GUINÉ-BISSAU: SI DESENVOLVIMENTO, KABU DJUTI U-PERA, SINTANAM REC, BU KUMPANHA!

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O desleixo nesse país

Entra dia, passa a noite, e a história é a mesma. Um país onde nada de novo acontece, esse país é a Guiné-Bissau. Tudo por fazer e ninguém move uma palha. Se você que é cidadão nacional e que está muito tempo fora do país, vivendo e acompanhando o desenvolvimento no país acolhedor, saiba que aqui, o que você deixou, ou está totalmente deteriorado, ou as ruínas acompanham o seu fim. Trabalha-se muito pouco ou quase nada se faz, para honrar o fim do mês. Muitos enriquecem ao apagar das luzes exibindo seus troféus (seus carros de luxo, suas mansões, etc), enquanto o provo trabalhador morre à míngua.  

O desespero

Não queira contrair gripe para cair no único e maior hospital nacional, pois nesse lugar as opções são mínimas: entra vivo e pode sair morto! Muitas vezes ou quase nenhuma vez alguém é responsabilizado. O que nos entristece cada dia, é que você não vê o mínimo interesse por parte de quem quer que seja, para ajudar esse país a sair da mesmice. As estradas pavimentadas quase não existem mais na Guiné, salvo erro à única avenida por onde perfilam os atuais dirigentes exibindo seus carros de luxo e acompanhados por olhares curiosos do acúmulo de lixo que os escolta até o interior da prematura, do palácio e de outras tantas instituições. Praça de Bissau bonita, essa já foi à época quando nós nos orgulhávamos da cidade que tínhamos. Hoje não sabemos se designamos isso de cidade ou de “musseque”.

Como tudo mudou

A cara, a cidade de Bissau não tem mais cara própria. Pode ser tudo menos uma cidade com sua própria cara de cidade limpa. Você não tem ruas propriamente ditas, não tem passeios, não tem mais nada, essa é a verdade. Todos os dias, nós enchemos nossos corações de esperanças, mas a ver vamos que elas se desmoronam com a manifestação de pouca vontade política daqueles que confiamos esse país. Não sei e nem posso precisar se a geração vindoura terá orgulho dos filhos que permaneceram muito tempo à frente dessa nação dirigindo e conduzindo-a ao abismo. Ninguém nesse país é responsabilizado por nada! Assalto ao cofre público é direto e ninguém presta conta. As pessoas enriquem não se sabe como, pois elas não herdaram nenhuma fortuna de algum familiar. Aos olhos vivos assistimos desvios, mas num país onde a justiça nem é cega, nem é surda, tudo pode acontecer em prejuízo do denunciante. Nesse país você vai dormir e acorda sem saber o que pode lhe esperar. O conhecimento quer acadêmico, quer em outros moldes, não joga papel algum nesse país. O seu doutorado aqui na Guiné-Bissau não vale nada! Vale a amizade reforçada com apadrinhamento. Seu conhecimento que poderia jogar um papel fundamental na organização desse país, muitas vezes é posto de lado. Aqui não se prioriza isso como factor importante para criar base para um desenvolvimento com sustentabilidade. Terra de ninguém, é esse país. Cada um pode fazer o que quiser. As leis são feitas ao gosto de quem está no poder – em criolo dizemos: “ ABO BU SIBI A MI I KIN?!”

Estado de abandono dos nossos patrimônios

Desorganização – no seu verdadeiro sentido da palavra você encontra aqui. Edifícios novos, porém já apresentam sinais de que são de algum tempo. Prematura, Assembléia, antigo Ministério de Negócios Estrangeiros, hoje casa da Cultura são reflexos do abandono e revelação do guineense de hoje - arrogante, vaidoso, porém muito desleixado. A cara dos gabinetes começando pelo acesso ao portão principal, temos um tapete que é resto de saco de arroz para limpar os pés. Paredes, ao que parece, nós não temos respeito pela coisa pública, as paredes estão sujas o que mostra que perdemos o hábito daquilo que fomos há bem pouco tempo atrás. Para viver nesse país, você deve contar consigo mesmo e mais ninguém. As amizades na Guiné-Bissau não se fundamentam na nossa história de vida. Aquilo que o guineense pregava muito e tínhamos como algo de valor. Hoje os interesse fizeram sucumbir a ética. O seu telefone tocará todos os dias e por muitas vezes, se você chegar aqui munido de uma boa grana. De todos os lados virão familiares, amigos, amiguinhos, parente de longe, etc, etc. Tudo porque soaram comentários de que você chegou e está com grana “preta”. Mas passados semanas, as vezes meses, se você não concretizar algum sonho, tudo começa a desmoronar. Começam a fugir de si, o seu telefone quando toca e reconhecem o seu número, não atendem, porque você tornou-se um chatinho. Acredite que entre essas pessoas muitos são aquelas a quem você deu mais atenção ou disponibilizou algo mais. O guineense nunca foi tão fingido e falso como agora. Eu dou o luxo de lhe informar tudo isso para você estar mais preparado para as surpresas.

Falar da Guiné... eu passaria dias escrevendo. Mas esse pequeno detalhe já vai poder te ajudar.  

Um abraço!

Samuel

ANGOLA: JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS VOLTA A SER CANDIDATO ÚNICA À LIDERANÇA MPLA.

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José Eduardo dos Santos volta a ser candidato único à liderança do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder desde 1975, mas é a sua sucessão que alimenta as horas que antecedem o congresso de Luanda.

O VII congresso ordinário do partido, aguardado com grande expectativa, decorre entre 17 e 20 de agosto, com o interesse concentrado sobre as opções em face da anunciada sucessão. Entre vários membros do atual Governo e os filhos, Isabel dos Santos e Filomeno dos Santos, a imprensa local tem vindo a colocar vários nomes para cima da mesa, mas tão pouco o modelo de transição do poder é conhecido, tendo em conta as eleições gerais agendadas para agosto de 2017.

Fontes do partido em Luanda preferem não arriscar qualquer cenário, sendo certo que tudo estará dependente da opção a tomar pelo próprio José Eduardo dos Santos, sobre o seu sucessor: Diretamente da carreira política do partido ou de fora, do empresariado, como os filhos.

"Ao nosso VII congresso, vai ser apresentada a moção de estratégia do líder do partido, que é um documento em que será definido o rumo a seguir pelo partido e pelo Estado, para realizar as aspirações do povo angolano e construir um futuro melhor para todos", sublinhou o líder do MPLA, a 09 de agosto, na última intervenção antes da reunião magna do partido.

