NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...
Filomeno Pina - Nô Djagra
A higiene mental é um bem essencial,
uma necessidade “refrescante” que faz falta a autoestima de cada um de nós.
Este bem espiritual contrasta com individuo fragilizado, no isolamento em
relação aos outros, percorrendo “caminhos de cabra” estreitos e movediços, à procura
de reforços, para anular seu estado de medo abstracto, talvez por falta de amor-próprio,
o melhor será cuidarmos da nossa higiene mental na relação humana, porque nunca
é demais perceber primeiro quem nos rodeia e que tipo de influências estamos
sujeitos. Enquanto líderes políticos, antes de se decidir sobre a vida dos
outros, convém lembrar que o Povo espera melhor política dos líderes, e isto significa
que o País está acima de interesses pessoais, portanto – servir o Povo – é a palavra de ordem, cumprindo este dever
revolucionário, têm em troca a satisfação e reforço da auto-estima do Povo!
A razão fulcral porque
saímos “ontem” em busca de reforço na vizinhança para nossa auto-estima na política,
terá sido uma tentativa de evitar uma saída da crise pela porta do fundo, em
vez de usarmos a porta principal, merecedora de um Líder legitimo do Povo, e
aqui falhou o nosso Chefe de Estado, porque sem ouvir as vozes da Casa na sua
totalidade, interrompeu a auscultação e procurou o silêncio fora de Casa,
enquanto na família se ouviam gritos de revolta, mas fez-se surdo/mudo e partiu
para pernoitar ao lado, na Casa do vizinho, uma medida que pareceu ingénua,
para quem deveria reconhecer e respeitar em primeiro lugar a realidade interna
da sua própria Casa e nunca submeter por comparação este valor ideal a
terceiros, por mais fortes e inteligentes que sejam, certo é que desconhecem as
medidas exatas do sofrimento do Povo Guineense e, por isso mesmo, sua Excia.
Sr. Presidente da Republica terá sido mal interpretado na sua ausência abrupta,
para se deslocar, sem primeiro ouvir e reflectir com os representantes do Povo
e em nossa Casa!
O
que motivou ainda mais a revolta popular contida e guardada para no regresso se
manifestar com o dobro ou mais de “raiva” dos discordantes da sua corajosa
posição como chefe de Estado, levando avante a sua decisão. Penso que não
esgotou os seus dotes humanos e de politico hábil, talvez por má influência,
quem Sabe…
Saber
sobre isto, é saber registar a alteração emocional do Povo com um termómetro Guineense,
pôr-se na pele do Povo, evitando a pele do “lobo” além fronteira, de onde não
conhecemos bons ventos sem cobranças difíceis, o que é sabido, basta recuarmos
dezoito anos, pois o Povo tem boa memória, regista! Perdeu a oportunidade de
erguer a bandeira da paz com humildade “paternal” como pai da Nação, fazer uso
do diálogo centrado na unidade nacional, usar inteligência política revolucionária,
inspirada na unidade nacional, i. é, centrada no desejo do Povo Guineense,
capaz e que sabe o que quer!
Todos nós sabemos que a
revolução come os seus filhos, uma causa que muitas vezes separa sentimentos e
opções, levando a separações físicas e ideológicas ou mesmo à morte. Muitas
vezes, no solo Guineense, assistimos à revolução que engoliu vivos, em
homenagem aos mortos e fantasmas, gente obcecada pelo poder, que se comem uns
aos outros e no final das traições, normalmente fica uma serpente vencedora,
para receber o troféu de ocasião e a bênção dos padrinhos, por ironia do
destino, numa Terra que nos há-de comer a todos sem deixar UM para
semente, e não seja por isso, iremos assistir a mais uma digestão/congestão
difícil e talvez sem formigas por perto.
Haverá uma razão oculta para este conflito sem
precedente na história política de vários Governos ao longo de mais de quarenta
anos de independência? Será que a ajuda material a caminho do País é foco de
instabilidade politica e interinstitucional, a ser verdade é péssimo só de
imaginar!? E mais ainda, há uma pergunta que fica no ar sem resposta. Quem são
os padrinhos dos líderes com machado de guerra apontado às pernas, sem
respeitar fronteiras institucionais! Penso que precisamos de líderes com
melhor sentido de Estado (sem ofensa).
