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NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Dois anos depois de deixar a capital senegalesa no final do seu segu...

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Guine-Bissau: Domingos Simões Pereira - Guiné-Bissau: "Crise está ultrapassada porque é inaceitável"

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Domingos Simões Pereira, candidato do PAIGC, considera que a mais recente crise política guineense "está ultrapassada". E que "o povo guineense não vai tolerar qualquer subversão da ordem democrática".

fonte: DW Africa

Domingos Simões Pereira
Domingos Simões Pereira

Em entrevista à agência de notícias Lusa este domingo (17.11), o candidato do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC) às presidenciais guineenses, Domingos Simões Pereira, considerou que a crise no país está "ultrapassada".
"Está ultrapassada, porque é uma situação inaceitável. Ninguém irá permitir isso. Podem continuar a orquestrar porque quem não tem um projeto, porque quem não acredita em democracia como um momento em que o povo decide vai estar sempre a orquestrar", afirmou o candidato às eleições de 24 de novembro, no final de um comício no campo de Lala Quema, em Bissau.
O antigo primeiro-ministro considerou ainda que "o povo guineense não vai tolerar qualquer de subversão da ordem democrática". E que a população deve estar preparada, assim como as autoridades, caso haja esta "ameaça".
Alianças
Questionado pela Lusa sobre o facto de vários candidatos eleitorais estarem a planear unir-se contra ele, Domingos Simões Pereira disse que não preocupa e que essas alianças são "perfeitamente normais" em democracia.
"A única diferença é que eles confiam nas alianças que vão estabelecendo e eu confio no povo guineense, porque eu estou a falar do povo, estou a falar de futuro, estou a falar de esperança e é nisso que eu acredito", afirmou, salientando que a única coisa que o preocupa é que haja condições para que o povo se possa exprimir em absoluta liberdade.
Domingos Simões Pereira salientou também que gostava que a atual campanha servisse para discutir projetos e ideias com a participação de todos os guineenses e debater as suas visões com as visões dos outros candidatos.
Guinea-Bissau PAIGC-Anhänger feiern den Sieg bei den Parlamentswahlen Apoiantes do PAIGC durante a campanha para as legislativas, em março
"Acho extraordinário que candidatos com telhados de vidro estejam a atirar pedras, eu não entendo isso e isso só pode ter uma explicação que é distrair a atenção das pessoas. Querem convocar-me para uma discussão que o povo guineense está saturado de ouvir. Eu não vou fazer isso. Eu vou falar daquilo que o povo guineense quer ouvir", disse.
Tensão política
A Guiné-Bissau iniciou a campanha para as eleições presidenciais num momento de especial tensão política, depois de o Presidente ter demitido o Governo de Aristides Gomes, saído das legislativas de 10 de março, e nomeado um outro liderado por Faustino Imbali.
Grande parte da comunidade internacional opôs-se a estas decisões e a CEDEAO exigiu a demissão de Imbali, sob pena de impor "pesadas sanções" aos responsáveis pela instabilidade política.
Imbali acabou por se demitir, pouco antes de serem conhecidas as decisões dos chefes de Estado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que decidiram reforçar a presença da força de interposição Ecomib no país e advertir o Presidente guineense, José Mário Vaz, de que qualquer tentativa de usar as forças armadas para impor um ato ilegal será "considerada um golpe de Estado".

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Analistas criticam falta de profundidade da campanha eleitoral na Guiné-Bissau

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  Os discursos e linguagem dos concorrentes à Presidência da República da Guiné-Bissau estão a ser criticados pelos analistas, que consideram que há um nível de debate "fraco". Guineenses vão a votos no dia 24 de novembro.

fonte: DW Africa
Guinea-Bissau Wahlen (picture-alliance/dpa/M. Cruz)
A campanha eleitoral para as eleições presidenciais de domingo (24.11) na Guiné-Bissau entra esta segunda-feira (18.11) na reta final.
Os discursos dos 12 candidatos a Chefe de Estado têm sido caracterizados por ataques pessoais e troca de acusações sobre a venda dos recursos naturais do país, embora haja candidatos que estão também focados na apresentação do seu projeto político ao eleitorado guineense.
O tema do tráfico de droga no país tem também sido usado recorrentemente como "arma de arremesso" na discussão eleitoral.
Défice de conhecimento por parte dos candidatos
Guinea Bissau Wahlen l Präsidentschaftswahlen Últimas presidenciais guineenses realizaram-se em 2014
Paulo Vasco Salvador Correia, professor universitário, considera a existência de um défice de conhecimento dos princípios democráticospor parte dos políticos. "É muito preocupante o fraco nível de debate político, o que denuncia a falta de preparação dos atores políticos", referiu.
"Lamentavelmente, não se vislumbra no horizonte, a melhoria do debate político a curto prazo. É caso para dizer de que as duas décadas e meia da democracia foram só duas décadas do exercício da democracia e não do exercício democrático. Em termos dos conhecimentos dos princípios democráticos, praticamente não se nota nenhuma experiência e nenhum conhecimento", comenta.
"A saúde, a educação e o acesso à justiça, que estão fora dos discursos da maioria dos candidatos, são temas de debate nas ruas", indica ainda.
Ouvir o áudio 02:33

Analistas criticam falta de profundidade da campanha eleitoral na Guiné-Bissau

Para Adama Baldé, vice-presidente da Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ), os discursos dos candidatos às eleições não estão a ser motivantes. "Os discursos políticos estão a ser menos interessantes, porque não se traz o essencial para o povo", afirmou.
"Enquanto jovens, almejávamos ter discursos mais assertivos e debates nos quais os candidatos digam o que têm para este povo e como poderão influenciar os outros órgãos da soberania para levar uma boa imagem do país o mais longe possível", disse.
Situação política em risco de se deteriorar
"Podemos esperar o agravar da situação, o intensificar das acusações, dos discursos enraizados no ódio, na segregação e divisão étnica", adverte Paulo Vasco Salvador Correia.
"Esperamos que a situação política venha a deteriorar-se nos últimos. No fundo, estamos a tratar de pessoas que da política, da prática e cultura política conhecem muito pouco. Estamos a falar de políticos que não têm proposta e nem projeto social", critica o professor universitário.
A televisão e a rádio nacionais têm promovido debates entre os candidatos, mas os analistas continuam a lamentar aquilo que consideram ser a falta de preparação de alguns concorrentes para dar respostas às questões essenciais.
A campanha eleitoral termina na sexta-feira (22.11). A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais em 24 de novembro, estando a segunda volta, caso seja necessária, marcada para 29 de dezembro.
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sexta-feira, 15 de novembro de 2019

