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terça-feira, 16 de abril de 2019

ANGOLA: “NOVO” MILAGRE DOURADO.

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Não é por falta de promessas, previsões, comissões, exonerações e nomeações que a “coisa” não avança. Assim, Angola prevê para este ano o arranque de quatro projectos de exploração de ouro, que vão garantir (diz o Governo) no total a produção anual de 25 mil onças (mais de 700 quilogramas), informou hoje o administrador da concessionária estatal angolana Ferrangol.

Kayaya Cahala apresentou hoje, em Luanda, numa palestra “Dados sobre a Actual Actividade do Ouro em Angola”, no âmbito da comemoração do Dia do Trabalhador Mineiro Angolano, que se assinala a 27 de Abril.
Segundo o responsável, o projecto do Chipindo, na província angolana da Huíla, iniciado em 2011 (na era daquele a quem João Lourenço chamou de “marimbondo”), é o mais importante e o mais avançado, estando a sua entrada em produção prevista para o primeiro semestre deste ano.
Numa área de 664,30 quilómetros quadrados, a mina de Chipindo apresenta um tempo de vida útil de sete anos e vai criar 70 postos de trabalho directos. João Lourenço prometeu, recorde-se, a criação de 500… mil novos empregos.
“Neste momento é o mais importante, porque já se pode ver o ouro, a actividade de extracção já se iniciou e estamos numa fase de ensaios”, referiu. O administrador disse que estão a ser explorados depósitos secundários, com reservas de 822.500 metros cúbicos.
Também em fase avançada estão os projectos de Buco-Zau, na província de Cabinda, numa área de 322,80 quilómetros quadrados, estimando-se um tempo de vida útil de 57 anos, tendo em conta o ritmo de produção lento a imprimir na primeira fase, com previsão de entrada em produção também no primeiro semestre deste ano, antes do final de Junho.
“A mesma coisa vai acontecer com o projecto Lufo em Cabinda, que tem recursos médios de quase 150 mil onças”, disse Kayaya Cahala.
O projecto do Lufo, segundo o responsável, está um pouco mais de atraso, por isso o seu arranque está previsto para o segundo semestre deste ano, que terá a duração de 33 anos, devido também a uma produção pouco volumosa.
Também com arranque previsto para o segundo semestre deste ano, em Outubro, está o projecto Tiandai Mining, no município de Nambuangongo, província do Bengo, de depósitos primários, com reservas de 1,5 milhões de toneladas.
“Com a entrada em funcionamento destes projectos prevê-se a partir de 2019 cerca de 29 mil onças, para se atingir o pico, em 2022, de 35 mil onças”, referiu.
O administrador da Ferrangol disse que são várias as intenções de investimento que o Estado recebe, mas a sua materialização é dificultada por questões financeiras.
“São várias intenções, mas o grande problema é que não é fácil os investidores comprovarem a capacidade. Vários vêm, mas depois não materializam aquilo que prometem, não vão ao âmago do problema, é o caso do Mpopo, que se iniciou há muito tempo, mas que até agora não chega a uma fase de produção”, disse.
O projecto do Mpopo, na província do Huíla, uns dos primeiros a ser desenvolvidos, em 2009, não atingiu ainda a fase de exploração apenas por questões financeiras.
“Do ponto de vista técnico não há problema nenhum, o projecto tem estudo de viabilidade devidamente auditado, aprovado, mas a parte financeira impede o início dos trabalhos, neste momento estamos a desenvolver esforços para locarmos fundos, contratando outros grupos empresariais fortes, para poderem dar início aos trabalhos de exploração”, explicou.
Sobre o garimpo do ouro, Kayaya Cahala admitiu que se trata de uma realidade, que as autoridades têm criado condições para a segurança das áreas de actividade mineira.
“É uma questão que não podemos fugir, evitar facilmente, porque são pessoas que na calada da noite actuam. O interesse desmedido é que faz com que as pessoas não meçam esforços, enfrentam as forças de ordem e vão para as áreas e desenvolvem as actividades”, disse.