Um aspecto positivo a
enaltecer nesta crise politica e institucional na Guiné-Bissau, notório e
superior às expectativas foi a maturidade revelada pela classe castrense - OS MILITARES DA GUINÉ-BISSAU ESTÃO DE PARABÉNS
– porque souberam resistir a qualquer tipo de "clima
politico/aliciamento" neste conflito, mantendo-se afastados da crise
provocada pelo poder politico e, ao mesmo tempo, mantendo-se firmes no controle
e segurança do Estado, atentos e em estado de alerta, assumem o controlo do
território nacional, BRAVO!
.
Desta vez ficou claro que afinal - OS POLÍTICOS TÊM DE COMER MUITO
"SAL" - para ter mais experiência politica e de governação,
aprender a analisar a fundo, com inteligência afinada, antes de decidirem mal,
cometerem asneiras ou provocarem danos desnecessários. Desta vez ficamos a
saber sem equívocos, nomes e apelidos de políticos causadores desta crise
institucional, hoje no País e não são militares! Sublinho por isso, que só teve
vantagens, o afastamento da Classe Castrense de qualquer relacionamento
marginal com "políticos", dentro ou fora dos quartéis!
.
Esta crise política que sacudiu o Pais, lembra - “PESCADINHA DE RABO NA BOCA" - a imagem desta situação
política complicada que se vive na Guiné-Bissau, de difícil resolução, um
conflito que engoliu os próprios pés, dificultando a manobra de andamento
rápido e acertado para sair da crise que se arrasta há alguns dias, pior do que
dar tiros nos pés, é morder as extremidades dos pés, friamente, na intenção de
repetir uma redundância teimosa de bloqueio do imaginário político de ambos os
lados em conflito. Assunto que irá fazer correr muita tinta ameaçadora e
perigosa nos próximos dias, por isso convém usar flexibilidade inteligente,
aproveitando este recuo de pouco mais de duas semanas de "paragem",
para ganhar balanço e transpor o obstáculo último (crise política) desfazendo
este nó-cego!
O maior Partido com assento
parlamentar na Guiné-Bissau (PAIGC) acaba de perder o controlo do País que
ganhou para governar nas últimas eleições de 2014, desesperado, este mesmo
Partido convocou uma mega-manifestação em Bissau, com esta acção política de
rua, pretendeu mobilizar o Povo, contra o decreto Presidencial que demitiu o Governo.
O que é inédito na vida politica nacional, o facto de, tratando-se de um
Partido maioritário que venceu as eleições com maioria absoluta e elegeu um
Presidente da República, um primeiro-Ministro, Presidente do Parlamento, e
revelando aparentemente que tudo vai bem, formaram um governo de inclusão,
aproximando todos os Partidos com assento Parlamentar, distribuindo
responsabilidade a todos na gestão do Pais, um ano passado, registamos este
impasse frustrante que se vive uma vez mais na Guiné-Bissau, o País parou e
ninguém esperava!
De realçar que quem
preparou e convidou para a festa os partidos de oposição para formar Governo
foi o PAIGC, não obstante, um dos seus membros, resolveu partir a loiça toda na
cara dos convidados, acabando com a festa, afinal de contas os irmãos da mesma
família politica, agem como inimigos uns dos outros, estão zangados e não se
conformam, sabe Deus que "partilhas" estarão na base desta discórdia,
numa altura destas perante convidados de outras sedes partidárias, observadores
internacionais e outros - sua Excia. Sr. Presidente da República - assumiu
quebrar um acordo de natureza política e institucional dum projecto do Governo,
alegadamente por motivos de corrupção continuada e obstrução à justiça dos
membros que formam este Governo agora deposto, seriam estes dois polos, os mais
fortemente criticados pelo Chefe de Estado, levando a demitir o Governo eleito
em 2014.
Digamos que por agora, a
batata quente passou para o quintal do palácio, nem de luvas se livra do calor
dum Povo em estado de alerta. Muito embora pense que, Sua Excia. terá razões
para querer ver com muita transparência o perfil de certos lideres, porque os
há, com manchas de corrupção indisfarçáveis e que continuam no exercício das
suas funções como governantes no governo deposto, pois esses, no entender de
esmagadora maioria, não merecem lá estar/continuar, independentemente da sua
competência, uma vez suspeitos da prática de crimes e a serem investigados pelo
Tribunal, devem todos nesta situação, merecer o afastamento para prestar contas
na Justiça, ninguém é insubstituível, e urge lavar o rosto deste Governo, tornar ainda mais
transparentes as suas medidas e propostas de governação aos olhos do Povo, para
isso, há que afastar os corruptos compulsivamente para enfrentarem a barra dos
Tribunais e, boa sorte.