“Angola continua sem política eficiente de valorização de quadros de excelência”

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Augusto Cuteta

A citação que dá título a esta entrevista é do jovem angolano João Paulo de Morais, especialista em Logística Militar e Gestão de Recursos de Defesa, especialidades que estão na origem de um convite que lhe foi formulado pela consultora britânica SMI, especializada em questões de Defesa e Segurança Internacional, para ser um dos oradores da “20ª Conferência Anual sobre Transporte Aéreo Militar e Reabastecimento Ar-Ar”, que vai decorrer de 3 a 4 de Dezembro, em Lisboa, Portugal. O entrevistado, de 33 anos, já trabalhou para a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e é o primeiro angolano a participar, como orador, no evento.


 João de Morais, Especialista em logística militar
Fotografia: Eduardo Pedro | Edições Novembro

Foi convidado para estar presente como orador na 20ª Conferência Anual sobre Transporte Aéreo Militar e Reabastecimento Ar-Ar, que se realiza, em Lisboa, em Dezembro. O que leva na bagagem para o evento?
Começo por dizer que a conferência é organizada pela prestigiada consultora britânica SMI. O evento vai ter lugar, em Lisboa, de 3 a 4 de Dezembro. A consultora é especializada em questões de Defesa e Segurança Internacional. A conferência contará com a presença de altas chefias militares de países membros da OTAN e da União Europeia, assim como de outras organizações político-militares. O evento tem o apoio e patrocínio de multinacionais de referência mundial, como a Boeing, Embraer, Airbus, entre muitas outras. Este evento visa discutir, essencialmente, dois temas relacionados com a Logística Militar Aérea, nomeadamente “Transporte aéreo estratégico” e “Reabastecimento Aéreo”.

Que temas vai apresentar
no evento?
Eu, particularmente, vou abordar o Transporte Aéreo Estratégico (TAE) e a sua importância para o desenvolvimento das capacidades militares e projecção de forças. O TAE é um facilitador fundamental do movimento rápido de forças, especialmente quando se ameaça o terreno ou quando as condições dificultam a liberdade de movimento. Devido à sua capacidade de resposta, velocidade de execução e alcance global, o TAE também oferece os meios mais eficazes para possibilitar e sustentar a projecção rápida, até decisiva, do poder aéreo, em especial para teatros de operações distantes e para locais remotos. O TAE é, no fundo, uma solução rápida e maneira versátil de implantar, sustentar e reimplementar forças militares.
Não vai falar de reabastecimento aéreo?
O reabastecimento aéreo é um tema mais técnico, do ponto de vista da engenharia aeronáutica. Durante o reabastecimento aéreo, a transferência de combustível entre aeronaves em voo faz com que o caça de combate não tenha que regressar à base, aumentando substancialmente a sua capacidade de projecção combativa. O objectivo das operações de reabastecimento aéreo é aumentar a eficácia, estendendo o alcance, a carga útil ou a resistência das aeronaves receptoras, o que incrementa consideravelmente a capacidade operacional e combativa dos aviões empregues nas operações. Eu diria mesmo que, de todos os multiplicadores de força e poder aéreo, o reabastecimento aéreo está entre os mais significativos, devido à sua capacidade de resposta, velocidade de execução e alcance global.

O que significa para si o convite, para ser um dos oradores na conferência?
O convite surgiu directamente da organização, que quis agregar à sua lista de prelectores altas patentes militares e especialistas civis que possam acrescentar valor à conferência. Após algumas avaliações, recebi o convite oficial para fazer parte do conjunto de oradores. Será, sem dúvida, uma oportunidade para demonstrar os meus conhecimentos técnicos, mas, também, uma ocasião para aprender com alguns dos melhores especialistas do sector da defesa a nível mundial. Este evento servirá como barómetro para medir a pertinência dos conhecimentos adquiridos nos últimos anos.

Que impacto a conferência trará às organizações envolvidas, como a União Europeia e a OTAN?
Esta conferência está a ser encarada com bastante expectativa por parte das organizações político-militares, devido à sua relevância estratégica. A União Europeia está em fase de implementar a Cooperação Estruturada Permanente (PESCO) para a Defesa. A Estratégia Global da UE para a Política Externa e de Segurança (EUGS) iniciou um processo de cooperação mais estreita em segurança e defesa. Os Estados-membros da UE concordaram em intensificar o trabalho nesta área e reconheceram a necessidade de maior coordenação, investimento e cooperação no desenvolvimento de capacidades da Defesa. As questões concernentes ao Transporte Aéreo Estratégico e o Reabastecimento Aéreo constam da lista de prioridades desta nova estrutura permanente, assim como da Agência de Defesa Europeia (EDA). Relativamente à OTAN, os Estados-membros, durante a cimeira decorrida no País de Gales, comprometeram-se a investir dois por cento do seu Produto Interno Bruto (PIB) no sector da Defesa, tendo em conta a volatilidade do ambiente de segurança e o desenvolvimento da capacidade militar, assim como o aprimoramento da técnica.

Que significado terá na sua carreira a participação neste evento?
É um marco importante para a minha carreira. É sem dúvida um orgulho ver o meu nome associado a personalidades de referência internacional. Eventos como este abrem várias portas e acabam por ser uma montra com alto nível de visibilidade, permitindo que importantes individualidades acedam ao nosso trabalho e que haja troca de ideias. Desde que recebi o convite, para participar nessa conferência, as solicitações para desenvolver o meu trabalho noutras organizações internacionais e centros de pesquisa duplicaram.

