Ucrânia: Alemanha e Itália reafirmam apoio total no dia da independência.

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Alemanha e Itália reiteraram hoje o seu apoio à Ucrânia, incluindo no fornecimento de armas para combater a invasão russa. Ucrânia celebra hoje os 31 anos da independência, no dia em que se assinala seis meses de guerra. Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, durante a Cimeira do G7 com o chanceler alemão, Olaf Scholz As autoridades ucranianas disseram que explosões atingiram várias cidades hoje de madrugada, incluindo Kharkiv (nordeste), Zaporijia e Dnipro (centro). "Vamos continuar a entregar armas e a treinar soldados ucranianos em equipamento europeu de ponta", disse o chanceler alemão, Olaf Scholz, numa mensagem divulgada na rede social Twitter. O Governo alemão anunciou, na terça-feira (23.08), que vai entregar novas armas à Ucrânia no valor de 500 milhões de euros, parte das quais em 2023. Os novos fornecimentos incluem sistemas de defesa antiaérea Iris-T, tanques e lançadores móveis de foguetes, munições e dispositivos antidrones (aeronaves não tripuladas). "Continuaremos as nossas sanções, daremos apoio financeiro à Ucrânia e ajudaremos a reconstruir cidades e aldeias destruídas", assegurou Scholz, citado pela agência francesa AFP. Scholz reiterou a sua intenção, anunciada na terça-feira, de organizar "no final de outubro, em Berlim, uma conferência internacional sobre a reconstrução" da Ucrânia. "A Alemanha apoia firmemente a Ucrânia hoje e enquanto a Ucrânia precisar do nosso apoio", disse. Ucrânia celebra 31 anos da independência, no mesmo dia em que se assinala seis meses de guerra no país, iniciada em 24 de fevereiro pela Rússia Apelos ao fim da guerra O primeiro-ministro em exercício de Itália, Mario Draghi, e o Presidente da República, Sergio Mattarella, também expressaram apoio à Ucrânia e apelaram para o fim da guerra. O Governo italiano "continuará a fornecer apoio político, financeiro, militar e humanitário", disse Draghi numa mensagem citada pela agência espanhola EFE. O objetivo, referiu, é que a Ucrânia se possa defender da agressão russa e "alcançar uma paz duradoura, em termos que considere aceitáveis". Draghi também agradeceu o empenho de Kiev no desbloqueio das exportações de cereais através do Mar Negro, que considerou "um primeiro passo importante para garantir a segurança alimentar global". O acordo sobre os cereais foi celebrado no final de julho, entre a Ucrânia, a Rússia, a Turquia e as Nações Unidas. Desde 1 de agosto, dezenas de navios transportaram centenas de milhares de toneladas de cereais ucranianos para vários destinos no mundo, através de uma rota de segurança predefinida. Sanções impostas à Rússia com mais impactos na Europa? Receios de escassez alimentar O receio de uma situação de escassez alimentar a nível global é uma das consequências da guerra entre a Ucrânia e a Rússia. Em conjunto, segundo a revista britânica The Economist, os dois países fornecem 28% do trigo consumido no mundo, 29% da cevada, 15% do milho e 75% do óleo de girassol. Numa mensagem também citada pela EFE, o chefe de Estado italiano, Sergio Mattarella, apelou ao fim imediato da hostilidades para ser possível negociar uma "solução pacífica, justa, equitativa e sustentável para a Ucrânia". A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro, para "desmilitarizar e desnazificar" o país vizinho, desconhecendo-se o custo dos primeiros seis meses de guerra em vidas humanas. Estimativas de baixas As duas partes têm anunciado baixas que infligem uma à outra, na ordem das dezenas de milhares, evitando mencionar as perdas próprias. No entanto, na segunda-feira (22.08), o chefe militar da Ucrânia, general Valeri Zaluzhnyi, admitiu a morte de cerca de 9.000 soldados ucranianos. O último balanço referido pela Rússia data de 25 de março, quando Moscovo admitiu 1.341 mortos e 3.825 feridos entre as suas forças. As estimativas ocidentais de mortos russos variam entre mais de 15.000 e mais de 20.000, mais do que as baixas da União Soviética durante os seus 10 anos de guerra no Afeganistão. As baixas civis também estão por contabilizar, mas a ONU já confirmou a morte de mais de 5.500 pessoas, alertando, porém, que o balanço será consideravelmente superior. A guerra também gerou cerca de 12 milhões de refugiados e deslocados internos, segundo a ONU. A Escola de Economia de Kiev avaliou os prejuízos materiais até agora em 113.500 milhões de dólares (mais de 114.200 milhões de euros, ao câmbio de hoje). fonte: DW Africa

Angola: Funeral de José Eduardo dos Santos marcado para 28 de agosto.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... Antigo Presidente angolano vai ser sepultado no domingo, segundo nota do ministro das Relações Exteriores. Quatro filhos do ex-chefe de Estado pediram esclarecimentos à justiça espanhola sobre a trasladação do corpo.

Restos mortais de José Eduardo dos Santos chegaram a 20 de agosto a Luanda. O ex-chefe de Estado angolano José Eduardo dos Santos, que morreu em Espanha no mês passado, vai ser sepultado no seu país no domingo, 28 de agosto, naquele que seria o seu 80º aniversário, segundo o Governo de Luanda. O funeral "terá lugar" a 28 de agosto, na capital angolana, às 10h00, segundo uma nota verbal ao corpo diplomático em Luanda, a que a agência de notícias AFP teve acesso esta quarta-feira (24.08). Citado também pelo Novo Jornal, o programa das exéquias prevê que as cerimónias fúnebres de Estado comecem já no dia 26 de agosto. José Eduardo dos Santos morreu a 8 de julho, num hospital em Barcelona, na sequência de uma paragem cardíaca. O Governo e alguns dos seus filhos têm estado em conflito acerca do local e da data do funeral. Filhos recorrem à justiça para esclarecimentos    Quatro filhos do ex-Presidente de Angola José Eduardo dos Santos pediram na terça-feira esclarecimentos à justiça espanhola sobre as circunstâncias da entrega do corpo do pai à viúva e da trasladação do cadáver para Angola sem seu conhecimento prévio. Os advogados que representam Tchizé dos Santos e três dos seus irmãos, fizeram este pedido, a que Lusa teve acesso, sublinhando que, apesar de serem uma das partes que disputava judicialmente a custódia dos restos mortais de José Eduardo dos Santos, desconhecem oficialmente "o paradeiro" do corpo do pai. Pedem, por isso, ao tribunal que esclareça "quando, como e a quem foram entregues os restos mortais de José Eduardo dos Santos." Cerimónias fúnebres sem a presença do corpo tiveram lugar em julho, em Luanda Os filhos mais velhos dizem que souberam pelos meios de comunicação que alegadamente o corpo foi entregue à viúva do pai e trasladado para Luanda no sábado passado. Isto, apesar de haver diligências em curso na justiça espanhola, a última das quais um pedido dos filhos mais velhos para haver uma cerimónia em Barcelona antes da eventual trasladação do corpo, alegando que não podiam ir ao funeral em Luanda por correrem risco de vida em Angola. Os advogados de Tchizé dos Santos garantem que o tribunal tinha questionado a viúva para se pronunciar sobre esta possibilidade e concluem que Ana Paula dos Santos levou o corpo para Luanda sem responder a esta solicitação e sem mesmo notificar o próprio tribunal. A justiça espanhola concluiu na quarta-feira passada que José Eduardo dos Santos morreu de causas naturais e determinou a entrega do cadáver à viúva. Os filhos mais velhos apresentaram um recurso desta decisão que foi rejeitada e depois, na sexta-feira, um "recurso de apelação" que, porém, não tinha efeitos suspensivos sobre a determinação do tribunal. "Em benefício do partido no poder" Exéquias fúnebres de José Eduardo dos Santos No documento entregue na terça-feira, argumenta-se que a decisão da justiça espanhola foi entregar o corpo a Ana Paula dos Santos para a realização "do enterro", o que ainda aconteceu, com o caixão com os restos mortais exposto há vários dias em Luanda, de forma "mediatizada", em "benefício do partido no poder", o MPLA, atendendo a que há eleições esta quarta-feira em Angola. O funeral só está marcado para 28 de agosto e os filhos consideram que isto confirma o objetivo de utilização política do corpo do pai e que, por outro lado, teria havido tempo para uma cerimónia em Barcelona. Num segundo ponto do pedido enviado ao tribunal, os advogados de Tchizé dos Santos lembram que apresentaram em julho uma queixa criminal relacionada com as circunstâncias da morte de José Eduardo dos Santos que incluía eventuais delitos de "omissão do dever de socorro" e de "revelação de segredos". "Apesar de a autópsia judicial ter concluído que a morte do ex-Presidente de Angola se deveu a causas naturais", há "indícios", reiteram os advogados, recuperando os argumentos que haviam apresentado anteriormente, de que Ana Paula dos Santos e o médico pessoal de José Eduardo dos Santos, João Afonso, não adotaram "todas as medidas necessárias e oportunas para garantir a sua plena saúde" e que também revelaram "informação muito sensível" sobre o seu estado a meios de comunicação social angolanos e portugueses. "Tudo isto, em colaboração" com o Governo de Angola, com o objetivo de "apressar a trasladação do corpo", de forma a acontecer antes das eleições, argumentam os filhos. Neste contexto, os advogados voltam a solicitar a audição pela justiça, no tribunal de instrução onde apresentaram estas queixas, de Ana Paula dos Santos e de João Afonso na qualidade de "pessoas sob investigação". fonte: DW Africa

PARENTES DO PRESIDENTE LIBERIANO DEMITIDOS: George Weah teve uma escolha?

