Guiné-Bissau tem novo Governo.

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Um decreto presidencial divulgado na noite desta sexta-feira anunciou a composição do novo executivo guineense: dezasseis ministros e quinze secretários de Estado, entre os quais seis mulheres.

O decreto da presidência da República da Guiné-Bissau indica que o antigo ministro das Pescas, Mário Lopes da Rosa, é o novo ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, que tem ainda Geraldo Martins como ministro da Economia e Finanças.

José Mário Vaz

O decreto, assinado pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, informa ainda que Baciro Djá ficará com a pasta da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Cadi Mané como ministra da Defesa e Daniel Gomes como ministro dos Recursos Naturais.

O novo Governo guineense é composto por 16 ministros e 15 secretários de Estado, entre os quais seis mulheres: cinco ministras e uma secretária de Estado. O antigo ministro do Comércio no Governo deposto pelo golpe militar, Botche Candé, é o novo titular da pasta da Administração Interna.

Uma mulher na chefia das FA da Guiné-Bissau

Pela primeira vez na história da Guiné-Bissau uma mulher vai chefiar as Forças Armadas. Trata-se da médica, Cadi Mané, a dirigir uma das mais sensíveis áreas de governação na Guiné-Bissau.

Agnelo Regala, novo ministro da Comunicação Social

Este Governo, é integrado por figuras de partidos da oposição, casos de Agnelo Regala, presidente da União para Mudança (UM), Carmelita Pires, líder do partido Unido Social-Democrata (PUSD) e quatro elementos do Partido da Renovação Social (PRS), segunda maior força no Parlamento guineense.

O PRS ficará com os ministérios da Energia e Indústria (Florentino Pereira), Função Pública eReforma Administrativa (Nelson Belo), Comércio e Artesanato (Serifo Embalo), secretarias de Estado do Orçamento e Fiscais (Tomasia Manjuba).

O anúncio da nova equipa era aguardado desde quinta-feira

O novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, justificou com "questões protocolares" o adiamento, na quinta-feira (3.06), da publicação da composição da lista dos membros do seu governo que foi empossado na tarde desta sexta-feira (4.06).

Domingos Simões Pereira

Domingos Simões Pereira considerou que, por ter sido investido em funções na quinta-feira, não devia nomear os novos membros do Governo no mesmo dia.

Fontes da Presidência, em Bissau, garantiram à imprensa que seriam "pura especulação" as informações que davam conta de uma alegada divergência entre o presidente e o primeiro-ministro quanto aos nomes propostos para o Governo.

“Jomav” pede ao chefe do Governo para tirar o país da “letargia”

Recorde-se que na quinta-feira (4.06) o presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, empossou Domingos Simões Pereira como primeiro-ministro e pediu-lhe para tirar o país "da letargia em que se encontra", conforme "é a vontade do povo".

Presidente José Mário Vaz

Numa cerimonia José Mário Vaz “Jomav” fez um discurso breve no qual desejou "boa sorte" ao novo primeiro-ministro, com quem se disponibilizou para cooperar. "O país encontra-se numa insustentável letargia, pelo que é imperioso que apresente com maior brevidade possível a proposta do elenco governamental com o qual pretende honrar os compromissos assumidos com o povo" guineense, disse José Mário Vaz.

Em resposta, Domingos Simões Pereira disse que é conhecedor da "situação de dificuldade" em que o país se encontra e também da responsabilidade que é ser chefe do governo. "A partir de hoje começa a tocar, no sentido regressivo, o relógio para num período de quatro anos mudarmos a sorte e o destino desta Nação", observou Simões Pereira.

O Presidente guineense prometeu "disponibilidade pessoal e institucional" para acompanhar o primeiro-ministro para que este possa materializar o seu programa de governo. José Mário Vaz diz acreditar nas capacidades de Domingos Simões Pereira, pela "experiencia e o prestígio internacional acumulados", para transformar a Guiné-Bissau "numa Nação próspera e desenvolvida".