É o primeiro angolano a participar como orador na conferência. É verdade?
Espero ser o primeiro de muitos que venham a ser convidados. É, de facto, um orgulho poder ser o primeiro angolano a fazer parte desta prestigiada conferência. Mas, espero não ser o último. Acredito que as minhas passagens pelas estruturas da OTAN ajudaram a credibilizar o meu percurso profissional e conhecimento científico. É fundamental que as Forças Armadas apostem seriamente no plano de desenvolvimento dos efectivos militares e civis, para que, em matérias militares, possamos estar devidamente representados e na vanguarda.
" A prontidão combativa está ligada à capacidade de fornecimento logístico"
Como pensa que Angola pode tirar benefícios dos seus conhecimentos, por ser especialista numa área tão estratégica?
Angola pode beneficiar amplamente dos meus conhecimentos, uma vez que as questões relacionadas com a logística militar são transversais a todas as Forças Armadas mundiais. Vivemos numa era de escassos recursos e existe a necessidade de uma gestão mais eficiente, feita com cientificidade e rigor técnico. O actual processo de reestruturação e modernização das Forças Armadas Angolanas pressupõe maior racionalização, integração, eficiência e eficácia, considerados fundamentais na concepção de uma possível nova arquitectura do dispositivo que se pretende optimizar, tornando esta matéria bastante actual e pertinente. É bom salientar que o grau de prontidão combativa está intrinsecamente ligado à capacidade de fornecimento logístico às forças destacadas no teatro de operações. Por conseguinte, a perícia logística é uma condição “sine qua non” para qualquer estrutura militar, que pretenda alcançar a vitória em combate. Portanto, a transmissão de conhecimento nesta área tão estratégica torna-se primordial para um melhor desempenho de quaisquer Forças Armadas que pretendam atingir níveis de excelência.

Acha que existe alguma falta de reconhecimento, em Angola, das suas capacidades?
Estou em crer que em Angola ainda exista a percepção de que os assuntos de defesa e segurança devem ser geridos unicamente por quadros militares ou paramilitares. Esta abordagem contrasta com a visão europeia ou americana, que olham para os civis como uma importante fonte de conhecimento técnico e científico para assuntos relacionados com a elaboração da política de defesa nacional e de conceitos doutrinários das Forças Armadas. Os países desenvolvidos têm no capital humano o principal recurso, dentro de uma organização.
Como encara ou lida com esta situação?
É de salientar que quadros com este tipo de formação e conhecimentos em matérias de defesa são amplamente valorizados nos países desenvolvidos, sob pena de os perderem para outras organizações. Infelizmente, Angola ainda não dispõe de uma política eficiente de valorização e captação de quadros de excelência, como vemos noutros países, acabando por perder estes mesmos para outras nações ou organizações de renome. Apesar da pouca dinâmica por parte das nossas instituições de Estado, tenho tido bastantes solicitações para desenvolver o meu trabalho em várias organizações, e acredito que, muito brevemente, irei abraçar um novo projecto, no qual poderei fazer bom uso dos meus conhecimentos e experiências.

Como caracteriza a actual situação da segurança internacional e nacional?
A análise que faço sobre o actual ambiente de segurança internacional é de que saímos de um período de relativa estabilidade para entrar num momento de profunda transformação da ordem global. A década passada foi caracterizada por volatilidade e interrupção, levando à contínua adaptação e transformação nos níveis local, regional e global. Podemos quase considerar este período de instabilidade global como “o novo normal”. Os conflitos têm aumentado significativamente com o número de guerras civis e ataques perpetrados por Estados e grupos armados, aumentando, pela primeira vez, em uma década. Extremismo violento, terrorismo e ameaças híbridas cresceram para contribuir com novas fontes de grandes riscos à segurança, paz e estabilidade em todo o mundo. A Europa tem lidado com ameaças convencionais, como formação militar e instabilidade internacional, incluindo mudanças climáticas e demográficas. A falha na mitigação das mudanças climáticas e desastres naturais pode ser considerada uma questão de segurança internacional, assim como as armas de destruição em massa, fraude de dados e ataques cibernéticos. A natureza multidimensional das ameaças emergentes precisa de novas abordagens de paz e segurança, fundindo noções convencionais de poder com novos métodos científicos.

Em relação a Angola, como aprecia a situação em matéria de segurança?
Angola, estando inserida numa região com elevada complexidade geoestratégica (Região dos Grandes Lagos), tem feito um trabalho meritório no que diz respeito à sua diplomacia militar. Angola tornou-se a placa giratória para os assuntos de conflito regional, devido à vastíssima experiência na mediação dessas matérias. O processo de reestruturação e modernização das Forças Armadas Angolanas, em particular a Marinha de Guerra e a Força Aérea Nacional, tendo em conta a extensão da costa atlântica, de 1.650 quilómetros, e os perigos da pirataria, vindos do “Corno de África”, assim como a protecção e preservação dos recursos marítimos, é fundamental para o desenvolvimento económico. As ameaças migratórias, assim como a instabilidade vindas da fronteira com a República Democrática do Congo, perigam a nossa estabilidade socio-económica e a nossa segurança nacional, tendo em conta a fronteira terrestre de 2511 quilómetros que une os dois países.

fonte: jornaldeangola

Moçambique: Nyusi promete "perseguição" a autores dos ataques no centro do país

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Em declarações, esta sexta-feira (15.11), na província de Sofala, o chefe de Estado moçambicano asseverou que "não há espaço para guerra" em Moçambique e que atacantes serão responsabilizados criminalmente.
Mosambik Präsidentschaftswahl 2019 | Filipe Nyusi (AP Photo/F. Momade)
Filipe Nyusi

