Costa do Marfim: Poucos dias antes das eleições regionais e municipais: Youssouf Bakoyoko fez a grande desembalagem.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...



© IEC por DR
Youssouf Bakayoko, presidente da Comissão Eleitoral Independente (IEC)
Sexta-feira 5 de abril de 2013, Abidjan, o Chefe da CEI.



O Presidente da Comissão Eleitoral Independente foi o convidado de Abidjan.net. Nesta entrevista, o Sr. Youssouf Bakayoko retorna sobre os contornos diferentes das eleições de domingo, 21 de abril de 2013. Quem pode votar? Que segurança para os candidatos e os eleitores? Qual é o destino dos principais novos e outros rejeitados da lista de eleitores? Como as disputas serão tratadas? O presidente respondeu a todas as perguntas sem hesitar.

Estamos a 12 dias da data de 21 de Abril de 2013, as eleições municipais e regionais acopladas. Em que estado de espírito você trabalha hoje na Comissão Eleitoral Independente?
Gostaria em primeiro lugar de sugerir que futuras eleições locais a serem realizadas em 21 de abril de 2013,  a saber eleições dos Conselheiros Municipais e os conselheiros regionais, são após as eleições presidenciais e legislativas, que marcam o último ciclo eleitoral pós crise. Eles representam, portanto, um grande desafio que a Comissão Eleitoral Independente (IEC) está enfrentando, como fez  no anterior. Com relação ao dotado de estado de espírito em que nós trabalhamos, eu posso lhe assegurar que cada membro de nossa Instituição é habitado pela serenidade, o pedido para a tarefa e disposto a dar sua contribuição ao nosso país na noite de 21 de Abril de 2013, os casos de gestão descentralizada dos assuntos do Estado que as pessoas locais têm livremente escolhido. Serenidade, o trabalho duro, equidade e transparência são as palavras de ordem que orientam a nossa acção.
Estas ações estão acopladas as eleições como todos nós sabemos, mas além disso a primeira vez na história eleitoral do nosso país. Quais são os arranjos para as eleições para serem bem sucedidas?
CIS realmente mantem as duas próximas eleições locais, concomitantemente, isto é, no mesmo dia e nas mesmas assembleias de voto e os horários, em todo o território nacional. Os eleitores terão de escolher ao mesmo tempo, mas duas votações separadas, seus Conselheiros Municipais e Conselheiros Regionais. Este é o acoplamento de duas eleições e vai ser, como você bem disse, a primeira na Costa do Marfim. Um processo eleitoral bem sucedido, como nos preparamos depende de muitos fatores internos e externos na CEI: o ambiente sócio-político, o quadro jurídico para as eleições, o calendário de atividades eleitorais, treinamento de Comissários e os funcionários eleitorais, de informação e sensibilização dos políticos e do público, logística, financiamento, garantir o processo. Em relação às operações e registros sob a jurisdição do SIA (elaboração de calendário legal e orçamento, de atividades, logística, produção de documentos eleitorais, comunicação e sensibilização, formação de comissários e funcionários eleitorais), nós temos trabalhado várias semanas ou mesmo meses, todas as medidas necessárias para garantir o sucesso das eleições. Além disso, sob a autoridade do chefe de Estado, o Governo adoptou todos os textos de um quadro legal para as eleições e colocado à disposição os recursos financeiros solicitados pela CEI, seguindo um calendário. O Governo está engajado em outras ações, o Estado Maior da Forças Armadas e Defesa marfinenses e Segurança e desenvolveu um plano para total segurança do processo eleitoral, em conjunto com a nossa instituição para garantir a realização de eleições futuras em um ambiente pacífico. Para aumentar a conscientização da população local, religiosos e líderes tradicionais do nosso país que se reuniram ontem com o compromisso de apoiar as nossas Comissões locais no terreno. O Governo, através do Ministério de Estado do Interior e do Corpo de Segurança encarregou prefeituras de nosso país a cooperarem plenamente com o IEC, especialmente em termos de consciência pública, a mobilização de funcionários eleitorais e logística. Para a organização de eleições, como em muitas áreas que envolvem fatores humanos, o risco zero não existe. Mas eu quero tranquilizar o público em geral sobre a firme determinação da CEI para concluir essas eleições de forma transparente, justa e profissional.
Ganhou a Costa do Marfim ao realizar eleições acopladas ao invés de separadas, como no passado?
A opção de vincular as duas pesquisas esta no estado de saúde sócio-política, segurança e financeira do nosso país, os benefícios dos "votos em separado", ou seja, custo substancialmente menor (economia de alta escala, cerca de 2 mil milhões de FCFA), criado concomitantemente, as duas entidades de gestão eletiva das autoridades locais no país, em uma única peça, o ciclo eleitoral pós crise.