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Acusados ​​de corrupção em um relatório recente elaborado pelos EUA, três colaboradores próximos do presidente liberiano, George Weah, foram demitidos por este último. Depois de serem presos pelo Tesouro dos EUA, esses três altos funcionários foram sancionados em 15 de agosto. Nathaniel McGill, Chefe de Gabinete do Presidente da República, Sayma Syrenius Cephus, Procurador-Geral e Bill Twehway, CEO da Autoridade Portuária Nacional, são acusados ​​de terem "enfraquecido instituições democráticas na Libéria, por interesses pessoais". Seu sangue certamente ferveu quando George Weah soube dessas alegações "sérias", que imediatamente suspendeu com "efeito imediato" as personalidades em questão. Antes de substituí-los por seus respectivos deputados, é hora de realizar uma investigação. Se a reação presidencial parece tão precipitada quanto emocional, não carece de precisão e legitimidade. Por sua imagem e credibilidade, o primeiro ex-jogador profissional a se tornar chefe de Estado teria sido muito mal inspirado e teria assumido enormes riscos continuando a aparecer com esses parentes de quem agora podemos ter quase certeza. da boca para fora a cruzada anticorrupção do Grão-Chefe, que era, além disso, sua principal promessa de campanha. Para um ato altamente simbólico e responsável, este é um. Com este acto, o único jogador africano coroado internacionalmente "Bola de Ouro", quer mostrar aos seus concidadãos que continua apegado à sua promessa. Mas, além disso, ele dá promessas aos Estados Unidos na base da criação da Libéria por escravos afro-americanos, país que mantém relações estreitas com o país do Tio Sam. George Weah deve finalmente decidir iniciar reformas estruturais Dito isso, o presidente Weah tinha outra escolha? Nada é menos certo. Sem dúvida, sua margem de manobra era muito estreita ou até reduzida a nada. Podemos pensar que sim, pois foi preciso que seu precioso e essencial parceiro americano trouxesse o caso à tona para que ele considerasse necessário decidir no local. George Weah teria tido a mesma reação se apenas pesquisas nacionais tivessem chegado às mesmas conclusões? Isso não é óbvio. Mas também podemos pensar que a decisão do líder liberiano pode estar ligada a outra questão, e esta, de dimensão. Porque, sabe-se, estas sanções surgem apenas um mês depois do convite dirigido ao presidente liberiano, para ir a Washington, para uma cimeira de chefes de estado africanos durante a qual se deverá abordar a luta contra a corrupção. A partir desta perspectiva, seria impróprio e desajeitado para seu país favorito da América pisar em solo americano com seus grandes tamancos de um país corrupto. Basta dizer que esses três personagens foram muito mal cruzados. A sua situação torna-se mais complexa pelo contexto. Dito isto, a coisa toda não é realizar ações brilhantes. Esses altos funcionários do estado foram sancionados, tanto melhor. Isso faz parte de uma ação de saúde pública. Mas temos que ir além disso. Como defende a sua oposição, George Weah deve finalmente resolver – e não é tarde demais, mesmo que esteja no seu segundo e em princípio o último mandato constitucional, de acordo com a Lei Básica – iniciar reformas estruturais com vista a tornar a luta contra o flagelo da corrupção mais eficaz. Especialmente porque, ao que parece, o mal é endêmico. Tão enraizado neste país que chega a se perguntar, e isso à exoneração do presidente, se dois mandatos são suficientes para reverter a infeliz tendência. Sem dúvida, levará tempo para ver o país de William Tolbert dar um salto prodigioso. Mas ainda requer vontade política infalível para conter o flagelo ou, na falta disso, reduzi-lo consideravelmente. fonte: https://lepays.bf/

Neymar-Mbappé: este não é o fim das "preocupações" segundo Jérôme Rothen.

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“Acho que, por enquanto, eles ainda não conseguiram colocar tudo no lugar em relação ao projeto vendido para que Kylian fique”. Assim falou Jérôme Rothen ao se referir ao problema entre Mbappé e Neymar. Ei sim! O ex-jogador do PSG que virou consultor não acredita no discurso de Christophe Galtier. Para ele, "é o clube que vendeu um projeto onde (o campeão mundial francês) está na vanguarda". E esse projeto “foi sem Neymar na base”. Ao que tudo indica, o brasileiro tem “dificuldade em digerir e aceitar o fato de Kylian estar no topo do projeto e ele estar atrás. Isso é um problema real”, diz o ex-jogador de futebol. "Há problemas de ego no clube", continua Jérôme Rothen. E segundo ele, estes problemas serão difíceis de gerir para o treinador “Christophe Galtier, mas também para Luis Campos, Antero Henrique, o presidente, o clube, o emir e os adeptos… Vai ser complicado”, assegura. "No primeiro intervalo, no primeiro engate, haverá preocupação" entre Neymar e Mbappé. O ex-jogador, portanto, não acredita no discurso de Galtier que disse em entrevista coletiva ontem que o abscesso havia estourado após o pênalti. "Quando você olha para o time típico hoje, é o time do ano passado, além do Vitinha. Porque Christophe Galtier tem um belo discurso e mudou de tática, todos os problemas estão resolvidos? Não brinque... Hoje, você não vai me dizer que a chegada de Christophe Galtier e Luis Campos, e a volta de Antero Henrique que está voltando de não sei de onde, isso resolverá todos os problemas problemas” lançou Jérôme Rothen, muito seguro de suas afirmações. Ele também negará as informações que tendem a fazer crer que Mbappé havia solicitado a saída de Neymar do clube. fonte: seneweb.com

