Benin: Patrice Talon reeleito no primeiro turno, segundo a comissão eleitoral.

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O presidente do Benim foi reeleito para um segundo mandato no primeiro turno das eleições presidenciais, de acordo com dados divulgados pela comissão eleitoral.

Portanto, é o "tiro de nocaute". Anunciado. Seus apoiadores tinham esperança, seus oponentes temiam. Sem surpresa, Patrice Talon foi reeleito no primeiro turno da eleição presidencial, de acordo com os resultados provisórios publicados na terça-feira, 13 de abril, pela Comissão Eleitoral Nacional Autônoma (Cena).

A "chapa" que formou com Mariam Chabi Talata, sua companheira de chapa, obteve 86,37% dos votos expressos. A dupla Alassane Soumanou-Paul Hounkpè (Forces cauris pour un Bénin Emergent, FCBE) é creditada com 11,29% dos votos, enquanto Corentin Kohoué e Irénée Agossa (Independentes) só conseguem convencer 2,35% dos eleitores.

50,17% de participação

Segundo dados do Cena, presidido por Emmanuel Tiando, a taxa de participação é de 50,17% em todo o país. Valor que tem em conta, nomeadamente, a falta de participação dos beninenses inscritos nas assembleias de voto que não puderam ser abertas, nomeadamente em Savé e em Tchaourou. Em 2016, a participação foi de 64,03% no primeiro turno e de 66,13% no segundo.

Os candidatos agora têm a possibilidade de recorrer ao Tribunal Constitucional, que terá então dez dias, a partir desta terça-feira, para proclamar o resultado final.

A votação de domingo ocorreu com calma, embora a plataforma de organizações da sociedade civil, que havia destacado observadores em cerca de 1.500 assembleias de voto, tenha notado "tentativas de pressão, intimidação, ameaças, distúrbios da ordem pública, corrupção ou assédio de eleitores" em todos os departamentos.

Fim da campanha tensa

A campanha para esta eleição começou com protestos de vários opositores cujas candidaturas foram rejeitadas pelo Cena por falta de patrocínios, incluindo Joël Aïvo, que queria concorrer sob a bandeira da Frente pela Restauração da Democracia, e Reckya Madougou, candidata do os democratas, o partido do ex-presidente Thomas Boni Yayi.

Foi nas fortalezas deste último, em Savé e Tchaourou, que a violência irrompeu durante a semana anterior à votação. Duas pessoas foram mortas em confrontos entre manifestantes e agentes da lei, mas a calma voltou à área na véspera da eleição.

fonte: seneweb.com

Assassinato de Thomas Sankara: nas pegadas do evasivo Hyacinthe Kafando.

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Desde 2015, um dos principais réus no caso Thomas Sankara não foi encontrado. Hyacinthe Kafando, ex-chefe da segurança de Blaise Compaoré em 1987, é procurado pela justiça militar. Um mandado de prisão internacional foi movido contra ele desde a reabertura do caso. Tendo ouvido falar de sua intimação do juiz de instrução, o homem partiu para a caça. Em 2016, ele estava localizado em território da Costa do Marfim. Mas desde então, nada.

Segundo algumas fontes que trabalharam no caso, as primeiras investigações permitiram localizar Hyacinthe Kafando na Costa do Marfim. Foi em agosto de 2015, em plena transição política, que o ex-chefe da segurança de Blaise Compaoré deixou o país.

“Na abertura do processo em 2015, o juiz de instrução havia expedido uma intimação contra ele. Mas, como bom soldado, ficou sabendo do que estava acontecendo e desapareceu”, explica uma fonte próxima ao caso. "Ele foi estabelecido na Costa do Marfim, mas é discreto e ainda está vivo", disse a mesma fonte.

Para fugir de Burkina Faso, Hyacinthe Kafando teria se beneficiado do apoio de Yacouba Isaac Zida, o ex-presidente e ex-primeiro-ministro da transição. É um de seus sobrinhos que o teria levado de carro até a fronteira com a Costa do Marfim. Essas revelações foram feitas durante o julgamento da tentativa de golpe de 2015, liderada pelo General Gilbert Diendéré.

Yacouba Isaac Zida teria aconselhado Hyacinthe Kafando a não responder à intimação do juiz e deixar o território, segundo o general Gilbert Diendéré.

fonte: seneweb.com

[Vídeo] Édouard Balladur: "A França não tem que se desculpar pelo genocídio em Ruanda".

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Em entrevista exclusiva à France 24 e à RFI, o ex-primeiro-ministro francês Édouard Balladur afirma que "não concorda" com as conclusões do relatório da comissão de historiadores sobre o papel da França no genocídio de Ruanda, segundo para o qual Paris carrega "responsabilidades pesadas e avassaladoras". Ele protesta que a França é acusada enquanto nenhum país ou as Nações Unidas interveio para evitar os massacres.

Se admite que decisões melhores poderiam ter sido tomadas, Édouard Balladur diz não se arrepender, como seu então ministro das Relações Exteriores, Alain Juppé. O ex-chefe do governo francês afirma não saber quem abateu o avião do presidente ruandês - desencadeado pelo genocídio - acrescentando que alguns nos círculos de poder foram rápidos em acusar a Frente Patriótica Ruandesa de Paul Kagame por justificar uma intervenção em favor do regime hutu .

O ex-primeiro-ministro insiste que impediu a França de embarcar em uma "expedição colonial", devolvendo as tropas a Ruanda, apesar da pressão desses círculos belicistas. Segundo ele, o presidente François Mitterrand estava hesitante quanto à abordagem a seguir; ele teria acabado por convencê-lo de que apenas uma intervenção militar com objetivos humanitários e limitada no tempo e no espaço era possível.

Édouard Balladur finalmente defende as ações dos militares franceses. Ele nega qualquer falha em prender membros do governo genocida que se refugiaram na área controlada pelo exército francês, destacando que Paris não tinha mandato para fazê-lo. Quanto à sua exfiltração pelos militares no vizinho Zaire, ele não vê qualquer responsabilidade por parte da França.

fonte: seneweb.com

SENEGAL: Macky a caminho de Brazzaville para investidura do Presidente Denis Sassou Nguesso.

