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domingo, 21 de agosto de 2022
SENEGAL: DETALHES DA TAXA DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (RDIA).
NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...
É com imenso espanto que temos, por meio de uma falsa e perigosa publicação publicada no "Seneweb" datada de 20 de agosto de 2022 e intitulada "Dívida do Aibd reembolsada: a RDIA não deve mais ser cobrada", soube das dúbias aproximações de um certo advogado, relativa à Taxa de Desenvolvimento de Infraestrutura Aeroportuária (RDIA).
Ao afirmar com contra-certeza que "a duração da cobrança do RDIA é limitada no tempo pelo artigo 6º do decreto n* 2005-138 de 28 de fevereiro de 2005, segundo o qual, a cobrança do referido imposto decorre até o pagamento integral do dívida financeira contratada para o financiamento do projeto, construção, manutenção e desenvolvimento do AIBD. Com o pagamento integral da dívida da AIBD, não haverá cobrança no âmbito da RDIA… e seria absolutamente ilegal”, este advogado cometeu um ato de vandalismo legal.
Esta leviandade de pseudo-especialistas da RDIA e AIBD.sa, que de repente recuperou toda a sua vontade de atrair luz desde que o Senegal recuperou a plena soberania sobre a sua principal plataforma aeroportuária, é perigosa para a imagem do nosso país junto dos nossos parceiros externos e junto dos utilizadores do nossos aeroportos.
A taxa de desenvolvimento de infraestrutura aeroportuária (RDIA) é, desde o final de 2021, pela Lei n.º 2021-40 de 15 de dezembro de 2021 e pelo Decreto n.º 2022-97 de 18 de janeiro de 2022, não atribuída exclusivamente ao aeroporto AIBD, mas ao financiamento estruturado fora do orçamento nacional de todos os projetos de hub aéreo, nomeadamente o projeto do novo terminal 2 do aeroporto AIBD, o centro de manutenção aeronáutica, a academia das profissões da aviação civil e o novo terminal de carga do aeroporto AIBD, para tornar o Senegal o principal hub aéreo na África Ocidental.
Hoje, todos os senegaleses devem orgulhar-se de ver o nosso país recuperar a sua soberania aeroportuária e rumar para o Senegal do futuro, o da transição para a emergência.
Malick SY
Assessor Especial do Diretor Administrativo da AIBD.sa
Diretor da Unidade de Comunicação
fonte> seeneweb.com
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