"Este documento também vai servir de guia para preparar melhor o partido para os próximos desafios e assim vencer as eleições gerais de 2017. Temos de continuar a trabalhar bem para manter a confiança do povo angolano", declarou.

No poder há praticamente 37 anos, após a morte, em setembro de 1979, do primeiro Presidente angolano,António Agostinho Neto, o líder do MPLA e chefe de Estado fez em março o anúncio que desde logo condicionou o partido: "Em 2012, em eleições gerais, fui eleito Presidente da República e empossado para cumprir um mandato que nos termos da Constituição da República termina em 2017. Assim, eu tomei a decisão de deixar a vida política ativa em 2018".

Contudo, o que José Eduardo dos Santos estrategicamente não clarificou até agora foi em que moldes será feita a sua saída da vida política ou mesmo se ainda estará disponível para concorrer às eleições gerais de 2017, antes da sua retirada.

Apesar do anúncio, feito na abertura de uma reunião ordinária do Comité Central do MPLA, já então convocada para preparar este congresso ordinário do partido, no mesmo dia acabou por ser aprovada a recandidatura de José Eduardo dos Santos ao cargo, formalizada quase 04 meses depois.

Como nenhuma outra candidatura apareceu até 14 de julho, José Eduardo dos Santos volta a concorrer sozinho nas eleições a realizar neste congresso. Com uma lista única ao Comité Central também definida, na qual entra o filho José Filomeno dos Santos mas que não inclui Isabel dos Santos, perceber os moldes da candidatura do MPLA às eleições de 2017 afigura-se como o grande motivo de interesse dos 04 dias de congresso e sobretudo das intervenções do presidente do partido.

A esta questão, que em Luanda ninguém arrisca responder com certezas, coloca-se também saber se José Eduardo dos Santos pretende voltar a encabeçar a lista, independentemente da sua anunciada saída em 2018, e nesse cenário também o número dois, face à aparentemente fragilizada posição de Manuel Vicente.

É que o atual vice-Presidente de República liderou antes a petrolífera estatal Sonangol, que se encontra uma profunda crise financeira - desde junho liderada por Isabel dos Santos -, e as investigações da Justiça portuguesa à sua atividade tiveram eco igualmente em Angola.

Lusa/Conosaba

Parlamento angolano aprova orçamento retificativo.

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Proposta foi aprovada com 165 votos a favor do MPLA e FNLA e 33 votos contra da UNITA e CASA-CE. PRS absteve-se. Agravam-se as previsões de crescimento, inflação e défice, devido à quebra nas receitas petrolíferas.

Na proposta de Lei de Revisão do Orçamento Geral de Estado (OGE) de 2016, aprovada ao início da tarde desta segunda-feira (15.08) na generalidade no Parlamento angolano, o Governo corta a previsão do preço médio do barril de crude exportado em 2016 dos 45 dólares do OGE anterior para 41 dólares. Com isto, o crescimento da economia desce dos 3,3% iniciais, face a 2015, para 1,1%, e a inflação, devido à crise cambial, dispara de 11 para 38,5%. Já o défice fiscal sobe de 5,5% para 6,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Este cenário vai obrigar a um endividamento público de mais 560,4 mil milhões de kwanzas (cerca de três mil milhões de euros) - um aumento de 19,2% face às contas iniciais do Governo.

O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República Edeltrudes da Costa justifica a revisão do documento afirmando que “o objetivo da política fiscal a ser executada através do OGE revisto será o de assegurar o crescimento económico e da captação de financiamentos externos para a execução do projeto de investimentos públicos de forma sustentada”.

Revisão “ainda é pior”

Em entrevista à DW África, o economista Precioso Domingos, do Centro de Estudos e Investigação Cientifica da Universidade Católica de Angola, considera que, em alguns aspetos, o OGE agora aprovado chega a ser pior que o inicial.

Economista angolano Precioso Domingos

“A regra de ouro das finanças públicas ordena que o montante de crédito que o Estado vai fazer não pode ultrapassar as despesas de investimento público”, começa por lembrar o investigador. “Quando ultrapassar, tal como está a ocorrer neste orçamento, significa que o Governo está contrair dívidas até para realizar despesas correntes, entre elas o pagamento do salário. E isto é mau porque não renova e não traz retornos. Isto ainda é pior”.

Segundo Precioso Domingos, há também outra questão que pode contribuir para o agravamento da atual situação económica angolana: “A política orçamental que é exercida pelo Governo continua a sobrepor-se à política monetária que é exercida pelo Banco Nacional de Angola”.

Governo ignorou avisos, diz oposição

Na sessão legislativa desta terça-feira, as bancadas da oposição lembraram que, em dezembro de 2015 - altura em que o OGE2016 foi aprovado - a oposição angolana já previa a atual conjuntura económica resultante da baixa do preço do petróleo no mercado internacional.

Segundo Adalberto Costa Junior, líder da bancada parlamentar da UNITA, o Orçamento de Estado não teria de ser revisto se o Governo não tivesse ignorado todos os alertas. “Já em novembro de 2015 tornou-se evidente que as previsões estavam erradas, que as contas públicas iriam registar um défice elevado de bilhões de kwanzas, tendo o Governo feito ouvidos de mercador a todas as vozes que aconselharam uma previsão mais realista”, sublinhou o deputado no Parlamento.

Vendedora de pão em Luanda, numa altura em que o preço não pára de aumentar.

Por sua vez, o líder da bancada parlamentar da CASA-CE, André Mendes de Carvalho “Miau” questionou as revisões do preço do barril de crude, falando num “verdadeiro contrassenso”: “Não entendemos bem como é que se fixou no OGE2016 o preço do barril do petróleo em 45 dólares quando no de 2015 se tinha adotado o preço médio de 40 dólares”.

Numa altura em que continua a aumentar o preço da cesta básica – que inclui mais de 30 produtos e serviços sob o regime de "preços vigiados" –, Lucas Ngonda, deputado da FNLA, criticou a incapacidade do Estado de fiscalizar a especulação. “Assistimos hoje ao aumento desmedido dos preços de produtos de primeira necessidade de uma forma incontrolável e escandalosa, como se o Estado como entidade de políticas sociais e de preços não existisse”.

Partido no poder defende revisão

Virgílio de Fontes Pereira, líder da bancada parlamentar do MPLA diz que o Governo está adoptar políticas que visam inverter o atual quadro económico e financeiro angolano. “O Executivo do nosso país tem uma estratégia para sair da crise económica e financeira em que nos encontramos e está a programá-la com consistência e rigor, com vista a minimizar os efeitos deste choque externo na vida das nossas empresas e das nossas famílias”, afirma Fontes Pereira.

