O presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau (STJ), Paulo Sanhá, afirma esta quarta-feira, 03 de maio 2017, que os tentáculos das criminalidades transfronteiriças adquiriram maior elasticidade e alerta que no mundo atual ninguém mora longe, o suficiente para escapar de monstruosas “garras tentaculares” do crime internacional.
Sanhá que falava na cerimónia da abertura do Seminário Internacional sobre a Cooperação Judiciária e Policial organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça guineense em colaboração com o Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED).
“O Estado como forma de garantir a efetividade da sua soberania possui jurisdições dentro do seu território, exercendo-as assim dentro dos limites legais, julgar aqueles que desrespeitem as normas de conduta por ele imposta, ou seja, poder para julgar os que, no seu território ou em certas circunstâncias fora dele, cometem atos sugestíveis de serem consideradas de infrações criminais, sem prejuízo de exercício de outras funções estatais”, explica Paulo Sanhá.
Sanhá acrescenta ainda que a crescente globalização do mundo provoca como efeito imediato, uma maior circulação de pessoas e bens. E como consequência deste presente intercâmbio entre territórios diversos, adianta, passam a existir litígios ou conflitos de dimensões globais. É neste contexto, explica Paulo Sanhá, que ganha sentido e se torna inexorável a cooperação internacional judiciária e policial.
Para fazer face a certas práticas criminais transfronteiriças, Paulo Sanhá aponta adoção dos órgãos da polícia criminal e os magistrados de meios adequados para que possam cumprir eficazmente a sua “espinhosa” e a cúria tarefa de combater a criminalidade.
O Embaixador da União Europeia no país, Victor Madeira dos Santos considera, na sua intervenção, que a insegurança não é apenas uma ameaça à instabilidade do Estado, como também constitui uma das primeiras preocupações da população, juntamente com as da criação do emprego, saúde e educação.
Para Victor Madeira Dos Santos, o crime organizado na sua forma, desde tráfico de droga, armas, branqueamento de capitais e drogas, são as maiores fontes de insegurança na África Ocidental, acrescentando, contudo, que o crime organizado sustenta os conflitos armados e terrorismo.
“Os efeitos destrutivos dos tráficos vão mais longe através dos seus moldes perniciosas de operação e da natureza ilegal das suas atividades. As redes criminosas têm impactos desastrosos na vida política, social e económica de um país”, afirma.
O encontro decorre de 3 a 4 de maio e conta com o financiamento da União Europeia e do Instituto Camões.
Por: Sene Camará
Foto: Mamadú Camará
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Samuel