GUINÉ-BISSAU: COMUNICAÇÃO À NAÇÃO DO PRESIDENTE JOSÉ MÁRIO VAZ – 12 DE AGOSTO 2015.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


Presidente José Mário Vaz

Caros compatriotas,

O nosso país volta a viver momentos dramáticos, marcados por uma grave crise política e institucional.

Alguns titulares de órgãos da soberania perderam a serenidade e o discernimento indispensáveis a uma sã convivência inter-institucional.

Algumas instituições representativas da democracia perderam a moderação e atingiram o cúmulo do insulto.

Caros Compatriotas

Em Abril de 2012, a nossa caminhada democrática foi interrompida, tendo o país entrado num período de transição política, que veio a durar pouco mais de dois anos.

Compromissos políticos internos, conjugados com a assistência e apoio dos nossos parceiros de desenvolvimento, permitiram o retorno gradual e progressivo à normalidade constitucional através de eleições gerais.

Na observância da constituição, tendo em conta os resultados eleitorais, nomeei e dei posse a um Primeiro-Ministro, tendo acto contínuo, nomeado e dado posse a um elenco governamental por ele proposto.

Embora na altura com reservas sobre a assertividade das opções nele contidas para a prossecução do ambicioso Programa Eleitoral capaz de transformar o nosso país como era o desejo de todo o guineense, entendi à data, que devia dar ao Chefe do Governo o merecido benefício de dúvida, pelo que não alterei, em uma única vírgula, a proposta que o Primeiro-Ministro me apresentou, como aliás tive oportunidade de tornar público no cerimonial de posse ao Executivo.

Caros compatriotas,

Cedo nos apercebemos da dificuldade de relacionamento institucional, mas estávamos ambos cientes da necessidade de encontrarmos mecanismos para os ultrapassar, por forma a melhor corresponder às expectativas do povo guineense.

Foram diversos os casos e episódios em que a nossa capacidade de encontrar soluções para coabitação institucional foi posta em causa. Para elencar apenas alguns, desde logo:

1. A substituição da Chefia do Estado Maior General das Forças Armadas;

2. O fecho da fronteira com vizinha República irmã da Guiné-Conacri;

3. O incidente com os Rebeldes de Casamansa (que conduziu ao pedido de demissão do Ministro da Administração Interna);

4. A continuação da exploração desenfreada dos recursos naturais e, em particular, as areias pesadas de Varela;

5. Corte abusivo de árvores;

6. Delapidação dos recursos pesqueiros;

7. Implementação de um programa agrícola Mão-Na-Lama;

8. Audiências com ministros (sujeitas a autorização prévia do Primeiro Ministro);

9. Omissão do dever de informação sobre a condução dos assuntos da Governação;

10. Corrupção, peculato, nepotismo e outros crimes económicos no exercício de funções públicas;

11. Falta de transparência na adjudicação de contratos públicos, entre outros.

A minha inconformação em relação a questões que considerava importantes para a estabilidade política, segurança nacional e gestão transparente da coisa pública foi objecto de pronunciamento público em diferentes ocasiões, nunca foram tidos em consideração e nem objecto de qualquer discussão privada.

É verdade que a exteriorização do meu pensamento e posicionamento político nem sempre mereceu aplausos pela forma e contexto em que os fazia, surgindo algumas vozes aconselhando que os meus convites à reflexão, à inconformação sobre o status quo poderiam ter resultados mais eficazes, caso fossem antes manifestados em contexto de maior reserva institucional.

Tive em conta essa e outras observações, em especial o Comunicado de Imprensa do Movimento da Sociedade Civil, de 17 de Junho de 2015, através do qual apelavam aos titulares dos órgãos de soberania “a maior contenção na abordagem pública dos assuntos do Estado, com reserva de tratamento dos mais delicados e sensíveis para os fóruns próprios”, bem como “Exortar a adequação dos actos dos titulares dos órgãos públicos às competências constitucionais”.

No dia 4 de Julho passado, dirigi uma Mensagem à Nação e à ANP, tendo na ocasião apelado a toda a Nação guineenses «no sentido de darmos uma oportunidade sincera à serenidade, à contenção e, sobretudo, ao trabalho, pautando as nossas condutas no estrito respeito pelas normas que regem a nossa sociedade».

Na ocasião, também tive a oportunidade de alertar que «(…) o ambiente institucional em que (…) vivemos, se não tivesse sido gerido com maturidade e elevado sentido de Estado, poderia ter degenerado numa grave crise política, susceptível de pôr em causa o regular funcionamento das instituições, que forçaria o Presidente a adoptar medidas correctivas, sob pena de omissão do seu dever e compromisso constitucional de garantir o regular funcionamento das instituições que perante vós assumi no acto da tomada de posse ».

Em resposta, logo no dia seguinte e na sequência da Minha Mensagem à Nação (bem acolhida por toda a população e comunidade internacional) o Senhor Primeiro-Ministro entendeu oportuno, num encontro no INEP desdenhar o espírito reconciliador e apaziguador com claro intuito de subestimar, uma vez mais, profundidade da mensagem contida nessa alocução.

Com muita tristeza, constatamos, através de posteriores pronunciamentos que alguns titulares de órgãos de soberania não tinham absorvido a nossa mensagem. O nosso repto foi simplesmente ignorado.

Caros compatriotas,

Confrontado com mais um elemento susceptível de dificultar o normal funcionamento das instituições – falo da proposta de remodelação governamental que o Senhor Primeiro Ministro me submeteu para apreciação – decidi, em atenção à sugestão da sociedade civil e na lógica de um diálogo interinstitucional transparente, partilhar com o Senhor Presidente da ANP, algumas preocupações relacionadas com a proposta tendo em vista a credibilização do Executivo.

Depois de tomar conhecimento da proposta de remodelação, o Presidente da ANP manifestou uma indescritível indignação não só pelo seu teor, mas sobretudo pelo facto do Primeiro-Ministro, conforme o próprio, não lhe ter dado conhecimento prévio da proposta nem ter respeitado o acordo que estabeleceram para a partilha de pastas. Face à sua ira, sugeri que voltássemos a discutir o assunto da remodelação num outro momento.

No segundo encontro que tivemos, a que assistiu o meu Ministro-Director do Gabinete (por sugestão do Presidente da Assembleia Nacional Popular), não me limitei apenas a transmitir-lhe que não estava em condições de viabilizar a proposta de remodelação, como também lhe transmiti a minha preocupação do relacionamento do Executivo com o poder judicial, bem como as dificuldades de relacionamento institucional com o Senhor Primeiro-Ministro e que as mesmas estavam a pôr em causa o regular funcionamento das instituições, o que poderia minar as condições de realização das nossas aspirações de desenvolvimento.

Na ocasião, apresentei ainda ao Presidente da Assembleia Nacional Popular três soluções constitucionais para ultrapassar a crise, a saber:

1. Dissolução da Assembleia Nacional Popular;

2. Demissão do Governo, convidando o PAIGC, enquanto partido vencedor das eleições, para indicar nome para ser nomeado novo Primeiro-Ministro;

3. Manter o actual Primeiro-Ministro e proceder a uma remodelação profunda do Governo, por forma a torná-lo credível.

Disse-lhe que iria consultar as forças vivas da Nação (sociedade civil, partidos políticos com e sem assento parlamentar, Conselho de Estado) e a Comunidade Internacional sobre essas três possíveis soluções para saída da crise política, sem lhe ocultar o nível de confiança entre nós existente marcado por conflitos institucionais recorrentes, não obstante os esforços que ambos temos estado a fazer ao longo de mais um ano para os ultrapassar.

Portanto, foi um diálogo mantido em audiência oficial, com carácter de reserva, no sentido da busca de soluções. Nunca lhe disse, em nenhum momento, que tinha tomado a decisão de demitir o Primeiro-Ministro.

É ainda verdade que o Presidente da Assembleia Nacional Popular ligou-me a pedir que lhe recebesse com o Primeiro-Ministro. Antes de os receber, precisava entender o que motivou a tão brusca mudança de comportamento do Presidente da Assembleia Nacional Popular em relação ao Primeiro-Ministro.

Reitero que não é verdade que tenha dito ao Presidente da ANP que já tinha tomado a decisão de demitir o Primeiro-Ministro!

Foi esta pequena mentira que foi associada a um panfleto anónimo que estranha e curiosamente, como por magia apareceu na Assembleia Nacional Popular no justo e exacto momento em que o Presidente da ANP iria anunciar aos Deputados da Nação que acabava de ter conhecimento que o Presidente da República ia demitir o Governo.

Acto contínuo, foi convocado um debate de urgência de um órgão de soberania, a ANP, para discutir o conteúdo do panfleto, sobretudo querendo transformar o conteúdo do mesmo numa grande verdade. Todo este circo mediático na Augusta casa do povo, mereceu ampla cobertura pelos órgãos públicos de comunicação social, sendo transmitido em directo na Radiodifusão Nacional e, em diferido na Televisão pública, de manhã, tarde e noite.

Como diz o ditado “Uma pequena mentira, repetida mil vezes transforma-se em grande verdade”!

 Caros compatriotas,

Enquanto primeiro magistrado da nação, entendi por acertado, no fórum próprio, partilhar com a segunda figura na hierarquia do nosso Estado, o Presidente da ANP, as minhas dificuldades de relacionamento institucional com o Primeiro-Ministro. Reconheço e lamento ter ingenuamente acreditado que ele poderia, enquanto máximo titular do poder legislativo, pessoa presumivelmente responsável e com sentido de Estado, servir de ponte e facilitador na busca de uma solução para a crise política.

Ao invés disso, o Presidente da ANP, enquanto “homem de Estado”, entendeu que o melhor serviço que poderia prestar à Nação, ao Estado guineense e às suas instituições, era quebrar o dever de sigilo e reserva que a função lhe impõe e decide revelar e adulterar aos Deputados o conteúdo e espírito da conversa mantida com o Chefe de Estado, nos microfones da rádio e nos ecrãs de televisão,

Compreendo que não tenha passado pela cabeça de ninguém, principalmente dos Deputados da Nação, que o Presidente da Assembleia Nacional Popular pudesse faltar à verdade de forma tão descarada.

