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terça-feira, 4 de julho de 2017

Venezuela: O papel de Hugo Chávez e a dimensão internacional da Revolução Bolivariana.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Fonte de informações: 

Pravda.ru

O papel de Hugo Chávez e a dimensão internacional da Revolução Bolivariana. 26861.jpeg

"O que querem da Venezuela é o petróleo"

Fidel Castro
Beto Almeida
Educador infatigável, era uma das qualidades que o Comandante Fidel Castro destacava na rica personalidade de Hugo Chávez. O genial resgate de Simon Bolívar realizado por Chávez e sua paciente e sistemática construção de uma consciência bolivariana no seio das Forças Armadas, com todo o enorme risco que isto representou, foram duas ações históricas que, transmitidas organizadamente a todo o povo, representam hoje a principal ferramenta de estabilidade da Revolução Bolivariana, agredida e acossada, desde seu nascimento: a unidade cívico-militar.
Simon Bolívar, Libertador de vários países do jugo espanhol, possuía na Venezuela, antes de Chávez, uma imagem longínqua e inerte, tal como as classes dominantes que governaram até a eleição de Chávez, em 1998, queriam que ele fosse, uma estátua sem vida. A partir da educação dialética de Chávez, Bolívar, seu exemplo e seu pensamento, penetram amplamente na sociedade, atuando com uma tremenda politização para o enfrentamento dos problemas da atualidade. Chávez, de forma incansável e abnegada, educou gerações de militares, intelectuais, jovens, por meio de um resgate dialético de Bolívar, que renasce em sintonia com a aspiração do povo venezuelano por sua libertação daquele estado de opressão econômica, política e social.  Eis aí a originalidade e a criatividade do trabalho educador de Hugo Chávez. Buscou na História a imagem de um Libertador Anti-imperialista, morto em 1830, e em torno desta imagem, de seu ideário e de seu exemplo libertário, convocou o povo venezuelano para uma nova libertação, educando este povo no amor por sua história, seus heróis, mas não como atributos nostálgicos, e sim vivos, pulsantes, atualizados e como uma ferramenta para a unidade popular.
Internacionalismo
Com sua visão internacionalista, Hugo Chávez também trouxe para elaborar e atualizar o pensamento bolivariano os exemplos de outros libertadores, em diversas partes do mundo. Daí sua admiração Coronel Nasser, do Egito, fundador do pan-arabismo, cujo exemplo, por sua vez, inspirou em encorajou a Muamar Kadafi na formação do movimento que realizou a Revolução na Líbia. Thomas Sankara, coronel que liderou a Revolução em Burkina Fasso, também teve o seu exemplo valorizado e cuidadosamente estudado por Hugo Chávez, que chamava o líder africano como o "Guevara Negro". Além destes,  Chávez resgatou o exemplo de Sandino, FarabundoMarti, centro-americanos, bem como Cárdenas , no México, Omar Torrijos, no Panamá, Juan Domingos Perón, na Argentina, Getulio Vargas, no Brasil e , muito especialmente Juan Velasco Alvarado, no Peru, Líder da Revolução Inca. Todos estes líderes anti-imperialistas, que transformaram seus respectivos países, foram sempre estudados, valorizados e tiveram suas experiências sistematicamente difundidas nas incansáveis preleções políticas de Hugo Chávez, com vistas à formação de uma nova direção política capaz de assumir o desafio de transformar a Venezuela e integrar a América Latina e o Caribe.
Chávez, como representante de um movimento militar bolivariano e socialista, promove, com o seu próprio exemplo, uma reflexão e um amadurecimento em amplos segmentos da esquerda, que mesmo diante de fenômenos importantes como os citados acima, ainda relutavam em admitir a existência de correntes militares progressistas e revolucionárias, como as que gerou, por exemplo, a Revolução dos Cravos, o 25 de Abril em Portugal.
As ferramentas da integração
Mas, o papel histórico de Hugo Chávez vai muito mais além. Sobretudo, em face de uma determinação enérgica para levar adiante uma política anti-imperialista e inúmeras iniciativas para colocar em marcha um internacionalismo solidário bolivariano, logo consubstanciado na construção de inúmeros instrumentos para a integração dos povos. Pode-se citar, em outros, instrumentos como o Banco do Sul, a Petro-Caribe, a ALBA, a UNASUL, a CELAC  e o fortalecimento do Mercosul, com o ingresso da Venezuela. Devem ser citadas, ainda, iniciativas de cooperação financeira entre Venezuela e Rússia, com a China e também com o Irã, que possuem um alcance, em certos casos, mais abrangente que o de  um banco bilateral. A participação destes países em programas de industrialização na Pátria de Bolívar  -  que herdou uma desindustrialização programada pela "maldição do petróleo"   -   bem como realização de obras de infra-estrutura, a construção de moradias populares   em grande escala ou mesmo na ampliação, decisiva, da capacidade de defesa dos venezuelanos, com destaque para a fabricação e lançamento do satélite Simon Bolívar, em cooperação com os chineses.
Todas estas medidas indicam um pensamento solidamente amadurecido, dotado de visão estratégica e elaborado com audácia, mas também com senso de realismo e de tática. Tanto o Projeto Nacional Simon Bolívar, de 2007 a 2013, como o Plano da Pátria, de 2013-2019, apresentado como Segundo Plano de Desenvolvimento Econômico e Social da Nação.
A estratégia do Plano Pátria
O Plano Pátria, também apresentado como Legado e Testamento Político do Comandante Hugo Chávez, dá continuidade a programas elaborados a partir de 1996, como o Agenda Alternativa Bolivariana, que, por sua vez, dada seguimento ao Livro Azul, apresentado antes da Rebelião de 4 de Fevereiro de 1992, quando o Movimento Bolivariano, sob comando pessoal de Hugo Chávez, se lança a uma operação insurrecional  destinada a Convocar uma Assembleia Nacional Constituinte, a ser eleita pelo voto popular. Assim, nada mais impróprio e venenoso que tratar a heróica ação de 4 de Fevereiro como um golpe. Ao contrário, a partir dali, abriu-se nova etapa da história da Venezuela, pois a grande maioria dos venezuelanos compreendeu a audácia heroica de Hugo Chávez e seus comandados, nele reconhecendo, o líder popular com capacidade e decisão para dar a vida pelos direitos do povo venezuelano.  O 4 de Fevereiro é um divisor de águas na História da Venezuela.
