Vai esta terça-feira (23.03) a julgamento o homem que pode ser considerado o ''inimigo número 1'' do regime angolano de José Eduardo dos Santos. O jornalista e ativista Rafael Marques é acusado de "denúncia caluniosa".
O jornalista e ativista dos direitos humanos é acusado de calúnia por sete generais, entre eles Hélder Vieira Dias Kopelipa, ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente República, e dois antigos chefes do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, João de Matos e Armando da Cruz Neto, respetivamente.
Em causa estão relatos de violência descritas pelo jornalista no livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola", publicado em Portugal em 2011, no qual relata as graves violações de direitos humanos cometidas por generais do Exército e varias empresas nas minas de diamantes de Angola.
A poucas horas do início do julgamento, o advogado de Rafael Marques de Morais, Luís do Nascimento, garante que o estado de espírito do seu constituinte é "sereno" e que o mesmo está preparado para provar em tribunal o relato das investigações contidas no seu livro.
"Rafael Marques está calmo. Está a preparar-se minimamente para, de certo modo, contrariar as acusações e conseguir provar que não incorreu em nenhum ilícito criminal", revelou em entrevista exclusiva à DW África.
Processo arquivado em Portugal
O processo contra o jornalista já havia tido lugar em Portugal, onde as acusações foram arquivadas. O Ministério Público português entendeu que as investigações do jornalista "se enquadram no legítimo exercício de um direito fundamental, a liberdade de informação e de expressão, constitucionalmente protegido".
Luís do Nascimento, advogado de Rafael Marques
No entanto, insatisfeitos com a decisão do Ministério Público português, os sete generais tentam agora a Justiça angolana, onde mudaram a acusação de difamação para "denúncia caluniosa".
"Independentemente do que aconteceu em Portugal, estamos a preparar a defesa e Rafael Marques vai defender-se como sempre se defendeu", afirma Luís do Nascimento. "E espera que o resultado da acção movida pelos queixosos também tenha o mesmo veredicto, a sua absolvição, porque é da mais inteira justiça".
Questionado sobre que resultado aguarda desse julgamento, uma vez que o poder judicial é constantemente acusado de estar politizado, o advogado de Rafael Marques disse esperar que o juiz do processo "esteja à altura" e possa "julgar o caso de acordo com a lei e a sua consciência".
Apelo da Amnistia Internacional
Dezassete organizações dos direitos humanos endereçarem uma carta à Organização das Nações Unidas (ONU) e a Amnistia Internacional (AI) tem estado pedir a atenção para o caso.
Esta é a segunda vez que o jornalista e defensor dos direitos humanos vai a julgamento, 15 anos depois de ter sido processado pelo Presidente angolano por causa de um artigo intitulado "O Batom da Ditadura".
No texto, Marques acusou José Eduardo dos Santos de ser um ditador e responsável pela "destruição do país, a promoção do desfalque, da incompetência e da corrupção."
Por ter chamado ditador e acusado José Eduardo dos Santos de promotor da incompetência e da corrupção, Rafael Marques foi condenado a seis meses de prisão. Já na cadeia, o jornalista recusou alimentar-se durante vários dias em protesto por ter sido impedido pelas autoridades de se encontrar com a sua advogada e com a sua família. Mais tarde, foi colocado em liberdade sob fiança, mas a polícia impediu-o de sair do país ou falar com jornalistas.
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Samuel