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NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Dois anos depois de deixar a capital senegalesa no final do seu segu...

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Cabo Verde: Ulisses Correia e Silva - O problema nunca está no povo, está nas lideranças.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Ulisses Correia e Silva: O problema nunca está no povo, está nas lideranças

Na próxima semana (dia 15) Ulisses Correia e Silva vai deixar a presidência da Câmara Municipal da Praia. Quase sete anos e meio depois de ter sido eleito para o primeiro mandato. É o momento certo para uma entrevista/balanço, uma conversa onde se explica a filosofia urbana por trás das acções na cidade, onde se refere o que foi feito e o que ficou por fazer, onde se projecta o futuro da capital do país. E onde, como não poderia deixar de ser, também se fala das legislativas e das diferentes noções de governação entre MpD e PAICV.



Expresso das Ilhas — Não parece, mas já passaram quase oito anos. O que representou este tempo à frente da câmara da Praia?
Ulisses Correia e Silva — Foram bons (quase) oito anos [o mandato termina em Setembro], porque conseguimos demonstrar aquilo que foi a nossa intenção inicial: fazer ver aos praienses que a Praia tem solução. Isto, para nós, é mais do que um slogan, é uma nova relação dos munícipes com a sua cidade, no sentido de devolvermos a cidade às pessoas, devolver através de um bom saneamento, através de uma cidade mais limpa, mais organizada, com a requalificação dos bairros, com espaços públicos, com dinâmica cultural, com dinâmica desportiva, com infra-estruturas, e essencialmente com esse sentimento de cidadania, as pessoas a saberem que a sua relação com a cidade é algo que pode acrescentar valor. E nós tínhamos de fazer algo: o efeito demonstração. Porque espaços desqualificados e desorganizados criam ainda mais desorganização, espaços sujos criam mais sujeira, e o que fizemos foi mostrar que era possível tornar esta cidade num espaço agradável, um lugar onde as pessoas se sentem bem, onde as pessoas podem desempenhar a sua actividade, seja como residentes seja como agentes económicos, no fundo, sentirem-se proprietários da cidade. E isso foi conseguido, de tal forma que o sentimento hoje é de reconhecimento, por todos, que há uma Praia diferente.
Esta Praia idealizada pelo presidente da autarquia tem a ver com a sua filosofia do que deve ser uma cidade?
Sim. Mais do que a minha concepção pessoal, é a concepção que transportámos para o programa, um programa que no início muitos disseram que era impossível de executar. É verdade que era um programa ambicioso, mas era também um programa suportado pela crença nas nossas possibilidades enquanto cidadãos, enquanto pessoas. Eu tenho uma máxima: o problema nunca está no povo, está nas lideranças. Quem dirige é que tem de ter a capacidade de mudar comportamentos, fazer bons enquadramentos, fazer investimentos que originem resultados palpáveis na qualidade de vida das pessoas. Partindo desse pressuposto, tínhamos de fazer o que fizemos: organizar, criar relações de transparência, de confiança com as pessoas, sermos intermediários nas relações com os cidadãos quer para a satisfação das suas necessidades quer, por exemplo, para desenvolver actividades culturais ou desportivas.

Houve também uma estratégia de aproximação das pessoas do centro urbano? E pergunto isso porque houve uma aposta de recuperação do centro histórico desde o início.
Fez parte sim. Aliás, primeiro foi preciso desconstruir uma ideia que havia: que só se faz investimento onde há votos, como o Plateau praticamente não tem residentes ninguém tomava conta. Nós tivemos um entendimento diferente e investimos. Porquê? Porque qualquer cidade do mundo precisa de ter referências, que possam catapultar os outros espaços para níveis de organização, desenvolvimento e qualificação superiores. E o Plateau era e é essa referência. É a origem da Cidade da Praia, é o seu centro histórico e merecia um tratamento diferente. Por isso é que fizemos os investimentos necessários, até para resgatar, trazer novamente à memória das pessoas aquilo que foi a sua cidade no passado. Por isso tivemos o cuidado de reconstruir a esplanada, hoje Esplanada Morabeza, através de uma parceria público/privada, reabilitar a praça, que estava numa situação muito degradada, reactivar e reabilitar o cinema, fazer a pedonal da rua 5 de Julho para criar espaços de encontro, espaços de partilha, onde as pessoas podem desfrutar. Ainda há dias vi fotografias do que era antes a rua 5 de Julho.

Já ninguém se lembra.
Era um espaço onde se matavam galinhas, escamava-se peixe, uma confusão de animais, carros e mercadorias. E hoje? É um espaço requalificado. São elementos simbólicos e a vida das pessoas vive muito disto. Depois há toda a integração dos bairros, porque acabamos por criar circulares internas, com bairros a comunicarem com outros bairros.

Ou seja, diminuiu-se a distância.
Diminuiu-se a distância e elevou-se a qualidade. Isso também foi um padrão que introduzimos desde sempre: ou fazemos coisas com qualidade, ou não fazemos. E levámos para os bairros infra-estruturas com qualidade, seja no Palmarejo, seja na Achada Grande Frente, Ponta d’Água, Achadinha, por isso é que os campos de futebol, por exemplo, obedeceram praticamente aos mesmos padrões, houve a reabilitação de infra-estruturas que estavam em péssimas condições, das vias rodoviárias, as praças, outro elemento de referência, pontos de encontro, a cidade precisa disso, não pode ser só betão. A requalificação de Quebra Canela é outro exemplo, a cidade precisa de espaços para respirar. Isso é que é uma cidade, não são só pessoas dentro de casa.

O que faltou fazer para estruturar mais esse conceito de cidade?
Precisávamos de uma cidade 100 por cento segura e não temos. Mas, esta é uma parte que não depende do município. Infelizmente as nossas recomendações e reivindicações não foram satisfeitas.

O que reivindicaram?
Praticamente desde a primeira hora dissemos que era preciso introduzir a figura da Polícia Municipal. Conseguimos a Guarda Municipal, mas não é a mesma coisa. A polícia de proximidade. Videovigilância nas ruas. Presença policial efectiva, que dê segurança, tranquilidade às pessoas. Actividades preventivas que permitam que a cidade seja um espaço onde podemos circular à noite, sair com a família, onde os jovens possam frequentar os seus lugares sem haver esta pressão de ser assaltado a qualquer momento. Iluminação pública, sempre consideramos que devia ser um elemento de segurança e há zonas, tipificadas como problemáticas, que não têm iluminação. Portanto, um conjunto de acções que nem eram difíceis de executar, mas faltou vontade política. Espero que nos próximos tempos possamos colocar estes problemas na agenda de governação a partir de Março. Para transformar a Praia e as outras cidades em locais seguros. Com isso ganhamos aumento de valor social, porque as pessoas sentir-se-ão mais tranquilas, valor económico e também cidades mais atractivas quer para visitantes quer para investimentos.

Acha que essencialmente foi isso que faltou? Ou melhor, em termos de investimentos nos bairros, fez tudo o que queria?
É impossível fazer tudo. Conhecemos a configuração dos nossos bairros, a maior parte deles de geração espontânea, onde as construções foram sendo feitas sem infra-estruturação. Mas, acho que mostrámos ser possível intervir, mesmo nas situações super difíceis de ocupação urbana. Um dos exemplos é Vila Nova, a ladeira de Sampadjudu era uma zona impossível, impenetrável, e não só no período da chuva. Hoje a situação é totalmente diferente e estamos na segunda fase de requalificação de Vila Nova. Investimos onde outros não o fizeram porque não dá para cortar fitas, são estruturas enterradas, mas que são necessárias. Onde intervimos houve mudanças significativas: Achada de Santo António, Ponta d’Água, Achada Grande Frente e Trás, praticamente todos os bairros tiveram essa mudança. É um grande ganho, porquê? Porque os próximos passos serão já para acrescentar. O próximo presidente de câmara terá essa incumbência de continuar essa dinâmica de desenvolvimento nos bairros, porque isso é fundamental. Há algo que eu repito, a competitividade não é um conceito abstracto, exige é qualidade. Se fazemos turismo temos de ir para algum sítio. Como a Praia, apesar do nome, não tem praias, terá de ser sempre um turismo urbano, dos espaços, e para isso é preciso que esses espaços tenham qualidade.

