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domingo, 2 de fevereiro de 2014

Nova dança política na Nigéria, governadores e senadores mudam de campo.

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Partido no poder, o PDP, parece estar em desmoronamento com a recente deserção de mais cinco senadores para as fileiras da poderosa coligação política na oposição.

Alhaji Bamanga Tukur, presidente do partido nigeriano no poder - PDP
Alhaji Bamanga Tukur, presidente do partido nigeriano no poder - PDP

Alguns analistas até afirmam que essas desistências não são apenas uma acção de confiança política para as eleições presidenciais de 2015.

O Partido Democrático do Povo (PDP) está no poder na Nigéria desde a transição do regime militar para a democracia em 1999. É o maior de todos, mais organizado e bem implantado por todo o país.

Mas nos últimos meses a poderosa intocabilidade do PDP tem sido desafiada com a deserção de 5 governadores e 37 membros da Camara dos Representantes. Todos eles juntaram-se a um novo partido político, o All Progressive Congresso (APC), ou Congresso Todo Progressista em tradução literal, que foi formado no ano passado durante a fusão dos então maiores partidos da oposição.

Clement Nwankwo, director do Centro de Advocacia e Democracia em Abuja, diz que “a luta entre os partidos está a intensificar-se”.

Clement Nwankwo adianta que a luta começou porque os muitos problemas nigerianos não foram resolvidos nos últimos quatro anos da presidência de Goodluck Jonathan.

A situação de pobreza, insegurança, falta de electricidade e do quase colapso económico do país em várias regiões são apenas algumas das razões para que o partido do presidente esteja a perder o concerto.

“Simultaneamente há pessoas que adoram o ambiente que ele criou para os seus negócios, para fazerem dinheiro e tudo. E elas poderiam fazer de tudo para mantê-lo no poder, incluindo os mais próximos que continuam a dizê-lo ‘senhor presidente, não se preocupe com eles. O PDP é uma grande máquina. E vai ganhar as eleições”, disse Nwankwo.

Mas não são apenas os membros do PDP que estão a desafiar o poder.

Ibrahim Shekaru, um dos líderes do Congresso Todo Progressista e antigo governador do Estado de Kano, deu uma conferência de imprensa ao lado de uma dezena de líderes do norte do país na qual disse disse que o APC ainda tem falta de “engajamento, transparência e responsabilização”.

Alguns dos observadores disseram que as mudanças políticas actuais na Nigéria são mais tentativas para se chegar ao poder,do que acções políticas concretas.

Onyiye Gandhi é jurista no Delta do Níger, o centro de base de apoio do presidente Goodluck Jonathan:  “É político. São apenas interesses permanentes. Não existem amigos permanentes e nem inimigos permanentes”.

As eleições estão previstas para início de 2015 e o presidente Jonathan Goodluck é largamente dado como estando a preparar a sua recandidatura. Depois de sua vitória de 2011, cerca de mil pessoas foram mortas em actos de violência.

# voaportugues.com

Frederik de Klerk acusa ANC de racismo.

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Frederik de Klerk acusa ANC de racismo

Frederik de Klerk, último Presidente branco da África do Sul, acusou hoje o ANC de discriminação racial durante um discurso nas cerimónias que marcam os 20 anos de democracia no país.
"Nós nunca fomos consultados sobre a 'política da transformação' do ANC e, por isso, não a aceitamos. Essa política que o ANC chama 'segunda fase da transformação' é directamente contra os cidadãos sul-africanos e por motivos de raça. Isto é inconstitucional e contrário às conquistas que se conseguiram com a reconciliação nacional", disse de Klerk no discurso.
Frederik de Klerk, como chefe de Estado, legalizou o Congresso Nacional Africano (ANC) e libertou o presidente do partido, Nelson Mandela, em 1990, o que levou ao fim do regime de segregação racial (apartheid).
Chegou a altura para "sérias conversações" entre o Governo e "aqueles que são atingidos pela transformação", como os proprietários rurais, a imprensa, as organizações da sociedade civil, e as pequenas e médias empresas.
De Klerk, que partilhou o Prémio Nobel da Paz com Mandela em 1993, disse que a "grande transformação" da África do Sul falhou e que hoje a sociedade é mais desigual do que a que existia em 1994, altura em que se realizaram as primeiras eleições livres no país.
O ex-chefe de Estado referiu-se também ao Coeficiente Gini que mede adesigualdade social em função dos rendimentos.
"O nosso Coeficiente Gini é de 0.7, o que faz de nós uma das sociedades mais desiguais em todo o mundo", afirmou.
"As políticas governamentais no sentido da promoção da igualdade falharam claramente", acrescentou De Klerk.
"Os maiores beneficiários do reforço da economia têm sido a classe média negra emergente e a elite e não a maior parte dos sul-africanos verdadeiramente necessitados", afirmou.
Apesar das críticas à situação actual do país, Frederik de Klerk disse que o ANC conseguiu um sucesso notável desde que chegou ao poder com Nelson Mandela, em 1994, sobretudo nas questões lideradas pelo líder histórico do partido na construção de habitação social, distribuição de electricidade e de água e instalação de saneamento básico para cerca de oitenta por cento da população.

# Lusa 





Gâmbia: Mais de dois líderes mundiais escreveram ao Presidente Jammeh.

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Todays Front Page

Os dirigentes do Estado do Kuwait e da República Árabe do Egipto escreveram para o seu homólogo gambiano, Sua Excelência Sheikh Professor Dr. Yahya Jammeh Alhaji, felicitando-o sobre o advento do Ano Novo, bem como o aniversário de nascimento do profeta Maomé - que a paz esteja com ele. Na mesma linha, outros dois Gambianos também escreveram ao chefe de Estado. 

Abaixo estão as suas mensagens. 