Ouro que só brilha para alguns

Recordemos que o Ministério da Geologia e Minas outorgou no dia 8 de Agosto de 2017 quatro contratos de comercialização de ouro a empresas privadas, com o objectivo de ter maior controlo na comercialização deste mineral quando é proveniente de produção artesanal.
O então ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz, procedeu à entrega dos contratos às quatro empresas, que em parceria com a Agência do Ouro angolana vão fazer também exportação legal do ouro.
Em declarações à imprensa, o governante disse que há no país exploração artesanal de ouro, que é depois comercializado ilegalmente nas vizinhas República Democrática do Congo e na República do Congo, sem benefícios para o país, a partir sobretudo de Cabinda, com grande potencial de ouro.
“O ouro acaba por ser sangrado com a fronteira da RD Congo e do Congo, e daí para outros mercados internacionais, mas também temos notícias de que a província da Huíla, que também tem potencial grande de ouro e mesmo a do Huambo, têm estado a ser objecto de alguma produção artesanal, que depois conhece canais de comercialização e exportação que precisamos de controlar”, disse o ministro.
Francisco Queiroz disse que não há dados estatísticos sobre as quantidades e perdas para o país com a comercialização ilegal do ouro, mas não é uma situação alarmante: “Queremos crer que não é ainda uma situação que crie preocupações, mas por ainda não termos atingido esse ponto é que já estamos a actuar por antecipação”.
Relativamente à exportação, Francisco Queiroz salientou que intervêm neste domínio também o Ministério do Comércio e o Banco Nacional de Angola, tendo em conta que o ouro é igualmente uma referência monetária.
As quatro empresas então subcontratadas pela Agência do Ouro vão controlar o fluxo de exploração de ouro, para posteriormente se dar início ao trabalho estatístico, nomeadamente sobre a produção e também saber a que se destina ao mercado interno de joalharia e a que tem estado a ser exportada.
Estas quatro empresas estão entre as dez seleccionadas, de um total de 40 pedidos de comercialização apresentados à Agência do Ouro.
A nível da exploração industrial estavam em fase de preparação quatro projectos, dois na província da Huíla e outros dois em Cabinda. O governante sublinhou que esses projectos industriais é que vão garantir a sustentabilidade do mercado do ouro no país.

Esperemos sentados

Em Maio de 2015 a informação oficial era a de que a fase de prospecção de ouro na localidade de Limpopo, município da Jamba, na província da Huíla, terminava em… 2015, devendo a exploração do mineral arrancar no início de 2016. Depois chegou uma actualização de que seria em 2018.
Regressemos a Maio de 2015. De acordo com a directora provincial da Indústria, Geologia e Minas, Paula Joaquim, os primeiros resultados da prospecção iniciada em 2012, naquela zona, a sul de Angola, apontavam para a existência de ouro de qualidade e em quantidade, sinais que considerou bastante animadores.
“A geologia e minas está a contribuir para o processo de diversificação da economia nacional, e com a exploração de ouro na região da Jamba deverá participar no crescimento do país, o que poderá fazer esquecer a queda do preço do petróleo no mercado internacional”, referiu nessa data a responsável.
Paula Joaquim garantiu a existência de mão-de-obra capacitada para trabalhar no projecto e a eventual contratação de mais quadros.
Sobre o processo de prospecção de ouro no município de Chipindo, igualmente naquela província, iniciado em 2014, a responsável disse que eram satisfatórios os trabalhos decorridos até ao momento, sem adiantar mais pormenores.
Em Setembro de 2014, numa entrevista à agência Lusa, o ministro da Geologia e Minas, afirmou que a produção industrial de ouro em Angola, actualmente com projectos em fase de prospecção, deveria arrancar em 2017.
Francisco Queiroz frisou que o levantamento geológico-mineiro que estava em curso em todo o país iria também permitir obter “muita informação” sobre a localização do potencial de ouro em Angola.
“O ouro será seguramente um dos minerais que vai surgir no mapa geológico de Angola, entre outros”, disse na altura o ministro, sublinhando a intenção de Angola se tornar num dos “principais” produtores no continente africano.
A aposta neste subsector mineiro motivou a criação, em Maio de 2014, da Agência Reguladora do Mercado de Ouro de Angola.
Vejamos agora o que foi dito em Agosto de 2017. A exploração industrial de ouro em Angola deve arrancar, pela primeira vez, em 2018, nas minas de Mpopo, comuna de Chamutete, município da Jamba, província da Huíla.
O então presidente do Conselho de Administração da Ferrangol, Diamantino de Azevedo, confirmou que a empreitada seria levada a cabo pela Sociedade de Metais Preciosos de Angola (Somepa), uma empresa público-privada de capitais totalmente angolanos, incluindo da própria Ferrangol.
Diamantino de Azevedo aludiu à conclusão dos trabalhos de prospecção e à elaboração dos estudos de viabilidade e de impacto ambiental, passos imprescindíveis ao arranque da exploração.
Enquanto aguardava pela licença de exploração, a Somepa estava a criar as condições técnicas e humanas para iniciar a operação. Na fase mais avançada, a exploração de ouro nas minas de Mpopo criaria 200 novos postos de trabalho.
Existiam igualmente notícias de ocorrências de ouro no Chipindo, também na Huíla, onde a prospecção está ser conduzida pela empresa angolana Lafech.
Ainda em relação ao ouro, estava em Maio de 2016 em curso a preparação da documentação para a autorização da prospecção de cinco projectos na província de Cabinda. Em preparação estavam, igualmente, projectos de prospecção do ouro nas províncias do Cuanza Norte e Moxico.


Folha 8 com Lusa

ANGOLA: FMI OBRIGA PRESIDENTE A DAR O DITO POR NÃO DITO!