Este insólito acontecimento de induzir os Deputados da Nação em erro sobre o teor e finalidade da audiência, e em consequência induzir igualmente em erro alguma franja da nossa sociedade, teve como resultado o início de uma escalada de excesso de linguagem contra a pessoa, a dignidade, a honra e a reputação do Presidente da República.

A conduta do Presidente da Assembleia Nacional Popular é de uma irresponsabilidade sem precedentes na história da nossa democracia e das instituições do Estado, que nem uma inconfessável agenda política de me levar a demitir o governo e provocarem/instigarem um caos social forçando eleições presidenciais antecipadas, assegurando o Presidente da ANP a Presidência interina do Estado, consegue explicar.

Quando a República atinge extremos como os momentos dramáticos dos últimos dias, com a agravante de se tentar conduzir o poder de forma irresponsável para a rua, os fundamentos do nosso Estado de Direito Democrático vêem-se seriamente ameaçados.

 O poder pertence ao povo, mas não é para ser exercido na rua. O poder do Povo é exercido pelo Estado através das suas instituições democraticamente eleitas. Enquanto Chefe Estado, cabe-me a responsabilidade última de garantir a preservação da dignidade do Estado, bem como o normal funcionamento das instituições da República.

Caros compatriotas,

No dia 06 do corrente mês, através de uma comunicação à nação, o Senhor Primeiro-Ministro veio reconhecer que o país está perante uma “crise institucional”, que “as dificuldades de relacionamento institucional entre o Primeiro-Ministro e o Presidente da República, já há muito são do domínio público”, e que “tentativas várias foram feitas (…) visando ultrapassar essas dificuldades”, concluindo a existência, por parte do Presidente da República e Chefe do Estado “uma falta grosseira de ponderação (…) para além de um rude e traiçoeiro golpe à esperança”, ameaçando com “responsabilização política e judicial”, fim de citação.

Muito sinceramente, a falta de serenidade e prudência revelada na comunicação do Senhor Primeiro-Ministro, sem antes cuidar de ouvir a versão do Presidente da República sobre as alegações do Presidente da Assembleia Nacional Popular, faz com que, se as condições de normal funcionamento das instituições, já de si difíceis, tornaram-se praticamente impossíveis.

Muito nos pasma que, volvidos menos de uma semana, depois destas e de outras declarações, venha agora o mesmo Primeiro-Ministro dizer que não existe uma crise política, muito menos grave, que seja susceptível de por em causa o normal funcionamento das instituições.

Mas voltemos à comunicação do Senhor Primeiro-Ministro à Nação. Entende o Chefe do Governo que “são tidos como pontos prevalecentes de discórdia” com o Presidente da República, os seguintes:

1. Gestão de recursos da Mesa redonda;
2. Os Membros do Governo sobre os quais pendem suspeitas de crime;
3. A inclusão no Governo de elementos próximos ao Presidente da República;
4. O regresso ao país do Vice-almirante José Zamora Induta.

Quanto à Mesa Redonda, nunca manifestei e nem podia manifestar, pela natureza das minhas funções, qualquer intenção de ter uma participação activa na gestão dos fundos dela resultante, mas estranhei a circunstância do Primeiro-Ministro, nunca ter discutido, com seriedade ou informado o Presidente da República à estratégia ou modelo de gestão dos eventuais apoios a receber dos nossos parceiros.

Contudo, em duas ocasiões em que fui chamado a intervir deixei claro, em nome da transparência, que haveria a necessidade de se realizar um encontro nacional, para informar dos resultados obtidos, sua distribuição em doações e empréstimos (concessionais e não concessionais) e em que condições de juros. Mais uma vez, não fui ouvido.

No que concerne aos membros do Governo suspeitos/arguidos em processo-crime, ressalta, de forma evidente, que:

1. Ou o Senhor Procurador-Geral da República faltou à verdade ao Senhor Primeiro-Ministro na conversa que este diz terem tido sobre os membros suspeitos/arguidos em processo-crime;

1. Ou o Senhor Primeiro Ministro está a faltar à verdade a Nação.

Caros compatriotas,

No balanço do primeiro ano de Governação o Senhor Primeiro-Ministro referiu 12 membros do Governo alegadamente envolvidos em problemas com a justiça.

Na já referida comunicação à Nação, o Senhor Primeiro-Ministro diz que “foi colhida informação sobre os processos judiciais em curso, o que permitiu a exclusão da lista proposta, dos passíveis de acusação”.

Na versão do mesmo em crioulo, o Primeiro-Ministro reitera que “pediu ao Presidente da ANP para facilitar o encontro com o Procurador-Geral da República para que este possa informá-los dos nomes dos membros do Governo com situações pendentes na Justiça, para que de facto, não fossem incluídos na proposta de remodelação, o que aconteceu. Foram assim excluídos da lista de remodelação os membros do governo com situações pendentes na justiça, mesmo estando seus processos simplesmente na fase de instrução”, fim de citação.

Na proposta de remodelação apresentada pelo Senhor Primeiro Ministro apenas deixam o Executivo 4 membros, presumindo-se serem, segundo as informações recolhidas pelo Primeiro-Ministro e da conversa resultante com o Procurador-Geral da República, os que estariam envolvidos com a justiça.

Ora, é do conhecimento público que a lista de membros do governo abraços com a justiça, infelizmente, não se limita ao número que o Senhor Primeiro Ministro me propôs tirar do Executivo. Há outros membros do actual Governo que o Primeiro-Ministro não propôs a sua substituição, por razões que só ele pode explicar, embora seja do domínio público que não só foram constituídos arguidos, com também alguns já tem acusação definitiva pelos crimes que estavam a ser investigados e apenas aguardam marcação de data de julgamento. Não me cabe a mim relembrar esses nomes ao Senhor Primeiro Ministro e muito menos ao Povo guineense.

O Presidente da República não tem competência para propôr nomes, apenas tem competência para aceitar ou rejeitar os nomes que o Senhor Primeiro-Ministro, no seu critério de preenchimento de condições para o exercício do cargo, entender apresentar para consideração do Chefe de Estado.

No que respeita à integração de pessoas próximas ao Presidente da República no Governo, como o próprio aliás reconheceu, nunca solicitei que fizesse com nenhum dos membros do meu Gabinete. Contudo, o Senhor Primeiro Ministro integrou na proposta de remodelação, um membro do meu Gabinete sem me dizer quem era e ao que parece sem consultar a pessoa em questão. A ser verdade, o que pretendia o Primeiro-Ministro conseguir com essa proposta?

Por fim, no que diz respeito à vinda do Vice-Almirante, por se tratar de matéria de natureza de segurança interna, limito-me a esclarecer que o Primeiro-Ministro nunca me informou da sua vinda e que nunca falei com o Oficial General em questão, conforme alega o Senhor Primeiro-Ministro. Este assunto vai ser objecto de tratamento adequado em sede de Conselho Superior de Defesa Nacional, no qual serão sacadas todas as responsabilidades.

Caros compatriotas,

Enquanto Chefe Estado, se o custo da estabilidade governativa é a corrupção, o nepotismo, o peculato, saibam que considero esse custo demasiado elevado para ser pago.

Enquanto Chefe Estado, se o custo da estabilidade governativa é a chantagem da instabilidade, fazer vergar as instituições da República perante uma pessoa, saibam que considero esse preço demasiado elevado para ser pago.

Como sempre afirmei, a estabilidade é consequência de instituições fortes e perenes, pelo que ninguém pode pretender ser maior do que as instituições do Estado a ponto de querer condicionar e diabolizar o exercício de prorrogativas constitucionais do Presidente da República.

Entendo que o apego ao lugar, a protecção de interesses instalados não pode justificar o apelo à violência, o incitamento dos jovens a virem para a rua manifestar-se, para garantir a manutenção de regalias e privilégios de alguns.

Caros compatriotas,

Uma das soluções possíveis é proceder-se a uma remodelação profunda do Executivo. Diz-se que o Primeiro-Ministro está disposto a fazê-la. Ou seja, em princípio, todos os membros do Governo são substituíveis, nomeadamente os que têm processos-crime, à excepção do seu Chefe.

Mesmo que todos os membros do Governo fossem substituídos, ainda assim, a grave crise política que põe em causa o regular funcionamento das instituições não seria provavelmente ultrapassada, na medida em que a questão substantiva é a quebra mútua da relação de confiança com o próprio Primeiro-Ministro.

O resultado eleitoral do PAIGC é somatório do esforço de todos os seus simpatizantes, militantes e dirigentes. A vitória nas eleições deve-se à força do Partido, à dedicação e empenho pessoal de cada um dos Deputados nos respectivos círculos. Assim, sendo a vitória do PAIGC é a este que pertence o direito de governar, não podendo esse direito ser pessoalizado ou privatizado por um grupo de interesses instalado no seio do Partido, ao ponto de se amaçar a paz social, ameaçar fazer o país mergulhar num caos e conduzi-lo a uma guerra civil, caso as instituições do Estado não se declinem perante a pessoa do Senhor Primeiro Ministro.

Caros compatriotas,

Esta crise revelou que vivíamos numa hipocrisia institucional com a qual não consigo coabitar. Não é intelectualmente honesto fingir não existir uma crise política.

A instabilidade política não é uma consequência necessária da demissão de um Primeiro-Ministro. A instabilidade é um desejo que alguns podem tentar materializar por lhes ter sido retirado os privilégios e regalias associados à função. É uma opção que cada um de nós tem que fazer, ou seja incendiarmos o país através de uma política de terra queimada, simplesmente porque uma pessoa deixou de ser Primeiro-Ministro e o partido que ganhou as eleições ser convidado a indicar alguém para Chefiar um governo para executar o programa eleitoral que apresentou ao Povo guineense.

Todo este alarido visa, por um lado, desviar a atenção e manipular a opinião dos guineenses, face a real situação difícil e incomportável que o nosso povo vem sofrendo e por outro, distrair o poder judicial.

