ANGOLA: INVESTIDORES PREFEREM AS DITADURAS.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

África, com destaque para Angola, é um mercado atraente para os investidores, mas repleto de riscos neste período que antecede as eleições, considera a analista Laura Seara Cabeça, do Risk Advisory Group. A associada sénior da equipa de África subsaariana no Risk Advisory Group considera, num artigo no InvestmentMonitor, que os investidores estrangeiros que se reencontraram com África após a crise económica do continente causada pela Covid-19, serão agora “atraídos por retornos atraentes oferecidos por projectos de infra-estruturas de grande porte, muitas vezes promovidos antes das eleições”. “Ao disputar contratos neste momento, os investidores podem enfrentar dois riscos principais: riscos de corrupção elevados, à medida que os processos de licitação se tornam apressados, e um contexto político frágil que ameaça a progressão do negócio”, alerta, no entanto, Laura Cabeça. Como os eleitores estão ansiosos por verem os seus líderes políticos a prosseguirem objectivos de desenvolvimento nacional e a aumentarem as oportunidades de emprego, estes “tendem a fazer grandes promessas de infra-estrutura no período que antecede as eleições, na esperança de reforçar as suas perspectivas nas urnas”, refere. Neste contexto, sublinha que “um caso em destaque neste momento é o do Presidente angolano, João Lourenço, prometendo uma série de projectos de grande escala, incluindo parques solares multibilionários, para ajudar a diversificar a economia do país, enquanto se prepara para uma votação presidencial em 24 de Agosto”. A analista alerta ainda para o facto de que na pressa de concretizarem negócios antes do início da votação, alguns líderes também podem acelerar os processos de prémios. Mas “os candidatos em potencial precisam estar atentos aos riscos de conformidade elevados face à possibilidade de atalhos processuais e incentivos para assinar contratos”. “Em resumo, em época de eleições, o devido processo legal nas transacções comerciais é menos provável de ser seguido”, sublinha. Além disso, em vez de participarem num leilão competitivo, neste momento “os investidores podem ver-se convidados a negociações directas opacas” e “a falta de visibilidade aumenta o potencial de suborno e outras formas de corrupção”, realça. “Há também a possibilidade de uma licitação ser emitida sem acordo interno do governo sobre os critérios de selecção do contratante, o que pode levar a dúvidas futuras sobre a integridade do negócio”, salienta. E mesmo em processos de licitação aberta, o investidor que seja bem-sucedido pode estar vulnerável “à procura por uma participação accionista forçada, onde são convidados a associarem-se a uma empresa local, possivelmente propriedade de indivíduos com ligações políticas ou mesmo a representantes de responsáveis do governo”. Depois, “há riscos pós-transacção ligados aos resultados das urnas”. E se no passado, as eleições africanas “eram muitas vezes previsíveis”, dadas as vantagens de quem tinha o poder, nos últimos anos, “uma mudança para uma governação mais democrática em todo o continente tem visto figuras da oposição triunfarem nas eleições presidenciais com uma frequência crescente”, considera a analista. Neste cenário, “os investidores enfrentam vulnerabilidades”, seja porque as eleições permitem uma continuidade seja por ditarem “transferências pacíficas de poder”. Mas mesmo quando os titulares do poder se conseguem manter após as eleições, “os investidores podem descobrir que o ritmo com que as decisões foram tomadas antes das eleições diminui acentuadamente, à medida que burocracias pesadas e sobrecarregadas recuperam o fôlego”, acrescenta. “Os líderes com mandatos renovados também podem querer reorganizar as suas administrações – o que pode levar tempo, especialmente se factores políticos complexos precisarem de ser ponderados e acomodados – ou ser desviados por alegações de fraude eleitoral. Tudo isso pode levar à estagnação, com atrasos dispendiosos nos projectos de infra-estruturas”, realça a analista do Risk Advisory Group. Porém, Laura Seara Cabeça considera que “uma mudança de governo sempre representa riscos elevados de que os projectos e contratos de concessão recentes possam ser renegociados”, se não mesmo “cancelados por completo”. “Esses riscos são aumentados por estruturas de governança deficientes, desafios institucionais, bem como ambientes políticos polarizados”, aponta. E para a analista “há riscos semelhantes quando um titular [do poder] abre caminho para um aliado do mesmo partido, especialmente em Estados de partido único, onde muitas vezes há grandes diferenças entre facções dentro dos partidos no poder”, sublinha, voltando ao caso angolano. O actual Presidente angolano, depois de substituir José Eduardo dos Santos como chefe de Estado de Angola, em 2017, e apesar de ter sido por ele escolhido e imposto, “voltou-se contra membros da família do ex-líder, cancelando contratos celebrados com empresas ligadas à sua filha Isabel dos Santos”, recorda. Neste cenário, a analista aconselha cautela redobrada aos investidores. Folha 8 com Lusa