O facto de ter crescido no Plateau deu-lhe essa imagem mais urbana da Praia?
Não faço essa ligação directa. Acho que a Praia precisava, e hoje confirma-se – aliás, todas as cidades precisam – de visão urbana, de cidadania, de gerir o território nas suas diversas dimensões. Sou extremamente crítico daquilo que o governo fez, criar uma série de cidades por decreto, sem apoiar as autarquias para criarem essas cidades, sem dotar esses espaços de mínimas condições. Tem de haver um forte comprometimento e esse vai ser também um dos nossos elementos fundamentais – já falando como presidente do MpD – relativamente ao programa de desenvolvimento de Cabo Verde: a descentralização e o desenvolvimento das cidades vão estar no centro da nossa atenção. Lá é que estão as pessoas, lá é que estão os recursos, as potencialidades e temos de investir para criar espaços de centralidade, que possam criar valor cultural, social e económico. Esta é uma tendência mundial e em África será também cada vez mais: a urbanização. Isto sem prejuízo de se criarem condições de qualidade nos centros rurais. Tem de haver equilíbrio para não haver um sobredimensionamento das cidades. Vai haver o cuidado de gerir bem os territórios, sejam eles urbanos, sejam rurais.
As apostas nas praças, jardins-de-infância, parques de fitness, fazem parte da concepção do presidente da câmara do que deve ser uma cidade?
O espaço urbano é o espaço para as pessoas. Mas, também as actividades culturais de rua que fizemos: Kriol Jazz, Noite Branca, Gamboa, são chamarizes para as pessoas ocuparem o espaço, para se apropriarem da cidade. A requalificação da frente marítima tem o mesmo objectivo, porque podíamos ter outras opções, como eram aquelas que encontrei. Para a zona da Gamboa estava previsto só betão. Tivemos de desconstruir esse projecto. Criar empreendimentos sim, mas sempre compatibilizando com espaços para as pessoas, para que se sintam bem na sua cidade, nomeadamente a relação com o mar, uma relação que foi perdida durante muito tempo. As zonas costeiras tinham péssima qualidade, veja-se o que era Quebra Canela. Gamboa era a mesma coisa. Felizmente já temos o plano, o investimento vai arrancar e vamos ter uma grande centralidade em toda a frente marítima, do porto até ao Palmarejo Baixo.

Considera que estas intervenções também combatem a pobreza?
O combate à pobreza é localizado. É nos bairros que vivem as pessoas mais pobres. E há duas formas de a combater: pelo rendimento – que significa políticas de emprego e desenvolvimento que não dependem das câmaras municipais – e pela envolvente. Os bairros requalificados, com melhores condições sanitárias e estéticas criam também condições para aumentar a riqueza. É tão simples quanto isto, bairros requalificados atraem investimento. Não é por acaso que temos o Hilton na Achada de Santo António. Não é por acaso que vai nascer um outro hotel em Quebra Canela. Não é por acaso que além do hotel de cinco estrelas há mais seis posições de espaços e lotes que já estão contratualizados para restauração, actividades de apoio náutico, etc. Quando era só terra, não atraia ninguém, hoje é atractivo e tem um preço. E vai acontecer o mesmo na zona da Gamboa. Não é segredo nenhum. Má qualidade atrai má qualidade e repele o investimento. Melhorar a qualidade faz o contrário. É essa a nossa perspectiva de cidade, um espaço dinâmico que precisa de impulsos. E quem governa tem de dar esses impulsos positivos.

Geralmente os políticos pedem algo em troca desses impulsos.
A nossa política é o respeito total pelas liberdades de todos. Nunca ninguém da câmara pediu voto em troca de qualquer actividade. São todos cidadãos da cidade. Da mesma forma que a nossa acção social nunca pede nada em troca. Não faço e não permito que ninguém faça, é um direito que as pessoas têm. E é isto que também mudou no funcionamento da câmara municipal. E todos os funcionários conhecem esta política, porque logo no início avisei que serviam o município e os munícipes, não serviam partido nenhum. Todos têm liberdade de ter a sua escolha partidária, mas essa camisola fica à porta da câmara. Quando sai, volta a vestir e faz o que quiser. A câmara municipal é serviço público, por isso é que há mais motivação, todos os funcionários e directores sabem que o seu esforço é canalizado para o bem comum e não para outros interesses que não são chamados para o serviço público.

Vai ser assim também se vier a ser eleito chefe do governo?
Claro. Um dos entraves que temos ao desenvolvimento de Cabo Verde é político. A liberdade é condicionada, na ideia e na prática. O excesso de partidarismo tem a ver com o exercício do poder. Condicionamentos no acesso ao emprego, à formação, às pensões. Nós queremos desconstruir isso. Aliás, comecei a fazê-lo aqui na autarquia dizendo que todos são livres. Respeitamos todos por igual e não tratamos nenhum funcionário ou munícipe de forma diferenciada pelo facto de terem outro partido. Assim como não beneficiamos quem é do nosso. Se não o fizesse, era só conversa. Falar em mérito, inovação, iniciativa com o ambiente actual do país é impossível e é isso que o governo não compreende. E é por isso que digo que o problema não está nas pessoas, mas na forma de exercício do poder de quem governa. Liberte o seu povo e verá que há iniciativa, haverá inovação, haverá assunção de riscos, haverá meritocracia, e o Estado apenas é um servidor público. É esta noção que queremos introduzir. Não tenho dúvidas que só com isto o PIB de Cabo Verde vai crescer mais X por cento, porque quem faz o crescimento são as pessoas, não são máquinas. E essas pessoas precisam de um ambiente favorável para desempenhar as suas funções, sem medo e sem prestar contas aos partidos políticos. Os partidos políticos têm a sua forma de intervenção, mas nunca se pode utilizar o Estado para premiar, para prejudicar, para vingar, para intimidar ou para condicionar. Não tenho dúvidas: a partir do momento que isto for feito, este país dispara. Porque as pessoas têm muita fome de iniciativa, só precisam de um ambiente que liberte essa iniciativa.

Voltando à gestão autárquica. A Praia, como falámos, quer oferecer um turismo diferente – turismo de negócios, turismo cultural – esta série de investimentos que a cidade se prepara para receber (hotéis, casino) enquadra-se dentro desse objectivo?
A Cidade da Praia está vocacionada para ser um centro de referência do turismo de negócios, conferências e eventos – culturais e desportivos – a que associo a componente saúde. E a sua ligação com a Cidade Velha, que bem explorada é um complemento, porque oferece o turismo histórico e de identidade que a Praia não tem, e ainda com São Domingos e o interior de Santiago. Portanto, uma perspectiva de desenvolvimento integrado de Santiago, a partir da Praia – porque é aqui que temos o porto e o aeroporto. Podemos desenvolver um conceito de turismo interessante, diversificado e de qualidade. Não tenho dúvidas que a ilha de Santiago, como as outras, tem um potencial turístico enorme, temos é de identificar os nichos e meter qualidade em tudo o que fizermos. Não precisamos de construir torres de dez ou vinte andares, as casas como estão, se forem pintadas e recuperadas, acrescentam valor. Os caminhos, mesmo de terra, desde que bem organizados servem para fazer circuitos. Só é preciso que haja vontade, e que quem gere o país deixe de ter um comportamento autista para com os operadores e os municípios. É por isso que as coisas não acontecem, ou então ficam-se pela pequena dimensão. Porque temos o problema do mercado pequeno e esse só se aumenta através de fluxos externos, através da exportação e da atracção de investimentos.

Acredita numa ligação maior entre estes investimentos e a economia nacional?
Necessariamente. A intenção é quanto mais investimentos, mais economia local, mas as coisas também não são automáticas. Tem de haver políticas. Aqui na Praia temos algumas vantagens porque esse turismo é urbano, ou seja, os hotéis não vão funcionar isoladamente da cidade. O turista é “obrigado” a sair e a consumir. O nosso trabalho é preparar a cidade para esse consumo, com zonas qualificadas ninguém tem problemas em circular. Com oferta cultural as pessoas saem, convivem. Só assim o aumento do turismo se reflecte na economia. Porque o turismo, no fundo, é um mercado. São pessoas com um rendimento superior ao nosso e com uma exigência maior de consumo que precisam de ter pretextos para consumir. Mesmo as ilhas balneares, como Sal e Boa Vista, precisam de turismo urbano, precisam de cidades de referência, para que o turista não fique confinado aos resorts.