Concretamente, como poderão vocês esquematizar o diagrama do procedimento utilizado para estas eleições locais acopladas? Locais e estações de voto que sofreram uma mudança com a última divisão administrativa? O que é, neste caso, o feitiço vinculado aos eleitores?
Esquema do procedimento juntamente com realização de eleições são os seguintes: Renovação de lugares e estações de voto utilizados para a eleição presidencial e as eleições legislativas e não há, portanto, nenhuma alteração no conjunto de nível em vez de duas urnas e duas listas de eleitores em cada votação distinta, um para cada eleição ( Conselheiros Regionais e Conselheiros Municipais) e construção de equipes de trabalhadores da eleição (5 em vez de 3) por votação; diferenciação marcada por votos, a votação para Conselheiros Municipais é diferente da utilizada no momento da votação dos Conselheiros Regionais; recolha diferenciada e processamento dos resultados de duas pesquisas; proclamação em cada resultados eleitorais das duas pesquisas, uma após outra.

Alguém que perdeu seus documentos de identidade e os eleitores pode tomar parte na votação? Em que condições?

O eleitor, que quer dizer uma pessoa nos cadernos eleitorais, o que seria, no caso que você menciona (perda da carteira de identidade nacional e do cartão de eleitor) vai participar na votação, apresentar prova de identidade com foto seu da CNI verde.