É meu maior prazer expressar a Vossa Excelência meus sinceros e melhores votos, por ocasião do Ano Novo de 2014. 

Enquanto à troca de sentimentos nobres com Vossa Excelência nesta ocasião, quero rezar para que este novo ano torna-se um ano de paz e de segurança, bem como de prosperidade para toda a humanidade. 

Por favor, permita-me, Vossa Excelência, para orar mais para a continuação de sua boa saúde e bem-estar e com a esperança de que as relações entre os nossos dois povos amigáveis ​​trarão mais progresso e desenvolvimento. 
Sabah Al-Ahmed Al-Jaber 
Al-Sabah 
Emir do Estado do Kuwait

# www.observer.gm

sábado, 1 de fevereiro de 2014

Bolsa de estudos para o mestrado em Estudos Europeus, disponíveis para os estudantes ou profissionais de África Ocidental. Prazo: 15 de Março de 2014.

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WAI-Stipendiaten-2013-2014 Annabel-Michael

Para mais informações click aqui -->Click no link.

# http://www.westafricainstitute.org/



Assembleia regional do Leste Africano "um trem da alegria".

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A Assembléia Legislativa do Leste Africano, em Kampala, Uganda, em junho de 2013. FOTO | GROUP Nation Media

A Assembleia Legislativa do Leste Africano ( Eala ) seria a mais bem paga na região e perdendo apenas para a Nigéria no continente, após a aprovação de um incremento de $US 1.208 no salário  dos parlamentares para os seus salários base em julho.

Os Deputados esperam ganhar $6.408 dólares como seus salários base, que está acima dos 5.200 dólares após a aprovação pelos Chefes de Estado da EAC na cimeira de Novembro em Kampala e que esse aumento deve entrar em vigor nos anos de 2014/2015, através do orçamento adotado pela EALA.

No orçamento proposto por EAC, Eala alocou a importância de $ 14.7milhões, cerca de 6,3 por cento superior ao seu orçamento de 2013/2014.

Os deputados têm direito a um subsídio de US $ 400 por dia além de seguro médico / bilhete de viagem.

Considerando-se que a média dos dias trabalhados pelos deputados durante a sessão plenária de cada mês é de 12 dias, os seus subsídios chegam até US $ 4.800. Mas eles podem ganhar até 8.500 dólares, uma vez que, quando não estão em plenário, eles fazem o trabalho no comité.

Os parlamentares vão agora levar para casa US$14.908 dólares por mês, incluindo os subsídios.

Além dos vencimentos de base dos deputados, eles recebem do secretariado da EAC, portanto, eles recebem também subsídios de facilitação nos seus estados de origem para atividades como sensibilizar os cidadãos sobre assuntos da EAC, conforme exigido pelos regulamentos da EALA.

Melhores salários

"Segundo Eala, desfrutam-se hoje dessas regalias, mas os primeiros parlamentares ganhavam um valor mais baixo, um ponto tão baixo quanto $ 1.200, " disse um funcionário EAC.

" Na Segunda Assembléia eles levantaram-se na sequência de um forte apelo de que eles eram os legisladores regionais, portanto, merecem melhores salários. "

Até agora, segundo a EALA, os deputados apreciaram melhores salários em comparação com outros parlamentos nacionais da região para além do Quênia .
Os políticos quenianos são os muito bem pagos na região e os segundos na África depois dos legisladores nigerianos, com um salário base mensal de $13.740 dólares e que está sujeito a um incremento anual de 8 por cento.

Seus colegas nigerianos, os líderes mundiais, ganham um salário mensal de cerca de $15.800 dólares, excluindo os subsídios. Os Parlamentares de Uganda ganham um salário mensal de $8.715, da Tanzânia $7.266 dólares, enquanto que os deputados de Ruanda ganham $1.271 dólares por mês.

No orçamento de EAC, cada estado parceiro tem uma contribuição anual para o funcionamento do secretariado, Tribunal de Justiça, o Conselho Inter-Universitário e Eala.

Eala é o órgão legislativo da Comunidade Leste Africano.

# africareview

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

OPINIÃO: PAIGC - RENOVADO - É OUTRO PARTIDO, ACREDITE.

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Boa sorte e bom trabalho aos seus militantes, porque finalmente terminou um “pára-arranca” na marcação das datas para o VIII Congresso, mas hoje todo o tempo que resta será seguramente de ouro e não se compatibilizará mais com qualquer "marca-passo" com intenções de atrasar o início do arranque do aparelho mental deste Partido!

O que é bom sinal para começar, todo este ensaio das bodas de ouro do Congresso do PAIGC, que não podia ser reorganizada sem discussão teórica e prática para limar arestas (afinal a falar é que nos entendemos) dos conteúdos programáticos da vida pública do Partido e seus problemas internos. 

A confusão com as datas e outras matérias políticas revelaram a existência de conflitos de natureza politica, pessoais e estatutária entre os candidatos, mas que parecem ter servido apenas como "treino" de preparação física e intelectual intenso, dos candidatos e respectivos apoiantes.

Neste momento, finalmente já decidiram sobre as datas para início dos trabalhos do Congresso, vamos ter eleições para os cargos de Presidente e de Secretário Nacional do PAIGC, pensamos que será desta, talvez, que vamos ver a Casa arrumada. 

Pois, somente uma enorme organização política de envergadura social, cultural, como o PAIGC em todo o território nacional, pôde reunir argumento de peso e centrar todos no seu Congresso (sem desmerecer outras forças politicas partidárias e os lideres da sociedade civil no País) enquanto esteve sem data marcada.
Tudo parecia indicar que o maior partido político no País, não podia ficar de fora destas eleições de 16 de Março. 