[Grande ângulo] Gás: Senegal, a salvação da Europa…

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Em 2023, o Senegal tornar-se-á produtor e exportador de petróleo e gás natural. O país pretende contar fortemente com o segundo recurso mencionado em seu processo de desenvolvimento, em parte graças à sua exportação. E os clientes em potencial já estão aparecendo, em grande número. Com reservas de gás estimadas em 1400 bilhões de m3, La Grande Tortue Ahmeyim (GTA) é considerado um dos maiores campos de gás da África. Este projecto de gás, nascido de uma iniciativa conjunta entre o Senegal e a Mauritânia, poderá trazer os dois países nos próximos 20 anos entre 80 e 90 mil milhões de dólares. Um enorme potencial que alimenta ambições e aguça os apetites, sobretudo dos países europeus. O exemplo mais recente é a primeira viagem africana do chanceler alemão Olaf Scholz ao Senegal em 22 de maio. Esta visita, longe de ser um simples primeiro contacto, foi uma oportunidade para o estadista alemão debater, com o Presidente Macky Sall, a questão do gás senegalês tendo em vista uma futura cooperação entre os dois Estados. Um pedido que o seu anfitrião, Macky Sall, garantiu estar pronto para satisfazer e fazer muito mais: "Estamos prontos, nós no Senegal de qualquer forma, para trabalhar com vista a abastecer o mercado europeu com GNL (gás natural liquefeito). A chanceler alemã também prometeu que as discussões continuarão “intensivamente”. Também durante este ano de 2022, a República Checa também manifestou o desejo de estabelecer uma parceria com o Senegal para a exportação do seu gás. Em 15 de julho, a Ministra do Petróleo e Energia, Aïssatou Sophie Gladima, recebeu o Vice-Ministro tcheco de Relações Exteriores para Assuntos Econômicos, Martin Tlapa. Este último confidenciou que a República Checa estava particularmente interessada no gás senegalês. "Tendo em conta a situação actual devido à crise ucraniana, a República Checa procura parceiros e gostaria assim de investir em África, na área da energia e minas e sobretudo no Senegal", disse. país deseja investir no Senegal no campo da cooperação interuniversitária. Putin descarta, Sall propõe É preciso dizer que esta sucessão de operações de encantamento realizadas durante este ano está longe de ser uma coincidência. Eles vêm em um momento em que a União Européia tomou a decisão de impor uma cascata de sanções à Rússia em resposta à sua operação militar russa lançada na Ucrânia no início do ano. Sanções que afetam vários setores e afetam o fornecimento de energia russa. De fato, a Rússia decidiu contra-atacar exigindo que os países que adotaram essas sanções paguem suas compras de gás em rublos e não mais em dólares ou euros, sob o risco de cortar as entregas. Uma proposta recusada pelos estados da UE que preferiram recorrer a alternativas. Uma decisão compreensível tendo em conta a dependência face à Rússia em termos de abastecimento de gás, ou seja, 45%. É por isso que muitos países europeus recaem no continente africano, em particular Senegal, Argélia, Egito e Nigéria. Sem esquecer a alternativa americana que continua a ser menos vantajosa que o Senegal devido ao prazo de entrega de 12 a 15 dias para a Europa contra 5 a 6 dias para o país de Teranga. Fertilizante, a outra questão do gás Esse desejo de encontrar opções para o gás russo não decorre da simples razão de um desejo de se aquecer durante o inverno, mas também tem uma importância dietética. O gás é um elemento essencial na produção de fertilizantes minerais. Esses fertilizantes são feitos de amônia, obtida pela combinação de nitrogênio do ar e hidrogênio do gás natural. Esta questão foi, aliás, referida pelo Coronel da Gendarmerie Patrick Martzinek durante um workshop em Dakar sobre a crise alimentar no contexto da guerra na Ucrânia e da pandemia de Covid-19. “Você também deve saber que a Rússia é um dos maiores produtores de fertilizantes do mundo e você precisa recuperar uma certa independência. E quando sabemos que o Senegal se tornará um grande produtor de gás, temos que nos antecipar. Também é lógico e é bom para o Senegal saber que vai ter novos clientes”, analisou. Corolário dupla dependência (gás e fertilizantes) que já se faz sentir devido ao aumento do preço destes fertilizantes. Ciente disso, o governo russo recomendou que seus produtores de fertilizantes suspendam suas exportações. Dilema entre transição ecológica e desenvolvimento econômico Há vários anos, as questões relacionadas ao aquecimento global e à escassez de recursos estão no centro de todas as mesas redondas entre os Estados. Consequências climáticas que convidam esses países a agir adotando planos de transição ecológica. Algo que levou cerca de vinte estados a se comprometerem até o final de 2022 a acabar com o financiamento externo de projetos de energia fóssil na COP 26 em 2021. Um roteiro desvantajoso para muitos países africanos, incluindo o Senegal, que ainda não começou a produzir seus hidrocarbonetos. A este respeito, o Presidente da República Macky Sall, na sua qualidade de Presidente em exercício da União Africana, tem constantemente levantado a voz do continente ao deplorar esta escolha drástica. “Como parte de uma transição de 20 a 30 anos, teremos que desenvolver gás e permitir que bancos de desenvolvimento financiem projetos de gás. Os países africanos devem investir em energias limpas, continuando a ter energias básicas que permitam o desenvolvimento e o acesso à eletricidade para os 600 milhões de pessoas que ainda estão privadas dela. Proibir-nos de explorar o gás seria injusto”, lembrou durante o fórum anual da Fundação Mo Ibrahim sobre mudanças climáticas em maio de 2022. Uma posição sem dúvida reforçada pelo baixo nível de poluição no continente. subindo para 4% contra 95% para países desenvolvidos. “A partir de 2030, o Senegal espera arrecadar até 400 bilhões de francos CFA por ano em receita direta” Para o coronel Mbarick Diop, ex-assessor técnico da presidência de 1994 a 2003, o Senegal deve ignorar as opiniões externas: "se nossos interesses no Senegal são usar nosso gás para nosso próprio desenvolvimento graças à produção de eletricidade e exportação, não podemos prescindir dele . Precisamos reunir recursos”. O Coronel Diop também foi o primeiro presidente do Comitê Nacional de Mudanças Climáticas, cargo que ocupou por 7 anos. “Mas devemos incentivá-los a desenvolver energias renováveis, como solar e eólica ao mesmo tempo”, acrescenta. Ainda neste ponto, o Senegal, com o parque eólico Taïba Ndiaye, começou lentamente a sua transição. Este projeto de 158,7 MW fornecerá eletricidade a cerca de 2 milhões de famílias senegalesas. Diversificação das receitas do gás: a chave para o sucesso É claro que dado o potencial deste recurso natural (gás), será considerado como uma verdadeira rampa de lançamento para o desenvolvimento da economia senegalesa. De acordo com Mamadou Fall Kane, consultor de energia do presidente Macky Sall: “A partir de 2030, o Senegal espera arrecadar até 400 bilhões de francos CFA por ano em receita direta. A chave de distribuição de gás entre a Mauritânia e o Senegal é de 50-50, uma vez que os especialistas estimam que a jazida esteja localizada nas mesmas proporções de cada lado da fronteira marítima”. Ele especifica que na fase 1 do projeto GTA, a produção de gás será destinada à exportação. Posteriormente, irá abastecer as centrais eléctricas do Senelec, que até então funcionava com gás importado. Soma-se a isso a ambição do Estado do Senegal de criar 300.000 empregos por ano para jovens através da industrialização financiada pelo gás. O Coronel Mbarick Diop acredita que um reinvestimento racional dos lucros derivados desses recursos é imperativo para criar uma dinâmica virtuosa do gás: “Deve haver projetos estruturantes que permitam o desenvolvimento do Senegal. Estou a pensar na construção de caminhos-de-ferro mas também na construção de infra-estruturas para a exploração de fosfato em Matam. Mas também à educação porque o capital humano é muito importante”. "Precisamos ter uma identificação de todo o nosso potencial humano", Mactar Sylla Até então, as pessoas e as estruturas responsáveis ​​pela exploração e gestão dos recursos naturais senegaleses eram vistas como burras devido à sua gritante falta de comunicação. Na tentativa de corrigir a situação, um painel de alto nível foi organizado em 29 de julho de 2022 em Dakar pela Petrosen Trading and Services. A oportunidade foi aproveitada pelo director-geral da estrutura para inverter algumas ideias recebidas sobre a distribuição das receitas da exploração das energias senegalesas. “Digo-lhe claramente que esta comunicação é falsa. Os 10% que estamos falando são a participação da Petrosen antes das descobertas. Durante a fase de exploração, eles queriam que acreditássemos que é isso que o Senegal recupera. Todos sabemos hoje que o mínimo será de 52% em um de nossos campos e no outro de 64%. Devemos então esquecer os 10%”, explicou Manar Sall. fonte: seneweb.com

SENEGAL: Costa do Marfim - 2 anos antes da eleição presidencial, Simone Gbagbo lança seu partido.

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A ex-primeira-dama da Costa do Marfim, Simone Gbagbo, lançou seu próprio partido político em Abidjan, o Movimento das Gerações Capazes (MGC), dois anos antes das eleições presidenciais de 2025, noticiaram no sábado jornalistas da AFP. Sem surpresa, sendo a única candidata, Simone Gbagbo foi eleita presidente do MGC com 100% dos votos por várias centenas de delegados de todo o país, durante uma assembleia geral constituinte de dois dias do partido, que terminou no sábado. Até a sua transformação em partido político, o MGC era uma coalizão de movimentos de apoio à Sra. Gbagbo, criada em setembro passado, com a próxima eleição presidencial já em vista. "Nós estamos lá, nosso partido político está agora no lugar", alegrou a Sra. Gbagbo no final da assembléia geral, colocando-o resolutamente em oposição ao presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara. Segundo ela, a "reconciliação nacional" que ele iniciou "nunca realmente começou de forma séria". A ambição do seu "partido humanista e progressista, fortemente ancorado na social-democracia" e cujo lema é "Audácia, solidariedade, soberania", é "transformar qualitativamente as mentalidades" para construir "um novo e moderno", disse. Agora com 73 anos, aquela que foi apelidada de "a Dama de Ferro" formou uma dupla formidável com Laurent Gbagbo quando este foi presidente de 2000 a 2011. Foi por seu papel durante a sangrenta crise - cerca de 3.000 mortos - que se seguiu às eleições presidenciais de 2010 e que surgiu da recusa de Laurent Gbagbo em reconhecer sua derrota contra Alassane Ouattara, que eles foram presos em Abidjan em abril de 2011. Condenada em 2015 em seu país a 20 anos de prisão por "minar a segurança do Estado", ela se beneficiou em 2018 de uma lei de anistia, em nome da "reconciliação nacional". Laurent Gbagbo, também condenado a 20 anos de prisão na Costa do Marfim pelo "roubo" ao Banco Central da África Ocidental durante a crise de 2010-2011, acaba de beneficiar de um perdão presidencial. Na sequência da absolvição do Sr. Gbagbo pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia em março de 2021, onde foi processado por crimes contra a humanidade, o mandado de prisão emitido por este tribunal contra Simone Gbagbo foi levantado. Mas, tanto privada quanto politicamente, eles estão em uma trajetória separada desde que Laurent Gbagbo retornou à Costa do Marfim em junho de 2021, após sua absolvição pelo TPI. Recém-chegado após dez anos de ausência de braço dado com outra mulher, pediu o divórcio de Simone, com quem teve duas filhas. Laurent Gbagbo, de 77 anos, também criou em outubro passado seu próprio partido político, o Partido dos Povos Africanos-Côte d'Ivoire (PPA-CI), ao qual Simone nunca pertenceu. fonte: seneweb.com

SENEGAL: A dívida da AIBD reembolsada: A RDIA não deve mais ser cobrada (Sr. Mouhamadou Bassirou Baldé)

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O Governo do Senegal, em particular o Ministério do Turismo e Transporte Aéreo, pelo Decreto nº 2005-138 de 28 de fevereiro de 2005 criou uma Taxa de Desenvolvimento de Infraestrutura Aeroportuária (RDIA), que será revogada e substituída pelo Decreto nº 2011 -1113 de 05 de agosto de 2011. Este imposto parafiscal foi inteiramente dedicado ao financiamento do AIBD, diz o advogado Mouhamadou Bassirou Baldé. O advogado acredita que a RDIA não deve mais ser recolhida. Segundo o advogado, a taxa que financia exclusivamente o projeto, construção, manutenção e desenvolvimento do novo aeroporto internacional Blaise Diagne, cuja taxa varia entre 2 euros para passageiros nacionais e 54 euros para passageiros internacionais, tem uma duração de percepção limitada . “A duração da cobrança do RDIA é limitada no tempo pelo artigo 6º do referido decreto, segundo o qual, a cobrança do referido imposto decorre até ao reembolso integral da dívida financeira contraída no âmbito do financiamento do projeto, construção, manutenção e desenvolvimento do AIBD. Dessa forma, com o pagamento integral da dívida do AIBD, não haverá cobrança de RDIA nas passagens de passageiros. Sem um novo decreto, qualquer outra cobrança da RDIA, após o reembolso da dívida do AIBD, seria absolutamente ilegal'', garante Sr. Balde. Segundo ele, os contribuintes terão direito ao ressarcimento de eventuais retenções de RDIA coletadas ilegalmente em suas passagens. fonte: seneweb.com

SENEGAL: DETALHES DA TAXA DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (RDIA).