Ao longo dos anos tem falado de uma cidade inclusiva, geradora de oportunidades de emprego, competitiva, munícipes com auto-estima. Consegue ver hoje essa Praia que idealizou?
Consigo. Não está no ponto óptimo, mas está com a tendência de vir a ser tudo isso. Uma cidade competitiva é capaz de atrair investimentos, de atrair visitantes, capaz de tornar a vida dos residentes com qualidade, acho que conseguimos isso. Mas, toda a intervenção que temos vindo a fazer contribuiu também para o emprego. Se vermos a estatística do emprego na Cidade da Praia, apesar de todos os problemas que temos, notamos que um certo tipo de emprego tem sido gerado por investimentos do município. É mercado para pequenas empresas, para mão-de-obra pouco qualificada, muita gente trabalha nessas áreas. É evidente que o município não tem competências nem instrumentos para gerar outro tipo de emprego, isso compete ao governo. Até porque a nossa perspectiva não é dizer aos jovens para irem trabalhar para as obras, vão catar lixo ou vão vender canja e pastel, não é essa a nossa perspectiva. O município cria um certo tipo de emprego, mas há o outro emprego que tem de ser criado pela economia privada, que precisa de um ambiente favorável.

E o que acha que pode trazer de novo a esse ambiente de negócio, como resolver as queixas actuais, e que se repetem, de burocracia excessiva, dificuldade de acesso ao crédito, carga fiscal elevada?
Começando pela burocracia. Esta burocracia não é normal, não é uma burocracia do papel, tem a ver com a forma como se exerce o poder. Todo o sistema está contaminado pelo excesso de partidarização. É evidente que vai dar sempre no mesmo, se não houver pessoas engajadas no serviço público, se não houver bons gestores, os cidadãos pagam a factura. Depois há uma outra coisa associada que é a ideia da supremacia do Estado sobre os cidadãos e sobre as empresas, uma ideia negativa em relação ao empreendedorismo e ao investimento, isto é que cria a burocracia negativa. Não estamos a falar de excesso de papéis, mas sim da forma como quem governa encara a relação com a sociedade. Isto só se resolve não mudando os papéis mas mudando os actores. Depois há a questão da fiscal. É mais um problema político, não são os impostos per si. Ou melhor, esses impostos são altos porquê, porque temos um Estado ineficiente. Dou-lhe um exemplo, há um problema cria-se uma estrutura, como os clusters. Quantas estruturas de clusters temos? Cada uma com um presidente do conselho de administração, com um conselho de administração, com administradores, gabinetes, para produzir o quê e para gerir o quê? As estruturas de apoio à actividade empresarial são pesadas, gastam todo o dinheiro no funcionamento e ficam sem verbas para fazer a promoção da imagem externa do país, não têm dinheiro para intervir para ajudar os pequenos negócios. Tudo isto é Estado ineficiente, que gasta muito e produz pouco. E este Estado ineficiente tem de ser financiado. Quem o financia? Os cidadãos através dos impostos. Essa é que é a origem dos impostos elevados e dessa concepção da supremacia do Estado em relação a tudo o resto. Depois temos o problema do sobreendividamento. E um país que se endivida muito, tira do crédito disponível às empresas e às famílias. Mais, aumenta o risco – que é o que temos hoje: o risco elevado reflecte-se na taxa de juro. Quem paga? As famílias e as empresas. Mudando essa perspectiva política, que é o que defendemos, acredito que criaremos dinâmica, em todas as ilhas, para que os negócios possam acontecer. Dou-lhe um exemplo. Só os hotéis do Sal e Boa Vista consomem cerca de 60 milhões de euros [cerca de 6 milhões e 600 mil contos] em produtos agro-alimentares. Quanto é que os nossos agricultores, pescadores, produtores vendem para esse mercado? À volta de zero. O problema não é os hotéis não quererem comprar, é não se terem preparado os nossos produtores para vender para esse mercado. Aí é que o ministério da agricultura devia estar focalizado. O negócio está aí, um mercado de 60 milhões, e ninguém consegue lá chegar. Porquê? Porque os agricultores, os pescadores, etc., não foram preparados desde a produção, passando pela logística, pela distribuição, pela certificação de qualidade – que o governo deve garantir – critérios que têm de ser obedecidos para chegar a esse mercado. Ou seja, falta orientação e missão ao Estado para pôr as peças a funcionar. Ao governo só interessam os números: vamos chegar ao milhão de turistas, para quê, para vendermos zero? Esse turismo é importante porque gera emprego, mas não podemos ficar só por aí, o turismo tem de contagiar positivamente a economia e a economia local. Mas, com os clusters, para dar outro exemplo, acontece o mesmo. Cria-se legislação, criam-se estruturas e parece que as coisas acontecem. Isso não é assim e perdem-se oportunidades. São problemas criados pela dinâmica de governação e não pelo país em si.

O governo propõe a meta do horizonte 2030.
Porque não 2050 ou 2100? Assim manipula-se a realidade e o governo nunca é avaliado. Assim é simples não é? Não faz e diz que agora vai ser em 2030. Quem governa é avaliado no fim do seu mandato, por aquilo que prometeu, mas também pelas oportunidades que deixou passar. Pela incapacidade de resolver os problemas.

Já anunciou a saída da autarquia no dia 15 deste mês. E depois, concentração total na campanha para as legislativas?
Primeiro, há uma exigência legal. Em segundo lugar, há que concentrar os esforços e as energias na preparação das eleições, a pré-campanha e as actividades que temos de exercer daqui para a frente.

Acha que a gestão autárquica poderá ser útil para a gestão do país?
Não tenho dúvidas. A gestão das autarquias é uma grande escola e num município como a Praia é ainda mais. Porque tudo o que acontece no país está reflectido na gestão do município, claro que numa outra escala e noutra dimensão. Mas, isso também nos leva a confirmar aquilo que desde 1990 o MpD colocou no seu programa. Somos ilhas e para governarmos as ilhas temos de ter uma estrutura adequada. Temos de ter a máxima descentralização possível, deixar de pensar que se decentralizamos perdemos poder. O poder não pode estar em cima da mesa para condicionar a relação de desenvolvimento. Desde questões urbanísticas, educação, saúde. Não podemos estar contaminados pela noção do poder nem agir como se fosse a Fórmula 1, acende o sinal verde e todos correm logo atrás de votos. Isso não deixa o país funcionar. O governo central tem de concentrar-se nas suas funções principais. Tem de ser bom nas relações externas, bom a garantir a segurança, bom na regulação, bom na fiscalização, bom na definição das políticas educativas, bom nas políticas da saúde e tem de deixar a parte da governação do território aos municípios e aos governos regionais. Um governo inteligente faz isso, em vez de andar a competir, em vez de ter um Primeiro-Ministro a ir a correr inaugurar chafarizes, inaugurar pocilgas, a meter-se em áreas de intervenção municipal. Porque se os municípios funcionam bem, o país funciona bem. E quem governa o país pode, de facto, governar o país. Não podemos é ter um país onde quem governa está em combates sistemáticos por votos. Essa é uma incumbência dos partidos e é por isso que defendemos a separação Estado/partido. Quem governa só tem de estar concentrado em resultados e na criação de um ambiente saudável para o desenvolvimento. E o ambiente político que existe actualmente não é favorável ao desenvolvimento. Por causa dos constrangimentos à liberdade, pela ineficiência que introduz no funcionamento da administração, pela descaracterização total do conceito do mérito, pela descaracterização total do valor do esforço do trabalho, pela introdução da dependência e o aproveitamento da vulnerabilidade das pessoas, isso não deixa o país funcionar.

Descentralizar é fundamental?
Só quem quer o poder absoluto é que não descentraliza. Ou quem quer condicionar. Não há dúvidas que este país não tem outra solução de governação que não seja descentralizar. Com responsabilidade, ou seja, os municípios têm de prestar contas. Reforçar o poder do Tribunal de Contas? Concordo em absoluto. Reforçar o poder judicial? Sim. Como o governo também tem de prestar contas. É isso que precisamos, modelos que funcionem. Os modelos centralizadores não funcionam. E isso comprova-se mais uma vez. Foi assim no partido único, está a ser assim com este governo. São modelos que se autobloqueiam. Podem ser alimentados durante muito tempo através da ajuda externa, mas a partir do momento que a ajuda acaba, começam a ver-se com clareza os obstáculos, tudo o que impede o desenvolvimento económico, social, cultural e pessoal.