O Congresso nesta altura veio demonstrar a vitalidade deste Partido histórico na cena política do País, que afinal de "morto", pouco ou nada tem, enquanto força viva na política nacional. O PAIGC entrou na sua última sessão de “terapia” do Partido, para se confrontar frontalmente com a sua filosofia politica, método, e traçar os objectivos programáticos, orientações para o futuro do Partido, saídos deste Congresso.

Se na primeira fase dos preparativos para o Congresso percebemos que não houve unanimidade, espera-se que uma boa discussão no Congresso reencontre caminhos na pluralidade de ideias, para chegar à meta desejável.
Talvez com um digno vencedor do Congresso já eleito, falamos de um líder que seja capaz de abraçar com espírito dinâmico, os melhores conteúdos de vários projectos ou propostas, apresentados no decorrer dos trabalhos deste congresso, para fazer face aos desafios do futuro, avançando rumo a bom porto.

Como todo bom líder faz, deve cuidar bem da unidade do seu Partido, esta é uma prioridade que deve ser vista como uma constante, na observação do funcionamento do aparelho desta organização política partidária, só.

Nos vários cenários preparativos deste Congresso, assistimos a uma campanha muito viva entre os candidatos do PAIGC, uma luta política “renhida” como nunca se viu desde a independência da Guiné-Bissau.

Um sinal de que algo importante (visão) mudou os estados de espirito político dos seus militantes. Temos que admitir que o PAIGC ganhou uma luz interior com os novos militantes, os que ambicionam liderança e ou lugar de destaque para melhor influenciarem a vida do Partido e, talvez mais, como cidadão politico e Guineense no País.

Este Congresso é um facto de maior atracção, que deu lugar ao surgimento de uma amostra de seis candidatos fortes do PAIGC, que apresentaram a sua candidatura para os lugares disputados e, mais não é, do que um sinal positivo e prova de vitalidade do Partido, o que é bom, mas, que ganhe o melhor!

O futuro Presidente do Partido será um dos candidatos que gostaríamos de ver triunfar por mérito próprio, forjado no debate político, técnico, com projectos concretos para o desenvolvimento político e social do Partido, na sua adaptação progressista na sociedade moderna e Guineense.

Concluídos os trabalhos deste congresso, é expectante que haja unidade do Partido em torno dos seus novos líderes, esperando também uma boa escolha deste Partido em relação às figuras políticas dos seus dirigentes com perfil de Estado, militantes experientes, mas com dignidade reconhecida pelos bons ofícios prestados e a desempenhar num futuro próximo, para o nosso País.

Nesta última cartada do PAIGC para a corrida nas eleições Presidenciais e para primeiro-Ministro, penso que não haverá dúvidas que esta escolha vai ser menos difícil, se os Camaradas quiserem, i. é, se optarem escolher com um olhar global e crítico, com coração próximo da boca, e ainda, se escolherem um candidato com cabeça, tronco e membros no “sítio”, para ser apoiado (COMO SEU) neste combate eleitoral de 16 de Março próximo, aí sim, sairemos sem duvida, como maioria de compatriotas vencedores e a ganhar com decisões inovadoras para o progresso do Pais.

Escolher o candidato melhor posicionado para Presidente da República, não é a mesma coisa que escolher militantes, para os cargos ou funções dentro do Partido. Não, porque pode até o selecionado (numa escolha desta grandeza), vir a ser uma personalidade pública independente, ou doutra “cor” politica…, pense nisso! 

Falamos da importância feliz de escolher um Presidente da República para todos os Guineenses, só.

Queremos também um primeiro-Ministro, capaz de reunir os melhores, para formar um governo forte, capaz técnica e profissionalmente (sem olhar as camisolas d’partidos) de resgatar o País, com a colaboração e ajuda de todos os Guineenses e Amigos da Guiné-Bissau!.

Queremos provar a vanguarda da inovação das ideias, usando ferramentas actuais e mais eficazes, para desbravar novos caminhos a partir de “método” mais justo, sublinhando o valor do trabalho, o valor da competência, da meritocracia, da justiça e da igualdade de direito e deveres, na sociedade Guineense.

Queremos um Presidente que saiba pensar a Guiné-Bissau do futuro, dentro de uma dinâmica que englobe a multidisciplinaridade política, económica do mundo actual. Um Presidente que saiba dar corpo e comprometido com a Casa-grande, que tenha braços e pernas livres, para desbravar todo terreno com espírito nacionalista e patriótico, palmilhando todo o território nacional, passo a passo, olhos nos olhos, em busca da real figura do sofrimento do nosso Povo e do verdadeiro rosto deste fenómeno de atraso que afecta o País.

Sobretudo, encarar esta luta positiva pela transformação do País, a partir da nossa realidade, passar a ser realista, nas nossas escolhas e opções para um futuro melhor para o Povo.

Quero com isto sublinhar mais uma vez aqui, que a minha observação e análise se baseia na escolha transcendental a fazer em relação aos vícios políticos negativos, que ao longo de décadas sacrificaram o desenvolvimento sustentável do País. 

Hoje, lamentamos este atraso e crise politica consequente de vários governos com falso romantismo ideológico, que pouco ou nada, teve que ver com a realidade social, cultural e económica das necessidades/prioridades do Povo Guineense. 

Um Povo esquecido e mantido a migalhas, com projectos aquém do que seria obviamente um sucesso, se olhos de VER tivessem e uma consciência tranquila, revolucionária, para servir o Povo, indo de encontro à realidade/necessidade do Estado Guineense.

A primeira cartada do PAIGC no arranque do século vinte e um, começa com este Congresso de Cacheu, na Cidade Velha e Clássica da Guiné-Bissau.

Tudo indica que a tradição e influências culturais positivas da nossa sociedade Guineense, afectará tudo e todos, neste movimento global de mudança do Guineense para um novo estatuto de cidadania positiva e dinâmica.

Há sinais nesse sentido ultimamente, para uma sociedade mais interventiva no futuro do desenvolvimento sustentado do País.