Lista completa do novo Governo:

Ministros:

Baciro Dja, ministro da presidência do conselho de ministros e Assuntos Parlamentares

Botche Candé, Ministro da Administração Interna

Mario Lopes da Rosa, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação

Internacional e das Comunidades

Daniel Gomes, Ministro dos Recursos Naturais

Geraldo Martins, Ministro da Economia e Finanças

Cadi Mané, Ministra da Defesa Nacional

José António Almeida, Ministro das Obras Publicas, Construções e Urbanismo

Valentina Mendes, Ministra da Saúde Publica

Odete Semedo, Ministra da Educação Nacional

João Aníbal Pereira, Ministra da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Bilony Nhassé, Ministra da Mulher, Família e Coesão Social

Florentino Pereira, Ministro da Energia e Industria

Carmelita Pires, Ministra da Justiça

Agnelo Regala, Ministro da Comunicação Social

Ademir Nelson Belo, Ministro da Função Publica e Reforma Administrativa

António Serifo Embalo, Ministro do Comerico e Artesanato

Secretários de Estado:

Tomas Barbosa, Secretario de Estado da Juventude, Cultura e Desporto

Barros Bacar Banjai, Secretario de Estado do Ambiente

Vicente Fernandes, Secretario de Estado do Turismo

João Bernardo Vieira, Secretario de Estado dos Transportes e Comunicações

Ildefonso de Barros, Secretario de Estado das Pescas e Economia Marítima

Idelfrides Gomes Fernandes, Secretario de Estado da Cooperação Internacional e das Comunidades

José Djo, Secretario de Estado do Tesouro

Tomasia Manjuba, Secretaria de Estado do Orçamento e Assuntos e Fiscais

Degol Mendes, Secretario de Estado do Plano e Integração Regional

Domenico Sanca, Secretario de Estado da Ordem Publica

Abu Camará, Secretario de Estado do Ordenamento e administração do Território

Carlos Nhaté, Secretario de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria

Fernando Dias, Secretario de Estado do Ensino e investigação Cientifica

Domingos Malu, Secretario de Estado da Gestão Hospitalar

Filipe Quessangue, Secretario de Estado da Segurança Alimentar

# dw.de

Diplomata brasileiro assume cargo de vice-representante da ONU na Guiné-Bissau.

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Marco Carmignani diz que futuro do país está nas mãos dos guineenses. Ele está certo de que a Guiné-Bissau já fez boa parte do percurso rumo à estabilidade.

Em entrevista a DW África Carmignani conta, na primeira pessoa, as expetativas que carrega na bagagem para a Guiné-Bissau, no seu mandato que começa nesta sexta-feira (04/07):

DW África: Que situação o senhor encontrará hoje na Guiné-Bissau?

Marco Camignani (MC): Encontro a Guiné-Bissau, graças ao trabalho incansável do povo da Guiné-Bissau e do Dr. Ramos-Horta, de volta a ordem constitucional, as eleições foram realizadas num clima de paz e tranqulidade, os resultados foram aceites e as autoridades eleitas tomaram posse.

DW África: Há uma proposta da ONU de uma espécie de partilha de poder no Governo da Guiné-Bissau. Agora com o novo Presidente da República acredita na criação de um Governo de inclusão ou coligação?

José Ramos-Horta

MC: É um decisão e prorrogativa do Governo da Guiné-Bissau. A comunidade internacionalnão impõe, a comunidade internacional apenas propõe, cabe apenas as autoridades soberanas de Bissau escolherem a composição do Governo que lhes seja apropriada. O que a ONU oferece é um canal para que as experiências vividas por outros países possam ser conhecidas e adaptadas a cada situação. Trago comigo a experiência do Médio Oriente e outros países de África. Caberá a Guiné-Bissau decidir quais dessas experiências possam dar melhor uso ao país e entre elas se encontrarem.

DW África: E como representante da ONU tende para algum lado, ou a criação de um Governo de inclusão ou de coligação?

MC: Como representante da ONU devo respeitar as autoridades e soberania de onde trabalho. É uma decisão que pertence inteiramente as autoridades da Guiné-Bissau decidirem como compor o novo Governo. A esperança que a comunidade intermacional tem é que esse novo Governo sirva os interesses do povo da Guiné-Bisaau.

DW África: Nos últimos 7 anos serviu missões políticas nos países do Médio Oriente e antes disso trabalhou em escritórios em África. Como acha que a experiência ajudará a conduzir negociações de ajuda internacional na Guiné-Bissau?

Zona de comércio em Bissau. O sub-emprego ainda é uma alternativa de vida no país

MC: Existem similaridades e diferenças entre todas as regiões do mundo, não se pode transportar a experiência de um local, inteiramente, para outro sem se tomar em conta as diferenças culturais, económicas, desenvolvimento de cada país ou região.

DW África: A reforma da segurança terá o apoio da ONU?

MC: Sem dúvida. E é uma reforma, como disse o Dr. Ramos-Hortas, que começa dentro da área de segurança. Tive o privilégio de estar com o Dr. Ramos-Horta nas últimas reuniões que conduziu em Bissau, antes de se deslocar para a sede da ONU em Nova Iorque. Ouvi com muita atenção os interlocutores militares e as posições colocadas pelo Dr. Ramos-Horta durante essas reuniões, e entre elas a prioridade que se dá a reforma que começa por dentro das Forças Armadas conduzida em parceria com o Governo eleito e certamente apoiadas pela comunidade internacional, incluindo a ONU.