O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, disse, esta sexta-feira (15.11), que orientou as Forças de Defesa e Segurança para capturarem os autores dos ataques armados que já provocaram a morte de pelo menos 10 pessoas no Centro de Moçambique.
"Todos dizem que não estão envolvidos. Já que ninguém quer assumir [os ataques], nós orientamos as Forças de Defesa para perseguir essas pessoas para que sejam responsabilizadas", afirmou Filipe Nyusi, à margem de um comício na vila de Gorongosa, província de Sofala, onde inaugurou novas infraestruturas.
Para o chefe de Estado, os desafios que se apresentam no atual contexto moçambicano não deixam espaço para novos conflitos, cujas consequências afetam também os países vizinhos de Moçambique. "Os nossos vizinhos passam por estas estradas e pagam ao país por isso. Não há mais espaço para guerra aqui e nós não podemos passar toda a vida nisto ", referiu.
Lei da Amnistia
Nyusi lembrou ainda que a Lei da Amnistia, aprovada este ano para evitar responsabilizações criminais sobre atos cometidos entre 2014 e 2016, como resultado do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado a 06 de agosto, não vai cobrir novos crimes.
"A Lei da Amnistia é para trás e não para frente. Por isso, vamos perseguir, apanhar e responsabilizar criminalmente estas pessoas porque este é o momento de trabalhar e isso só é possível com paz", concluiu.
Os ataques armados contra viaturas na Estrada Nacional Número 1, no centro de Moçambique, já provocaram pelo menos 10 mortos. Em alguns ataques, as autoridades responsabilizaram guerrilheiros da RENAMO.
No entanto, em entrevista à DW, Ossufo Momade, líder do principal partido da oposição, negou que a RENAMO esteja envolvida.

fonte: DW Africa

Moçambique: Conselho Constitucional nega pedido da RENAMO para anular eleições

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 Conselho Constitucional de Moçambique negou provimento ao recurso do principal partido da oposição, que pediu a anulação das eleições gerais e provinciais de 15 de outubro alegando vários ilícitos.



Verfassungsrat Mosambik (DW/L. Matias)

"O Conselho Constitucional nega provimento ao pedido de declaração de nulidade da votação e do apuramento a todos os níveis das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais", lê-se no acórdão datado de dia 11 e citado pela agência Lusa.
O recurso do principal partido da oposição tinha sido entregue em 29 de outubro.
Na altura, Venâncio Mondlane, mandatário da RENAMO, disse que o partido queria "a anulação das eleições, porque elas não foram eleições. Foram uma caricatura, uma exibição circense".
Alertas de Momade
Entretanto, esta quinta-feira (14.11), o presidente da RENAMO, Ossufo Momade, afirmou que Moçambique se arrisca a voltar a um novo conflito caso o Conselho Constitucional valide os resultados eleitorais de 15 de outubro.
"Se quiserem salvar Moçambique, estas eleições devem ser anuladas. O Conselho Constitucional deve, através do nosso recurso, respeitar a vontade do povo moçambicano", disse Ossufo Momade, falando durante um comício na cidade Pemba, na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique.
Durante a intervenção, o líder do principal partido da oposição afirmou que o seu partido não está interessado na guerra, advertindo, no entanto, que a RENAMO não tem medo da guerra".
"Não vamos aceitar que um punhado de pessoas altere aquilo que é a vontade dos moçambicanos", frisou Ossufo Momade.
Assistir ao vídeo 01:21

Ossufo Momade faz primeiro comício após derrota eleitoral da RENAMO

RENAMO volta a negar responsabilidade por ataques
O líder da RENAMO reiterou que os grupos que têm protagonizado ataques armados contra viaturas no centro do país, na Estrada Nacional 1, não são da RENAMO contrariando a versão das autoridades moçambicanas que têm vindo a responsabilizar o braço armado do partido pelos ataques, que já provocaram pelo menos 10 mortos.
"Aquele grupo que está a disparar no centro de Moçambique não está ligado à RENAMO. Nós respeitamos aquilo que assinámos no dia 6 de agosto [Acordo de Paz e Reconciliação], mas não vamos deixar que se altere a vontade do povo", frisou.
Ossufo Momade acusou ainda a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) de estar a tentar "empurrar o país para a guerra" com a alegada fraude nas eleições.  Querem-nos na guerra para que eles fiquem a roubar", concluiu o líder da Renamo.
Os resultados eleitorais anunciados pela Comissão Nacional de Eleições deram larga vantagem à FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), cujo candidato foi reeleito à primeira volta para um segundo mandato como Presidente, com 73% dos votos. Para o parlamento, a FRELIMO conseguiu eleger 184 dos 250 deputados.

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  fonte: DW Africa

quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Evo Morales está exilado no México. Onde está Ringo, o seu cachorro?

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O cão vira-lata, adotado pelo ex-presidente em agosto e que o acompanhava até mesmo em reuniões oficiais, ficou em Cochabamb.

Evo e seu cão, Ringo, em reunião oficial 

Evo Morales deixou a Bolívia na última terça-feira, rumo ao exílio no México, depois de renunciar ao cargo de presidente e receber asilo do governo mexicano. Morales afirmou que a decisão foi tomada em nome da pacificação de seu país e para defender sua vida. Entre os vários companheiros que Morales teve que deixar para trás, está Ringo.
O cachorro vira-lata de pelo dourado e nariz cor de rosa, adotado pelo ex-presidente da Bolívia e que o acompanhava até nas agendas oficiais, não pôde embarcar no avião da Força Aérea Mexicana.

Segundo informou um perfil de Facebook dedicado a notícias da região dos trópicos de Cochabamba, Ringo foi acolhido por Andrónico Rodríguez, líder da Coordinadora de las Seis Federaciones del Trópico de Cochabamba, organização que foi um dos principais bastiões de Morales ao longo de toda a sua trajetória política.
O jovem Andrónico era apontado como um possível sucessor político de Morales.