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É com imenso espanto que temos, por meio de uma falsa e perigosa publicação publicada no "Seneweb" datada de 20 de agosto de 2022 e intitulada "Dívida do Aibd reembolsada: a RDIA não deve mais ser cobrada", soube das dúbias aproximações de um certo advogado, relativa à Taxa de Desenvolvimento de Infraestrutura Aeroportuária (RDIA). Ao afirmar com contra-certeza que "a duração da cobrança do RDIA é limitada no tempo pelo artigo 6º do decreto n* 2005-138 de 28 de fevereiro de 2005, segundo o qual, a cobrança do referido imposto decorre até o pagamento integral do dívida financeira contratada para o financiamento do projeto, construção, manutenção e desenvolvimento do AIBD. Com o pagamento integral da dívida da AIBD, não haverá cobrança no âmbito da RDIA… e seria absolutamente ilegal”, este advogado cometeu um ato de vandalismo legal. Esta leviandade de pseudo-especialistas da RDIA e AIBD.sa, que de repente recuperou toda a sua vontade de atrair luz desde que o Senegal recuperou a plena soberania sobre a sua principal plataforma aeroportuária, é perigosa para a imagem do nosso país junto dos nossos parceiros externos e junto dos utilizadores do nossos aeroportos. A taxa de desenvolvimento de infraestrutura aeroportuária (RDIA) é, desde o final de 2021, pela Lei n.º 2021-40 de 15 de dezembro de 2021 e pelo Decreto n.º 2022-97 de 18 de janeiro de 2022, não atribuída exclusivamente ao aeroporto AIBD, mas ao financiamento estruturado fora do orçamento nacional de todos os projetos de hub aéreo, nomeadamente o projeto do novo terminal 2 do aeroporto AIBD, o centro de manutenção aeronáutica, a academia das profissões da aviação civil e o novo terminal de carga do aeroporto AIBD, para tornar o Senegal o principal hub aéreo na África Ocidental. Hoje, todos os senegaleses devem orgulhar-se de ver o nosso país recuperar a sua soberania aeroportuária e rumar para o Senegal do futuro, o da transição para a emergência. Malick SY Assessor Especial do Diretor Administrativo da AIBD.sa Diretor da Unidade de Comunicação fonte> seeneweb.com

Consulado do Senegal em Paris: Um indivíduo armado tenta arrombar a porta da frente.

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“Neste sábado, 20 de agosto de 2022, por volta das 13h, enquanto o Consulado Geral do Senegal em Paris está fechado ao público, um compatriota que chegou em uma van branca, de 42 anos, mal intencionada, armada com facas e ferramentas diversas (martelos , machados, cordas, serras, etc.), despedaçou o portão de entrada do consulado”, informa o Cônsul Geral Amadou Diallo em nota enviada à Seneweb. fonte: seneweb.com

FOLHA: FALCÃO (DE)PENADO VIRA FILHO DA GALINHA

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O porta-voz do MPLA, Rui Falcão, este sim – citando João Lourenço – um “burro, bandido e lúmpene”, admitiu hoje que o funeral de José Eduardo dos Santos deve realizar-se em Luanda no dia 28 de Agosto, coincidindo com a data do seu aniversário, e afirmou que “as filhas andaram distraídas”. Foi esta a justificação avançada pelo responsável do MPLA para explicar o facto de os filhos mais velhos do ex-Presidente se terem hoje queixado de não terem sido avisados de que o tribunal tinha dado autorização para a transladação do corpo de José Eduardo dos Santos, que morreu a 8 de Julho em Barcelona, para Luanda. “As filhas andaram distraídas (…) estavam na praia, estavam a fazer desfiles de moda, etc.”, zurrou o dirigente do MPLA, indicando que vão ser feitos os “actos públicos que se impõem”, tal como o velório de uma fotografia realizado em Junho, agora na presença do corpo. Questionado sobre se as filhas, nomeadamente Isabel dos Santos, a braços com a justiça do MPLA poderão vir ao funeral, replicou: “se não devem nada ao Estado, por que não? Se têm algum problema com a justiça, elas que o resolvam, nós temos de tratar o ex-Presidente da República como ele merece”. Ou seja, presume-se, como chefe dos marimbondos que deixou os cofres vazios. Rui Falcão falava aos jornalistas após um “enorme” comício (nas contas de Rui Falcão foram milhões de simpatizantes) – o último do candidato do MPLA, João Lourenço, para mobilizar os seus apoiantes e convencer o eleitorado que “a força do povo” continua a estar com o partido que governa Angola desde a independência, em 1975. “Temos eleições no dia 24 de Agosto e o MPLA vai vencê-las, isso para nós é o mais importante. Depois das eleições vamos fazer o acto que ele merece”, declarou com a visível satisfação de um sipaio que faz tudo, até zurrar, para o chefe de posto contente. Sobre a chegada do corpo hoje, data que em que o actual Presidente da República, João Lourenço, que se recandidata a um novo mandato fez o comício de encerramento da campanha, sublinhou que o partido não dita o calendário da justiça espanhola. Brilhante. Por alguma razão ele é o porta-voz da seita. “A justiça espanhola decidiu neste quadro e nós tivemos de tomar a decisão de Estado que se impunha, por isso o corpo vai chegar daqui a pouco”, afirmou. Admitiu que o funeral será “provavelmente” no dia 28 de Agosto, rejeitando aproveitamento político da situação. “Se quiséssemos fazer aproveitamento político faríamos agora, esta mole humana que está aqui respeita o José Eduardo dos Santos como sempre respeitou”, frisou o porta-voz do MPLA, apontando a multidão de militantes que se deslocou ao recinto do Camama para ouvir João Lourenço que, optou no seu discurso, por não fazer qualquer referência ao seu antecessor no cargo. “Quem não respeita é a família”, acrescentou Rui Falcão, enquanto se descalçava para, com a ajuda dos dedos dos pés, fazer algumas contas que não quis revelar… “Vamos fazer os actos de Estado que se impõem para a figura que ele era, vamos respeitar o que sempre fizemos. Fizemos com Agostinho Neto e vamos fazer com José Eduardo”, reforçou o dirigente do MPLA, certamente com saudades de Agostinho Neto que não perdia tempo com julgamentos e mandou assassinar milhares e milhares de angolanos nos massacres de 27 de Maio de 1977. Em 15 de Julho de 2012, o já, então, secretário para informação do MPLA, Rui Falcão, defendeu (isto é como quem diz) um jornalismo responsável que tivesse sempre em consideração a liberdade de opinião. Discursando no lançamento da “Revista Juventude”, da JMPLA, Rui Falcão afirmou que a educação dos jovens continuava no centro da atenção do MPLA. Pois continuava. Pois continua. Isto, parafraseando João Lourenço, se “haver” necessidade de educar alguém. Em relação à “Revista Juventude”, o secretário para a Informação do MPLA disse que era um alicerce seguro na formação e informação da juventude angolana. Para o êxito da publicação, que tinha 60 páginas, Rui Falcão considerou fundamental a existência de uma equipa jornalística actuante e dinâmica. Lançada pelo secretariado nacional da JMPLA, a revista homenageou (obviamente) o Presidente José Eduardo dos Santos, pelo que tinha feito pela melhoria das condições de vida dos angolanos e pelo desenvolvimento do país, disse o na altura primeiro secretário nacional, o malogrado Sérgio Luther Rescova, na cerimónia de lançamento. Abra-se um parêntesis para informar a ERCA e DIP (Departamento de Informação e Propaganda do MPLA), que “malogrado” significa, em português, “que teve um fim prematuro”. Por sua vez o então vice-ministro da Comunicação Social, Manuel Miguel de Carvalho “Wadijimbi”, afirmou que a “Revista Juventude” servia para aumentar a informação e fortalecer a democracia em Angola, principalmente no período que antecedia as eleições gerais. Em Janeiro de 2011, o porta-voz da Polícia Provincial de Luanda, superintendente Jorge Bengui disse à Rádio Ecclesia que os agentes da Polícia não prenderam o secretário-geral da JURA (organização da juventude da UNITA), Mfuka Fuacaca Muzemba e os seus acompanhantes mas – isto é que é democracia – que os levaram até à esquadra da IV divisão da polícia para lhes ensinarem algumas leis e procedimentos legais. Jorge Bengui, certamente depois da leitura da cartilha leninista do MPLA, disse (importa não esquecer) que os líderes juvenis que se encontravam na altura à porta da Assembleia Nacional foram levados para não incomodar os deputados que estavam a trabalhar. Por outro lado, Mfuka Muzemba desmentiu o porta-voz da Polícia, tendo denunciado que foram ameaçados pelo segundo comandante daquela divisão policial com palavras grosseiras. Os jovens encontravam-se concentrados junto da Assembleia Nacional, para uma manifestação pacífica, que previa a distribuição de panfletos que protestavam contra o dia 14 de Abril, que consagra o dia da juventude do MPLA, em memória de Hoji Ya Henda, o patrono da JMPLA. A Direcção da UNITA na pessoa do seu porta-voz, Alcides Sakala, deplorou e condenou tal prática da polícia considerando-a anti-democrática. Mfuka Muzemba disse também que “o governo angolano não quer nada com a liberdade, pois o que se viu é um tipo de repressão feito nos regimes de partido único e uma ditadura à moda marxista-leninista que se vai implantando no país”, acrescentando que, “o dispositivo da polícia estava montado a partir do Primeiro de Maio à Maianga, e que tudo indica que a arrogância que o efectivo da polícia demonstrou, estava claro de que tinham orientações para impedir qualquer acto pacífico”. Todos os actos de repressão, ou de defesa da democracia segundo regime, evitavam-se se todos aqueles que não são do MPLA aprendessem que Angola é do MPLA e o MPLA é Angola. Aliás, num seminário de formação de formadores que há uns anos marcou o lançamento do programa de formação política e patriótica dos dirigentes, quadros, militantes e amigos da JMPLA, curiosamente levado a cabo na colónia angolana de Cabinda, já se confirmava qual era e é o objectivo do regime. Tal e qual comos nos tempos da militância marxista-leninista do pós-independência (11 de Novembro de 1975), o regime angolano continua a reeducar o povo e não só o povo (veja-se o que estão e reeducar, entre outros, Isabel dos Santos e Tchizé dos Santos) tendo em vista a militância política e patriótica. E tanto a militância política como a patriótica são sinónimos de MPLA. Quem pensar diferente ou vai para os campos (ou esquadras) de reeducação, ou leva um tiro na cabeça. Num Estado de Direito, que Angola diz – pelo menos diz – querer ser, não faz sentido a existência de organismos, entidades ou acções que apenas visam a lavagem ao cérebro e a dependência canina perante quem está no poder desde 1975, o MPLA, nem perante um presidente não eleito que esteve no poder 38 anos e outro que está há cinco anos. Dependência essa que, como todas as outras, apenas tem como objectivo o amor cego e canino ao MPLA, como se este partido fosse ainda o único, como se MPLA e pátria fossem sinónimos. Como se, agora e com a morte de José Eduardo dos Santos, João Lourenço tivesse recebido por correio divino o certificado de único representante de Deus em Angola e países contíguos. Folha 8 com Lusa

ANGOLA: GATO ESCONDIDO COM O CORPO DE FORA!