A leitura de todos estes documentos, bem como dos discursos oficiais do Presidente Hugo Chávez na ONU, na Conferência da COP-15 em Copenhagen, revelam tremenda coerência e articulação políticas, demonstrando a existência de uma elaboração severa, disciplinada, consciente, que não pode ser produto de um arrebatamento ou inspiração momentâneas. Estes são grandes traços da personalidade de um líder revolucionário que se formou a si próprio graças a uma disciplina implacável no estudo, na elaboração, na leitura voraz de grandes obras revolucionárias e da cultural universal.
A TV como educador político
Um aspecto decisivo para todas as novas gerações de revolucionários e lutadores sociais é compreender como se construiu a direção chavista, a partir do exemplo do próprio comandante, transformando seu mandato presidencial em uma escola política de quadros a céu aberto. Cada Programa Televisivo "Alô Presidente" esteve sempre destinado a construir Pátria, construir consciência revolucionária, com escolha metódica de cada tema, com uma transparência que quebra a solenidade vazia dos atos de governo, convocando o povo, enamorando o povo da política transformadora, o que é muitíssimo importante, porque o povo venezuelano acumulou profundo desprezo pela política tal como praticada antes na Quarta República, uma verdadeira fraude à democracia.
Um país inundado de lívros
Para estimular uma educação política rebelde, organizada, coerente, Hugo Chávez tratou pela televisão, de forma simples e sem intelectualismos elitistas ou professorais, dos mais complexos temas que envolvem o destino histórico dos venezuelanos. Para isso, inundou a Venezuela de livros, ao tempo em que organizou a erradicação do analfabetismo tempo curto, como reconheceu a UNESCO, e, com o seu próprio exemplo, estimulava o povo ao amor pela leitura. Exemplo: lia vários trechos de Os Miseráveis, do genial Victor Hugo, nos programas de televisão e determinou a edição massiva desta obra quando revelou-se que os livros estavam esgotados nas livrarias, porque o povo chegou a se apaixonar por alguns dos personagens desta obra prima da literatura universal. Aí está o Chávez como educador infatigável, como destacava Fidel sobre a personalidade do bolivariano.  Para comemorar os 4 séculos da obra Don Quixote, Chávez orientou a edição de 1 milhão de exemplares, distribuídos, gratuitamente, em praças públicas de todo o país. A literatura brasileira também foi homenageada  pela Revolução Bolivariana, pois o livro Contos, de Machado de Assis, recebeu uma edição de 300 mil exemplares, sendo distribuído amplamente no país, edição de tamanho desconhecido pelo escritor brasileiro em sua própria pátria.
O resgate dialético de Bolívar
E para que todos sejam Bolívar, resgatou cantando a obra musical  de Ali Primera, cantor e compositor revolucionário, cujos versos inspiravam-se em sonhos do Libertador conversando com uma criança venezuelana, entre tantos. A preocupação de Chávez com a construção de um povo consciente e de uma direção política à sua altura, era para que não ocorresse mais , conforme confessou a Fidel Castro, o que ocorreu com Simon Bolivar, que , ao final de sua vida declarou: "Que pode um pobre homem contra  o mundo? Me pedem que me sacrifique. Por quê? Pela Pátria? A Pátria não existe, meus inimigos a tiraram de mim, já não tenho mais Pátria pela qual fazer qualquer sacrifício"
Pela profundidade do esforço heróico de Hugo Chávez, assumindo na alma a tarefa histórica de Bolívar, dialeticamente atualizada, à custa da própria vida, para a construção da Pátria e de uma direção revolucionária consciente e genuinamente bolivariana e internacionalista, pode-se medir a grandeza e a nobreza da herança recebida por Nicolás Maduro e sua equipe de governo. Primeiramente, que se reconheça a importante transição revolucionária de um dirigente revolucionário de origem militar, para um legítimo filho da classe operária venezuelana, como é o caso de Maduro. Chávez pavimentou a caminho para que a classe trabalhadora esteja no comando da Revolução Bolivariana. Um exemplo para o mundo.
Constituinte, o caminho para a paz
Hoje, a Venezuela está inscrita no mapa mundial das nações que assumem com dignidade o seu papel soberano no mundo, em busca da construção de um mundo cooperativo, solidário, sem imposições arrogantes, com respeito sagrado à autodeterminação dos povos, com solução de controvérsias pela via do diálogo e  a promoção da paz. Assim foi, durante o período que precedeu a sanguinária ocupação militar da OTAN à Líbia, quando Hugo Chávez, num trabalho incansável, sendo Nicolás Maduro o Chanceler, buscou todos os meios possíveis dentro do direito internacional para evitar a tragédia líbia, a destruição de um país que registrava o mais elevado IDH de toda a África, a morte de dezenas de milhares de inocentes, inclusive, a execução criminosa do seu líder Moamar Kadafi, que morreu ao lado de seu povo, quando tinha todas as condições para escapar. Chávez mobilizou tudo o que podia, ao Chanceler da Dignidade da América Latina, Padre Sandinista Miguel DEscotto, recentemente falecido; mobilizou ao ex-presidente Nelson Mandela, que conseguiu uma trégua de algumas horas naquele infernal bombardeio do vergonhoso Prêmio Nobel da Paz, Barack Obomba, para que fosse encontrada uma saída política para aquela crise, inclusive, preservando a vida de Kadafi para uma negociação internacional que evitasse a guerra. Mas, hoje, a Líbia é o próprio inferno, segue o roteiro arrogantemente imposto pelo imperialismo, em razão de ser um país rico em petróleo, atualmente alvo de rapina imperial. Como disse o presidente Maduro, "querem impor à Venezuela o roteiro da Líbia, mas não permitiremos".
A violência quer criar pretextos para intervenção externa
A Revolução Bolivariana não teve um único dia sem ataques, seja do imperialismo e sua mídia venal, seja da oligarquia nativa que jamais aceitou democraticamente as escolhas do povo venezuelano pela via do voto popular. Hoje, o império e a oligarquia nativa exibem ao mundo, uma vez mais, a prova de sua natureza fascista, violenta, terrorista,  com atos de vandalismo em determinadas cidades e bairros, que já causaram a morte de mais 80 compatriotas, alguns queimados vivos por membros da oposição de direita, pelo simples fato de serem apontados como chavistas e por terem o azar de atravessaram o caminho destas bandas terroristas. Certamente, para que estejam armados e disponíveis para atos de terror diários, queimando patrimônio público, hospitais, escolas e creches, postos de saúde. A quem interessa destruir instituições deste tipo, construídas com recursos públicos?  O que se pretende é criar uma onda de violência tal que , manipulada por uma mídia desonesta e fabricante de ódios e guerras, seja criado o pretexto para uma intervenção internacional na Venezuela, alegando-se objetivos "humanitários", tal como se fez na Líbia.
