A POLÍTICA EXTERNA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Tendo granjeado a sua independência a 12 de Julho de 1975, deu-se a emergência de um Estado totalmente novo e inexperiente em matérias de política interna e externa, uma situação que exigia sensibilidade por parte dos seus protagonistas.

Por António Viegas Bexigas

Na jovem história da diplomacia de São Tomé e Príncipe, e pela sua dimensão geográfica, o país sempre se assumiu como um “micro-Estado” que, entre recuos e avanços, vem dando passos significativos no seu processo de desenvolvimento.

É evidente que para tal processo de desenvolvimento, a estratégia de política externa é um mecanismo fundamental – ainda que condicionada a factores históricos, económicos, sociais e culturais. Nesse artigo, procura-se encontrar, na vertente externa, respostas para algumas fragilidades internas que existem e apresentar algumas pistas de como São Tomé e Príncipe pode posicionar-se face à actual conjuntura internacional, tirando sempre proveito da sua posição “geoestratégica”, maximizando de certa forma as potencialidades existentes em detrimento das debilidades.

A começar, patenteia-se como pilares essenciais da sua política externa: a União Africana (organização da qual faz parte desde a sua fundação enquanto Estado, e que tem servido de intermediária nas suas relações com os demais países africanos); a CPLP (enquanto um dos membros fundadores, procura sempre estar ao lado dos interesses da lusofonia, tal como se pode constatar no exercício do actual secretariado geral assumido pelo país há pouco mais de um ano); a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC- na qual o país busca a satisfação económica de modo a colmatar algumas debilidades).

A par disso, São Tomé também faz parte da Liga das Nações – ONU – onde todos os anos, no mês de Setembro, através do Chefe do Estado (Presidente da República), ou o Chefe do Governo (Primeiro-Ministro), procura-se defender as posições/Interesses centrais do Estado a luz do Direito Internacional.

O facto de ser um país insular e estar situado no Golfo da Guiné, por si só, é uma potencialidade que pode ser explorada de melhor forma, atendendo ao facto de que aí se encontra uma das maiores, ou quiçá, a maior rota do comércio internacional (através do Oceano Atlântico, ligando-se à América do Norte, à Europa, à América do sul, à África e Ásia), o que também pode atrair condições propícias para a prática de acções maléficas (como a pirataria marítima) e daí, serem precisas acções concretas no reforço da segurança marítima de toda a sub-região.

A atenção ao mar, nesse contexto, deve assumir uma prioridade máxima nas agendas de governação, porque temos mais espaço marítimo que terrestre e sendo ele uma potencialidade que precisa ser mais examinada mormente quando se fala da questão da energia. Pode-se mesmo, ao longo prazo, pensar-se na implementação de energias sustentáveis e aproveitar essa capacidade marítima (energia das marés), investimentos nas pescas, bem como em desportos aquáticos.

Claro está que esses investimentos são para longo prazo, tendo de certo que é possível, a médio prazo, dar-se passos pequenos e qualitativos.

Por outro lado, a rede de representação diplomática também carece de alguma modificação, para adequar-se ao novo panorama internacional. Por exemplo, perspectivando-se que o BREXIT (saída do Reino Unido da União Europeia) venha a efectivar-se, o país poderia pensar em estabelecer relações diplomáticas profundas com o Reino Unido, tirando mesmo -proveito da presença considerável de são-tomenses (diáspora) e estabelecer uma cooperação bilateral com uma potência marítima europeia “não membro da UE”, que pode vir a servir de intermediária nas suas mais alargadas relações bilaterais futuras com os EUA.

Uma outra sugestão estratégica de Política Externa, seria quanto aos países da América Latina (Mercosul). Hoje em dia esse grupo representa uma boa parceria a nível económico e financeiro, bem como pode-se afirmar que são países em evidente crescimento com os quais São Tomé e Príncipe poderia ganhar impactante experiência. Nesse caso, o Brasil poderia servir de elo, considerando as ligações históricas e culturais já existentes, começando pelo estabelecimento de uma representação diplomática de São Tomé e Príncipe em Brasília (Capital política do Brasil) e deste modo representar os interesses nacionais deste em toda a América Latina. A abertura de novas representações diplomáticas, poderá acarretar alguns custos, mas podem ser acompanhadas por encerramentos de outras que mediante o novo cenário internacional tornar-se-ão menos preponderantes.

O País apresenta, como se pode constatar, uma panóplia de potencialidades que, se exploradas de uma forma estratégica, ajudariam debelar certas deficiências existentes a nível nacional. E, embora se esteja ainda a quem do desenvolvimento que se deseje, a política externa são-tomense tem servido de plataforma para projectar alguns dos interesses e valores nacionais a nível internacional, e isso nota-se nas suas diversas participações em organismos internacionais.

São Tomé e Príncipe, enquanto ainda Estado pequeno, pobre e periférico, deverá aproveitar a sua política externa para maximizar as suas capacidades e minimizar as vulnerabilidades.

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