BOURKINA FASO: REFORMA CONSTITUCIONAL NA GUINÉ-BISSAU - será o sistema presidencial a solução para todos os problemas?

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Na Guiné-Bissau, um projecto de reforma constitucional foi ontem submetido à população. Se for aprovado, visa mudar o destino político do país. O sistema semiparlamentar, acusado de ter transformado os mais altos escalões governamentais num ringue de boxe permanente, deverá ceder o lugar a um regime presidencial forte, com o objectivo declarado de pôr fim às recorrentes crises institucionais. No entanto, o verdadeiro suspense em torno deste referendo reside noutro ponto: na participação eleitoral. A oposição guineense-bissauense, ou o que dela restava, apelou a um boicote, argumentando que a reforma não seria a cura para o mal-estar institucional que assola o país, mas antes uma operação para legitimar um regime que tomou o poder pela força. Reescrever a Constituição, redistribuir poderes e fortalecer o Poder Executivo não serão, no entanto, suficientes para exorcizar os velhos demónios. Para os dirigentes, pelo contrário, esta reforma seria a panaceia contra a instabilidade crónica. É preciso reconhecer que o sistema semiparlamentar estabelecido pela actual Constituição se assemelha, muitas vezes, a um automóvel com dois volantes, conduzido por dois condutores que não olham na mesma direcção. Ao ter um presidente e um primeiro-ministro com ambições por vezes incompatíveis a coexistir, a Guiné-Bissau dá a impressão de ter colocado dois capitães numa canoa já a navegar em águas revoltas. Contudo, o problema pode não ser a canoa em si, mas sim aqueles que seguram os remos. Mudar o regime, reescrever a Constituição, redistribuir poderes e fortalecer o executivo não serão suficientes para exorcizar os velhos demónios: a personalização do poder, a manipulação das instituições, as contestações dos resultados eleitorais, as rivalidades entre clãs, e assim por diante. O sistema presidencialista não é uma solução mágica. Numa democracia firmemente ancorada no Estado de direito, pode trazer clareza e estabilidade. Mas quando os mecanismos de controlo e equilíbrio são frágeis, ele também pode transformar o presidente no proprietário quase exclusivo da nação. A verdadeira reforma na Guiné-Bissau, portanto, não seria apenas constitucional. Deve ser também política, eleitoral, judicial e, sobretudo, cultural. Devemos aprender a perder uma eleição sem tentar derrubar a ordem estabelecida, a governar sem procurar controlar tudo e a opor-nos sem procurar obstruir tudo. Uma Constituição pode organizar a separação de poderes. Pode impedir um presidente e um primeiro-ministro de disputarem o controlo do palácio presidencial. Não pode, por si só, impedir que os indivíduos se agarrem ao poder ou criar democratas. Mudar as regras do jogo nem sempre chega para mudar quem joga. O verdadeiro desafio, portanto, não é encontrar uma Constituição que funcione com o estado actual das coisas, mas construir instituições suficientemente fortes para que, mesmo quando os indivíduos errem, a própria República não entre em colapso. Porque mudar as regras do jogo nem sempre chega para mudar quem joga. E mudar o volante nunca garante uma mudança de direção. "O País"