Esta é a razão da retirada da Venezuela da OEA (Organização dos Estados Americanos), instituição manipulada pelos EUA e pelos países que lhe são vassalos desde a sua origem. Ali se aprovaram medidas de sabotagem e agressão contra Cuba, contra a República Dominicana. E se retira com uma agenda propositiva, construtiva para os povos das Américas, contrastando com a agenda do império e de seus súditos que querem uma Venezuela recolonizada e submissa, o que é impossível.  Para tal, trama-se na OEA a fabricação de conflitos internos na Venezuela, uma clara ingerência externa.
Além disso, Venezuela é alvo hoje de uma guerra econômica implacável, construída do exterior, tal como foi o Paro Petroleiro, de dezembro de 2002, causando graves prejuízos ao PIB Nacional, e que foi derrotado graças à unidade cívico-militar, conduzida pelo Presidente Chávez, resultando numa total nacionalização da estatal PDVSA, alvo de sabotagens. A Guerra Econômica consiste em um desabastecimento de produtos de consumo diário da população, muito embora estes produtos existam, sua produção não foi reduzida, mas estão estocadas em depósitos dos grandes empresários, com vistas a criar mal-estar político, e, também provocar filas e altas descomunais em seus preços. O efeito direto desta ação é uma inflação induzida, já que a produção e distribuição de determinados produtos está concentrada em empresas que apóiam a oposição e a agenda de desestabilização e violência na Venezuela.
Guerra midiática internacional contra a Venezuela
Há também uma Guerra Midiática contra a Revolução Bolivariana, baseada  na amplificação dos enfrentamentos violentos, sem informar sobre quem os promove,  na exageração das dificuldades de abastecimento, sem informar como os produtos somem e sem informar das ações do Governo Maduro, com a participação das Forças Armadas, para garantir a distribuição de gêneros de primeira necessidade, a preços tabelados, para a população mais necessitada.  Chega-se a manipulações grosseiras contra a Venezuela, como o jornal holandês AD, que em um artigo intitulado  "Golpes de gás lacrimogêneo na Venezuela" , ilustrado com fotos de repressão a manifestações de rua na Hungria, como se fosse em Caracas. Eis aí o jornalismo do chamado "primeiro mundo". Também BBC tem sido repetitiva em uma linha editorial hostil e distorcida em relação à Venezuela.
Parte essencial da guerra midiática é não informar sobre as várias iniciativas do presidente Nicolás Maduro para promover o diálogo com a oposição, para convocar uma Assembléia Nacional Constituinte, para que o povo decida,  pelo voto popular, uma normalização da crise por meio de um entendimento nacional. Não se informa, por exemplo, das várias tentativas do Presidente Maduro de convocar a Igreja Católica Venezuelana para o diálogo, encontrando sempre a recusa do clero, muito embora o Papa Francisco tenha aceito receber prontamente o mandatário venezuelano, e, enviar um representante a Caracas para estimular a Igreja Local ao diálogo. Agora, O Papa convocou a alta hierarquia do clero venezuelano ao Vaticano, para pavimentar um caminho de diálogo e de paz para a Venezuela. Vale recordar, que a Igreja Católica Venezuelana , participou ativamente do Golpe de Estado contra Hugo Chávez em abril de 2002, e ainda não se auto-criticou por este erro gravíssimo. Mas, se o alço clero se recusa a dialogar pela paz, nas paróquias, ouve-se a voz do Padre Molina, que, contrariando a oposição conservadora que chama Maduro de ditador, pergunta:"Como pode ser acusado de ditador um presidente que  convoca a população para uma Constituinte para que a crise seja resolvida com o voto popular?"
Por que não há greve de trabalhadores contra Maduro?
É preciso ter claro que as manifestações de rua são legais e permitidas na Venezuela, o que não se deve permitir é a depredação de patrimônio público e ações que colocam em risco a vida dos cidadãos. Destaque-se que  embora o  direito de greve exista na Venezuela,  a oposição não consegue convocar os trabalhadores para uma greve geral, porque sabe que a grande maioria do povo venezuelano apóia os esforços de Maduro para um dialogo pela paz, para normalizar o abastecimento e para uma Assembléia Constituinte com ampla representação dos mais importantes segmentos da sociedade, inclusive os empresários . Por que não ha greves de trabalhadores na Venezuela, mas apenas manifestações  violentas nos bairros ricos, comandadas por vândalos armados, muitos deles financiados por ONGs dos EUA , país que se auto-intitula campeão de democracia e decretou, arbitrariamente, sem provas, sem razão, inacreditavelmente, que "a Venezuela é um risco"  para o país mais poderoso do mundo.  É tática costumeira do fascismo: acusa para justificar agressões futuras;
Lamentável que o Brasil esteja deixando de agir com o protagonismo que já teve para pavimentar uma saída pacífica, fundada numa negociação sem imposições, respeitando-se os legítimos direitos de auto-determinação da Venezuela Bolivariana, rejeitando toda e qualquer ação de ingerência externa que viole a soberania da Pátria de Bolívar. O Brasil está se apequenando, agindo como vassalo dos interesses dos EUA, quando deveria articular um conjunto de nações soberanas para impedir que a Venezuela e a América Latina sejam alvos de mais um intervenção ianque, entre tantas que ocupam as páginas tristes da história da região.
Neste momento, deve ser levantada bem alta a bandeira da solidariedade ao governo e ao povo da Venezuela, alvo de uma agressão sistemática, ilegal, injustificável e criminosa. Que os partidos políticos, as centrais de trabalhadores do Brasil, os estudantes, a igreja popular sintonizada a digna conduta do Papa Francisco, os intelectuais e artistas, emitam ao mundo um enérgico chamado para seja respeitada a soberania da Venezuela, ameaçada, entre outras ações, pela anunciada manobra militar conjunta com militares dos EUA em território da Amazônia Brasileira, o que constitui uma clara intimidação à nação bolivariana. Não há dúvida que se a Venezuela sofrer uma intervenção externa, como planeja Washington,  o Brasil, bem como qualquer outro país possuidor de riquezas energéticas, também passa a ser um alvo prioritário. Afinal, como afirmou o Comandante Fidel Castro "O que querem da Venezuela é o petróleo". E isto o Brasil também possui em grande quantidade, além do nióbio, da biodiversidade, do território da água doce....