Caros compatriotas,

Na administração pública o Estado não funciona, e em vez de reduzir o número de funcionários, conforme previsto no quadro da reforma da administração pública, tem se verificado um aumento significativo e sem necessidade, numa clara lógica de «job for the boy». Trabalha-se 3 ou 4 horas por dia, apesar de vários apelos que fiz e que não foram tidos em conta. O Senhor Primeiro-Ministro, apesar de reconhecer que existe um problema de absentismo e produtividade na função pública, considera no entanto que não podia fazer plantão nos ministérios.

Na sequência da minha Mensagem à Nação e à ANP, bem acolhida por quase toda a população e a Comunidade Internacional, o Primeiro-Ministro, logo no dia seguinte, no acto de avaliação do primeiro ano do Governo, optou por desdenhar o espírito reconciliador e apaziguador apresentado pelo Presidente da República, com claro intuito de subestimar, uma vez mais, a profundidade da mensagem contida nessa alocução.

Para além da grave crise política susceptível de por em causa o regular funcionamento das instituições, no âmbito económico, a situação é muito preocupante porque pouco ou nada se fez durante o 1.º ano de mandato. E sempre que se fala neste sentido, evoca-se o pagamento de salário e o fornecimento regular da corrente eléctrica.

O País não vive apenas com a satisfação destas duas necessidades. Carecemos também de outros investimentos e neste sentido nada foi feito de raiz face aos avultados recursos colocados a nossa disposição.

Caros compatriotas,

Estamos determinados a prosseguir uma via em que a boa prestação de serviço público deve corresponder a uma cultura de exemplo, assente em valores éticos e princípios de probidade, elevação e transparência na gestão da coisa pública.

Convido-vos, finalmente, a analisar atentamente os dados a seguir, para terem uma ideia do nível que atingimos na delapidação da coisa pública no nosso país.

Baseado na Tabela de Operações Financeiras do Estado (TOFE), constatei que no período de Julho de 2014 a Julho de 2015, o Ministério das Finanças geriu os seguintes valores:

• Provenientes de apoios da Comunidade Internacional – 49 biliões de francos CFA (equivalentes a 83 milhões de Dólares Americanos);

• Recursos internos gerados pelo Tesouro Público – 60 biliões de francos CFA (equivalentes a 101.7 milhões de Dólares Americanos);

• Total desse período de um ano – 109 biliões de francos CFA (equivalentes a 94.9 milhões de Dólares Americanos).

Deduzido o valor total dos salários nesse período, mais quatro meses de atrasados, ao montante total de 53 biliões de francos CFA, restará um saldo de 56 biliões de francos CFA.

Pergunto mais uma vez:

• Em que é que foi gasto todo esse saldo de 56 biliões de francos CFA?

• Esse montante não poderia ser investido na melhoria dos hospitais, escolas, saneamento básico ou ser canalizado para o sector produtivo, nomeadamente na produção do arroz?

Caros compatriotas,

Entendo que o compromisso da Comunidade Internacional é com o Povo, o Estado e os legítimos representantes das instituições da República.

Temos, por isso, total confiança que a Comunidade Internacional vai continuar ao lado do Estado guineense, das suas instituições e do seu povo, sempre que as decisões de soberania sejam conformes à Constituição e às Leis da República da Guiné-Bissau. Aproveito a oportunidade para, em nome do Povo guineense, agradecer toda a assistência e apoio que os parceiros de desenvolvimento têm prestado na edificação de um Estado de Direito e no combate, sempre inacabado, pelo Desenvolvimento.

 Mulheres e Homens guineenses,

Termino com a esperança de que todos saberemos estar a altura das nossas responsabilidades, desde o Presidente da República até ao cidadão comum, para que os nossos mandatos sejam exercidos «em benefício das gerações futuras, olhando para o nosso amanhã comum e projectando a nossa acção para lá da luta política e dos interesses de hoje».

Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e ao seu Povo!

Ovos em Angola: Planos para destruir 11 milhões de importações ilegais.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


Os produtos alimentícios foram trazidos sem um certificado sanitário oficial. FOTO | BBC

Angola vai destruir 11 milhões de ovos importados ilegalmente para o país, disse o ministro da Agricultura.

Os ovos de galinha foram trazidos sem um certificado sanitário oficial, segundo Afonso Pedro Canga, o catedral, citado pela agência estatal de notícias.

Ele não disse de onde os ovos apreendidos no porto na capital Luanda, tinham sido importados.

O governo de Angola disse em janeiro que queria aumentar o consumo de comida e bebida produzido internamente.

Falando em uma feira agrícola na cidade a sudoeste do Lubango, o Sr. Canga disse que a produção de ovos em Angola foi aumentando para atender à demanda.

Cerca de 25 milhões de ovos são postos no mercado a cada mês, e ele queria aumentar isso para 10-15 milhões, disse o Sr. Canga.

As autoridades apreenderam 26 contêineres cheios de ovos, cada um de 40 pés (12m) de comprimento, de acordo com o Jornal de Angola.

Angola tem uma população de 24,3 milhões.

#africareview.com

Governo português preocupado com tensão política na Guiné-Bissau.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


Tensão cresceu na última semana depois de veiculada a possibilidade de o presidente José Mário Vaz demitir o governo, alegadamente por causa de dificuldades de relacionamento com o primeiro-ministro.

Governo português afirmou esta terça-feira estar preocupado com a crescente divergência entre as autoridades governativas na Guiné-Bissau, sobretudo na última semana, e que tem realizado esforços para que se evite uma grave crise política naquele país africano lusófono.

"O Governo Português tem vindo a seguir com grande preocupação o progressivo avolumar das divergências entre titulares de órgãos de soberania na Guiné-Bissau e tem envidado porfiados esforços para prevenir que daquelas resulte uma grave crise política", refere uma nota divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

De acordo com o comunicado, "as últimas eleições legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau permitiram criar fortes expectativas de que a estabilidade democrática se instale duradouramente no país, como o Povo guineense merece".

"Só o bom funcionamento do regime democrático e o respeito escrupuloso pela Constituição da República possibilitam o esforço de recuperação económica indispensável ao crescimento e bem-estar da Guiné-Bissau, bem como a concretização do auxílio externo tão necessário à materialização dos planos de desenvolvimento que o Governo guineense tem preparado", sublinhou o comunicado do MNE.

No texto refere-se ainda que "sem o normal funcionamento da democracia haverá grandes dificuldades para que a comunidade internacional tenha condições de prosseguir na cooperação e apoio de que a Guiné-Bissau nesta fase carece. Se tal acontecesse, retornar-se-ia a um período de perturbação, instabilidade e marasmo económico".

"O Governo Português faz ardentes votos para que seja possível rapidamente ultrapassar o risco de crise política e continuará a trabalhar com os Estados da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), bem como com a UA (União Africana), a UE (União Europeia) e a ONU, para que as dificuldades atuais sejam ultrapassadas", aponta o documento.

A ORIGEM DA TENSÃO

A tensão cresceu na última semana depois de veiculada a possibilidade de o presidente José Mário Vaz demitir o Governo, alegadamente por causa de dificuldades de relacionamento com o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, e por discordar de algumas medidas do Executivo.

A Presidência divulgou um comunicado na sexta-feira em que considera "calunioso e ofensivo" o teor da declaração do primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, em que acusou Vaz de pretender derrubar o Governo.

José Mário Vaz foi convidado de urgência na sexta-feira a reunir-se em Dacar com os homólogos do Senegal e Guiné-Conacri para debater a tensão política em Bissau no quadro da CEDEAO.

Depois dos encontros em Dacar, o chefe de Estado regressou a Bissau no domingo. Em declarações no aeroporto, José Mário Vaz limitou-se a anunciar para breve uma declaração ao país, que ainda não tem data nem hora marcada.

Os membros do Conselho de Estado da Guiné-Bissau, que estiveram reunidos esta terça-feira, fizeram um novo apelo ao Presidente da República para que aposte no diálogo para manter a estabilidade política no país.

O chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general Biaguê Nan Tan, garantiu na segunda-feira que os militares vão continuar afastados da atual tensão política no país, de acordo com a Agência de Notícias da Guiné (ANG).

#http://expresso.sapo.pt/

Guiné-Concry: finalmente anuncia a data de eleição presidencial.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


Os líderes da oposição Guineense (da esquerda) Sydia Toure, Lansana Kouyate e Cellou Dalien Diallo numa conferência de imprensa em 04 de outubro de 2013 em Conakry. Eles estão ameaçando um boicote a eleição presidencial de 11 de outubro de 2015. FOTO | ARQUIVO

Como Guiné prepara para as eleições presidenciais de 11 de outubro de 2015, a oposição prometeu um boicote se seus partidários não forem liberados da custódia do Estado.

Grupos de direitos humanos têm também entrado na briga para instar o Governo a libertar imediatamente cinco oficiais do exército e civis que foram detidos por cinco anos sem julgamento.

A chamada pelos grupos de direitos humanos teve um impulso na segunda-feira quando o ministro de Direitos Humanos públicos, Kalifa Gassama Diaby, disse que o "papel do governo não era para manter as pessoas na prisão de forma permanente".

Os oficiais e cerca de uma dúzia de activistas da oposição e da sociedade civil estão sendo penalizados por uma alegada tentativa de golpe contra o presidente Alpha Condé em 19 de Julho de 2011.

A oposição também rejeitou os 80 milhões de francos guineenses (cerca de 100.000) da Taxa presidencial exigidos dos candidatos presidenciais.

A oposição descreveu o montante como "exagerado".

Fraude eleitoral

Na segunda-feira, a comissão eleitoral anunciou que o montante seria reembolsado aos candidatos, 15 dias após a votação, mas apenas aos que obtiverem, pelo menos, cinco por cento dos votos.

A comissão eleitoral também estipula que nenhum candidato presidencial deve gastar mais de 20 bilhões de francos guineenses (cerca de US $ 2,5 milhões) relativo ao regime de campanha.

A oposição quer sondagens do governo local a ser realizadas separadamente à frente da cédula presidencial. Ela manifestou dúvida sobre os comissários eleitorais a maioria dos quais estão a ser ditos de "agentes estatais" susceptíveis de sustentar plataforma em nome do titular, Presidente Condé.