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Seja porque chegou a Luanda o corpo de José Eduardo dos Santos, seja porque João Lourenço tem uma bitacaia no pé esquerdo, seja porque Marcelo Rebelo de Sousa vai estar presente no funeral do ex-presidente de Angola, seja porque as bissapas deixaram de produzir loengos, quase todos os supostos jornalistas portugueses que se deslocaram a Angola para cobrir as eleições limitam-se a fazer a cobertura das acções do MPLA. Será que não sabem que há outros partidos a concorrer? A poucos dias das eleições em Angola, a melhor forma de fazer propaganda indirecta ao partido no Poder há 47 anos, o MPLA, é fazer o que a Lusa faz, dando espaço a analistas que, no caso, defendem uma revisão da Constituição. Nada mais oportuno… Assim, escreve a Agência de Notícias de Portugal, os angolanos Herlânder Napoleão e Eugénio Costa Almeida defendem uma revisão da Constituição angolana, para permitir, entre outras questões, o fim da eleição do Presidente da República por via indirecta, como sucede desde a revisão de 2010. Tem tudo a ver, é claro, com a actualidade política de Angola. Desde que entrou em vigor a nova Constituição, feita à medida do ex-presidente José Eduardo dos Santos, que não se realizam eleições presidenciais. Ainda bem que a Lusa o diz. É que ninguém ainda tinha reparado nisso. O chefe de Estado e o vice-presidente de Angola – cargo criado na revisão de 2010 -, são os dois primeiros nomes da lista do partido mais votado no círculo nacional para a eleição do Parlamento. A questão da actual eleição indirecta do Presidente da República foi abordada pelo líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, na campanha em curso para as eleições de quarta-feira, que prometeu em caso de vitória iniciar o processo de revisão constitucional. E o Partido da Renovação Social, com uma base de apoio suportada essencialmente nas Lundas Norte e Sul, províncias do nordeste de Angola, quer que a Constituição passe a estabelecer Angola como uma república federal. Mas é a questão da eleição indirecta do Presidente, e do excesso de poderes que este acumula (é, para além de líder do MPLA, Titular do Poder Executivo), que leva o analista político Herlânder Napoleão, que deu aulas na Universidade Lusíada de Angola depois de se formar em Ciência Política em Londres, a defender a alteração daquele preceito constitucional. “Temos um regime que confere muitos poderes ao Presidente da República (…) Veja-se o ponto a que isto chegou: em Angola somos governados com base no poder central, por Luanda. Quer dizer, um indivíduo, se quiser por exemplo tapar um buraco em Benguela, no Uíge ou no Huambo terá de pedir autorização de verba para Luanda”, detalha. Por sua vez o investigador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Eugénio Costa Almeida, defende que as eleições de 24 de Agosto deviam ser também servir para elaborar uma nova Constituição. “Estas eleições deviam ser constituintes, porque principalmente agora, depois do falecimento do seu mentor – José Eduardo dos Santos -, a Constituição precisa de uma revisão profunda, até para ser mais adequada às realidades actuais”, sustenta. O investigador defende designadamente a separação do papel de Presidente da República do de líder partidário. “Há situações que têm de ser alteradas (…) Um Presidente da República é o Presidente de todos os angolanos, e sendo de todos os angolanos não pode ser presidente de um partido”, diz. E para Eugénio Costa Almeida também “não se justifica a existência de um vice-presidente”. “Na minha opinião, o sistema angolano devia adoptar um pouco o chamado semipresidencialismo, que está entre o sistema francês e o português. Isso implica haver uma alteração constitucional” e, referindo-se a Cabinda, considera que deve ter “um estatuto específico próprio, como a Madeira e os Açores em Portugal, ou o caso das Canárias em Espanha”, frisa. Mais de 14 milhões de angolanos, incluindo residentes no estrangeiro e mais de dois milhões de mortos, estão habilitados a votar em 24 de Agosto, na que será a quinta eleição da história de Angola. Os 220 membros da Assembleia Nacional angolana são eleitos por dois métodos: 130 membros de forma proporcional pelo chamado círculo nacional, e os restantes 90 assentos estão reservados para cada uma das 18 províncias de Angola, usando o método de Hondt e em que cada uma elege cinco parlamentares. Desde que entrou em vigor a Constituição de 2010 que não se realizam eleições presidenciais, sendo o Presidente e o vice-presidente de Angola os dois primeiros nomes da lista do partido mais votado no círculo nacional. No anterior acto eleitoral, em 2017, o MPLA obteve a maioria com 61,07% dos votos e elegeu 150 deputados, e a UNITA conquistou 26,67% e 51 deputados. Seguiram-se a Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), com 9,44% e 16 deputados, o Partido de Renovação Social (PRS), com 1,35% e dois deputados, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com 0,93% e um deputado. A Aliança Patriótica Nacional (APN) alcançou 0,51%, mas não elegeu qualquer deputado. Além destas formações políticas, na eleição em 24 de Agosto estão ainda o Partido Humanista (PH) e o Partido Nacionalista da Justiça em Angola (P-Njango). João Lourenço, líder do MPLA, partido no poder em Angola há 47 anos, e igualmente Presidente da República (não nominalmente eleito) e Titular do Poder Executivo, critica os adversários políticos de estarem a levar a cabo “uma campanha interna e externa de descredibilização das eleições, mesmo antes de elas se realizarem”, situação que considerou inédita. Esqueceu-se, obviamente, de reconhecer que, nas “eleições” anteriores, antes da votação já o MPLA sabia o resultado. “Os nossos adversários, mesmo sendo parte da organização das eleições, porque estão na Assembleia Nacional (onde o MPLA tem uma acéfala maioria de sipaios) onde se aprovam as leis, incluindo as leis eleitorais, mesmo estando na Comissão Nacional Eleitoral (sucursal do MPLA), onde têm comissários a todos os níveis, sendo, portanto, parte das deliberações tomadas a estes níveis, estão a levar a cabo uma campanha interna e externa de descredibilização das eleições mesmo antes de elas se realizarem”, referiu João Lourenço. O líder do MPLA considerou “inédito na história das eleições no mundo” o posicionamento dos seus opositores “uma vez que o contencioso eleitoral só pode surgir após a realização das eleições e nos termos definidos na lei”. João Lourenço tem razão. O MPLA quer consumar a sua a vitória e depois sugerir que os derrotados se queixem às sua sucursais, nomeadamente ao Tribunal Constitucional. Nada de novo, portanto. Medidas profilácticas? Não. Nem pensar. Morram primeiro e queixem-se depois, aconselha o “querido líder”. O presidente do partido no poder em Angola há 47 anos realçou que a Constituição da República estabelece que as eleições gerais se realizam de cinco em cinco anos, e define que nesse ano eleitoral tenham lugar necessariamente no mês de Agosto, “não sendo por isso uma questão de opção de qualquer entidade, mas uma obrigação legal plasmada, não numa lei ordinária, mas sim na Constituição”, disse. “Algumas formações políticas estão a dar sinais evidentes de não estarem preparadas para disputar estas eleições, porque perderam tempo a promover e organizar actividades de desestabilização social, de vandalismo, que atentaram mesmo contra a segurança pública e o património público que a todos nós pertence”, expressou. O também chefe de Estado afirmou que os actos de massas do partido “têm sido um sucesso, graças ao alto nível de organização, planificação e execução que os comités do partido a diferentes níveis têm sabido imprimir”. Tudo, é claro, à custa do dinheiro do Estado que, reconheça-se, é normal numa organização que diz que o MPLA é Angola e que Angola é do MPLA. “As vibrantes enchentes nos nossos comícios, nas passeatas e em outros actos públicos de massas, com as imagens deslumbrantes das nossas cores, o vermelho, preto e amarelo, são um importante barómetro para medir a popularidade e grau de aceitação de que o nosso partido goza junto do povo e da sociedade angolana”, garantiu o candidato que, apesar de ter sido uma escolha e imposição de José Eduardo dos Santos, não se inibiu de o apunhar pelas costas. De acordo com o líder do MPLA, este trabalho, que reputou de “importante, mas não suficiente”, vai continuar a ser realizado, seguido de um outro “talvez mais importante, o trabalho de proximidade dos comités de acção do partido”. “Que nos vai garantir que no dia das eleições os eleitores vão realmente comparecer nas assembleias de voto e votar de forma correcta”, disse. folha8

CONTROVÉRSIA SOBRE A GRAÇA PRESIDENCIAL DADA A CRISTO DE MÃE: ADO E Gbagbo Estão Em Cálculos Políticos?

