CHINA MANDA, MPLA MAMA, POVO MORRE.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Energia e transportes foram os sectores que beneficiaram de empréstimos chineses ao MPLA (Angola), entre 2000 e 2022, num total de 45 mil milhões de dólares (42 mil milhões de euros), um quarto do montante concedido pela China a África neste período. Angola é, aliás, o país que mais dinheiro deve à China. Os dados do Centro de Política de Desenvolvimento Global da Universidade de Boston mostram que o maior empréstimo das últimas duas décadas destinou-se à petrolífera do MPLA, a Sonangol. Angola contratualizou 258 empréstimos, somando 45 mil milhões de dólares, o que representa mais de um quarto (26,5%) do total emprestado pela China a África, tendo o mais recente sido atribuído no ano passado pela empresa estatal de defesa para a tecnologia aérea (CATIC). Energia e transportes foram os sectores que mais consumiram dinheiro chinês – 25,9 e 6,2 mil milhões de dólares, respectivamente – absorvendo mais de metade dos empréstimos. Em anos mais recentes, as verbas foram afectas sobretudo aos sectores da Defesa (recorde-se que Angola está em paz total desde 2002) e Tecnologias da Comunicação. Em 2021, foi assinado um acordo com o banco Export-Import da China (Chexim) para um projecto de segurança pública e vigilância anticrime, no valor de 79,7 milhões de dólares, e uma extensão do contrato de assistência técnica à Força Aérea com a CATIC, por 30,3 milhões de dólares. No ano passado, a CATIC concedeu um novo empréstimo ao governo angolano no valor de 18,6 milhões de dólares para aquisição de equipamentos, bens e serviços militares para a Força Aérea. O banco estatal chinês CHEXIM foi, desde 2000 dos principais financiadores do governo angolano (do MPLA há 48 anos) através de empréstimos nas mais diversas áreas, mas foi o também estatal do Banco de Desenvolvimento da China (CDB) que concedeu a maior verba neste período, num contrato único de mil milhões de dólares atribuído em 2013 à Sonangol, petrolífera do MPLA. A base de dados não refere os fins a que se destinava o crédito para a petrolífera angolana, que é descrito apenas como “Sonangol Development”. Na área da energia outros empréstimos relevantes são os 838 milhões de dólares da central de ciclo combinado do Soyo, concedido em 2015 pelo ICBC (Banco Industrial e Comercial da China) e os projectos de electrificação de Luanda (452 milhões de dólares concedidos pelo CDB) e do Zaire (405 milhões de dólares do ICBC e China Misheg), com contratos assinados em 2016 e 2018, respectivamente. No sector dos transportes os financiamentos mais caros foram o do porto do Caia (932 milhões de dólares em 2016), reabilitação de estrada Caxito-Nzeto (619 milhões de dólares em 2007) e estrada Nzeto-Soyo (509 milhões de dólares em 2015) e compra de 5.500 autocarros, todos via CHEXIM. A base de dados CLA Database, iniciada em 2007, usa várias fontes para contabilizar os empréstimos chineses concedidos a África e estima que, entre 2000 e 2022, um total de 39 entidades financiadoras chinesas assinaram 1.243 empréstimos num total de 170 mil milhões de dólares (cerca de 160 mil milhões de euros) com 49 governos africanos e sete instituições regionais. Esta base de dados apresenta apenas o valor dos empréstimos contratualizados, que não são equivalentes à divida total já que contemplam apenas os contratos e não os desembolsos, reembolsos ou incumprimentos. ANGOLA É QUEM MAIS DEVE À CHINA Recorde-se que, segundo a Chatham House, a dívida de África à China é uma “prioridade global”, informando que Angola é o país africano que recebeu mais empréstimos da China nos últimos 20 anos: mais de 42 mil milhões de dólares. De acordo com os dados do Instituto Real de Assuntos Internacionais do Reino Unido (Chatham House), os países africanos devem 696 mil milhões de dólares, cerca de 651 mil milhões de euros, uma subida de cinco vezes face ao início do milénio, com 12% desse valor a ser devido a credores chineses. O estudo analisa sete países em detalhe, incluindo Angola, que é apontado como o país africano que recebeu mais empréstimos da China nos últimos 20 anos (mais de 42 mil milhões de dólares). A Chatham House salienta que o rácio da dívida dos países africanos analisados sobre o Produto Interno Bruto tem melhorado nos últimos anos, essencialmente devido à apreciação do kwanza e ao crescimento da economia, melhorando de 130% em 2020 para 86,4% em 2021, e caindo novamente para 56,6% em 2022, mas o custo do serviço da dívida deverá ser de perto de 13 mil milhões de dólares (12,1 mil milhões de euros) em 2022, dos quais 38% referem-se à dívida externa. Angola, aliás, deve mais à China do que os três países seguintes, ultrapassando a soma dos 13,7 mil milhões de dólares da Etiópia, 9,8 mil milhões da Zâmbia e 9,2 mil milhões do Quénia, de acordo com a Chatham House. “O pagamento, alívio e cancelamento da dívida continua a ser uma prioridade para o governo do Presidente João Lourenço no segundo mandato, que começou em Setembro de 2022, tal como diversificar as parcerias externas para além da sobredependência da China”, lê-se no estudo da Chatham House, que aponta que a dívida dos países africanos deve ser encarada como “uma prioridade global”. A China tem sido o maior credor dos países africanos nas últimas décadas, ultrapassando os Estados Unidos da América, a União Europeia e o Japão, mas os investigadores da Chatham House salientam que “longe de ser uma estratégia sofisticada para se apropriarem de activos africanos, os empréstimos da China, numa fase inicial, podem ter criado uma armadilha da dívida para a China, que se enredou profundamente