Segundo o documento aprovado esta terça-feira, o Governo angolano prevê agora gastar em 2016 mais de 478.911 milhões de kwanzas (2.581 milhões de euros) com a Defesa, equivalente a 6,88% do total da despesa do novo Orçamento. Trata-se de um corte de mais 43% face ao OGE inicial. No entanto, os gastos com Segurança e Ordem Pública (que inclui polícias, bombeiros, proteção civil, tribunais e prisões) disparam e passam de um peso de 1,41% para 6,48% da despesa total. Este crescimento deve-se essencialmente à componente dos Serviços Policiais, não tendo sido avançadas explicações para o aumento da despesa com o sector.

Com a revisão do OGE, a Educação passa a ter uma dotação de 455.930 milhões de kwanzas (2.460 milhões de euros), equivalente a 6,55% do total, enquanto a Saúde ascende a 302.966 milhões de kwanzas (1.635 milhões de euros), ou seja 4,35% da despesa total do Estado. A proteção social desce para 10,9% das despesas revistas de 2016, com 758.763 milhões de kwanzas (4.100 milhões de euros).

#dw.de

MISSÃO DA CEDEAO DESLOCA-SE A BISSAU

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Marcel Alain De Souza

 O chefe da missão e presidente da comissão da CEDEAO, Marcel Alain de Sousa, responsabiliza o PAIGC e o PRS pela actual crise.

Uma missão da Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), está em Bissau para apresentar às autoridades nacionais o novo representante residente.

A delegação esteve reunida com o presidente, José Mário Vaz.

Mas, horas antes, encontrou-se com o líder do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, e com o ministro dos negócios estrangeiros, Soares Sambú.

Os encontros, segundo a CEDEAO, visam recolher informação sobre os últimos desenvolvimentos ligados à actual crise política, que deixou o país bloqueado há um ano.

O chefe da missão e presidente da comissão da CEDEAO, Marcel Alain de Sousa, responsabiliza oPAIGC e o PRS pela actual crise.

E sobre a continuidade da ECOMIB, contingência da força estacionaria militar desta organização sub-regional no país, o presidente da Comissão da CEDEAO, deixou claro que a mesma não vai continuar na Guiné-Bissau eternamente.

Oficialmente a missão tem por obectivo apresentar o novo representante residente da organização em Bissau, Blaisse Diplo.

Contudo, uma fonte diplomática disse a VOA que, paralelamente a isso, a missão está a aproveitar a ocasião para reavaliar a necessidade ou não da vinda de uma delegação de alto nível de alguns chefes de estado da CEDEAO, a Bissau, para ultrapassar, de vez, a crise política.

Voa com Conosaba

Cuba: Mensagem de Jerónimo de Sousa a Fidel Castro

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Por ocasião do 90º aniversário de Fidel Castro, Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do Partido Comunista Português, enviou uma mensagem ao líder histórico da Revolução cubana onde valoriza a sua «vida de revolucionário e comunista inteiramente dedicada à luta pela liberdade, soberania e progresso social do seu povo e à causa libertadora dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo», transmitindo-lhe «como expressão de grande apreço e admiração, as felicitações dos comunistas portugueses, com os votos de que continue a dar à causa da paz, amizade e solidariedade dos povos da América Latina e Caraíbas e no plano mundial o seu valioso contributo».

Jerónimo de Sousa sublinhou ainda que «a Revolução cubana e a construção em Cuba de uma sociedade socialista representa muito para o mundo» e reafirmou a «fraternal amizade e activa solidariedade do Partido Comunista Português para com a acção heróica dos comunistas e do povo cubanos em defesa da soberania da sua pátria e no prosseguimento da sua revolução socialista e pelo fim do criminoso bloqueio imperialista».

#pravda.ru

Cuba: Juliano Medeiros - O legado revolucionário de Fidel Castro.

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Fidel Castro não é apenas o principal líder de uma das mais extraordinárias páginas da história universal - a Revolução Cubana - ou o longevo líder de um povo que resiste há quase sete décadas às investidas do imperialismo contra sua liberdade. Fidel é o símbolo de um tempo: o tempo em que homens e mulheres enfrentavam corajosamente a morte em busca da liberdade, como fizeram antes dele Martí e Bolívar, como fizeram depois dele milhares de revolucionários em todo o mundo. Mas Fidel é também um homem do nosso tempo. O século XXI é pródigo naquilo que as enciclopédias antigamente chamavam de "vultos da humanidade". E Fidel é um dos poucos nomes da envergadura de nomes como Lenin, Mao Tsé Tung, Ho Chi Min, Mandela e Gandhi, que chegaram aos dias de hoje.

Neste 13 de agosto Fidel Castro completa 90 anos. E diante desta data extraordinária para qualquer ser humano, estive pensando, nos últimos dias, que tipo celebração a data mereceria. Já li muito sobre Fidel e aprendi a admirá-lo desde meus primeiros dias de militância política. Mas se tratando do líder cubano, sempre há formas de nos surpreender. Buscando algumas declarações recentes de Fidel, me deparei com seu breve discurso na sessão de encerramento do VII Congresso do Partido Comunista de Cuba. Nele, do alto de seus quase 90 anos, Fidel reafirma seu compromisso histórico com o socialismo, a revolução e a luta contra as opressões. Quantos chegaram a essa altura da vida sem renegar tais compromissos? Quantos não teriam deixado se levar pelo caminho fácil da conciliação? Quantos não teriam se curvado ante as promessas do inimigo?

Em seu discurso, Fidel lembrou o lugar da história na luta pela transformação. Citou os exemplos dos pais da luta contra o imperialismo em Cuba: Maceo, Gómez e Martí. Com eles Fidel conclamou a revolução cubana a "melhorar com a máxima lealdade e força unida". Citou, ainda, Lenin. E afirmou que seria inimaginável ver a obra do grande revolucionário de outubro ultrajada setenta anos depois, numa referência à restauração capitalista na Rússia no início dos anos 90. Mais do que isso, disse que "não devem transcorrer outros 70 anos para que ocorra outro evento como a Revolução Russa, para que a humanidade tenha outro exemplo de uma grande Revolução Social", numa clara exortação à revolução como direito inalienável dos povos, tal como defendera em 1953 durante sua defesa no tribunal que o processara pelo fracassado assalto ao Quartel Moncada.

