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quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

Estados Unidos: Obama expele Sudão do Sul e Gâmbia de AGOA e integra a Guiné-Bissau.

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O presidente Barack Obama revogou a elegibilidade do Sudão do Sul para um programa de comércio preferencial dos EUA conhecida como a Lei de Crescimento e Oportunidades para Africanos (Agoa).

O presidente Obama também removeu Gambia do programa e reintegrando a Guiné-Bissau - (que Deus abençoe esta terra e o seu povo!)

Todos os movimentos entram em vigor em 1 de Janeiro.

A proclamação presidencial sobre as ações não especificou as razões para declarar o Sudão do Sul e Gambia inelegíveis para os benefícios da AGOA.

Ele não referiu normas gerais de elegibilidade incluídos na lei que criou AGOA em 2000.

Dois dos requisitos são que um país "não deve se envolver em atividades que prejudicam os interesses de segurança ou de política externa nacionais" e "não se envolve em graves violações dos direitos humanos internacionalmente reconhecidos".

Os EUA já havia impostos sanções a quatro líderes militares do Sudão do Sul por seus papéis em uma guerra civil que durou um ano, que resultou em milhares de mortes de civis.

Prisão perpétua

Washington também está a elaborar uma resolução no Conselho de Segurança da ONU que imporia sanções internacionais sobre o Sul do Sudão que se verificou estar impedindo a resolução do conflito.

Ação do presidente Obama sobre a Gâmbia parece ser uma resposta a alegadas violações dos direitos humanos por parte do governo do país da ´frica Ocidental, incluindo a recente promulgação de uma lei sob a qual as pessoas condenadas por "homossexualidade agravada" face à prisão perpétua.

Expulsão do AGOA tem um grande significado e parte simbólico em ambos os casos.

Nem o Sudão do Sul nem a Gâmbia beneficiam sensivelmente do programa, que permite que quantidades ilimitadas de mercadorias provenientes de países elegíveis possam entrar sem pagar impostos nos EUA.

As exportações da Gâmbia nos últimos anos foram avaliadas em US $ 2 milhões, enquanto o Sudão do Sul vendeu 29 mil dólares no valor dos produtos florestais para os compradores dos EUA no ano passado.

Um total de 40 países subsaarianos serão elegíveis a participar de AGOA em 2015.

#africareview.com

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Samuel

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