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Angola intervém esta semana em Genebra, em nome do Grupo Africano, no debate geral da Assembleia Mundial da Saúde, cujos trabalhos começam hoje. O ministro da Saúde, José Van-Dúnem, vai apresentar os objectivos e metas prioritárias de África em matéria de saúde pública.
José Van-Dúnem, que chegou ontem a Genebra, vai intervir no debate geral em nome do Grupo Africano, para apresentar os objectivos e metas prioritários para África em matéria de saúde pública.
A delegação é integrada pelo representante permanente de Angola junto da ONU e organizações internacionais, embaixador Apolinário Correia, técnicos do Ministério da Saúde e da missão diplomática.
A “Reforma da OMS”, “Projecto de Orçamento para 2014-2015”, “Doenças não-transmissíveis”, “Doenças Tropicais Negligenciadas”, “Falsificação de Medicamentos” e a “Cobertura Universal da Saúde”, são alguns dos temas em discussão no fórum.
A reforma da Organização Mundial da Saúde (OMS) tem sido dominada pelo processo de definição de prioridades para a instituição. Os Estados-membros aprovaram, em Fevereiro do ano passado, os programas prioritários para o processo de reforma.
A posição do Grupo Africano e outras regiões em relação à reforma da OMS é de inserir a discussão sobre o financiamento como uma das prioridades. Quanto ao programa de orçamento, reflecte um compromisso dinâmico dos Estados-membros, no que diz respeito à definição de prioridades institucionais. Em relação às doenças não-transmissíveis, a OMS elaborou um quadro mundial em matéria de prevenção e fiscalização das principais, com o objectivo de acompanhar os progressos alcançados. O Grupo Africano considera o plano de acção mundial sobre as doenças não-transmissíveis de 2013/2020 uma etapa importante para a sua erradicação paulatina.
No âmbito das doenças tropicais negligenciadas foram definidas, até 2015, seis metas para a eliminação de cinco. Mais dez metas suplementares foram definidas, até 2020, a nível mundial. Em relação à falsificação de medicamentos, foi criado um grupo de trabalho orientado para produtos médicos de qualidade inferior/adulterados com rótulos falsos/falsificados/contrafeitos. O Grupo Africano pretende que a OMS intensifique esforços para a promoção, desenvolvimento, inovação e fabrico de medicamentos genéricos e que estabeleça autoridades regulamentares farmacêuticas mais fortes e adaptáveis às necessidades da região. A cobertura universal da saúde visa garantir serviços sanitários e cuidados médicos a todas as pessoas e o desenvolvimento dos seus sistemas.
Com a reforma na Organização Mundial da Saúde espera-se a reorientação das actividades essenciais para responder aos desafios sanitários do século XXI que os países e o mundo enfrentam, a reforma do financiamento e gestão da OMS para fazer face mais eficazmente à necessidades e haverá mudanças na governação para reforçar a saúde pública.
O programa de reforma traçou algumas áreas e suas prioridades, como os sistemas e instituições de saúde que serão reforçados, como principal, base nos cuidados primários de saúde, a saúde e desenvolvimento, apoiando os países para o alcance dos objectivos do milénio. São ainda prioridades a segurança na saúde, evidências sobre as tendências e determinantes de saúde, apelo para uma melhor saúde e trabalho para aperfeiçoar o modo de actuação da OMS.
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Samuel