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O Chefe de Estado chegou a Brazzaville esta quarta-feira no início da noite vindo de Bruxelas, onde fez uma visita oficial de três dias. O Presidente Macky Sall é um dos convidados de honra da cerimónia de investidura do Presidente Denis Sassou Nguesso, do Congo, que foi reeleito como chefe do país para um novo mandato de 5 anos. Uma cerimônia de juramento está marcada para sexta-feira, 15 de abril, em Brazzaville. E notará a presença de dez Chefes de Estado africanos.

À sua chegada, o presidente Macky Sall foi saudado por seu homólogo congolês Denis Sassou Nguesso. Os dois Chefes de Estado tiveram então um breve tête-à-tête no Salão Honorário do Pavilhão Presidencial do Aeroporto Internacional Maya Maya em Brazzaville, antes que o presidente Denis Sassou Nguesso acompanhe seu anfitrião ao local de residência.

fonte: seneweb.com

ANGOLA: A frustração da primavera Lourencista.

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Quando, em 2017, João Lourenço tomou posse como Presidente de Angola, gerou-se uma enorme expectativa. Com o fim do consulado de Eduardo dos Santos, vinha uma nova equipa que prometia progresso, combate à corrupção endémica, desenvolvimento, maior qualidade de vida.

Por Paulo de Morais (*)

É certo que Lourenço e o seu vice-presidente, Bornito de Sousa, pertenciam à nomenclatura que, com Dos Santos, tinha governado o país de forma corrupta e tinha afastado os angolanos dos caminhos do desenvolvimento. Mas, mais do que expectativa, foi a esperança que se instalou.

Antigos dissidentes foram chamados à área da governação económica, como Lopo do Nascimento ou Marcolino Moco. O próprio Rafael Marques, uma das vozes maiores do combate à corrupção em Angola, foi recebido pela nova Presidência. Houve notícias de repatriamento de capitais, os negócios da “princesa de Angola”, Isabel dos Santos, foram escrutinados pela Justiça. Havia alguns bons sinais.

Mas – há sempre um mas… – volvidos quase quatro anos, os resultados são desoladores. As perseguições da Justiça a antigos governantes foram afinal selectivas. Houve mesmo da parte de João Lourenço e Bornito de Sousa a preocupação de defender alguns dignitários do “ancien régime”.

Houve uma protecção inexplicável a Manuel Vicente, acusado pela Justiça portuguesa; o Governo de Angola, sem vergonha, patrocinou-o, nem que para tal tenha provocado um imbrincado incidente diplomático. É claro que, como os políticos portugueses se vergaram, os processos de Vicente foram resgatados e enviados para Luanda; e, com estes a cargo da Justiça angolana, Vicente goza de impunidade quase ilimitada.

A par da impunidade na Justiça, as notícias de violações de Direitos Humanos são preocupantes, em particular a actuação das forças públicas de segurança no massacre do Cafunfo que, até hoje, o poder vigente não condenou com a veemência exigida.

Ao mesmo tempo, o desenvolvimento de Angola continua sendo uma miragem. Nos indicadores de desenvolvimento das Nações Unidas (medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano), Angola ocupava, segundo relatório recentemente divulgado, a posição 148, equivalente, mas ainda abaixo da que ocupava em 2017 (147).

Os números são desoladores. O desenvolvimento não chega aos angolanos, nem em matéria de rendimento, educação ou saúde. Até a esperança de vida à nascença viu reduzido o seu valor de 61,8 (em 2017) para 61,2 (em 2019).

Para quem assiste à governação de Lourenço-Bornito a partir de Portugal, não pode deixar de fazer um paralelo com a chamada “primavera Marcelista”, momento histórico que, em Portugal, precedeu o fim do regime colonial fascista.

Quando Marcelo Caetano tomou posse como chefe do governo português, em 1968, instalou-se uma esperança, anteviu-se a mudança, mas ao fim de cinco anos já se percebia que o regime mantinha as suas características. Pouco faltaria e, em Abril de 1974, só uma Revolução conseguia colocar um ponto final num regime apodrecido que não tinha sabido (ou sequer querido) regenerar-se.

Uma lição de História para os senhores Lourenço e Bornito. Uma lição primaveril, em Abril.

(*) Presidente da Frente Cívica

ANGOLA: O ataque é a melhor defesa.

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A Procuradoria-Geral da República de Angola apreendeu vários projectos imobiliários nas províncias de Benguela Luanda e Malanje, que – apesar de estarem sob posse privada – foram construídos com recursos da estatal petrolífera Sonangol. A informação foi divulgada pelo porta-voz da PGR, Álvaro João.

Os projectos habitacionais estariam na posse das empresas Prumo – cujo beneficiário é Carlos Gil Cunha, ex-director da Cooperativa Cajueiro – e Rempros, cujo beneficiário é o antigo governador de Benguela, Isaac dos Anjos, que é secretário para o sector produtivo do Presidente João Lourenço desde 2017.

Na gestão de João Lourenço, as semelhanças comportamentais, estratégicas e bélicas, separadas pelo tempo, aproximam-se, todos os dias, do espelho identitário do MPLA (que a todos formatou), parido em 1964, por António Agostinho Neto e, recriado em 2017, por João Manuel Gonçalves Lourenço.

A natureza perversa do “MPLA/vingativo, que assassinou o MPLA/nacionalista e democrático de Viriato da Cruz, Mário Pinto de Andrade, Matias Miguéis e outros, autoritariamente imposta, em 1964, por Agostinho Neto e Lúcio Lara, a ferro, fogo e rios de sangue e, quando se pensava ter essa época dantesca ficado no passado, eis que ressuscita, no máximo esplendor, em 2017, com João Lourenço.

A caça às bruxas é oficial. E mesmo quando não há bruxas, a ordem superior é para inventar bruxas. E, no crivo do desespero, nada passa. Até mesmo a sombra do Presidente começa a assemelhar-se a uma bruxa.

As semelhanças são muitas. Ambos receberam o poder de bandeja, após convite dos antecessores, sem o crivo eleitoral interno, para aferimento das capacidades de liderança, tolerância e democraticidade.