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O Presidente João Lourenço cancelou a autorização dada em Janeiro para a aquisição de novos aviões para a TAAG, alegando a necessidade de se proceder a um “estudo mais aprofundado” no Plano de Reestruturação da companhia aérea de Angola.

Num despacho presidencial datado de 9 de Abril, João Lourenço refere-se às autorizações para a celebração de contratos com as empresas Boeing e Bombardier, que dizem respeito a 15 aparelhos até 2022.
No documento, é também pedido ao Ministério dos Transportes para desencadear os instrumentos para “estruturar e montar a operação de financiamento” para a aquisição de aeronaves e negociar o refinanciamento de dois Boeing 777-300-ER adquiridos nos últimos anos.
“O ministro das Finanças, em articulação com o ministro dos Transportes, deve dinamizar esforços junto dos vendedores e financiadores com vista a reverter todas as operações financeiras realizadas, bem como minimizar os danos financeiros e reputacionais para o Estado angolano”, lê-se no despacho presidencial 52/19.
Sobre a decisão tomada, trata-se de uma (entre outras que se seguirão) de uma imposição do Fundo Monetário Internacional (FMI) durante a missão que realizou a Angola nos últimos 10 dias de Março.
A secretária de Estado para as Finanças e Tesouro, Vera Daves, esteve no dia 9 deste mês no Ministério dos Transportes para explicar que o FMI considera que a compra dos aviões “colocaria a dívida pública angolana [actualmente em quase 90% do Produto Interno Bruto] numa situação insustentável”.
O novo despacho de João Lourenço revoga, assim, o presidencial 12/19, de 14 de Janeiro, em que, depois de aprovado o plano de reestruturação e modernização da frota da TAAG, autorizou o ministro dos Transportes a celebrar, a partir de 2020, contratos de compra e venda de aeronaves com Boeing e Bombardier.
A medida foi então justificada (e assim se comprova que o Executivo utiliza muitas vezes o joelho para fazer contas) pelo Presidente João Lourenço com a “transformação e modernização” da TAAG – Linhas Aéreas de Angola SA, que “é um elemento fundamental para a consolidação da política do poder executivo para o sector da aviação civil angolana”.
João Lourenço argumentou também que a medida foi tomada face à “importância da renovação da frota” da companhia de bandeira de Angola para a “dinamização da sua política empresarial e concretização dos seus objevtivos estratégicos”.
Uma informação anterior da administração da TAAG apontava para o objectivo de aquisição, a partir deste ano, de 11 aviões de médio curso, no âmbito do programa de modernização da companhia, além de aeronaves de última geração do tipo Boeing 787, para as rotas de longo curso.
A decisão tem também como pano de fundo a conclusão das obras de construção do novo aeroporto de Luanda.
A actual frota da TAAG é composta por 13 aviões Boeing, três dos quais 777-300 ER, com mais de 290 lugares e que foram recebidos entre 2014 e 2016. A companhia conta ainda com cinco 777-200, de 235 lugares, e outros cinco 737-700, com capacidade para 120 passageiros, estes utilizados nas ligações domésticas e regionais.
Em Novembro foi noticiado que a privatização parcial da TAAG prevê a venda de até 10% do capital social a outras companhias aéreas, nacionais ou estrangeiras, segundo o novo estatuto da empresa.
O documento, aprovado por decreto presidencial de 26 de Novembro, refere que o capital social da TAAG está avaliado em 700.000 milhões de kwanzas (cerca de 2.000 milhões de euros), representado por 2.000 milhões de acções ordinárias.
“Serão obrigatoriamente da titularidade do Estado ou de outras entidades pertencentes ao sector público as acções representativas de, pelo menos, 51% do capital social em cada momento existente”, lê-se no estatuto da companhia aérea de bandeira angolana.
Define igualmente que “a transmissão e a oneração de acções pertencentes ao Estado ou a qualquer entidade do sector público fica sempre dependente da autorização do titular do poder executivo [Presidente da República]” e que a administração da TAAG deve recusar a venda de participações caso coloque em causa a revogação da licença de exploração de transporte aéreo da sociedade.
Não é ainda permitido ultrapassar o limite de 10% de acções subscritas exclusivamente por trabalhadores e reformados do sector dos transportes, e 10% de acções “por uma ou várias companhias aéreas estrangeiras” como “parceiras tecnológicas”.
Está ainda previsto um limite de 2% de acções a subscrever por “qualquer entidade privada nacional, e pública ou privada estrangeira”.

Quem manda? O FMI, é claro!