DW África: Todos sabemos que desde a independência da Guiné-Bissau nenhum Presidente conseguiu terminar um mandato. A ONU pode contribuir para que o Presidente Mário Vaz termine esse mandato?

O tráfico de droga também é feito via marítima na Guiné-Bissau

MC: Acredito que o passado não pode ser mudado, o presente está nas mãos das pessoas que vivem na Guiné-Bissau e das autoridades que foram eleitas. Certamente a comunidade internacional vai apoiar o Governo eleito e o povo de Bissau para que a normalidade e estabilidade se retenham até a aleição por um Presidente e seguirá o mandato de José Mário Vaz.

DW África: Qual é o papel de Angola e da CEDEAO no processo de governação e conciliação do país?

MC: A CEDEAO tem sido um parceiro de enorme importância para a Guiné-Bissau, ela continua a disponibilizar uma força de estabilização dentro do país até ao final do ano. A CEDEAO é um parceiro central para a mesa redonda que se irá organizar daqui até ao final do ano em apoio as atividades prioritárias para a Guiné-Bissau e eacredito que essa parceria entre Bissau e CEDEAO vai continuar e vai fortalecer-se.

DW África: Talvez a rota do narcotráfico seja o principal ponto na Guiné-Bissau. Como a ONU pode ajudar a afastar o país dessa rota, incluindo da exploração ilegal de madeira e outros recursos naturais?

Constantes greves tem afetado o já precário sistema de educação guineense

MC: Não posso concordar que o principal ponto da Guiné-Bissau seja o narcotráfico, isso é um problema regional que existe noutros países, não é um problem central, um problema que os países daquela região tem de enfrentar e podem enfrentar de uma forma conjunta como vemos hoje na inciativa regional. Existem outros grandes desafios a frente da Guiné-Bissau relacionados a área económica, emprego, educação, saúde e a exploração justa dos seus recursos naturais, inclusive as áreas de floresta e pesca.

DW África: O Brasil vem estreitando relações com a Guiné-Bissau há alguns anos. Há inúmeros projetos de cooperação entre os dois países, como por exemplo o Centro de Formação Brasil-Guiné-Bissau. A nomeação de um brasileiro para o cargo que respresenta, a ONU no país é mais um passo nessa direção?

MC: Os laços entre Brasil e Bissau não dependem da nomeação de um representante adjunto pelas Nações Unidas para a Guiné-Bissau. Esses laços já existem há muito tempo e vão continuar a estreitar-se na consolidação da paz e progresso para o país. Fico muito honrado da decisão do secretário-geral de me nomear para essa função e fico satisfeito em voltar a trabalhar num país que compartilha o mesmo idioma. Fico muito grato pela hospitalidade, amizade e entrega aos seus visitantes, sejam eles brasileiros e de qualquer outra nacionalidade e ao grande apoio qie as Nações Unidas têm recebido para o seu trabalho.

# dw.de

Domingos Simões Pereira é o novo primeiro-minsitro da Guiné-Bissau.

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O chefe de Estado guineense garante todo o apoio ao Governo e quer que Domingos Simões Pereira apresente o mais urgentemente possível o seu elenco governativo.

O novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, tomou posse hoje.

A cerimónia decorreu no palácio presidencial na presença de várias individualidades nacionais e internacionais que assim quiseram testemunhar o regresso em plenitude à ordem constitucional no país.

Na sua intervenção, o Presidente da Republica José Mário Vaz começou por contextualizar o quadro politico da nomeação de Simões Pereira para o cargo do primeiro-ministro na sequência das eleições legislativas de Abril.

O chefe de Estado guineense garantiu todo apoio ao Governo emergente, daí ter instado Domingos Simões Pereira a apresentar o mais urgente possível o seu elenco governamental. 

Com a promessa de traçar os eixos prioritários da sua administração após a nomeação por decreto presidencial e consequente tomada de posse dos novos membros do Governo, que poderá acontecer nas próximas horas, o primeiro-ministro agora empossado, descreveu o significado do dia de hoje.

# VOA

Guiné-Bissau: Governo entra em funções

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Fotografia: João Gomes

O novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, e os membros do seu Governo foram empossados ontem pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, em cerimónias separadas realizadas na sede da Assembleia Nacional Popular (ANP).