Agostinho Neto pese ser médico, não tinha cultura de líder, tolerância, tão pouco de democraticidade. Houvesse eleições, as hipóteses de perder, eram, seguramente, muitas, pois Viriato da Cruz, Matias Migueis, Mário Pinto de Andrade, Gentil Viana, Daniel Chipenda, detinham acervo intelectual superior…

João Lourenço, historiador escolhido, exclusivamente, por José Eduardo dos Santos, claudicaria, provavelmente, em eleições internas, num confronto com Fernando da Piedade Dias dos Santos, Pitra Neto, Paulo Kassoma, Isaac dos Anjos, Baptista Kussumua ou Manuel Vicente, por iguais argumentos.

Este quadro determina a implantação da teoria da eliminação política, afastamento dos órgãos de direcção, prisão, exílio, confisco de bens móveis e imóveis ou assassinato dos potenciais concorrentes, adversários e opositores, baseado na criação de uma Polícia, Serviços de Segurança e Sistema Judicial, anti-republicanos, todos com métodos apócrifos de actuação.

No actual contexto nota-se, uma transição atribulada e uma liderança sem habilidade para enfrentar o momento, numa clara demonstração de despreparo mascarado com meia dúzia de efémeros e, supostamente, emblemáticos “sound bites” tipo luta contra a corrupção, o nepotismo e a cleptocracia.

A equipa económica escolhida é um verdadeiro é um nado-morto, cujo mérito maior foi a transformação em parque infantil o ministério das Finanças, logo, ambos incapazes de emprestar, um programa blindado e coerente, capaz de enfrentar a crise.

Por outro lado, os métodos musculados e autoritários de João Lourenço, intramuros, dividiram o MPLA como nunca antes e, mesmo os poucos que lhe deram o benefício da dúvida, já se recolheram.

O combate à corrupção, que deveria ser um projecto de moralização da actividade dos agentes públicos, tornou-se numa oferenda ao capital estrangeiro, ao FMI e Banco Mundial, que passarão a controlar as principais riquezas nacionais, através de empresas ocidentais, com a missão de refinar a pobreza e os pobres.

O país está, neste momento, com a soberania hipotecada, podendo, na esquina da história configurar um crime de traição à pátria.

Mas de uma coisa João Lourenço pode orgulhar-se. Conseguiu, por falta de visão estratégica, para tristeza geral, “ressuscitar a desgastada imagem de 38 anos de poder de José Eduardo dos Santos”, colocando-o junto das populações mais pobres, empresários e jovens, como referência nostálgica, do “presidente que tinha os produtos da cesta básica baratos e deixava o seu povo trabalhar e comer… Era corrupto, sim, mas tinha uma melhor visão de país e pacificação”, defende José Malaquias, pastor da Igreja Evangélica.

Neste momento, o principal inimigo de João Lourenço é João Lourenço, pois devido à sua política autoritária conseguiu unir as franjas do MPLA caídas em desgraça, onde a sua aceitação é quase nula e na bancada parlamentar não tem uma consideração de liderança, pese, pelo medo, apoiarem, ainda as suas propostas.

Na oposição não tem pontes e é visto como aquele que impede a livre expressão dos partidos políticos, principalmente, com o arresto das contas bancárias da UNITA, o arresto de uma sede sua no Lobito, por decisão escabrosa do tribunal, a não legalização do PRA-JA poderão ditar um fim indefinido para esta estratégia.

Tudo aponta que João Lourenço conta com a maioria dos juízes do Tribunal Constitucional, que se vêm mostrando, para uma maioria, uma farsa, vergonhosamente cobertos pelo direito.

“Os juízes comportam-se, no tempo do Presidente João Lourenço, como autênticos assassinos partidocratas, manipuladores do direito, da lei, dos costumes e da cultura autóctone, ao negarem aplicar as normas de direito e a Constituição, para satisfazer o chefe, tal como o fizeram de 1933 a 1945, os juízes de Hitler. Uma nódoa”, acusa Manuel Elias, destacado militante da UNITA.

Entretanto, Joaquim Kapango, do MPLA lamenta o futuro, “pois, se tivermos um azar com o camarada presidente, teremos uma verdadeira caça às bruxas pior que a actual, contra o camarada José Eduardo. O ambiente interno é mau, não vale a pena disfarçar, principalmente, com a indicação de miúdos, não confundir com jovens, em todos os órgãos de direcção. Vejam a pouca vergonha na OMA e mesmo no bureau político. A imagem de partido democrático morreu e quem pensa desta forma é perseguido e afastado”, lamenta.

Questionado sobre os juízes e tribunais, foi pragmático: “ Nós temos bons juízes, mas eles são cobertos pelo lodo dos juízes membros da Segurança de Estado, que estão a subverter tudo, como verdadeiros soldados da ditadura, farsantes e responsáveis pela baderna que se vem transformando esta direcção, como se fossemos uma republiqueta de um MPLA, qualquer, diferente daquele que nos orgulhávamos”.

As mentes assassinas não se regeneram. Esperar, que aqueles que se inspiram nos inventores de conflitos, falsos golpes de Estado para, selvática e masoquistamente, assassinar 80 mil cidadãos, sem direito a julgamento justo, imparcial e nos marcos do direito, possam, um dia, mudar e pensar democracia cidadã é o mesmo que acreditar na passagem do elefante pelo buraco da agulha.

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MOÇAMBIQUE: "O receio de admitir forças estrangeiras está na inabilidade de controlá-las".

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Em entrevista à DW, o analista Énio Chingotuane sublinha que, na base da renitência ao engajamento de tropas estrangeiras, está o receio de uma possível perda de controlo: "Mercenários são mais ou menos controláveis".

Diante dos últimos acontecimentos ocorridos em Palmae da crescente ameaça à região norte de Moçambique, Filipe Nyusi diz que está a avaliar a possibilidade de aceitar ajuda militar internacional. Contudo, o chefe de Estado sublinha que prefere que tal não aconteça em nome do "sentido de soberania”.

Em entrevista à DW, Énio Chingotuane, pesquisador do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais da Universidade Joaquim Chissano, acredita que na base da renitência do país à entrada de grupos militares internacionais na região está o receio de uma possível perda de controlo e um engajamento indireto dos terroristas que pode advir.

O analista defende que as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas têm conseguido debelar as ações dos grupos armados, mas que precisam de capacitação. 

DW África: Como encara o "sentido de soberania” evocado por Nyusi para justificar a preferência pelo não envolvimento militar internacional no combate aos ataques armados?

