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MACKY SALL EM BASSIROU DIOMAYE FAYE: Uma visita num contexto de cálculos políticos

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Dois anos depois de deixar a capital senegalesa no final do seu segu...

terça-feira, 7 de julho de 2015

O Senegal vira as costas para o francês, mas o vernáculo é grego para muitos...

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


Um dos líderes mais eruditos da África, o poeta-presidente e laureado da Academia Francesa, Leopold Sedar Senghor, o segundo à esquerda. ARQUIVO | GRUPO Nation Media.

Quando o governo do Senegal aprovou o uso de línguas vernáculas no Parlamento por deputados que não são proficientes na língua oficial, o francês, ele criou ainda mais problemas - muitos legisladores, descobriram que eram incapazes de ler ou escrever também em seus respectivos dialetos locais ou wolof, a língua nacional.

O Senegal é um dos muitos países africanos que lutam para encontrar um equilíbrio entre a utilização das língua oficiail que pode ser entendido por muitos, no lugar das línguas vernáculas e locais em que a maioria das pessoas são proficientes, mas que nem sempre são compreendidas por todos.

Em países como a Tanzânia, Uganda e África do Sul, as crianças recebem suas aulas de formação que são ministradas em suas línguas vernáculas para eles entenderem os conceitos-chave, antes de lhes ser introduzido o Inglês e outras línguas estrangeiras.

Embora o Senegal seja a casa de um dos líderes mais eruditos da África, o velho poeta-presidente e laureado da Academia Francesa, Leopold Sedar Senghor, mas muito poucas pessoas no país têm o domínio do texto escrito das línguas que falam.

Isto é, em parte, devido à tradição oral encontrado em muitas partes do continente, mas também é devido a algumas tendências idiossincráticas. O Pulaar muitas vezes chamado Toucouleurs, estão entre os grupos majoritários espalhados por todo o país e bem conhecidos por sua baixa taxa de alfabetização em francês. Eles também são notoriamente etnocêntricos; eles deliberadamente falam sua própria língua para todos os outros e fazem muito pouco esforço para dominar outras línguas, incluindo o Wolof.

Como resultado, a maioria dos legisladores pulaar dirigem-se ao Parlamento através de intérpretes, uma prática que outros deputados também com menos domínio do francês e wolof seguem.

Enquanto os intérpretes permitem os senegalês para se comunicarem uns com os outros, eles nem sempre concordam com o que ouvem ou como se escreve. Por exemplo, mesmo aqueles que são alfabetizados em Wolof fundado sobre a ortografia das palavras básicas como "casa" que para alguns significaria Keur e para os outros Kerr.

Fonte de disputa

Mesmo a ortografia para o nome do prato nacional, que compreende trincas e peixe temperado, é uma fonte de controvérsia. Alguns chamam arroz como chep ou Tchep e peixes como dienne ou djenne.

Longe de ser um incômodo para os pedantes, grafias no Senegal podem ser uma fonte de grandes divergências. Em 1977, não tivesse havido uma intervenção difícil do presidente Senghor que teria proibido um dos filmes do produtor líder do país, diretor e escritor, Sembene Ousman, para a exibição pública.

A briga entre o poeta-presidente e o cineasta era simplesmente sobre a ortografia de um dos títulos de filmes de Ousman, Ceddo, que, traduzido, significa literariamente alguém que não acredita em Deus, mas em espíritos.

O Presidente preferiu o título do filme a ser escrito com um 'd', e não dois, e o filme foi proibido, alegando que ele promovia conflito entre o Islã, e o Cristianismo, bem como as crenças tradicionais.

Décadas mais tarde, o debate continua sobre como soletrar e escrever muitas palavras em Wolof, que é amplamente falado na África Ocidental, mas veio originalmente do Senegal. Ao contrário de Kiswahili na África Oriental, que é amplamente utilizado na escrita, o Wolof permanece principalmente como um vernáculo falado.

O trabalho está em andamento para criar grafias padrão para o idioma nacional, mas isso, sem surpresa, não será sem vozes de dissidentes. Loquaz o ministro da Educação do Senegal Serigne Mbaye Thiam não parece ser claro sobre como proceder com a seleção e o ensino das línguas locais nas escolas.

Ele argumenta que o processo é "complexo e, por vezes sensível", mas não oferece soluções claras.

Cheikha Ndiaye, um ex-professor de sociologia, disse à África que o comentário que surge com a complexidade a partir da escolha de uma língua em detrimento de outras, num país onde muitas pessoas são multi-linguísticos, mas mantêm suas línguas originais.

Dinâmicas do poder 

Há bem mais de uma dúzia de idiomas no Senegal com o Serer (da comunidade de Senghor) sendo uma das maiores e sem dúvida a mais balcanizada. Seu sucessor, Abdou Diouf, é uma mistura de Pulaar e Serer, assim como o titular Macky Sall - considerações importantes na dinâmica de poder da linguagem.

Para adicionar a esta complexidade, o grupo Serer tem cinco dialetos que são bastante diferentes, até mesmo para as pessoas que vivem dentro de um raio de 10 km.

"Esta é uma questão sensível e deve-se ter muito cuidado e com técnica em lidar com esse tipo de problema", disse o professor Ndiaye durante o lançamento de um programa de parceria educacional em Dakar recentemente.

A parceria entre a Associação de Pesquisa em Educação e Desenvolvimento e da Fundação Dubai que é um projeto bilíngüe para ajudar as escolas a navegar pelo labirinto de línguas no ensino de alunos.

Estima-se em cerca de 17 mil milhões de francos CFA (aproximadamente US $ 8,5 milhões) serão gastos em mais de seis anos para treinar 300 professores e 24 inspectores e produzir livros didáticos, a fim de ajudar a impulsionar o ensino de línguas no país.

Inicialmente, o plano era para promover o uso de Wolof, mas essa resistência rapidamente fez reunir os professores e pais em muitas partes do país. Após uma conferência de consenso nacional em Dakar (com tradutores de prontidão), foi acordado que várias línguas locais seriam ensinados, dependendo da localidade.

Debate nacional

Assim, o Wolof será predominantemente ensinado e em torno de Dakar, a capital, onde acredita-se ser originário o grupo étnico Lebou.

Os alunos de outras partes serão ministrados nas línguas vernáculas mais comuns, de acordo com o Sr. Abdou Diaw, o diretor de educação primária no ministério.

"Cientificamente, está provado que quando uma criança começa a aprender na sua língua materna, isso a ajuda a compreender rapidamente e melhor", disse ele. Com apenas 18,2 por cento das raparigas na escola, de acordo com um estudo da Unesco, em 2012, as autoridades esperam que isso vai aumentar matrículas femininas em um país com mais mulheres do que homens.

Países têm experimentado o uso de vernáculo no ensino por muitos anos e Unesco realizou uma das primeiras reuniões internacionais sobre o assunto em 1951, em Paris. A experiência com o Senegal começou em 1976 mas foi abandonado até que a incapacidade dos deputados se expressarem em francês trouxe o assunto de volta ao debate nacional em 2013.

Com Parlamentares livres para falarem em suas línguas vernáculas no Parlamento, os alunos das escolas terão agora a sua oportunidade de lhes serem ensinados em línguas que compreendam. As autoridades esperam que em 2018 as seis línguas principais, Wolof, Serere, Pulaar, Joola, mandinga e soninké, será entrincheirado nos programas escolares.

Com alguma sorte, os futuros legisladores senegaleses serão capaz de entender um ao outro, sem a necessidade de tradutores, ou a necessidade de falar o francês quebrado. "Optimisme Avec!"