Independentemente dos
“louros” colhidos desta mega manifestação – versos – mega fragilidade do PAIGC,
digo Eu!? Na verdade, esta manifestação convocada para demolir o PR, paradoxalmente,
mostrou sinais de um Partido enfraquecido, i.
é, frágil do ponto de vista da sua filosofia politica, para chegar ao ponto
de inquietude a que assistimos, a leitura é dum resultado desanimador do ponto
de vista da unidade no Partido (PAIGC) e não só, há sinais que revelam – um egoísmo e luta pelo poder - entre os camaradas
mais cotados no Partido, o que é perigoso para lidar numa escolha qualitativa
dos seus melhores “quadros”.
A meu ver, este Partido
está doente, não há meio de conseguir fazer um diagnóstico correcto e acertado,
como já disse num artigo de opinião ainda antes das eleições de Cacheu, volto a
sublinhar, este Partido precisa de um
líder a tempo inteiro e não em part time, a ter tempo suficiente para
modificar o que está mal nas decisões do Partido, embora com boas estatísticas
eleitorais, continuando a poder exibir massa muscular de "ginásio",
uma força adquirida ao longo de mais de meio século de vida partidária, razão
porque atrai um maior numero de Guineenses nas urnas, mas mesmo assim, estou
convicto duma doença que afecta este Partido e vai “matando” os seus melhores
Camaradas, uma delas é a traição, como pano de fundo, e mais ainda, ela tem
minado o progresso deste Partido e, consequentemente, o desenvolvimento da
Guiné-Bissau, INFELIZMENTE!
Antes fosse, falarmos de uma receita de “pescadinha de rabo na boca”, com arroz
de feijão manteiga ou milhos em molho de tomate, mas claro que não, aturamos "pescadas
irritadas " umas com as outras, disparando tiros nos pés torto e a direito
em vez de arrotarem postas de pescada, enfim, são coisas nossas, como diria o outro...
.
Neste conflito politico e interpessoal, o País recuou muito e para um campo
ansioso menos bom, acredite se quiser, pois receio que este barulho tenha
acordado os velhos fantasmas (afastados com o golpe de estado último) ainda
próximos, e quem sabe desta remodelação agora rejeitada, venhamos a assistir a
uma realidade nova, a impossibilidade
de remodelação, para formar Governo e também sobrar para afastar o Presidente
da República. Nisto o País pode fugir das nossas mãos por tempo
indeterminado! Portanto, meus caros compatriotas que têm o lápis nas mãos,
vejam bem se preferem "engolir" os pés ou utilizá-los para saltar do
prato, antes que sejamos refeição quente numa mesa em formato G8; ou
simplesmente G'sss, numa salada russa...
Pense nisto, ok? Poupe o Povo e as nossas Forças Armadas, pense
camarada, este aviso é muito sério para ser poesia, só.
.
Avante Camaradas, o tempo é de ouro, abaixo
a “Literatura Tchútchydur” viva a liberdade de expressão mas com
responsabilidade e conduta positiva dos líderes e sociedade civil,
principalmente neste momento conturbado e complexo, vivido no País e que
precisa urgentemente de compreensão, flexibilidade de ambas as partes e,
sobretudo, confiança e reconciliação, rumo ao progresso através de um governo remodelado e com membros de
transparência e reconhecido empenho/desempenho na sua área de gestão da coisa
pública.
Devemos
acabar com o uso de - colete à prova de Justiça - e colocar o cidadão perante o
Tribunal, em igualdade de circunstâncias e de condições, impedir que suspeitos
de prática de crimes se refugiem nos cargos com imunidade parlamentar,
governamental ou outra qualquer, com o objectivo de impedir o funcionamento da
Justiça de mover livremente no meio do cidadão por igual, fazendo o seu
trabalho no terreno, como é esperado num Estado de
Direito!
.
Fugir à Justiça (ñbym-róga) a pedir
"colo" ou refugiando no Parlamento, no Governo ou no Elenco
Presidencial, não dá! Nunca será visto com bons olhos, jamais!
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Quem pode e manda no Povo, deve ser exemplo e
espelho das instituições, por isso mesmo, é de bom senso, ético, digno, que o
suspeito de prática de crime, primeiro trate da sua "saúde" na Justiça,
só depois, ocupar o lugar de chefia se for o caso. Quem não deve, não teme!
Se já pensou o melhor para o País, mas só se já pensou o melhor
para o País, pois então avante Camaradas!
Djarama. Filomeno Pina.