Énio Chingotuane (EC): Até agora Moçambique tem sido reticente quanto à ajuda internacional porque ainda não definiu muito bem qual é o tipo de engajamento que a comunidade internacional devia ter. O pressuposto que vinga até agora é que há de haver uma intervenção externa que vai atuar fora do âmbito de atuação das Forças Armadas e parece que as autoridades moçambicanas não estão a conseguir distanciar-se do conceito de intervenção e do conceito de apoio militar.

Filipe Nyusi diz que está a avaliar a possibilidade de aceitar ajuda militar internacional

DW África: Quais os receios do Estado moçambicano?

EC: Quando o Estado moçambicano olha para o ator externo como interventor, fica com receio que este possa livremente aturar e começar a criar distúrbios em relação a aquilo que são os esforços do Estado. O que o Estado gostaria que acontecesse é que viesse uma força, mas que essa força estivesse sob umbrella das Forças Armadas moçambicanas. Receia-se que possam criar mais problemas ao Estado no sentido de não obedecerem ou tomarem decisões unilaterais no campo de batalha. Poderá fugir ao controlo do próprio Estado, o receio está aí.

E existe também outro receio associado: Moçambique teme que, ao admitir a entrada de forças estrangeiras, possa também [viabilizar] que as forças terroristas sejam também apoiadas por forças estrangeiras. Os terroristas vão escalar em termos de apoio financeiro externo, apoio em termos de armamento e em termos de homens.

O governo moçambicano olha de uma perspetiva de self-help, em que não olha para a cooperação internacional com bons olhos, pelo menos na cooperação enquanto engajamento de uma força externa. O que o governo gostaria de ter é apoio logístico, apoio financeiro, apoio em treinamento, materiais de comunicação, etc, que lhe possa habilitar e ser capaz de combater sozinho as ameaças. O modelo que gostaria de ver vingar é este. Um modelo que não faz "muito barulho”, em que poderão ser engajadas forças estrangeiras, mas sem que seja feito um alarde. São dois dilemas que estão na mesa.

Se formos mapear o que tem acontecido em outras partes do mundo, a experiência tem mostrado que forças externas não têm sido tão produtivas e tendem a estender o conflito. E isso Moçambique gostaria de evitar. Os exemplos que tivemos em África do engajamento estrangeiro, deixaram o Estado assustado. Moçambique prefere conter a insurgência com as suas limitadas capacidades - fazendo um trabalho, não vou dizer perfeito, mas minimamente aceitável - do que admitir forças estrangeiras que poderão agravar a situação no terreno.

Segundo o analista, as Forças de Defesa e Segurança já mostraram que têm capacidades

DW África: Mas acaba por preferir contratar empresas militares privadas ….

EC: Porque as empresas de segurança privada, mercenárias, são mais ou menos controláveis. O Estado pode abdicar da sua presença e pode controlar os seus movimentos dependo da capacidade financeira. Se o Estado deixa de pagar a empresa terá de abandonar. O receio do Estado em admitir forças armadas estrangeiras está nesta inabilidade de controlá-las e tornar a sua intervenção mais perniciosa do que aproveitável. O Estado pensa que se tem um resultado minimamente aceitável hoje, prefere continuar com esse resultado do que arriscar um resultado que não estará ao seu alcance e que poderá contribuir para a derrocada de um país que pode ser considerado estável.

DW África: Depois do último ataque em Pemba diversos países têm oferecido apoio militar. Acredita que o país poderá ceder - também perante novas ameaças - ou está determinado em afirmar-se nesse campo?

EC: Se Moçambique ceder vai ser a contragosto porque não é – mesmo depois do ataque em Palma – desejo da liderança moçambicana que o país se abra a esse tipo de contribuição. O Estado moçambicano está aberto para todo o tipo de contribuição, mas dentro daquilo que acha aceitável e controlável. E não uma abertura geral a tudo aquilo que possa aparecer. O Estado prefere que sejam equipadas as forças de segurança para que elas ajam.

É preciso perceber que Moçambique é um dos países mais pobres do mundo e não devemos nos esquecer o que significa um exército de um dos países mais pobres do mundo. Mesmo assim temos que dizer que Moçambique tem feito, de 2017 até hoje, um trabalho razoável no que se prende ao combate ao terrorismo em Cabo Delgado. Pelo menos, as Forças de Defesa e Segurança (FDS) têm conseguido debelar as ações e causar enormes baixas naqueles grupos. Tem comprovado que não é uma questão de necessidade de financiamento. É uma questão de limitadas capacidades materiais, de recursos como armamento e comunicações, o que impede que o país vá mais além do que aquilo que tem sido feito.

SADC vai enviar equipa técnica para avaliação das necessidades do país no combate ao terrorismo

A lógica não é ajuda externa, mas incrementar a capacidade das FDS, porque já mostraram que têm capacidade, no mínimo que têm, de fazer frente às ameaças.

DW África: Na sequência da última cimeira, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) anunciou o envio de "uma equipa técnica" a Moçambique. Acha que poderá ajudar na definição das necessidades do país no combate aos grupos armados?

EC: Se a SADC comprar esta perspetiva de Moçambique, de que precisamos de contribuições, sim, vamos ter algo positivo. Mas se a SADC insistir em fazer engajamentos militares acho que não vamos ter resultados palpáveis, porque Moçambique vai resistir, tenho certeza disso.

DW África: Quando diz que provavelmente Moçambique poderá resistir ao apoio da SADC, poderá haver interferência de questões do passado, nomeadamente com a Tanzânia por exemplo?

EC: Nem por isso. A Tanzânia já foi de grande ajuda para Moçambique durante 16 anos. Nós temos um histórico de dívida e gratidão para com aTanzânia. Há sim hoje uma certa fricção entre estes dois Estados, mas não será esse o facto que vai fazer com que Moçambique tome a decisão que vai tomar em termos de ajuda militar.

É mais uma questão operacional e tático. Nós estamos bem estrategicamente. Agora precisamos de meios e capacidade operacional para poder resolver o problema. Moçambique tem, e comprovou, as capacidades para poder debelar o problema. O que falta são meios. Dêem-nos os meios que resolveremos o problema. Não queiram vir nos substituir na resolução do problema. A lógica é essa.

fonte: DW África

Angola: Quem com ferro mata…

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O Tribunal Supremo de Angola condenou hoje, em cúmulo jurídico, o ex-ministro da Comunicação Social angolano e director do extinto GRECIMA, Manuel Rabelais, a 14 anos e seis meses de prisão pelos crimes de peculato e branqueamento de capitais.