Mas seu discurso não foi uma ode ao passado. Fidel dispensou uma atenção especial ao presente e ao futuro. Ele mencionou a necessidade da humanidade repensar sua relação com a natureza, sem a qual todos estaremos condenados à aniquilação. Peguntou Fidel: "como alimentar os milhares de milhões de seres humanos cujas realidades inevitavelmente colidem com os limites para a água e os recursos naturais que necessitam?" Ora, do alto de seus 90 anos, o líder da revolução cubana não deixa de adicionar preocupações a seu repertório.

Estas palavras demonstram a grandeza de Fidel, que segue reafirmando sua fé na humanidade, na revolução e no marxismo. Por isso considero Fidel Castro um exemplo de revolucionário: nunca cedeu às tentações do voluntarismo ou da conciliação, como fizeram muitos outros líderes políticos de seu tempo; manteve a unidade do povo e da revolução através do exemplo revolucionário; apoiou a luta dos oprimidos em todos os continentes, mesmo sendo Cuba uma pobre ilha que teve que reorganizar completamente seu sistema econômico depois da revolução; apostou na transformação cultural do povo para construir o que Guevara chamou de "o novo homem e a nova mulher"; não se curvou jamais aos ditames do imperialismo e seus aliados; lutou pela paz mundial sem abrir mão da defesa ao direito inalienável dos povos à insurgência contra seus governos; construiu um modelo socialista que, apesar de suas limitações, alcançou conquistas inimagináveis. É claro que Fidel não é perfeito e, como qualquer líder político, cometeu seus erros. Mas até nisso ele é diferente de outros revolucionários: a autocrítica é uma de suas marcas mais impressionantes, que o diferencia não só de outros líderes mundiais, mas da maioria dos seres humanos.

Ser "castrista" no século XXI, portanto, não significa defender a tomada do poder por uma pequena guerrilha mal equipada e inexperiente, mas cheia de disposição revolucionária e idealismo. Ser castrista significa, ao contrário, compartilhar dos valores da solidariedade internacional, da paz mundial, da luta pela construção de uma cultura de fraternidade. Ser castrista é acreditar na revolução como um processo historicamente possível, é ser radicalmente anti-imperialista, é buscar uma visão crítica dos demais processos revolucionários sem julgá-los. Ser castrista é reconhecer que o processo iniciado por Fidel e seus camaradas em Cuba é parte de um movimento continental que ainda não se concluiu historicamente e do qual todos os socialistas latino-americanos fazem parte, gostem ou não.

Como escreveu Florestan Fernandes, pela passagem do 25º aniversário do triunfo revolucionário liderado pelos homens e mulheres do Movimento 26 de Julho: "A revolução cubana desvenda o futuro da América Latina. Uma nova civilização já começou a ser criada, em uma sociedade nova e por homens novos, libertos das servidões do colonialismo e do neocolonialismo. O que está em jogo não é mais o que se imaginou, na década de sessenta, ser a 'via cubana' para a revolução e o socialismo - a guerrilha. Após vinte e cinco anos de vitória e aprofundamento da revolução, Cuba dá uma lição de humildade, de firmeza e de determinação, inclusive que a revolução possui vários caminhos na América Latina. (...) Ela é um dos países socialistas mais autênticos e o único que imprimiu vida estuante própria ao princípio da liberdade igualitária". Não por acaso o artigo de Florestan Fernandes levou o título de 25 anos de castrismo. A extraordinária obra a qual o grande sociólogo brasileiro se refere não é mérito de Fidel Castro, mas de todo o povo cubano. No entanto, ela dificilmente teria chegado tão longe sem a determinação, a firmeza e o compromisso revolucionário de Fidel Castro. Por isso ele é, sem sombra de dúvidas, o maior revolucionário americano do século XX e merece todas as homenagens na passagem de seus 90 anos.

#pravda.ru

Chefe da diplomacia da Guiné-Bissau acusa Parlamento de bloquear ação do Governo.

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O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Soares Sambu, informou os representantes da comunidade internacional que existe "um bloqueio deliberado e ilegal" do Parlamento às ações do Governo

Soares Sambu chamou esta sexta-feira (12.08.) os representantes da comunidade internacional para informar que a não aprovação do programa do Governo até hoje se deve "única e exclusivamente ao bloqueio" da parte da direção do Parlamento.

Para o chefe da diplomacia guineense o que acontece no Parlamento "é uma interferência política e deturpações ao regimento e a Constituição" do país, na forma como são interpretados pela direção do órgão.

"É uma situação que preocupa sobremaneira o Governo tendo em conta que as aprovações do programa do Governo e do Orçamento Geral do Estado são passos importantes para que o país possa receber apoios da comunidade internacional", observou Soares Sambu.

“Governo herdou situação difícil e delicada”

Soares Sambu, chefe da diplomacia guineense

O chefe da diplomacia guineense informou igualmente que o Governo "herdou uma situação difícil e delicada" ao nível das finanças públicas, pelo que, foi obrigado a tomar medidas corretivas visando a recuperação da credibilidade e confiança dos parceiros internacionais.

Soares Sambu não anunciou as medidas em curso, mas disse que tudo está a ser feito no sentido de retomar os apoios internacionais nomeadamente o programa de assistência com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O representante do secretário-geral das Nações Unidas, em Bissau, Modibo Turé, reafirmou que a comunidade internacional está sempre disponível para ajudar a Guiné-Bissau desde que haja um ambiente político de paz, tranquilidade e um ambiente institucional que permita um trabalho efetivo com o Governo do país.

PAIGC boicota Parlamento da Guiné-Bissau enquanto deputado continuar detido

Sede do PAIGC em Bissau

O PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, mas arredado do poder, impos na passada segunda-feira (08.08) como condição para voltar a participar nos trabalhos parlamentares, a libertação incondicional do seu deputado, Gabriel Sow, detido há mais de duas semanas.

A posição do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) foi transmitida ao presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, pelo secretário nacional do partido, Aly Hijazy, que no mesmo dia (08.08) manteve uma audiência de trabalho com o líder do hemiciclo.

O dirigente do PAIGC afirmou que o partido deu orientações aos seus deputados e espera que todos os outros parlamentares alinhem na ideia de só voltarem a tomar parte nos trabalhos no hemiciclo quando Gabriel Sow for libertado.

Para o PAIGC "constitui um abuso" a detenção de um deputado sem que lhe tenha sido levantada a imunidade parlamentar.

PAIGC diz que programa de Governo é um plágio”

Gabriel Sow foi detido, por ordens de um juiz, depois de ser condenado num processo de uma sociedade comercial que foi à falência de que era sócio-gerente.
O secretário nacional do PAIGC diz ser "uma afronta à democracia" a detenção do deputado.