As duas cerimónias decorreram na presença do presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, de membros do corpo diplomático acreditados na Guiné-Bissau e representantes de organizações internacionais. 

Ao empossar o novo primeiro-ministro, o Presidente guineense disse estar convicto que a experiência acumulada por Domingos Simões Pereira a nível internacional é garantia de sucesso para as funções que agora assume.

O Chefe de Estado mostrou-se disponível para trabalhar e colaborar com o novo primeiro-ministro, de forma a materializar o programa eleitoral que vai ao encontro dos legítimos anseios dos guineenses de ter uma Guiné-Bissau próspera e desenvolvida.

O novo Governo, liderado por Domingos Simões Pereira, é constituído por 15 ministros e 11 secretários de Estado. O também líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), antigo secretário-executivo da CPLP, assume o cargo de primeiro-ministro depois daquele partido ter vencido com maioria absoluta as eleições legislativas de 13 de Abril.

Os novos órgãos de soberania eleitos em Abril e Maio sucedem às autoridades de transição nomeadas depois do golpe de Estado militar de 12 de Abril de 2012.

# http://jornaldeangola.sapo.ao/

Copa do Mundo de 2014: " Allah akbar, Halilhodzic! " , quando Argélia celebra seus heróis! Alger (312) - Copa do Mundo de 2014 (264) - Abdelmalek Sellal(88) - Vahid Halilhodzic (56).

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As Raposas do Deserto e seu treinador, Vahid Halilhodzic. © AFP

Foi o retorno dos heróis Argelinos, nesta quarta-feira. Os futebolistas argelinos, as Raposas do Deserto foram recebidos na capital por uma multidão de apoiantes e funcionários que vieram para felicitar sua seleção após o Mundial brasileiro, que terminou com uma qualificação histórica pelas oitavas-de-final e uma resistência heróica frente a Alemanha.
Em seu ônibus imperial aclamados por todas as pessoas nas ruas de Argélia, nós teríamos quase cridos que são os vencedores da Copa do Mundo de 2014. E isso diz muito sobre o desempenho histórico que conseguiram, não se curvaram sobre o fio, após o prolongamento, no final perderam por nocaute contra a Alemanha, um dos favoritos da competição.

 "Vahid Halilhodzic, o treinador que mudou a Argélia"
Saudado em pé na escada do avião, incluindo os jogadores, cumpriram o primeiro-ministro Abdelmalek Sellal que abraçou o técnico Vahid Halilhodzic, que estava fora do contrato, mas agora adorado por fãs que solicitam a sua continuidade através de petições nas redes sociais. "Allah akbar, Halilhodzic" também gritou a multidão no aeroporto. Um grito que ecoou depois pela multidão se alastrou pelas ruas da capital.

Após a recepção ministerial, as raposas do deserto embarcaram num ônibus de dois andares, pintado com as cores da equipe e levando o nome de cada jogador. Percorreram algumas das principais avenidas da cidade, seguido por uma multidão de milhares de pessoas, torcendo apesar do calor e o jejum do Ramadã.

# jeuneafrique.com

Ebola mata médico de Uganda na Libéria.

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Lutando contra o vírus Ebola. Um médico de Uganda na Libéria Samuel Muhumuza Mutoro sucumbiu ao vírus oferecendo assistência médica aos pacientes. ARQUIVO | GROUP Nation Media.

Um médico de Uganda, na Libéria Samuel Muhumuza Mutoro sucumbiu ao vírus Ebola no processo de oferecer assistência médica aos pacientes no país do Oeste Africano. 

Dr. Muhumuza morreu na terça-feira à tarde e foi enterrado na quarta-feira, de acordo com o seu colega, o Dr. Ayella Ataro, o diretor médico de Last Mile Health (uma ONG) na Liberia.  

"No momento em que deixei Libéria (terça-feira), os arranjos estavam sendo feitos para que ele (Dr. Muhumuza) fosse enterrado. Sua família também foi notificada ", disse o Dr. Ataro, na quarta-feira, em uma entrevista por telefone. 

Dr. Muhumuza, do Distrito de Kasese, na parte Ocidental de Uganda tinha trabalhado na Libéria nos últimos três anos. 

Quando contatado por telefone na quarta-feira, a Associação Médica de Uganda (UMA)  reponsável pela comunicação, Dr. Ekwaro A. Obuku disse que o Dr. Muhumuza foi o terceiro médico de Uganda a morrer de Ebola. 

"Este é o terceiro médico de Uganda a morrer de Ebola após Dr Lukwiya e um colega de nome Bundibugyo", disse Obuku. 

