A União Europeia (UE) congratulou-se, em comunicado, com a ratificação pela Guiné-Bissau de um protocolo facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança contra o envolvimento de menores em conflitos armados.
“Com esta ratificação, a Guiné-Bissau está a contribuir para o reforço da tendência mundial no sentido de eliminar o recrutamento de crianças para as forças armadas”, referiu a delegação da UE em Bissau.
A representação europeia, assim como os chefes de missão das embaixadas de Espanha, França e Portugal, consideram que esta ratificação “constitui um passo importante dado pelas autoridades da Guiné-Bissau e encoraja a continuação dos esforços, com vista a uma melhor promoção e protecção dos direitos humanos no país”, refere o comunicado. Na prática, o protocolo facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de menores em conflitos armados entra em vigor na Guiné-Bissau no dia 24, um mês depois de ter sido assinado pelas autoridades, e a UE disponibilizou-se para ajudar à sua aplicação. “As crianças afectadas por conflitos armados continuam a ser uma das prioridades da UE no âmbito dos direitos humanos. Os conflitos armados continuam a afectar um grande número de crianças e representam uma séria ameaça para a sua sobrevivência, desenvolvimento e oportunidades de vida”, conclui.
O protocolo foi adoptado a 25 de Maio de 2000 pela Assembleia-Geral da ONU, com vista a lutar contra o envolvimento de crianças em conflitos armados.
A representação europeia, assim como os chefes de missão das embaixadas de Espanha, França e Portugal, consideram que esta ratificação “constitui um passo importante dado pelas autoridades da Guiné-Bissau e encoraja a continuação dos esforços, com vista a uma melhor promoção e protecção dos direitos humanos no país”, refere o comunicado. Na prática, o protocolo facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de menores em conflitos armados entra em vigor na Guiné-Bissau no dia 24, um mês depois de ter sido assinado pelas autoridades, e a UE disponibilizou-se para ajudar à sua aplicação. “As crianças afectadas por conflitos armados continuam a ser uma das prioridades da UE no âmbito dos direitos humanos. Os conflitos armados continuam a afectar um grande número de crianças e representam uma séria ameaça para a sua sobrevivência, desenvolvimento e oportunidades de vida”, conclui.
O protocolo foi adoptado a 25 de Maio de 2000 pela Assembleia-Geral da ONU, com vista a lutar contra o envolvimento de crianças em conflitos armados.
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Samuel