Estas eleições acontecerão em todo o território ou algumas regiões não são contempladas pela eleição acoplada do escrutínio? Em outras palavras são comuns e quantas regiões?
O acoplamento de duas eleições (municipal e regional) não terá lugar na Câmara de 31 Distrito Autónomos Comuns do país, com exceção do Distrito Autónomo de Abidjan e Yamoussoukro, numeração 14 no total, 13 municípios distritais de Abidjan e a Comuna de Yamoussoukro. Estes dois distritos não são afetados, com efeito, uma decisão do Governo, com a eleição de Conselheiros regionais, apenas a eleição de vereadores será organizado. O acoplamento das duas eleições, portanto, em 183 municípios, com cerca de 3.000 locais de votação e 6.700 mesas de voto.
Há alguns meses atrás, o CIS e o Governo tinham considerado ajustado a lista eleitoral antes das próximas eleições locais, para integrar essas novas categorias principais e certo de peticionários cujos casos foram demitidos durante a fase de identificação da população. Poderia dizer o Sr. Presidente, o que é isso, e que lista de eleitores utilizarão para as próximas eleições autárquicas?
Esta é uma medida que foi recomendado na época pelo Quadro de Consulta Permanente do Acordo Político de Ouagadougou. Durante os preparativos para as próximas eleições locais, o IEC teve discussões com o Governo sobre esta questão. Após estas discussões, o Governo decidiu manter o estado da lista de eleitores do final de 2010, e de modo a usar as próximas eleições locais. Na verdade, a lista tinha sido na época, objecto de um amplo de consenso da classe política marfinense, a sua eventual adaptação, através da integração de novos peticionários: novo passo grande e / ou candidatos rejeitados durante o processamento no computador da lista provisória eleitoral, poderia criar tensões, desconfianças ou mesmo questionando a lista eleitoral, por certos políticos, todas as coisas que têm, sem dúvida, um impacto negativo sobre o bom andamento do processo eleitoral.
Aquando da atualização da lista de eleitores é para garantir que todos têm o direito de participar do processo eleitoral?
Atualizando a Lista de Eleitores em 2010, ou mais precisamente, a sua revisão deverá ter lugar durante o primeiro semestre de 2014. Na verdade, a lei da Costa do Marfim sobre os estados são sujeitos a revisão que deve ocorrer a cada ano. A crise pós-eleitoral de 2011 e as limitações técnicas ou a política financeira não permitiu que o IEC iniciasse essa operação desde a eleição presidencial.
Presidenciais, o litígio após estas eleições necessariamente aconteceu. A legislação prevê que é o Conselho de Estado deve esvaziar essas disputas. No entanto, o Conselho de Estado não existe. Então, de onde pode obter qualquer protesto e que é qualificado para entrar no organismo responsável pela gestão de litígio.
O Código Eleitoral do país tem de fato, nos artigos 127 e 156 o tratamento de disputas eleitorais que possam surgir nas eleições para Conselheiros Municipais e Conselheiros Regionais sob a jurisdição do Conselho de Estado; Instituição ainda não está estabelecida. Pendente este desenvolvimento, a Câmara Administrativa do Tribunal Supremo assegura essa carga. Este tribunal também teve de lidar com litígios relativos à aplicação nas próximas eleições locais e fez várias sentenças que CEI tem realizado com a devida diligência. Quem pode entrar na Câmara de Administração? Qualquer eleitor, candidato ou qualquer formação de grupo político e até mesmo de IRC, desde que o requerente respeite o tempo necessário para o encaminhamento à Câmara de Administração, a saber, Aplicação: 3 dias no máximo, após a publicação da lista de candidatos. Os resultados das eleições: 5 dias no máximo, após a publicação dos resultados.
Sr. Presidente, alguns marfinenses dizem que não têm confiança na CEI. Como você pode explicar a confiabilidade, transparência em seu trabalho para tranquilizar bem aqueles que ainda duvidam da credibilidade de sua instituição?
Como você sabe, a organização viveu a crise na eleição anterior (1 ª e 2 ª rodada presidenciais, legislativas e parcial, votação inicial de 26 de Fevereiro de 2012 e 3 de fevereiro de 2013) foi seguido por muitos observadores nacionais e membros de organizações internacionais, da sociedade civil e organizações não governamentais. Todos os observadores das eleições são credíveis e a grande maioria dos nossos cidadãos têm reconhecido e enfatizado a transparência e a credibilidade dessas eleições. Eles também registrataram com agrado a imparcialidade demonstrada pela CIS. Nosso objetivo e o compromisso é o de manter o curso e de novo para tranquilizar todos da nossa classe política e os nossos irmãos e irmãs. Trabalhamos incansavelmente porque estamos a fortalecer a nossa jovem democracia.
Em muitos países, como Serra Leoa, presidenciais, legislativas, regionais e municipais ocorreram no mesmo dia com o sucesso. Com nós, por isso organizamos eleições locais acopladas. Será que isso significa que o nosso país está a passar gradualmente para a singularidade das eleições, que, como você sabe, é menos dispendiosa para o contribuinte?
Resposta: Vamos todos acompanhar os resultados e as lições desta primeira experiência de eleições acopladas e examinar o estado diferente após esta operação. Em seguida, notificar, em conjunto com o Governo, as perspectivas de continuidade e sustentabilidade de qualquer experiência de emparelhamento.
O nosso país viveu graves problemas no passado. Quais são as medidas tomadas pelo IEC para permitir que os candidatos e seus partidários possam levar a cabo sua campanha para andar livremente e, especialmente, seus eleitores a votar sem medo de represálias ou de combate, antes, durante e depois da eleição?
Resposta: Como já referi, por vezes, estas eleições locais são os últimos elos do ciclo eleitoral aberto em 2010 com a eleição do Presidente da República. É importante que eles ocorram em uma atmosfera pacífica e contribuam para ampliar e consolidar o processo de reconciliação nacional. O Governo tem tomado todas as participações destas consultas e decidiu fazer tudo o possível para protegê-los de forma eficaz. Senhores Ministro de Estado, Ministro do Interior e Segurança, o ministro da Defesa, chefes de equipe e FRCI Forças Imparciais têm repetidamente anunciado. Os candidatos podem começar a campanha de sexta-feira, 5 de Abril 00 horas até sexta-feira, 19 de abril de 2013 à meia-noite, em paz. Os nossos cidadãos, então, irão exercer livremente e sem medo o seu voto em 21 de abril. Os resultados das eleições serão aceitas por todos. Nós sinceramente esperamos e acreditamos neles.

fonte: Abidjan.net com tradução de Samuel Vieira para o português.