#fonte: pravda.ru

PRS NÃO FOI CONSULTADO SOBRE SUSPENSÃO DA RTP E RDP NA GUINÉ-BISSAU.

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O líder do Partido da Renovação Social (PRS) da Guiné-Bissau, Alberto Nambeia, disse hoje à Lusa que o partido não foi consultado nem antes nem depois da decisão do Governo de suspender as emissões da RDP e RTP-Áfica no país.

"É uma decisão do Governo sobre a qual o partido não foi consultado nem antes e nem depois", afirmou Alberto Nambeia.

Para já, o PRS não quer assumir nenhuma posição em relação ao fecho das emissões, adiantou Nambeia, que prometeu falar do assunto assim que receber uma orientação dos órgãos do partido.

"Eu funciono de forma colegial, sempre foi assim e assim vai ser", notou o líder do PRS, referindo-se ainda a uma posição do partido relativa à suspensão das atividades e das emissões da RDP e RTP-África na Guiné-Bissau.

O PRS é a segunda maior força política do país e faz parte do Governo liderado pelo primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló.

Na sexta-feira, o ministro da Comunicação Social guineense anunciou a suspensão das atividades da RTP, da RDP e da agência Lusa na Guiné-Bissau, alegando a caducidade do acordo de cooperação no setor da comunicação social assinado entre Lisboa e Bissau.

No entanto, posteriormente, anunciou que o Governo guineense recuou na decisão de suspender a atividade da agência Lusa naquele país, mantendo-se a decisão no caso da RTP e RDP.

O Governo de Bissau alegou que não recebeu qualquer resposta ao pedido de revisão do protocolo de cooperação na área da comunicação social entre os dois países, algo que o chefe da diplomacia portuguesa nega.

"Recebemos no passado dia 07 de junho uma proposta de revisão do protocolo na área da comunicação social", que foi dirigida ao Ministério da Cultura português, explicou Augusto Santos Silva. "Essa proposta foi reencaminhada para a RTP, empresa pública, para que ela desse o seu parecer e, do nosso ponto de vista, os trabalhos necessários [para iniciar a renegociação] estão em curso. Ao contrário do que ouvi dizer ao senhor ministro da Comunicação Social da Guiné-Bissau, o ministro da Cultura [português] respondeu à carta", disse Augusto Santos Silva.

O atual Governo da Guiné-Bissau, de iniciativa presidencial, não tem o apoio do partido que ganhou as eleições com maioria absoluta e este impasse político tem levado vários países, entre os quais Portugal, e instituições internacionais a apelarem a um consenso.

Conosaba/Lusa

Moçambique: Ministério Público pede condenação exemplar para ex-ministro da Justiça.

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Abduremane Lino de Almeida é indiciado de crimes de abuso do cargo e pagamentos indevidos usando fundos do Estado. Defesa defende que réu agiu em obediência a ordem do seu superior hierárquico, o Presidente da República.
fonte: DW ÁFRICA
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Abduremane Lino de Almeida, ex-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
O antigo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Abduremane Lino de Almeida, é indiciado de ter feito um despacho autorizando o pagamento de uma viagem para três pessoas sem vínculo com o Estado, a expensas do erário público.
As três pessoas viajaram a Meca para uma cerimónia religiosa. O custo da deslocação ascendeu a um montante equivalente a cerca de 1.780.000.00 mts, o equivalente a 250 mil euros. Lino de Almeida é ainda indiciado de ter-se beneficiado de ajudas de custo indevidas durante a viagem.
A sessão de julgamento desta segunda-feira (03.07.) foi reservada a apresentação das alegações finais por parte do Ministério Público e da defesa. Esta última reiterou que o réu não teve qualquer iniciativa de organização da viagem a Meca e que a deslocação das três pessoas resultou de uma ordem verbal do seu superior hierárquico, o Presidente da República, Filipe Nyusi.
Segundo o advogado de defesa, Augusto Chivangue, o réu não conhece e nem são das suas relações as pessoas indicadas para fazerem a viagem. Nega igualmente que ele tenha beneficiado da mesma. "Tudo o que o réu queria era ver devidamente cumprida a ordem do seu superior", acrescentou.
Augusto Chivangue
Augusto Chivangue, advogado de defesa
Defesa fala em "prática institucional"
O advogado de defesa observou ainda que conforme foi referido durante as audições do julgamento, após o seu regresso de Meca os três integrantes do grupo que foi a Meca foi recebido pelo Presidente Filipe Nyusi.
A defesa apontou, citando declarações feitas durante as audições durante o julgamento, que a indicação de pessoas para viajarem para Meca a expensas do Estado é uma prática institucional, seguida mesmo antes do réu ser nomeado ministro.
Por seu turno, o Ministério Público insiste em como o réu agiu em desconformidade com a lei e em consciência, notando ainda que se trata de alguém formado em Direito.
Para o Ministério Público, o réu devia ter reclamado e exigido uma informação por escrito dando conta da alegada ordem do Presidente da República. O Ministério Público exige a condenação exemplar do réu e o ressarcimento ao Ministério da Justiça pelos danos causados.
Entretanto, o juiz de causa João Guilherme, comentou após a apresentação das alegações finais que as práticas ilegais devem ser combatidas, apesar de se reconhecer a existência de irregularidades no funcionamento das instituições do Estado.
Abduremane Lino de Almeida: declarações só depois do fim do processo
Interpelado pelos jornalistas a saída da sessão, o reú Abduremane Lino de Almeida limitou-se a afirmar que: "Ainda não está concluído o processo portanto não posso fazer nenhuma declaração”.
E o advogado de defesa Augusto Chivangue reagiu da mesma forma: "O processo ainda não chegou ao seu fim portanto continuo sob dever de não me pronunciar. Vamos esperar pela decisão final."
A leitura da sentença está marcada para o próximo dia 14 de Julho. O réu Lino de Almeida foi exonerado do cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos em Março de 2016, um ano após ter tomado posse no início do mandato do atual Presidente da República, Filipe Nyusi.

FORÇA DA ÁFRICA OCIDENTAL DEVERÁ ESTAR OPERACIONAL DENTRO DE SEMANAS.

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Presidente francês e os líderes de cinco paises da áfrica ocidental

Presidente francês reuniu-se com dirigentes do Mali, Chade, Mauritânia, Burkina Faso e Níger para discutir combate a grupos terroristas islâmicos

O presidente Francês Emmanuel Macron disse hoje no Mali esperar que uma força militar regional da África ocidental para combater rebeldes islâmicos na região do Sahel esteja operacional dentro de semanas.

Macron falava após uma cimeira em Bamako com os presidentes do Chade, Mali, Mauritânia, Burkina Faso e Níger que estão a formar a força multinacional que vai operar ao lado de cerca de 4.000 soldados franceses e 11.000 soldados da ONU na região.

Permanece por esclarecer que apoio a França vai conceder a essa força

O presidente francês disse ainda que a França vai fazer todos os esforços para “erradicar” os responsáveis pelo rapto de uma cidadã francesa em Dezembro.

Os Grupo de Apoio ao Islão e Muçulmanos, JNIM, ligado à Al Qaeda divulgou um vídeo ontem em que mostra seis reféns ocidentais em seu poder incluindo a cidadão francesa raptada na cidade de Gao no Mali em dezembro.

Conosaba/Voa

«CONFERÊNCIA» GENERAL UMARO SISSOCO NA ETIÓPIA

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O Primeiro Ministro, Umaro Sissoco Embalo, partiu esta manhã com destino à Adis Abeba, capital da Etiópia, onde vai participar na Conferência de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, cuja sede se encontra neste país africano.

A saber, a União Africana, sucessora da Organização da Unidade Africana, foi fundada em 1963, com o intuito de promover a Democracia, os Direitos Humanos e Desenvolvimento em África.

Nesta Conferência que decorre nos dias 3 e 4 do corrente mês, serão abordadas entre outras, temas sobre a integração regional, com enfoque na zona de livre comércio, a situação da paz e segurança no continente, a situação humanitária e as reformas institucionais.