De Gringo a Ringo






















Senegal: Suposição de corrupção no Tfm - Bouba Ndour faz uma grande revela

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"Realmente não há perigo em casa". Essa é a firme convicção do diretor de programas da Tfm. De fato, em uma entrevista à Seneweb, Ahmed Khalifa Niass desafiou diretamente o apresentador do programa "Face 2 Face", "para que ilumine a lanterna aos senegaleses, pois é citado em um caso de suposta corrupção. ". Uma posição que empurra Bouba Ndour a levantar qualquer ambiguidade. "O Tfm é um grupo onde a solidariedade é a ordem do dia, não há intenção de manchar o apresentador, e o que aconteceu", diz o interlocutor a Seneweb, "é apenas um mal-entendido." E para encerrar a controvérsia, Bouba Ndour anuncia que "o programa em questão será transmitido no próximo domingo. Se não foi transmitido, a tempo, é porque houve uma interrupção no programa com o Gamou ".

fonte: seneweb:com 

Uganda: Oposição quer levar Presidente Yoweri Museveni ao TPI

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Grupo de partidos políticos da oposição ugandesa diz que está a recolher provas e assinaturas para pedir ao Tribunal Penal Internacional que julgue o chefe de Estado por crimes contra a humanidade.

fonte: DW Africa
Yoweri Museveni, de 74 anos, está no poder desde 1986.
Yoweri Museveni, de 74 anos, está no poder desde 1986.
Um grupo de partidos políticos da oposição do Uganda acusa o Presidente Yoweri Museveni de crimes contra a humanidade, incluindo execuções extra-judiciais, tortura e sequestros, e diz que recolheu provas suficientes para apresentar um caso sólido ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.
Liderado pelo advogado Erias Lukwago, o grupo está a recolher assinaturas e pretende apresentar cerca de dois milhões ao TPI para julgar Yoweri Museveni, de 74 anos.
"O general Yoweri Kaguta Museveni e vários altos oficiais da defesa e do Governo cometeram crimes repugnantes contra a humanidade e violações graves dos direitos humanos categorizados como crimes contra o povo do Uganda", afirma Eias Lukwago. "Crimes pelos quais ele pode ser intimado, processado, julgado, condenado e punido pelo Tribunal Penal Internacional", garante.
Governo desvaloriza
Yoweri Museveni, no poder desde 1986, irá disputar um sexto mandato em 2021. Num país onde um em cada dois habitantes tem menos de 16 anos, é o único Presidente que a maior parte da população ugandesa conhece.
A oposição acusa-o também de querer eternizar-se no poder. Museveni alterou a Constituição da República para concorrer às presidenciais de 2021, após 33 anos a frente dos destinos do Uganda.
Ouvir o áudio 03:45

Uganda: Oposição quer levar Presidente Yoweri Museveni ao TPI

A alteração constitucional aprovada pelo chefe de Estado reintroduziu um limite de dois mandatos presidenciais, que tinha sido suprimido em 2005, mas a medida só entra em vigor após as próximas eleições, o que poderá permitir a Museveni apresentar-se a mais dois escrutínios - ou seja poderá ser presidente até 2031, quando tiver 87 anos e um total de 45 no poder.
Em reação à pretensão da oposição, o Governo do Uganda, através do seu porta-voz, Shaban Bantariza, minimizou o caso: "Eles deveriam  focar-se mais na preparação da próxima campanha eleitoral, na próxima eleição, para chegar ao poder e governar o Uganda de maneira diferente do Presidente Museveni. Caso contrário, essa ideia de ir ao TPI é uma farsa que não ajudará a ninguém".
Objetivo realista?
O estatuto de Roma sobre o TPI estabelece que apenas um Estado, o Conselho de Segurança da ONU e o promotor do Tribunal é que podem apresentar casos ao tribunal de Haia. E antes que o caso seja aceite pela instituição, o processo deve ser julgado pela justiça local e, em caso de insatisfação, com o tribunal do país em causa, o queixoso poderá recorrer ao Tribunal Penal Internacional.
O professor de direito da Universidade de Makerere, do Uganda, Daniel Ruhweza, acredita que o caso contra Museveni pode seguir em frente, mas os responsáveis precisam de ter provas fortes: "Devem ser crimes especificamente declarados, com uma certa gravidade. Cabe aos queixosos provar a gravidade dos crimes que justifiquem a intervenção do TPI. A partir daí, o Tribunal Penal Internacional virá e fará a sua própria investigação".
Mesmo que consigam reunir os dois milhões de assinaturas necessárias, o Tribunal Penal Internacional terá ainda que abrir uma investigação sobre o assunto.

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FRELIMO e 10 milhões das dívidas ocultas: "Oportunamente diremos alguma coisa"

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FRELIMO ainda não consegue confirmar algo simples: se o valor entrou, ou não, na sua conta. Mas o comprovativo apresentado no julgamento nos EUA já é suficiente para que a PGR abra uma investigação, entende jurista. 



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Há cerca de duas semanas, no contexto do julgamento do caso de crimes financeiros ligado às dívidas ocultas moçambicanas que decorre nos EUA, procuradores apresentaram comprovativos de transferências bancárias de 10 milhões de dólares, em 2014, por uma subsidiária da empresa Privinvest para o comité central da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder).
Desde a divulgação, o partido manteve-se num silêncio sepulcral até esta semana. Depois de várias tentativas da DW, o porta-voz da FRELIMO, Caifadine Manasse, disse apenas: "Nós, como partido, estamos a acompanhar, como também a rádio está a acompanhar, sobre documentos que estão a ser apresentados no tribunal. São partes no tribunal e cada um está a apresentar aquilo que é a sua defesa."
Desculpando-se, o porta-voz acrescenta ainda: "Estamos a sair de um processo eleitoral, de uma campanha eleitoral, e sobre esse assunto estamos a acompanhar através da imprensa."
Mosambik FRELIMO Sprecher Caifadine Manasse Caifadine Manasse, porta-voz da FRELIMO, o partido no poder
Dificuldade em confirmar transação
O partido FRELIMO tem uma conta ou provavelmente várias: o partido recebeu, ou não, o valor em causa?
O porta-voz não responde diretamente à pergunta: "Acompanhamos na comunicação social que alguns estão a apresentar provas e não sabemos se é uma prova [...] O que estamos a fazer é a acompanhar e, havendo qualquer posicionamento, oportunamente, como temos falado, iremos dizer alguma coisa", respondeu Caifadine Manasse.
Atualmente, saldos e movimentações bancárias podem ser consultados muito facilmente e rapidamente através de aplicativos nos telemóveis ou serviços online. Em menos de 5 minutos é possível confirmar se houve ou não transação. Apesar disso, a FRELIMO ainda não confirmou.
Justiça será feita?
A divulgação do suposto envolvimento do partido deixou muitos moçambicanos estupefactos. A sociedade civil, que mostra preocupação com o crescente número de envolvidos no caso, está particularmente atenta à suposta ligação do partido no poder.
Ouvir o áudio 04:20