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A favor da celebração do 62º aniversário da independência da Costa do Marfim, o Presidente Alassane Dramane Ouattara (ADO), no seu discurso à Nação, pronunciou o perdão presidencial a favor do seu antecessor, Laurent Gbagbo. O ex-presidente é condenado pela justiça marfinense, a vinte anos de prisão, no caso do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO). Uma notícia que a priori deveria alegrar, mas que é antes objeto de controvérsia no campo dos partidários de Cristo de Mamãe. Este último esperava uma anistia do seu mentor, porque, argumentam, do pedido expresso que o ex-prisioneiro de Haia teria feito nesse sentido ao Presidente Ouattara durante o diálogo político. Daqui para ver uma insatisfação do responsável principal que brilhou pela sua ausência na cerimónia oficial de celebração do dia da independência, apesar do convite que lhe foi dirigido pelo Chefe de Estado, há um passo que alguns se apressam a Cruz. Entre indulto presidencial e anistia, a diferença é significativa Isso, não obstante o fato de que a musa do PPA-CI, seu partido político, não foi o único ex-chefe de Estado do país a responder a convidados ausentes em Yamoussoukro, capital política da Costa do Marfim que também não viu a sombra do ex -presidente Henri Konan Bédié. A pergunta que se poderia fazer é se por meio desse assunto em conexão com o perdão presidencial e a anistia, ADO e Gbagbo não estão nos cálculos políticos. A questão é tanto mais fundamentada quanto entre o perdão presidencial e a anistia, a diferença é significativa. As consequências também. Com efeito, se o indulto presidencial permite ao Presidente da República retirar ou reduzir a pena de um condenado, não anula a condenação. E o Chefe de Estado não precisa necessariamente justificar sua decisão de conceder ou recusar o perdão. Por outro lado, a anistia permite apagar, por lei, determinadas condenações do registo criminal. A pessoa visada por tal lei é reconhecida como inocente dos fatos que levaram às condenações. À luz desses elementos, pode-se perguntar se o ADO poderia fazer o contrário, exonerando seu antecessor. Assim como podemos entender a ira dos partidários de Gbagbo que não estão longe de ver no perdão presidencial concedido ao seu mentor, um presente envenenado. Porque, com uma ficha criminal pesada, Laurent Gbagbo pode ser destituído de certos direitos civis, como a sua elegibilidade para as próximas eleições. Qualquer coisa que pudesse forçá-lo a uma aposentadoria política antecipada. No entanto, desde a sua absolvição pelo Tribunal Penal Internacional, seguida do seu regresso triunfal ao país, Laurent Gbagbo nunca escondeu o seu desejo de voltar a liderar a Costa do Marfim se ainda tivesse oportunidade. Além das aparências, a Costa do Marfim ainda dança em um vulcão Uma oportunidade que ele poderia ter aproveitado graças a uma lei de anistia que anularia essa pena de vinte anos de prisão que ele arrasta como uma bola e uma corrente aos pés, mesmo que nunca tenha se preocupado com esse significado desde que voltou para casa mais de um ano atrás. De lá para ver no gesto do presidente Ouattara, malandragem política, há um passo que alguns deram rapidamente para atravessar. Porque, se o filho de Kong muitas vezes defendeu o falecimento da testemunha geracional na condução dos negócios no topo do Estado, sempre condicionou sua aposentadoria política à de seus dois ex-antecessores, Henri Konan Bédié e Laurent Gbagbo. . Mas seus dois rivais históricos não ouvindo dessa maneira, ADO resolveu, com relutância, diz ele, concorrer a um terceiro mandato nas condições e choques sociopolíticos que conhecemos. Queimado por esse precedente, embarcar na batalha por um possível quarto mandato, até mesmo para bloquear um ou outro de seus rivais, poderia parecer, para ele, bastante perigoso. É por isso que se pode perguntar se este indulto presidencial, que não apaga o registo criminal do ex-presidente, não é uma excelente oportunidade para a ADO resolver a equação de Gbagbo enquanto espera encontrar uma solução. no caso Bédié, uma questão de preparar os três para sair do palco, como ele sempre quis. A menos que seja uma estratégia para eventualmente encontrar uma razão para continuar no jogo político. Seja como for, o ministro Kouadio Konan Bertin, responsável pela reconciliação nacional, bem pode explicar que "a anistia é uma questão de lei, [que] é tomada na Assembleia", tudo sugere que, no caso em questão, o fato de que esta amnistia não é das suas prerrogativas, é uma situação que convém bastante ao Presidente ADO. Assim como se pode ter razão em acreditar que, se Gbagbo e seus partidários estão tão interessados ​​em uma anistia, não é apenas para... fonte: https://lepays.bf/

SEKOU KOUREISSY CONDE, POLÍTICO GUINÉ: “Populações conscientes e conscientes são mais fortes que 1000 exércitos unidos”

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É Diretor Executivo do Cabinete do Groupo Pan-African para estudo de crises Africanas, empresa de consultoria que atua na área da prevenção, resolução de conflitos, mediação e construção do diálogo, numa palavra, que faz da reconciliação o seu cavalo de batalha. Antes da criação desta organização não governamental (ONG) em 2011, ocupou um alto cargo no seu país de origem, a Guiné Conacri. O Dr. Sekou Koureissy Condé, já que se trata dele, foi Ministro da Segurança entre 1997 e 2000, Secretário-Geral da Transição Guineense em 2010, deputado, entre outros. De Passagem à terra dos homens honestos, deu-nos uma entrevista que lhe oferecemos. The Country: Em que contexto você está hospedado em Burkina Faso? Dr. Sekou Koureissy Condé: Burkina Faso é meu país adotivo. Sou filho da Guiné, tenho ligações com o Mali e o Senegal mas o meu país de adoção é o Burkina que conheci quando era secretário-geral do Conselho Nacional da Transição em 2010 e o Burkina Faso foi mediador da transição na Guiné. Assim, comecei a conhecer os executivos do Burkina Faso mas a verdadeira descoberta do Burkina começou em 2011, com a criação do gabinete pan-africano African Crisis Group, uma empresa de consultoria que lida com a prevenção, resolução de conflitos, mediação e a construção do diálogo, ou seja, da reconciliação. Nossa sede está em Ouagadougou em Burkina Faso e nossa ONG está sob a lei de Burkinabè. Esta é outra razão para o meu apego ao país. Após vários anos de ausência, e dada a evolução da situação de segurança no Burkina nas zonas fronteiriças com os seus vizinhos e nos 5 países do Sahel, consideramos necessário vir, não em socorro do Burkina, mas regressar ao Burkina para dar uma mão. E nisso, agradeço às autoridades que me recebem e que facilitam minhas conversas e trocas. Queremos insistir na revalorização do papel da sociedade global. Quando falamos de sociedade civil hoje, limitamos a estrutura da sociedade global, a sociedade como um todo. Queremos desenvolver, promover a gestão transnacional e transfronteiriça, a gestão civil e cidadã das crises nas nossas fronteiras entre diferentes países, em particular entre Burkina Faso e Níger. O Níger não está em guerra com Burkina e Burkina não está em guerra com o Níger. Mas nas fronteiras dos dois países há guerra. É uma realidade que não pode ser escondida. Finalmente, tudo o que diz respeito ao Burkina Faso diz respeito à Guiné, envolve o Mali, o Senegal, o Níger, a Mauritânia e outros. É importante que uma ONG pan-africana possa vir e trazer o seu grão de sal para esta questão crucial em termos de segurança humana. No Mali, na Guiné e depois no Burkina Faso, houve golpes. O que explica, na sua opinião, o retorno dos golpes na sub-região da África Ocidental? Vamos começar fazendo a autópsia política do que chamamos de golpe de estado. Você verá que o fenômeno militar se tornou um fenômeno infinitamente político na África. Com oito (8) golpes bem-sucedidos em Burkina, quatro (4) na Guiné, seis (6) no Mali, doze (12) na Guiné-Bissau, você entenderá que os golpes fazem parte da evolução dos estados-nação na África. Como resolver esta equação? Isso requer uma consideração muito cuidadosa. De minha parte, devemos integrar nossos exércitos no campo político e de desenvolvimento. Apenas uma ideia. Quanto aos motivos dos golpes, há um aspecto estático e um aspecto dinâmico. A razão estática é que quando nossas fronteiras foram delimitadas, ou seja, com o traçado colonial, nossos países, levando em conta nossas sociologias globais, não precisavam de exércitos. Ou seja, somos africanos e fomos à Segunda Guerra Mundial com países ocidentais e entre países ocidentais. Mas na história de nossos reinos, as guerras foram limitadas. Foi um pouco como a escravidão, o tráfico de escravos, a batalha contra a população nativa e outras que acabaram substituindo a luta pela independência. Caso contrário, dentro de nossas sociedades tradicionais, é a busca do consenso, a busca do compartilhamento do poder. A autoridade moral substitui a autoridade da força. Falhamos, ao criar nossos estados-nação, em adaptar nossos estados às realidades governamentais tradicionais. Agora, desde que adotamos os modelos de estado ocidentais, não tivemos que levar em consideração os requisitos e valores vinculados ao funcionamento dos estados ocidentais. Os princípios das leis, o poder das leis, a transparência das leis, os remédios das leis, os direitos e deveres dos cidadãos. É a isso que chamamos a má governação que continuou e que justifica em parte a lassitu. fonte: https://lepays.bf/

Mali: Choguel Maïga hospitalizado após um acidente vascular cerebral?