O mais mortal 

Dr. Matthew Lukwiya, morreu no Hospital Lacor em 2000, durante o primeiro surto da doença já em Uganda. 

Dr. Kule Jonah de Bundibugyo se tornou o segundo a morrer no Hospital Mulago, em 2007, ao lado de outros quatro profissionais de saúde durante o segundo surto de Ebola em Uganda depois de contrair a doença em contato com pacientes no Distrito de Bundibugyo. 

O Ministério da Saúde da Libéria, disse na segunda-feira que o país havia registrado 49 mortes causadas pelo vírus mortal Ebola, dos quais 26 foram confirmadas por exames laboratoriais. 

O surto na África Ocidental já é o mais mortífero da história, matando 367 pessoas de acordo com os números mais recentes da Organização Mundial de Saúde. 

A maioria das mortes registraram-se na Guiné, onde foram notificados os primeiros casos.

# africareview.com

Moçambique: Novo presidente do Supremo anuncia "tolerância zero" para corrupção.

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Adelino Muchanga diz que há entre os juízes situações que envergonham a classe e por isso devem ser rapidamente combatidas.


Em Moçambique, o recém-nomeado Presidente do Tribunal Supremo diz que vai decretar tolerância zero para a corrupção na magistratura.

Adelino Muchanga disse haver no seio dos juízes, situações que envergonham a classe e por isso, devem ser rapidamente combatidas.

Nomeado há pouco menos de um mês para  Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, esteve hoje (terça-feira) no parlamento, para explicar as linhas fortes com as quais quer  dinamizar o funcionamento daquela instituição. A corrupção no seio da magistratura é um fenómeno que lhe vai merecer atenção especial.

Durante a audição aos membros da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, a quem cabe recomendar a rectificação ou não da sua nomeação, Muchanga defendeu a necessidade da revisão dos critérios de nomeação de juízes para a magistratura, como forma de purificar as suas fileiras.

# voaportugues.com

Cuba: Honras fúnebres do general-de-corpo-de-exército da reserva Sixto Batista Santana.

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OFERENDAS florais do líder histórico da Revolução Fidel Castro Ruz, e do primeiro secretário do Comitê Central do Partido e presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, general-de-exército Raúl Castro Ruz foram depositadas junto das cinzas do general-de-corpo-de-exército da reserva, Sixto Batista Santana.

Durante as honras fúnebres, realizadas na segunda-feira, 30 de junho, no cemitério Colombo, de Havana, o general-de-corpo-de-exército Ramón Espinosa Martín, vice-ministro das Forças Armadas (FARs), expressou que o desaparecimento físico de Sixto Batista causou grande comoção, “por sua limpa e brilhante folha de serviços prestados à Pátria e porque constituía uma pessoa que conseguiu ganhar o afeto de todos os que o conheciam”.

 “Apesar de sua doença, sempre o observamos fazendo um grande esforço para dar sua contribuição à Revolução, com a mesma atitude e inteireza que o caracterizou sempre”, manifestou o general-de-corpo-de-exército Espinosa Martín.

 De sua parte, Ulises Rosales del Toro, vice-presidente do Conselho de Ministros, referiu que a morte daquele que foi seu companheiro em inúmeras tarefas é uma grande perda, pois “para os homens e mulheres de nossa geração, é um ícone”.

 A cerimônia foi presidida pelos membros do Bureau Político, generais-de-corpo-de-exército Abelardo Colomé Ibarra e Leopoldo Cintra Frías, ministros do Interior (Minint) e das Forças Armadas Revolucionarias, respectivamente; dirigentes do Partido e do governo, oficiais de altapatente das FARs e do Minint, assim como por familiares.

Por: Arianna Ceballo González

# graanma.cu

Guiné-Bissau: Moçambique aplaude acto eleitoral.

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O Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, aplaudiu esta terça-feira a eleição de um novo Presidente e Governo na Guiné-Bissau, após dois anos de autoridades de transição, defendendo o apoio internacional, mas também cautela no respeito pela Constituição.

«Devíamos todos festejar o momento que a Guiné acaba de ter, com a cautela necessária, mas devíamos festejar», declarou Armando Guebuza, em Lisboa, destacando que o resultado daseleições no país representou «uma vitória».

No entanto, a situação «exige sempre a cautela de termos a certeza de que tudo vai continuar a respeitar as normas e a Constituição deste país irmão», disse.

Armando Guebuza prometeu o apoio de Moçambique e de outros países, incluindo Portugal, às novas autoridades da Guiné-Bissau.