Presume-se que a Guiné tenha tido apenas uma eleição livre - em 2010, quando elegeu o presidente Condé - desde que o país obteve a independência da França em 1957.

Mas mesmo assim a eleição foi marcada por fraude eleitoral que culminou com a prisão do comissário eleitoral que acabou por morrer na França com uma pena de prisão esperando por ele em casa.

Atualmente, o Presidente Condé do  partido Rassemblement du Peuple de Guinée ou RPG não tem uma maioria no parlamento, mesmo após as eleições legislativas terem sido adiadas por mais de dois anos.

O presidente é candidato a um segundo mandato de cinco anos contra o seu arqui-rival Cellou Dalien Diallo, Sidya Touré e Lansana Kouyaté - todos serviram como primeiro-ministros sob o regime do ditador, o general Lansana Conté.

#africareview.com

Rwanda: O Parlamento aprova reforma constitucional abrindo o caminho para um terceiro mandato do Presidente Kagame.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


Paul Kagame, presidente do Rwanda, em janeiro de 2015. © Jean-Christophe Bott/AP/SIPA

O Parlamento ruandês deu nesta terça-feira, 11 de agosto, a luz verde para uma reforma constitucional que abriria a possibilidade de o presidente Paul Kagame concorrer a um terceiro mandato em 2017.

O parlamento de Ruanda aprovou uma reforma constitucional que permite alterar o artigo 101 da Constituição, a própria limita a dois o número de mandatos presidenciais consecutivos. Uma vez alterado esse artigo, Paul Kagame eleito em 2003 e 2010, poderia, então, ser um candidato a um terceiro mandato em 2017.

Em 14 de Julho, o Parlamento ruandês já haviam votado a favor dessa reforma e os resultados da consulta parlamentar foram claros. Além disso, mais de 3,7 milhão de ruandeses, em um eleitorado de cerca de 6 milhões, tinham assinado petições nos últimos meses exigindo a manutenção de Kagame no poder.

"O presidente Kagame não só reunificou o país e eliminou os cartões de identidade étnica. Ele trouxe a paz, com a máxima segurança. Ele permitiu o regresso e reassentamento de refugiados ", listou o vice-presidente da Assembleia, Joana d'Arc Uwimanimpaye.

Kagame afirmou que não se apresentará a um terceiro mandato se ele não for aclamado

As conclusões das consultas parlamentares foram apresentados a ambas as câmaras em sessão plenária e em sessão extraordinária, disse o site do Parlamento, que não especifica se os deputados e senadores têm direito de voto para aprová-los.

A alteração deve agora ser elaborado por uma comissão parlamentar antes de ser votado. Paul Kagame por sua vez, diz que vai se candidatar a um terceiro mandato se ele é aclamado por seu povo.

#jeuneafrique.com

Ex-aliados do presidente de Camarões Paul Biya em apuros sobre corrupção.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


O presidente Paul Biya dos Camarões no aeroporto na capital Yaounde, em 20 de março de 2009. FOTO | ARQUIVO

Nos últimos seis anos, camaroneses testemunharam uma onda de prisões espetaculares e detenção de ex-funcionários governamentais de alto escalão e os magnatas de negócios envolvidos em corrupção.

A encabeçar a lista de detenções é o ex-primeiro-ministro Ephraim Inoni Chief. Outros são Marafa Hamidou Yaya, ex-ministro da Administração do Território, Jean-Marie Atangana Mebara, ex-secretário-geral da Presidência, Urbain Olanguena Awona, ex-ministro da Saúde Pública, e Polycarpe Abah Abah, ex-ministro da Economia e Finanças.

A repressão anti-enxerto foi o nome de código "Operação Sparrow Hawk '; alguns camaroneses acham que a guerra é uma caça às bruxas por um longo período servindo o presidente Paul Biya, que está no poder há 33 anos.

A maioria dos ex-assessores do presidente Biya, que foram condenados ou ainda estão sendo mantidos em detenção para pré-julgamento por acusações de corrupção, acredita-se terem eles sido membros de um grupo mal definido conhecido como o G11, que tramavam desbancar Biya.

Um telegrama diplomático dos EUA divulgado pelo Wikileaks sobre o possível sucessor do presidente Biya tinha mencionado o primeiro, em seguida, o Sr. Inoni, e o ministro da Administração do Território, o Sr. Hamidou Yaya, como os sucessores limpos, competentes e bem posicionados para o líder camaronês enigmático.

"Marafa Hamidou Yaya tem um excelente relacionamento com a embaixada dos EUA - bem como da frança, do japão, grã-Bretanha, e outros. Como PM Inoni, a inteligência e eficácia do Marafa levantaram seu perfil nacional e [tornaram]-lhe um possível candidato presidencial - talvez até mesmo o favorito ", disse então o embaixador dos Estados Unidos nos Camarões, o embaixador Niels Marquardt, de acordo com um relatório da Wikileaks.

Presos políticos

O mesmo caso classifica Jean Marie Atangana Mebara, então ministro dos Negócios Estrangeiros, e o Sr. Abah Abah, ministro da Economia e Finanças, como "os corruptos e poderosos" sucessores de Biya.

Ironicamente, entre as prisões e detenções que fizeram ondas dentro do país incluem a do senhor deputado Inoni, Sr. Hamidou Yaya, o Sr. Abah Abah, e do Sr. Olanguena Awona.

O recentemente Relatório de Direitos Humanos de 2014 publicado sobre Camarões pelo Departamento de Estado dos EUA sugere que os problemas mais importantes dos direitos humanos no país eram torturas e abusos pelas forças de segurança, em particular dos detidos e presos; Negação de julgamento público justo e rápido para os suspeitos; e as condições das prisões de risco de vida.

Embora não existam estatísticas oficiais disponíveis sobre o número de presos políticos no país, é de conhecimento comum e como os camaroneses dizem que há um governo completo na prisão.

"Os prisioneiros políticos costumavam ser detido sob segurança reforçada, muitas vezes no âmbito da Secretaria de Estado da Defesa. Alguns detidos foram mantidos dentro da Delegacia Geral da Investigação Externa sob alta segurança, e que o governo não permitiu o acesso a tais pessoas em uma base regular, ou em tudo, independentemente do caso, "o governo dos EUA informou.

O relatório anual do governo dos EUA descreve o Sr. Hamidou Yaya como um "preso político".

Antes de sua nomeação como ministro do interior de Camarões em 2002, o Sr. Hamidou Yaya serviu como secretário-geral da Presidência da República dos Camarões a partir de 1997. Ele foi condenado em 2012 por acusações de corrupção e sentenciado a 25 anos de prisão em um julgamento que os ativistas dizem que "provas concretas deram pouco destaque".

O Conselho da Internacional Socialista reuniu na sede das Nações Unidas em Nova Iorque e aprovou uma resolução especial, apelando para a libertação do ex-ministro.

Os doadores internacionais

"A Internacional Socialista manifesta a sua preocupação face à detenção de Marafa Hamidou Yaya nos Camarões, sob a acusação aparentemente motivadas pela política. Embora passos são necessários para combater a corrupção e desvio de fundos nos Camarões, este processo não deve ser usado como uma desculpa para ajustar contas políticas ", lido a resolução especial.

A constituição e a lei prevêem um sistema judiciário independente, embora observadores dizem que o judiciário do país ainda está no estado 'beck' e na chamada do executivo.

O sistema judicial é subordinado ao Ministério da Justiça. Os nomes como a Constituição, o Presidente como "primeiro magistrado," assim como "chefe" do poder judicial são árbitros teóricos de quaisquer sanções contra o poder judicial, embora o presidente não tem jogado publicamente esse papel.

A Constituição especifica que o presidente é o garante da independência do sistema judicial. Ele também nomeia todos os juízes com o parecer do Conselho Superior Judicial onde ele é presidente. Os Críticos questionam a forma como o executivo pode ser separado do sistema judiciário quando o chefe do executivo continua sendo "primeiro magistrado."

O Presidente Biya sempre defendeu que não há presos políticos na República dos Camarões. Em conferência de imprensa que concedeu junto com seu colega francês em visita ao país, Francois Hollande, em julho passado na Presidência em Yaounde, o Sr. Biya se gabou de que os ex-membros de alto escalão do governo agora em prisão foram julgados por tribunais competentes e considerados culpados de má gestão dos fundos públicos.

Ele alegou que o sistema judicial é independente nos Camarões e vazia de qualquer influência externa.

Tribunal especial

A corrupção era mais ou menos um tema tabu na República dos Camarões décadas atrás. Mas o Sr. Biya, em um movimento que se acredita ter sido influenciado pelos doadores internacionais, começou a pôr em prática diversas medidas para garantir a probidade na gestão dos fundos do Estado há cerca de uma década atrás, depois que o país tinha sido classificado entre as mais corruptas nações do mundo.

Em 2006, o Presidente Biya criou a comissão nacional anti-corrupção, NACC. É a instituição anti-enxerto principal que tem poderes para investigar as alegações sobre as práticas e / ou a funcionários corruptos.

Muitos camaroneses no entanto descreveram a estrutura como um buldogue desdentado, para eles não há mandato para congelar, apreender ou confiscar bens pertencentes a funcionários do Estado corruptos.

Em 31 de janeiro de 2007, o líder dos Camarões deu uma entrevista ao canal de televisão francês France 24, onde ele disse, entre outras coisas, que a corrupção é um vício que não é específico ao país.

"É um fenômeno global, mas achamos que um país como o nosso, que não tem enormes recursos, vai se beneficiar se evitar o desperdício de dinheiro e de outros fundos. Estamos determinados a continuar e nós não só passamos a prender alguns funcionários que hoje estão enfrentando a lei, mas também temos posto em prática um certo número de estruturas ", disse o Sr. Biya no momento.

Em 2011, o líder camaronês criou um tribunal especial; o tribunal penal especial para tentar inibir crimes econômicos envolvendo enormes quantidades.

Camarões assinou e ratificou a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.