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O primeiro-ministro do Mali, Choguel Kokalla Maïga, apoio inabalável dos militares no poder, foi hospitalizado segundo várias fontes concordantes. Segundo Jeune Afrique, que cita suas próprias fontes, ele teria tido um derrame. Informação não confirmada por fontes oficiais que apenas falam de desconforto. "O primeiro-ministro Choguel Maïga está realmente internado em uma clínica particular em Bamako. Ele teve um leve desconforto. Posso dizer que neste momento ele está bem. Ele está sob supervisão médica", disse uma fonte à AFP. "Depois de 14 meses de trabalho incansável, o primeiro-ministro, chefe do governo Choguel Kokalla Maïga, foi colocado em repouso forçado pelo seu médico. Ele vai retomar suas atividades na próxima semana Insh'Allah", diz um comunicado oficial do Primature. Como lembrete, o primeiro-ministro do Mali fez comentários muito fortes contra a França após as declarações hostis das autoridades francesas. Em fevereiro passado, ele acusou a França de querer influenciar a política no Mali. “Como digo hoje, as autoridades francesas estão exercendo um verdadeiro terrorismo político, midiático e diplomático contra nosso governo com o objetivo de derrubá-lo”, disse o chefe do governo durante a entrevista após acusar a França, nas colunas de uma mídia russa, de ter treinado terroristas no Mali Isso pode lhe interessar

Transferências: encontro PSG-Barça nesta terça-feira por Neymar

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Uma delegação do FC Barcelona chegou a Paris na manhã de terça-feira, como anunciou a rádio catalã RAC1 na noite de segunda-feira. Estarão presentes: lado catalão, Oscar Grau (gerente geral), Éric Abidal (secretário técnico), Javier Bordas (membro do comitê de direção) e André Cury (representante do Barça no Brasil); do lado parisiense, Leonardo (diretor esportivo). Por outro lado, ao contrário dos anúncios da mídia espanhola, o presidente parisiense Nasser al-Khelaïfi não deve participar. Este encontro será uma oportunidade para o campeão espanhol formular sua última proposta para tentar trazer Neymar de volta ao Barcelona, ​​de acordo com o desejo do atacante brasileiro. Por falta de dinheiro nos cofres do pentacampeão europeu, esta proposta poderá voltar a assumir a forma de um empréstimo com opção de compra com maturidade de um ou dois anos. Uma coisa parece certa, no entanto: Ousmane Dembélé não deve ser incluído na oferta. O internacional francês está interessado no PSG e o Barça tentou convencê-lo a ir para o Paris, mas o jogador deixou claro que quer ficar e se estabelecer no Barça. Há duas semanas, em 13 de agosto, já havia ocorrido uma primeira reunião em Paris, que não resultou em nenhum acordo. fonte: seneweb.com

EMBAIXADOR DO CATAR 2022, SAMUEL ETO'O EM DACAR TERÇA-FEIRA.

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Na qualidade de embaixador da próxima Copa do Mundo da FIFA Qatar 2022, que acontecerá de 21 de novembro a 18 de dezembro de 2022, Samuel Eto'o liderará uma delegação a Camarões, Senegal e Gana, os globalistas da África Subsaariana , agosto 16 e 17. De acordo com o comunicado de imprensa, após um encontro com adeptos na terça-feira, o presidente da Federação Camaronesa de Futebol (Fecafoot) é esperado na sede do Itv, o canal de televisão do grupo Emedia Invest. Na programação de quarta-feira, estão previstas visitas ao Estádio Pr Abdoulaye Wade e Geração Pé (centro que treinou Sadio Mané). fonte: seneweb.com

SENEGAL: “Operação NORTE BIGNONA” O EXÉRCITO DIVULGA A AVALIAÇÃO DA CAMPANHA PARA ANIMAR AS BASES DE SALIF SADIO.

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A Direção de Relações Públicas do Exército divulgou um vídeo que detalha a campanha realizada no terreno no âmbito da “Operação Nord Bignona 202”. lançada em março, esta operação “possibilitou a destruição de todas as bases do MFDC ao longo da fronteira com a Gâmbia, onde os bandos armados de Salif Sadio estavam envolvidos no tráfico de droga e madeira em grande escala”, informa o Dipa. Seneweb oferece a você o filme produzido pela DIRPA. fonte: seneweb.com

SENEGAL: [Foco] Bebês jogados em Mbeubeuss, Abortos: As figuras de um verdadeiro drama social.

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O Senegal deve se atualizar com a educação sexual? Mais e mais mulheres jovens estão expostas a gravidez indesejada, HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. Sem falar nas muitas tragédias - abortos, infanticídios - que resultam dessa situação. A falta de acesso dos jovens aos serviços públicos de saúde é um grave problema nos países em desenvolvimento. Isso compromete a realização dos Objetivos de Desenvolvimento. No entanto, a educação sexual continua extremamente limitada no Senegal, expondo assim os jovens a gravidezes indesejadas, HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. Eles têm acesso limitado a informações relacionadas à saúde, principalmente em termos de saúde sexual e reprodutiva. “Vivemos em um país conservador, falar sobre sexualidade continua sendo um tabu. A maioria das famílias e professores não são devidamente treinados para discutir sexualidade ou ensinar sobre ela. E os jovens não sabem onde obter informações”, diz Aminata Traoré Seck, especialista em saúde reprodutiva do Ministério da Educação do Senegal por ocasião da Jornada Mundial da Juventude celebrada em 12 de agosto. Para ele, os jovens fazem muitas perguntas sobre sexualidade, puberdade, infecções sexualmente transmissíveis (IST), AIDS, gravidez indesejada. 34.079 casos de abortos registrados em 2020 A capital senegalesa está com 6.948 casos de abortos. Segue-se Thiès, que tem 5.390 casos. A Direção de Saúde Materno-Infantil (DSME) revela que Diourbel ficou em terceiro lugar com 3.704 casos listados, Kaolack está em 2.673 casos. Em relação às regiões com menos de mil casos, Sédhiou com 888 e Kédougou 632, relata nossa fonte. O aborto é ilegal e severamente restringido no Senegal. O aborto inseguro afeta desproporcionalmente as mulheres mais pobres. Além disso, de acordo com as estatísticas fornecidas anteriormente por Adama Sanoukho do DSME e membro do Comitê de Advocacia para o acesso ao aborto médico (Task Force) em caso de estupro, incesto e se a saúde da mãe e do feto estiver em perigo, os abortos representam a 5ª causa de morte materna, 8% da taxa de mortalidade materna e 50% das internações de emergência em maternidades de referência. Os adolescentes de 15 a 19 anos que recorrem ao aborto representam 22% da população total e 14% sexualmente ativos. 39 corpos de bebês encontrados em Mbeubeuss Em 2021, informa o segurança da Unidade de Coordenação de Gestão de Resíduos Sólidos (UCG), Isidore Gomis, foram encontrados 39 corpos de bebés no meio do aterro de Mbeubeuss. No total, quase dois terços (63%) dos abortos realizados no Senegal são realizados por pessoas não qualificadas e são considerados de risco muito alto. Estima-se que 38% seja praticado por curandeiros tradicionais e 21% seja causado pelas próprias mulheres. Cerca de 4% são induzidas com a ajuda de medicamentos/medicamentos ou outras substâncias compradas em farmácias. Pouco mais de um terço são praticados por profissionais de saúde qualificados (17% por médicos e 20% por enfermeiros ou parteiras). A maioria das mulheres senegalesas que abortam (55%) encontra complicações que requerem tratamento médico. Quarenta e dois por cento dessas mulheres, no entanto, não recebem os cuidados de que precisam. De acordo com um relatório de Guttmacher, entre as jovens sexualmente ativas de 15 a 19 anos que nunca se casaram, 77% têm uma necessidade não atendida de contracepção, porque querem evitar a gravidez nos próximos dois anos, mas não usam nenhum método contraceptivo . Essas necessidades anticoncepcionais não atendidas atingem níveis tão altos nas áreas urbanas quanto nas rurais (80% e 74%, respectivamente). Entre as jovens solteiras, com idades entre 15 e 19 anos, quase um terço tem necessidades contraceptivas não atendidas. Entre as mulheres casadas, a proporção de necessidades não atendidas é maior nas áreas urbanas do que nas rurais (41% versus 27%). Educação sexual Além das ISTs, a gravidez indesejada é um problema para este jovem alvo. Em 2020, o Grupo de Estudo e Educação da População (Geep) referiu, em relatório, que o confinamento parcial imposto para combater a Covid-19 tinha aumentado o número de gravidezes precoces indesejadas no Senegal. Somente em 2019, foram registrados 1.321 casos de gravidez na adolescência entre 12 e 19 anos, segundo o relatório do GEEP. O levantamento, que abrangeu quase toda a rede escolar, mostra que quase um em cada dois estabelecimentos é afetado. Para contrariar a tendência, campanhas de sensibilização fonte: seneweb.com

Bissau: PGR desmente pressão no caso de militares acusados de golpe de Estado.

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A Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau (PGR) desmentiu que Bacari Biai esteja a ser pressionado no sentido de remeter para o tribunal castrense o processo de militares acusados de tentativa de golpe de Estado. O desmentido da Procuradoria guineense foi divulgado esta sexta-feira (12.08) numa nota à imprensa, em que o órgão reagiu às declarações do advogado, Marcelino Intupé, que entre outros representa o ex-chefe da Armada do país, o vice-almirante Bubo Na Tchuto. Na Tchuto e vários outros militares e civis encontram-se detidos desde fevereiro, acusados de participação no ataque ao palácio do Governo, em Bissau, no dia 01 de fevereiro passado, quando aí decorria uma reunião do Conselho de Ministros, presidida pelo chefe do Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló. Da ação morreram 11 pessoas, na sua maioria elementos da Guarda Presidencial. As autoridades guineenses consideram ter-se tratado de uma tentativa de golpe de Estado. Em conferência de imprensa, na quinta-feira, em Bissau, Intupé afirmou que tem informações de que Bacari Biai estaria a ser pressionado para que remeta para o Tribunal Militar o processo de civis e militares implicados na tentativa de golpe de Estado de 01 de fevereiro passado. "O procurador-geral da República sabe que eu sei que de facto está a ser pressionado para transferir o processo para o Tribunal Militar e o propriamente o recém-nomeado presidente do Tribunal Militar Superior foi nomeado com o fim único de pressionar os magistrados que lá estão", destacou Marcelino Intupé. Bacari Biai, procurador-geral da República da Guiné-Bissau Bacari Biai, procurador-geral da República da Guiné-Bissau "Manipulação da opinião pública" No comunicado, a que a Lusa teve acesso, o PGR guineense considera que o advogado incorre numa "tentativa grosseira de manipular a opinião pública" para obter "ganhos inconfessos". "Desmentir categoricamente as afirmações do advogado Dr. Marcelino Intupé sobre uma suposta pressão ao Ministério Público dado que o senhor advogado ter-se-á esquecido ou estaria de má-fé em não lembrar ou a fingir não se lembrar que os processos dos supostos implicados nesta ação de sublevação foram acusados e remetidos ao Juiz Julgador no Tribunal Comum (Tribunal Regional de Bissau) para efeitos de julgamento desde o passado dia 19 de julho", lê-se na nota. A Procuradoria informa ainda que aqueles processos já poderiam ter sido remetidos ao juiz julgador, "muito antes" não fossem os requerimentos feitos por advogados de alguns suspeitos junto do Juiz de Instrução Criminal (JIC). Na mesma conferência de imprensa, o advogado Marcelino Intupé acusou as autoridades guineenses de se recusarem a cumprir ordens do JIC no sentido de libertar os detidos, uns por falta de provas e outros para aguardar julgamento em casa. Os detidos, em números até aqui não determinados, encontram-se na sua maioria nas celas da Segunda Esquadra em Bissau. A Procuradoria afirma, no seu comunicado, que Marcelino Intupé não teve honestidade intelectual ao falar do andamento do processo e ainda garante à opinião pública nacional e internacional que nada irá beliscar a sua atuação.