Ninguém ficará indiferente como dantes, doravante, siga esta realidade política e social inovadora, um movimento de mudança sem complexos ou privações, acabando com abusos que atropelem os direitos, garantias e segurança dos cidadãos.

Há sinais de mudança positiva para uma Guiné-Bissau activa, capaz de gerir com competência os seus bens materiais, humanos e intelectuais no mundo actual.
Avançamos rumo a um modelo de sociedade livre e progressista, capaz de abraçar seus filhos, do Território Nacional à Diáspora Guineense espalhada no mundo, compreender todos sem excepção, descriminação, xenofobia, racismo, tribalismo, abuso de poder e outras formas invisíveis de maus tratos e descriminação social…

Há sinais portanto, e vários sinais de motivação, como energia acumulada nos cidadãos Guineenses jovens e adultos, que é preciso “canalizar” de melhor maneira para espaços de aplicação e rendimento no trabalho certo, para colhermos frutos deste trabalho em tempo curto, médio ou longo prazo, dependendo do que estará em causa (formação, mercado de trabalho e outros…).

Há sinais de uma convergência política nacionalista e patriótica neste momento, como denominador comum entre os maiores partidos com assento parlamentar e não só.

Percebemos o quanto a acção do Estado deve ser concertada, haver cumplicidade politica declarada publicamente se necessário, sempre que se tratar do País no seu todo e indivisível, para nunca permitirmos a divisão deste Bolo Gigante (Guiné-Bissau), que deve continuar acima de qualquer Partido politico, com toda a dignidade merecida!

Viva a Guiné-Bissau, viva a liberdade, paz e progresso da sociedade Guineense.
Esteja onde estiver, receba um abraço Guineense…

VÍDEO: JOVEM BINHAN CANTA NA BOM CRIOL.


Djarama. Flomeno Pina.











Senegal: Aminata Toure sobre o apoio às actividades das mulheres: "As mulheres ainda são dependentes da economia informal".

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Um Conselho Interministerial sobre a participação das mulheres no desenvolvimento sócio-econômico foi realizado, ontem, sob a presidência da primeira-ministra Aminata Touré. Trata-se de traçar o ponto sobre a implementação do apoio efetivo para as atividades das mulheres e sobre os mecanismos de coordenação para as implementar.

As Mulheres são ativas em todos os setores de desenvolvimento, mas ainda dependem da economia informal e das precárias condições de microcrédito. Isso foi constatado, ontem, pela primeira-ministra, que presidiu um conselho Interministerial sob supervisão administrativa. " As mulheres constituem mais de 52% da população, e continuam a ser pilares da economia. Paradoxalmente, elas têm apenas 1 % da renda ", disse Aminata Touré.
A chefe do governo observou que, depois do ano 2000, a comunidade internacional adoptou a sua agenda sobre os OMD, que incluem, entre outros, a redução da pobreza até 2015. Assim, todas as nações se comprometeram a desenvolver estratégias e mecanismos para alcançar os resultados desejados. Na abordagem do balanço, a Sra. Touré requer a necessidade de concentrar-se na apropriação de ferramentas e mecanismos para a produção de riqueza e de acesso a recursos financeiros para os grupos desfavorecidos, notadamente as mulheres. Ela também enfatizou que a política geral do governo tem se concentrado em reduzir as disparidades. Em outras palavras, o engajamento do Estado tem como objetivo fortalecer a capacitação sócio-económica das mulheres e meninas, bem como suas habilidades. " A estratégia nacional para o desenvolvimento do empreendedorismo das mulheres e um plano de acção prioritária foram desenvolvidos pelo Ministério da Mulher, Família e da Criança, em conjunto com todos os setores relevantes, " Tem ela observado.

Sinergia das ações
Acredita a primeira-ministra, que a sociedade civil está empenhada em garantir a sua contribuição por meio de projetos e programas, e na defesa sustentada na mobilização de recursos. Os parceiros ao desenvolvimento, reunidos no quadro do sistema das Nações Unidas e outras instituições financeiras, como o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Islâmico, etc, apoiarão o governo no acesso aos recursos para as mulheres e meninas para a sua capacitação financeira e económica. Isso, através de várias formas.
Segundo Aminata Touré, o foco deve estar na sinergia de atores e da partilha de competências, na busca de eficiência e eficácia de estratégias e ações para apoiar as atividades de mulheres e meninas. " Uma reflexão deverá ser integrada para verificar a pertinência ou não do estabelecimento de um mecanismo de coordenação e controle, inclusivo ", disse ela recomendando. Com isso, a Sra. Touré pediu que as deficiências relacionadas com as dificuldades encontradas sejam corrigidas. Isso permitirá reforçar e dar mais eficácia multissetorial.

ANTA SARR, MINISTRO: "Mais de 5,7 bilhões de francos CFA estão disponíveis para apoiar as mulheres ".
" Nós temos, ao total, mais de 5,7 bilhões de francos CFA disponíveis para financiar as mulheres ", observou, ontem, a ministra das Mulheres. Anta Sarr disse que seu departamento vai trabalhar em sinergia com todos os departamentos, pois que as questões são transversais, notadamente agricultura, a pecuária, a pesca, o turismo e o comércio. Isso ", a fim de eliminar todas as discrepâncias que fizeram estas mulheres sujeitos vulneráveis ​​", disse ela. Para a Sra. Sarr, o grande problema no setor agrícola é o acesso à terra. " As mulheres não têm acesso a sementes. Nós vamos fazer as correções com o Ministério da Agricultura ", disse ela avançando. A ministra também argumentou que vários fundos, como a licitação, são reservadas para o empreendedorismo feminino, num total de 12,5 bilhões de francos CFA, dos quais 5 milhões de euros ( mais de 3 bilhões de FCFA) reservados a micro-finanças. Enquanto que o fundo nacional é de 835 milhões de francos CFA para este ano. Este fundo também está disponível para as instituições de micro-finanças. No entanto, Anta Sarr pediu as mulheres para fazerem um esforço para pagar os empréstimos, para que outras possam se beneficiar.