Por outro lado, o partido apresenta como condição para voltar aos trabalhos parlamentares, a exoneração, pelo Presidente guineense, do Procurador-Geral da República, António Sedja Man, que acusa de "dualidade de critérios".

"O Procurador-Geral da República, na nossa observação, quando se trata de assuntos do PAIGC ou do Governo do PAIGC ele é muito lento na resolução dessas questões, mas do outro lado ele é muito rápido", defendeu Aly Hijazy.

O partido também afirma que não vai discutir o programa do Governo entregue por Baciro Djá ao Parlamento porque o documento "é um plágio" feito ao seu programa de ação, denominado Terra Ranka, propriedade do executivo do PAIGC demitido pelo chefe de Estado em agosto de 2014.

Baciro Djá, primeiro-ministro da Guiné-Bissau

Por tudo isso, o PAIGC convida o Presidente guineense, José Mário Vaz, a demitir o Governo de Baciro Djá por este não ter conseguido, em 60 dias, apresentar e ter a aprovação do seu plano de ação, no Parlamento.

A lei guineense preconiza que o Governo é considerado ilegal se volvidos 60 dias após a sua investidura não tenha o seu programa aprovado pelos deputados ao Parlamento.

#dw.de

Moçambique: oposição dá condição para o cessar-fogo.

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Líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

A oposição moçambicana, a Renamo quer que o governo retire as tropas do esconderijo do seu líder como uma pré-condição para um cessar-fogo, informou a imprensa.

A Radio DW informou nesta quinta-feira citando que o governo do estado ao Sul da África referindo ao líder da Renamo, Afonso Dhlakama que tinha escrito ao presidente Filipe Nyusi exigindo a remoção da tropa da Gorongosa, colina na Província de Sofala.

Ele destacou que o presidente tinha rejeitado a demanda.

A Rádio DW citou um porta-voz do governo, o Sr. Jacinto Veloso, dizendo que a Renamo deve cessar ataques incondicionalmente.

Falando da Paz

O governo e a Renamo retomaram as negociações de paz na segunda-feira na capital Maputo.

A Renamo, que travou uma guerra civil de 16 anos que terminou em 1992, recusou-se a aceitar os resultados das eleições de 2014 em que foi batido pelo partido Frelimo, no poder desde a independência há 40 anos.

A proposta da Renamo vem num momento em que os ataques em larga escala contra civis e as tropas do governo têm sido relatados.

A Renamo também acusa o governo de realizar uma ofensiva na colina de Gorongosa.

Revelando os mortos

Na segunda-feira, a Moçambique para Todos, um jornal online, relatou que 20 soldados do governo foram mortos pelas tropas da Renamo.

De acordo com a publicação, as mortes aconteceram quando as tropas do governo tentaram emboscar um reduto da Renamo em Acanda Afissi, localidade em posto administrativo em Monequera na Província de Sofala.

A publicação acrescentou que dois veículos do governo foram destruídos nas colinas de Gorongosa quando tentavam atacar a fortaleza de Dhlakama, sem precisar os números de vítimas.

As negociações entre as facções em conflito continuam, apesar dos ataques.

Os detalhes

A Renamo insiste em instalar sua administração em seis províncias onde reivindicaram a vitória nas eleições de 2014, uma proposta que o governo se opõe.

O governo considera a demanda inconstitucional e recomenda a oposição esperar por uma emenda constitucional.

"Até agora, nenhum consenso foi alcançado, mas ainda estamos a debater e os detalhes que só virão no final do processo," citou o chefe da delegação da Renamo à Radio DW , José Manteigas, nesta quinta-feira.

Segundo a Rádio DW, a equipe da mediação internacional, incluindo a União Europeia, a Igreja Católica e do Sul-África teriam optado para atender cada parte separadamente, a fim de chegar a um entendimento comum.

#africareview.com

SENEGAL: AS AMEAÇAS DO PRESIDENTE MACKY SALL.

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Macky em cólera contra os seus homens: "Vou me livrar daqueles ...

É um Macky Sall "pronto para a guerra" quando presidiu, ontem, a Secretaria Executiva da Aliança Nacional para a República (APR) no palácio presidencial. Ele fortemente repreendeu os líderes de seu partido e ameaçou puni-los se eles não cumprirem as suas directivas.

"Repito pela última vez, para que as pessoas voltem para suas cidades para o trabalho. Eu não quero ouvir sobre o responsável. Eu não quero ouvir mais falar sobre os responsáveis ", eu não quero jamais ouvir falar do líder, sobretudo os líderes de APR. Os comentários divulgados pela "The Observer".

De acordo com Macky Sall, a Aliança para a República (APR) está doente através do comportamento dos seus funcionários que estão lutando através da mídia. "As disputas envolvendo pessoas erradas, que estão embaraçando o APR Aqueles que fazem a diferença são aqueles que se distinguem em suas bases. Vou me livrar das pessoas que continuam a dividir as bases e são propensas a desviar os rumos de APR "ameaçou ele.

Falando sobre a eleição de altos conselheiros da colectividade territorial, Macky Sall disse a seus homens que "todas as aplicações selvagens e paralelas serão punidas." "Quero que os acordos e a distribuição de lugares com os aliados sejam justas", ele ordenou.

#seneweb.com

A lenta agonia dos jornais privados angolanos.

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Os jornais privados angolanos enfrentam dificuldades financeiras para se manterem no mercado. Com a crise económica, os custos de produção subiram. Os responsáveis dos jornais queixam-se da falta de apoios do Estado.

A atual situação financeira que o país vive esteve na base do encerramento de vários jornais tradicionais como o "Agora", o "Angolense", "A Capital", entre outros. O mais recente caso de semanários falidos é o caso da “Visão”, que não teve capacidade de sobreviver na atual conjuntura.

Outros jornais como o “Manchete", o "Liberdade" e o "Folha 8” (este último pioneiro na imprensa privada em Angola) imprimem exemplares "em miniatura", ou seja, em dimensão reduzida e, na maioria das vezes, sem a qualidade exigida.

Custos de impressão elevados

Ministério da Comunicação Social de Angola

Em Angola os custos para a impressão de um jornal são considerados muito elevados. Numa gráfica angolana, a edição de três mil jornais pode facilmente custar cerca de um milhão de kwanzas (o equivalente a cerca de cinco mil euros).

A Lei de Imprensa em vigor prevê a atribuição de subvenções a órgãos privados por parte do Estado, mas apenas alguns meios de comunicação social beneficiam, de facto, desses mesmos apoios.