«Nós estaremos juntos, com Portugal, nessa batalha de apoio e com os outros países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e eu creio, também, com a própria União Africana», declarou.

# abola.pt

Angola lidera Fórum dos PALOP.

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Fotografia: Francisco Bernardo

O Chefe de Estado angolano foi eleito ontem presidente do Fórum dos Países de Língua Oficial Portuguesa (FORPALOP) para o período 2014-2016..

José Eduardo dos Santos vai assim liderar o processo de reforma da organização de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, com o objectivo de reforçar a unidade entre os Estados membros e facilitar a concertação de posições sobre problemas de interesse comum.
No discurso que proferiu na abertura da Cimeira, o Chefe de Estado angolano considerou a institucionalização do FORPALOP um passo que vai permitir uma melhor afirmação e promoção dos interesses dos Estados membros no contexto das organizações internacionais, regionais e sub-regionais.
“Os PALOP têm problemas específicos comuns que requerem instrumentos diferenciados de intervenção fora do contexto da CPLP”, defendeu o líder angolano, para quem só a harmonia entre as nações africanas de língua portuguesa pode determinar a força e influência nas tomadas de decisões em foros mais alargados onde se discutam os problemas e se procuram soluções, em prol das causas africanas.

Apelo à unidade

O Chefe de Estado angolano disse ainda que os novos desafios dos países africanos exigem a preservação da “unidade de pensamento e de acção”, tendo em conta as transformações ocorridas na conjuntura internacional. “Quanto mais próximos e unidos estivermos, trocando ideias e experiências, mais facilmente conseguiremos encontrar respostas adequadas para realização desses objectivos”, defendeu.
O Presidente angolano referiu-se à “herança pesada do colonialismo”, agravada, como disse, por “conflitos de índole diversa e por tentativas de neocolonização de potências estrangeiras”. “São muitos ainda os obstáculos que temos de vencer nos domínios da erradicação da pobreza, da fome, do analfabetismo, da igualdade de género, da redução da mortalidade infantil, do combate ao VIH, à malária e outras doenças egarantir a sustentabilidade ambiental”, sublinhou.

Prioridade para a Paz

O líder do FORPALOP também destacou os desafios de natureza política, como a paz, a segurança, a consolidação da democracia e do estado democrático de direito, a promoção dos direitos humanos e a boa governação. José Eduardo dos Santos considerou a paz e o desenvolvimento sustentado como a “grande causa africana” e primeira prioridade do Fórum dos PALOP. “Ela é a nossa prioridade, tendo em linha de conta que todos os outros factores giram em torno desse eixo fundamental”.
A Guiné-Bissau mereceu um destaque especial na intervenção do Presidente angolano, que elogiou a forma como decorreram as eleições naquele país. José Eduardo dos Santos, ao dirigir-se ao Presidente José Mário Vaz, disse estar certo de que a vitória eleitoral representa um primeiro passo para a completa normalização da ordem constitucional da Guiné-Bissau e para a plena reinserção no concerto das nações africanas e de todo o mundo. “A República de Angola é sempre solidária com os povos irmãos que integram a nossa organização na preservação da paz e da ordem constitucional”, sublinhou.