Um plano de formação para diminuir a pobreza
Um projeto de luta contra a pobreza, através do apoio às crianças de rua, as que estão fora da escola ou aquelas que frequentam escola corânica, terão financiamento no valor de 7 bilhões de francos CFA. Segundo Khady Fall Ndiaye, diretora do programa de alfabetização, aprendizagem das matérias e redução da pobreza, visando integrá-las nas escolas básicas da comunidade. "Essas crianças serão coletadas, organizadas e fortalecidas tecnicamente para permitir-lhes o acesso ao financiamento produtivo ", disse ela. Assim, o objetivo continua sendo a criação de empregos, a principal preocupação do governo e do Presidente da República. "Nós havemos catalogado 3.000 jovens com idades 16 a 20, que serão formadas tecnicamente em 9 cursos como: comércios, eletricidade, carpintaria, e aquelas que são do sexo feminino, cabeleireiras", disse Ndiaye. Os jovens serão formados em oficinas de artesanato. Após 18 meses, eles serão formados para terem acesso ao financiamento e permanecerem em suas aldeias. O combate é a luta contra o êxodo rural, a imigração ilegal ... A directriz do Programa de Alfabetização tem, entre outra, avançado que mais 10.000 mulheres já foram formados em diversas áreas, destacando que finanças islâmicas não praticam uma alta taxa de juros, o que pode ser uma ferramenta importante na luta contra a pobreza. Ela também anunciou o lançamento, pela Ministra da Mulher, de 80 micro-empresas.

Por: Sheikh Dr. Coly

# lesoleil.sn

Direitos humanos em Moçambique no bom caminho, diz ONU.

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O país está a melhorar em matéria de proteção dos direitos humanos, segundo um novo relatório. Mas, apesar dos avanços, a ONU diz que Moçambique precisa de melhorar o sistema prisional e acabar com os casos de tortura.



Em Moçambique, a sociedade civil, o Governo e as Nações Unidas são unânimes: o país teve avanços significativos em matéria de proteção dos direitos humanos.
Exemplo disso, sublinham, foi a criação de uma Comissão dos Direitos Humanos. Mas não só. A representante da ONU em Moçambique, Jennifer Topping, destaca também a ratificação de acordos internacionais sobre direitos humanos. Por exemplo, o Protocolo Facultativo à Convenção da ONU contra a Tortura e a Convenção sobre os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias – algo que, segundo Topping, trouxe "mecanismos de proteção para as pessoas mais vulneráveis da sociedade."
Prisões moçambicanas, incluindo da província deCabo Delgado, foram acusadas de violarem direitos humanos de reclusos
Apesar destes avanços, o relatório das Nações Unidas, apresentado esta quinta-feira (30.01.2014) em Maputo, apresenta vários desafios. Um deles é melhorar a atuação do sistema prisional, principalmente na componente ressocialização e humanização das cadeias.
O representante da sociedade civil moçambicana, Salvador Kamate, refere que o Governo está engajado na preservação dos direitos humanos, mas há algumas recomendações que estão ainda por cumprir.
"Por exemplo, ainda são frequentes casos de torturas, execuções sumárias, bolsas de fome", diz Kamate. "Esses casos tendem a aumentar com a atual crise político-militar e a criminalidade nalgumas cidades do país."
Como proteger os direitos humanos?
O presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Custódio Duma, defende que, em primeiro lugar, os moçambicanos devem ser informados sobre os seus direitos. Ao mesmo tempo, segundo o responsável, as instituições devem estar preparadas para defender os direitos dos cidadãos.

"Não só ao nível da preparação das pessoas a nível técnico, como também dos meios para que possam levar a cabo os seus mandatos", afirma Duma. "Não me refiro apenas à Comissão Nacional dos Direitos Humanos, mas também aos tribunais, procuradorias, esquadras de polícia e outras instituições no âmbito da administração da Justiça."
O Governo moçambicano assume que deve estar na dianteira na proteção dos direitos humanos. Porém, convida todas entidades para contribuírem nesta matéria. Aliás, o vice-ministro da Justiça, Alberto Nkutumula, diz que o atual relatório devia ser mais abrangente, incluindo também as famílias.
"Se por um lado os meus colegas esperam uma ação mais pujante por parte do Estado, nós também esperamos da parte das instituições não-governamentais a mesma força", refere Nkutumula.
# DW

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Presidentes latino-americanos marcham junto ao povo em Cuba.

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Presidentes latino-americanos marcham junto ao povo em Cuba. 19706.jpeg

Alguns dos presidentes que participam da 2ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos se juntaram a milhares de jovens em Cuba, na noite desta segunda-feira (27), durante a Marcha das Tochas, em homenagem ao aniversário de 161 anos do herói nacional, José Martí. 

Presidentes latino-americanos participam nesta terça-feira (28) da 2ª Cúpula da Celac.(Cuba Debate) Alguns dos presidentes que participam da 2ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos se juntaram a milhares de jovens em Cuba, na noite desta segunda-feira (27), durante a Marcha das Tochas, em homenagem ao aniversário de 161 anos do herói nacional, José Martí.

O presidente cubano, Raúl Castro; o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro; o da Bolívia, Evo Morales; da Nicarágua, Daniel Ortega; do Uruguai, José Mujica; do Haiti, Michel Martelly; e da Guiana, Donald Ramotar, caminharam à frente da juventude cubana desde a Universidade  de Havana até a Fragua Martiana, onde fizeram suas homenagens a José Martí - criador do Partido Revolucionário Cubano (PRC) e cujo pensamento transcendeu as fronteiras de sua Cuba natal para adquirir um caráter universal.