Ogoverno quis (e talvez bem) ficar também nas mãos do FMI. Assim, quem vai mandar cada vez mais em Angola não será o Executivo de João Lourenço e seus serviçais mas, apenas e só, o FMI.
E os angolanos que se preparem para o teste final – mostrar que sabem sobreviver sem comer. Os portugueses mostraram que é possível. Seremos nós capazes? Provavelmente sim. Experiência não nos falta.
No dia 11 de Janeiro de 2011 estava excluída a entrada do Fundo Monetário Internacional em Portugal. O então primeiro-ministro, José Sócrates, garantia que Portugal não precisava de ajuda financeira e que continuava a ter todas as condições para se financiar no mercado internacional. No dia seguinte o FMI entrou, de armas e bagagens, em Lisboa e tomou conta do país.
Em Dezembro de 2009, o então director-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, fazia um aviso à navegação: “Os problemas acontecem quando os governos dizem à opinião pública que as coisas estão a melhorar enquanto as pessoas perdem os seus empregos”.
“Para alguém que vai perder o seu emprego, a crise não acabou. E isso constitui um alto risco”, afirmou o então director-geral do FMI, acrescentando que “isso também pode, em alguns países, tornar-se um risco para a democracia. Não é fácil administrar esta transição, e ela não será simples para os milhões de pessoas que ainda estarão desempregadas no próximo ano”.
Em Portugal, na altura, admitia-se como provável que em vez de um novo desempregado a cada quatro minutos se conseguiria, com ou o acordo de resgate e fazendo fé nas promessas do governo de então, um desempregado a cada… três minutos.
“A economia mundial somente se restabelecerá quando o desemprego cair”, disse o responsável do FMI. E se assim é, os angolanos estão ainda mais lixados.
E, convenhamos, se for possível a João Lourenço garantir que os angolanos conseguem estar uns anos sem comer, Angola não tardará muito a ter o défice em ordem e a beneficiar do pleno emprego.

O que vamos ouvir do governo

“Aminha principal preocupação será com a Economia e com o superarmos esta situação de crise que nos tem vindo a afectar. Vamos continuar a apoiar as empresas, tendo em vista a superação das dificuldades em tempo de crise”, dirá o nosso ministro das Finanças (provavelmente na qualidade de adjunto de alguém do FMI), Archer Mangueira.
O ministro das Finanças defenderá qua Angola está numa situação “mais vantajosa” para reduzir o endividamento depois da crise, considerando que falta apenas melhorar a diversificação e a competitividade da economia.
“O aumento do endividamento é um problema que todos os países vão ter de enfrentar”, dirá Archer Mangueira (ou até mesmo João Lourenço), defendendo que “acabando a crise torna-se muito claro a necessidade de os países retomarem o mais rapidamente possível a estratégia de consolidação orçamental”.
Ou seja, afinal os angolanos não têm nada a temer. Se, por um lado, há muita gente que vive pior (o que parece, segundo o Governo do MPLA, uma boa consolação), por outro, quando a crise passar, uma só refeição já será uma dádiva divina para os que não tinham nenhuma.
Porém, “uma coisa é certa: o facto de termos estes níveis de dívida vai exigir uma política que reforce o potencial de crescimento da economia”. Isso implicará, como sabiamente explicará Archer Mangueira, uma política económica “que aumente a competitividade e reforce o sector exportador.
Antecipando, como lhe compete, os cenários, o Governo dirá que a reacção no pós-crise “coloca na agenda um conjunto de políticas de valorização dos recursos humanos, melhoria de infra-estruturas e mais ciência”.

O que o FMI disse ao Zimbabué

Ao anunciar no dia 25 de Março de 2009 que a ajuda técnica e financeira ao governo do Zimbabué dependia da adopção de boas políticas económicas e do saldo da dívida externa, o Fundo Monetário Internacional veio apenas dizer que o povo ia continuar a morrer à fome.
“A ajuda técnica e financeira do FMI depende da adopção de um mecanismo de acompanhamento das políticas económicas, do apoio dos doadores e do saldo das dívidas aos credores oficiais, dos quais faz parte o FMI”, indicou a instituição internacional num comunicado depois de ter enviado uma missão ao Zimbabué.
No início dessa missão, o ministro da Economia zimbabueano, Elton Mangona, tinha anunciado que o FMI se tinha prontificado a ajudar “imediatamente” o novo governo de união.
Os países vizinhos do Zimbabué apelaram também ao FMI para apoiar Harare, antes da cimeira da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) para examinar os meios para ajudar financeiramente este país membro.
No comunicado, o FMI saudou as primeiras medidas tomadas pelo então novo governo. A decisão de autorizar as transacções comerciais em divisas estrangeiras permitiu, segundo o FMI, travar a inflação e reforçar o plano de relançamento apresentado pelo governo.
No entanto, o FMI sublinhou que “um forte declínio das actividades económicas e dos serviços públicos contribuiu fortemente para a deterioração da situação humanitária”.
A grande maioria do povo zimbabueano lutava por sobreviver num país com a economia em ruínas, confrontado com a escassez de alimentos e uma taxa de inflação de 231 milhões por cento. Mais de 80 por cento da sua população estava desempregada.
Recorde-se que, como medida macroeconómica de vastíssimo alcance e que deveria constituir um exemplo para o Mundo que se dizia estar a atravessar uma grave crise financeira, o governo de Robert Mugabe lançou na época a nota de 100 mil milhões de dólares… zimbabueanos.
Assim, mesmo que tivesse uma das novas notas no bolso, qualquer cidadão do povo (sim do povo, que os da gamela usam, apesar da crise mundial, dólares norte-americanos) não conseguiria comprar três ovos. É que cada ovo custava, 35 mil milhões.


