NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...
Filomeno Pina
Assistimos durante meses, há quem diga durante
anos, a situações e comportamentos desviantes da norma no Direito das
propriedades, bens materiais e pessoais, que foi violada constantemente, sem
que uma força de reacção contrária a este facto observado, se opusesse,
marcando um ponto final no Abuso de Direito, cometido contra desprotegidos,
pobres e mal “pagos” (o Povo).
Comportamento selvagem à luz da civilização
humana e do bom senso num Estado de Direito. Factos que facilmente seriam vistos
e apalpados até na escuridão, o normal é constatar o erro cometido contra
pessoas e bens patrimoniais, mas que a cegueira habitual de um grupo de pessoas
que ditam regras, impos sobre tudo e todos uma enorme irracionalidade no aparelho
mental dos responsáveis, que, quietos e calados assistiram como “nós”, à
devastação selvagem das nossas florestas. Responsáveis sem coração no sítio
certo, sem cabeça no lugar da reflexão exigida, não notaram as diferenças entre
o bem e o mal, depois de muitos avisos (formais e informais) a quem de direito,
porquê.
Representantes do Estado da República da
Guiné-Bissau permitiram que isto acontecesse, o Mal Triunfou e continua,
perante “santos” e pecadores, vestidos a rigor ou à paisana, disfarçados, mas que
nada fizeram pelo Povo e para o Povo, que nos sossegasse, visto que este grande
Mal prejudicou, o quanto pode, a tudo e todos (a devastação da floresta). Mesmo
aos que neste momento trazem os bolsos e as suas contas bancárias “prenhas” de
dinheiro fácil, roubado a partir de abusos cometidos contra um património
Guineense, as florestas no território nacional da Guiné-Bissau, sabem que no
futuro próximo vamos assistir ao imprevisível, por falta de coordenação,
análise florestal e avaliação da biodiversidade consequente desta devastação
selvagem.
Penso que sem chorarmos pelo “leite
derramado”, agora, neste preciso momento, as autoridades/Governo, devem travar
todas as manobras de bastidores em negócios comerciais, industriais e outros, oportunistas
que pretendem ganhos secundários tirados desta desgraça, que estão e estarão no
terreno, para comprar a madeira dos pobres a preços baixos, sem noção do valor comercial
da madeira exótica (pau-sangue e Byssylôm). Referimo-nos às transações
inerentes ou associadas ao corte de árvores, ao armazenamento e à exportação de
madeiras que o Estado deve travar neste momento e tomar conta desta situação,
averiguar dentro da lei, fazer justiça ao facto, assumir uma decisão justa, para
todo o produto e transformação a partir da madeira nacional, alargado ao abate
de árvores num período de três anos ou mais, i. é, para permitir reter no País
tudo que for MADEIRA, proveniente do abate selvagem a que assistimos! Posteriormente
em Sede própria, o Tribunal passar a pente fino tudo e dar o exemplo, como num
Estado de Direito, se deve cortar o Mal desta ou doutra natureza, pela raiz!
Volto a sublinhar que isto faz lembrar a época
dos NAVIOS NEGREIROS, ver hoje no País um número interminável de contentores
com as nossas madeiras “sepultadas” lá dentro, sem sabermos mais nada, apenas que
se trata de madeira, e não se sabendo os nomes dos proprietários, nem quem
“compra”, seu registo notarial de propriedade, qual o controle da Instituição
das Finanças efectuado no País. No entanto, as madeiras vão desaparecendo de
dia e durante a noite, sem o controlo reconhecido atempadamente pelas
Instituições, com toda a legitimidade sobre esta matéria no Território nacional,
para proteger o ambiente humano, físico e material com a dignidade merecida.
Pois tudo parece passar-se, no tempo dos “Descobrimentos”
em África, em que trocavam bebidas alcoólicas e outras bugigangas pelo ouro,
marfim, madeiras exóticas e o próprio País anexado, e por fim o transporte de
escravos!
Será o mesmo hoje na Guiné-Bissau, mas muito
bem disfarçado e pintado de cor-de-rosa, o que está a acontecer com
“areia-pesada”, abate de árvores centenárias e outros?!
Não,
esse “sono” não regressa aos olhos dos novos “Sentinelas”, como diria o nosso
Fernando Casimiro (Didinho). Estas
Madeiras dos Pobres foram cortadas contra a vontade do “dono”, roubadas às populações,
debaixo dos seus narizes impotentes. Restando-lhes apenas observar os camiões
TIR, os seus capangas a levarem tudo que conseguiam arrancar da natureza Mãe!
Isto é grave Srs. Doutores Juízes do
Tribunal da República da Guiné-Bissau, pois ninguém duvida? A Madeira dos
Pobres, roubada e vendida, longe da Terra, aos ricos dos quatro cantos do
mundo, que vão amealhar bilhões, à custa deste desastre ecológico e com peso
incerto nas nossas populações, a recair sobre todos nós no futuro próximo! Pois
há que agir já, Srs. Do Estado de Direito, do Governo da República da
Guiné-Bissau, força aí, ninguém está acima da lei!