Por Sarathou Nabian/Conosaba




segunda-feira, 3 de julho de 2017

ANGOLA: PAÍS SAQUEADO PODE RESVALAR PARA NOVA GUERRA.

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kopelipa-saque

Não sei se acredito. Mas não duvido. Não sei se escrevo. Mas escrevo! Não sei o que é ser, em Angola, político do Povo. Mas sei, que os políticos, principalmente os da oposição, atiraram a toalha ao chão, ante o desvario a que estamos votados, por uma gestão económica irresponsável e de, no mínimo, cariz criminosa.

Por William Tonet
Aoposição cala-se. Não vai à rua. Não se mobiliza. Não protesta. Esconde-se… Reclama e reivindica, em “soft”, regra geral, no conforto das poltronas dos gabinetes com ares condicionados ou refastelados nos Lexus.
Por todo este descaso, mais uma vez, desconsigo acreditar estar o país tão sem rumo, face aos bilionários e vergonhosos roubos financeiros, que poderá avocar a tese tão cândida no socialismo, face às dificuldades económicas e sociais, porque vive a maioria da população: “Estão criadas as condições objectivas para a revolução”.
E isso porque mais de 20 milhões de autóctones angolanos foram compulsivamente atirados para a pobreza, por um regime déspota e a sua desastrada política económica, que privilegia o betão, ao invés do paracetamol e dos cadernos escolares. E porquê? Simplesmente, a política do betão permite a mais ignóbil corrupção, com cobertura judicial e institucional.
Como entender que apenas tenham sido publicadas as contas de 2014, do Fundo Soberano, dirigido por Zenú dos Santos, filho do Presidente da República, avaliadas em 5 mil milhões de dólares?
Onde estão as dos anos subsequentes? Ninguém sabe. E o presidente do Fundo marimba-se para o sofrimento do Povo que somos todos nós mas ao qual ele não pertence. Por esta razão, não me repugnaria, que, por respeito aos cidadãos pobres, ao não dizerem quanto ROUBARAM, ao menos nos dissessem quanto ficou nos cofres do Fundo Soberano do Petróleo, para o montante ser desviado para os hospitais e escolas públicas.
Como entender o controlo da TPA, órgão de comunicação, por parte de dois filhos do presidente da República: Tchizé dos Santos e José Dos Santos: Canal 2 e TPA Internacional. Estes detém ainda empresas de telecomunicações, imobiliárias e banco comercial.
Isabel dos Santos, primogénita do presidente da República, bilionária africana detentora de vários bancos e dona das telecomunicações de Angola, controla ainda a única empresa estatal petrolífera, mesmo tendo sido ao arrepio da lei.
E hoje termino com uma preocupação, porque razão, os partidos da oposição não estão preocupados com as declarações, proferidas no dia 28 de Junho, pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral de, não vendendo os bancos comerciais, divisas as empresas contratadas, para prestação de serviços eleitorais, estas têm de recorrer ao mercado paralelo, em consequência poder-se-á assistir à diminuição dos materiais para o acto que vai definir o futuro de Angola.


É que não há meia oposição. Não há oposição às segundas, quartas e sextas e meia oposição às terças, quintas e sábados, reservando o domingo para ir à missa tirar os pecados. Ou há oposição ou não há.
fonte: http://jornalf8.net

quinta-feira, 29 de junho de 2017

ANGOLA: A CRIMINOSA IGNORÂNCIA DO PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU.

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A Associação de Jornalistas de Cabo Verde classificou hoje, com uma benemérita dose de altruísmo, como “extremamente infelizes” as declarações o Presidente da República da Guiné-Bissau, considerando que revelam desconhecimento da imprensa cabo-verdiana.

OPresidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, pediu segunda-feira aos jornalistas guineenses para contribuírem para a construção do país, evitando passar mensagens que ponham em causa a Guiné-Bissau.
Ou seja, pediu que confundam a verdade com a “verdade” oficial, que sejam agentes de propaganda e não jornalistas, que sejam imbecis e criminosos.
José Mário Vaz apontou como exemplo o caso de Cabo Verde, afirmando que os jornalistas cabo-verdianos fazem censura aos discursos potencialmente prejudiciais à imagem do país.
“Aos jornalistas vou pedir só uma coisa. Vamos fazer como faz Cabo Verde. Se eu falar coisas que coloquem a Guiné-Bissau mal lá fora, cortem”, afirmou José Mário Vaz.
Em declarações à Rádio de Cabo Verde, a presidente da AJOC, Carla Lima, reagiu hoje com “estupefacção” à posição de José Mário Vaz, considerando que prova que o chefe de Estado guineense não conhece a realidade do país.
“A nossa primeira reacção foi de estupefacção. Para o Presidente da Guiné-Bissau ter feito estas declarações só poderemos considerar que não conhece Cabo Verde, não conhece os cabo-verdianos e muito menos a imprensa cabo-verdiana”, disse Carla Lima.
A presidente da AJOC acrescentou que as declarações de José Mário Vaz revelam desconhecimento sobre “o trabalho que é feito há muito tempo pela classe jornalística, pela associação que representa a classe na promoção da liberdade de imprensa e pelas lutas travadas pelos jornalistas para terem liberdade de fazer o seu trabalho sem condicionalismos”.
“Foi extremamente infeliz ao citar Cabo Verde e os jornalistas cabo-verdianos. Esperemos que a partir daqui possa acompanhar com maior atenção o que se faz em Cabo Verde para perceber que os jornalistas cabo-verdianos não estão, nem nunca estiveram, dispostos a serem censurados por quem quer que seja”, reforçou.
Carla Lima disse ainda que gostaria de ouvir outras vozes de repúdio à posição do chefe de Estado da Guiné-Bissau.
“Esta é uma questão que todos os cabo-verdianos deviam lamentar e repudiar, que o nome do país, dos jornalistas, dos cabo-verdianos esteja a ser envolvido em algo que é conotado com autocensura por parte de um chefe de Estado de outro país”, afirmou.
O bastonário da Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau, António Nhaga, afirmou, na sequência das declarações de José Mário Vaz, que a imprensa guineense trabalha para o bem-estar da população e que não pode satisfazer o pedido do chefe de Estado.
As declarações do chefe de Estado surgem depois de o Governo guineense ter mandado suspender as emissões da RTP e RDP-África no país, com efeitos a partir de sexta-feira.
Recorde-se que, no Índice 2017 dos Repórteres Sem Fronteiras, a Guiné-Bissau está na posição 77 entre 180 países e Cabo Verde está no lugar 27, o melhor entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.
A Guiné-Bissau está mergulhada numa crise política na sequência das eleições gerais de 2014 e que, afinal, nada mais é do que uma etapa das crises que o país vive desde a independência.
Divergências entre as duas principais forças políticas no Parlamento guineense, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), levaram ao bloqueio da instituição desde há mais de ano e meio, pelo que sucessivos governos não conseguiram fazer aprovar os seus planos de acção ou propostas de orçamento.
O PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas, mas afastado do poder devido às divergências com o Presidente guineense, defende a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições gerais antecipadas.
#pravda.ru

Brasil: "Fora Temer" tem data marcada para acontecer

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Pravda.ru

 

A denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal contra Michel Temer pelo crime de corrupção contém uma contundência e gravidade tais que limita as possibilidades de sobrevivência do presidente usurpador e da sua quadrilha.