Pegando nas suas palavras, e se ganhar as eleições, acredita que daqui por cinco anos Cabo Verde terá mais trabalho, mais segurança e mais felicidade?
Não tenho dúvidas, porque os constrangimentos identificados são de natureza política. Depois de ultrapassados, criaremos outras condições. Ninguém faz o desenvolvimento a partir de palácios, Palácio do Governo, Palácio do Plateau, Palácio do presidente da câmara. São as pessoas que fazem o desenvolvimento. E elas precisam de condições para o fazer. E nós podemos oferecer isso, sem revoluções. Sempre disse que não sou revolucionário, não sou da escola das revoluções, nem é preciso virar tudo ao contrário para o conseguir. Vamos fazê-lo exactamente com os mesmos cabo-verdianos. O que fez a diferença na Praia foi isso.  

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 736 de 06 de Janeiro de 2016.
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Cabo Verde: Cristina Duarte preside lançamento oficial do Sistema Informático Aduaneiro.

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Cristina Duarte preside lançamento oficial do Sistema Informático Aduaneiro

A Ministra das Finanças e do Planeamento, Cristina Duarte, preside, esta terça-feira, 12 de Janeiro, no auditório da Caixa Económica, o acto de lançamento oficial do Sistema Informático Aduaneiro – Sydonia World. A expectativa é que este sistema reduza o tempo de desalfandegação de mercadorias, os custos com as deslocações, a aquisição dos impressos, a armazenagem, e permita o acompanhamento online dos dossiês. Além disso, funciona em ambiente WEB pelo que vai eliminar o uso de papéis.

O ministério das Finanças e Planeamento assegura em nota que o Sydonia World vai conduzir à desmaterialização dos procedimentos e, logo à partida, alguns processos aduaneiros, designadamente as declarações em detalhe (DAU) e de trânsito nacional (TN) e Guias de Cobrança (GC), à semelhança dos processos de isenção, deixarão de ser impressos. Ou seja, toda a documentação – facturas, títulos de transporte e outros – vão ser digitalizados e anexados ao processo, pelo que cessará o depósito de quaisquer declarações nas Alfândegas em formato papel.
Um outro ganho é a redução do tempo de desalfandegamento e dos custos, graças a eliminação dos impressos vendáveis, da utilização de impressoras e consumíveis. Também, facilita a vida aos Operadores Económicos, Transitários, Despachantes Oficiais e Caixeiros Despachantes. Isso porque permite o acesso aos processos em tempo real. Permite igualmente aos decisores ter um panorama geral do processamento das declarações e da evolução das receitas a nível nacional.
A cerimónia contará com a presença do Chefe da Delegação da União Europeia, o Embaixador, José Manuel Pinto Teixeira, tendo em conta que é um dos grandes parceiros do Governo na materialização deste sistema. A UE contribuiu com o financiamento de cerca de 60% do valor do projecto.
#http://asemana.sapo.cv

Cuba: Faleceu Ernesto Vera Méndez, presidente de honra da UPEC.

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http://pt.granma.cu/file/img/2016/01/medium/

Vera foi presidente da União dos Jornalistas e Escritores de Cuba (UPEC), entre 1966 e 1986 e depois presidiu a Federação Latino-americana de Jornalistas (Felap).

Na manhã de domingo 10 de janeiro faleceu em Havana, aos 86 anos de idade, o querido companheiro Ernesto Vera Méndez, presidente de Honra da União dos Jornalistas de Cuba (UPEC) e da Federação Latino-americana de Jornalistas (Felap), quem havia nascido em 29 de julho de 1929 em Sagua la Grande, antiga província de Las Villas.
Com uma relevante trajetória revolucionária e jornalística desde os anos 1955-56 na imprensa clandestina e no Movimento 26 de Julho, Ernesto Vera Méndez enfrentou a perseguição, cárcere, a censura e o exílio por parte da tirania de Batista. Também participou da edição e distribuição clandestinas dos jornais Revolución e Vanguardia Obrera.
Depois do triunfo revolucionário, ocupou importantes responsabilidades na imprensa, como diretor do jornal La Calle, primeiramente e depois de La Tarde, vice-diretor do jornal Revolución, fundador do jornal Granma, em 1965, do qual chegou a ser vice-diretor. Foi fundador do Partido Comunista de Cuba.
No ano 1966, no Segundo Congresso da UPEC, foi eleito presidente, função que desempenhou até 1986, quando passou a presidir a Federação Latino-americana de Jornalistas (Felap).
Durante muitos anos Ernesto foi professor da Universidade de Havana e no Instituto Internacional de Jornalismo José Martí. Foi vice-presidente da Organização Internacional de Jornalistas (OIP) e se desempenhou como diretor do Gabinete Regional para a América Latina, com sede no México.
Ao longo de sua frutífera vida e pelos serviços prestados recebeu inúmeras distinções e reconhecimentos, entre eles, o Prêmio Nacional de Jornalismo José Martí pela Obra da Vida.
A cerimônia fúnebre do companheiro Ernesto Vera terá lugar em 11 de janeiro na Funerária de Calzada y K, em Havana e será enterrado no Panteão dos Veteranos do cemitério Colombo, de Havana, onde se dará o derradeiro adeus e a homenagem.
#granma.cu

RCA procura lições de Ruanda em recuperação pós-genocídio.

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http://www.africareview.com/image/view/-/3029218/highRes/1225657/-/116q05wz/-/
Um memorial ao genocídio em Kigali, Ruanda. FOTO | ARQUIVO

Uma delegação da República Centro-Africana era esperada no Ruanda na segunda-feira para uma missão de uma semana para compreender o processo de recuperação pós-genocídio da nação do Leste Africano.

De acordo com o diário ruandês The New Times, a delegação de 21 pessoas esperada é composta por altos funcionários do governo, membros da sociedade civil, líderes religiosos, acadêmicos e jornalistas.

A visita segue ao anterior da RCA que é composta por uma delegação ruandesa liderada pela Comissão Nacional de Unidade e Reconciliação para compartilhar experiências sobre o processo de reconciliação e recuperação após o genocídio de 1994 contra os tutsis.

Ela será coordenada pela Aegis Trust, que tem vindo a trabalhar na RCA há perto de um ano, a convite do governo RCA e da sociedade civil.

A RCA esteve mergulhada em violência sectária em 2013 quando rebeldes muçulmanos derrubaram o governo do presidente François Bozizé, forçando-o a fugir.

O líder rebelde Michel Djotodia declarou-se presidente. No entanto, a situação de segurança no país permaneceu complicada desde então.

Divisões no governo liderado pelos rebeldes Seleka  levou à renúncia de Djotodia, que foi substituído pelo presidente interino, a senhora deputada Catherine Samba-Panza em Janeiro de 2014.

Em um esforço para trazer a paz sustentável para o país, uma eleição presidencial foi realizada no mês passado, mas sem vencedor absoluto, um segundo turno está previsto para ser realizado em 31 de janeiro.

Dois ex-primeiros-ministros estarão concorendo a eleição que os observadores esperam que possa marcar o fim da violência no país instável.

#africareview.com

Camarões deporta 300 nigerianos.

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http://www.africareview.com/image/view/-/2956738/highRes/1176037/-/1uimbxz/-/
Refugiados nigerianos sendo encaminhados de volta para casa a partir de Camarões. FOTO | ARQUIVO

As autoridades de Camarões repatriaram cerca de 300 nigerianos que fugiram da insegurança causada por Boko Haram.
Os nigerianos que se estabeleceram na localidade de Meme na região do extremo norte dos Camarões foram escoltados e entregues às autoridades nigerianas no sábado.

O repatriamento foi supervisionado pelo governador regional do extremo Norte de Camarões, o Sr. Mijiyawa Bakary, que disse que os nigerianos correram para Camarões em busca de segurança após ataques dos jihadistas.

