Adelina Inácio
O ex-presidente do Fundo Soberano, José Filomeno dos Santos "Zenu" confirmou ontem, em tribunal, que entregou pessoalmente carta de intenção de investimento ao então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e a mesma estava aberta e não lacrada como disse Jorge Gaudens Pontes Sebastião.
Fotografia: Santos Pedro | Edições Novembro
José Filomeno dos Santos justificou a entrega da carta ao Presidente da República porque considerou a proposta de investimento de 30 mil milhões "importante para o país".
O filho do ex-Presidente da República explicou que o financiamento dos 30 mil milhões de dólares tinha como finalidade a disponibilização de divisas, a realização de alguns investimentos públicos e financiamento da dívida pública.
O réu confirmou igualmente que participou em várias reuniões, em Luanda e Lisboa, juntamente com o ministro das Finanças e o governador do Banco Nacional de Angola, na altura Archer Mangueira e Valter Filipe respectivamente.
O encontro de Lisboa, disse Zenu, que está a ser julgado pelos crimes de burla por defraudação, branqueamento de capitais e tráfico de influências, foi muito técnico e tratou dos mecanismos a serem usados na execução do financiamento.
Zenu dos Santos começou o julgamento tímido e parecia perturbado, razão que levou o juiz a questiona-lo se estava bem psicologicamente e preparado para o julgamento.
Questionado se teve conhecimento de um Memorando produzido pelo ministro das Finanças e remetido ao ex-Presidente da República, José Filomeno disse que não teve conhecimento deste documento.
No memorando, segundo o magistrado, o ministro das Finanças recomendou muita cautela e estudos na constituição do pretendido fundo de investimento estratégico.
Mas disse ter participado na delegação do BNA na altura em que se realizou a assinatura do contrato com a "Mais Financial Service e Source Conversion".
Filomeno dos Santos revelou que o contrato de gestão de activos não era um processo novo para o BNA e nem para o Fundo Soberano, que tinha experiência neste tipo de contratos. Explicou que foi por força desta experiência que participou nas reuniões entre a delegação angolana e o consórcio.
José Filomeno afirmou que também teve conhecimento da assinatura do contrato entre o BNA e a Mais Financial Service. Participou na assinatura do contrato de 500 milhões relativos à gestão de activos, área em que o Fundo Soberano tinha igualmente experiência.
O filho do ex-Presidente da República explicou que o financiamento dos 30 mil milhões de dólares tinha como finalidade a disponibilização de divisas, a realização de alguns investimentos públicos e financiamento da dívida pública.
O réu confirmou igualmente que participou em várias reuniões, em Luanda e Lisboa, juntamente com o ministro das Finanças e o governador do Banco Nacional de Angola, na altura Archer Mangueira e Valter Filipe respectivamente.
O encontro de Lisboa, disse Zenu, que está a ser julgado pelos crimes de burla por defraudação, branqueamento de capitais e tráfico de influências, foi muito técnico e tratou dos mecanismos a serem usados na execução do financiamento.
Zenu dos Santos começou o julgamento tímido e parecia perturbado, razão que levou o juiz a questiona-lo se estava bem psicologicamente e preparado para o julgamento.
Questionado se teve conhecimento de um Memorando produzido pelo ministro das Finanças e remetido ao ex-Presidente da República, José Filomeno disse que não teve conhecimento deste documento.
No memorando, segundo o magistrado, o ministro das Finanças recomendou muita cautela e estudos na constituição do pretendido fundo de investimento estratégico.
Mas disse ter participado na delegação do BNA na altura em que se realizou a assinatura do contrato com a "Mais Financial Service e Source Conversion".
Filomeno dos Santos revelou que o contrato de gestão de activos não era um processo novo para o BNA e nem para o Fundo Soberano, que tinha experiência neste tipo de contratos. Explicou que foi por força desta experiência que participou nas reuniões entre a delegação angolana e o consórcio.