#africareview,com



Enquanto no Brasil "Maju" é alvo de racistas, em Portugal, jornalista negra faz história.

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Da Redação: Alberto Castro

Lisboa/Portugal - Na mesma semana em que, no Brasil, a jornalista Maria Júlia Coutinho, apresentadora do tempo do Jornal Nacional, da Rede Globo, se tornou alvo de hostilidades e ataques racistas, em Portugal, Conceição Queiroz, jornalista portuguesa nascida em Moçambique assumiu o jornalismo da TVI24, canal de notícias a cabo da TVI, uma das principais estações da televisão portuguesa.
É o que relata, o jornalista Alberto Castro, correspondente de Afropress em Londres. "Um dia após os restos mortais do grande Eusébio da Silva Ferreira receber honras de Estado e passar a repousar eternamente no Panteão Nacional, ao lado dos grandes vultos da história de Portugal, o país do agora imortal Pantera Negra, marcou mais um golaço em favor da inclusão e da sua diversidade étnico-racial" conta Castro, ao mencionar a data em que Queiroz assumiu o telejornalismo do canal. 
Ela tem nacionalidade portuguesa, mas nasceu em Moçambique. Desde sábado (04/07), a jornalista assumiu a apresentação do telejornal da TVI24, que vai ao ar das 09h às 15h, na TVI. Conceição tornou-se, 21 anos depois, a segunda pessoa negra a sentar-se na bancada principal da estação de TV. A primeira foi José Mussuali, também de origem moçambicana que, em 1994, fez história ao se tornar no primeiro homem negro a apresentar um telejornal, e logo em horário nobre. 
''É importante assumir a diferença. Assumo toda a minha africanidade'', disse Conceição, em entrevista ao jornal luso Diário de Notícias. Ciente da realidade e dos preconceitos raciais que disse já ter sentido na pele, a jornalista mostra-se, no entanto, otimista quanto ao futuro, lembrando ser perfeitamente comum a presença de âncoras das mais diversas etnias no panorama televisivo de países como a Inglaterra ou os Estados Unidos. 
''Acho que vamos chegar lá. Vai demorar algum tempo, mas esta situação já é um bom sinal, estamos no bom caminho", afirmou.

Em Portugal, segundo Alberto, são poucos os casos de profissionais de imprensa originários de minorias étnicas como apresentadores principais de programas informativos ou de entretenimento. "A jornalista Alberta Marques Fernandes foi o primeiro rosto marcadamente afrodescendente do noticiário da televisão em Portugal. Atualmente moderadora de programas e apresentadora de noticiários na RTP Informação, ela fez história em 1992 quando se tornou na primeira pessoa a abrir as emissões da SIC", afirma.
#afropress.com

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Apoio de 40 milhões de euros de Portugal à Guiné-Bissau poderá começar a ser aplicado "sem demoras", afirma Passos Coelho.

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Foto: abola.pt

O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, acredita que vai ser possível começar a aplicar sem demoras parte dos 40 milhões de euros que vão disponibilizados à Guiné-Bissau até 2020.
"Temos condições para não perder muito tempo e começar a executar alguns desses projetos", referiu o líder do Governo português depois de assistir à assinatura do Programa Estratégico de Cooperação Portugal - Guiné-Bissau, para o período de julho de 2015 a dezembro de 2020, hoje, no Palácio do Governo, em Bissau.
O documento foi assinado pelos ministros dos negócios estrangeiros dos dois países, Rui Machete e Mário Lopes da Rosa, respetivamente titulares da pasta em Portugal e na Guiné-Bissau.
O programa visa apoiar o processo de consolidação da democracia e desenvolvimento do Estado guineense em quase todas as áreas, da defesa ao desenvolvimento rural, passando pela educação.
As verbas vão ser transferidas à medida que os projetos ficarem prontos do lado da Guiné-Bissau para poderem ser executados, explicou Passos Coelho.
"O ritmo de execução depende dos projetos que vierem a aparecer. Não temos uma fatia destinada a cada ano e é natural que uma parte importante do financiamento se possa concentrar nos primeiros anos", referiu.
O importante, acrescentou, é que "os projetos estejam bem alicerçados e que depois de serem executados vão ao encontro do que são as necessidades de diagnóstico que constam do programa de cooperação".
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, reconheceu que a bola está do lado guineense, e que agora, para além da estratégia, vai ser preciso capacidade para passar da teoria à prática.
Seja como for, considerou desde já que a cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal "está de boa saúde e os próximos tempos prometem trazer ganhos para os dois países, mas obviamente com particular atenção para a Guiné-Bissau que passa por um período bem mais difícil".
Passos Coelho deixou ainda um apelo à estabilidade, referindo que "apesar dos importantes progressos já alcançados, a situação permanece frágil. A credibilidade alcançada dependerá, em muito, da manutenção da estabilidade política".
A tensão entre o primeiro-ministro da Guiné-Bissau e o Presidente da República, José Mário Vaz, fez com que, ainda na última semana, o chefe de Estado discursasse à nação para negar que tivesse um plano para demitir o Governo - como era admitido em meios diplomáticos e comentado pela população.
A comunidade internacional espera agora que ambos se entendam.
Ainda no que respeita a acordos, o chefe de Governo português entregou simbolicamente 80 distintivos destinados à Polícia de Ordem Pública da Guiné-Bissau de um total de 1700 a entregar no âmbito da cooperação policial entre estados.
Passos Coelho anunciou também que vai ser relançado o projeto de construção de um novo centro cultural português em Bissau.
Noutro âmbito, ainda durante o verão, os dois países vão assinar o Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar 2015-2017, "cuja elaboração está em fase de negociação avançada", referiu Passos Coelho.
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GUINÉ-CONACRY: Crise guineense - A UFDG prevê as manifestações após o Ramadã:

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Após a admissão de fracasso do diálogo inter-guineense iniciado há cerca de duas semanas, o presidente da UFDG, líder da oposição guineense depois de sua assembleia geral semanal neste sábado, 4 de junho, anunciou a retomada das manifestações de rua após o mês do Ramadã.



Tendo falhado em se agir em conjunto em várias questões prejudiciais ao processo eleitoral, notadamente, em torno das delegações especiais, a oposição voltou a decidir sua retirada do diálogo. Apesar da falta dos opositores, um documento foi assinado pelo movimento do governo, a sociedade civil e a comunidade internacional, sobre as conclusões desse diálogo não finalizado até agora.
Para a oposição, a retomada das manifestações é uma forma de exigir ao poder um diálogo franco e sincero, para se chegar a um consenso sobre a continuação do processo eleitoral. Mas essa política da cadeira vazia poderá ter reversões imprevisíveis contra a oposição.

Salématou DIALLO GCI
2015-GuineeConakry.Info

Presidente Camaronês deixa em aberto a questão de concorrer novamente.

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O presidente francês, François Hollande (à esquerda) com o seu homólogo camaronês Paul Biya, depois de suas conversações em 03 de julho de 2015 em Yaoundé. FOTO | AFP


O longo período na presidência do Presidente Camaronês Paul Biya deixou em aberto a possibilidade dele alargar o seu mandato para a eleição presidencial de 2018.

Falando em uma conferência de imprensa conjunta em Yaoundé com a visita do presidente francês, François Hollande, presidente Biya foi forçado a responder à questão da sua longevidade no cargo.

"Eu não sou um ditador, eu fui votado [para]. Ninguém permanecer no poder porque quer, mas porque pode ", disse o líder Camarões no fim de semana.

Presidente Biya, de 82 anos, dirige Camarões por 33 anos.

Observadores políticos nos Camarões acreditam que ele pode ser indicado para um outro  escrutínio em 2018.

