O Conselho de Estado da República de Cuba, por ocasião da visita de Sua Santidade, o papa Francisco, e tal como aconteceu quando nos visitaram os Sumos Pontífices João Paulo II e Bento XVI, acordou indultar 3.522 sancionados, tendo em conta a natureza dos fatos pelos que foram penalizados, seu comportamento na prisão, o tempo de cumprimento da sanção e razões de saúde.
Dentre os indultados destacam pessoas com mais de 60 anos de idade, jovens menores de 20 anos sem cadastro criminoso, doentes crônicos, mulheres, vários que cumpriram o prazo estabelecido para a liberdade condicional no ano 2016, e uma parte daqueles que cumprem a sanção e trabalham em condições abertas, bem como estrangeiros, sempre que o país de origem garantisse sua repatriação.
Salvo contadas exceções por razões humanitárias, não foram incluídas aquelas pessoas sancionadas por delitos de assassinato, homicídio, estupro, pederastia com violência, corrupção de menores, furto e abate ilegal de gado bovino, tráfico de drogas, roubo com violência e intimidação das pessoas, em suas modalidades agravadas, nem aqueles sancionados por delitos contra a segurança do Estado.
Esta decisão se tornará efetiva no prazo de 72 horas. No caso dos estrangeiros, o Ministério das Relações Exteriores coordenará com as representações diplomáticas acreditadas em Cuba daqueles países cujos cidadãos foram beneficiados do indulto, as medidas que deverão ser adotadas para a saída definitiva destes.
O Ministério do Interior coordenará com os ministérios do Trabalho e Previdência Social e de Saúde Pública, e com os respectivos conselhos da administração provinciais do Poder Popular e do município especial Isla de la Juventud as ações necessárias para a reinserção social e o atendimento médico dos indultados que precisarem.
#granma.cu
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Samuel