O co-arguido no processo, Hilário Gaspar Santos, à data dos factos assistente administrativo do GRECIMA, foi condenado a 10 anos e seis meses de prisão pelos mesmos crimes. Ambos, recorde-se, desempenharam os cargos em governos do MPLA, partido que, aliás, governa o país há 45 anos.

Manuel Rabelais, antigo ministro da Comunicação Social, estava arrolado no processo na qualidade de ex-director do extinto Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA), por actos praticados entre 2016 e 2017.

A sentença foi apresentada hoje pelo juiz da causa Daniel Modesto, que no final da sua exposição disse que os arguidos, durante as audiências de julgamento, “não mostraram qualquer arrependimento e tentaram esquivar-se de forma ardilosa dos actos ilícitos que sabiam que tinham praticado”.

A defesa, por seu lado, interpôs recurso com efeito suspensivo, aceite pelo juiz da causa, pelo que os arguidos devem aguardar o recurso em liberdade.

Segundo a acusação, os arguidos defraudaram o Estado angolano em mais de 22,9 mil milhões de kwanzas (30,6 milhões de euros), sendo 4,6 mil milhões de kwanzas (6 milhões de euros) recebidos directamente do Orçamento Geral do Estado (OGE) e 18,3 mil milhões de kwanzas (24,4 milhões de euros) das divisas recebidas do Banco Nacional de Angola (BNA).

O GRECIMA foi criado em Maio de 2012, como órgão auxiliar do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e extinto, em 2017, pelo actual Presidente de Angola, João Lourenço, que enquanto ministro da Defesa de Eduardo dos Santos e vice-presidente do MPLA esteve de acordo com a sua existência e funcionamento. “O povo angolano agradece a dedicação e o empenho do Presidente José Eduardo dos Santos”, afirmou João Lourenço no seu discurso de tomada de posse.

A instituição tinha contas domiciliadas no Banco de Comércio Indústria (BCI) para onde eram canalizadas grande parte das divisas adquiridas no BNA, e noutros bancos comerciais, nomeadamente o BAI (Banco Angolano de Investimentos), BIC (Banco Internacional de Crédito), SOL e BPC (Banco de Poupança e Crédito).

Também neste caso se confirma a existência de uma agenda oficial de perseguição selectiva. Sabendo-se que o peculato e a corrupção medram no país desde 1975, servindo para tonar o MPLA no partido que deve ser o mais rico do mundo (é dono do Estado), só estão a ser acusados os que eram bestiais e agora são bestas porque, ao contrário de outros, se recusaram a ser tapetes dos novos senhores, também eles ex-tapetes do anterior senhor.

A independência e a justiça (pilares basilares e “sine qua non” não há Estado de Direito), foram substituídas pela vontade exclusiva da nova “ordem superior” que a uns permite terem visto roubar, participarem nos roubos, beneficiarem dos roubos mas não serem ladrões, e a outros não.

Desse prisma, a situação é grave e perigosa e pode levar o povo a chegar às seguintes conclusões, todas elas fornecidas pelo poder instituído, autocrático e a resvalar até para o totalitarismo:

a) O MPLA colocou nas suas listas, segundo o que a Procuradoria-Geral da República nos diz, gatunos e corruptos, que lesaram, conscientemente o Estado;
b) Nesse quadro, a vitória do MPLA deveria ser impugnada, por ter sido alcançada ao arrepio da Constituição, da Lei Eleitoral, da Lei dos Partidos Políticos;
c) Declarar-se nulos todos os actos da Comissão Nacional Eleitoral e inconstitucional a homologação de vitória feita pelo Tribunal Constitucional;
d) Criação de uma nova Comissão Eleitoral Independente;
e) Convocação de novas eleições gerais, por as anteriores terem sido, segundo os actos subtis do actual Presidente da República, manipuladas por corruptos e ladrões do erário público (Rabelais dirigia o GRECIMA, órgão do Estado apontado como tendo, descaradamente, beneficiado o candidato do MPLA).

No entanto, o desespero não descarta, com o agravar da permanente humilhação e perseguições por motivações discriminatórias de todos quantos serviram José Eduardo dos Santos, deixando de fora – contudo – muitos outros que igualmente o serviram mas porque têm agora o Poder nas mãos são quem determina quem é, ou foi, ladrão bom e ladrão mau.

É grave espezinhar a Constituição e as leis, na lógica de elas não valerem nada, quando em causa estiver a vontade irascível de um poder usurpado humilhar quem cumpriu ordens e serviu a República, no consulado passado (pelo mesmo partido politico, afinal, uma quadrilha de gatunos e corruptos unidos como todos os dias se torna cada vez mais inequívoco).

É meritório e de se aplaudir o combate contra a corrupção, mas seria de elevada nobreza que todos, a começar pela cúpula do MPLA, pedissem desculpas aos povos angolanos, pela delapidação do erário público, uma vez não haver, entre si, inocentes. Na verdade, em matéria não só política como de lisura civilizacional, se alguns sabendo não se pronunciaram antes, são cúmplices, com iguais responsabilidades.

Muitos (cada vez mais) especulam, verdade ou mentira, que se João Lourenço disputasse eleições internas, no MPLA, nunca as venceria. É, hoje, uma especulação que, contudo, à luz das práticas seguidas tende a ser uma verdade irrefutável.

A indicação/imposição de João Lourenço foi uma aposta pessoal e exclusiva de José Eduardo dos Santos. Diz-se estar arrependido com a perseguição aos filhos e a outros membros do MPLA que, aliás, foram tão servis a bajuladores quanto João Lourenço. Outros dizem que a maioria dos dirigentes, mesmo os assumidos “lourencistas” estão contra essa perseguição, ódio e falta de gratidão. Mas, recorde-se, também a estes se aplicará um dia a lei do silêncio cúmplice e da responsabilidade partilhada.