A marcha foi convocada pelos movimentos e organizações estudantis. Durante o percurso, os jovens e o mandatários gritaram em unissono frases como "Uh! Ah! Chávez não se vai!", "Alerta, alerta! Que caminha a espada de Bolívar pela América Latina!" e "Viva Fidel e o Partido Comunista de Cuba".

O evento é celebrado em Cuba há 61 anos, desde que o líder da Revolução Cubana, Fidel Castro convocou a primeira marcha no dia 27 de janeiro de 1953, com o objetivo de resgatar as ideias martianas.

Também fizeram parte da passeata, os primeiros-ministros da Jamaica, Portia Simpson; de Antigua e Barbuda, Baldwin Spencer; e de San Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves.
Raúl Castro lidera a Marcha das Tochas em homenagem a José Martí, Foto: Marcelino Vazquez Hernandez

Théa Rodrigues, da redação do Vermelho,
Com informações do Cuba Debate.
 

# pravda.ru




quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Brasil: Joaquim Barbosa sobre o racismo - diplomacia brasileira “é muito discriminatória”.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa
STF


Lúcia Müzell
Em 1993, quando deixou Paris com um título de doutor recém-conquistado na Universidade Panthéon-Assas, Joaquim Benedito Barbosa Gomes não imaginaria que, quase 20 anos depois, seria o primeiro negro a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal. A nomeação, entretanto, é uma exceção em um país onde o racismo se esconde atrás de piadas e os negros permanecem longe de ter acesso às mesmas oportunidades que os brancos, apesar de comporem a maioria da população. Em entrevista exclusiva à RFI, Barbosa afirma que um dos piores exemplos é a face brasileira no exterior: a diplomacia, segundo ele, ainda “é muito discriminatória”.

Durante sua curta passagem por Paris, na semana passada, o presidente do STF foi recebido como convidado de honra no Conselho Constitucional francês, uma das instituições de maior prestígio do país. Poucos minutos antes de embarcar em um trem rumo a Londres, onde cumpre a segunda etapa de compromissos oficiais na Europa, ele conversou com a RFI.
Na semana passada, enquanto os jornalistas brasileiros aguardavam o senhor em um café na praça da Sorbonne, um garçom francês, negro, reconheceu o seu nome e sabia quem o senhor era. O senhor já é reconhecido no exterior? 
Eu sempre tive o hábito de parar na praça da Sorbonne, não somente para tomar um café mas para estudar. Eu gostava de ficar ali. Mas em relação a um garçom ter me reconhecido, isso representa o fato de que os negros se reconhecem em qualquer lugar do mundo. Eles se reconhecem uns nos outros.
A sua carreira é de exceção no Brasil: um negro de origem humilde que chega à presidência do STF. Hoje, foram implantadas as cotas, por exemplo, entre outras ações para integrar melhor os negros na sociedade, inclusive em altos cargos. O senhor acha que a situação melhorou? 
As coisas melhoraram um pouco nestes últimos 20 anos. Mas eu acho que nós ainda precisamos de bastante cotas em diversas áreas, porque 50 ou 51% da população é formada por negros. Entretanto, eles ainda se encontram em situações de inferioridade, sofrem discriminação, conseguem empregos ruins. No Brasil, nós não vemos os negros em cargos de direção nas empresas, ao contrário de outros países. A nossa diplomacia é formada em 99% por brancos e é muito discriminatória. Ou seja, ainda temos muito a fazer. Muito mesmo.
Na Europa, essa pouca representação dos negros nos altos cargos no Brasil, um país tão miscigenado, causa estranheza. O senhor acha que o Brasil é um país racista?
É um país onde o racismo é latente. Não é explícito: é latente. Ele é disfarçado, e se mostra nas situações nas quais os negros são excluídos. Quando alguém é surpreendido em um ato racista, ele muda de discurso, faz como se não fosse nada, diz que era uma brincadeira, reafirma que o país é uma mistura de raças, lembra que tem uma tia negra. Porém, em tudo aquilo que conta de verdade, na economia, nas posições de comando, os negros são excluídos.
Recentemente, a ministra francesa da Justiça, Christiane Taubira, foi alvo de vários ataques racistas. O senhor se encontrou com ela na semana passada. Vocês conversaram sobre este assunto? 
Sim, nós falamos. Eu acho isso vergonhoso para a França. Uma mulher com muitas qualidades, como a ministra da Justiça Taubira, ser alvo de atos de machismo e de racismo. Nós estudamos na mesma faculdade de Direito em Paris, Panthéon-Assas, embora não tenhamos nos conhecido na época. Ela estudava em Assas e eu fazia o doutorado em Panthéon. E nós conversamos sobre incidentes racistas que nós dois tivemos na época. Houve brigas envolvendo a extrema-direita no campus, coisas assim. Eu acho tudo isso assustador. Porém, na França pelo menos existe o debate, enquanto, no Brasil, tudo fica escondido. Tudo fica como se fosse uma brincadeira. As medidas necessárias [contra o racismo] não são tomadas. O assunto é tratado com superficialidade. O assunto não é levado a sério, e este é o problema.
Durante as manifestações do ano passado, o senhor era visto como um ídolo. O seu nome era evocado para a presidência da República. Nos últimos meses, entretanto, o senhor virou alvo da imprensa, como por exemplo sobre o pagamento de diárias durante a sua viagem à Europa. Como o senhor sentiu essa mudança?
Isso não me incomoda. Isso faz parte do caráter um pouco provinciano do debate público no Brasil. Eu gostaria de debater as coisas sérias. É isso que me interessa. Mas tem uma certa imprensa sem escrúpulos no Brasil, pessoas pagas por fundos governamentais e que só querem saber de me atacar, mas eu só faço o meu trabalho. Faço o meu trabalho e não estou nem aí para essas pessoas.
Questionar a sua honestidade o incomoda?
São os brasileiros que devem dizer se sou honesto, e não estes maus-caracteres.