Mas o octogenário disse à imprensa que a eleição presidencial de 2018 não é sua preocupação agora.

"É certo que se realizará eleições em 2018, mas 2018 ainda está longe. Então, vamos esperar até 2018 para eu declarar minhas intenções de se candidatar a um novo mandato ou tomar minha aposentadoria", disse ele.

Em 2008, o parlamento de Camarões mudou uma cláusula constitucional de 1996 que limitava a dois mandatos presidenciais, cada mandato segue um período de sete anos.

Mestre Colonial

Isso deu a alavanca para o Sr. Biya concorrer à eleição presidencial de 2011, que ele ganhou.

O Presidente Hollande, que estava de visita de seis horas a Camarões, reconheceu que soldados franceses massacraram nacionalistas camaroneses durante a era colonial na década de 1950.

As populações mais afetadas foram os Bamileke e o Bassa, que vieram, respectivamente, das regiões do oeste e do litoral.

"Eu reconheço que houve episódios extremamente perturbadores e mesmo trágicos", disse o presidente Hollande no Palácio Presidencial em Yaoundé durante um jantar oficial oferecido pelo presidente Biya.

Ele e seu exército discutiram a luta contra o grupo terrorista Boko Haram, o progresso da democracia na República dos Camarões, os direitos humanos e o pôr em prática das instituições previstos na Constituição.

Eles também discutiram a cooperação económica entre a França e os Camarões, bem como o investimento local por empresas francesas.

A França é antiga potencia colonial dos Camarões.

Presidente Hollande, no entanto, ressaltou que ele não tinha vindo para "ditar" tudo para o país.

#africareview.com

MP queniano diz a Obama para constar claramente na sua agenda os gays durante a visita.

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O Presidente da Assembleia Nacional do Quênia Justin Muturi e um punhado de legisladores alertaram o presidente americano Barack Obama que o Quênia é contra o pedido para abraçar casamentos do mesmo sexo quando ele visitar o país este mês.

Eles disseram que a união dos gays era contra a cultura Africana e não se admite no Quênia.

Eles também apontaram o Código Penal criminalizando os queniano que optarem por casamentos do mesmo sexo.

"Pensamentos liberais estão sendo considerados como entretenimento em alguns países sob o pretexto dos direitos humanos. Temos de estar vigilantes e proteger contra isso (o casamento gay). Devemos levar a sociedade à uma posição vertical e não permitindo que o comportamento detestável nos afeta, assim como nós temos também a responsabilidade de proteger as nossas crianças ", disse o orador atrás do pano de fundo da catedral Igreja Anglicana em Embu County de onde ele vem.

Sr. Muturi disse que tinha ao mesmo tempo dito fora a um grupo de parlamentares britânicos que queriam discutir o assunto, acrescentando que eles não permitiriam qualquer movimento na Assembleia Nacional buscando legislação para a união dos gays.

Ele esclareceu no entanto que ele não estava falando em nome da Assembleia Nacional, mas expressando suas opiniões pessoais sobre o tema depois que os EUA legalizaram casamentos do mesmo sexo.

#africareview.com

Papa inicia visita à América do Sul no Equador.

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Papa inicia visita à América do Sul no Equador.

AP

O papa Francisco chegou neste domingo ao Equador na primeira parada de uma viagem de sete dias por alguns dos países mais pobres da América do Sul.
Em sua chegada, Francisco afirmou que todos na sociedade deveriam poder se beneficiar com o progresso.
O papa Francisco é o primeiro líder da Igreja Católica a vir de um país da América do Sul, a Argentina. Em 2007, antes de se tornar papa, ele disse durante uma reunião de bispos da América Latina que esta é a região do mundo com maior desigualdade social.
Dezenas de milhares de pessoas estavam nas ruas da capital, Quito, esperando a chegada do pontífice.
Além do Equador, o papa também deve visitar a Bolívia e o Paraguai, mas não vai passar por seu país.
O Vaticano afirmou que a decisão de não visitar os países maiores da América do Sul reflete o interesse do papa pelas "periferias". O Vaticano também informou que esta viagem vai se concentrar na questão da pobreza.
Esta é a segunda visita de Francisco à região desde 2013. Durante a visita anterior, no Brasil, ele falou a milhões de pessoas na praia de Copacabana, como parte de um festival da juventude católica.

'Honra'

O presidente do Equador, Rafael Correa, que é de esquerda, afirmou que a visita de Francisco ao país é uma "honra".
O trajeto entre o Aeroporto Internacional Mariscal Sucre, em Quito, e a residência do embaixador do Vaticano na cidade, onde o pontífice deve passar a primeira noite de sua visita à América do Sul, durou cerca de uma hora. O papa não tem eventos programados para a noite de domingo.
Na manhã de segunda-feira ele deve ir para a cidade litorânea de Guayaquil e deve participar de uma missa onde são esperadas um milhão de pessoas.
Para a visita à Bolívia, o papa já teria pedido para mascar folhas de coca, segundo o ministro da Cultura do país, Marko Machicao.
A folha de coca, o ingrediente base para a fabricação de cocaína, é usada na região dos Andes há milhares de anos para combater os males causados pela altitude e também como um leve estimulante.
E, em setembro, o papa deve visitar Cuba, antes de uma outra viagem aos Estados Unidos.
O pontífice teria ajudado na retomada de relações diplomáticas entre os dois países em dezembro de 2014.

#http://www.bbc.com/

Presidente de Cabo Verde aponta desafíos que o país deve enfrentar.

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O presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, disse hoje que os sucessos de Cabo Verde nos 40 anos de independência são reais e muito importantes e devem ser proclamados com orgulho, mas sublinhou que nem tudo correu bem.
Jorge Carlos Fonseca que discursava na sessão especial da Assembleia Nacional para assinalar o 5 de Julho, acrescentou que o país avançou muito, mas que há desafios ainda a serem vencidos. Colocou a tónica sobretudo nas dificuldades ainda vivenciadas no país.
Estes e outros sintomas merecem, na perspectiva do Presidente da Republica, serem cuidadosamente analisados.
Jorge Carlos Fonseca frisou ainda no seu discurso a necessidade de  concentrar o essencial dos esforços do país no plano interno e nas reformas urgentes e  indispensáveis para adequar  sociedade á economia globalizada.
Excerto do discurso de Jorge Carlos Fonseca na sessão especial da Assembleia Nacional para assinalar os 40 anos da independência nacional.
Discursaram também o presidente da Assembleia Nacional, Basílio Mosso Ramos, o líder do grupo parlamentar do PAICV, Felisberto Vieira, o líder do Grupo Parlamentar do MPD, Fernando Elísio Freire e o deputado UCID, António Monteiro.
O evento  contou com a participação de diversas individualidades nacionais e estrangeiras entre  os quais o Primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho.
Sob o lema “Nha Amor, Nha Fé, Nha Luta”, as actividades centrais das comemorações do 40º aniversário da independência nacional arrancaram na noite de Sábado no mítico Estádio da Várzea, infra-estrutura onde há 40 anos foi proclamada a independência de Cabo Verde, do jugo colonial português.
(DA com Rádio Nova, Emissora católica de Cabo Verde) 

domingo, 5 de julho de 2015

Massacre de Setembro de 2009 na Guiné-Conacry: "progressos significativos" na investigação, de acordo com TPI.

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Fatou Bensouda, procuradora da CPI. © AFP

"Os progressos significativos e encorajadores têm sido feito no âmbito do inquérito sobre o massacre que vitimou pelo menos 157 pessoas em setembro de 2009 em Conakry, a capital guineense", disse no sábado a promotora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda.

