ANGOLA: RECONCILIAÇÃO? E ENTÃO O ACORDO DO ALTO KAUANGO?

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

De acordo com uma nota de imprensa, o MPLA divulgou uma Conferência alusiva ao Dia (que ele julga ser só seu) da Paz e da Reconciliação, realizada hoje, promovida pela Casa Militar do Presidente da República, visando, ainda, evidenciar o percurso de Angola desde o fim do conflito armado até à consolidação da paz duradoura no país. Mera propaganda da ditadura, mais do mesmo. Oobjectivo do evento – segundo a propaganda do regime – passaria por posicionar esta experiência como um factor relevante para o reforço dos pilares estruturantes da Segurança Nacional, nos termos da Lei nº 15/24, no que concerne à estabilidade política, coesão social e autoridade do Estado. A nota de imprensa refere que num contexto internacional marcado por uma crescente complexidade dos fenómenos de segurança, pela intensificação de conflitos de natureza híbrida e pela reconfiguração do equilíbrio geopolítico global, Angola posiciona-se como “um Estado que não apenas superou um conflito armado prolongado, mas que soube, de forma consistente, preservar e consolidar a paz ao longo de mais de duas décadas”. A conferência, segundo o documento, simboliza o alcance da paz definitiva, que constitui um dos mais relevantes marcos estruturantes da história contemporânea do Estado angolano. Sobre a abordagem dos temas, o documento esclarece que vai ser assegurada por um conjunto de individualidades de reconhecido prestígio internacional no domínio da Defesa, Segurança e Análise Estratégica, cuja experiência governativa, académica e operacional vai conferir à conferência um elevado nível de credibilidade e profundidade analítica. Entre os oradores convidados esteve José Azeredo Lopes, antigo ministro da Defesa Nacional de Portugal, velho e abnegado serviçal do MPLA, jurista e académico com trabalho reconhecido nas áreas do Direito, Defesa e Relações Internacionais. Juntarm-se também Agostinho Costa, major-general português na reforma, conhecido pela sua intervenção pública em matérias de estratégia militar e conflitos contemporâneos numa clara posição pró-Putin. A presença destes supostos especialistas internacionais (de facto a fina flor do entulho) pretendeu, na óptica do MPLA reforçar o carácter analítico da conferência, que se propunha discutir o papel da paz como base para a estabilidade política, a coesão social e o reforço da autoridade do Estado. O encontro surge num contexto global marcado por novas ameaças à segurança, desde conflitos híbridos à reconfiguração do equilíbrio geopolítico, e procura posicionar Angola como um exemplo de transição de um conflito prolongado para um cenário de estabilidade consolidada ao longo de mais de duas décadas. A conferência pretendeu também (do ponto de vista do MPLA) afirmar o país no plano internacional, destacando a paz como um activo estratégico na sua projecção regional e global, ao mesmo tempo que revisitou os factores que permitiram alcançar e manter esse processo. Azeredo Lopes, um velho e querido amigo do MPLA Recorde-se, por exemplo, de que na sua qualidade de presidente da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social (entre 2006 e 2011) de Portugal, Azeredo Lopes foi um dos oradores internacionais do seminário sobre comunicação e cidadania, que decorreu no Centro de Formação de Jornalistas (Cefojor), em Angola. “Insere-se no quadro de relações de cooperação técnica que tem a ver com a criação de mecanismos de regulação. Angola tem uma nova Constituição e está gradualmente a dotar-se de mecanismos mais modernos de regulação e justifica-se até pela proximidade dos nossos textos jurídicos”, afirmou à Lusa o então presidente da ERC. Azeredo Lopes explicou que “a comunicação social evoluiu muito [em Angola], o que exige mecanismos técnicos mais específicos”. Essa coisa que em Portugal se chama ERC (nós, por cá, acrescentamos um “A”), é uma entidade que ajuda – e foi esse o ensinamento que trouxe a Angola – a fingir que os escravos são livres. Como todos já sabiam há muito tempo, as eleições de 2012 em Angola foram novamente um exemplo de democraticidade, eficiência e transparência. Aliás, nem outra coisa era de esperar do partido, o MPLA, no poder desde 1975. Isso mesmo foi confirmado por dois sipaios, perdão, observadores portugueses que elogiaram o processo eleitoral: Elísio de Oliveira e Azeredo