>>Leia mais um artigo de OPINIÃO de nosso compatriota:
OPINIÃO: DECRETO PRESIDENCIAL INCONSTITUCIONAL - E O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NISTO TUDO?
Na minha modesta opinião de jurista, eu pergunto e repito: Como é que se pode dizer que "existe uma crise que põe em causa o funcionamento das instituições, se o governo recebeu dois votos de confiança do Parlamento num período de 30 dias? Não basta que o Presidente tenha cumprido as condições de formalidade, como aquelas de consultar este ou aquele.
MESMO SOBRE A SUBSTÂNCIA, ou seja sobre o fundo da matéria, quem tem a última palavra a dizer na qualificação juridica dos factos e dos actos do Presidente, do Primeiro Ministro e mesmo da maioria dos actos do Parlamento, é o Supremo Tribunal de Justica, não o Presidente da República.
O PRECEDENTE JURÍDICO QUE DEMONSTRA QUE O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODE INTERVIR E EVENTUALMENTE INVALIDAR O DECRETO PRESIDENCIAL DE DEMISSÃO DO GOVERNO:
A) ANTES DE IR MAIS LONGE, É PRECISO LEMBRAR A JURISPRUDÊNCIA NINO VIEIRA-MANUEL SATURNINO EM JUNHO 1997: O DECRETO DO NINO VIEIRA NÃO RESPEITOU UMA DAS EXIGÊNCIAS DE FORMA, COMO A CONSULTA AO CONSELHO DO ESTADO. O GOVERNO DO MANUEL SATURNINO CONTESTOU A LEGALIDADE DO DECRETO NO S.T.J. QUE O ANULOU POR VICIO DE FORMA.
B) MAIS TARDE HOUVE O PRECEDENTE NINO VIEIRA-CARLOS GOMES JR. Em NOVEMBRO 2005, CONSCIENTE DE QUE O CADOGO IA SEM DÚVIDA REFERIR O DECRETO AO S.T.J. MESMO DEPOIS DE RESPEITADO OS CRITERIOS DE FORMA (PRINCIPALMENTE A CONSULTA AO CONSELHO DO ESTADO) OS CRIADORES DO "FORUM" - ARISTIDES GOMES E ELEMENTOS DO P.R.S. - TINHAM ELABORADO UM DOCUMENTO ASSINADO POR UMA MAIORIA DE DEPUTADOS (DISSIDENTES DO P.A.I.G.C. MAIS OS DEPUTADOS DO P.R.S.) QUE FOI DEPOSITADO NO SUPREMO TRIBUNAL PARA PROVAR QUE TINHAM UMA MAIORIA DE ALTERNATIVA A MAIORIA INICIAL QUE INVESTIU O CADOGO ALGUM TEMPO ANTES. O S.T.J. PRONUNCIOU-SE E DEU RAZÃO AOS AUTORES DO FORUM. MAS A LIÇÃO A TIRAR DISTO TUDO É QUE O S.T.J. TEM O PODER DE QUESTIONAR O DECRETO PRESIDENCIAL EM MATERIA DE SUBSTANCIA OU DE FUNDO, NÃO SÓ DE FORMA.
C) NO CASO ACTUAL, NÃO SÓ NÃO EXISTE A TAL MAIORIA ALTERNATIVA PARA APOIAR UM PRIMEIRO MINISTRO DIFERENTE, MAS SOBRETUDO OS ARGUMENTOS QUE O PRESIDENTE INVOCA NÃO CORRESPONDEM A QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DE "CRISE QUE PÕE EM CAUSA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES", UMA VEZ QUE O GOVERNO OBTEVE DOIS VOTOS DE CONFIANCA SUCESSIVOS DO PARLAMENTO. O PARLAMENTO É QUE CONTROLA A ACÇÃO DO GOVERNO, NÃO O PRESIDENTE.
D) O QUE O PRESIDENTE DEIXA ENTENDER COM OS SEUS ARGUMENTOS É QUE O PRESIDENTE É QUE CONTROLA A ACÇÃO DO GOVERNO, NÃO O PARLAMENTO. NÃO SE COMPREENDE O PORQUE DO GOVERNO NÃO TER ENTRADO COM UMA ACÇÃO JUNTO DO S.T.J. ATÉ AGORA. MAS AINDA NÃO É TARDE DEMAIS PARA CONTESTAR ESTE DECRETO E OS SEUS ARGUMENTOS.
OBRIGADO A TODOS.
Vitoriano Gomes de Pina
Jurista
Washington, EUA