"Eu vim a Guiné para rever a investigação judicial concernente aos crimes de 28 de Setembro de (2009), realizados pelas autoridades guineenses, em conformidade com a sua obrigação primeiro de prosseguir e julgar os autores de crimes pela jurisdição do TPI ", disse Bensouda, em entrevista coletiva ao longo de uma visita de três dias ao país.

"A este respeito, eu reencontrei as autoridades guineenses, os magistrados encarregados do dossiê, os representantes da comunidade internacional, a sociedade civil e as vítimas. Na sequência dessas reuniões, eu constatei um progresso significativo e encorajador na investigação conduzida pela associação de juízes de iinstrução ", afirmou ela, na presença notadamente do ministro da Justiça guineense, Cheick Sako.

A violência de 28 de setembro de 2009 ocorreu em um estádio em Conakry, onde se reuniram milhares de opositores à candidatura à eleição presidencial do capitão Moussa Dadis Camara, chefe da junta militar no poder na época.

As avaliações preliminares do TPI em curso

Pelo menos 157 pessoas foram mortas e muitas dezenas foram atingidos depois por disparos, segundo um relatório elaborado pela Comissão Internacional da Investigação da ONU. Da mesma fonte, pelo menos 109 mulheres também foram estupradas no estádio e seus arredores.

As avaliações preliminares do TPI, antes da abertura de qualquer inquérito em curso na Guiné.

Diversas fontes judiciárias e no seio das ONGs de defesa dos direitos do Homem haviam relatado uma vintena de acusações contra os militares e civis no contexto do inquérito judicial sobre o massacre, aberto em 2010.

"Pelo menos 14 pessoas foram acusadas e mais de 500 testemunhas-chave e as vítimas foram ouvidas", disse Fatou Bensouda no sábado.

O Capitão Moussa Dadis Camara, no exílio em Burkina Faso desde 2010, não faz parte dos culpados. Ele foi ouvido como testemunha em Ouagadougou. A Justiça guineense agora quer acusá-lo, de acordo com ONGs locais e internacionais.

Ele anunciou recentemente a sua intenção de regressar à Guiné para se apresentar as eleições presidenciais, cuja primeira rodada está prevista para 11 de outubro.

Na conferência de imprensa, o ministro Sako disse que seu país não vai fugir às suas responsabilidades nesta matéria. "A Guiné é obrigada a desempenhar o seu papel", disse ele.

Das disposições que são tomadas para permitir que o conjunto de três magistrados encarregados do trabalho de investigação em toda sua dimensão, segundo um comunicado do governo divulgado neste sábado.

É essencial para evitar que novos crimes sejam cometidos.
Fatou Bensouda indicou igualmente que o seu novo movimento também foi de carácter preventivo, com a aproximação das eleições na Guiné.

"Temos de evitar que novos crimes sejam cometidos, em qualquer que seja a situação e as circunstâncias. Sabemos que a violência pode surgir nas eleições ", disse ela.

"Como eu fiz em 2010 (ano que precedia à eleição presidencial, Etc), apelo a todos os atores políticos na Guiné para garantirem que as eleições serão realizadas em um ambiente calmo e os seus apoiantes a abster-se-ão da violência" , acrescentou.

A oposição contesta o calendário eleitoral para as eleições presidenciais e locais outubro e das eleições locais em março 2016 - ela contesta as eleições locais antes da presidencial - acusa o poder de preparar fraude. O protesto foi marcado por manifestações de Abril que resultaram em várias mortes e dezenas de feridos.

Um diálogo entre o governo e a oposição ocorreu em 19 de junho sem definição sobre o cancelamento da data de março 2016 para as eleições locais. Mas o desacordo entre os dois campos persiste na possibilidade da realização de eleições locais antes da eleição presidencial.

#jeuneafrique.com

sábado, 4 de julho de 2015

Chile: Justiça condena exército a entregar nomes de 7.436 militares da ativa, envolvidos em crimes da ditadura Pinochet.

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Chile: Justiça condena exército a entregar nomes de 7.436 militares. 22477.jpeg

Frederico Füllgraf
Santiago do Chile
Com sentença emitida no início desta semana, a Corte de Apelações de Santiago do Chile ratificou a resolução ditada pelo Conselho para a Transparência - organismo autônomo de Direito Público, criado em 2009, durante o primeiro mandato de Michelle Bachelet - ordenando ao comando do exército chileno entregar informações sobre militares ainda na ativa que integravam a agência de inteligência pinochetista CNI, sucessora da famigerada DINA, extinta em 1977. O veredicto unânime da Nona Vara do tribunal lista 7.436 militares da ativa, potencialmente envolvidos com prisões ilegais, torturas, atentados e desaparecimento forçado de opositores políticos, entre 1977 e 1990.

Desde os inícios da redemocratização do Chile - acertada em 1990 entre a ditadura Pinochet e o arco de partidos democráticos da Concertación - familiares de presos politicos assassinados ou desaparecidos, advogados, organismos de defesa dos Direitos Humanos (DDHH) e, paulatinamente, também juizes denunciaram a existência de um "pacto de silêncio", combinado entre os militares pinochetistas e seus sucessores, com o objetivo de garantir a impunidade de violadores de DDHH em suas fileiras.
Em 2013, durante as solenidades em memória dos caídos durante os 40 anos da ditadura Pinochet (1973-1990), o juiz Hugo Dolmetsch, porta-voz a Suprema Corte, advertiu em entrevista à CNN Chile, que "sempre houve um pacto de silêncio e este ainda se mantém", assinalando que muita informação relacionada às violações de DDHH durante a ditadura "ainda não foi entregue".
Um ano depois, durante as vigílias do 41º. Aniversário do golpe cívil-militar de 1973, o pacto do silêncio voltaria à pauta durante uma áspero debate entre o então ministro da Justiça, José Antonio Gómez, e o comandante do exército chileno, Gen. Humberto Patricio Oviedo Arriagada.
A falsa "fé" do general
Na ocasião, Oviedo disse, "posso dar fé de que não existe um pacto de silêncio institucional, muito menos retenção de arquivos secretos, e isso é do conhecimento dos ministros em visita (juizes especiais)", admitindo, porém, que "militares em trânsito para a reserva, para efeito de sua defesa e conforme a lei, têm permissão de entregar ou não testemunhos que estimem convenientes".
Já o ministro Gómez insistiu que "não há dúvida alguma de que entre os criminosos condenados e os que continuam em liberdade, há, sim, um pacto de silêncio".
Adolescente, com apenas 14 anos de idade, quando Salvador Allende foi derrubado pelo sangrento golpe de setembro de 1973, e nomeado comandante-em-chefe do exército pelo ex-presidente conservador, Sebastián Piñera, em 2013, o general Oviedo também era apontado por socialistas e seus aliados no governo, como militar pós-pinochetista. Contudo, causou surpresa sua postura, por um lado, negando a existência do pacto, mas por outro, impetrando recurso e taxando de "ilegal" a resolução do Conselho de Transparência, que exigia cópia da listagem dos efetivos do exército que serviam como agentes da famigerada Central Nacional de Informações (CNI), deste modo esvaziando sua própria profissão de "fé", ao negar a existência do pacto de silêncio.
Exército se contradiz, Justiça atua com firmeza
O veredicto da Corte de Apelações adverte que os motivos alegados pelo exército - pretextando, primeiro, não existirem tais arquivos solicitados; segundo, que a entrega da documentação implicaria em "dispersar pessoal" e que, terceiro, essas informações teriam "caráter reservado, dado constituírem assunto de inteligência militar"- são inadmissíveis e contraditórios, pois se "em outra oportunidade a instituição cumpriu a exigência da entrega de lista de funcionários da CNI arrolados no processo sobre a ´operação Albânia´ - processo presidido pelo Ministro Hugo Dolmetsch Urra, em 1998 - isso significa que obviamente [agora] também se encontra em condições de entregar a informação requerida... ainda mais, considerando que atualmente estão disponíveis aplicações tecnológicas e computacionais que permitem cumprir a determinação em melhores condições materiais a administrativas que no passado", enfatiza a justificativa da sentença.
CNI: armas químicas, assassinato de ex-presidente e fuzilamentos em massa
A Central Nacional de Informaciones (CNI) iniciou suas operações em agosto de 1977, após a forçada dissolução da DINA (Dirección de Inteligencia Nacional), responsável pela tortura e assassinato de milhares de presos politicos e os atentados a bomba fatais contra o chanceler Orlando Letelier e sua secretária, e do chefe do exército chileno, General Carlos Pratts, ocorridos entre 1974 e 1976, em Washington e Buenos Aires.
Mudara apenas o nome, e a CNI deu continuidade ao sanguinário Terrorismo de Estado praticado pela DINA, da qual absorvera seu comandante, Manuel Contreras, a temível "Brigada Mulchén" e milhares de agentes, agora subordinados ao Ministério do Interior e, com isso, verticalmente, ao general Augusto Pinochet.
Nos 13 anos de suas atividades terroristas, a CNI sofisticou o arsenal repressivo herdado da DINA, entre os quais a operação de laboratórios de armas químicas como o gás mostarda e o tálio, usados pela CNI no assassinato do ex-presidente democrata-cristão, Eduardo Frei (em 1973, apoiador do golpe contra Allende, depois opositor de Pinochet). Temerosa do processamento de violadores de DDHH, iniciado em 1990, durante o início da redemocratização no Chile, a CNI livrou-se de vários agentes de suas próprias fileiras, como o químico Eugenio Berrios e o coronel Gerardo Hubert, eliminados com tiros na cabeça.
Em 1978, quando Chile e Argentina quase foram à guerra por uma disputa de ilhas no Canal de Beagle, na Terra do Fogo, Pinochet aventou a possibilidade de un atentado com gás sarin ao sistema de abastecimento de água de Buenos Aires, como atestou um ex-agente chileno a Mónica González, correspondente em Santiago do Chile do Clarin argentino ("En 1978, la DINA planeó envenenar el agua de Buenos Aires", 19/10/2002).
A mais repulsiva ação empreendida pela CNI foi a famigerada "operação Albânia", ou "Matança de Corpus Cristi", ocorrida entre 15 e 16 de junho de 1987, no Chile, quando a CNI desbaratou células da guerrilha "Frente Patriótica Manuel Rodrigues", assassinando a sangue frio doze guerrilheiros, supreendidos, mas vendendo o massacre aos meios de comunicação como "enfrentamento".
FF/Ch/jul032015
#pravda.ru