Talvez, nesta fase, ninguém saiba onde está a verdade, mas muitos actos a todos intrigam. Talvez por não se justificarem alguns métodos, considerados inovadores, depois de 38 anos de poder unipessoal de José Eduardo dos Santos. A prática mostra (já não é possível esconder mais, apesar dos megalómanos investimentos na propaganda interna e externa), haver um sentido de revolta e ódio pessoal de João Lourenço contra tudo que respira José Eduardo dos Santos, fazendo-nos ver no actual Presidente do MPLA não um estadista de, pelo menos, mediana estatura moral, ética e intelectual, mas um pigmeu. Só assim se compreende que, numa orgia canibalesca, queira matar o seu criador.

A vingança pessoal, que a maioria – cada vez menos expressiva e solidária com o populismo – desconhece a origem, é perniciosa por, visivelmente, estar também a desestabilizar o país do ponto de vista financeiro e económico, arrasando a credibilidade externa e pouco se importando com a interna.

Institucionalizar uma querela pessoal como método de gestão de Estado é mesquinho, perigoso e até explosivo, num país como Angola, onde a fome tem pressa e, ironia do destino, até ser cidadão, agora ficou caro…

A cidadania custa mais de 80% do salário mínimo, significando, que a maioria dos pobres, não terá personalidade jurídica, tão cedo, logo serão marginalizados pela Constituição. Impor um clima de terror, não é avisado e racional, por levar à indagação geral da figura de Presidente da República ter sido substituída pela de Xerife da República.

Diante deste quadro, que muitos consideram de descaracterização do Estado, será que todos irão continuar mudos, impávidos e serenos? Essa descaracterização não belisca nem machuca a imagem e credibilidade do próprio MPLA e do regime, que lidera há 45 anos?

Folha 8 com Lusa

Angola: Quem não sabe mais… caça com petróleo.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Angola vai colocar em licitação nove blocos petrolíferos, nas bacias terrestres do Baixo Congo e do Kwanza, com uma capacidade de cerca de 500 milhões de barris de petróleo para exploração, informou hoje a instituição responsável pelo sector.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) procedeu hoje a uma apresentação do potencial petrolífero nas duas bacias, numa sessão promocional para investidores, que contou com a presença do ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino de Azevedo.

Na sua intervenção, o ministro manifestou o optimismo quanto ao futuro do sector petrolífero angolano, garantindo que a estratégia de atribuição de blocos nos próximos anos, vai continuar “agressivamente”, para o aumento consistente do volume de actividades e investimento no sector, de forma a ser mitigado o declínio de produção e reservas de hidrocarbonetos do país.

“Com o foco em assegurarmos a sustentabilidade contínua de produção e das actividades do nosso sector, estamos aqui hoje para dar continuidade à nossa estratégia de concessões, e reiteramos o nosso compromisso em continuar a trabalhar conjuntamente convosco, os nossos parceiros, na melhoria do ambiente de negócio, criando as condições necessárias para continuarem a investir neste nosso sector estável, competitivo e com taxas de retorno atractivas ao investimento”, disse Diamantino de Azevedo.

O lançamento das licitações está marcado para o próximo dia 30, com a divulgação dos termos de referência e as regras do contrato.

De acordo com o director de negociações da ANPG, Hermenegildo Buila, os termos de referência, informação mais relevante para os investidores, está dividido em termos flexíveis e termos fixos.

“Apelamos aos investidores para apostarem nos termos flexíveis, porque são estes que lhes vão posicionar na melhor ‘pole position’ com base nas nossas propostas. Os termos fixos vão estar no contrato, mas não serão objecto de negociação”, frisou.

De acordo com o programa, as empresas deverão submeter, até às 17 horas do dia 9 de Junho, as suas propostas, para no dia seguinte serem apresentadas publicamente, em Luanda, as propostas submetidas.

No dia 10 de Agosto serão divulgados os resultados das empresas vencedoras, para posteriormente se entrar na fase negocial.

“Esperamos ter até o final do mês de Novembro todos os decretos de concessão publicados e as autorizações para a assinatura dos contratos de partilha de concessão”, indicou Hermenegildo Buila.

Na apresentação aos investidores, o responsável referiu que o contrato definido por lei no processo de licitação é o “contrato de partilha de produção”, com características específicas para o desenvolvimento dos campos terrestres.

Segundo Hermenegildo Buila, o risco de investimento no ‘onshore’ é mais reduzido que no ‘offshore’, contudo vão ser atribuídos incentivos a este investimento.

Para estas licitações em particular, prosseguiu, a ANPG criou uma obrigação para todos os investidores, tanto para os que vão participar como investidores e como operadores, ou seja, uma quota fixa de entrada de um milhão de dólares (840 mil euros).

“Tem a ver com uma quota de entrada, todas as empresas interessadas em participar nas licitações 2020 terão que pagar uma quota de entrada no valor de um milhão de dólares. O que torna o processo transparente e livre de quaisquer dúvidas, porque dará acesso a todos os investidores à mesma informação”, referiu.

De acordo com o director do gabinete de Dados da ANPG, Lumen Sebastião, o interesse manifestado pelas empresas é grande, principalmente pequenas e médias empresas, entre as quais nacionais, quer na vertente operadora quer na vertente parceira.

A intenção de licitação dos Blocos CON1, CON5 e CON6, na Bacia Terrestre do Baixo Congo e dos Blocos KON5, KON6, KON9, KON17 e KON20, na Bacia Terrestre do Kwanza, foi anunciada a 31 de Dezembro de 2020 pela ANPG, no âmbito da Estratégia de Atribuição de Concessões Petrolíferas 2019-2025.

Petróleo, petróleo e… petróleo

Certamente para apostar na diversificação económica, o verdadeiro “calcanhar de Aquiles” de Angola, o Governo continua a apostar (quase) tudo nas concessões petrolíferas (extra)ordinárias, desde que “devidamente fundamentadas”, como garantiu no dia 3 de Setembro de 2019 o ministro Diamantino Pedro Azevedo, reafirmando o compromisso do executivo com o aumento da produção de hidrocarbonetos.

Diamantino Pedro Azevedo, que na altura falava em Luanda na abertura da licitação das concessões petrolíferas das bacias de Benguela e do Namibe, assinalou que a estratégia governamental para o sector prevê a possibilidade de “lançar extraordinariamente” licitações não constantes do calendário previamente definido.