Cerca de uma centena de pessoas fugiram dos combates entre o exército nigeriano e os militantes do Boko Haram, elas fugiram para Camarões no decorrer do dia, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Pelo menos 12.000 outros refugiados nigerianos em breve serão repatriados, de acordo com o órgão oficial divisional da cidade fronteiriça de Fotokol nos Camarões, Sr. Mamoudou Umaru.

A insurgência Boko Haram no norte da Nigéria devastou milhares de casas e também fez deslocar muitos camaroneses dentro do país.
Até dezembro de 2015, um total de 18.600 refugiados nigerianos já tinham sido repatriados de volta para casa a partir de Camarões.

#africareview.com

domingo, 10 de janeiro de 2016

Teste da "Bomba H" na Coreia do Norte: só parcialmente bem-sucedido.

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Teste da

Dos Comentários (Hoarsewhisperer

O mais engraçado de os ianques protestarem contra a "beligerância" da República Popular Democrática da Coreia (RPDC) é que o que insistem em chamar de 'Coreia do Norte' é 101% obra da AmeriKKKa. What's Left reúne arquivos utilíssimos sobre muitos dos inimigos artificialmente criados pela AmeriKKKa, dentre os quais a 'Coreia do Norte'. Os ianques usam regularmente a tática 'israelense' de provocar, provocar, provocar, eles mesmos ou seus vassalos na 'Coreia do Sul', para obrigar a RPDC a fazer barulho sobre soberania.

No incidente de Cheonan, há alguns anos, a 'Shrillary' [shrill (guincho estridente) +Hillary, algo como "Hillary-Guincho [Clinton]" (NTs)] fez papel de completa idiota, ao se pôr a acusar a RPDC de ter afundado um navio da Marinha da Coreia 'do Sul', o qual foi afundado, isso sim, pela incompetência do capitão e da tripulação sul-coreanos. Mas teve de calar bem o biquinho, quando Der Spiegel publicou fotos de alta definição do navio Cheonan ancorado em doca seca, que provaram, sem sombra de dúvida, que Shrillary não passa mesmo de mentirosa histérica e doida desinformada.

Até a fronteira que os EUA impuseram entre a República Popular Democrática da Coreia e a Coreia do Sul é crime contra a humanidade: 90% da Coreia é terra arável; na RPDC, a porção arável mal chega a 10%.

Há algumas horas, a República Popular Democrática da Coreia explodiu mais um artefato nuclear: foi o quarto teste de bomba nuclear do país e a 2.055ª detonação nuclear global de artefatos atômico.

Primeiras avaliações de dados sísmicos medidos pela China e outros informam que a bomba liberou energia equivalente a 10 quilotoneladas (KgT) de dinamite.

Uma excitadíssima apresentadora na TV RPDC anunciou que os cientistas do país haviam explodido uma "bomba-H reduzida". Comunicado em inglês diz que o país "comprovou cientificamente o poder de bomba-H menor".

Bombas de hidrogênio são constituídas de dois estágios. Um tanque primário para fissão nuclear, que explode para disparar um segundo tanque onde há isótopos de hidrogênio. São bombas poderosíssimas, e a liberação de apenas 10KgT leva a duvidar de que se trate de bomba-H realmente operativa, da qual se deve esperar mais força.

Testes anteriores na RPDC com bombas de fissão já liberaram 1 KgT, 4 KgT e 9 KgT. A primeira é considerada boato. O quarto teste, hoje, pode ser parcialmente boato de bomba-H ou foi só artefato de fissão básico, talvez acrescido de trítio para reação ampliada. Só se se medirem os radionuclídeos resultantes do teste será possível determinar a configuração geral.

Houve recentemente vários sinais de que estava próximo mais um teste nuclear na RPDC. Imagens de satélites mostraram que um novo túnel de teste havia sido escavado numa montanha. Desde 2013 ouvem-se rumores de que a RPDC estava trabalhando em artefato de hidrogênio. No início de dezembro, o líder da RPDCanunciou que seu país estava pronto para testar uma bomba-H, mas o anúncio foi descartado pelos EUA, como mais boatos

Muito frequentemente os anúncios norte-coreanos são exagerados, mas, ao mesmo tempo, sempre são basicamente verdadeiros.  Entendo pois que, sim, houve realmente um teste de bomba-H, como anunciaram, mas  foi só parcialmente bem-sucedido.

Depois da guerra da Coreia, o norte do país foi completamente isolado e obliterado. Praticamente nenhuma estrutura com mais de um nível permaneceu em pé. Todas as fábricas e a rede de eletricidade, incluídas as barragens, foram destruídas:

Aviões norte-americanos descarregaram sobre a Coreia 635 mil toneladas de bombas -, das quais 32.557 toneladas de napalm. Para avaliar o que significa, basta comparar com as 503 mil toneladas de bombas disparadas em todo o teatro do Pacífico na 2ª Guerra Mundial.

Desde então, quantia muito alta do PIB da RPDC é gasta nas forças militares. Quando o país começou a testar artefatos nucleares, os coreanos da RPDC anunciaram que usariam as novas capacidades para substituir as forças militares convencionais, ou para reduzi-las. O que pudesse ser poupado seria usado para melhorar o nível de vida do povo. Avaliações estratégicas dizem que o desenvolvimento nuclear e os míssies não visam a criar capacidade de primeiro ataque, mas, exclusivamente, capacidade para contenção [ing. deterrence].

A República Popular Democrática da Coreia considera EUA e o governo da Coreia do Sul sob o comando dos EUA, como seus inimigos e agressores primários; com o Japão como ameaça secundária. China e Rússia são vistas como países razoavelmente amigos, mas mantidos à distância.

Com os EUA a promover a tal posição anti-China de 'pivotagem para a Ásia', eles têm pressionado para impor políticas cada vez mais duras no Japão e Coreia do Sul, tentando forçar uma aliança entre esses dois país, que são inimigos históricos. Apesar de haver governos de linha dura, direitistas, nos dois países, o sucesso da estratégia norte-americana, se existe, é quase invisível.

O teste da bomba-H na RPDC provocará provavelmente passos mais diretos na direção de constituir-se uma estrutura semelhante à OTAN, mas contra China e RPDC.*****

Moon of Alabama

#pravda.ru

Senegal: Eis aqui a essência da notícia deste domingo, 10 de janeiro de 2016.

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Política, esportes, economia e diversos,. Se vocês estiverem desconectados durante todo o dia, nós vos informamos tudo (ou a maioria) das novidades do 10 de janeiro de 2016.

Homossexuais ou gays de Kaolack: descretamente, saídos da cidade uma ONG os teria ajudado.
Enquanto que em Kaolack e no resto do país, nós perguntamos para onde teriam ido os supostos gays após a sua libertação, o site seronet especializado em questões gays, diz-nos que uma ONG absteve de citar o nome e que teria os assistido antes de contrabandeá-los. "O diretor da ONG entrou no local imediatamente, para prestar apoio aos homens jovens e repelir a violência e a humilhação sofridas por esses homens, pelo simples fato de se presumir que eles são gays", relata o site Seronet. (Saiba mais).

Escapada Rebeuss: Menino Djine tinha se transformado em margouillat... de acordo com a custódia da polícia.
Durante o ano 2009, o hotel Lagoon 1 foi abalado por um caso de roubo incrível. Os técnicos chineses que vieram a Dakar para montar a fábrica de cimento do grupo de Dangote não compreenderam quando, de volta para seus quartos, tudo tinha sido "limpado". Dinheiro, computadores, artigos eletrônicos ... Tudo tinha desaparecido como por magia, bem como a planta da futura usina. (Saiba mais no site).

Amadou Ba, Ministro da Economia: "Somente os serviços do Estado produziram cifras sobre o crescimento".
O ministro da Economia, Fazenda e Planejamento, Amadou Ba, argumentou que o Senegal está em marcha e isso é indiscutível de como a visão do presidente Macky Sall é clara. Em comparação com os debates sobre a veracidade da taxa de crescimento de 6,4% anunciada, notamente pela previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI), o ministro esclareceu que apenas os serviços do Estado do Senegal produziram os números sobre o crescimento e não estas instituições internacionais que estão instalados no país. (Saiba mais).