Folha 8 com Lusa

segunda-feira, 15 de abril de 2019

Senegal: Objeção meu Comissário. < Uma facto narrado referindo-se aos acontecimentos no mandato do ex-Presidente Diouf.>

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Seguindo sua contribuição publicada na imprensa online, sobre a remoção da polícia pelo presidente Diouf, quero fazer alguns esclarecimentos, não argumentar, mas sim restaurar os fatos para que os mais jovens possam formar sua opinião. sobre o presidente Diouf objetivamente.

Situação do país

Tendo adotado uma economia muito ruim, o presidente Diouf estava fazendo o possível para estabilizar a economia do país antes de falar sobre a decolagem econômica. As medidas tomadas em 1985 não tiveram os efeitos desejados, o privado nacional respondeu ausente das iniciativas do presidente Diouf. A dívida do Senegal era de quase 800 bilhões, representando quase 70% do nosso PIB. Metade das nossas receitas orçamentais foram utilizadas para pagar o serviço da dívida. O estado não tinha dinheiro, havia uma tensão orçamentária no Senegal e alguns até se perguntavam se não deveria haver pagamento parcelado.
Tudo começou em 1987, quando os estudantes, que não haviam recebido sua bolsa de estudos, foram às ruas de Dakar para reivindicar sua bolsa de estudos. Assim, o Ministro do Interior, o Sr. Wone, decidiu trazer a polícia de volta ao campus da universidade. O recorde é pesado, com quase 30 feridos ao lado dos alunos. O presidente Diouf fechou a universidade enquanto o ministro da Educação Nacional, Iba Der Thiam, viajava durante os confrontos, a negociação com os sindicatos.

O sling policial

Os policiais foram condenados a dois anos de prisão por torturar um preso até a morte. Eles aproveitaram a oportunidade para demonstrar, descrever sua condição de trabalho e atrasos salariais. O meu comissário, com a situação económica do país, podemos compreender que os estudantes pedem a sua bolsa de estudos, mas não que a nossa polícia está a pôr o distúrbio no país. A manifestação policial ocorreu em várias regiões e os policiais e a polícia quase fizeram o irreparável, querendo lutar entre si.
Uma sanção pode ser muito severa para dissuadir. Assim, mais de 6.000 policiais serão eliminados e temporariamente substituídos por gendarmes. Na mesma semana, uma lei é aprovada para a reintegração dos policiais, depois de estudar os acontecimentos. É assim que Jean Collin substitui temporariamente o Ministro do Interior.
Dos 6028 casos, apenas 1246 foram recalibrados, não por causa de seu envolvimento na marcha, mas por outras acusações contra eles. Senhor Comissário, deve lembrar-se do escândalo relativo ao concurso para recrutamento do Comissário da Polícia no âmbito do antigo Secretário do Interior, Wone. Meu comissário e o detento torturado até a morte? O Presidente Diouf foi capaz de assumir a responsabilidade, enquanto que sob a Presidência de Wade nenhum julgamento ou condenação, enquanto que 12 Senegaleses foram desprezivelmente mortos. A impunidade continua, continua Meu Comissário.

Os fatos, nada além dos fatos

O Senegal estava em crise econômica e o Banco Mundial disse ao presidente Diouf que "o preço do arroz é muito baixo, o preço do açúcar é muito baixo, você subsidia, não é normal, precisamos estabelecer a verdade no preço" . "Eu tinha que fazer isso, senão não tinha os créditos que precisava para administrar meu estado, para financiar meus projetos", justificou o ex-chefe de Estado.

O Presidente Diouf estava de mãos atadas, porque tinha que respeitar as recomendações do Banco Mundial e, ao mesmo tempo, evitar a revolta de um povo faminto com muito pouco poder aquisitivo. Foi assim que o Banco Mundial lhe disse: "Estávamos errados, você foi longe demais em nossas recomendações, agora você deve reduzir o preço do arroz, reduzir o preço do petróleo, reduzir o preço do açúcar", isso foi feito.

A desvalorização era inevitável e o presidente Diouf, que herdou uma economia em terra, foi capaz de legar ao presidente Wade uma economia em que todos os sinais de plantão eram verdes. O crescimento havia aumentado de 2,2% em 1993 para 5,1% em 2000 e a inflação havia diminuído de 32,1% para 0,8% durante o mandato de dez anos do presidente Diouf. Deve-se notar que o Senegal estava sob o controle do Banco Mundial e do FMI e durante o final do reinado de Senghor com um plano de reajustamento estrutural.