Terão de ser “devidamente fundamentadas e aprovadas pelo departamento ministerial responsável pelo sector dos petróleos”, acrescentou o governante, no primeiro de quatro “roadshows” que Angola estava a promover para apresentar aos investidores os blocos petrolíferos das bacias marítimas de Benguela e do Namibe, bem como o novo quadro jurídico-legal e as actividades inerentes ao processo de licitação.

“Estas licitações vêm dar corpo à estratégia de reforçar o lançamento da exploração por forma a materializarmos o nosso compromisso para a manutenção e crescimento da produção, bem como a sustentabilidade económica do país”, realçou o ministro. Foi a primeira licitação a ser realizada desde 2011.

O novo modelo de organização do sector angolano do petróleo, aprovado em Agosto de 2018, previa a criação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), que foi criada em Fevereiro de 2019 e assume já a função de concessionária nacional.

“Impulsionar e intensificar a substituição de reservas visando atenuar o declínio acentuado na produção de hidrocarbonetos” é um dos objectivos do eExecutivo para os próximos anos, tendo sido aprovada neste âmbito uma estratégia de concessões petrolíferas para o período 2019-2025 que contempla também estudo de novas áreas, referiu o mesmo responsável.

A estratégia supõe também a reavaliação de blocos devolvidos à esfera do estado e “incentivar a recolha de dados adicionais em zonas produtivas na bacia do Congo”.

Diamantino Pedro Azevedo assinalou que África representa 7% da produção mundial de hidrocarbonetos e Angola “contribui substancialmente para essa produção”, realçando que a aposta tem sido criar um ambiente de negócio atractivo, o reforço da transparência, o combate à corrupção e a desburocratização.

“Continuamos a trabalhar nas condições para garantir o reforço da estabilidade contratual e o compromisso com os nossos parceiros com vista à reformulação do sector produtivo que inclui medidas como a separação da concessionária (ANPG)”, reforçou.

Esta reafirmação da importância do sector para a economia nacional, constitui a seu ver “evidência inequívoca” de que o país está “no caminho certo”.

Angola chegou a atingir uma produção recorde de um milhão e 900 mil barris de petróleo por dia, em finais de 2008, mas actualmente não ultrapassa um milhão e 400 mil barris, adiantou na altura a administradora da ANPG, Natacha Massano.

Um dos motivos para o declínio da produção desde 2009, como salientou o presidente da ANPG, Paulino Jerónimo, foi precisamente a falta de licitações para novos blocos.

A actividade petrolífera em Angola começou em 1910, no “onshore” da bacia do Cuanza, tendo a primeira descoberta de “offshore” acontecido na década de 1960.

Natacha Massano sublinhou então que um dos grandes problemas da indústria petrolífera em África está relacionado com as incertezas na regulamentação, corrupção e transparência do sector, pelo que Angola “está a trabalhar no sentido de criar condições propícias para que a indústria continue a crescer num ambiente saudável e apropriado aos investidores”.

Surge neste contexto a ANPG, “cuja missão é gerir de forma eficiente e responsável os recursos de petróleo e gás do país e garantir o rendimento do estado”, continuou a mesma responsável.

“Precisamos de impulsionar a actividade de exploração em Angola. A exploração é a base da produção, é importante expandir o conhecimento geológico, para realizar a substituição e preservação das reservas” e incentivar o investimento, disse.

Segundo Natacha Massano, as autoridades angolanas estavam optimistas quanto ao potencial da bacia do Namibe, embora Namibe e Benguela não tenham tradicionalmente actividade petrolífera.

“Acreditamos que estamos perante um novo paradigma da história da produção petrolífera em Angola”, reforçou.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, criada ao abrigo do Decreto Presidencial nº 49/19 de 6 de Fevereiro, é uma pessoa colectiva de direito público, do sector económico ou produtivo, que goza de personalidade e capacidade jurídica e é dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

A ANPG tem por objecto a regulação da actividade de exploração do petróleo e gás, sendo a Concessionária Nacional que tem por finalidade regular, fiscalizar e promover a execução das actividades petrolíferas, nomeadamente as operações e a contratação, no domínio dos petróleos, gás e biocombustíveis.

A mesma está sujeita à superintendência do Titular do Poder Executivo, exercida pelo Titular do Departamento Ministerial responsável do Sector dos Recursos Minerais e Petróleos.

A ANPG pretende ser numa entidade de referência internacional, promovendo um ambiente de negócio de excelência e local de escolha para os investidores, maximizando a criação de valor para o Estado através de uma gestão eficiente e responsável dos recursos de petróleo e gás.

Com a estratégia de atribuição definida para as concessões de 2019, o Governo de Angola e a ANPG esperavam, sobretudo, expandir o conhecimento geológico do país em áreas que, embora com pouca actividade de exploração, têm um significativo potencial petrolífero; comprovar o sistema petrolífero de ambas as bacias marítimas (Benguela e Namibe), designadamente da do Namibe; substituir as reservas produzidas; e incentivar o investimento neste sector de actividade, por forma a que se mantenha como um dos motores da economia e do desenvolvimento económico do país.

O regime legal e contratual existente em Angola, associado à evolução legislativa registada ao longo dos últimos anos, teve um impacto significativo na indústria e na relação dos operadores petrolíferos com o país e com as suas autoridades, tendo originado uma nova dinâmica no sector. Estas alterações criaram maior dinamismo na gestão do processo de concessões; maior flexibilidade contratual e fiscal; maior estabilidade contratual e maior eficiência na cadeia das operações petrolíferas.

Folha 8 com Lusa

Ramadã: Senegal (novamente) começa a jejuar na divisão.

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A comunidade muçulmana no Senegal entrará novamente no mês do Ramadã na divisão. De fato, o Comitê do Crescente Lunar de Transição, que se reuniu na noite de segunda-feira nas instalações dos Rts para a ocasião, indicou que a lua não foi vista em nenhum lugar após as sessões de observação organizadas em todo o território senegalês. Portanto, o Ramadã começará oficialmente no Senegal na quarta-feira, 14 de abril.

Observe que a comissão de observação criada em Touba também não viu o crescente lunar.