As incríveis confissões de dois homossexuais por Ndoye Bane (visite o site seneweb.com)

O fechamento do Senegal Airlines, a dissolução das agências: As recomendações do FMI ao Senegal.


Senegal Airlines, uma companhia aérea que não sustenta o nome. Sem frota e nem dinheiro onde os salários não são pagos aos funcionários. Uma situação que não agrada ao Fundo Monetário Internacional (FMI), um dos doadores do Senegal, que recomenda o encerramento da referida empresa. "A companhia Senegal Airlines tem um déficit estrutural. Ela tem vivido os dias com série de dificuldades. Esta empresa custa muito dinheiro ao Estado. (Saiba mais).

#seneweb.com

Brasil: Eleições 2016 - as chances de quem busca a reeleição.

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Máquina administrativa é vantagem na disputa que está mais curta e com menos verba. Mas insatisfação do eleitorado é grande ameaça para a situação.
Urna eletrônica
Urna eletrônica(Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr/VEJA) 

Em 2016, nas eleições com a campanha mais curta desde a redemocratização, os atuais prefeitos vão disputar a reeleição em 22 das 26 capitais brasileiras - só quatro não podem se reeleger, mas devem tentar emplacar o sucessor. Com a redução do tempo de propaganda eleitoral de noventa para 45 dias - o que dificulta para candidatos desconhecidos ou estreantes - e a probição das doações por empresas, os políticos com a máquina administrativa nas mãos ou mais lembrados pelo eleitorado podem levar alguma vantagem. 

Esses prefeitos também devem enfrentar um número maior de adversários, por causa do aumento no número de partidos com registro na Justiça Eleitoral (35) e representação na Câmara dos Deputados - eram 22 e passaram a ser 28 em 2015, consequentemente, eles possuem tempo de TV no horário eleitoral gratuito e participação do Fundo Partidário, trunfos ainda mais importantes a partir de 2016. E um fator cujo impacto é difícil de estimar: um eleitorado descrente e insatisfeito, em meio ao escândalos do petrolão e à crise econômica e política do país. Pesquisa do Ibope mostrou que apenas 22% dos eleitores pretendem votar no atual prefeito.
#veja.com.br

O Ruanda visa o Leste depois de alterar os limites de mandato.

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Presidente Kagame quando ele se reuniu com o príncipe herdeiro de Abu Dhabi, Sheikh Mohammed bin Zayed Al Nahyan. FOTO | CORTESIA.

Ruanda poderá estar à procura de novos amigos no Oriente Médio e na Ásia apesar do país enfrentar no exterior uma onda de críticas por parte dos países ocidentais que não querem permitir que o presidente Paul Kagame busque um novo mandato ao cargo de presidente quando seu atual expirar em 2017.

Pouco depois de anunciar que ele vai concorrer a um terceiro mandato, o presidente Kagame visitou na segunda-feira os Emirados Árabes Unidos e se reuniu com o príncipe herdeiro de Abu Dhabi, o Sheikh Mohammed bin Zayed Al Nahyan. Os dois se conheceram em outubro de 2014.

Analistas políticos apontam que visitas freqüentes do presidente Kagame e interesse crescente no Oriente Médio sinalizam afastamento do Ruanda do Ocidente, seria como o país o afastamento do "Querido Ocidente".

Eventos recentes indicam que o presidente Kagame e seu governo já têm procurado novos aliados, no caso de os antigos deciderem agir da maneira que eles costumam fazer em tais circunstâncias - por meio de sanções e cortes de ajuda.

"O presidente Kagame está ciente de que Ruanda exigirá novos amigos que, ao contrário dos países norte-americanos ou europeus, não criticam ou agem sobre a sua decisão de concorrer a outro mandato na sequência da alteração da Constituição e do referendo", disse um político ruandês e analista. "Estes países poderão incluir a China, a Turquia, Israel, Emirados, Singapura e países de leste distantes como a Coréia do Sul."

O analista acrescentou que a recente decisão do Ruanda em restabelecer as missões diplomáticas em diferentes países do Oriente Médio e asiáticos aponta para isso.

O Presidente Kagame tem sido objecto de fortes críticas por parte do governo dos Estados Unidos sobre o anúncio de 01 de janeiro de que ele vai concorrer de novo à presidência em 2017, na sequência da alteração da constituição e de um referendo em que 98 por cento dos eleitores votaram a favor para que ele concorra novamente.

John Kirby, porta-voz do Escritório de Assuntos Públicos do Departamento de Estado, disse em 2 de janeiro que os EUA estavam "profundamente decepcionados" quando o presidente Kagame anunciou sua intenção de concorrer a um terceiro mandato na eleição que vem em 2017.

"Com esta decisão, o Presidente Kagame ignora uma oportunidade histórica para reforçar e solidificar as instituições democráticas do povo ruandês que vêm a mais de 20 anos trabalhando tão duro para estabelecer", disse Kirby.

O líder ruandês no entanto disparou de volta para seus críticos americanos, dizendo que os EUA não precisam estar decepcionados com a escolha de um líder pelo povo, acrescentando que os problemas de África, como a pobreza, a doença, governança, tecnologia e mais, não podem ser facilmente resolvidos por aquilo que está por trás dessa atitude, "profunda decepção".

"Há bastante coisas muito decepcionantes acontecendo em todo o mundo, esperamos levar a nossa própria carga e não o fardo dos outros," disse o Presidente Kagame através do Twitter.

Uma vez visto como um "queridinho dos EUA" por transformação económica que introduzio no país dilacerado por genocídio de 1994 fente aos tutsis. O líder ruandês tem enfrentado ataques de antigos aliados, como Samantha Power, o embaixador dos EUA na ONU.

A Sra. Power, anteriormente vista como uma entusiástica defensora do governo do presidente Kagame, descreveu os acontecimentos que que ocorreram até 18 de dezembro como  "manobras parlamentares" - para o desgosto do presidente Kagame.

Última visita de Kagame para os Emirados Árabes Unidos poderia ser interpretada como uma dica sobre a mudança de direção que o Ruanda está tomando agora.

Em sua viagem à rica nação asiática, ao Kagame foi garantido fundos no valor de $ 75 milhões para a construção da auto-estrada na Província a Este de Nyagatare-Rukomo.

Também em abril do ano passado, de Ruanda, o ministro dos Negócios Estrangeiros Louise Mushikiwabo liderou uma delegação para a China, onde ela obteve financiamentos para a barragem de Nyabarongo de 120MW e o II projeto  de água em Mutobo, que deverá custar cerca de US $ 200 milhões.

E em Outubro, a Sra Mushikiwabo viajou para Moscou, onde conheceu o ministro russo das Relações Exteriores, Sergey Lavrov, para discutir a cooperação bilateral.

Isso pode indicar que o presidente Kagame está interessado em fazer novos amigos depois de avaliar a possível perda daqueles que o adoraram no Ocidente.

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sábado, 9 de janeiro de 2016

ANGOLA: AMEAÇA DE SEGURANÇA? OU A ONÇA DEIXOU O RABO DE FORA?

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segurança-luanda

Os cidadãos dos EUA estão a ser aconselhados a evitar três locais de Luanda por razões de segurança. De acordo com um alerta do Departamento de Estado norte-americano, existe uma “potencial ameaça de segurança” na capital angolana.

