A Associação de Magistrados Judiciais e do Ministério
Público da Guiné-Bissau pos fim à greve iniciada a 26 de Setembro como forma de
pressão para exigir do Governo a aplicação imediata do novo estatuto
remuneratório, melhoria de condições de trabalho, reforço da segurança e
aumento do número de salas para expediente.
Primeiro-ministro diz que decisão preservou o
interesse nacional.
A greve termina a tempo de a justiça analisar os 23
processos de candidatura às eleições presidenciais de 24 de Novembro.
"Apela-se aos magistrados para retomarem as suas
actividades profissionais a partir de sexta-feira e manterem-se calmos e
serenos na certeza de que os seus representantes se mantêm firmes e
determinados em prosseguir na luta pela defesa dos seus direitos e
interesses", diz o comunicado um dia antes da data anunciada pela Associação
no início da paralisação.
Apesar das negociações com o Governo, não há notícias
de avanços e admite-se que uma nova greve poderá ser anunciada depois das
presidenciais.
Em reacção à decisão dos magistrados, que no
comunicado falam em “interesses nacionais” colocados em primeiro lugar, o Chefe
do Governo Aristides Gomes disse que esses interesses foram preservados.
“Após várias rondas negociais, ficou suspensa a greve
dos magistrados. O interesse nacional deve ser preservado sempre. O país em
primeiro lugar”, escreveu Gomes, na sua página na internet.
Em Agosto, a Associação entregou ao Governo um caderno
reivindicativo, no qual os magistrados guineenses exigiam a aplicação imediata
do novo estatuto remuneratório, aprovado pelo Parlamento em Junho de 2018 e
promulgado pelo Presidente, melhoria de condições de trabalho, reforço da
segurança e aumento de segurança e aumento do número de salas para expediente.
Franquilina Pereira,presidente da comissão da greve,
revelou que há tribunais que deixaram de funcionar por falta de pagamento das
rendas e de julgamentos realizados "sem a presença de um único elemento de
segurança".
A greve afectou também o Supremo
Tribunal de Justiça, que também tem as competências de Tribunal Constitucional.
fonte: VOA
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Samuel