#africareview.com

Presidente da Nigéria nomeia conselheiros anti-corrupção.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


Presidente da Nigéria Muhammadu Buhari. FOTO | ARQIVO 

O Presidente da Nigéria Muhammadu Buhari nomeou uma comissão para aconselhá-lo sobre a melhor forma de combater a corrupção e tornar o sistema legal. 

O Comité Consultivo Presidencial de sete membros em Anti-Corrupção é maioritariamente constituído de acadêmicos. 

Sr. Buhari foi eleito em maio, em grande parte, com a promessa de combater a corrupção. 

Ele disse acreditar que funcionários do governo têm roubado cerca de US $ 150 bilhões dos cofres públicos ao longo da última década. 

"Ação breve do comitê é assessorar a administração atual no prosseguimento da guerra contra a corrupção e a implementação das reformas necessárias no sistema de justiça criminal da Nigéria", disse o porta-voz presidencial Femi Adesina. 

Entretanto, o Sr. Adesina foi incapaz de dizer quando a comissão apresentará um relatório ao presidente com as suas recomendações. 

A corrupção é um dreno enorme sobre as finanças públicas da Nigéria e postura anti-corrupção do presidente Buhari foi um fator-chave para sua vitória eleitoral. 

A parte difícil será acabar com uma cultura profundamente enraizada e torto em muitos departamentos governamentais, acrescenta o correspondente da BBC. 

Em uma reunião com o presidente americano Barack Obama no mês passado, o presidente Buhari pediu ajuda para encontrar e devolver o dinheiro do governo, ele disse que esse dinheiro foi roubado e estava sendo mantido em contas bancárias estrangeiras. 

Falando na segunda-feira, o Sr. Buhari criticou a forma como grandes empréstimos tinham sido desviados dos projetos do governo para o qual foram destinados.

#africareview.com

GUINÉ-BISSAU: MDG APONTA FACTOS NA SUA ‘RENTRÉE’ POLÍTICA: FALTA HOMBRIDADE A DOMINGOS SIMÕES PEREIRA PARA SE DEMITIR?

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


Silvestre Alves - Líder de MDG

“O Primeiro-Ministro sabe muito bem que, em qualquer país europeu, ele já não teria condições de permanecer no Governo pelas suspeitas à roda da sua pessoa, quer relativas a negócios, quer relativas à proteção de pessoas dadas como condenadas, quer pela situação em que a sua família esteve envolvida”, afirmou segunda-feira em Bissau o líder do partido MDG. No entender de Silvestre Alves “como homem inteligente e informado, não precisa que lhe seja lembrado a hombridade de Nelson Mandela quando a Mãe da Nação se viu envolvida em suspeitas. Nelson deixou o campo aberto à ação judicial, livrou-se de qualquer suspeita de favorecimento.  Consta na imprensa que apresentou queixa-crime contra a associação, mas não se lembrou que, politicamente, no mínimo, deve uma explicação ao país, referiu o político para a seguir precisar que “o Primeiro-Ministro terá que se lembrar que na Europa, todo o titular de cargo público que for tido por suspeito apresenta a sua demissão. Ninguém se atreve a invocar a presunção de inocência porque, por outro lado, caso se venha a comprovar, a imagem da instituição ficaria irremediavelmente manchada.” O estilo sensacionalista, senão demagógico de governação, tem muitos aspetos críticos que podem deixar de assinalar, disse Alves que, antecipadamente, pediu desculpas “se o calor da intervenção, de alguma maneira se sobrepuser ao caráter pedagógico que se pretende...” com a conferência de imprensa. São do domínio público vários casos de despesas consideráveis das quais não se conhecem a origem dos fundos. Qual a proveniência dos fundos? Como de Carnaval, de apoios pontuais como à escola de artes, os seis mil sacos de açúcar, despesas da festa de aniversário, beneficiação da praça dos Heróis Nacionais. Por tudo isso, o PAIGC e o Governo terão que aceitar dialogar, discutir modelos e estratégias de desenvolvimento e negociar compromissos e soluções que salvaguardem os direitos das novas gerações e os interesses do país, sob pena de voltar a provocar uma crise institucional.  O Governo tem sido autista e tem dado mostras de preferir o panfletário e o fogo-de-artifício, disse o líder do Movimento Democrático Guineense (MDG) exigiu a justificação das contas administrativas de um ano de exercício.  Silvestre Alves considera que o Executivo parte do princípio que “a Guiné-Bissau funciona” e que só falta imprimir uma certa dinâmica. “Como diz Joseph ki-Zerbo, não existe nenhuma “olimpíadas do desenvolvimento”. Por conseguinte, cada um terá que encontrar a sua própria medida e critério de desenvolvimento.”  Para o líder do MDG “continuar nessa forma de encarar o desenvolvimento é admitir que se pode construir a partir do telhado. Opções são opções. Mas de certeza que não passará de uma falácia cuja factura será bem pesada para as gerações vindouras.”  “Na verdade, se a Guiné fosse uma casa, depois de tantos anos em estaleiro, o melhor seria deitar tudo a baixo e reiniciar. É aqui que o Governo parece não ter consciência da gravidade da situação, da necessidade de estruturar, reorganizar e reformar as suas instituições, de educar, formar, projetar e implementar uma ideia realista desenvolvimento, com a participação de todas as franjas da nossa sociedade”, criticou.  De acordo com o líder do MDG, todos os outros casos que deram lugar a clivagens conhecidas ou não, destacam-se a dos ministérios dos Negócios Estrangeiros, ministérios dos Recursos Naturais e do Secretário do Estado das Comunidades. Pessoalmente, o Primeiro-Ministro deixa-nos alguns casos pessoais. O Governo tem de ser digno porque nos representa, a todos. Não é espaço para aprendizes, nem para gente de comportamento duvidoso.  A presunção de inocência que é um corolário dos direitos fundamentais de liberdade e da honra e bom nome não pode contender com o direito da comunidade política de se proteger e de assegurar uma representação idónea e isenta, defende Alves. Silvestre Alves disse que o MDG planeou a sua rentrée para finais do mês de Agosto, data em que prevê realizar o seu Conselho Nacional para então render visita de cortesia aos órgãos de soberania e retomar o seu protagonismo. No entanto a evolução política obrigou a esta intervenção.   Segundo o líder do MDG, estão cientes de que a Guiné-Bissau precisa de todos, por isso o exercício de uma oposição consciente que implica colaborar com quem está no poder. Neste caso, defendeu que o MDG está consciente de ajudar o partido no poder, PAIGC, a assumir as suas responsabilidades perante os desígnios da nação, contra a corrupção, como caminho mais rápido para aliviar o sofrimento do povo.  Para Silvestre Alves, “a melhor forma de ajudar com lealdade é falar com clareza.” Para dissipar dúvidas esclareceu: “Falando com clareza, corre-se o risco de parecer intenção de afrontar. Desde já, que fique claro que não é intenção do MDG afrontar ninguém.” #gaznot.com

Guiné-Bissau: PAIGC ameaça com eleições antecipadas.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O PAIGC, partido no poder na Guiné-Bissau, avisou sábado o Presidente da República que caso não retome o diálogo com as restantes figuras do Estado, nomeadamente o primeiro-ministro, pode retirar a confiança política a José Mário Vaz.

Foto: João Bernardo Vieira

Este caminho, segundo disse o porta-voz do partido, João Bernardo Vieira, assume contornos de “uma luta directa, política e judicial pela sua destituição”.
João Bernardo Vieira vai mais longe e alerta que esta crise pode conduzir à necessidade de convocação de eleições antecipadas presidenciais e legislativas.

Na reunião de emergência do seu bureau político, realizada sexta-feira, cujos detalhes foram divulgados sábado, o PAICG manifestou o seu apoio ao presidente do partido e primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, e criticou veementemente “as repetidas atitudes” do Presidente da República “de desrespeito pelos símbolos nacionais e da República e pelas datas históricas”.
José Mário Vaz é responsabilizado pelo seu próprio partido pelas consequências que podem advir “do eventual bloqueio institucional decorrente”. O primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, acusou quinta-feira o Presidente da República de provocar instabilidade no país e prometeu recorrer a todos os mecanismos legais para impedir a destituição do seu Governo.

O Parlamento aprovou no mesmo dia uma moção de confiança ao Governo, colocando o Presidente da República numa situação difícil. A moção de confiança foi aprovada um dia depois do Presidente da Assembleia Nacional, Cipriano Cassamá, ter alertado para a possibilidade de o Presidente da República derrubar o Executivo. 

A moção de confiança, a segunda num mês e meio, foi aprovada por unanimidade pelos 85 deputados presentes, que ao longo de todo o dia discutiram a situação política do país. A votação decorreu pelas 22:00h locais.

“Mais uma vez, o Parlamento mostrou o seu compromisso inequívoco para com a estabilidade do país”, referiu Cipriano Cassamá, depois de aprovada a moção de confiança.

Sobre o alerta que lançou na quarta-feira, Cipriano Cassamá considerou que não cometeu “nenhuma inconfidência” ao levar para o debate parlamentar a conversa que manteve com o Presidente e após a qual alertou para a possibilidade de José Mário Vaz derrubar o Governo. “Fi-lo em nome da estabilidade”, concluiu.

#jornaldeangola.sapo.ao

Senegal: É que eu reaproximo de Wade, o ex-presidente do Senegal - disse Alpha Condé Presidente da Guiné-Conacry.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...



Entre Alpha Condé e o ex-Presidente Abdoulaye Wade, a grande amizade deu lugar a uma grande tensão. De frente para a imprensa, o presidente guineense retornou hoje sobre as razões que crisparam seus relacionamentos.

"Havia tensão quando eu adverti Wade para dizer-lhe que estavam a preparar um ataque contra mim no "Hotel Meridien President", recaiu o presidente guineense dizendo aos jornalistas. Mas o que parece ter mais revoltado o atual presidente guineense, é o referido suporte de Wade a Dadis Camará. "O presidente Wade encorajou Dadis Camará. Ele me disse que eu não sou mais simples. Mas eu vim para vê-lo. Eu disse a ele que vamos conversar frente a frente. Ele disse que não. Eu disse ok, mas como eu posso vir vê-lo enquanto você incentiva Dadis Camará para se manter no poder? Por que eu vou vê-lo quando você incentiva os militares para se manter no poder? Esse é o problema que ele tem comigo. Ele mesmo veio a Guiné para patrocinar Dadis Camará, por isso é que ele é contra a democracia na Guiné ", lamentou o Presidente da Guiné Conakry que está em uma visita oficial ao Senegal desde quinta-feira.