PGR deve investigar se FRELIMO recebeu 10 milhões

Para Paula Monjane, diretora executiva do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), o "mais preocupante é o envolvimento do partido no poder em Moçambique nas dívidas ocultas". Por isso, a responsável tem um receio: "no contexto de Moçambique, onde o partido no poder e o Estado confundem-se, ficamos, como moçambicanos, preocupados com a possibilidade de que a justiça possa [não] ser feita."
Caso visto à luz da lei dos partidos
Entretanto, convidado pela agência de notícias Lusa a reagir, a FRELIMO manifestou disponibilidade para se pronunciar em tribunal sobre a alegada transferência. A confirmar-se a transação, o jurista Rodrigo Rocha lembra que este caso teria de ser visto também à luz da lei dos partidos.
"O partido tem de justificar porque está a receber fundos de privados", afirma. "Existe uma lei dos partidos políticos, que de alguma forma regula o financiamento dos partidos políticos, que diz que os partidos políticos são financiados pelas cotizações dos seus membros e também são financiados por donativos de privados e há uma parte pequenina do Orçamento de Estado. Agora, tem de se provar que a remessa desses fundos, os 10 milhões, ocorreu de uma forma lícita e com uma transferência lícita. Se não o fez, então esse partido faz parte do rol de entidades que recebeu de forma ilícita fundos de uma atividade criminosa."
Rodrigo Rocha, Rechtsanwalt aus Mosambik Rodrigo Rocha, jurista
Caso pede investigação da PGR
Apesar da FRELIMO ainda não ter confirmado se recebeu, ou não, os dez milhões de dólares, o documento apresentado no Tribunal de Brooklyn será suficiente para a Procuradoria-Geral da República abrir uma investigação ao caso?
"Poder abrir não, tem de abrir [uma investigação]", responde Rodrigo Rocha. "
"A partir do momento em que há indício de uma atividade criminosa e esta, no meu entender, é bastante grave, porque mostra que houve afetação de fundos num valor considerável por parte de um partido, a PGR é obrigada a fazer uma investigação", esclarece.

fonte: DW Africa

Angola: Ministra mostra avanços no combate à pobreza.

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A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, falou, quarta-feira, em Paris (França), dos programas do Governo para mitigar os efeitos da pobreza, carência de água, mas, também, o apoio social às comunidades nos domínios da saúde, educação e agricultura familiar.


 Presidente francês discursou no Fórum da Paz na presença de outros 30 Chefes de Estado e de Governo
Fotografia: Dr

Carolina Cerqueira, que falava no seguimento dos trabalhos do Fórum de Paris sobre a Paz, fez referência ao programa de prevenção da violência de género, bem como dos dados sobre a política para o reforço do poder das mulheres e a equidade de género.
A propósito do reforço do poder da mulher afirmou que a representatividade feminina no Parlamento atinge os 30 por cento e no Governo 40 por cento dos ministros são mulheres e estão em curso programas sociais de integração, formação e autonomia das famílias para a valorização de género e de protecção às minorias.
Ainda ontem, a ministra de Estado teve encontros com organizações e activistas especializados em questões climáticas, a quem apresentou uma informação sobre a situação da seca que afecta quatro províncias do sul de Angola e um milhão e 300 mil pessoas.
O evento, que decorreu terça-feira e quarta-feira, com fim previsto para hoje, tem como foco o multilateralismo, educação, combate à pobreza, mudanças climáticas e cibernética.
Estão, igualmente, a ser debatidos temas sobre a inclusão das minorias nas sociedades diversificadas, o papel da Educação na mudança do mundo, a juventude na tomada de decisão política e o combate à corrupção através da informação a par da reintegração social das crianças como mobilidade reduzida.
O certame conta com a presença de Chefes de Estado e de Governo dos cinco continentes, bem como membros de associações da sociedade civil e activistas. Aberto pelo Presidente Francês, Emmanuel Macron, a cerimónia teve como convidado especial, entre outros Presidentes, Félix Tshisekedi, da República Democrática do Congo (RDC).
A segunda edição do Fórum da Paz reuniu cerca de 30 Chefes de Estado e de Governo, grande parte oriundos de países africanos, e representantes de várias Organizações Não-Governamentais (ONG) e instituições internacionais.
Na abertura, Emmanuel Macron frisou que a Europa, e os respectivos progressos, são um exemplo da importância e do peso da cooperação internacional, lembrando igualmente que, no passado, este mesmo continente também reflectiu “o preço a pagar por uma não-cooperação”.
Contra tal “preço”, defendeu o Presidente francês, é necessário investir “numa cooperação equilibrada e no multilateralismo”.


fonte: jornaldeangola

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Unicef: Brasil regista 32 homicídios por dia de crianças e adolescentes

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Brasil registou, em 2017, uma média 32 homicídios diários de crianças e adolescentes, dos dez aos 19 anos, indica um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgado na terça-feira.