Mas a Coordenação dos Muçulmanos do Senegal (Cms) informou que a lua foi vista em Velingara, Gâmbia, Mali e Costa do Marfim. Portanto, dizem eles, o jejum começará neste dia 13 de março para esta parte da comunidade muçulmana no Senegal.

fonte: seneweb.com

COVID-19 : Presidente Macky anuncia as vacinas "made in Sénégal".

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Vacinas "feitas no Senegal", sob a direção do Institut Pasteur em Dacar? deve ver a luz do dia em breve.

O anúncio é feito pelo presidente Macky Sall, atualmente em visita oficial a Bruxelas, informa "Les Échos".

“Gostaria de partilhar convosco que no contexto da escassez global de vacinas Covid-19, o Estado do Senegal apoiará, juntamente com a França, a "Team Europe" e o Banco Europeu de Investimento e outros parceiros, a realização do projeto de vacina produção no Institut Pasteur de Dakar no início de 2022 ”, revelou o Chefe de Estado

Macky Sall discursou na Conferência do CDC África sobre a Expansão da Produção de Vacinas na África.

“Nós nos concentramos na busca por uma vacina e podemos mais uma vez estar satisfeitos que várias vacinas seguras e eficazes estão disponíveis hoje”, disse ele.

Além disso, o Presidente da República lamenta que haja hoje uma grande injustiça no acesso às vacinas.

fonte: seneweb.com

Moçambique: "Pemba é um alvo de grande valor estratégico para os terroristas".

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Consultora Pangea-Risk alerta para "vazio de segurança" que poderia tornar Pemba exposta a ataques. Analista crê que serviços de inteligência podem antever eventual ataque, mas é impossível ter a "informação completa".

Pemba conta com forte presença militar

A capital provincial de Cabo Delgado pode ser o próximo alvo dos terroristas, segundo a previsão de analistas e consultores da Pangea-Risk. Segundo a empresa de análise de risco, "um vazio de segurança permanente na região [de Cabo Delgado] deixa atualmente a capital provincial Pemba e a cidade portuária tanzaniana de Mtwara altamente expostas a ataques de terrorsitas nos próximos meses". A análise foi divulgada no último relatório da consultora.

No entanto, as autoridades moçambicanas já tinham alertado para a infiltração de terroristas entre as famílias deslocadas que chegaram a Pemba após o ataque a Palma, no dia 24 de março.

O especialista em Paz e Segurança, Calton Cadeado, vê Pemba como "um alvo de grande valor estratégico para os terroristas" e adverte que - apesar da grande presença militar moçambicana na capital de Cabo Delgado - um dado ficou claro nos últimos dias: "Não basta ter muita força, o mais importante é ter posicionamento e mobilidade estratégica. Mobilidade tática e rápida para lidar com o problema".

Cadeado: "Não basta ter muita força"

DW África: Estariam os serviços de inteligência moçambicanos capacitados para fazer o rastreio e evitar um ataque?

Calton Cadeado (CC): Agora é fácil dizer não, mas também é fácil dizer sim. Porque há evidências de que os serviços de inteligência conseguem identificar algumas pessoas, conseguem ter a informação sobre a eventualidade de alguns ataques, mas obviamente eles não conseguem ter toda a informação completa. E é impossível que eles tenham a informação completa. Por isso é que podemos dizer que sim e não.

DW África: Acredita que as autoridades moçambicanas estejam a preparar-se preventivamente para um possível ataque terrorista?

CC: Neste momento, o Estado moçambicano, pelas indicações que vêm - pelo menos do discurso oficial, estou a falar do discurso que o chefe de Estado fez nos últimos dias em relação à questão de Cabo Delgado - nota-se que há um interesse muito grande de investir nas Forças de Defesa e Segurança (FDS). Investir mais nas capacidades logísticas e nos meios para atuação - na prevenção, combate, perseguição e resolução dos problemas. Isto já é sinal de que há uma perceção diferente da importância renovada do papel que as Forças Armadas e as FDS - no global, incluindo o SISE e a polícia - devem desempenhar neste momento.

Mas, atenção novamente: mesmo com todos os meios que possam colocar à disposição das inteligências, não é possível ter toda a informação completa para antecipar sempre e a todo o momento qualquer tentativa de ataque que possa estar a ser planeado. Os setores de inteligência até podem ter informações de nomes, de indicações de ataques, mas é impossível ver sempre com precisão quando, onde e como, a que horas é que isto pode acontecer. E há o perigo também da dissimulação de informação. Isto é comum em qualquer parte do mundo onde se lida com a questão de terrorismo. Mas os serviços de inteligência também pecam por uma coisa. Eles não comunicam e também, se calhar, nem deviam comunicar os casos de sucesso que eles conseguiram prevenir determinado tipo de ataque.

DW África: Por mais que estejam empenhadas as forças moçambicanas, elas não têm preparo até agora para lidar com terroristas que eventualmente estejam infiltrados entre a população.

CC: É difícil lidar com isso. Porque - da mesma forma que o Estado tem serviços de inteligência - os grupos terroristas também têm os seus serviços de inteligência. E eles estão a usar dois métodos extremamente eficazes para isto: o aliciamento e o terror. E quer me parecer que é o método do terror que está a tomar mais preponderância neste momento. É que os terroristas se infiltram, fazem chantagens, matam familiares para garantir a lealdade dos seus membros, apoiantes ou simpatizantes - o que significa que há um recrutamento coercivo por via do terror e do medo, usando alvos indiretos.

DW África: As indústrias de exploração de gás representam um núcleo a abater ou a atingir para os terroristas. Pemba representa o poder instituído. Atingir a capital provincial seria apenas para fazer uma espécie de demonstração de força?

CC: Sim. Para eles é um alvo de grande valor estratégico.

DW África: A consultora Pangea-Risk entende que Palma está vulnerável a novos ataques. Contudo, informações veiculadas pela imprensa moçambicana dão conta de que há uma presença robusta do exército moçambicano. Há sinais de que o exército vai baixar a guarda depois de ter Palma sob controlo?

CC: Atenção a um dado que está a ficar claro nos últimos dias. Não basta ter muita força lá, o que é importante ter. O mais importante é ter um posicionamento estratégico e uma mobilidade estratégica da força. Uma mobilidade tática e rápida para poder lidar com o problema. Se não fizermos isso, aquela força será só em número. Mas qualitativamente será uma grande deceção para o Estado.

fonte: DW África