Momento ímpar

O Presidente de Cabo Verde também saudou a eleição de José Mário Vaz como Presidente da Guiné-Bissau.
Um facto de relevo no actual contexto dos PALOP, que cria o Fórum de concertação política e diplomática, logo a seguir à Cimeira da União Africana em Malabo, Guiné Equatorial, e antes da Cimeira da CPLP, que se realiza em Dili, Timor-Leste.
Jorge de Almeida Fonseca particularizou as mudanças registadas nos últimos anos na cena internacional e nas próprias sociedades africanas de língua oficial portuguesa, razão primeira do desejo dos países africanos de expressão portuguesa de operarem uma viragem na organização. Para oPresidente cabo-verdiano é de esperar que a conversão da organização em Fórum PALOP, organismo dotado de uma agenda de alcance operacional e estratégico mais amplo que o do figurino anterior, impulsione as consultas políticas, de concertação e formação de posições comuns e de interesse das nações que integram o espaço PALOP.
Para um Fórum PALOP mais robusto, coeso, interveniente e eficaz, disse Jorge de Almeida Fonseca, é necessário que os seus integrantes se revejam e se realizem nas suas dimensões estratégicas e programáticas.
O líder cabo-verdiano considerou fundamental que no processo de redefinição da sua identidade, para evitar sobreposição ou colisão com outras organizações, como a CPLP, o FORPALOP se coíba de “avançar em direcção a domínios que estejam a ser abordados e tratados por outros espaços, favorecendo os mesmos objectivos e destinatários\".
Os líderes dos PALOP encorajaram o Presidente angolano a prosseguir com os esforços na materialização de “acções identificadas e não concluídas”, no quadro da cooperação dos cinco Países Africanos de Língua Oficial portuguesa, “com vista a uma actuação conjunta cada vez mais significativa e influente”.
Os Chefes de Estado recomendaram a revisão dos acordos e protocolos de cooperação existentes entre os cinco países, assim como a identificação de outras áreas de cooperação futura, com particular realce para a vertente empresarial, tendo em vista o reforço dos programas de cooperação em torno dos objectivos comuns e partilhados.
Os líderes dos cinco Países Africanos de Línguaq Oficial Portugesa congratularam-se pela “forma ordeira e pacífica\" como decorreram as recentes eleições gerais na Guiné-Bissau e felicitaram José Mário Vaz pela sua eleição para o  cargo de Presidente da República. Apelaram àcomunidade internacional a prestar à Guiné-Bissau apoio aos programas de desenvolvimento e ao fundo de emergência.
Os Chefes de Estado do FORPALOP reiteraram o seu apoio à candidatura de Angola a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para o período 2015-2017, e agradeceram ao Presidente José Eduardo dos Santos pelo “acolhimento caloroso e fraternal\" que lhes foi reservado e às suas delegações, durante a sua estada em Luanda, assim como pelas excelentes condições criadas que proporcionaram os resultados alcançados pela Cimeira. Esta Cimeira estava agendada de início para ter lugar em Cabo Verde. Durante a Cimeira de Luanda foi analisada a situação política prevalecente nos PALOP, tendo os Chefes de Estado manifestado a sua satisfação pelo actual nível das relações políticas e de cooperação. Reafirmaram os laços profundos que os unem e a sua disposição de contribuir activamente para que os cinco países possam desenvolver as suas enormes potencialidades.
Em relação à situação regional e internacional, os Chefes de Estado e de Governo manifestaram a sua preocupação quanto às situações de conflito que prevalecem nalguns países do continente africano e a crescente ameaça do terrorismo internacional em África.
Neste sentido, reiteraram a necessidade da resolução pacífica de crises, através do diálogo e negociação, permitindo deste modo que sejam preservados os direitos fundamentais dos cidadãos. Os estadistas reafirmaram, deste modo, o apoio dos seus países aos esforços da comunidade internacional na luta contra o terrorismo, tráfico de drogas e de seres humanos e outros crimes transfronteiriços. A próxima Cimeira do Fórum PALOP tem lugar em 2016, em Cabo Verde.

Conversa de irmãos

A ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, Natália Umbelina, deixou claro que o Fórum dos Países de Língua Oficial Portuguesa (FORPALOP), constituído ontem em Luanda, não vem substituir a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A chefe da diplomacia são-tomense, que falava à imprensa, momentos antes da institucionalização do FORPALOP, lembrou que os países africanos de língua oficial portuguesa têm laços e histórias comuns, razão pela qual também devem resolver em conjunto os seus problemas comuns.
“A CPLP é uma organização inter-regional (Europa, América, África e Ásia), mas o FORPALOP é um espaço exclusivo de africanos, onde vão conversar e discutir como africanos sobre o futuro do continente. Portanto, é expectável que tenhamos um espaço de conversa, diálogo franco entre irmãos, como são os nossos Estados\", disse Natália Umbelina, ao justificar a criação do FORPALOP.
A ministra são-tomense deplorou a letargia em que se encontravam os PALOP, cujos Chefes de Estados se reúnem pela primeira vez, depois de cerca de 20 anos. Natália Umbelina disse desconhecer as reais causas da apatia dos PALOP, mas afirmou que o mais importante é que os Chefes de Estado dos países lusófonos africanos reuniram-se em Luanda para traçar um novo rumo para a organização.
 O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Moçambique, Henrique Banze, sublinhou que, apesar de não ter havido encontros regulares entre os PALOP, as relações bilaterais entre cada um dos Estados nunca foi posta de parte. “Não me parece que tenha havido dificuldades. Parece-me que situações específicas de cada país (dos PALOP) provavelmente tenham feito com que os países estivessem mais virados para si mesmos, porque, de uma forma ou de outra, a cooperação sempre existiu\", disse.
Henrique Banze revelou que o trabalho para a formalização do FORPALOP durou cerca de quatro anos, congratulando-se mais adiante com o facto de ter sido possível ontem formalizar o acto constitutivo e os estatutos, que estabelecem a regularidade, formalidades e procedimentos que devem ser seguidos pelos países africanos falantes da língua portuguesa.