As vítimas são, na sua maioria, do sexo masculino, negros, pobres, que vivem nas periferias nas grandes cidades
F
Na celebração do 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), a Unicef lançou um relatório com os principais avanços e desafios enfrentados por crianças e jovens brasileiros, frisando que, apesar do país sul-americano ter alcançado "conquistas importantes", ainda enfrenta vários problemas.
"É na área de protecção à criança que o país enfrenta os seus maiores desafios. Em 30 anos, o Brasil viu crescer a violência armada em diversas cidades, e hoje está diante de um quadro alarmante de homicídios. A cada dia, 32 meninas e meninos de dez a 19 anos são assassinados no país. Em 2017, foram 11,8 mil mortes", apontou o Fundo das Nações Unidas.
As vítimas são, na sua maioria, do sexo masculino, negros, pobres, que vivem nas periferias e em áreas metropolitanas das grandes cidades, em bairros desprovidos de serviços básicos de saúde, assistência social, educação, cultura e lazer.
Segundo uma análise de dados feita pela Unicef em dez capitais de estado, 2,6 milhões de crianças vivem em áreas directamente afectadas pela violência com recurso a armas.
"Morar num território vulnerável faz com que crianças e adolescentes estejam mais expostos à violência armada", destaca-se no relatório. Nos últimos dez anos, o número de homicídios entre adolescentes brancos tem diminuído, enquanto o assassínio de negros apresenta um crescimento.
Em 2017, 82,9 por cento dos 11,8 mil casos de assassínio de crianças e adolescentes com idades entre os dez e 19 anos no Brasil foram entre "não brancos".
"Reverter esse quadro é urgente. É preciso investir nos territórios mais vulneráveis, com políticas públicas de qualidade, voltadas a cada criança e a cada adolescente, em especial os mais excluídos. Temos que lhes oferecer um ambiente seguro em que possam desenvolver plenamente o seu potencial", declarou Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.
Além da violência, o Brasil enfrenta ainda outros desafios relacionados às desigualdades. Existem ainda cerca de dois milhões crianças fora da escola, sendo que a grande maioria vem de famílias com baixos rendimentos. No ano passado, 3,5 milhões de estudantes de escolas estaduais e municipais foram reprovados ou abandonaram as instituições de ensino.
Em relação à saúde, apesar da redução histórica da mortalidade infantil, o Brasil registou em 2015, pela primeira vez em 20 anos, um aumento, o que causou algum alerta dentro do Fundo das Nações Unidas. A cobertura de vacinas também caiu no país, trazendo de volta doenças como o sarampo, que estava erradicado.
"Uma das histórias de sucesso mais impressionantes é a redução da mortalidade infantil (até 1 ano). Somente entre os anos 1996 e 2017, o país evitou a morte de 827 mil bebés. Não obstante, no mesmo período, aumentaram em grande escala a violência armada e os homicídios, que tiraram a vida de 191 mil meninas e meninos de dez a 19 anos", indicou a organização.
No que à saúde mental diz respeito, nos últimos dez anos, o suicídio de crianças e adolescentes têm crescido no país sul-americano, passando dos 714 casos em 2007, para 1.047, em 2017.
"Problemas como 'bullying' e 'cyberbullying' precisam de ser olhados com atenção", destaca-se no relatório da Unicef. O Fundo das Nações Unidas para a Infância refere que há "uma tendência de redução do orçamento voltado aos temas da infância e adolescência no Brasil que precisa ser revertida".
"Investir nessas etapas da vida traz resultados para toda a sociedade. Cada dólar investido na primeira infância, por exemplo, traz um retorno de sete até 10 dólares", salientou a Unicef.
fonte: jornaldeangola
otografia: DR


Angola: Samakuva: "O povo perdeu o medo, as verdades vieram a lume".

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Presidente cessante da UNITA, Isaías Samakuva, diz que o MPLA, que governa Angola há quatro décadas, está em "fim de ciclo". E faz duras críticas ao ex-Presidente José Eduardo dos Santos. 
fonte: DW Africa
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Falando na abertura do XIII Congresso Ordinário da UNITA, o principal partido da oposição angolana, Isaías Samakuva salientou que os angolanos estão "cansados de sofrer" e "saturados de promessas".

O ainda líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) exortou o Presidente da República, João Lourenço, a continuar "a agenda de mudança" da UNITA, que tomou como sua, e atacou "o arquiteto da corrupção que foi forçado a deixar o poder", aludindo ao antecessor na Presidência do país, José Eduardo dos Santos.

"O país já não poderá aguentar esta situação por mais tempo, porque faliu", denunciou esta quarta-feira (13.11) o dirigente do partido do "Galo Negro", destacando que a UNITA está mais perto do poder.

E acrescentou: "A nossa luta política prolongada, com a nossa política de engolir os sapos da intolerância, os sapos da exclusão e os sapos da fraude, produziu frutos: o povo perdeu o medo, as verdades vieram a lume, o exercício do poder absoluto corrompeu os titulares do poder de forma absoluta e o arquiteto da corrupção foi forçado a deixar o poder".
"Cofres vazios"

Isaías Samakuva sublinhou também que "os cofres ficaram vazios" depois da saída do "arquiteto da corrupção", questionando o paradeiro dos mais de 130 milhões de dólares (118 milhões de euros) que representam o "valor do diferencial positivo do preço do petróleo que havia ficado por lei sob sua guarda".

O presidente da UNITA destacou que "Angola não recebeu nenhuma explicação" e mesmo "o novo titular do poder executivo [João Lourenço] também não terá recebido explicações detalhadas sobre a situação financeira real do país".

Hoje, destacou o líder do "Galo Negro", o país está falido "financeiramente" e "moralmente" e Angola chega ao fim de um ciclo, o ciclo do MPLA, preparando-se para entrar no ciclo da UNITA, "o ciclo da consolidação da democracia e do Estado de direito", o que aumenta também as responsabilidades do partido.

"Resistência" e "sabotagem"

Sublinhando que João Lourenço mostrou "coragem" ao adotar como sua a agenda de mudança da UNITA, apelou a que não fique "pelo meio do caminho" e avance "com determinação para não ser absorvido pelo forte movimento da cidadania em prol da verdadeira mudança" que encontra "forte resistência" no seio do partido que governa Angola há 44 anos.

"Há sabotagem às iniciativas do Presidente da República, porque não há patriotismo, nem coesão", criticou, notando a subida dos preços, o colapso do sistema de saúde, as ruturas nos serviços públicos, uma situação que "o país não poderá aguentar muito mais tempo porque faliu".

Para Samakuva, Angola está hoje "novamente sob ataque", não das forças coloniais, mas "das forças oligárquicas que capturaram o Estado e apoderaram-se da economia para subjugar os angolanos", um facto que obrigou os políticos "a reconfigurar o discurso e as alianças".
Luta contra a corrupção

O líder do principal partido da oposição considerou que as fraturas no seio do MPLA, devido ao combate à corrupção, "levam alguns dos seus protagonistas a procurar novos espaços de diálogo e de construção de alianças para a concretização de interesses convergentes".