Guiné-Bissau: O Presidente diz nunca ter dito que ia derrubar o Governo.

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José Mário Vaz
Presidente José Mario Vaz

PAIGC anuncia para amanhã manifestação de apoio ao Governo

O Presidente da Guiné-Bissau foi hoje ao Parlamento assegurar que jamais teve a intenção de derrubar o Governo, como se tem especulado nas últimas semanas em Bissau.
José Mario Vaz disse aos guineenses desconhecer a origem daquilo que qualificou de tantos rumores e insinuações sobre a sua hipotética intenção de fazer cair o Governo: "Em nenhum momento, o Presidente da República pronunciou-se sobre a queda do governo. Quem o fez, saberá as motivações que o levou a tal pronunciamento”.
A mensagem do Chefe do Estado guineense visa, sobretudo, estancar aquilo que qualificou de "hemorragia de boatos e especulações", desbloqueando assim o país, e imprimindo uma maior dinâmica as instituições da república.
Jose Mario Vaz afirmou, todavia, que a população não o elegeu para ser um “actor passivo no palco de governação do país”,
Vaz, cujas relações com o primeiro-ministro e o presidente do Parlamento, têm sido motivo de muitos debates políticos, motivando a aprovação de uma moção de confiança no parlamento por parte dos deputados, deixou algumas questões a respeito. 
Para o Presidente da República, estas questões não devem ser entendidas como interferências na actividade governativa, mas antes pelo contrário, sublinhou, um convite a inconformação geral, já que dizem respeito ao conjunto das instituições.
Para amanhã, o PAIGC agendou um comício popular alusivo a um ano de governação. Um sinal forte de solidariedade para com o Governo, que, brevemente, ao que tudo indica, vai conhecer uma remodelação.
#VOA

Presidente francês quer ajudar na diversificação da economia angolana.

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Presidente francês quer ajudar a diversificação da economia angolana

Acesse o LINK e veja o vídeo.

#http://pt.euronews.com/

Angola: Histórico do MPLA preocupado com pronunciamentos de JES.

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Lisboa – O histórico militante do MPLA e antigo Primeiro Ministro de Angola, Marcolino José Carlos Moco reagiu com preocupação as recentes declarações do líder do seu partido José Eduardo dos Santos acusando-o de estar “em busca de passados e futuros culpados” que resultaram na detenção de 15 jovens acusados de Golpe de Estado.
O também antigo Secretário Geral do partido que sustenta o regime em Angola diz que “O Senhor Presidente, agora nem mais cuida de se distanciar do que pensávamos ser um aparente zelo dos órgãos securitários de um cada vez mais musculado Estado angolano, que volta a meter medo a muita gente.”
A preocupação de Marcolino Moco é baseada no  antecedente  histórico ocorrido a 27 de  Maio de 1977, quando o então Presidente Agostinho Neto disse que não iria perder tempo com julgamentos em relação aos opositores internos  resultando em  execuções de milhares de cidadãos nacionais. A reação de Moco denota receio de que quadros do aparelho de segurança, PGR e polícia etc, interpretem as palavras de JES como um incentivo para desencadear detenções e excessos de zelo contra vozes criticas ao regime.
Para melhor entendimento do pensamento de Marcolino Moco, segue em anexo a sua posição fortemente difundida nas redes sociais tendo como “headline”: "Portanto..." Senhor Presidente: a propósito da última intervenção do Presidente dos Santos.
Começo com estas palavras das críticas literárias das brasileiras Rita Chaves e Tânia Macedo, num trabalho de análise à obra do escritor Pepetela.
"Portanto ...", Senhor Presidente, agora nem mais cuida de se distanciar do que pensávamos ser um aparente zelo dos órgãos securitários de um cada vez mais musculado Estado angolano, que volta a meter medo a muita gente. E as invocações vão até ao 27 de Maio de 1977, para que os temores nos dilacerem ainda mais. É bom, por um lado, porque o "pau" está a ser exibido por quem "mata a cobra". Mas muito mau porque atemorizar só cansa, exacerba e descontrola.
Na melhor (ou pior?) das hipóteses só adia. Na minha ideia, como já o afirmei várias vezes, o 27 de Maio e outros factos anómalos que tiveram lugar muito antes daquilo que esperei vir a ser uma viragem congregadora de todos os angolanos, deviam ser pacifica e calmamente esclarecidos, sobretudo aos mais jovens, sem pôr acento tónico na culpabilidade, porque tudo aconteceu em tempos de enorme descontrolo político e emocional. Tentar-se-ia, no entanto, remediar as consequências sobre os descendentes ou vítimas sobreviventes.
É um tema hoje muito tratado, lá onde se pretende defender uma verdadeira reconciliação nacional, depois de graves conflitos, com a designação de "Justiça de transição".
E "Portanto ...", o Senhor Presidente, infelizmente, continua a fazer a invocação do 27 de Maio, em sentido diverso. Em busca de passados e futuros culpados. E, pior, no sentido de que quem não ganhou eleições, não importa como, será sempre coagido a aceitar todas as decisões dos eleitos, por mais inaceitáveis que elas sejam. "Portanto" é preciso rever as posições. "Portanto" é preciso libertar os presos políticos, num país dirigido por um antigo combatente da liberdade.