Por Youssouf SANE

#seneweb.com

Senegal deinclina-se para que o Presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz não dessolva o Governo.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


Presidente José Mário Vaz da Guiné-Bissau. FOTO | ARQUIVO 

O Presidente José Mário Vaz da Guiné-Bissau pode optar por não dissolver o seu governo na sequência da intervenção dos líderes do Senegal e da Guiné-Conacry, disseram as fontes nesta segunda-feira.

No domingo, o presidente do Senegal, Macky Sall chamou o seu homólogo da Guiné-Bissau para uma reunião urgente em Dakar para discutir a evolução política no país. Também esteve presente o Presidente guineense Alpha Condé, que permanecia em uma visita oficial ao Senegal desde quinta-feira.

O Presidente Sall é o mediador designado da CEDEAO - para Guiné-Bissau, um país cronicamente instável ​​com uma história de golpes e de motins com assassinatos políticos.

As discussões com o presidente Vaz centraram-se no impasse entre ele e seu primeiro-ministro.

As eleições legislativas

O presidente tinha inicialmente planejado para fazer um discurso à nação, mas ao retornar de Dakar, ele anunciou que estava adiando-o.

Este discurso tinha sido amplamente anunciado de que o presidente Vaz iria anunciar a dissolução do governo formado por seu primeiro-ministro, Domingo Simões Pareira, com quem ele não tem conseguido acordos.

Durante dois meses, o presidente tem acusado o seu Premier da falta de resultados positivos e da não realização de eleições legislativas.

Os outros problemas que enfrenta o governo do Sr. Domingos Simões Pereira incluem a impunidade dos funcionários do governo, a corrupção desenfreada e aumento do desemprego.

Esperava-se que o Presidente Vaz iria dissolver o gabinete e nomear um órgão provisório que iria organizar eleições legislativas no prazo de 90 dias.

No entanto, fontes do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Senegal comentaram para África Review que estão confiantes de que o presidente vai atrasar a dissolução enquanto ele procura primeiro se reconciliar com o seu Premier.

#africareview.com

Burundi: Os assassinos do General Nshimirimana identificados, alguns presos.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


O general Nshimirimana. © Foto Iwacu.

Os executores do ataque com foguete que matou há uma semana o General Adolphe Nshimirimana, homem forte do aparato de segurança no Burundi, foram identificados e alguns presos, disse o promotor domingo, sem dar mais detalhes sobre a sua identidade.

"Até o momento, a identidade dos autores executantes do crime é identificada pelo Ministério Público. Um certo número de executantes foram detidos. O resto dos executantes, bem como os planejadores do crime são procurados ativamente ", disse o promotor em um comunicado divulgado em redes sociais.

Nem o promotor nem o seu porta-voz não poderão estar juntos, mas o porta-voz da polícia Pierre Nkurikiye autentificou a declaração à AFP.

Alguns nomes não são mencionados neste comunicado de imprensa, publicado uma semana dia após dia do assassinato, em 2 de agosto. Não está claramente explicado se foram identificados os patrocinadores.

"Veículo utilizado pelos criminosos identificados", segundo os procuradores

Na noite do assassinato, o presidente Pierre Nkurunziza tinha dado sete dias para as forças de segurança encontrarem os autores do assassinato do General Nshimirimana, cacique do regime e considerado o seu braço direito na segurança.

"Deve-se notar que o veículo utilizado pelos criminosos (...) foi identificado e está à saída do campo [militar] Ngagara na manhã do dia do ocorrido", disse o comunicado. Ngagara é uma área do centro-norte da capital.

O procurador afirmou que os veículos, incêndio e roupas usadas pelos assaltantes foram encontrados no distrito de Musaga, alto lugar de protesto contra um terceiro mandato do presidente Pierre Nkurunziza, que é também um acampamento militar.

De acordo com testemunhas citadas pela imprensa burundesa, os assassinos do general Nshimirimana vestindo uniformes militares e os observadores apontaram que o ataque foi realizado por homens bem treinados.

No domingo, centenas de parentes e simpatizantes de Nshimirimana, todos vestidos de preto, marcharam em sua memória no seu bairro Kamenge, onde ele foi assassinado segundo a imprensa burundesa. As manifestações são, teoricamente, proibidas desde o final de abril pelas autoridades, que justificaram, assim, a repressão dos protestos contra o terceiro mandato do Presidente Nkurunziza.

O procuradores também disseram em sua declaração que um inquérito judicial havia sido aberta imediatamente após a tentativa de assassinato de Pierre-Claver Mbonimpa, defensor de renome dos direitos humanos no Burundi.

Essa tentativa de homicídio na segunda-feira, depois do ataque contra o general Nshimirimana que o Sr. Mbonimpa tem acusado muitas vezes, e publicamente de ter executado adversários, o que é amplamente visto como retaliação pelo seu assassinato.

A determinação do Presidente Nkurunziza de concorrer a um terceiro mandato, inconstitucional por seus adversários, mergulhou o Burundi em uma grave crise, violência e quebra-quebra que persistem apesar da re-eleição do Chefe de Estado em 21 de julho, no primeiro turno de uma eleição presidencial contestada.

#jeuneafrique.com

Presidente guineense falará em breve ao país.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


Domingos Simões Pereira, primeiro-minsitro, e José Mário Vaz, presidente ga Guiné-Bissau. Liliana Henriques/RFI

O chefe de Estado, José Mário Vaz, chegou hoje ao país vindo do Senegal. Numa breve declaração aos jornalistas, o presidente disse que em breve falará aos guineenses. O país atravessa actualmente um período de tensão política que está a preocupar a população e a comunidade internacional. 

A chegada de José Mário Vaz já esteve marcada para sábado e para vários momentos do dia de hoje, mas o presidente acabou por chegar ao final do dia a Bissau. No aeroporto o presidente disse aos jornalistas que em breve fará uma declaração ao país sobre a actual situação política.
As últimas semanas têm sido marcadas pela tensão com as trocas de acusações entre os dirigentes políticos. O primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, acusou o chefe de Estado, José Mário Vaz, de querer demitir o executivo. Em causa estariam as dificuldades de relacionamento com o chefe do executivo e descontentamento com algumas medidas do governo.
Afirmações desmentidas num comunicado emitido pela presidência da República onde classificam como "calunioso e ofensivo" o teor da declaração do primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, em que este acusou o Presidente, José Mário Vaz, de pretender derrubar o Governo.
Uma reunião do Conselho de Estado foi interrompida na sexta-feira quando José Mário Vaz, foi convidado a reunir-se com os chefes de Estado do Senegal, Macky Sall, e Guiné-Conacri, Alpha Condé.
Os líderes dos países vizinhos foram mandatados pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para evitar um novo episódio de instabilidade política na Guiné-Bissau.
Entretanto o PAIGC, partido no poder, ameaçou liderar um processo de destituição do presidente do país, se este mantiver "as repetidas atitudes de desrespeito" pelos símbolos nacionais. A decisão foi tomada no ´bureau´ político do Partido que esteve reunido na sexta-feira e sábado para analisar a situação politica no país.

#rfi.fr

Costa do Marfim: O líder do Partido de Gbagbo quer vencer o Presidente Ouattara liderando a oposição.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...



Abidjan - Pascal Affi N'Guessan, chefe do partido do ex-presidente marfinense Laurent Gbagbo, investiu-se neste sábado como candidato presidencial de 25 de outubro ", pretende " vencer o presidente Alassane Ouattara, ele se considera o grande favorito na segunda rodada,  "reunindo" toda a oposição.

"Eu não vejo um candidato que possa ganhar a próxima eleição no primeiro turno. Se tivermos um segundo turno, temos a oportunidade de reunir toda a oposição em torno do melhor candidato para vencer o candidato cessante", disse a AFP o chefe da Frente Popular Marfinense (FPI).

Alassane Ouattara, o chefe de Estado cessante, com um bom histórico econômico, marcado por um crescimento anual de 9%, mas criticado pela lentidão da justiça durante o seu mandato, é o favorito nas eleições de outubro , descrito como crucial para a estabilização do país.

"Nosso objetivo é bater o Sr. Ouattara na primeira rodada, se possível, e em qualquer caso, no segundo turno, reunindo toda a oposição" e toda a "decepção" de seu lado, insistiu o Sr. Affi, denunciando o balanço do presidente cessante.

Alassane Ouattara "não conseguiu resolver o problema da reconciliação nacional. (...) Todos os marfinenses reclamam. Ele não concretizou a paz. Em última análise, seu balanço é negativo em todos os pontos de vista", disse Affi, que também está enfrentando uma revolta dentro do FPI.

Sr. Ouattara, quanto a sua visão, é vitória na primeira rodada.

Sua aliança com o Partido Democrático da Costa do Marfim (PDCI) de Sr Bedie já provou em 2010: o segundo turno das eleições presidenciais, Bedie - ele ficou em terceiro lugar no primeiro turno - foi convidado a votar no Sr. Ouattara, permitindo-lhe ganhar contra Laurent Gbagbo, que estava no poder há 10 anos.

Mas desta vez, três membros do PDCI decidiram entregar suas candidaturas para presidencial de outubro.

É em uma atmosfera festiva que o Sr. Affi foi investido como candidato do FPI para presidencial face a várias centenas de militantes de uniforme com sua imagem, sob o lema "Mudar agora".

A Costa do Marfim viverá em outubro uma eleição, para estabilizar o país após a crise pós-eleitoral em 2010-2011, o epílogo de uma década de crise política e militar.