Lopes. Essa era uma certeza adquirida nos areópagos políticos dos parceiros e sócios do regime angolano a ponto, ao contrário de 2008, a União Europeia ter reduzido o número dos seus observadores eleitorais de 100 (então chefiados pela italiana Luísa Morgantini que foi considerada pelo regime como persona non grata) para… 2 (dois). Tal como em 2008, a missão da CPLP voltou a ser chefiada pelo moçambicano Leonardo Simão. E o que viu o líder da missão de observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa? O que viu não se sabe porque ele, como político inteligente que é, não conta. Mas sabe-se o que já disse. Desde logo a “enorme evolução” na organização das eleições… apesar de “algumas falhas”. Falhas pequenas, muito pequenas, obviamente. “O processo eleitoral decorreu num ambiente de tranquilidade, serenidade, com um grau de organização bastante elevado”, embora com algumas falhas aqui e acolá”, afirmou o chefe da missão dos observadores da CPLP, que – certamente perante a pequenez do país – deslocou um importante contingente de 10 (dez) técnicos para testemunhar o processo eleitoral. Segundo Leonardo Simão, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique e na altura director da Fundação Joaquim Chissano (e, portanto, por dentro das necessidades do regime do MPLA e da sua capacidade política, económica e militar), a missão da CPLP detectou as excepções que acabam por confirmar a democraticidade, transparência e eficácia das eleições. A provar a atenção dos 10 (dez) técnicos da CPLP, Leonardo Simão foi ao pormenor de contar que numa situação em Viana, nos arredores de Luanda, os membros de algumas mesas não apareceram, devido a uma avaria num autocarro. É claro que não detectaram, tal como Azeredo Lopes, muitas outras irregularidades, como sejam a dos mortos votarem e a de muitos vivos não constarem dos cadernos eleitorais. Leonardo Simão cometeu, apesar de não querer – legitimamente – cuspir no prato de quem lhe deu comida, alguns lapsos. Falou da ausência de delegados de lista em algumas mesas de voto, disse que os partidos não receberam financiamento atempado para recrutar e formar pessoas e afectá-las a mais de 25 mil postos de votação em todo o país. Leonardo Simão referiu-se também à aprovação tardia da lei eleitoral, em Dezembro, e à impugnação, entretanto, da presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). “O tempo material para a preparação das eleições foi bastante curto”, considerou, lembrando que uma votação como esta “leva dois anos a preparar”. Deveria levar… Apesar das acusações de irregularidades do principal partido da oposição, e da dura resposta do MPLA, no poder desde 1975, Leonardo Simão disse ter testemunhado “um ambiente mais distendido” em relação a 2008, quando “havia uma certa tensão no ar e uma certa incerteza sobre o que ia acontecer”. E se em 2008 havia alguma incerteza, em 2012 tudo ficou claro. O regime continuava igual ao que sempre foi, a maioria dos angolanos continuava a passar fome, os ricos continuavam cada vez mais ricos, Portugal continuava o seu processo de bajulação e o MPLA retribuía com a defesa e apoio ao seu protectorado (luso, lusitano, lusófono) do sul da Europa. Com um tão vasto currículo autenticado, sob compromisso de honra, pelo MPLA, a vinda a Angola deste conhecido sipaio, perdão, então ministro da Defesa, Portugal somou alguns pontos na cotação junto de João Lourenço. Não foram, só por si, suficientes para ligar à máquina a moribunda parceria estratégica, mas que deu um gozo especial (quase um orgasmo) aos dirigentes do MPLA, isso deu Em Maio de 2018, Azeredo Lopes afirmou que as relações entre Portugal e o MPLA/Angola “nunca foram interrompidas”, porque isso não existe “entre amigos e povos que se amam e se respeitam”. Embora o amor não seja recíproco, é bem certo que os políticos portugueses amam de forma “sui generis” o partido que governa Angola desde 1975. Aliás, é um amor à moda antiga blindado a todas as modernices. Ou seja, segue à risca o adágio: “Quanto mais me bates mais eu gosto de ti”. Pode sempre “haver aqui e ali um ou outro percalço, uma ou outra divergência (…), mas prevalece sempre aquilo que são os laços históricos e a grande amizade e a grande relação que existem entre os nossos dois países”, sublinhou Azeredo Lopes. Para evitar mais incómodos a António Costa, o segundo bajulador-mor do MPLA (o primeiro é obviamente Marcelo Rebelo de Sousa), não seria aconselhável que a justiça-política de Portugal transferisse o processo de Azeredo Lopes para Angola, juntando-o ao de Manuel Vicente? 