Filho de Agostinho Neto procurado pela justiça Suíça

Lisboa –  Funcionários da Embaixada de Angola na Suíça, foram alertados que os órgãos de justiça naquele país estão em vias de notificar Mário Jorge da Silva Neto, filho do Primeiro Presidente de Angola, para esclarecimento a cerca de um filho seu, menor de idade que estará naquela país, num caso com característica de “evasiva a paternidade”.


Querem que assuma  responsabilidade de um filho menor


Segundo fontes diplomáticas, o menor António Agostinho da Silva Neto, nascido no ano de 2006, em Angola   é filho de Mário Jorge da Silva Neto e de Lídia Mariza Kupeferschmid, uma cidadã angolana residente neste país, europeu.
Ainda de acordo com as mesmas fontes, autoridades suiças procuram chamar o pai da criança, para saber da sua condição financeira, uma vez que o menor de idade tem os seus estudos e saúde subvencionados por aquele Estado. O menor estará a beneficiar de um direito, que a Suíça presta apenas aos seus cidadãos menores cujos progenitores consigam provar que não tem condições financeiras para assumir as suas responsabilidades.
Desta forma, enquanto o cidadão Mário Jorge da Silva Neto não prestar esclarecimento as autoridades da Suíça a cerca dos seus rendimentos financeiro, vai ser dado como estando a endividar-se com este país europeu agravando a sua situação.
Há conhecimento de que Mário Jorge Neto envia uma mesada mensal para o menor equivalente a 1000 mil francos suiço. Porém, as despesas da criança rondam na casa dos 5500 francos .
Quadros da embaixada angolana na suíça que tomaram conhecimento que o assunto esta nas mãos de uma firma de advogados daquele país,  mostram-se preocupados que o assunto venha depois a provocar um escândalo, uma vez que o menor usufrui de um passaporte diplomático passado pelo Estado angolano, e também por ser neto do malogrado António Agostinho Neto.
Fonte: Club-k.net

sexta-feira, 3 de julho de 2015

Gâmbia: Mamudou Jallow estende cumprimentos de Ramadan ao Presidente.

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O Presidente da República, Sua Excelência Sheikh professor Alhaji Dr. Yahya Jammeh Babili Mansa continua a receber cumprimentos de Ramadan de Gambianos e de não-Gambianos igualmente. O último a escrever para o presidente é o Mamudou A. Jallow, assessor de imprensa no Gabinete do Presidente.

A mensagem diz:

Vossa Excelência Sir, me permita amavelmente elogiá-lo por todos os gestos humanitários que você nos rende no Ummah muçulmano durante o Ramadã desde que assumiu o manto da liderança em 1994 até à data,  concedendo-nos gêneros como: o açúcar, arroz e carne.

Sir, seus gestos benevolentes você continuar a prestar, o que não pode ser sobrevalorizado porque é só você, Sr. Presidente, que ajuda seus compatriotas durante estas ocasiões, como no Ramadã e Hajj Tobaski.

Você é realmente um líder que se preocupa com seu povo no coração. Você é um líder carinhoso e partilha com os que sempre pensam no seu povo. E você é um líder que é de coração limpo e honesto entre todos os líderes mundiais. Não temos dúvida de que Deus irá recompensá-lo por todas as suas boas ações em todos os seus empreendimentos para a construção da nação.

Longa vida ao Presidente Jammeh e a todos os adeptos da TAEG para todo o sempre, porque você é o único que olha para o povo gambiano, jovens e velhos. Venha 2016 e o mundo inteiro vai saber novamente que você é a única escolha nossa.

Por favor, Sir, aceita os protestos do mais elevado apoio e lealdade.

Mamudou A Jallow

#www.observer.gm

Angola: Economia em ligeira retoma.

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O Presidente José Eduardo dos Santos disse ontem que os angolanos jamais voltam a viver o drama causado pelos acontecimentos de 27 de Maio de 1977, com a tentativa de golpe de estado, e garantiu o apoio do MPLA, enquanto maior força política em Angola, aos órgãos do Estado nas acções que visam prevenir qualquer ameaça à paz, à estabilidade e à unidade nacional.


Fotografia: Francisco Bernardo


Ao discursar perante membros do Comité Central do MPLA, reunidos em sessão extraordinária, no complexo Futungo II, José Eduardo dos Santos defendeu que em Angola, quem quiser alcançar o cargo de Presidente da República e formar governo, se não tiver, deve criar o seu partido político nos termos da Constituição e da Lei, e disputar eleições.
“Quem escolhe a via da força para tomar o poder ou usar para tal meios anticonstitucionais não é democrata. É tirano ou ditador”, afirmou José Eduardo dos Santos. E acrescentou: “Foram acusar o MPLA e os seus militantes de intolerantes, mas a mentira tem pernas curtas. Hoje sabe-se onde estão os intolerantes. Nem precisamos de dizer os seus nomes. Alguns escondem-se atrás dos outros”, acusou.

Defesa da democracia


O Presidente José Eduardo dos Santos alertou para a necessidade de o MPLA, como maior e mais sólida organização política do país, pautar sempre por soluções que reafirmem o seu carácter democrático e consolidar o regime democrático da República de Angola.
“Devemos continuar a defender com firmeza a paz, a unidade nacional e a construção de uma sociedade de bem-estar, progresso social e harmonia”, defendeu José Eduardo dos Santos.

Conjuntura económica
No discurso aos membros do Comité Central, o Presidente José Eduardo dos Santos falou do impacto negativo da queda do preço do petróleo bruto no mercado internacional e da consequente diminuição das receitas do Estado. Uma situação que levou o Executivo a submeter à Assembleia Nacional um pacote de medidas no plano económico, social e administrativo, que permitiram manter a estabilidade do país e o funcionamento normal das instituições, da economia e da sociedade, apesar das dificuldades que afectam a vida dos cidadãos, das famílias e das empresas.

Ligeiro aumento nas receitas


Segundo o Presidente, uma avaliação sobre a situação financeira no fim do primeiro semestre feita pela Comissão Económica do Conselho de Ministros concluiu que as receitas do Estado aumentaram ligeiramente, fruto de um “ligeiro aumento do preço do petróleo e das receitas do sector não petrolífero”. O desafogo na situação financeira do país, ainda que ligeiro, foi causado também pelo recurso a linhas de crédito.
O líder do MPLA informou os membros do Comité Central sobre a nova programação macroeconómica, com o reajuste de várias medidas a implementar no segundo semestre do ano em curso. Na sequência desse reajuste, disse, perspectiva-se um ligeiro aumento da despesa pública, mais apoio para as áreas da saúde, educação e outros sectores sociais, e a canalização de mais recursos cambiais para a economia.