# rfi.fr

Unesco aponta má qualidade como principal problema da educação no Brasil.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Relatório vê avanços no acesso ao ensino entre a população mais pobre, elogia o Fundeb como uma política de sucesso e diz que a solução dos problemas passa pela valorização dos professores.



Nenhum dos seis objetivos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) será cumprido globalmente até 2015, segundo o Relatório de Monitoramento Global Educação para Todos. O levantamento, que será divulgado nesta quarta-feira (29/01) em Brasília e em Adis Abeba, na Etiópia, aponta que 250 milhões de crianças não conseguiram aprender o básico na escola primária e que um quarto da população jovem do mundo não é capaz sequer de ler parte de uma frase.
Apontado diversas vezes como exemplo positivo, o Brasil conseguiu atingir as metas de "educação primária universal" e "habilidade de jovens e adultos", mas ainda precisa avançar para melhorar a qualidade do ensino e diminuir os índices de analfabetismo. Treze milhões de brasileiros não sabem ler nem escrever, o que faz do Brasil o oitavo país com maior número de analfabetos.
"O grande nó crítico do país é a qualidade da educação, especialmente em relação ao aprendizado. O aluno está na sala de aula, mas não aprende. É uma exclusão intraescolar: 22% dos alunos saem da escola sem capacidades elementares de leitura e 39% não têm conhecimentos básicos de matemática. De qualquer maneira, não podemos negar os grandes avanços que o Brasil apresentou", afirma Maria Rebeca Otero, coordenadora de educação da Unesco no Brasil.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é visto como uma política de sucesso. O relatório diz que o fundo aumentou em 20% a frequência escolar entre as crianças mais pobres e elevou o número de matrículas, especialmente no norte do país. "O Fundeb é tido como um exemplo para o mundo, mas devemos destacar que a gestão dos recursos ainda é muito deficitária", avalia Otero.
A Unesco critica o fato de as políticas sociais e educacionais não reduzirem a disparidade de investimento por aluno no país. Em 2009, o Estado gastou 611 dólares por aluno do ensino primário na região Nordeste, metade do que é investido em um estudante do Sudeste. O mínimo de gasto para uma educação adequada seria 971 dólares por aluno, diz a publicação.
Valorização dos professores
É necessário treinar os professores e oferecer a eles uma remuneração adequada, afirma a Unesco
O relatório, intitulado Ensinar e aprender: atingindo a qualidade para todos, destaca que cerca de 10% do gasto na educação infantil no mundo é perdido devido às falhas no sistema de ensino. A crise global do aprendizado custa aos governos 129 bilhões de dólares por ano. "No estágio atual, os países simplesmente não podem reduzir o investimento em educação", ressalta o texto.
A Unesco conclui que a valorização dos professores pode mudar esse cenário e faz um alerta aos governos para que ofereçam melhores condições de trabalho a esses profissionais. "É preciso atrair melhores candidatos e preencher as vagas. Eles precisam ser treinados para entender as necessidades das crianças e também ser valorizados, com melhores salários e planos de carreira", diz Otero.
O especialista em políticas públicas de educação Erasto Fortes, membro do Conselho Nacional de Educação, afirma que o governo deve se comprometer a construir uma política nacional de formação de professores e oferecer programas de especialização, como prevê o Plano Nacional de Educação (PNE). "O piso salarial, que é muito baixo, também precisa corresponder à média paga a outros profissionais que tenham o nível de formação de ensino superior. Ainda assim, estados e municípios têm recorrido à Justiça para fazer com que essa lei não tenha vigência, em função de dificuldades orçamentárias", critica.
De acordo com a Unesco, será necessário recrutar 5,2 milhões de professores em todo o mundo até 2015.
Ainda sem um Plano Nacional
O Brasil está sem um Plano Nacional de Educação desde 2011. O primeiro, aprovado em 2001, teve vigência de dez anos. O novo texto que tramita no Congresso Nacional estabelece 21 metas para aprimorar a educação no país. "O problema principal a ser considerado é o prazo. O Congresso ainda não cumpriu com sua competência de aprovação do plano e precisa ser mais ágil", considera Fortes.
O PNE foi aprovado no Senado em dezembro de 2013, mas, como houve modificações, o texto voltou para a Câmara dos Deputados. A nova versão é alvo de críticas de movimentos de educação, que veem um tom "privatista" nas mudanças.
Como exemplo do impacto do novo texto aprovado pelos senadores, o especialista em financiamento da educação José Marcelino de Rezende Pinto explica que o Fies, que permite ao estudante financiar as mensalidades das instituições privadas, e o Prouni, que oferece bolsas de estudo em universidades particulares, seriam considerados gastos públicos. "É muito pior, porque infla o gasto e considera todos os repasses ao setor privado como gasto público. É o velho artifício de incrementar o gasto educacional", diz.
O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, teme que o PNE não seja aprovado na Câmara antes das eleições, em outubro. "Durante todo o processo, o governo federal tentou protelar a votação. Se a pressão das eleições não fizer com o que o governo aprove o plano, o debate pode ficar para 2015 ou 2016. É um momento muito delicado", avalia.
Financiamento da educação
Pressionado pelos protestos de junho do ano passado, o Congresso Nacional aprovou em setembro a destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação. Para Marcelino, os recursos não serão suficientes para bancar a elevação de 10% do PIB para gastos em educação, como prevê o PNE.
No relatório, a Unesco estabelece que o mínimo a ser investido é 6% do PIB. De acordo com a entidade, o Brasil destina 5,9%. Segundo Marcelino, esse parâmetro internacional não pode servir de comparação. "Países ricos gastam cerca de 6% do PIB, mas o montante deles é muito maior. O que deve ser analisado é o gasto por aluno. Os Estados Unidos, por exemplo, investem seis vezes mais do que o Brasil", diz.
O especialista argumenta que, para cumprir a meta de 10% do PIB para educação, o Congresso deverá fazer um grande esforço orçamentário. "O próprio ministro da Educação, Aloísio Mercadante, admitiu que os royalties não seriam suficientes. Agora, tudo depende da batalha dos deputados. Só o petróleo não dá. Acho que o exemplo da Copa é interessante: quando se precisa de dinheiro, ele aparece."
# DW
  • Autoria Karina Gomes


Senegal: Cúpulas da União Africana e do NEPAD: O Chefe de Estado participa em Addis Abeba.