19 DE MAIO DE 1991. ALTO KAUANGO. WILLIAM TONET Aimprensa nacional e do regime do MPLA, bem como a imprensa internacional (nomeadamente a portuguesa) submissa ao regime do MPLA, continua a ter memória curta e, por isso, esquece aquele que foi o primeiro Acordo de Paz, assinado entre as tropas da UNITA e do Governo, a 19 de Maio de 1991, e pelo jornalista William Tonet que mediou as negociações. Foi no Alto Kauango e antecedeu o Acordo de Bicesse. O Acordo do Alto Kauango foi um acordo importante entre angolanos. William Tonet, que estava – como Jornalista – a cobrir a guerra dos 57 dias de cerco ao Luena, entendia que não fazia sentido aquele conflito na medida em que os políticos já se encontravam a negociar em Portugal visando um acordo de entendimento. O prosseguimento da guerra poderia inviabilizar o entendimento entre os políticos e mesmo adiar a assinatura dos Acordos de Bicesse, no dia 31 de Maio de 1991, caso as FALA (tropas da UNITA) e as FAPLA (tropas do MPLA/Governo) continuassem a procurar vantagens no teatro das operações. William Tonet estava preparado para enviar um trabalho para a Voz da América em Washington quando, de repente, houve uma interferência na comunicação. A voz do outro lado desafiou-o a não reportar só o lado governamental, pois a realidade – disse – era outra. O jornalista justificou que não poderia fazê-lo ao mesmo tempo, por estar com as tropas governamentais, mas desafiou o seu interlocutor (que era o general Mackenzie) a permitir que ele fosse ao lado controlado pelas FALA. Fez-se silêncio na linha. O general Mackenzie tinha de contactar o seu superior hierárquico, para a devida anuência ou não. Assim que o fez, retornou à linha, dando conta que a proposta de William Tonet fora aceite. A questão foi colocada ao então coronel Higino Carneiro que não ficou logo convencido por temer ser uma armadilha. Depois de alguma insistência por parte do jornalista, foi permitido que William Tonet atravessasse a linha de fogo para ir ao encontro do comando geral das FALA. Este processo, na sua fase inicial, foi testemunhado pelas jornalistas Luísa Ribeiro, da Lusa, e Rosa Inguane, da Agência de Informação de Moçambique (AIMO). Do lado das FALA, William Tonet encontrou um amigo, o general Ben Ben. Numa conversa aberta, o jornalista afirmou que o ideal seria um cessar-fogo, uma vez se estava já a negociar em Bicesse. Ben Ben mostrou-se sensível à iniciativa e prometeu contactar Jonas Savimbi, que na altura estava no exterior de Angola. Jonas Savimbi mostrou-se muito desconfiado mas deu a sua primeira anuência e William Tonet regressou à frente do MPLA para “negociar” com Higino Carneiro e também com o general Sanjar que comandava aquela frente e que também tiveram de auscultar o Presidente José Eduardo dos Santos. William Tonet estava entre dois fogos. Mas as duas partes sabiam que ele era tanto amigo de Ben Ben como de Higino Carneiro e Sanjar. Depois de quatro dias a ir e vir de um lado para o outro e de negociar com as respectivas lideranças conseguiu chegar a um acordo que satisfez as duas partes (MPLA/UNITA) e conseguiu parar com a guerra fratricida. Com o fim das hostilidades militares, no teatro das operações, onde inicialmente, os contendores gladiavam para obtenção de controlo territorial, instalou-se o calar das armas, com o cessar-fogo e a criação das primeiras comissões militares conjuntas, permitindo desta forma dar-se um impulso às negociações em Bicesse. Apesar das autoridades angolanas (por manifesto complexo de inferioridade e servilismo junto da comunidade internacional) desvalorizarem este Acordo, que foi o primeiro mediados por um autóctone angolano (o grande “crime” de William Tonet), com eficácia prática no terreno, reza a História que nunca antes do Acordo do Alto Kauango os militares da UNITA e do MPLA se tinham sentado à mesma mesa para assinar tréguas. Alto Kauango foi a mãe de Bicesse, que o complexo político de alguns pretende perversamente apagar da História, talvez por o negociador ser preto e pensar pela sua própria cabeça. O Governo do MPLA, por pressão da mediação portuguesa liderada por Durão Barroso e que temia perder protagonismo, aceitou minimizar o Acordo do Alto Kauango. Se William Tonet fosse estrangeiro, traficante de armas, chinês corrupto