Costuma-se dizer que "infelizmente, há momentos em que a violência é a única maneira de garantir a justiça social".


Meus respeitos, Meu comissário.

Mouhamed DIA

Senegal: Abolição do cargo de PM - Macky Sall encontra seus aliados e "seus" deputados.

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O chefe de Estado recebe, na amanhã de terça-feira, os deputados da maioria presidencial para recolher as suas opiniões sobre a abolição do cargo de primeiro-ministro.

Objetivo? De acordo com o AS, Macky Sall quer informar os parlamentares e prepará-los antes da votação do projeto de lei para abolir a posição do primeiro-ministro.

Na sequência, o chefe de Estado se reunirá na quarta-feira, dia do Conselho de Ministros, seus aliados da coalizão Benno Bokk Yakaar pela mesma razão.


fonte: seneweb.com

Brasil: Mais uma vitória para o Bolsa Família.

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Ex-crítico, Bolsonaro anunciou expansão do programa, com criação de 13º. Em meio a debate de que haveria tom eleitoreiro na medida, decisão é simbólica para um projeto que, ao logo dos anos, se tornou quase intocável.
Transferleistungsprogramm der brasilianischen Regierung Bolsa Familia (Vanderlei Almeida/AFP/Getty Images)
Ao confirmar, na quinta-feira (11/04), a concessão de uma 13ª parcela para o Bolsa Família, o presidente Jair Bolsonaro conseguiu algo raro neste conturbado início de mandato: elogios da oposição. A medida terá impacto positivo na renda da população mais pobre diante de um cenário econômico incerto, ilustrado por mais de 12 milhões de desempregados.
Há um debate sobre a real natureza da decisão – se é eleitoreira ou se tem o objetivo de melhorar a aprovação do presidente. Mas o fato é que a ampliação do programa, feita por um ex-crítico contumaz, é mais um de vários pontos a favor do Bolsa Família.
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O Bolsa Família é uma criação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Pouco depois de assumir o Planalto, em 2003, ele unificou diversos programas desenvolvidos separadamente na gestão de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.
Parte daqueles programas havia sido inspirada nas experiências de José Roberto Magalhães Teixeira (PSDB), ex-prefeito de Campinas (SP), e Cristovam Buarque (então no PT), ex-governador do Distrito Federal. No fim da gestão FHC, os programas ganharam corpo, em parte graças ao Fundo de Combate à Pobreza, idealizado pelo senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA, hoje DEM), um apoiador da ditadura cuja carreira adentrou o período democrático.
No governo Lula, a unificação e a ampliação dos programas criou uma política pública eficaz tanto para combater a pobreza quanto para melhorar a economia. O Bolsa Família, entretanto, sempre esteve envolto na disputa eleitoral.
"É um programa com muitos méritos, tanto no curto quanto no longo prazo, que chega no pobre e faz a economia girar, mas que tem nessa conexão política um problema", afirma Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, o FGV Social.
A controvérsia se dá porque diversas pesquisas acadêmicas mostram que, de fato, o Bolsa Família tem um impacto eleitoral: municípios em que há porcentagens mais altas de beneficiários do programa tendem a dar mais votos para o candidato do governo.
A depender da metodologia da pesquisa, essa influência é mais ou menos acentuada. Um símbolo desse impacto foi a eleição de 2006. Acossado pelo escândalo do mensalão, Lula contou com o voto em peso do Nordeste para se reeleger, em alguns estados, com mais de 80% dos votos.
Outras políticas públicas que tiveram repercussão positiva na região, como o programa de cisternas e o Luz para Todos, fizeram do Nordeste um firme bastião petista. Foi essa a única região em que Fernando Haddad (PT) venceu Bolsonaro em 2018.
De críticos a apoiadores
O efeito do Bolsa Família fez o PSDB dar uma guinada na forma como via o programa. Apesar de os benefícios precursores terem sido criados no governo de FHC, muitos tucanos fizeram duras críticas ao Bolsa Família. Um editorial publicado no site do partido em setembro de 2004 chamava o programa de "Bolsa Esmola".
Em 2010, porém, o discurso já era outro. O então presidenciável do PSDB, José Serra, prometeu um 13º salário para o Bolsa Família. Em 2014, Aécio Neves fez campanha lembrando que, no ano anterior, propôs colocar o programa na Constituição.
Com Bolsonaro não é diferente. Durante sua carreira como deputado federal, ele chamou o programa de "Bolsa Farelo", comparou ao "voto de cabresto", disse que atrapalhava a contratação de empregados domésticos e, fazendo referência ao benefício pago, afirmou que "meninas" no Nordeste celebravam uma gravidez por que o filho "vai ser uma geladeira". Agora, Bolsonaro anunciou a ampliação do programa.
Neri, da FGV, vê o anúncio do governo como positivo. Apesar de entender que, para Bolsonaro, é politicamente estratégico aprovar uma medida que beneficia o Nordeste, onde ele perdeu a eleição, o especialista diz que o 13º é muito relevante para os beneficiários.
"Existe um ciclo eleitoral muito claro nas séries econômicas brasileiras, de rendas oriundas de programas sociais aumentando em ano eleitoral, e a pobreza caindo. E no ano pós-eleitoral isso costuma se inverter", afirma o pesquisador. Segundo seus cálculos, a concessão do 13º neste ano pós-eleitoral equivale a um reajuste nominal de 8,33%, ou 3,58% se levada em conta a inflação.
Esse reajuste é significativo pois, antes do aumento de 5,67% feito em 2018, no governo de Michel Temer, o Bolsa Família ficou congelado entre 2015 e 2017, nas gestões de Dilma Rousseff (PT) e Temer, afetadas pela crise fiscal. Nesse período, a extrema pobreza subiu anualmente 23% e 17%, respectivamente. O congelamento não produziu, no entanto, nenhum impacto fiscal positivo, salienta o pesquisador.
"Houve descuido em relação aos mais pobres", afirma Neri. Para ele, a expansão do Bolsa Família agora com Bolsonaro indica que há uma percepção maior da eficiência do programa. "O Bolsa Família gera efeitos grandes a um custo fiscal baixo. É tudo o que você precisa e talvez esteja havendo um certo reconhecimento dessas características", diz.
Contra os mais pobres?
A oposição afirma que a medida, ainda que positiva no que concerne especificamente o Bolsa Família, tem um caráter demagógico.
"O Bolsa Família se tornou uma referência no mundo porque não é isolado, mas vinculado a diversas outras políticas públicas de assistência social", afirma o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), que foi ministro do Desenvolvimento Social de Lula entre 2003 e 2010. "Mas, no atual governo, o que estamos vendo é um desmonte de tudo o que diz respeito aos direitos sociais e aos pobres."
Ananias destaca que o anúncio de Bolsonaro para o Bolsa Família também entra em contradição com declarações de integrantes de seu governo. Dois dias antes do anúncio oficial sobre a 13º parcela no programa, o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu entrevista na qual defendia uma punição coletiva a famílias cujos filhos agridam professores: a exclusão dos pais do Bolsa Família.
"Isso manifesta claramente duas características do governo. A primeiro é o autoritarismo", afirma o deputado. "A segunda é total insensibilidade social, porque, quando você cogita a retirada do Bolsa Família, está apontando diretamente para as crianças e adolescentes mais pobres entre os mais pobres, que são os beneficiários do programa", diz.
fonte: DW África