A recusa do Sr. Gbagbo de reconhecer a vitória de Ouattara na eleição presidencial de novembro de 2010, gerou a crise aberta entre os dois lados e provocou a  morte de mais de 3.000 pessoas, segundo a ONU.

eak / dom

#abidjan.net

Sérgio Moro, o juiz de Curitiba que tem o futuro do Brasil nas mãos.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O juiz federal do Paraná responsável pela investigação judicial ao esquema de corrupção em torno da Petrobras conhecida como Lava Jato já tem grupos de fãs mas insiste em manter-se discreto. E determinado.

Para muitos brasileiros, Sérgio Moro é visto como um verdadeiro herói

Ano e meio depois de ter saltado para a ribalta mediática, enquanto principal responsável pela investigação judicial ao esquema de corrupção em torno da Petrobras conhecida como Lava Jato, o juiz federal do Paraná, Sérgio Moro, já se acostumou às manifestações espontâneas de apoio e incentivo. Moro é frequentemente aplaudido na rua, quando vai a restaurantes, no supermercado e em salas de embarque de aeroportos. “Só quero agradecer-lhe tudo o que tem feito e mostrar-lhe que estou com ele, contra tudo isso que está acontecendo”, explicava aos jornalistas a dentista de 50 anos Cristiane Polo, depois de abordar o juiz numa livraria de São Paulo. 

Aos 42 anos de idade, Sérgio Fernando Moro, um dos maiores especialistas em crimes financeiros e de colarinho branco no sistema judicial do país, está transformado, aos olhos da opinião pública brasileira, no rosto do combate à corrupção, uma espécie de cruzado, um herói improvável da mesma casta do juiz britânico William Erle, o procurador norte-americano Eliot Ness ou o italiano Francesco Saverio Borrelli, entre outros personagens da galeria de famosos intocáveis e insubornáveis que não se amedrontam perante o crime organizado, o dinheiro ou o poder. A sua acção, interpretam os analistas, oferece uma réstia de esperança a uma população desconfiada e desiludida com as suas instituições, mas que não quer desistir nem deixar de acreditar no slogan do Brasil do futuro. 

Segundo escrevia na sua edição de 4 de Julho a revista Época, Sérgio Moro, um juiz de primeira instância, é actualmente o homem mais poderoso – e seguramente o mais temido – do país. “Nenhum gabinete concentra tanto poder neste momento no Brasil quanto aquele no 2º andar da Avenida Garibaldi, 888. É de lá que despacha Sérgio Moro, o cérebro e centro moral da Lava Jato. A operação, na verdade, envolve dezenas de procuradores da República, delegados e agentes da Polícia Federal, equipes na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, além do juiz do Supremo Teori Zavascki. Todos têm poder para definir, em alguma medida, os rumos das centenas – isso, centenas – de casos de corrupção investigados na Lava Jato. Alguns casos tramitam em Brasília, aqueles que envolvem políticos com foro no Supremo. Mas a maioria fica em Curitiba e de lá não sai”, assinala a revista. 

Como líder máximo da investigação, cabe a Sérgio Moro definir a estratégia e tomar as decisões mais relevantes para conduzir o processo até ao chamado “bom termo”. A investigação inicial, que arrancou em Março de 2014 com a vigilância da actividade suspeita de uma bomba de gasolina detida por um “doleiro” (alguém que se encarrega de transferir divisas sem registo ao fisco) do Paraná, revelou um esquema de corrupção horizontal em torno da petrolífera estatal, e que se “alimentava” de dirigentes políticos, funcionários públicos, grandes empresários e diversos agentes, uma multidão de corruptores e corruptos que só da Petrobras desviaram mais de cinco mil milhões de euros. 

Moro e a sua equipa continuam a desenrolar um novelo aparentemente interminável de crimes, ilegalidades e cumplicidades ilícitas, num escândalo que abala os fundamentos do sistema político e económico do Brasil. As acusações e as suspeitas recaem sobre algumas das figuras mais proeminentes do Partido dos Trabalhadores e outros integrantes da base aliada do Governo, os administradores das maiores empresas públicas e de dezenas de construtoras de projecção internacional. Do tronco da Lava Jato surgiram entretanto ramificações, dezenas de “desdobramentos” que surgiram dos depoimentos dos mais de 20 delatores oficiais que estão a colaborar com as autoridades na produção de prova, em troca de uma redução de pena. 

Moro possui “virtudes raríssimas” para liderar a investigação, continua aÉpoca: “Preparo jurídico, pensamento estratégico, inflexibilidade de princípios, coragem moral e disciplina de trabalho. Entra cedo, sai tarde e prossegue na lida mesmo de casa”, garante a revista. A IstoÉ, que o elegeu Brasileiro do Ano de 2014, destaca o seu “estilo reservado e hábitos simples”. “Moro faz parte de uma rara safra de juízes que encaram a magistratura como profissão de fé”. 

Outras virtudes e traços distintivos de carácter que vêm assinalados em todos os perfis escritos sobre o juiz federal desde que assumiu o protagonismo na operação que está a deixar o Brasil em polvorosa: a humildade e até uma certa timidez, que sustentam a sua aversão à exposição pública e a sua quase obsessiva reserva da vida privada; o entusiasmo, energia e invulgar capacidade de trabalho que o distinguem ou ainda a total independência e ausência de aspirações políticas, que o terão levado a recusar uma promoção a desembargador.
#publico.pt

Nova crise política na Guiné Bissau ameaça estabilidade do país.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O Movimento Nacional da Sociedade Civil divulgou um documento no qual exorta o presidente da Guiné Bissau, José Mário Vaz, a ter mais confiança no primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, e no seu governo.

Bissau - O Movimento Nacional da Sociedade Civil divulgou, sexta-feira (07), um documento no qual exorta o presidente da Guiné Bissau, José Mário Vaz, a ter mais confiança no primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, e no seu governo.

Trata-se de uma carta lida pelo primeiro vice-presidente do movimento, Luis Nancassa, no termo de uma manifestação da sociedade civil contra a possível demissão do primeiro-ministro, organizada em frente ao Palácio da Republica.

"Senhor Presidente da República o tempo não é para conflitos pessoais. O nosso pais não dispõe nem de tempo nem de meios. A ocasião que se oferece a todos para construirmos juntos o nosso pais com apoio da Comunidade Internacional não voltará a se apresentar tão cedo", refere a missiva.

A Sociedade Civil através desta carta pede ao Presidente da República para que retome o diálogo para que sejam encontradas respostas para os problemas que se colocam.

Nancassa referiu que o Chefe de Estado deve ser o primeiro e melhor embaixador do seu país no plano internacional, com os ministros responsáveis, para o desenvolvimento da diplomacia económica, mobilização de fundos estrangeiros e investimentos necessários.

Domingos Simões Pereira revela divergências com presidente

O primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, revelou quinta-feira  os pontos de discórdia com o presidente da Republica e que diz estarem a ser usados por José Mário Vaz  para provocar uma crise política que justifique a demissão do governo.

"Considerando que essa ameaça permanente de demissão do governo pelo presidente da República prejudica séria e profundamente o país", Simões Pereira disse  ter "chegado o momento" de falar.

E fê-lo numa comunicação ao país, perante jornalistas, apos encontros com representantes de partidos sem assento parlamentar e da sociedade civil.

Nessa declaração, explicou que a certeza sobre as intenções do Presidente tomaram forma na quarta-feira, quando Vaz deu conta ao líder do Parlamento de que não confia "no chefe do Governo" e por isso pretende "destituir o Executivo".

No mesmo dia, "mandou cancelar, sem explicação", a reunião semanal com o primeiro-ministro e anunciou o início de auscultações aos partidos, como a Constituição manda fazer no caso de pretender derrubar o Executivo.

Por outro lado, a Assembleia Nacional Popular (ANP) denunciou a existência de um "plano estratégico" para demitir o elenco governativo - e para constituição de um outro de Unidade Nacional de base alargada.

Face a estes dados, Simões Pereira referiu hoje que há "uma intenção deliberada de provocar uma crise para justificar a decisão de destituição do Governo".

Partindo das conversas que manteve com o presidente do Parlamento, o primeiro-ministro divulgou e rebateu hoje os cinco pontos com que José Mário Vaz justifica uma crise.

O Presidente queixa-se de estarem na proposta de remodelação do Governo elementos sobre os quais há suspeitas de atos ilícitos, mas o primeiro-ministro responde que as pessoas indiciadas pela Justiça foram removidas e Vaz quer agora fazer valer as suas suspeições pessoais.

Noutro ponto, Vaz alega existir um fundo com dinheiro de doadores internacionais que está a ser ocultado pelo Governo, facto negado pelo primeiro-ministro, que diz já ter dado explicações ao Presidente com a ajuda de outros diplomatas, mas sem sucesso.

O chefe de Estado quer ainda retirar da esfera do ministro das Finanças a gestão dos recursos financeiros resultantes da mesa redonda de doadores - realizada em março, com o anúncio de mil milhões de euros de intenções de apoio.

A pretensão foi negada pelo primeiro-ministro: "se tem dúvidas em relação ao ministro das Finanças, então falamos dele", acrescentou num comentário em crioulo, reafirmando que cabe a cada Ministério e aos seus titulares gerir os respetivos dossiês.

Vaz "reagiu negativamente" noutro tema, relativo a uma proposta de Simões Pereira de "inclusão no Governo de elementos próximos ao Presidente", entendendo ser esse "o caminho para o apaziguamento".

"O PR reagiu negativamente, afirmando nunca ter tratado do assunto com ninguém", sublinhou.

Num quinto ponto, José Mário Vaz referiu que o Governo terá permitido o regresso à Guiné-Bissau do antigo chefe militar, o contra-almirante Zamora Induta, "com o propósito de desestabilizar o país".

No entanto, o primeiro-ministro rejeita a informação e disse estar na posse de dados segundo os quais o Presidente da República foi informado e concordou com o regresso de Induta, ex-chefe de Estado-Maior General das forças Armadas.

O primeiro-ministro classificou a intenção do Presidente derrubar o Governo como "uma falta grosseira de ponderação sobre as implicações e o alcance de tal medida para a ordem interna e estabilidade", após as eleições gerais de 2014, "além de ser um rude e traiçoeiro golpe à esperança que a todos tem animado".