Albino Sampaio, chefe de redação do semanário “Liberdade”, lamenta o facto de o governo não prestar apoio a todos os órgãos independentes como, manda a legislação.

“Infelizmente, daquilo que sabemos, o Estado só entregou dinheiro a Ecclésia", afrma o jornalista. "Temos dificuldades em mantermo-nos no mercado, principalmente neste período, em que as gráficas aumentam os seus preços consideravelmente. Temos, pois, encontrado imensas dificuldades. Temos de multiplicar os esforços com vista a nos mantermos no mercado”.

Dificuldades de acesso a papel

O acesso ao papel para a impressão de jornais está difícil nas gráficas de Luanda. A situação levou à diminuição das tiragens da maior parte dos jornais privados angolanos. Outro problema: a falta de publicidade institucional.

Francisco Kabila, diretor geral do semanário “Manchete”, disse à DW Africa que a perda de poder de compra dos leitores também se associa a este problema.

“Nós já não vendemos ou não colocamos a disposição dos leitores o número de exemplares que colocávamos, por exemplo, há um ano ou há nove meses. Os leitores também perderam o poder de compra. No entanto isto obrigou a que o Manchete fizesse uma engenharia, no sentido de se reduzir a sua tiragem, mas continua a fazer chegar a informação aos seus leitores semanalmente”.

Nova lei agrava situação

O exercício da atividade jornalística está em crise em Angola, e a situação provavelmente agravar-se-á com a entrada em vigor do pacote legislativo que poderá vir a ser aprovado já esta sexta-feira, 12 de agosto de 2016, na Assembleia Nacional.

Os diplomas legais têm sido contestados pela classe jornalística que acusa o poder político de pretender restringir a liberdade de imprensa no país.

A futura legislação prevê, entre outras situações, a obrigatoriedade de as rádios e estações televisivas publicarem em direto as mensagens do Presidente da República.

O semanário "Angolense" é um dos títulos angolanos que não resistiram à crise

Falando num colóquio sobre imprensa realizado, na última quinta-feira (10.08), pelo MISA-Angola (Instituto de Comunicação Social da África Austral, órgão independente de acompanhamento dos media, criado no âmbito de um projeto apresentado pela UNESCO), o jornalista Ismael Mateus disse que a nova lei pode constituir uma “intromissão abusiva na autonomia editorial dos órgãos”.

“Aparentemente isto é tranquilo. Só que não é tão tranquila assim. É, sim, uma intromissão abusiva na autonomia editorial. Quem decide o que transmite e o que não transmite é o editor e não devemos abrir mão disso. Ninguém nos pode obrigar, por lei, e impor o que devemos transmitir”, conclui o jornalista sénior angolano, Ismael Mateus.

#dw.de

CRISE EM ANGOLA EMPURRA INVESTIDORES PORTUGUESES PARA SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE.

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A crise económica em Angola está a empurrar muitos investidores portugueses para são Tomé e Príncipe, admitem empresários e dirigentes políticos no pequeno país.

"Sinto que há mais procura de investimentos de portugueses a procurar São Tomé, um bocadinho por causa da situação complicada que se passa em Angola", explica Ricardo Costa, de 29 anos, empresário radicado há muitos anos no país.

No entanto, os que pensam que São Tomé e Príncipe é uma "boa alternativa" a Angola estão "enganados", avisa o empresário, com negócios no comércio de automóveis e em materiais de construção.

"Um investimento em São Tomé é para uma pessoa que queira viver em São Tomé. O negócio tem de ser completamente controlado pelo próprio" investidor, explica.

"A falta de mercado" é a grande razão para as diferenças. "O país é tão pequeno", pelo que é necessário ser o próprio investidor a estar presente "para tentar baixar os custos da infraestrutura".

"É o investimento de uma vida", diz.

António Cristóvão, administrador da Intermar, veio de Alpiarça, no centro de Portugal, para São Toméhá 19 anos à procura de um país onde investir.

"Decidimos experimentar São Tomé" e, quase uma dezena de anos depois, a empresa que gere é um dos principais importadores de produtos de Portugal, na área da restauração e nos bens de consumo corrente.

"Somos retalhistas, trabalhamos produto de primeira qualidade", mas depois "abastecemos os hotéis e os restaurantes", desde "o sal, à farinha, ao açúcar".

"Desde que [a economia em] Angola afrouxou, há mais procura por outros mercados", entre os quais São Tomé e Príncipe.

Os "portugueses que investiam em Angola e estão a procurar outros mercados", mas as "pessoas vêm com outras expetativas" e "isto é um mercado muito pequeno" para investimentos de retorno rápido, avisa.

Para o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, o investimento português é bem-vindo, mesmo que seja aproveitando a crise noutros países.

"Lamentamos a situação de crise que afeta os nossos irmãos", mas a "nossa opção é a diversificação da economia" porque uma "economia mais diversificada resiste melhor aos choques externos", afirmou o chefe de governo.

Por isso, "acolhemos com muito agrado", "pequenas empresas e os pequenos negócios", com o "pequeno empresário e a empresa familiar" que investem no país.

Para Patrice Trovoada, o pequeno investimento é "aquela estrutura que permite melhor transferência de 'know-how'" para a população.

Lusa/Conosaba

Ministro de Educação de Portugal é assaltado na Zona Sul do Rio.

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O ministro da Educação de Portugal, com tutela em Esportes, Tiago Brandão Rodrigues, sofreu uma tentativa de assalto na noite deste sábado, em Ipanema, Zona Sul do Rio. Ele estava acompanhado de uma pessoa da comitiva, quando foi abordado por dois homens armados com facas.

Os bandidos fugiram com dinheiro, mas não se sabe a quantia. Populares imobilizaram um dos assaltantes, Márcio Luiz Brandão, de 26 anos, conhecido como "Tiemen", da comunidade Pavão-Pavãozinho. Logo, policiais o prenderam, na Avenida Epitácio Pessoa, altura do canal Jardim de Alah, na Lagoa, segundo a assessoria do governo responsável pela operação Lagoa Presente.

Antes de ser levado para a Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (Deat), no Leblon, onde o caso foi registrado, Márcio Luiz foi atendido no Hospital municipal Miguel Couto, na Gávea, pois chegou a ser agredido pelos populares. Para não ser preso, ele ofereceu aos policiais um suborno de R$5 mil.

Tiago chegou ao Brasil na última semana, para acompanhar a delegação portuguesa nos Jogos Olímpicos. A assessora de Tiago disse que o ministro prefere não se pronunciar, mas que ele está bem e seus pertences já foram devolvidos.