Aumenta número de mortes na Líbia, diz ONU.

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Segundo a OMS, pelo menos 121 pessoas foram mortas na luta pelo controle da capital, Trípoli. Com a escalada da violência, crescem também os receios de que o país afunde numa verdadeira guerra civil.
fonte: DW África
Libyen Wadi Rabie Kämpfe bei Tripolis (Getty Images/AFP/M. Turkia)
Combates os arredores de Trípoli
Este domingo (14.04), as Nações Unidas alertaram as facções beligerantes na Líbia contra o ataque a áreas civis, mais de uma semana depois do início de uma grande ofensiva liderada pelo Exército Nacional Líbio (ANL, na sigla em francês), controlado pelo marechal Khalifa Haftar no leste do país, para capturar a capital Trípoli, atualmente controlada pelo Governo de união nacional instalado pela ONU e dirigido por Fayez al-Sarraj.
A advertência da Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL, na sigla em inglês) vem horas depois que a Organização Mundial de Saúde (OMS) relatou que 121 pessoas tinham sido mortas e 561 outras feridas nos combates.
"A UNSMIL adverte que o bombardeio de escolas, hospitais, ambulâncias e áreas civis é estritamente proibido pelo Direito Internacional Humanitário," publicou a missão no Twitter.
A missão disse ainda que iria reportar as violações ao Conselho de Segurança da ONU e ao Tribunal Penal Internacional.
Russland Moskau General Khalifa Haftar aus Libyen (picture-alliance/dpa/M. Shipenkov)
Khalifa Haftar
No sábado (13.04), a OMS também relatou oito diferentes ataques a trabalhadores médicos e seus veículos, desde 4 de abril, quando Khalifa Haftar ordenou que suas forças ocupassem Trípoli.
A agência de saúde da ONU relatou anteriormente que um motorista de ambulância e dois os médicos tinham sido mortos na violência.
Para além dos combates no terreno, os dois lados lançaram ataques aéreos diários e acusam-se mutuamente de terem como alvo os civis.
O escritório das Nações Unidas para assuntos humanitários disse que mais de 13.500 pessoas foram deslocadas pelos confrontos, enquanto mais de 900 moradores vivem em abrigos.
ANL apoiado do Egito
O presidente egípcio Abdel Fattah al-Sisi reuniu-se este domingo com o general Khalifa Haftar, segundo a mídia estatal.
Eles "estão a discutir os últimos acontecimentos na Líbia", declarou o porta-voz presidencial egípcio Bassam Radi.
Egito, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita são considerados os principais aliados de Haftar.
A investida de Haftar levantou receios globais de um agravamento do conflito na Líbia, rica em petróleo.
O general de 75 anos rejeitou vários apelos para parar a ofensiva em Trípoli.