Acredito firmemente, com cinquenta e sete
chuvas passadas, que o “Poder”, ao contrário do que se pensa, não corrompe, por
natureza! Mas que estimula novas forças no plano mental e material da
constituição do individuo, sujeito a novas influências do meio ambiente
circundante. O que não quererá dizer que perante uma natureza perversa, neste não
possa haver excepção à regra.
Mas acredito que na maioria dos casos de líderes,
os nossos Governantes de então, por exemplo, irão tomar seriamente em conta, o
Juramento Público e Político assumido perante o Povo, olhos nos olhos, para defenderem
as honras do Povo mártir, que ainda nas mãos de alguns “espertinhos” recentes,
misturados com “ratazanas” mais velhas e conhecedoras de buracos negros, que
desgraçaram o Pais durante anos, sem nunca o Tribunal de Contas ter feito “suar”
a sua prata da Casa, “correndo descalços” atrás dos bandidos. É por estas e por
outras, que somos hoje, um dos Países mais “ricos” do mundo! Não digo mais que
será chover no molhado, basta.
Há que cortar este Mal pela raiz, não deixar passar
impune esta situação deveras injusta, vivida durante meses. Ver o País exposto
aos olhos do mundo, assistirmos a queixas de factos consumados no terreno, sem
resposta atempada, o “Poder” sem dar um murro na mesa, fazer estremecer e parar
com este insulto à dignidade das populações do meio rural. Alguns espancados e
obrigados a recuar no que é seu de direito, diante de famílias, uma vergonha
para as “instituições tradicionais” dos mais velhos nas Tabancas. Fecharam-se e
calaram suas vozes de Régulos/Chefes da Tribo, nas suas hierarquias, por medo espalhado
pelos “terroristas-modernos”, com
motosserras e armas brancas para os mais resistentes, tudo com consequências
materiais e físicas ou mesmo, a morte?
Não se pode fechar os olhos a isto e a muito
mais, que está em jogo na relação humana e no Estado de Direito. Sinto que
já há gente constituída em grupos de interesse comercial (djugudês), que se
preparam para comprar essas madeiras e para firmar negócios em terreno frágil
neste momento, em todo o País, tanta pressa para quê, não há mais negócios a
fazer? Pergunto.
Há que saber escolher os parceiros económicos
para o País, evitar os “tira-tudo” os que não deixam raízes ou sementes para germinar
em terreno fértil como o nosso, porque é preciso acabar com certas dependências
que só favorecem negócios obscuros, é preciso rever as leis para constituição
de empresas de exploração das nossas matérias-primas, como também, rever as
percentagens em benefício do Estado da República da Guiné-Bissau, urgente!
Deixo algumas perguntas no ar, por exemplo: Porque
pagamos mais do que o dobro, por uma viagem aérea Bissau/Lisboa (quase quatro
horas), quando uma deslocação Lisboa/Brasil, o preço é inferior/menos do que a metade
da primeira (Bissau/Lisboa), sendo que o tempo de voo é superior, mais do que o
dobro?
Mais, qual a razão dos voos serem efectuados
só durante a noite (é por romantismo…), com chegadas só na madrugada, quando
pagamos mais? Por que não exigir melhores condições e horários, exigidos a
todos os níveis ou mudar de companhia, caso venha a ser preciso. Isto como
forma de exigir também qualidade de serviço, igualdade de condições para todos
os utilizadores/pagadores desta empresa (TAP)?
O dinheiro, o betão armado, alguns objectos de
luxo, não valem mais do que a nossa dignidade, como Guineense! Há que impor
regras da boa convivência Democrática, igual para todos. Porque alguns
“agilizadores” do sistema perverso e corrupto existem de fora para dentro e
vice-versa, pregam fintas bem estudadas, mas, quem cai na primeira,
normalmente, se repete a mesma queda, e sobretudo para o mesmo lado, é porque
quer e tira proveito dessa “ferida” aparente. Por isso, o Mal deve ser sempre
cortado pela raiz numa Governação do Estado, assim, não renasce com tanta
facilidade no futuro próximo, e os mesmos crimes deixarão de beneficiar da
impunidade de vez! Há que criar condições para haver Justiça para todos e
igual.
Estas árvores cortadas merecem uma Justiça,
como facto cultural, social, comercial e empresarial, punindo o infractor, como
única forma de devolver alguma transparência nisto, com dignidade e recompensa
aos legítimos donos, que viram as suas propriedades serem vandalizadas,
invadidas, destruídas, roubadas, e que ficaram afectados moralmente,
psicologicamente, e tudo isto publicamente, perante as suas populações
impotentes, sem defesa das autoridades legais (porque não valeu a pena
queixarem-se do mal).
Estamos
perante mais do que cinco crimes cometidos, pelo infractor! Não sou Jurista,
mas tenho olhos na cabeça e o bom senso para observar pelo menos algumas
coisas, que um técnico nesta área saberia melhor do que eu, como fazer para
cortar a direito!
Aqui ficam estas palavras que em nada
globalizam todo o Mal, porque é maior do que isto que aqui ficou escrito ou tem
acontecido no território nacional com as nossas florestas, só Deus sabe.
Um abraço Guineense para todos, pois o Planeta
é o mesmo…
Djarama. Filomeno Pina.