Segundo o alerta, emitido na sexta-feira mas que – curiosamente – tem data de validade (dura até 8 de Fevereiro), os cidadãos norte-americanos em Luanda são aconselhados, “como medida de precaução”, a evitar a presença no Belas Shopping, Ulengo Comercial Center e Hotel Baía (centro da cidade).
Emitido e publicado na página de internet da unidade de segurança diplomática (Bureau of Diplomatic Security) do Departamento de Estado, o alerta resulta de uma “informação recebida na embaixada” em Luanda, mas sem concretizar a informação sobre a ameaça.
Na mesma informação, os cidadãos norte-americanos são aconselhados a elevar o nível de alerta pessoal, a evitar grandes eventos e locais de concentração em Luanda, bem como à revisão de planos de segurança individuais.
Então o que se teme? Atentados terroristas? Revolta social? Manifestações contra o regime?
Excluída à partida deverá estar a tese do embaixador itinerante do regime, Luvualu de Carvalho, de que a NATO – a pedido dos activistas dos direitos humanos detidos – poderia fazer uma intervenção no país. Sendo os EUA membros na NATO… não parece credível. Mas, como em tudo, há razões estratégicas que o regime conhece mas não divulga.
Quando Luvualu revelou essa tese, a NATO esclareceu que “não se envolve militarmente seja em que país for sem um pedido explícito dos governos ou do Conselho de Segurança das Nações Unidas autorizando os Estados-membros a agir”.
Será que, embora em sentido contrário, Angola encena uma nova farsa para, como membro do Conselho de Segurança da ONU, pedir uma intervenção militar de combate ao terrorismo ou – melhor ainda – obter cobertura para com os seus próprios meios levar a cabo uma purga que arrase todos os potenciais, e não potências, contestatários internos?
Desde logo importa saber quem beneficia com este alerta do Departamento de Estado dos EUA. E o principal beneficiário é, na actual situação social em que as sementes primaveris andam por cá, o regime. Ou seja, consegue cobertura internacional para pôr a casa na ordem que mais lhe convém.
Apesar de caricata, a afirmação de Luvualu de Carvalho de que os activistas detidos desde Junho em Luanda queriam provocar uma intervenção da NATO em Angola que conduzisse ao derrube do Presidente José Eduardo dos Santos até faz – agora – sentido. Os EUA aí estão a – sob o manto da segurança dos seus cidadãos – garantir que nada acontecerá ao regime.
Socorrendo-se das afirmações do ministro do Interior do regime, Ângelo Veiga Tavares, o embaixador itinerante disse que os activistas pretendiam realizar uma marcha até ao Palácio Presidencial, “levando com que fossem quebradas as regras de segurança (…) para que a guarda presidencial ou a polícia presente reagisse, matasse crianças, matasse senhoras e matasse idosos para provocar a comoção internacional e justificar então uma intervenção vergonhosa”.
“É isto que se procurava. Que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) ou alguns países que dela fazem parte fizessem um ataque a Angola, para que se verifique o horror que se verifica agora na Líbia ou se verificou e verifica na Tunísia”, acentuou o diplomata itinerante.
Para melhor se perceber a estratégia do regime basta ver o Orçamento Geral de Estado, um documento político que traduz em números as opções políticas do poder executivo. E a principal opção chama-se repressão.
A opção política do OGE de 2016 é simples e está vertida nos respectivos números: a fatia dedicada à defesa, segurança e ordem aumente 8,9%, enquanto a parte respeitante a despesas sociais diminui cerca de 2%.
A verdade é que, quando o povo sofre uma intensa crise económica, o Governo não se preocupa com os apoios sociais: preocupa-se com a repressão. Apenas assim é possível justificar que os ministérios com a maior dotação orçamental sejam a Defesa e o Interior e só depois surja a Saúde.
E, mesmo depois de a princesa-filha Isabel dos Santos dar a sua entrevista à BBC e dizer que o principal desafio com que se depara Angola é a educação, o orçamento da Educação desce em termos relativos, na distribuição de recursos pelos vários sectores, subindo apenas 1% em relação ao ano transacto. Em resumo, não há qualquer investimento real na educação.
Simultaneamente, as despesas com a Justiça também sofrem um decréscimo, nesse caso através de um corte efectivo.
Não há democracia se a justiça não funcionar. Não há liberdade se a justiça não funcionar. Olhando para os números, vê-se claramente o que pensa o Governo: o principal objectivo é manter o poder à força, o povo é irrelevante e a justiça deve ser acantonada e depauperada, para não ter qualquer veleidade.
É impressionante o modo como uns números aparentemente inócuos traduzem, na verdade, uma política assente na repressão. E, no entanto, até mesmo estas dotações são enganadoras.
Veja-se o caso da Defesa: um soldado das FAA ganha 22 000 Kz, menos de 100 dólares. Como é que tal é compaginável com o imenso orçamento da Defesa? Alguma explicação terá de existir para que os soldados ganhem menos do que os seguranças privados que guardam os bancos e do que as empregadas domésticas dos altos oficiais do exército. Ora, a estabilidade que um generoso orçamento para a Defesa sugere é enganadora. Este pagamento miserável aos soldados, que os coloca quase ao nível de escravos, não assegura qualquer modernização ou avanço das Forças Armadas.
E tem de colocar-se a seguinte questão: o governo, que tem medo de tudo, não tem medo de que estes soldados, sem logística adequada ou equipamento, sejam um foco de rebelião?
É que a divisão nas FAA acentua-se numa perspectiva classista: os generais têm tudo; os soldados não têm nada. A redução orçamental na Justiça coloca grandes perplexidades. Este decréscimo revela o quê sobre os magistrados?
Ultimamente, o ministro da Justiça, Rui Mangueira, tem desempenhado o papel de ministro das Relações Exteriores, defendendo, nas suas viagens ao exterior, a política torcionária do regime, ao invés de zelar pelo interesse da Justiça. Os magistrados parecem contentar-se com privilégios pessoais, como automóveis e casas, remetendo-se a um silêncio tumular acerca das condições de trabalho a que estão sujeitos.
Será por isso que se escolhem juízes com fraca preparação técnica, quando há muitos e competentes juízes em Angola, que, no entanto, preferem manter-se à parte? O posto de magistrado depende mais da lealdade ao regime do que da competência?
É evidente que a diminuição das condições financeiras para o exercício da Justiça tem duas consequências óbvias: só os piores vão escolher esta área, rapidamente perdendo qualquer independência, porque esta começa sempre nas condições financeiras.
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Djibouti: Guelleh em rota para um quarto mandato.

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Isto é tudo menos que uma surpresa. Ismail Omar Guelleh, Presidente da República de Djibouti é oficialmente depois de 08 de janeiro, o candidato da União para a Maioria Presidencial (UMP) para as eleições a realizar em 8 de abril próximo.

O chefe de Estado, no poder há 17 anos, tentará conquistar um quarto mandato, com o apoio de cinco partidos membros da coalizão que se reuniram em torno do Movimento Popular para o Progresso (RPP) e o seu próprio partido, ou seja, o partido Nacional Democrático (NDP), o Sindicato dos defensores da reforma (UPR), o Partido Social Democrata (PSD) e a Frente para a Restauração da Unidade e Democracia (FRUD).

Os líderes de cada partido também cercaram o Presidente Guelleh no palco, instalado no clube de equitação da capital, que sediou a convenção inaugural da noite de sexta na convenção da investidura do candidato da UMP.

O evento atraiu cerca de 30 000 pessoas, delegados, ativistas e simpatizantes simples, de diferentes regiões do país.
Com este apoio, o chefe de Estado quer ainda estar acima dos partidos. "O candidato que cada Djiboutiano espera", como ele confirmou em seu discurso de fechamento, Ismail Omar Guelleh colocou seu - próximo mandato - eventualmente - na linha de criação de empregos.

Após a paz em 1999, o desenvolvimento econômico em 2005 e os principais projetos em 2011, por isso podemos dizer que chegou a hora de redistribuição social. "Afinal de contas, é o povo que pediu a ele para comparecer no evento de 1 de Novembro, onde cerca de 100 mil pessoas se reuniram, disse um observador, que é hora de recompensar essa lealdade."

Ao confirmar sua candidatura, o campo presidencial dá um passo à frente da oposição, reunidos os membros no seio da União para a salvação nacional (USN), ainda não encontraram o seu líder. Eles ainda têm dois meses para pôr em ordem a batalha, a campanha oficialmente começa em 22 de março.

#jeuneafrique.com

Especialistas criticam tribunal de genocídios do Rwanda.


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Fugitivo ruandês Félicien Kabuga que iludiu com sucesso tribunais internacionais há anos e não pode ser julgado à revelia. FOTO | ARQUIVO

Especialistas em direito internacional estão fazendo uma avaliação mista do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda, que concluiu formalmente as suas operações em 31 de dezembro após 21 anos em julgar casos de genocídio.

Os analistas em geral concordam que o ICTR conseguiu responsabilizar alguns dos principais organizadores das atrocidades cometidas contra os da minoria Tutsi de Ruanda, em 1994.

"É extremamente importante julgar os autores de mais alto nível através de julgamentos justos", diz o Prof. Jennifer Trahan, autor de um livro sobre jurisprudência de ICTR.