Recenseamento de 14 milhões de eleitores arranca em Moçambique.

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O recenseamento eleitoral em Moçambique tem início esta segunda-feira (15.04), com o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) a prever o registo de 14 milhões de eleitores durante um período de 46 dias.
fonte: DW África
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Após a passagem do ciclone Idai pelo centro do país, o início do recenseamento eleitoral que estava previsto para o início deste mês foi reagendado para 15 de abril.
Com um orçamento de 4.000 milhões de meticais (55 milhões de euros), o STAE preparou mais de oito mil postos e cinco mil brigadas, que vão cobrir todo o país até final de maio.
"Estão todas as condições criadas para o arranque do recenseamento eleitoral, quer condições materiais e humanas", disse Cláudio Langa, porta-voz do STAE, em Maputo, em conferência de imprensa para anunciar o arranque do recenseamento eleitoral.
As autoridades eleitorais têm disponíveis cerca de 16 mil brigadistas, seis mil agentes de educação cívica e cinco mil agentes da polícia.
Estão ainda disponíveis mais de cinco mil computadores, kits de painéis solares e geradores.
As eleições gerais estão marcadas para 15 de outubro.
Pela primeira vez, além de escolherem o Parlamento e o Presidente da República, os moçambicanos vão eleger os governadores das 11 províncias, que deixam de ser nomeados pelo poder central.

Ivanka Trump na Cimeira Económica da Mulher em África.

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Ivanka Trump
Ivanka Trump
Ivanka Trump chegou a Addis Ababa, capital da Etiópia, neste domingo, 14, para uma reunião sobre a inclusão económica e empoderamento das mulheres africanas.
Além de participar do encontro, a filha do presidente dos Estados Unidos, que também é assessora do seu pai, se reunirá com mulheres trabalhadoras na indústria do café e visitará uma instalação têxtil administrada por mulheres.
O presidente Donald Trump assinou um Memorando Presidencial de Segurança Nacional em fevereiro, estabelecendo a Iniciativa de Desenvolvimento Global da Mulher e Prosperidade (W-GDP).
A W-GDP espera "atingir 50 milhões de mulheres até 2025, através do trabalho do governo dos Estados Unidos e seus parceiros".
Não ficou imediatamente claro se a controvérsia em torno do presidente dos EUA terá reflexo nesta viagem africana da filha. O presidente não foi gentil nas suas observações sobre a África e seus migrantes.
"Eu não acho que as pessoas vão se sentir bem", disse a jornalista etíope Sisay Woubshet, sobre a visita da filha do presidente ao continente.
No entanto, a activista Marakle Tesfaye acha que Ivanka "vai genuinamente empoderar as mulheres e a visita vai impulsionar a nossa agenda".
Ivanka Trump também tem na agenda a participação num encontro do Banco Mundial.

fonte: VOA


Presidente moçambicano quer população a denunciar grupos armados.

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Presidente moçambicano Filipe Nyusi pede colaboração da população contra grupos armadosYasuyoshi CHIBA / AFP
O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, denunciou hoje a situação de insegurança em Cabo Delgado, onde há zonas que são atacadas por insurgentes. O chefe de Estado moçambicano, mostrou-se preocupado com a pouca denúncia por parte da população dos movimentos dos grupos armados naquela província de Moçambique.




Pouca denúncia dos movimentos dos grupos armados por parte da população está a preocupar de Filipe Nyusi, chefe de Estado e comandante em chefe das forças de defesa e segurança de Moçambique.
O presidente moçambicano assumiu esta posição no final de uma visita de monitoria dos trabalhos das forças de segurança estacionadas em algumas zonas que são alvo de ataques de insurgentes na sua maioria estrangeiros.
Para Filipe Nyusi, os ataques armados de que são alvos alguns distritos da província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, e cujas motivações são ainda desconhecidas envolvem cidadãos estrangeiros.
O Presidente apelou a uma maior vigilância e denúcia deses grupos armados pela população.
Na sua qualidade de comandante em chefe das forças armadas, Filipe Nyusi, apresentou à população um novo contingente militar que deverá travar a onda de ataques que desde 2017 resultaram em cerca de 200 mortos, saque de bens da população e destruição de infraestruturas públicas e privadas.
De Maputo, o nosso correspondente, Orfeu Lisboa.
fonte: RFI

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