Dessa maneira, a primeira das quatro denúncias do Temer ao STF - além de 1.corrupção, em seguida ele será denunciado por 2.organização criminosa, por 3.obstrução de justiça e por 4.prevaricação - é um fator que contribui para a abreviatura desta tragédia que ele representa na história do Brasil.
Já na primeira denúncia Temer fica emparedado entre três alternativas: ou renuncia, ou se suicida, ou é convertido em réu pela Câmara dos Deputados. Poderá ocorrer, obviamente, a ocorrência simultânea de duas entre as três alternativas.
A Câmara, aquela "assembléia geral de bandidos comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha [o comparsa do Temer]" que depôs a Presidente Dilma sem nenhum fundamento legal e constitucional, incitará uma guerra civil se agora não autorizar o julgamento de um bandido como Temer pelo STF.
O rápido julgamento do Temer e da sua cleptocracia - "governo de ladrões", em sentido grego - é uma exigência democrática e republicana mínima, da qual é impossível recuar.
Se o PSDB, que é o sócio-maior e sustentáculo desta indecência, continuar garantindo o oxigênio para a sobrevivência da organização criminosa, estará contribuindo para o incêndio do país.
A derrocada do Temer é prova de que a agenda "Fora Temer e diretas já!" está se confirmando como a única alternativa capaz de reconectar o Brasil com o futuro.
FHC recebeu da Folha de São Paulo, nesta segunda-feira 26/6, a generosa oportunidade de publicar um artigo de página inteira na qual ele - como aquele jogador oportunista que só aceita cobrar pênaltis sem goleiro - finalmente, depois de muito tempo e hesitação, pediu a Temer o gesto de "nobreza" da renúncia.
FHC, todavia, quer resolver a crise sem a presença do povo, ou seja, ele quer definir o sucessor do Temer através da eleição indireta, na "assembléia geral de bandidos" - local onde ele, FHC e a classe dominante, idealizam recompor o bloco golpista para continuar as reformas antinacionais e antipopulares em obediência às ordens que recebem diretamente dos EUA.
Para FHC, depois da decisão do TSE [manipulada por Gilmar Mendes], "não há como questionar legalmente o mando presidencial e fazer a sucessão por eleições indiretas". Num sociologuês tucano-reacionário, FHC diz que forçar a realização de eleições diretas "teria enorme custo para a democracia" [sic].
O fim do governo Temer debilita o golpe, porque expõe as vísceras mais podres da bandidagem que tomou de assalto o poder no Brasil. O "Fora Temer" tem hora e data marcada para acontecer.
O desafio para a resistência democrática e para a luta popular é fazer do fim do governo Temer o encerramento dos retrocessos trabalhistas e previdenciários impostos por interesses estrangeiros.
A agenda das diretas já! está agora, mais do que nunca, na ordem do dia.
Jeferson Miola

Brasil: Temer denunciado : "Enquanto a carruagem ladra, os cães passam..."

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

28.06.2017 | Fonte de informações: 

Pravda.ru

 
Temer denunciado :

Temer denunciado : "Enquanto a carruagem ladra, os cães passam..."

Tamanha é a inversão de valores no Brasil, em que Autoridade Denunciante, e Bandido Denunciado, alternam papeis, de Bandido e Mocinho, à velha moda cowboy, como um Duelo na TV no OK Curral, Michel Temer, Presidente em Exercício, fingindo que não é com ele...
Por : Pettersen Filho
Tamanha é a inversão de valores no Brasil, em que Autoridade Denunciante, e Bandido Denunciado, alternam papeis, de Bandido e Mocinho, à velha moda cowboy, como um Duelo na TV no OK Curral, Michel Temer, Presidente em Exercício, fingindo que não é com ele, ainda ontem, em viagem à Rússia, tentando demonstrar fluidez,  ao aproximar-se da velha República Soviética, em pleno regime de Boicote Comercial patrocinado pelos EUA, onde tentou vender a Carne brasileira, acabou colhendo a represália Americana, ao vetar o ingresso da nossa carne in natura nos States, considerando ainda que, nem bem chegou ao País, acaba de ser denunciado pela Procuradoria Geral da República, por Corrupção Passiva, e outras coisitas mais, exatamente por fazer lobby para certo frigorifico
Íra Americana à parte, no cenário nacional, já se faz a conta, em números, de quantos Deputados são necessários, outra imoralidade sem precedentes, para que o Presidente da Câmara dos Deputados rejeite a Autorização para o tal processamento, numa tentativa tosca, mais uma vez, de novo, e novamente, de varrer a sujeira para debaixo do tapete da casa de cada brasileiro, que repugna o ato.
Ato que, se praticado, acarretará na mais indecente interferência do Poder Político no seio do próprio Poder Judiciário, e é muito provável que isso ocorra, já há no Planalto, e na Mídia Paga, quem sustente tal posição, alegando um suposto deslanchar da Economia, verdadeira areia nos olhos da Justiça, e em tudo que pode vir a ser ético no Brasil.
Assanhada, uma pretensa Esquerda, ainda ontem no Poder, comendo farinha no mesmo saco, já se prepara para vestir sua camisa estrelada, e fluir às ruas, como quem diz: "O Nosso Ladrão, é melhor do que o Ladrão de vocês", ensaiando o retorno mediante uma abominável campanha "Diretas Já ?"
É mesmo o caso, parodiando a frase que intitula a presente Crônica, do "O Rabo balançando o Cachorro" nessa inatingível Ordem e Progresso do Brasil!
ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO, MEMBRO DA IWA - INTERNATIONAL WRITERS AND ARTISTS ASSOCIATION É ADVOGADO MILITANTE E ASSESSOR JURÍDICO DA ABDIC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO INDIVÍDUO E DA CIDADANIA, QUE ORA ESCREVE NA QUALIDADE DE EDITOR DO PERIÓDICO ELETRÔNICO " JORNAL GRITO CIDADÃO", SENDO A ATUAL CRÔNICA SUA MERA OPINIÃO PESSOAL, NÃO SIGNIFICANDO NECESSARIAMENTE A POSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO, NEM DO ADVOGADO. 

DECLARAÇÃO QUE ENVOLVE CABO VERDE FOI "MAL INTERPRETADA E DETURPADA" - PR DA GUINÉ-BISSAU

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A Presidência da Guiné-Bissau refere hoje, num nota de esclarecimentos, enviada à agência Lusa, que as declarações feitas segunda-feira pelo chefe de Estado, José Mário Vaz, que envolveram Cabo Verde foram mal interpretadas e deturpadas.