O dirigente partidário lamentou, por outro lado, a corrupção "sistémica" de Angola, instituída pelo Estado, "de propósito, para subverter a democracia" e "perpetuar no poder um grupo que não ama Angola, defrauda Angola, endivida Angola sem limites".

O presidente da UNITA defendeu que a luta contra esta corrupção "não pode ser dirigida apenas contra pessoas nem para a satisfação de objetivos pessoais ou de grupo", devendo antes ser dirigida contra o sistema corruptor e incluir, não apenas a corrupção financeira, mas também política, eleitoral, social, religiosa e judicial.

Samakuva questionou, por isso, se o Presidente da República "ao combater seletivamente e de forma incompleta a corrupção financeira" pretende salvar Angola ou o MPLA, dizendo que "um país dividido entre os que excluíram e os excluídos" precisa de "substituir a ganância de grupos pela solidariedade nacional" e o patriotismo.
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Presidente da Bolivia - Morales chega ao México depois de viagem atribulada

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A viagem do ex-Presidente boliviano Evo Morales até ao México - onde obteve asilo político, depois da demissão após semanas de protestos por fraude eleitoral - foi marcada por peripécias diplomáticas, disse ontem o Governo mexicano.


México garante asilo político a Evo Morales
Fotografia: Dr
Segundo o Governo do México, o jacto militar que transportou Morales terá chegado à capital deste país por volta das 11h00 locais, depois de “uma jornada por diferentes espaços e decisões políticas”, nas palavras do ministro dos Negócios Estrangeiros, Marcelo Ebrard.
Segundo Ebrard, as autoridades bolivianas começaram por dar permissão à operação de resgate político de Evo Morales, tendo o avião militar mexicano partido do Peru na segunda-feira, mas a autorização foi revogada e o avião regressou à base. As autoridades bolivianas voltaram a dar permissão, mas nessa altura o Peru não autorizou o regresso, o que causou um atraso na descolagem de El Paz, até que o Paraguai - com a intervenção do Presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández - se voluntariou para receber o avião que transportava o ex-Presidente.
Contudo, também o voo para o Paraguai foi atribulado, porque a rota teve de ser alterada por várias vezes, já que alguns países (como o Brasil e o Equador) fecharam o espaço de voo para o avião militar mexicano.
“Foi tudo muito difícil e tenso”, concluiu o chefe da diplomacia do México, referindo-se às peripécias da viagem de Evo Morales para a Cidade do México. Marcelo Ebrard acrescentou que a atribuição de asilo político a Evo Morales é feita de acordo com a Constituição mexicana.

fonte: jornaldeangola

Tribunal Militar dita no dia 21 sentença do general Zé Maria

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Adelina Inácio

A sentença do ex-chefe dos Serviços de Inteligência Militar (SISM), José Maria, que está a ser julgado por crimes de extraviado de documentos, aparelhos ou objectivos que contêm informações de carácter militar e insubordinação é conhecida na próxima quinta-feira, dia 21.



General José Maria está prestes a conhecer a sentença do tribunal


Ontem, a sessão de julgamento ficou marcada pela leitura das alegações finais e resposta do tribunal ao recurso interposto pela defesa do réu. O representante do Ministério Público diz ter ficado provado que o general José Maria retirou do SISM todo o acervo que continha informações de carácter militar.
O magistrado declarou que “os factos e objectivos do processo não são os feitos do réu José Maria, enquanto militar, ou as realizações enquanto general e chefe dos Serviços de Inteligência e Segurança Militar, mas por se ter apossado de documentos que continham informações de carácter militar pertença das FAA como se de coisa pessoal se tratasse e pelo não acatamento da ordem que lhe foi dada pelo Presidente da República e Comandante-em-chefe das Forças Armadas Angolanas para que devolvesse o acervo sobre a Batalha do Cuito Cuanavale que retinha em sua posse.
Para o representante do Ministério Público, o crime em causa comporta duas situações: pune o militar que, por infracção das regras estabelecidas, perder ou extraviar documentos que contenham informações de carácter militar e pune o militar que perder ou extraviar aparelhos ou objectos cujos dados ou características constituam segredo militar.
O magistrado afirmou que o réu, ao se apossar de documentos que contém informações de carácter militar, levando-os consigo para a sede da Fundação Eduardo dos Santos (FESA) e outros para a sua residência, descaminhou-os da esfera militar para a sua esfera particular. Neste caso, acrescenta, o crime se consuma com a transferência dos documentos da esfera militar para a particular.
O Ministério Público sublinha que os documentos foram adquiridos com fundos do Estado e transmitidos com reserva por conterem informações de carácter militar, classificados pelo Exército sul-africano.
Defesa pede absolvição
Sérgio Raimundo, advogado de José Maria, afirmou que em nenhum momento algum o réu manifestou algum tipo de resistência ou oposição que a documentação fosse entregue, mas apenas condicionou. Por isso, defende que todo o processo de acusação deve ser declarado nulo e arquivado. O advogado disse que o auto de apreensão contém elementos falsos e apresenta algumas irregularidades.
Quanto ao crime de insubordinação, Sérgio Raimundo diz que não é possível dar ordem a um general reformado. “Não estando sujeito a ordem, não pode cometer o crime de insubordinação”, afirmou Sérgio Raimundo que manifestou estranheza pelo facto de o general José Maria ter sido exonerado e, volvido um ano, levantar-se a questão do acervo.
O réu defende-se
O Juiz deu ao general José Maria a oportunidade de defender-se das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Em sua defesa, o réu disse: “As coisas foram forjadas”. E acrescentou: “quem conseguiu os documentos fui eu. Os documentos não foram buscados por intermédio do SISM. É minha conquista pessoal, fui quem conseguiu estes documentos”.
fonte: jornaldeangola
Fotografia: Alberto Pedro| Edições Novembro




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