O antigo Presidente brasileiro Michel Temer foi libertado nesta segunda-feira, 25, após decisão do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região dp Rio de Janeiro.
A decisão da Justiça libertou os oito presos na Operação Descontaminação, da Força-Tarefa da Lava Jato.
"Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão a liberdade. Assim, os habeas-corpus que foram incluídos na pauta da próxima sessão, ficam dela retirados".
O desembargador declarou que “mesmo que se admita existirem indícios que podem incriminar os envolvidos, não servem para justificar prisão preventiva”, porque “além de serem antigos não está demonstrado que os pacientes atentam contra a ordem pública, que estariam ocultando provas, que estariam embaraçando, ou tentando embaraçar eventual, e até agora inexistente instrução criminal”.
Na decisão que mandou prender o antigo Presidente, o juiz Marcelo Bretas afirmou que é “convincente” que Michel Temer foi o “líder da organização criminosa” referida na acusação” e “o principal responsável pelos atos de corrupção” investigados.Em causa está o favorecimento das empresas AF Consult e Argeplan para a construção de uma central nuclear no Rio de Janeiro. Um dos sócios da Argeplan é o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer e um dos detidos na operação.
Defesas elogiam habeas corpus e Procuradoria diz que vai recorrer
A defesa do ex-Presidente afirmou que a decisão de Athié merece o reconhecimento de todos os que respeitam o ordenamento jurídico e as garantias individuais inscritas na Constituição da República.
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que vai recorrer contra a decisão liminar do desembargador do TRF2.
fonte: VOA