"Em circunstância alguma, Sua Excelência o Senhor Presidente da República apontou defeitos a nenhum país amigo, muito menos a Cabo Verde, cuja história o destino juntou com o da República da Guiné-Bissau", refere em nota de esclarecimento o p...orta-voz do chefe de Estado guineense, Fernando Mendonça.

Na nota, Fernando Mendonça explica que o chefe de Estado convidou a "imprensa nacional a dar também a sua contribuição na promoção de uma imagem positiva do país, abdicando de publicar mensagens suscetíveis de comprometer o seu bom nome".

"Como exemplo desse jornalismo patriótico, mas nem por isso menos profissional, o Presidente da República apontou a República irmã de Cabo Verde, enquanto país estandarte de boas práticas políticas".

"Contudo, tanto a referência à República irmã de Cabo Verde como o convite à imprensa nacional a apropriar-se dos bons exemplos da comunicação social cabo-verdiana foram mal interpretados e até deturpados", sublinha.

Segundo Fernando Mendonça, a "circunstância da interpretação deturpada do chefe de Estado é uma oportunidade para demonstrar a pertinência do seu apelo no sentido de as pessoas, particularmente a imprensa, não procurarem apenas o lado negativo das coisas a publicar".

Na segunda-feira, o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, pediu hoje aos jornalistas para contribuírem para a construção do país, evitando passar mensagem que ponham em causa a Guiné-Bissau.

"Aos jornalistas vou pedir só uma coisa. Vamos fazer como faz Cabo Verde. Se eu falar coisas que coloquem a Guiné-Bissau mal lá fora, cortem", afirmou José Mário Vaz.

MSE // EL
Lusa/Fim

terça-feira, 27 de junho de 2017

ANGOLA: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA GUERRA À CORRUPÇÃO.

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O presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América, Paul Ryan, apelou hoje ao fim das acusações contra Rafael Marques e Mariano Lourenço por parte do Ministério Público (MP) de Angola.

“Aliberdade de expressão é uma forma básica de controlo da corrupção”, escreveu na rede Twitter o líder republicano no Congresso norte-americano.
“Deixem cair a acusação contra Rafael Marques de Morais e Mariano Brás Lourenço”, acrescentou Paul Ryan no post publicado na rede de mensagens ‘online’.
O MP angolano acusou, no passado dia 21, Rafael Marques de crimes de injúrias e ultraje a órgão de soberania, após uma queixa do Procurador-Geral da República por uma notícia publicada por aquele jornalista angolano.
Em causa está uma notícia de Novembro de 2016, colocada no portal de investigação jornalística Maka Angola, com o título “Procurador-Geral da República envolvido em corrupção”, que denunciava o negócio alegadamente ilícito realizado pelo Procurador João Maria de Sousa, envolvendo um terreno de três hectares em Porto Amboim, província do Cuanza Sul, para construção de condomínio residencial.
“Ao longo do exercício da função de Procurador-Geral da República, o general João Maria Moreira de Sousa tem demonstrado desrespeito pela Constituição, envolvendo-se numa série de negócios”, refere a notícia de Rafael Marques, acrescentando que esse comportamento tem contado “com o apadrinhamento do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que lhe apara o jogo”.
“Aqui aplica o princípio informal e cardeal da corrupção institucional em Angola, segundo o qual uma mão lava outra”, escreve ainda a acusação do MP, citando a notícia em causa.
Esta notícia deu origem a uma participação criminal contra o jornalista angolano e, refere igualmente a acusação do MP, no decurso das diligências realizadas foi possível apurar junto do departamento do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) no Cuanza Sul, que o ofendido, o Procurador-Geral da República, “efectivamente requereu e lhe foi deferido o título de concessão do direito de superfície” do terreno em causa a 25 de maio de 2011.
Contudo, “passado um ano, por falta de pagamento dos emolumentos, o contrato atrás referido deixou de ter validade, tendo deste modo o ofendido João Maria Moreira de Sousa perdido o título de concessão do direito de superfície a favor do Estado”, diz a acusação.
A notícia em causa aludia a uma eventual violação do “princípio da dedicação exclusiva” estabelecido pela Constituição angolana e que impediria que os magistrados judiciais e do MP exerçam outras funções públicas ou privadas, excepto as de docência e de investigação científica de natureza jurídica.
“Como se vê na acusação, não conseguem desmentir que ele não comprou o tal terreno. O que dizem agora é que não pagou os emolumentos e portanto o terreno já não é dele. A notícia continua a ser válida”, reagiu na semana passada Rafael Marques.
A acusação, que visa ainda o director do jornal angolano “O Crime”, Mariano Lourenço, que republicou a notícia em causa, refere a “violação” de princípios da “ética e da deontologia profissional”, que se traduzem em “responsabilidade civil, disciplinar e/ou criminal”.
“Levaram estes meses todos para apresentar este argumento, mas isso não altera absolutamente nada. O problema não é se ele continuava com o terreno ou não, o problema é que adquiriu o terreno de forma ilegal”, acrescentou Rafael Marques.
São ambos visados num crime de injúrias contra a autoridade pública, ao abrigo do Código Penal, e outro de Ultraje ao órgão de soberania, pelas observações na mesma notícia ao Presidente da República, este previsto na Lei dos crimes contra a Segurança do Estado.
“Eu escrevi que o Presidente protege os corruptos. Não só reitero, como reafirmo que o Presidente é o padrinho da corrupção em Angola”, acusou ainda Rafael Marques.