Endividamento calculado


O Presidente José Eduardo dos Santos disse que mesmo com a ampliação das linhas de crédito e com os novos créditos concedidos pela China, o Executivo angolano mantém o endividamento público longe dos 40 por cento do PIB previstos no programa aprovado nas eleições gerais de 2012.
“O aumento do endividamento é feito de modo calculado e respeitando as metas definidas no Programa Eleitoral aprovado pelo povo angolano”, disse José Eduardo dos Santos, quando discursava para membros do Comité Central do MPLA, reunidos em sessão extraordinária, no complexo Futungo II.
O líder do MPLA defendeu que os créditos da China, do Brasil, de Bancos de países europeus e do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) vão permitir restabelecer e até ampliar os níveis de execução do Programa de Investimento Público, nos próximos dois anos. José Eduardo dos Santos anunciou que pretende destinar mais recursos à economia, para que as empresas privadas tenham facilidades de crédito para a produção de bens e serviços.
O Presidente fez uma referência particular às relações económicas com a China, país em que esteve recentemente em visita de Estado a convite do Presidente Xi Jinping. Com essa visita, disse, abrimos um capítulo novo e importante, no que diz respeito às parcerias entre empresas chinesas e empresas angolanas, do sector público e do sector privado, de que vão resultar a produção em Angola de parte dos materiais a serem usados em empreitadas de obras públicas à luz dos contratos celebrados com empresas chinesas.

Projectos para o crédito da China

O Presidente anunciou a criação de uma comissão governamental que está encarregue de elaborar os planos executivos para assegurar a aplicação dos recursos obtidos das linhas de crédito e destinados ao investimento público, com a discriminação de todos os projectos. Ontem, tal como noticiamos, foi feita, em sede da sessão conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros, a primeira abordagem sobre os projectos a inserir na linha de crédito com a China.

Apoio ao empresariado

O Presidente José Eduardo dos Santos voltou a falar da revisão à Lei do Investimento Privado, feita, como disse, com o propósito de desconcentrar a aprovação do investimento e reforçar a autoridade dos ministros dos respectivos sectores nesta matéria. Com isso, assinalou o Presidente, elimina-se a interferência do Parlamento num assunto que é da competência do Executivo, tal como consta da Constituição.
José Eduardo dos Santos defendeu urgência na aprovação da nova Lei do Investimento Privado, de modo a tornar mais célere o procedimento para a aplicação da política sobre o investimento em Angola. A nova lei, disse, vai dar um impulso decisivo para a melhoria do ambiente de negócios, o surgimento de mais empresas e o crescimento da economia e do emprego. “Precisamos de criar milhares e milhares de empregos por ano, e de proteger o emprego dos angolanos”, afirmou.

Construir a transição


O líder do MPLA falou da escolha de candidatos à direcção do partido e ao cargo de Presidente da República, uma tarefa que à luz dos estatutos compete ao Comité Central e deve acontecer antes da eleição do Presidente do partido no próximo Congresso Ordinário.
José Eduardo dos Santos considerou insensato que em “certos círculos restritos” fosse dado como adquirido que o Presidente da República não levaria o seu mandato até ao fim. “É evidente que nas circunstâncias actuais não é sensato encarar esta opção”, declarou, frisando a necessidade de se “estudar com muita seriedade como será construída a transição”.
#jornaldeangola.sapo.ao

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Cuba: Declaração do Governo Revolucionário.

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Banderas de Cuba y Estados Unidos en la segunda ronda de conversaciones.
Photo: Granma


Em 1º de julho de 2015, o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros da República de Cuba, Raul Castro Ruz, e o presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama.

Autor:  | internet@granma.cu
Em 1º de julho de 2015, o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros da República de Cuba, Raul Castro Ruz, e o presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama intercambiaram cartas através das quais confirmaram a decisão de restabelecer as relações diplomáticas entre os dois países e abrir missões diplomáticas permanentes nas suas respectivas capitais, a partir do dia 20 de julho de 2015.
Nesse mesmo dia, a abertura oficial da Embaixada de Cuba será realizada em Washington, na presença de uma delegação cubana liderada pelo chanceler Bruno Rodriguez Parrilla e composta por destacados representantes da sociedade cubana.
Ao formalizar esse passo, Cuba e Estados Unidos ratificaram a intenção de desenvolver relações de respeito e cooperação entre os dois povos e governos, com base nos princípios e propósitos consagrados na Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional, particularmente, as Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares.
O governo de Cuba decidiu restabelecer as relações diplomáticas com os Estados Unidos no completo exercício da sua soberania, invariavelmente comprometida com seus ideais de independência e justiça social e de solidariedade com as causas justas do mundo, e em reafirmação de cada um dos princípios pelos que nosso povo tem derramado seu sangue e enfrentado todos os riscos, liderados pelo líder histórico da Revolução Fidel Castro Ruz.
Com o restabelecimento de relações diplomáticas e a abertura de embaixadas, conclui a primeira fase do que será um longo e complexo processo no sentido da normalização das relações bilaterais, como parte do qual deverá se resolver um conjunto de questões decorrentes de políticas passadas, ainda em vigor, que afetam ao povo e a nação cubana.
Não haverá relações normais entre Cuba e os Estados Unidos se o bloqueio econômico, comercial e financeiro, aplicado rigorosamente, continua, causando danos e necessidades ao povo cubano, que é o principal obstáculo para o desenvolvimento da nossa economia e constitui uma violação do Direito Internacional e afeta os interesses de todos os países, incluindo os dos Estados Unidos.
Para alcançar a normalização será essencial também que o território ilegalmente ocupado pela Base Naval em Guantánamo seja devolvido, cessem as transmissões de rádio e televisão para Cuba o qual é uma violação das normas internacionais e prejudiciais para nossa soberania, eliminar os programas destinados a promover a subversão e desestabilização interna e compensar o povo cubano pelos danos humanos e econômicos causado pelas políticas dos Estados Unidos.
Lembrando as questões pendentes de solução entre os dois países, o governo cubano reconhece as decisões tomadas até agora pelo presidente Obama, de excluir Cuba da lista de Estados patrocinadores do terrorismo internacional, exortando o Congresso dos Estados Unidos a levantar o bloqueio e começar a tomar medidas para modificar a aplicação dos aspectos desta política, no exercício dos seus poderes executivos.
Como parte do processo para a normalização das relações, por sua vez, deveram ser construídos os alicerces de alguns vínculos que nunca têm existido entre nossos países em toda sua história, especialmente a partir da intervenção militar dos Estados Unidos há 117 anos, na guerra de independência por quase três décadas contra o colonialismo espanhol.
Estas relações devem ser fundadas no respeito absoluto a nossa independência e soberania; o direito inalienável de todo estado para escolher o sistema político, econômico, social e cultural, sem ingerência de nenhuma forma; e a igualdade soberana, e a reciprocidade, que constituem princípios essenciais do direito internacional.
O governo de Cuba reitera a sua vontade de manter um diálogo respeitoso com o governo dos Estados Unidos e a desenvolver relações de convivência civilizada, baseado no respeito nas diferenças entre os dois governos e na cooperação sobre questões de interesse mútuo.
Cuba continuará trabalhando no processo de atualização de seu modelo econômico e social, para construir um socialismo próspero e sustentável, avançar no desenvolvimento do país e consolidar as conquistas da Revolução.

Havana, 1º de julho de 2015.

#granma.cu

Carta do presidente estadunidense Barack Obama ao presidente cubano.

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Banderas de Cuba y Estados Unidos en la segunda ronda de conversaciones.

O presidente disse que o restabelecimento das relações diplomáticas e embaixadas permanentes em Havana e Washington é um passo importante no processo de normalização, iniciado em dezembro passado, no que diz respeito às relações entre os dois países e povos.

