O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) defendeu hoje que o Governo de Angola deve aumentar a transparência sobre os diferentes papéis das instituições que operam no sector petrolífero e apostar no processamento interno de crude.
“Entre as recomendações para garantir que os recursos petrolíferos de Angola são usados de forma transparente e eficaz estão a criação de políticas que revejam a moldura institucional para separar e aumentar a clareza sobre os papéis das diferentes instituições no sector petrolífero”, diz o BAD.
No relatório sobre as Perspectivas Económicas do Sul de África (‘Southern Africa Economic Outlook’, no original em inglês), os analistas defendem também o “desenvolvimento de políticas de gestão das receitas do petróleo” e promover a “maximização dos recursos do gás para gerar electricidade”.
Na análise regional das economias da África do Sul, hoje divulgada em Abidjan, a capital económica da Costa do Marfim, o BAD nota que “as economias, do ponto de vista individual, têm pouca margem de manobra orçamental num contexto de baixo crescimento” e daí a importância de políticas que favoreçam o crescimento sem sobrecarregar o orçamento.
“Os preços baixos do petróleo ajudaram a procura interna na região, apesar de Angola, o maior produtor e exportador da zona, continuar a viver os efeitos adversos dos preços baixos”, diz o BAD, acrescentando que a resposta das autoridades passou pela “implementação de medidas de consolidação orçamental, com o maior fardo a incidir sobre as despesas de investimento público”.
O problema, notam, é que “na medida em que os cortes no investimento público incidem sobre os sectores que alavancam o crescimento, isto pode impedir o crescimento económico a longo prazo no país e na região”.
Para piorar as dificuldades que Angola atravessa devido à descida dos preços das matérias-primas, nomeadamente o petróleo, responsável pela quase totalidade das exportações e cerca de metade da receita fiscal, o país sofreu um “efeito particularmente desestabilizador na moeda nacional e na posição face ao comércio internacional”.
Em Angola, notam, “a depreciação da moeda coincidiu com uma inflação excepcional nos preços dos bens alimentares”, que atirou o aumento dos preços gerais para mais de 20% este ano, segundo as previsões do BAD.
Para estes analistas, é urgente que Angola, um dos maiores produtores africanos, consiga rapidamente refinar o crude no país: “Apesar de Angola produzir muito petróleo, ainda importa produtos petrolíferos”, nota o BAD.
“O país tem de desenvolver políticas que favoreçam a utilização de petróleo processado no país”, acrescentam, concluindo que “a recente reestruturação da companhia nacional do petróleo [Sonangol] e a gestão geral dos sectores do petróleo e do gás vão provavelmente melhorar o desempenho destes sectores”.
Vejamos outros números
As estimativas dos custos da corrupção no continente africano não podem ser muito rigorosas, uma vez que a avaliação não é composta apenas pela soma de dinheiro perdido, mas também de desenvolvimento adiado e do crescimento das desigualdades, que são menos fáceis de quantificar.
Os 150 mil milhões de dólares anuais que os relatórios da União Africana estimam incluem custos directos e indirectos, o que representa 25% do Produto Interno Bruto dos Estados de África e um aumento dos custos dos bens transaccionáveis em 20%.
Quanto à eficácia da ajuda externa, o estudo «The Cost of Corruption», publicado na revista Euromoney, estimava que 30 mil milhões de dólares acabaram em contas bancárias no exterior. Pelo lado da arrecadação de receitas fiscais, o Banco Africano de Desenvolvimento calcula que a corrupção leva a uma perda de aproximadamente 50% e estima que as famílias de baixo rendimento gastam de 2% a 3% dos seus rendimentos no pagamento de subornos, enquanto as famílias de maiores rendimentos gastam em média 0,9%. Estas avaliações demonstram que a corrupção em África está disseminada e é dispendiosa para os cidadãos de mais fracos recursos.
A corrupção silenciosa pode ser tão prejudicial ao crescimento económico geral e ao desenvolvimento de um país como a grande corrupção e os escândalos de subornos que recebem maior atenção mediática. No relatório «Africa Development Indicators 2010», o Banco Mundial já definia a corrupção silenciosa como “o não fornecimento pelos funcionários públicos de bens ou serviços para que são pagos pelos governos”.
Esta corrupção passiva acontece quando, por exemplo, professores e profissionais de saúde que, segundo os orçamentos do governo deviam trabalhar a tempo inteiro, são absentistas porque os salários para lhes pagar foram desviados por funcionários corruptos.
“A corrupção silenciosa não faz os títulos dos jornais da mesma forma que os escândalos de subornos, mas é igualmente corrosiva para as sociedades”, alerta Shanta Devarajan, economista principal para a Região África do Banco Mundial. A corrupção silenciosa permitiu fracos controlos aos produtores e grossistas de fertilizantes que tiveram como resultado que 43% dos adubos vendidos na África Ocidental não tivessem nutrientes e que mais de metade dos medicamentos vendidos nas farmácias na Nigéria fossem falsificados. A corrupção diminui o bem público e cresce onde há poder autocrático e pobreza.
Folha 8 com Lusa
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Samuel