A junta militar que tomou o poder na Guiné-Conacri divulgou esta terça-feira (28.09) uma carta em que define a missão e deveres do Governo de transição e proíbe os membros da junta de concorrerem às próximas eleições.
O tenente-coronel Mamady Doumbouya - que liderou o golpe militar em 5 de setembro último - manter-se-á como presidente durante o período de transição, e a data das eleições não foi ainda determinada. A carta foi lida na televisão estatal esta segunda-feira ao final da noite.
Na carta revela-se o esboço de um Governo, chefiado por um primeiro-ministro civil e um Conselho Nacional de Transição, que servirá como Parlamento. O conselho será composto por 81 membros, que incluem membros de partidos políticos, líderes juvenis, forças de segurança, sindicatos, líderes empresariais e outros.
O órgão, que será liderado por um presidente e dois vice-presidentes, deverá ainda integrar, pelo menos, 30% de mulheres entre os seus membros. Este conselho determinará a duração do período de transição.
Membros do partido de Alpha Condé (foto) não poderão participar das eleições
Todos aqueles que integrarem este órgão de transição serão proibidos de concorrer nas próximas eleições nacionais e locais que restituirá o poder a um Governo e a uma administração eleitos, declara-se na carta, sublinhando-se que esta é "uma disposição que não está sujeita a revisão".
Partido de Condé é banido
O texto também traz a proibição dos membros do partido do presidente deposto, Alpha Condé, de se candidatarem.
A carta de transição foi redigida após semanas de reuniões com vários membros da sociedade, líderes religiosos e políticos, assim como com representantes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, que impôs sanções aos membros da junta e às suas famílias e exige a libertação de Condé.
No passado dia 5, uma junta militar liderada pelo coronel Mamadi Doumbouya derrubou o presidente Alpha Condé, de 83 anos, que se mantém detido desde então, dissolveu o parlamento e os poderes civis eleitos, tendo ainda suspendido a Constituição.
fonte: DW África
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Samuel