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Addis Abeba: O Presidente da República, Macky Sall, chegou ontem, por volta de 18 horas, em Addis Abeba (Etiópia ), onde ele preside hoje a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África ( NEPAD) sobre infra-estruturas, antes de participar amanhã na 22 ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA).

É o Chefe de Estado, assim como presidente da Comissão de Coordenação dos Chefes de Estado e de Governo do NEPAD, o chefe da abertura dos trabalhos do programa em matéria de infra-estrutura.
A reflexão será notadamente sobre as formas e meios para mobilizar a poupança africana para o financiamento de infra-estrutura. Serão colocadas tantas perguntas para desenvolver a idéia do presidente Macky Sall em parceria público-privada. O chefe de Estado fará também uma apresentação sobre o tema relacionado com o financiamento de infra-estrutura cuja contribuição dará apoio ao desenvolvimento e crescimento ainda não provado.
A intervenção do Dr. Ibrahim Assane Mayaki, diretor executivo da Agência de Planeamento e Coordenação do NEPAD, o braço armado da execução e implementação do componente de infra-estrutura do programa Pan-Africano com iniciativa desde 2001 e coordenado pelo Presidente do Senegal, é aguardado ansiosamente. O NEPAD vai trabalhar com participação de líderes das principais instituições financeiras internacionais, como o Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID ), o Banco Africano de Desenvolvimento ( BAD) e o Banco Mundial (BM).
Na quinta-feira, o chefe de Estado restituirá a seus pares africanos os trabalhos sobre a infra-estrutura do NEPAD, por ocasião da 22 ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da UA. Nesta cimeira, os líderes africanos devem proclamar 2014 como ano de agricultura e segurança alimentar. Uma iniciativa que coincide com o 10 º aniversário do Programa detalhado de Desenvolvimento Global da Agricultura em África, que corresponde a vontade agrícola do NEPAD.

APS

# lesoleil.sn

Estados Unidos: Poucos confortos para África no discurso chave de Obama.

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O Vice-presidente dos EUA, Joe Biden à (esquerda) e presidente da Câmara, John Boehner ouvem o Presidente Barack Obama fazer o seu discurso do Estado da União antes de uma sessão conjunta do Congresso, em 28 de janeiro de 2014 no Capitólio dos EUA, em Washington. FOTO AFP.

O presidente Barack Obama dedicou apenas algumas palavras para a África em seu Discurso em 2014  de Estado da União, nesta terça-feira, desapontando os presentes que esperavam uma abordagem mais forte dos EUA para com o continente.

O Presidente endereçou quase 7000 palavras e não fez nenhuma menção aos conflitos estourados no Sul do Sudão e na República Centro Africana, nem ele se referiu ao seu plano recentemente anunciado para convidar 47 Chefes de Estados Africanos confirmando uma reunião de cúpula em Washington, em agosto.

Apenas comentários de Obama sobre a política dos EUA para com a África consistiam de um compromisso de continuar a luta contra os militantes da Al-Qaeda alinhados na Somália e uma referência à uma frase de sua iniciativa que é de apoiar melhorias em Energia na África, plano revelado em junho.

"Embora tenhamos que colocar o núcleo de liderança da Al-Qaeda no caminho da derrota, mas a ameaça evoluiu, como filiais da Al-Qaeda e outras raízes extremistas em diferentes partes do mundo", declarou o presidente.

" No Iêmen, na Somália, no Iraque e no Mali, temos de continuar a trabalhar com os parceiros para interromper e desativar essas redes. "

Mais tarde, em seu discurso ao Congresso dos EUA, Obama disse: " Em toda a África, estamos reunindo empresas e governos para dobrar o acesso à eletricidade e ajudar a acabar com a pobreza extrema. "

O blogueiro de Washington Post tinha sugerido na segunda-feira que o discurso do presidente "pode ​​identificar a África como um continente onde ele pretende ser mais ativo. "

Um estudioso da África com foco em um dos principais think tank de Washington tinha também expressado a esperança na preparação do discurso que Obama poderia discutir empreendimentos comerciais dos Estados Unidos envolvendo a África em geral e a Comunidade do Leste Africano, em particular.

Ben Leo, um pesquisador do Centro para o Desenvolvimento Global, observou na segunda-feira que o Congresso deste ano considerou uma extensão ao Acto de Crescimento e Oportunidade para os Africanos, um grande programa de comércio é preferência.

Sr. Leo acrescentou que o governo Obama nos próximos meses " continuará a desenvolver esforços para concluir as negociações bilaterais de tratados de investimento com a Comunidade Leste Africana. "

A referência por Obama a estes dois assuntos vai ajudá-lo a " se preparar para a sua  linha de chegada ", o Sr. Leo sugeriu.

A maior parte do discurso anual do presidente foi focado em questões domésticas, mas ele fez questão de discutir algumas preocupações internacionais em comprimento, especialmente o papel dos EUA no Afeganistão e o programa nuclear iraniano.

# nytimes.com

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