ou um bajulador invertebrado, este acontecimento nunca seria esquecido e até teria passaporte diplomático. Mas, mesmo assim, William Tonet diz que valeu a pena porque, modestamente, ajudou a evitar a morte de muitos inocentes. Muitas pessoas conseguiram viver e outros sobreviver às balas e aos canhões. Isso foi bom! Foi histórico. Foi a partir do Alto Kauango que se estabeleceram os telefones vermelhos, as patrulhas mistas, reuniões conjuntas e outras questões militares sensíveis. Nem todos estão hoje vivos, mas a História da verdade inclui nesta iniciativa de William Tonet nomes como: Arlindo Chenda Pena “Ben Ben”, Higino Carneiro, Demóstenes Amós Tchilingutila, Nogueira Canjundo, Januário Consagrado, Adriano Wayaka Mackenzie, Agostinho Fernandes Nelumba, José Alexandre G. Lukama, Bento Sozinho “Venceremos” e Manuel Henrique Gomes. Factos são factos. Vejamos depoimentos sobre o Acordo do Ato Kauango, desta vez através dos depoimentos na primeira pessoa do General Marques Correia “Banza” e do General Sachipengo Nunda, do General Mackenzie de forma indirecta através de um texto exclusivo para o F8 do repórter de guerra Mabiala Ndalui, e pelo texto do jornalista José Gama. Na batalha dos 45 dias no Luena, o então Tenente-Coronel Marques Correia “Banza”, era o Chefe do Estado-Maior da 3ª Região Militar que a dada altura teve que assumir a Direcção das tropas. Quando interrogado sobre se achava que William Tonet teve um papel importante para o Acordo, o General “Banza” não poderia ter sido mais assertivo: “Teve um papel decisivo para a Paz”. E acrescentou: “O seu papel foi determinante para a paz, pois este entendimento entre as Chefias militares obrigou os políticos, em Bicesse, a assinar o acordo”. “Sem a deslocação de William Tonet, que forçou as partes para parar com as ofensivas militares, consequentemente os seus resultados deram lugar ao encontro do Alto Kauango e assinatura do Protocolo de Bicesse naquela data”, afirmou o General Banza. A História escreve-se com a verdade que, mesmo quando bombardeada insistentemente pela mentira, acabará por se sobrepor a todo o género de maquinações e acções de propaganda pessoal ou colectiva. É, por isso, legítimo que se faça pedagogia e formação quando, por razões mesquinhas, alguns tentam apagar o que de bom alguns, muitos, angolanos fizerem pela sua, pela nossa, terra. O General Sachipengo Nunda, na altura dos Acordos do Alto Kauango era chefe operacional na Região Centro das FALA e acompanhou todo processo, na distância geográfica e proximidade das comunicações militares. À pergunta “quando acha que as duas partes se encontraram no Luena?”, o General Nunda foi claro na resposta: “Eu não acho. De acordo com os Generais Mackenzie que era o Chefe de todo o Sistema de Telecomunicações (das Forcas da UNITA no terreno VHF e HF), da Interceptação das Comunicações das FAPLA (GITOP) e do General Kamorteiro, Comandante das Companhias Móveis de Armas Anti-Tanque, nessa altura, foi no dia 19/05/1991, que o General Higino, com o seu elenco se encontraram com o General Ben Ben e o seu elenco, em que estava também o General Chilingutila”. De forma directa, o General Mackenzie considera que “sem a comunicação do Jornalista William Tonet para a VOA não haveria interferência do Brigadeiro Mackenzie e sem essa interferência não haveria contactos entre Ben Ben e Higino Carneiro. Sem a mediação do William Tonet, não haveria o encontro entre as partes e sem a aceitação das partes, superiormente autorizadas por José Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi, nada teria sido feito. Ficava-se apenas pela interferência na comunicação do William Tonet. Aliás, se fosse um outro jornalista nacional ou estrangeiro provavelmente o Brigadeiro Mackenzie não iria interferir.” Segundo o General Sahcipengo Nunda, ex-Chefe do Estado-Maior General das FAA e actual Embaixador no Reino Unido, 19 de Maio de 1991 “é uma daquelas datas felizes da nossa história, pois depois da rubrica de uma preliminar versão dos Acordos de Bicesse, dia 15 de Maio, por Lopo de Nascimento, pelo Governo, e por Jeremias Chitunda, pela UNITA, havia ainda desconfiança entre as forças que estavam no terreno e essa iniciativa do encontro de Higino Carneiro e Ben Ben, no Alto Kauango – no Teatro Operacional do Luena – foi um sinal muito forte para dar confiança aos Angolanos, no sentido de que desta vez não era mais como Gbadolite”. fonte: folha8