José Filomeno afirmou que também teve conhecimento da assinatura do contrato entre o BNA e a Mais Financial Service. Participou na assinatura do contrato de 500 milhões relativos à gestão de activos, área em que o Fundo Soberano tinha igualmente experiência.
Protestos da defesa
O advogado de defesa, António Gentil, interrompeu várias vezes a sessão para protestar as perguntas feitas pelos juízes da Câmara Criminal e do Ministério Público. No seu entender, as questões colocas a José Filomeno dos Santos eram tendenciosas. O causídico disse que o Tribunal deve ter uma postura transparente para fazer uma justiça clara.
O juiz perguntou por exemplo se José Filomeno dos Santos não fosse filho do então Presidente da República a acção que pretendiam seria possível.
José Filomeno dos Santos lembrou que a operação não teve êxito porque não foram alcançados os objectivos. “Os 30 mil milhões deveriam ser geridos pelo BNA e um consórcio e não foi executado porque foi anulado pelo Executivo”, explicou.
O juiz quis saber, por que razão o ministro das Finanças, Archer Mangueira, deixou de ser o chefe da delegação e passou a ser o governador do BNA, Valter Filipe. José Filomeno disse que não competia a ele definir quem chefiava a delegação, mas sim o Titular do Poder Executivo.
Segundo o juiz, os pareceres do ministro das Finanças sobre os projectos eram sempre negativos e explicava que os termos do investimento eram pouco claros e não via com “bons olhos” a execução da proposta de financiamento.
Questionado se teve conhecimento que os títulos que deviam ser utilizados como garantia bancária foram postos em causa, José Filomeno dos Santos esclareceu que o ministro lhe tinha informado que o Estado não tinha confirmação do banco Credit Suisse sobre o documento de garantia.
O juiz questionou se José Filomeno dos Santos teve conhecimento da elaboração de um pacote legislativo que tinha como finalidade dar cobertura legal ao fundo a ser obtidos no financiamento. Confirmou que teve conhecimento da elaboração dessa proposta, que devia ser submetida ao Executivo pelo Banco Nacional de Angola.
O advogado de defesa, António Gentil, interrompeu várias vezes a sessão para protestar as perguntas feitas pelos juízes da Câmara Criminal e do Ministério Público. No seu entender, as questões colocas a José Filomeno dos Santos eram tendenciosas. O causídico disse que o Tribunal deve ter uma postura transparente para fazer uma justiça clara.
O juiz perguntou por exemplo se José Filomeno dos Santos não fosse filho do então Presidente da República a acção que pretendiam seria possível.
José Filomeno dos Santos lembrou que a operação não teve êxito porque não foram alcançados os objectivos. “Os 30 mil milhões deveriam ser geridos pelo BNA e um consórcio e não foi executado porque foi anulado pelo Executivo”, explicou.
O juiz quis saber, por que razão o ministro das Finanças, Archer Mangueira, deixou de ser o chefe da delegação e passou a ser o governador do BNA, Valter Filipe. José Filomeno disse que não competia a ele definir quem chefiava a delegação, mas sim o Titular do Poder Executivo.
Segundo o juiz, os pareceres do ministro das Finanças sobre os projectos eram sempre negativos e explicava que os termos do investimento eram pouco claros e não via com “bons olhos” a execução da proposta de financiamento.
Questionado se teve conhecimento que os títulos que deviam ser utilizados como garantia bancária foram postos em causa, José Filomeno dos Santos esclareceu que o ministro lhe tinha informado que o Estado não tinha confirmação do banco Credit Suisse sobre o documento de garantia.
O juiz questionou se José Filomeno dos Santos teve conhecimento da elaboração de um pacote legislativo que tinha como finalidade dar cobertura legal ao fundo a ser obtidos no financiamento. Confirmou que teve conhecimento da elaboração dessa proposta, que devia ser submetida ao Executivo pelo Banco Nacional de Angola.
fonte: jornaldeangola
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Samuel