O tribunal indiciou 93 indivíduos ligados ao genocídio que custou cerca de 800.000 vidas.

Todos os acusados ​​disseram ter organizado ou perpetrado o massacre de tutsis.

O que alguns analistas descrevem como o maior fracasso do tribunal, porque nenhum desses casos envolveu as mortes de civis hutus que teriam sido dirigidas por líderes tutsi.

O ICTR proferio as sentenças condenatórias em 61 casos, incluindo os do ex-primeiro-ministro Jean Kambanda, ex-chefe do Exército General Augustin Bizimungu e o ex-ministro-chefe do Estado-Maior de Defesa Coronel Théoneste Bagosora.

Juízes do tribunal - alegaram que casos foram julgados sem júris - absolveram 14 suspeitos. Oito dos acusados ​​de genocídio permanecem foragidos, incluindo o Felicien Kabuga, um alegado financiador de alguns dos assassinatos em massa.

Foi relatado que ele ao longo dos anos estava escondido no Quênia, mas o governo queniano rejeitou essas alegações.

Se capturado, o Sr. Kabuga e outros dois fugitivos de nível superior serão levados a julgamento pelo mecanismo das Nações Unidas para Tribunais Penais Internacionais, um caso considerado sucessor de menor escala para o ICTR.

O Conselho de Segurança da ONU, que autorizou a ICTR, na semana passada, saudou a "contribuição substancial", que o tribunal tem feito na " luta contra a impunidade e o desenvolvimento da justiça penal internacional, especialmente em relação ao crime de genocídio".

Presidente do ICTR Vagn Joensen apontou em declarações ao Conselho de Segurança que o tribunal tinha revelado o primeiro julgamento internacional de genocídio contra um chefe de governo. Ele também foi o primeiro tribunal internacional a reconhecer a violação como um meio de perpetrar genocídio, observou ele.

Crítica

Mas a ausência de acções judiciais relacionadas com massacres documentados de Hutus levou a críticas de que o ICTR está entregue a "justiça dos vencedores".

Yolande Bouka, um pesquisador com sede em Nairobi no Instituto de Estudos de Segurança, observa que o Conselho de Segurança tinha dado a jurisdição ao ICTR sobre atos de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos em Ruanda entre janeiro de 1994 e dezembro de 1994.

"O fato de que o tribunal não investigou plenamente e processado crimes alegadamente cometidos pela RPA durante esse período é uma falha significativa do ICTR," escreveu a Sra Bouka em um e-mail para o Leste Africano.

Ela estava se referindo ao Exército Patriótico do Ruanda, a força de guerrilha liderada pelos tutsis que dirigiam os perpetradores de atrocidades hutus.

A Human Rights Watch disse em um relatório no início deste ano que "certos tipos de abusos de [RPA] ocorreram tantas vezes e de maneiras tão semelhantes que eles devem ter sido dirigidos por oficiais de alto nível de responsabilidade."

Sra Bouka recorda que Carla del Ponte foi substituído como promotor-chefe do ICTR, em 2003, após a tentativa de investigar os crimes supostamente realizados por Tutsi. Carla Del Ponte encarregada no momento disse que sua demissão resultou de pressões aplicadas pelo governo ruandês.

O tribunal também tem atraído críticas para o período de tempo e a quantidade de dinheiro gasto na realização de seu trabalho.

Julgamento dura em média quatro anos, este está ocorrendo por nove anos. O custo total do financiamento do ICTR chegou a US $ 2 bilhões.

"O processo é movido devagar demais", comenta Richard Dicker, diretor do programa de justiça internacional da Human Rights Watch.

Sra Trahan, autor do livro de "genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade: Da jurisprudência do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda," observa que "perseguição penal de crimes de atrocidades em larga escala envolvendo múltiplos autores e várias cenas de crime não é uma procuração barata, nem [é] a criação de um tribunal a partir do zero. "

Mais eficiente

Sra Bouka, especialista em Ruanda no "think tank" com sede na África do Sul, acrescenta que o ICTR tornou-se mais eficiente, uma vez que ganhou experiência.

Alguns analistas sugerem ainda que o ICTR tem alcançado um maior grau de rigor e imparcialidade do que os tribunais especiais, conhecidos como Gacaca, estabelecidas dentro Ruanda para tentar figuras locais que disseram ter participado no genocídio. O Gacaca deixou de operar em 2012.

Human Rights Watch tinha "problemas sérios com o Gacaca em termos de selectividade de perseguição."

Sr. Dicker diz. "Havia também problemas envolvendo a justiça e a protecção dos direitos do acusado".

Sra Bouka observa que "alguns dos primeiros indivíduos a ser preso, julgado e condenado por genocídio [pelo Gacaca] foram executados sem fornecer o mundo com muita informação sobre os meandros de seu papel ou o que eles sabiam sobre outras pessoas envolvidas no genocídio . "

O governo ruandês inicialmente defendia o estabelecimento de um tribunal internacional para lidar com pelo menos alguns dos casos decorrentes dos massacres de 1994.

Mas o representante da ONU em Ruanda votou contra a resolução do Conselho de Segurança que autoriza ao ICTR, em parte, com o fundamento de que deveria ser habilitado a investigar o que ocorreu nos quatro anos que antecederam o genocídio.

O Ruanda também queria que ao tribunal tivesse sido dada a possibilidade de impor a pena de morte. O ICTR deveria ser fixado no Ruanda, o que governo manteria ainda mais.

Perguntado sobre que lições podem ser relevantes para os tribunais futuros, como os tribunais híbridos propostos pelo Sudão do Sul, Sr. Dicker disse que será crucial para responsabilizar os "principais responsáveis ​​de ambos os lados do conflito."

Da mesma forma, os mecanismos estabelecidos no Sudão do Sul devem ser projetados para "minimizar a interferência política de fora dos tribunais", disse ele.

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Senegal: Sidiki Kaba - "Aos olhos da lei senegalesa, não há homossexuais".

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Sr. Sidiki Kaba, ministro da justiça do Senegal

O Anfitrião da Prisão da Correção de Thiés, Sidiki Kaba que realizou a inauguração a prisão de menores detidos, anunciou a realização iminente das câmaras criminais em Thiés, antes de retornar ao caso de 11 homens, os homossexuais presos em Kaolack e divulgados pelo Ministério Público.

"Aos olhos da lei, no Senegal, não há homossexuais. Nós temos uma legislação que condena aqueles que contra esses que praticam atos dessa naturez em lugares públicos, ou seja , aqueles que praticam atentado ao pudor. Isto é que é a lição mais importante ", insiste o Ministro da Justiça. Mas ele se apressa a esclarecer: "qualquer pessoa, seja ela quem for, tem direitos."

E sobre reacções e protestos de líderes religiosos e imãs para condenar o lançamento do dia 11 como o dia de gay em Kaolack ?? "Nenhum protesto público histérico deve ir contra os direitos das pessoas, com direito a se defenderem da justiça e para dar seus próprios pontos de vista sobre isso, para que eles sejam processados," fatiou o advogado e ministro nas colunas do observador.

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EUA avisam de ameaça à segurança em Luanda.

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http://gdb.voanews.com/

A embaixada dos Estados Unidos disse ter recebido informação sobre “uma potencial ameaça de segurança em Luanda” e aconselhou os seus cidadãos a evitarem dois centros comerciais e um hotel na capital angolana.
Num comunicado colocado na página da internet o Bureau de Segurança Diplomática dos Estados Unidos não deu pormenores da ameaça.
A embaixada americana, diz o comunicado, “aconselha os cidadãos americanos a evitarem os seguintes três locais:
  1. Belas Shopping (na área de Talatona de Luanda)
  2. Centro comercial Ulengo (na área de Viana em Luanda)
  3. Hotel Baía (localizado na Nova marginal em Luanda) ”.
O comunicado diz que o aviso “permanece em vigor até 8 de Fevereiro caso não seja fornecido um novo comunicado pela embaixada dos Estados Unidos”.
O comunicado aconselha os cidadãos americanos a “reverem os seus planos de segurança pessoal” e a “manterem um alto nível de vigilância e a tomarem medidas apropriadas para melhorar a segurança pessoal e seguirem as instruções das autoridades locais”.
 #VOA

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