O famoso artigo

Eis, na íntegra, o artigo em questão e que o Folha 8 também aqui publicou no dia 26 de Outubro de 2016:
«O procurador-geral da República de Angola, general João Maria Moreira de Sousa, é concessionário de uma parcela de terreno de três hectares para a construção de um condomínio residencial com vista para o mar, no município do Porto-Amboim, província do Kwanza-Sul.
É certo que, provavelmente, a crise económica vai pôr na gaveta os planos imobiliários do PGR, mas isso não invalida que se levantem questões fundamentais acerca da probidade do principal magistrado responsável pelo zelo da legalidade no país.
A 25 de Maio de 2011, conforme documentos em posse do Maka Angola, o general João Maria Moreira de Sousa assinou, na qualidade de superficiário, o contrato de concessão do direito de superfície do referido terreno, na localidade de Tango, sob o processo nº 144-K/11: “Uma parcela de terreno rural, com a área de 3HA (hectares), para a construção de um condomínio, no lugar denominado Tango, comuna sede, município do Porto-Amboim (…).” O terreno situa-se junto ao Hotel Diamond, à entrada da vila do Porto-Amboim.
O procurador-geral teve de pagar apenas 600 mil kwanzas pelo terreno, porque este foi considerado rural, ainda que se destinasse a uso urbano.
A 10 de Outubro, o Maka Angola enviou ao general João Maria de Sousa 13 perguntas, para que ele se pronunciasse sobre o negócio do condomínio que pretende construir no Kwanza-Sul e sobre a forma como obteve directamente o terreno, durante o exercício do cargo de PGR. O magistrado ignorou a correspondência que recebeu, e não respondeu. O Maka Angola publica agora, no final deste texto, as referidas questões.
A Constituição atribui à PGR a representação do Estado no exercício da acção penal, da defesa dos direitos pessoais e da defesa da legalidade. A mesma Constituição refere que o cargo de PGR é incompatível com o exercício de outras actividades.
Segundo o analista jurídico do Maka Angola, Rui Verde, o que está em causa é a violação do “princípio da dedicação exclusiva” estabelecido pela Constituição. Esse princípio impede que os magistrados judiciais e do Ministério público exerçam outras funções públicas ou privadas, excepto as de docência e de investigação científica de natureza jurídica.
“A lei é muito clara: qualquer actividade de natureza privada está vedada ao PGR. Apenas se autoriza o ensino e a investigação científica, desde que não afectem o serviço, o que aliás nem será concebível para um procurador-geral da República. Serviço não lhe falta”, explica Rui Verde.
O analista afirma que o princípio de exclusividade se prende com a salvaguarda do princípio de autonomia do PGR “enquanto elemento pessoal de Direcção do Ministério Público, o qual só pode receber instruções do presidente da República naquilo que se refere à representação do Estado”. E aqui se coloca uma questão pertinente: o general João Maria de Sousa terá recebido instruções do presidente José Eduardo dos Santos para se dedicar ao negócio imobiliário?
“O sentido do princípio está não apenas em impedir que o PGR se disperse por outras actividades, pondo em risco a sua função, mas também em evitar que ele crie dependências profissionais ou financeiras que ponham em risco a sua autonomia”, assevera Rui Verde.
A autonomia obriga o PGR a vincular-se a critérios de legalidade e objectividade, e a incompatibilidade dos magistrados tem como objectivo, em boa parte, não criar dependências financeiras.
O analista jurídico sublinha que qualquer actividade para além da magistratura e da docência ou investigação científica na área do direito, com o propósito de dela auferir proventos ou remunerações, é manifestamente proibida.
“O PGR pode comprar um terreno para edificar uma casa para ele e para a sua família. Pode comprar um automóvel, pode comprar um barco”, esclarece o analista. “Não pode é dedicar-se a outras actividades que impliquem ou sejam similares a uma actividade profissional e das quais queira obter uma remuneração: promotor imobiliário; consultor jurídico de privados; administrador de empresas; comissionista de negócios, fazendeiro, etc.”, remata.

PGR useiro e vezeiro

Ao longo do exercício da função de PGR, o general João Maria de Sousa tem demonstrado desrespeito pela Constituição e pelas leis vigentes no país, envolvendo-se numa série de negócios. Nesse seu comportamento, tem contado com o apadrinhamento do presidente da República, José Eduardo dos Santos, que lhe apara o jogo. Aqui se aplica o princípio informal e cardeal da corrupção institucional em Angola, segundo a qual “uma mão lava a outra”. Os corruptos protegem-se entre si, e a magistratura serve apenas para conferir um ar de legitimidade aos corruptos, além de punir os mais fracos e aqueles que se pretende excluir.
A 13 de Agosto de 2009, endereçámos uma carta ao presidente da República denunciando a actividade empresarial do PGR. Também aqui, não obtivemos resposta.
Essa actividade empresarial passava pela empresa Imexco, na qual o PGR desempenhava a função de sócio administrador. O presidente do Tribunal Supremo Militar, general António Neto “Patonho”, também é sócio da mesma empresa.
O procurador-geral da República prestava também, na altura, assessoria jurídica, consultoria e auditoria privadas através da sua empresa Construtel, Lda. Para além da Deljomar Lda., dedicada à construção civil e ao comércio geral, na qual integrava a Assembleia-Geral, o PGR exercia cumulativamente a função de gerente da Prestcom – Prestação de Serviços e Comércio Geral, Lda.
Na carta ao presidente, escrevemos, e agora reiteramos: “A falta de medidas contra os indivíduos que abusam dos seus cargos para enriquecimento pessoal pode fragilizar Vossa Excelência, expondo-o como principal responsável pelos males causados à sociedade angolana por abusos de poder, corrupção, má gestão e saque do património do Estado.”
Rafael Marques de Morais, vem, na qualidade de jornalista, apresentar ao Procurador-Geral da República um questionário respeitante aos factos abaixo descritos.
No sentido de garantir a liberdade de expressão, de informação e de contraditório, considerando a concessão que V. Exa. obteve do Governador da província do Kwanza-Sul, Serafim Maria do Prado, em 25 de Maio de 2011, referente a uma parcela de terreno rural de três hectares para construção de um condomínio no lugar denominado Tango, Comuna Sede, Município de Porto Amboim, vimos colocar as seguintes questões:
1. O contrato de concessão refere-se a um terreno rural. O título de concessão refere-se a terreno suburbano. Qual a verdadeira natureza do terreno que lhe foi concedido? Qual é a base legal para existir “um terreno rural para construção de condomínio”? Não se trata de uma contradição nos termos?
2. O valor da propriedade (600.000 kwanzas) foi calculado tendo por base a classificação de terreno rural? Considerando que está a ser construído um condomínio no terreno, não deveria este ser avaliado como urbano e, portanto, com um valor muito mais elevado?
3. O terreno estava desocupado ou foi preciso utilizar a força para tomar posse do mesmo?
4. Em que fase se encontra a construção do condomínio?
5. Já foram vendidos lotes ou apartamentos do condomínio?
6. Qual a ligação da concessão e da construção do condomínio ao exercício das funções de Procurador-Geral da República?
7. Não vigora para o exercício do cargo de Procurador-Geral da República o princípio da dedicação exclusiva?
8. Não proíbe a lei expressamente que o Procurador- Geral (aliás, qualquer Procurador) exerça qualquer outra função pública ou privada, excepto a docência ou investigação científica (desde que não prejudique o serviço)?
9. Receber terras e construir um condomínio é uma actividade de docência ou de investigação científica?
10. Empreender a construção de um condomínio não coloca o Procurador-Geral dependente de financiamentos, perturbando a sua independência?
11. Não considera o Procurador-Geral que, ao desenvolver negócios privados no imobiliário, está a violar a lei e o princípio da dedicação exclusiva?
12. Estando a violar a lei, e como principal garante da legalidade em Angola, não deveria demitir-se?
13. Tendo em conta que recebeu a concessão de um terreno de um governador com o fim de aí construir um condomínio, está disponível para pedir a nomeação de uma Comissão de Inquérito que investigue a sua actuação?»


Folha 8 com Lusa e Maka Angola

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