O constitucionalista franco-moçambicano Gilles Cistac foi baleado em 2015. Os autores do crime ainda não foram identificados.
fonte: DW África
Gilles Cistac, assassinado em Maputo.
Passaram-se três anos desde o assassinato do constitucionalista franco-moçambicano Gilles Cistac e ainda não se conhecem os autores do crime. Motivações políticas podem estar na origem da letargia em que está mergulhado o processo de investigação.
Até agora não se sabe exatamente se a Polícia da República de Moçambique deteve suspeitos ou mesmo se tem pistas concretas. No entanto, o caso já transitou para o Ministério Público, como revelou à DW África Inácio Dina, porta-voz da polícia.
Por essa razão, a PRM diz que já não tem mais nada a declarar sobre este caso. "Em respeito das fases processuais estiveram envolvidas a Polícia e a SERNIC na investigação. Mas neste momento, tudo o que se possa saber sobre o decurso do processo cabe mesmo questionar o Ministério Público”, ressaltou o porta-voz da polícia. Sobre a data em que o processo teria transitado para o Ministério Público, a PRM também não forneceu informações.
Motivações políticas
Elísio Sousa, criminalista moçambicano.
Para o criminalista e advogado, Elísio Sousa, o Ministério Público teria muito material para começar a investigar. "Foi um crime praticado a luz do dia, numa zona e numa hora com muita movimentação e, portanto, não há motivos para se dizer que não há elementos suficientes para começar a perseguir os meliantes”, explica.
Sobre as motivações para a demora em resolver o caso, elas parecem não tem a ver apenas com a dificuldade nas investigações. "Apesar de ser um processo com alguma complexidade na sua investigação, quanto a demora, parece-me haver alguma letargia por parte dos órgãos responsáveis”, afirma. O criminalista moçambicano considera que está haver um esforço mínimo por parte das autoridades para o esclarecimento deste caso.
A sensibilidade política subjacente a este caso pode estar na origem da letargia em que está mergulhado o processo. "Não tenhamos dúvidas disso, não vamos tapar o sol com a peneira, como se diz. De fato este caso levanta situações políticas, porque sabemos que nos últimos dias de vida do Professor Cistac ele fez alguns pronunciamentos, que apesar de serem de condão juridico tinham alguns laivos políticos, que fazia mexer com o status quo”, lembra.
Relembre o caso
O constitucionalista foi assassinado no centro da capital moçambicana Maputo, a 3 de março de 2015, depois de ter considerado publicamente que não havia impedimento constitucional à pretensão do maior partido da oposição, a RENAMO, de criar governos provinciais autónomos nos locais onde saiu vencedora nas últimas eleições gerais.
Também dias antes do seu assassinato, Gilles Cistac estava a ser alvo de discriminação racista e a ser acusado por figuras não devidamente identificadas nas redes sociais de promover a subversão no país.
Além de constitucionalista, Gilles Cistac era docente, diretor adjunto de investigação e expansão e coordenador dos cursos de pós-graduação na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo.
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Samuel