com os parceiros africanos, cada vez mais maturos e assertivos”. O gigante asiático é o maior credor da Zâmbia, por exemplo, o primeiro país a entrar em Incumprimento Financeiro no seguimento da pandemia de Covid-19, e as consequências económicas não só da pandemia, mas também da invasão da Ucrânia pela Rússia fez outros países pararem de pagar as suas dívidas, como é o caso mais recente do Gana. De acordo com os critérios do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), 22 dos 54 países africanos estão em sobreendividamento, incluindo todos os países lusófonos. A análise da Chatham House mostra também que a China está a mudar a interacção com os países africanos, tendo colocado um forte travão aos desembolsos, que passaram de 28,4 mil milhões de dólares em 2016, para 8,2 mil milhões em 2019 e apenas 1,9 mil milhões de dólares em 2020, durante a pandemia. A crise da dívida que afecta os países africanos tem motivado um intenso debate entre os académicos, bancos multilaterais, analistas e investidores, com vários observadores a defenderem que o nível actual do rácio da dívida face ao PIB, entre os 60 e os 70%, é insustentável tendo em conta a subida das taxas de juros pelos bancos centrais ocidentais e o aumento da inflação nomeadamente nos bens alimentares e energéticos, que se junta ao elevado preço que os investidores cobram para emprestar dinheiro aos países africanos, percepcionados como mais arriscados em termos de credibilidade dos pagamentos. A ministra das Finanças de Angola, Vera Daves, diz que as relações com a China são “muito positivas” há mais de 20 anos e que o país vai continuar a apostar diariamente nesta cooperação e amizade entre os dois Estados. Para Vera Daves, as relações entre Angola e a China, são mutuamente reconhecidas como muito positivas há mais de duas décadas, num clima de amizade e cooperação estratégica em várias áreas, com destaque para as relações comerciais, financeiras e económicas, nas quais Angola continuará a apostar diariamente dentro do espírito de cooperação e amizade existentes entre as duas nações. A história repete-se. O Governo angolano estendeu a mão (e as riquezas que ainda são nacionais) à China para pedir assistência técnica na elaboração de projectos sustentáveis e assim poder candidatar-se aos financiamentos, quer do Governo, quer dos potenciais investidores chineses (supostamente) interessados no desenvolvimento de Angola. Uma das solicitações foi feita pela secretária de Estado para as Relações Exteriores angolana, Esmeralda Mendonça, na abertura de um Fórum de Negócios Angola-China no domínio da Agricultura e Pescas. Esmeralda Mendonça frisou que as potencialidades industriais, agrícolas e tecnológicas fazem da China um dos maiores parceiros estratégicos do continente africano, cujas economias necessitam, e uma alavanca para o desenvolvimento cada vez mais sustentável. Segundo Esmeralda Mendonça, a China tem sabido responder satisfatoriamente aos anseios dos governos dos países africanos, em troca de uma cooperação mutuamente vantajosa, cujos efeitos têm vindo a reflectir-se no seio das suas populações (no caso de Angola só são 20 milhões de pobres). Por outras palavras, os africanos entram com as riquezas e os chineses com a experiência. No fim, os africanos ficam com a experiência e os chineses com as riquezas. Fácil! “No nosso caso em particular, esta relação está alicerçada na parceria estratégica estabelecida através da assinatura de instrumentos jurídicos”, referiu a governante angolana, sublinhando que os projectos apresentados irão contribuir de forma significativa para o êxito das estratégias traçadas pelo Governo angolano, no âmbito da diversificação da sua economia e aumentar o tecido empresarial do sector mais importante para o desenvolvimento da sociedade angolana. Recorde-se que os chineses, como os portugueses e ao contrário dos técnicos do MPLA, plantam as couves com a raiz para baixo. Como os dirigentes do MPLA têm um atávico complexo de inferioridade em relação aos portugueses, nunca aceitaram os seus ensinamentos. Agora, embora sejam os mesmos mas com origem em Pequim, talvez aceitem… Angola pode ser forçada a uma reestruturação da dívida, dado que as reservas em moeda estrangeira do país diminuem dramaticamente. A China está relutante em amortizar os empréstimos a Angola, mas percebe que as suas opções estão a diminuir, diz Mark Bohlund, analista sénior de investigação da Redd Intelligence em Londres. “Deixar para depois aumentará o tamanho do corte de cabelo” que a China terá de fazer, diz ele. Há poucos sinais de que o presidente João Lourenço seja capaz de colocar as finanças do país em bases sustentáveis. O petróleo é que irá decidir, desde logo porque a diversificação da economia angolana longe da dependência do petróleo será um processo a longo prazo… e talvez até inexequível. Após o fim da longa guerra civil do país em 2002, a relutância dos angolanos em aceitar as condições associadas ao financiamento ocidental levou ao afluxo de empréstimos chineses. Foi um salto da frigideira para o fogo, com o país obrigado a vender mais petróleo, o seu principal activo, quando o preço estava a cair. O governo do MPLA consegue linhas de crédito chinesas apoiadas por garantias petrolíferas para financiar investimentos. Isso não significa que Angola tenha dinheiro nas mãos: os recursos são usados para empresas públicas chinesas no desenvolvimento de projectos de infra-estrutura e industriais. Angola nem sequer beneficia em termos de emprego, já que as construtoras chinesas constroem projectos de infra-estrutura principalmente com seus próprios empregados. Folha 8 com Lusa