"Todos os mecanismos e dispositivos legais e democráticos serão mobilizados para preservar a ordem e evitar a interrupção desta caminhada do país rumo à paz e ao desenvolvimento", referiu, numa alusão à estabilidade política conquistada no último ano com o apoio da comunidade internacional.

O primeiro-ministro garantiu ainda que procurará "a responsabilização política e judicial do autor de atos que ponham em causa a ordem interna e a estabilidade do país".

Ao mesmo tempo, no Palácio da Presidência, Vaz prosseguiu quinta-feira a tarde as audições com líderes partidários, sem prestar comentários públicos sobre a situação política.

#portugaldigital.com.br/lusofonia/

CABO VERDE: Governo preocupado com a situação na Guiné-Bissau.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O governo de Cabo Verde está a acompanhar «com muita atenção e preocupação» a situação politica que se vive neste momento na Guiné-Bissau.

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros de Cabo Verde, Démis Lobo Almeida, disse, esta quarta-feira, na cidade da Praia, que o governo está fazer votos para que «se preserve a estabilidade política e social» naquele país e que todas as instituições funcionem no quadro constitucional legal.

Daniel Almeida, Cabo Verde

#abola.pt

Crise política na Guiné Bissau: Comunidade residente em Cabo Verde organiza manifestação em apelo à paz.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...



Cerca de 100 guineenses residentes em Cabo Verde fizeram no final da tarde desta sexta-feira, 07, uma manifestação que terminou à frente do Consulado-Geral da Guiné Bissau em Palmarejo, Cidade da Praia. Foram entregar uma carta a pedir paz. O presidente da associação dos guineenses residentes em Cabo Verde, Fernando Baldé, explicou à nossa reportagem que a carta endereçada ao Presidente da República, José Mário Vaz, leva um pedido de diálogo “no sentido de se evitar mais instabilidade naquele país”. Mais pede: caso “realmente tiver a intenção de demitir o Governo, que reconsidere”. Garantiu ainda que o objectivo não é culpar ninguém, mas sim pelar à tranquilidade.

“Nó kre paz; o povo é soberano; estamos contra a queda do Governo; ningém ka sta riba di lei; Presidente I promotor di paz” foram algumas das palavras de ordem que o grupo de cerca de 100 guineenses residentes na Cidade da Praia disseram no trajecto da Várzea ao Palmarejo.

O destino estava à partida traçado: Consulado-Geral da Guiné Bissau onde foram entregar uma carta endereçada ao Presidente daquele país, José Mário Vaz, num desesperado apelo à paz. Os pedidos iam estampados nos cartazes com frases apelativas e cantados ou gritados quase em unissom.

Após percorrer perto de dois quilómetros, o presidente da associação dos guineenses residentes em Cabo Verde, Fernando Baldé, explicou (no Consulado) a ideia da manifestação, realçando que foi uma marcha pacífica focada na manutenção da paz na Guiné Bissau e “evitar uma crise que faça cair o Governo” - visto o “país estar a andar num bom caminho”. Baldé afirmou que a comunidade guienense residente em Cabo Verde está "apreensiva”, após saber o que se está a passar no seu pais. Pelo que apelou aos governantes guineenses que coloquem acima de tudo o bem-estar do povo.

Na carta entregue ao Cônsul-Geral da Guiné-Bissau em Cabo Verde, com a incumbência de o fazer chegar o quanto antes ao Presidente da Republica Guineense vai um apelo. “Se realmente tiver a intenção de demitir o Governo, que reconsidere porque não queremos que o povo sofra”, pontuou Baldé.

Fernando Baldé garantiu entretanto que “a manifestação não tem a intenção de culpar ninguém”. Outrossim: “baseia-se no diálogo como o único caminho para resolver os problemas”.

Não obstante a apreensão e as incertezas, afiançou ainda que a comunidade guineense está optimista que “tudo isso vai passar e que vão chegar a um consenso”, desabafou num angustiado apelo ao diálogo entre os órgãos de soberania guineenses.

O cônsul-Geral da Guiné-Bissau, Cândido Barbosa, recebeu a carta com a promessa de a fazer "chegar apidamente”. Enalteceu a forma ordeira como decorreu a manifestação e realçou que a peocupação mostrafa é de todos os guineenses espalhados pelo mundo. Além de receber parte dos manifestantes no Consulado, Barbosa , saiu à rua para passar uma mensagem de conforto e esperança aos patrícios.

De realçar que actual crise política guineense ganhou proporções preocupantes com as recentes acusações do Primeiro-ministro daquele país, Domingos Simões Pereira, em como o Presidente da Republica quer derrubar o Governo. Isto numa altura em que os guineenses e a Comunidade Internacional já começavam a acreditar que na paz duradoura e na prosperidade na Guiné Bissau.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em Cabo Verde residem cerca de 5500 guineenses.

Sanny Fonseca

#asemana.publ.cv

Costa do Marfim: Presidente Alassane Ouattara anunciou o início dos trabalhos de Metrô de Abidjan para este ano.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...



Boa notícia para as populações de Abidjan. É iminente. O Presidente Alassane Ouattara anunciou durante a sua tradicional mensagem à nação como parte da comemoração do Dia da Independência da Costa do Marfim, esta quinta-feira, 6 agosto, o início das obras do Metrô Abidjan para este ano. '' Finalmente, para permitir que centenas de milhares de cidadãos viagem em melhores condições, vamos começar este ano o trabalho de Metrô de Abidjan '', garantiu o Chefe de Estado no primeiro canal de televisão da Costa do Marfim. O presidente aproveitou este fórum para falar dos esforços consentidos para o bem-estar dos marfinenses e as pessoas que vivem na Costa do Marfim. Estes incluem a auto-estrada do norte, a junção da ponte Henri Konan Bédié, as mudanças na Riviera 2, redirecionamento de Boulevard de France, as pontes de Bouaflé e Jacqueville. A margem desse avanço de infra-estruturas, ele discutiu reformas educacionais com a adoção da nova política de "escolaridade obrigatória" para crianças de 6 a 16 anos a partir do ano 2015-2016. No âmbito das reformas, o sistema de saúde não foi ocultado. '' Nós trabalhamos para definir os padrões de nosso sistema de saúde, foram feitos esforços financeiros consideráveis ​​para reabilitar nossas universidades e hospitais regionais '', observou ele. Ele disse que, na mesma dinâmica que recursos significativos foram liberados, para abertura do Hospital Geral de Gagnoa, Hospital Geral Adjamé, os trabalhos do hospital de Angré, isso para não citar os outros. E, finalmente, para reabrir, ele anunciou, o novo departamento de emergência com uma plataforma técnica de '' nível muito elevado '' no Hospital Universitário de Cocody.

O aumento dos salários dos funcionários públicos e melhoramento dos rendimentos dos agricultores têm sido revistos. '' O rendimento dos nossos pais agricultores ascenderam a mais de 5.000 milhões na última safra, '' eles estavam felizes.

Além disso, em preparação para a próxima eleição presidencial a ser realizada no dia 25 de Outubro, o Sr. Ouattara não poderia estar mais do que animado. '' Existem todas as condições para eleições justas, livres e transparentes e em um clima pacífico, '' ele está tranquilo. Lembrou da crise pós-eleitoral, de dezembro de 2010 a abril de 2011, que se desencadeou na sequência da recusa do ex-chefe de Estado Laurent Gbagbo de ceder o poder a Alassane Ouattara o atual presidente, essa crise matou mais de 3.000 pessoas, de acordo com o números oficiais.

Em suma, o presidente garantiu no seu discurso à nação no 55º aniversário da independência de Costa do Marfim os esforços para melhorar a vida dos seus cidadãos.

De Danielle Tagro

#abidjan.net

O Presidente da Serra Leoa desafia os críticos ao estender o período de emergência.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


Presidente da Serra Leoa Ernest Bai Koroma. FOTO | ARQUIVO

O Presidente da Sierra Leoa Ernest Bai Koroma estendeu a emergência pública declarada de travar a propagação da epidemia de Ebola, apesar da forte oposição da opinião pública.

Mas o presidente, em uma declaração nesta sexta-feira, levantou uma série de restrições fundamentais, incluindo a proibição de reunião pública, que grupos de direitos humanos e da sociedade civil dizem ser um abuso em detrimento das liberdades civis.

O movimento seguiu a caducidade das regulamentações aprovadas pelo parlamento na quinta-feira.

O Presidente Koroma, no comunicado publicado no site da Presidência listou sucessos alcançados ao longo do ano com a imposição do estado de emergência.

"Tivemos enormes ganhos e hoje temos apenas quatro casos confirmados em todo o país e apenas duas correntes de transmissão. 9 dos 14 distritos não têm registrado um caso confirmado por mais de 110 dias ", disse ele. "Mas ainda não estamos fora de perigo."

Outras restrições levantadas incluem limitação de período de negociação, a proibição de actividades desportivas, bem como a proibição de casas noturnas e centros de exibição de vídeos.

No entanto, a proibição de mercados e comércio em geral aos domingos permanece em vigor.

O tempo de operação de Okadas - os populares táxis bicicleta a motor - foram novamente prorrogado até meia-noite.

O presidente disse que essas medidas  "já não são consideras necessárias, nesta fase da luta."

Encerramento da empresa

Mas aos empresários advertiu o risco de encerramento ou interrupção dos seus negócios e atividades, se eles não cumprirem o especificado protocolo de prevenção de Ebola, incluindo o rastrear de temperatura, a lavagem das mãos e prevenção de superlotação.

Esta é a terceira vez que a emergência foi prorrogado em Serra Leoa, que registrou 3.585 casos e 3.585 mortes pela doença viral que se espalhou da vizinha Guiné em março de 2014.

De acordo com os regulamentos internacionais de saúde, a Organização Mundial da Saúde só declarará um país livre de uma epidemia após este atingir de zero os novos casos em 42 dias consecutivos após o último teste negativo no paciente.

Liberia está atualmente em contagem regressiva.

Apenas Serra Leoa e Guiné estão lutando com a doença.

"Até esse ponto, o meu governo considera prudente manter em vigor as restrições de teclas para proteger a saúde pública", disse o presidente Koroma.

#africareview.com