Autor: Granma | internet@granma.cu
julho 2, 2015 09:07:18
O presidente disse que o restabelecimento das relações diplomáticas e embaixadas permanentes em Havana e Washington é um passo importante no processo de normalização, iniciado em dezembro passado, no que diz respeito às relações entre os dois países e povos
30 de junho de 2015
Sua Excelência
Raul Castro Ruz
Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros da República de Cuba
Havana
Estimado sr. presidente:
Tenho o prazer de confirmar, depois de conversações de alto nível entre os nossos dois governos, e em conformidade com a legislação e a prática internacionais, que os Estados Unidos da América e a República de Cuba decidiram restabelecer as relações diplomáticas e as missões diplomáticas permanentes em nossos respectivos países, em 20 de julho de 2015. Este é um importante passo em frente no processo de normalização, que começou em dezembro passado, no que diz respeito às relações entre os nossos dois países e povos.
Ao tomar esta decisão, os Estados Unidos são encorajados pela intenção mútua de entabular relações de respeito e de cooperação entre nossos dois povos e governos, em consonância com os propósitos e princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, em particular os relativos à igualdade soberana dos Estados, a solução de controvérsias internacionais por meios pacíficos, o respeito pela integridade territorial e independência política dos Estados, o respeito pela igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos, a não-ingerência nos assuntos internos dos Estados, bem como promover e encorajar o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos.
Os Estados Unidos e Cuba fazem parte da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, assinada em Viena em 18 de abril de 1961, e da Convenção de Viena sobre Relações Consulares, assinada em Viena, em 24 de abril de 1963. Tenho o prazer de confirmar o entendimento dos Estados Unidos de que as convenções acima citadas serão aplicadas às relações diplomáticas e consulares entre os nossos dois países.
Com os melhores cumprimentos,
Barack Obama.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Costa do Marfim: A Comissão da UA nomeia primeira mulher no cargo de secretário-geral.

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Djénéba

Addis Abeba (Etiópia) - A Comissão da União Africana nomeou Srª Diarra Djeneba como Secretário-Geral da instituição Pan-Africano.

Sra. Diarra se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo desde a criação da organização Pan-Africano.

A cerimônia de troca de cargo entre o Secretário-Geral cessante Jean Mfasoni e a Sra Diarra foi realizada na sede da UA em Adis Abeba.

Sra Diarra foi anteriormente Conselheiro Jurídico Adjunto (2004-2014) da Comissão da UA e serviu como Conselheiro Jurídico entre julho de 2012 a Dezembro de 2013.

Ela também agiu como Secretário Executivo do Conselho Consultivo da União Africana na luta contra a corrupção (março 2014-março de 2015) com Secretariado em Arusha (Tanzânia), a única organização continental mandatado pela UA para lidar com a corrupção e outras questões conexas em África.

Ela entrou para a Organização de Unidade Africana (OUA), Escritório de Assessoria Jurídica em 1996 como advogada, ela acumulou uma vasta experiência no desenvolvimento de instrumentos jurídicos que regem a União Africana (UA) .

Ela tem contribuído para a elaboração do Acto Constitutivo da União Africana, que está na origem da criação, em julho de 2002, da União Africana, em Durban (África do Sul).

Ela foi a primeira funcionária a ocupar, a título provisório, o posto do Secretário-Geral do Parlamento Pan-Africano, cuja sede está localizada em Midrand (África do Sul), após o seu lançamento, em Março de 2004, em Addis Abeba (Etiópia).

A Sra. Diarra já foi nomeada pelo Presidente da Comissão da UA, Agindo como Secretário Executivo do Conselho Consultivo da União Africana na luta contra a corrupção (AUABC) de (Março de 2014-Março de 2015), com base no Secretariado em Arusha (Tanzânia).

Em nome do Presidente da Comissão, Embaixador Smail Chergui que é o Comissário para a Paz e Segurança, congratulou-se com o trabalho realizado pelo Embaixador Mfasoni para a África.

Ele também saudou a nomeação, pela primeira vez de uma mulher ao posto de Secretário-Geral, entretanto recordou o compromisso da Comissão para promover o empoderamento das mulheres através de sua nomeação para cargos de responsabilidade.

O Diplomata Mfasoni tem servido a União Africana por quase 35 anos, recordou ele.


MG / daj / pn / od

#abidjan.net

EUA entregam carta de Obama a Raúl Castro; embaixadas abrem em julho.

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Medida faz parte de processo para restaurar relações diplomáticas. Ministro cubano disse que embaixadas serão abertas a partir de 20 de julho.


O diplomata-chefe dos Estados Unidos em Havana, Cuba, entregou nesta quarta-feira (1º) uma carta do presidente Barack Obamadirecionada ao presidente cubano, Raúl Castro, que trata sobre a restauração das relações diplomáticas entre os dois países.
O americano Jeffrey DeLaurentis entregou a carta ao ministro interino das Relações Exteriores cubano, Marcelino Medina, em Havana.
Segundo o ministro, a carta diz que os dois países irão abrir suas respectivas embaixadas no dia 20 de julho ou a partir desta data.
A TV estatal cubana também afirmou que Raúl Castro disse em carta a Obama que Cuba decidiu retomar as relações diplomáticas e abrirá uma nova embaixada a partir de 20 de julho. O governo cubano também afirmou que o fim das sanções econômicas, das transmissões de rádio e TV e de programas "suvbversivos" são necessários juntamente com a restauração das relações diplomáticas. Outro pedido de Cuba foi a devolução da base militar de Guantánamo, hoje de controle americano.
Estados Unidos e Cuba estão prestes a anunciar o restabelecimento das relações diplomáticas nesta quarta, como resultado de uma reaproximação de dois anos entre os ex-rivais da Guerra Fria, que romperam os laços diplomáticos em 1961.
Obama falará, às 12h de Brasília do Rose Garden, na Casa Branca. Não se sabe se Raúl irá retribuir também com uma declaração.
Na sequência de 18 meses de negociações secretas mediadas pelo Papa Francisco e Canadá, os dois líderes anunciaram em dezembro em separado, mas simultaneamente, que planejavam reabrir embaixadas nas capitais um do outro e normalizar as relações.
O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, é esperado em uma cerimônia de hasteamento da bandeira em Havana no final deste mês, quando a Seção de Interesses vai passar à condição de embaixada. A missão de Cuba em Washington passará por uma atualização semelhante.
O acordo de dezembro também incluiu uma troca de prisioneiros e tentou deixar para a história 56 anos de recriminações mútuas desde que os rebeldes comandados por Fidel Castro derrubaram o governo de Fulgencio Batista, apoiado pelos EUA, em 1º de janeiro de 1959.
Dois anos mais tarde, o presidente norte-americano, Dwight Eisenhower, fechou a embaixada dos EUA em Havana, em 3 de janeiro de 1961, menos de três semanas antes de o presidente eleito, John F. Kennedy, tomar posse. Em abril do mesmo ano Kennedy iria autorizar a invasão de Cuba pelos EUA, organizada por uma força de exilados cubanos. O ataque à Baía dos Porcos falhou e reforçou a posição de Fidel no país e no exterior.
Em outubro de 1962, Washington e Moscou quase foram à guerra nuclear por causa de mísseis soviéticos estacionados em Cuba.
Sempre desafiando seu vizinho situado a 145 quilômetros de distância, Fidel Castro, 88 anos, permaneceu no poder até 2008, quando entregou o cargo a seu irmão Raúl, 84.
Com as relações diplomáticas restauradas, os Estados Unidos e Cuba se voltarão para a tarefa mais difícil de normalização das relações globais. Os principais obstáculos incluem o embargo econômico dos EUA a Cuba e a base naval de Guantánamo, em Cuba, que os Estados Unidos arrendaram em 1903. Cuba quer que esses 116 quilômetros quadrados retornem ao país como território soberano integral.
Obama, um democrata, pediu ao Congresso controlado pelos republicanos, que removam o embargo de 53 anos, mas a liderança conservadora no Congresso vem resistindo.
g1.globo.com

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