— Está tudo certo, foi só o susto, já se passou uma noite, está tudo calmo — informou a assessora da autoridade portuguesa.

Segundo o portal português "SOL", ainda não foi decidido se haverá ou não reforço da sua segurança. O ministro retornava de uma prova de ciclismo quando foi abordado pelos assaltantes. Numa coletiva a jornalistas portugueses, o ministro disse que não deve haver uma inquietação excessiva diante da situação, que pode acontecer em qualquer lugar do mundo.

"Situações destas são sempre um susto. Dizer que não, seria desvalorizar o que não deve ser desvalorizado. No entanto, também não deve ser demasiado valorizado. Pelo menos, não tem que haver uma inquietação excessiva", disse Tiago, segundo publicação SOL. "Pode acontecer em qualquer parte do mundo, em grandes eventos. Acima de tudo, é preciso ter os cuidados necessários".

A Delegacia Especial de Apoio ao Turista confirmou que o assalto ocorreu "a um ministro de estado estrangeiro" e disse que Márcio Luiz foi autuado pelo crime de roubo majorado com participação de mais uma pessoa, cuja pena máxima é de dez anos, podendo ser aumentada de um terço até metade.

Na especializada, foi constatado que Márcio possuía anotações criminais por tráfico de drogas, roubo de veículo e posse de entorpecentes.

No dia 18 de fevereiro de 2013, ele foi condenado a uma pena de cinco anos de prisão pela 40a Vara Criminal, por tráfico de drogas. Já em 2010, tinha sido condenado a uma pena de 3 anos e seis meses de prisão por ter roubado um carro em Ipanema, Zona Sul do Rio, e estar com posse de arma de calibre de uso restrito. Este crime tinha ocorrido um ano antes, em 2009, quando Márcio, um comparsa e um adolescente foram detitos após roubar um Fiat Uno com três pistolas.

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Indonésia diz que não há espaço para comunidade homossexual no país.

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Funcionários de alto escalão e instituições indonésias começaram pela primeira vez neste ano a realizar ataques verbais em público contra os homossexuais no sudeste da Ásia

Jacarta, Indonésia - Na Indonésia, não há espaço para a comunidade homossexual, indicou nesta quinta-feira (11/8) um porta-voz da presidência, depois que defensores dos direitos humanos denunciaram uma intensificação de declarações e ataques homofóbicos no país muçulmano mais populoso do mundo.

A comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) sofreu uma "deterioração imediata" de seus direitos, após uma série de ataques verbais de ministros, religiosos partidários de uma linha dura e influentes organizações islâmicas, ressaltou a ONG Human Rights Watch (HRW) em um novo relatório publicado nesta quinta-feira.

Funcionários de alto escalão e instituições indonésias começaram pela primeira vez neste ano a realizar ataques verbais em público contra os homossexuais no sudeste da Ásia, acrescenta o relatório, que revela um apelo para proibir a comunidade LGBT nos campus universitários. Em resposta a este documento, autoridades indonésias indicaram que a proteção dos direitos da comunidade homossexual no país não era uma prioridade.

"Os direitos dos cidadãos, como ir à escola ou obter uma cédula de identidade, estão protegidos, mas não há espaço na Indonésia para a proliferação do movimento LGBT", declarou à AFP um porta-voz da presidência, Johan Budi. Vários ministros figuram entre os integrantes de alto escalão que realizaram recentemente ataques verbais contra a comunidade LGBT. O ministro da Defesa havia vinculado os direitos dos homossexuais a uma "espécie de guerra moderna".

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Brasil: Policial civil foi morto enquanto esperava filha para passear na Baixada Fluminense.

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O inspetor da Polícia Civil Eduardo Justo Sebastião, de 33 anos, foi morto enquanto esperava a filha de 11 anos para irem até uma locadora de vídeos. O agente foi morto na tarde desta terça-feira, no bairro Piam, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Ele trabalhava como inspetor na 58 DP (Posse).

Os familiares de Eduardo estiveram na manhã desta quarta-feira no Instituto Médico Legal (IML), mas preferiram não falar com a imprensa. O policial será enterrado no fim desta tarde no cemitério Jardim da Saudade, em Mesquita, também na Baixada.

Moto e arma roubados

Segundo informações da 54ª DP (Belford Roxo), o agente foi abordado próximo ao Hospital Jorge Júlio Costa dos Santos, o Hospital do Joca, e teve a sua moto e arma levadas. Um vídeo gravado por câmeras de segurança mostra o momento em que o criminoso dispara contra Eduardo.

O assassino se aproxima a pé e dispara várias vezes contra o policial, que tenta fugir mas acaba caindo no chão. O bandido se aproxima do corpo de Eduardo e retira algo; depois, monta na moto e foge do local.

#globo.com

BRASIL: Mulher desaparece após sair para amolar alicate, no Rio.

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A Polícia está investigando o desaparecimento de uma mulher no dia 28 de junho, em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio. A manicure Vanessa Souza dos Santos da Silva, de 33 anos, foi vista, pela última vez, saindo da Paróquia São Luiz Gonzaga.

De acordo com o marido dela, Marcos Andre da Silva, de 40 anos, a mulher saiu para amolar um alicate e não retornou.

- Ela deixou o telefone em casa e disse para as crianças que não demoraria. Quando voltei do trabalho, meus filhos disseram que ela tinha saído de casa e não tinhe voltado. Fui ao lugar onde ela disse que iria, mas ela não foi lá. Estou desesperado. Meus filhos ficam perguntando onde está a mãe e eu só posso dizer que estou procurando. Já procurei em tudo quanto é lugar. Não sei se tá viva ou se tá morta. Essa preocupação está me matando, disse.

Vanessa e Marcos têm dois filhos juntos. Ela ainda tem mais dois filhos de outro relacionamento. Todos moram na mesma residência, e

Vanessa e Marcos têm dois filhos juntos. Ela ainda tem mais dois filhos de outro relacionamento. Todos moram na mesma residência, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio.

Segundo a delegada Elen Souto, titular da Delegacia de Descoberta de Paradeiros, a polícia segue ouvindo testemunhas e realizando diligência

#globo.com

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Impunidade após 15 anos da morte de Siba-Siba Macuácua em Moçambique

O economista António Siba-Siba Macuácua foi morto quando investigava um caso de corrupção na gestão do Banco Austral. Até hoje, ninguém foi condenado pelo assassinato. Sociedade civil moçambicana fala em impunidade.

