O país está a melhorar em matéria de proteção dos direitos humanos, segundo um novo relatório. Mas, apesar dos avanços, a ONU diz que Moçambique precisa de melhorar o sistema prisional e acabar com os casos de tortura.
Em Moçambique, a sociedade civil, o Governo e as Nações Unidas são unânimes: o país teve avanços significativos em matéria de proteção dos direitos humanos.
Exemplo disso, sublinham, foi a criação de uma Comissão dos Direitos Humanos. Mas não só. A representante da ONU em Moçambique, Jennifer Topping, destaca também a ratificação de acordos internacionais sobre direitos humanos. Por exemplo, o Protocolo Facultativo à Convenção da ONU contra a Tortura e a Convenção sobre os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias – algo que, segundo Topping, trouxe "mecanismos de proteção para as pessoas mais vulneráveis da sociedade."
Prisões moçambicanas, incluindo da província deCabo Delgado, foram acusadas de violarem direitos humanos de reclusos
Apesar destes avanços, o relatório das Nações Unidas, apresentado esta quinta-feira (30.01.2014) em Maputo, apresenta vários desafios. Um deles é melhorar a atuação do sistema prisional, principalmente na componente ressocialização e humanização das cadeias.
O representante da sociedade civil moçambicana, Salvador Kamate, refere que o Governo está engajado na preservação dos direitos humanos, mas há algumas recomendações que estão ainda por cumprir.
"Por exemplo, ainda são frequentes casos de torturas, execuções sumárias, bolsas de fome", diz Kamate. "Esses casos tendem a aumentar com a atual crise político-militar e a criminalidade nalgumas cidades do país."
Como proteger os direitos humanos?
O presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Custódio Duma, defende que, em primeiro lugar, os moçambicanos devem ser informados sobre os seus direitos. Ao mesmo tempo, segundo o responsável, as instituições devem estar preparadas para defender os direitos dos cidadãos.
"Não só ao nível da preparação das pessoas a nível técnico, como também dos meios para que possam levar a cabo os seus mandatos", afirma Duma. "Não me refiro apenas à Comissão Nacional dos Direitos Humanos, mas também aos tribunais, procuradorias, esquadras de polícia e outras instituições no âmbito da administração da Justiça."
O Governo moçambicano assume que deve estar na dianteira na proteção dos direitos humanos. Porém, convida todas entidades para contribuírem nesta matéria. Aliás, o vice-ministro da Justiça, Alberto Nkutumula, diz que o atual relatório devia ser mais abrangente, incluindo também as famílias.
"Se por um lado os meus colegas esperam uma ação mais pujante por parte do Estado, nós também esperamos da parte das instituições não-governamentais a mesma força", refere Nkutumula.
# DW
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Samuel