que refletirá a escolha dos senegaleses. Esperemos que esta eleição seja a melhor para o Senegal", disse Macky Sal após votar em Fatick, no centro-oeste do país, acompanhado da esposa, a primeira-dama cessante Marieme Faye Sal. O presidente tem estado no centro de uma grave crise política devido à repressão contra a oposição e à sua decisão de adiar a votação em fevereiro, o que levou o Tribunal Constitucional a anular a proposta de dezembro como data alternativa, marcando o ato eleitoral para mais cedo do final do atual mandato que ocorreria em abril. O adiamento, considerado pela oposição como uma tentativa de Sall de se manter no cargo, foi posteriormente anulado pelo Conselho Constitucional, embora isso não tenha impedido os opositores de denunciarem que as autoridades excederam os seus deveres em numerosas ocasiões durante os últimos anos, incluindo a detenção e prisão de figuras proeminentes da oposição e sua desqualificação das eleições. Um dos candidatos mais proeminentes na corrida, o ex-primeiro-ministro Idriss Seck, também votou num centro eleitoral de Thiès, a terceira maior cidade do país, de onde apelou à calma e "agradeceu a Deus pela oportunidade de cumprir o dever cívico que é votar". "Quero rezar para que estas eleições decorram em paz e tranquilidade e que, quando terminarem, o próximo presidente da República inicie uma era de paz, estabilidade e tranquilidade", concluiu após a votação, em declarações ao órgão de comunicação local Dakar Actu. O mesmo apelo foi feito pelo Ministro do Interior, Mouhamadou Makhtar Cissé, que pediu aos senegaleses que votassem "em paz, calma e serenidade", e sublinhou que este domingo é "um dia de encorajamento democrático". "O mais difícil de reconstruir são as relações humanas e sociais, ou mesmo o tecido social. Podemos reconstruir uma infraestrutura, mas um tecido social destruído é irreparável", declarou. Faltam votar dois dos principais candidatos à vitória: Bassirou Diomaye Faye, pela oposição, e Amadou Ba, pela coligação no poder. Com uma população de 18 milhões de habitantes, o Senegal é um dos países mais estáveis de uma África Ocidental abalada por golpes de Estado, que tem mantido fortes relações com o Ocidente. fonte: noticiasaominuto.com

Guiné-Conacri: Luta contra a corrupção, declaração de bens: o RPG arco-íris põe em causa o compromisso do CNRD.

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A não declaração dos bens do CNRD e do seu governo esteve na ementa da assembleia geral do antigo partido no poder, este sábado, 23 de março de 2024. O RPG arco-íris do Professor Alpha Condé continua a levantar questões sobre o real desejo do CNRD para combater a corrupção em todas as suas formas. O antigo Ministro do Comércio Marc Yombouno, depois de recordar as leis sobre a prevenção e luta contra a corrupção, bem como todas as acções semelhantes, acredita que se o CNRD pretende sinceramente liderar a sua luta contra a corrupção e a má gestão financeira, tal como declarado durante a sua tomada de posse em 5 de Setembro , 2021, a declaração dos seus bens deve ser uma realidade. “Existe uma lei, desde 2017, a Lei 041 da Assembleia Nacional, sobre a prevenção e combate à corrupção bem como todas as ações similares, que exige que todas as personalidades que ocupam cargos civis e militares, incluindo interesses (pessoais e privados) possam vir desempenharem suas funções, declararem seus bens. O artigo 27.º desta lei exige a declaração de bens. O artigo a seguir também menciona que ao sair dessas funções, você também deverá declarar seus bens. Terá o Supremo Tribunal, que agora tem as competências atribuídas ao Tribunal Constitucional, solicitado a estes funcionários, nos termos da lei, que declarem os seus bens? », questiona o ex-ministro do Comércio. Continuando, este responsável do RPG questiona-se como é que membros do antigo governo podem ser acusados ​​de corrupção, até porque para ele o CNRD e o seu governo já não são bons exemplos. “Como podemos dizer que os ministros e altos executivos do professor Alpha Condé eram corruptos? Pessoas que cometeram peculato, lavagem de dinheiro... com que base? E como podemos ter confiança nesta abordagem que não tem garantias? Por que esta prática não está mais em vigor? E defendemos a refundação…”, questiona-se. fonte: guinee360.com

Guiné-Conacri: Bah Oury sobre a reforma do seu governo - “É uma questão de dever e de responsabilidade…”

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O Primeiro-Ministro Bah Oury apresentou alguns objectivos do retiro que ele e o seu governo estão a realizar em Camp Kaleah, em Forecariah. Para o Primeiro-Ministro, o primeiro objectivo é enviar uma mensagem a quem ocupa cargos na administração guineense. É também, segundo Bah Oury, um lembrete do dever e da responsabilidade de cada ministro e demais executivos que participam nesta visita. “No contexto atual, o nosso país precisa de reavivar os valores da disciplina, do compromisso, do sentido de Estado e de nação”, lembrou pela primeira vez o inquilino do Palais de la Colombe. “Tiramos o nosso manto de responsabilidade para vestir o de um simples soldado. É uma forma de dizer a quem ocupa cargos de responsabilidade: não veja a sua posição como uma posição privilegiada. É uma posição de dever e responsabilidade para com toda a comunidade nacional”, sublinhou Bah Oury ao microfone da RTG. fonte: guinee360.com/