ANGOLA: CNE JÁ SABE QUEM GANHA E A PERCENTAGEM DA VITÓRIA.

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A UNITA, o maior partido da oposição angolana que (a muito custo) o MPLA ainda permite, reiterou hoje o apelo aos eleitores para se concentrarem nas imediações das assembleias de voto após votarem, “para verificarem a acta síntese, por ser um acto legal”, e criticou a “histeria” do órgão eleitoral, a sucursal do MPLA que dá pelo nome de Comissão Nacional Eleitoral (CNE). “Por esta razão a UNITA vai manter o discurso, vamos continuar a apelar aos cidadãos para que se mantenham na assembleia e esperem pelo resultado, ou seja, se mantenham próximo da assembleia à distância que a lei permite, para que no fim, antes de ir a casa, saibam o resultado na sua assembleia através da acta que vai ser fixada”, afirmou o secretário nacional para os Assuntos Eleitorais da UNITA, Faustino Mumbika. O responsável da UNITA nega que a presença de eleitores nas imediações de uma assembleia de voto seja ilegal, “como a Comissão Nacional Eleitoral [CNE] tem estado a anunciar”. “Quando se diz que é ilegal só se estiver a considerar que o indivíduo vota e fica dentro da assembleia, de resto a lei permite os cidadãos depois de exercerem o seu direito de voto podem permanecer nas áreas próximas da assembleia a uma distância”, respondeu durante uma conferência de imprensa, em Luanda. O presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva “Manico”, apelou na terça-feira aos magistrados do Ministério Público no sentido impedirem a eventual concentração de cidadãos junto às assembleias de voto depois de terem votado, fazendo “cumprir a lei”, no âmbito do propalado movimento “Votou, Sentou”, promovido pela oposição e a sociedade civil angolana. Faustino Mumbika, também responsável da defesa e controlo do voto na estrutura de campanha eleitoral da UNITA, recordou que no fim do apuramento, na assembleia é fixada uma cópia da acta síntese “para que os eleitores saibam de facto o resultado na sua assembleia”. Poderão, por exemplo e tal como aconteceu em anteriores eleições, ficar a saber que – na democracia “made in MPLA” – é possível aparecerem mais votos do que votantes inscritos. “Por isso estamos a apelar aos cidadãos que depois de exercerem o seu direito de voto, de forma ordeira e a uma distância que não perturbe os trabalhos internos da assembleia aguardem pelo seu resultado, simplesmente isso”, insistiu. É difícil de entender? Ou será que o MPLA ainda vai decretar o recolher obrigatório após cada um votar? “Agora o que é muito estranho é o porquê a CNE se escandalizar tanto com a permanência de cidadãos eleitores pacificamente a uma distância da assembleia que a lei até permite, isto é que se torna de facto muito estranho”, salientou o político dos “maninhos”. Faustino Mumbika considerou também as críticas da CNE como uma “gritaria” que, no seu entender, se traduz na pretensão do órgão eleitoral de querer “repetir as violações de sempre de não afixar as actas nas assembleias de voto”. “Só pode ser isso que pode justificar esta histeria que estamos a assistir e, infelizmente, enquanto se faz histeria contra um acto que até a lei permite, a CNE faz silêncio contra violações à lei e até ela própria pratica violações à lei, aqui apelamos também à PGR – Procuradoria-Geral da República”, outra sucursal do MPLA. UNITA contesta “vícios” e acusa CNE de agir a “reboque do partido no poder” A UNITA também criticou a deslocação de eleitores vivos e mortos e dificuldades no credenciamento dos delegados de lista, acusando a CNE/MPLA de “agir com leviandade e a reboque do partido no poder” que, recorde-se, é o seu patrão. Faustino Mumbika diz que o seu partido acompanha com atenção a organização do processo eleitoral e constata “factos indesmentíveis que beliscam o processo”. O dirigente subscreveu denúncias sobre a inclusão de cidadãos falecidos (o que para o MPLA é uma demonstração inequívoca da democraticidade do regime) no Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores (FICM), que vão votar nas eleições gerais de 24 de Agosto, e denunciou a deslocação de eleitores vivos e mortos. Faustino Mumbika, fala também em “dificuldades impostas às candidaturas” no processo de credenciamento dos delegados de lista e da “não divulgação das listas dos eleitores por mesa” por parte da CNE. “O momento e a conjuntura criada têm impacto sobre a lisura e a justeza do processo eleitoral”, afirmou. A UNITA, frisou, “tem acolhido com enorme estupefacção a leviandade e a falta de responsabilidade com que o Ministério da Administração do Território (MAT) e a CNE se têm pronunciado a propósito dos assuntos acima referidos”. Segundo o responsável, a lei eleitoral estabelece que em ano de eleições o FICM “é fornecido à CNE até 10 dias depois da convocação das eleições, antecedido de um período especial de actualização da Base de Dados de Cidadãos Maiores (BDCM) e a publicação provisória”. “Para permitir a correcção de erros e omissões a promover pelos interessados, altura em que são considerados inalteráveis e contém os dados dos cidadãos maiores à data das eleições, mas isso não foi feito”, notou. Para o político da UNITA, os mecanismos postos à disposição dos cidadãos “não substituem a publicação das listas que constitui a divulgação provisória da BDCM”. A publicação provisória da BDCM “não se pode confundir com a consulta pelas vias antes mencionadas. As listas permitiriam a sua consulta a todo o tempo e deveriam ser desanexadas para facilitar a sua divulgação nas comunidades”. “Assim, a maioria dos cidadãos saberia do estado da sua inscrição e ajudaria também a identificar os mortos nas listas, cobririam a pouca-vergonha das autoridades, que alegam não serem capazes de identificar os mortos”, salientou. “Quem elabora os cadernos eleitorais nos termos da lei é a CNE e não o MAT”, apontou. Hoje, prosseguiu, a CNE “adopta na plenitude a BDCM e faz dela os cadernos eleitorais, incluindo os proibidos por lei. A CNE assumiu a violação da lei praticada pelo MAT como acto normal”. “Não aceita divulgar os cadernos através das comissões municipais eleitorais, para que os cidadãos vivos residentes no país tenham a garantia de votar no dia 24 de Agosto”, disse. Sobre a presença de cidadãos mortos no FICM, Faustino Mumbika recordou que o MAT assumiu publicamente que o ficheiro “seria expurgado dos mortos e dos impedidos legalmente antes de ser entregue em definitivo à CNE, o que não veio a acontecer”. E não aconteceu porque, no caso, os mortos podem votar e, esses sim, regressar ao túmulo. Ou, em alternativa, delegaram o seu votos um militantes do MPLA… vivos. Para a UNITA, argumentou, “este assunto é tão grave quanto vergonhoso e ofensivo, porque resulta de actos que configuram violações grosseiras da lei e é o corolário de acções dolosas, que vêm sendo praticadas cumulativamente, de forma concertada, por cidadãos, nas vestes de governantes”. Faustino Mumbika lamentou também a não divulgação das listas dos eleitores por mesas, missão da alçada da CNE através dos seus órgãos locais, mas, observou, a “CNE furta-se a este imperativo legal com argumentos mais fúteis possíveis”. As quintas eleições gerais da história política do país estão marcadas para 24 de Agosto e concorrerem ao pleito oito formações políticas, em campanha eleitoral desde 24 de Julho, sendo que 14 milhões de eleitores estão inscritos. “De mais de 400 mil angolanos em idade de votar, residentes no exterior, apenas 22 mil foram registados. Os responsáveis deste fracasso vergonhoso declararam o resultado como positivo. Os eleitores excluídos no exterior aparecem agora inscritos no FICM para votarem no país, enquanto residem no exterior”, denunciou o político da UNITA. A CNE, assinalou, “denota estar a reboque e serviço do partido no poder, MPLA (no poder desde 1975), em flagrante violação ao princípio da independência, consagrado na Constituição e na lei”. “Age ao arrepio da moral pública, praticando actos que a colocam como jogador e árbitro, tal como vem demonstrando”, indicou. O secretário nacional dos Assuntos Eleitorais da UNITA fez saber igualmente que a UNITA cadastrou 56.610 delegados de lista, “o que garante a cobertura de 100% das mesas de voto a nível do país, contra os 51.000 anunciados pelo porta-voz da CNE”. “A UNITA continua determina e empenhada em tudo fazer para que haja lisura e justeza neste processo eleitoral”, rematou Faustino Mumbika. Folha 8 com Lusa