Crime aconteceu em 11 de agosto de 2001, em Maputo

Quinze anos depois do assassinato do economista e presidente do antigo Banco Austral de Moçambique, ainda não se sabe quem estaria por trás deste crime. António Siba-Siba Macuácua foi encontrado morto nas escadas do edifício-sede do banco, em Maputo, no dia 11 de agosto de 2001.

Naquela época, Siba-Siba tinha sido nomeado presidente do Banco Austral para trabalhar na recuperação da dívida de milhões de meticais, contraída devido à má gestão do banco. Boa parte dos devedores desta dívida eram políticos e grandes empresários do país.

A investigação iniciada pelo economista acabou por custar-lhe a própria vida, afirma Baltazar Fael, investigador do Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique. "O motivo do assassinato está ligado à questões do Banco Austral, em que Siba-Siba foi nomeado como diretor interino do Banco e estava a investigar dívidas, nas quais estavam envolvidas algumas pessoas da nomeclatura em Moçambique", diz Fael.

Segundo o representante do CIP, "há claramente uma ligação entre as dívidas que tinham sido contraídas por determinadas figuras e o assassinato de Siba-Siba Macuácua".

Impunidade do Estado

De acordo com Fael, após a morte do economista, o Estado moçambicano iniciou uma investigação para averiguar o assassinato e também o caso de corrupção que envolvia o Banco Austral. Mas até hoje, passados 15 anos, nenhum dos casos foi resolvido. 

Baltazar Fael, especialista do Centro de Integridade Pública de Moçambique

"O que se sabe é que o processo, depois, foi repartido em dois: um relacionava-se apenas à gestão danosa do Banco Austral e outro estava relacionado com o assassinato. Até onde se sabe, o que investigava a gestão danosa foi arquivado", explica.

O processo relacionado ao assassinato de António Siba-Siba caiu no esquecimento, segundo Baltazar Fael. "Parece que há um abandono deste caso por parte do Estado moçambicano. E passado este tempo todo, não acredito que alguma vez este caso venha ser esclarecido", lamenta.

O especialista salienta ainda que a Procuradoria Geral da República parou "há muito tempo" de dar informação acerca do andamento do caso ou do processo ligado ao assassinato. "Ainda não existe nada de conslusivo, passado muito tempo. O que é muito chato para a família do próprio Siba-Siba, que até hoje não sabe quem foi a pessoa que matou o seu ente querido".

Políticos e empresários corruptos

O caso investigado por Siba-Siba envolvia pessoas importantes do meio político e empresarial de Moçambique. Na altura em que o economista assumiu a presidência, o Banco Austral estava à beira da falência.

"A elite política está muito ligada ao negócios no país. E esta elite tem facilidades de buscar créditos em determinados bancos", afirma Baltazar Fael, sublinhando ainda que o Banco Austral era gerido pelo Estado moçambicano. "Logo, essas pessoas com esse poder político que tinham, também iam buscar dinheiro a este banco e depois não honravam o compromisso de devolver. Isso levou a que o banco entrasse em falência e quando se foi investigar, acabaram por assassinar Siba-Siba".

Injustiça e questão racial

Baltazar Fael critica o sistema de justiça de Moçambique e afirma que os sentimentos que permanecem, após 15 anos de impunidade, é de "injustiça" e "discriminação racial".

De acordo com o investigador do CIP, o caso do jornalista Carlos Cardoso, assassinado em 2000, foi um dos poucos que foram investigados a sério no país. 

"As pessoas não têm informação sobre o caso de Siba-Siba e começam a especular que isto se deve ao fato de ele ser negro. O caso de Carlos Cardoso foi resolvido porque ele era branco. É o que as pessoas pensam", explica.

"Este não é o primeiro caso de assassinato ou caso de maltratados em Moçambique. Isso demonstra, por um lado, a fragilidade do nosso sistema de justiça, o comprometimento desse sistema com o combate à corrupção", declara Fael.

A DW África entrou em contato por telefone e por e-mail com o gabinete de comunicação da Procuradoria Geral da República de Moçambique, mas o órgão não mostrou interesse em comentar o caso Siba-Siba.

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PRS EXORTA PRESIDENTE DA ANP PARA USAR MECANISMOS PARA A CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

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A direcção e a bancada parlamentar do Partido da Renovação social (PRS) defendem que a detenção do deputado do PAIGC, Gabriel Sow, não deve impedir o funcionamento do Parlamento. Portanto, exigem a convocação da sessão extraordinária para debater o programa do governo

A posição dos renovadores foi ouvida, ontem, terça-feira, depois de o encontro com o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá.

Martina Muniz, em nome do partido, diz que lamentam a prisão do deputado dos libertadores porque “está no exercício das suas funções e tem a sua imunidade parlamentar mas de uma forma ou de outra o presidente do parlamento não pode ir na agenda política de outro partido para não convocação de sessão extraordinária”.

Entretanto em nome da bancada parlamentar do PRS, Baptista Correia, louva a iniciativa de Cipriano Cassamá na procura de soluções para o fim da crise.

“Entendemos que as soluções devem ser legais. Um consenso a volta da mesa mas na base da ilegalidade e não para encobrir porque alguém passou no governo e cometeu muitas arbitrariedades e agora tudo deve ser esquecido”, afirma.

Baptista Correia disse que ainda que decidiram aconselhar o líder do parlamento para usar os mecanismos ao seu alcance para convocar a plenária porque “ele já fez isso sem convocar a comissão permanente quando tratava de outro governo”

O Governo liderado por Baciro Djá ainda aguarda o da data para a discussão do seu programa e da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE).

No arranque dos encontros que estão a ser promovidos pelo presidente da ANP o PAIGC ameaça não participar na sessão para discussão do Programa do governo enquanto não obtiver respostas às suas exigências, nomeadamente, a libertação do deputado Gabriel Sow. O PAIGC também diz que não vai discutir o programa do Governo entregue por Baciro Djá ao Parlamento porque o documento “é um plágio” feito ao programa de acção, denominado “Terra Ranka”, propriedade do executivo do PAIGC demitido pelo presidente.

No entanto, os libertadores exigem José Mário Vaz a demitir o Governo de Baciro Djá por este não ter conseguido, em 60 dias ter um programa de governação.

Segundo a lei do país, um governo é considerado ilegal se volvidos 60 dias após a sua investidura não tenha o seu programa aprovado pelos deputados no Parlamento.

Hoje Cipriano Cassamá deve continuar os encontros com o objectivo de fazer sentar a mesma mesa as bancadas do PAIGC e do PRS a fim de encontrar uma solução para o impasse político do parlamento.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos/radiosolmansi/Conosaba