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Senegal: CEDEAO moeda única - os bancos centrais começaram a reflexão.

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O processo de integração monetária na África Ocidental é o sitio principal da Agência Monetária da África Ocidental (AMAO) em direção ao objetivo de criar a moeda única.

A 46 ª sessão da Comissão de Governadores dos Bancos Centrais da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), foi realizada ontem, em Dakar, na sede do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO). Os trabalhos que marcam o reencontro foram abertos pelo Presidente da Comissão, ou seja, o Governador do BCEAO, Tiémoko Koné Meyliet que voltou para o assunto de processo de integração monetária, diz ele, que continua a ser o assunto principal da Agência Monetária da África Ocidental (AMAO). Segundo o Sr. Koné face aos retardos registados na implementação moeda única, a Cimeira Extraordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, realizada em outubro de 2013 em Dakar, recomendou os presidentes do Níger e do Gana para uma nova dinâmica ao processo.

Com base nas recomendações do seu trabalho, prosseguiu o governador do BCEAO, a Conferência de março 2014 adotou uma abordagem gradual para a implementação da União Económica e Monetária na África Ocidental. Assim, a Comissão da CEDEAO foi instruída a desenvolver, em colaboração com instituições regionais pertinentes, a ações detalhadas necessárias para alcançar o objetivo do calendário da moeda única. "A Conferência também pediu que todos os bancos centrais a estarem fortemente envolvidos neste processo, especialmente nas ações de quadros de harmonização de política monetária, regulação bancária e de reforma do setor financeiro", também apoiou o Sr. Koné.

Além disso, esta reunião do Comité dos Governadores dos Bancos Centrais da CEDEAO que teve de analisar o roteiro para a criação da moeda única, que foi preparada pelo Comitê Técnico. As decisões decorrentes do debate, disse Tiémoko Meyliet Koné, poderia avançar significativamente o projeto de criação da moeda única da África Ocidental. O Presidente de Governadores também indicou que as conclusões também são esperadas em outras questões, incluindo relatórios relativos à harmonização das regulamentações que regem o desenvolvimento das contas externas, o estudo de viabilidade do sistema de pagamento regional, mas também que o excesso de liquidez e eficiência do mecanismo de transmissão da política monetária na CEDEAO.

O Diretor Geral da AMAO, Mohamed Ben Oumar Ndiaye, e pelo representante da Comissão da CEDEAO, Kalilou Traoré, também enfatizaram a importância desse projeto de integração monetária.
Sobre a questão da integração monetária e financeira, disse Traoré na 44 ª Sessão Ordinária realizada em Yamoussoukro, em março 2014, os Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, interligados, decidiram que o prazo de 2020 será cumprido e um roteiro revisado de atividades será desenvolvidao para esta finalidade. É nesta dinâmica que se registra que o AMAO, de acordo com o seu CEO, está empenhado em acelerar o projeto.

Mais de 6% de crescimento esperado em 2014 para CEDEAO
O crescimento é projetada em um nível de 6,7% em 2014 contra 6,1 em 2013, nos estados da CEDEAO. A taxa média de inflação na comunidade atingirá 6,8% em 2014 contra 7,4% em 2013, disse também Tiémoko Meyliet Koné, o Governador do BCEAO. Segundo ele, em termos de convergência macroeconômica, o desempenho do país continua a ser pessimista. "Os critérios de conformidade relacionados ao déficit fiscal e a inflação continuam a ser um desafio para a maioria dos países, embora tenham sido feitos esforços consideráveis ​​para chegar lá", ele também disse isso ontem, na abertura do 46 ª reunião do Comité de Governadores da CEDEAO. No que diz respeito as finanças públicas, a CEDEAO tem registado um défice orçamental global na ordem de 4,3% do PIB em 2013 contra 3,6% do PIB em 2012. Esta degradação, de acordo com o diretor-geral da AMAO, o Sr. Mohamed Ben Oumar Ndiaye, isso é explicado pela manutenção do investimento público e do aumento dos custos salariais em um ambiente de declínio das receitas devido à crise global.

Em relação ao comércio exterior, o Sr. Ndiaye destacou que o saldo atual da CEDEAO teve um superávit de 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 contra 1,7% em 2012. Esta melhoria é, em sua opinião, devido ao desempenho da Nigéria, que registrou um superávit de 7,4% do PIB, contra 7,3% do PIB em 2012. por contras, diz o Diretor Geral da AMAO, outros países da comunidade têm todos eles experimentado déficits em suas balanças de transacções correntes.

Por: Adama Mbodj

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