ANGOLA: ARCANJO MASSAN(G)O VAI SALVAR A PLEBE.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

A consultora Oxford Economics prevê que a moeda nacional de Angola, o kwanza, vá depreciar-se para 534,1 kwanzas por dólar, o que compara com os 460,6 kwanzas por dólar registados em 2022. Os analistas, que estimam assim uma queda de 16% no valor do kwanza, acrescentam: “Prevemos que o kwanza vá desvalorizar-se para uma média de 534,1 kwanzas por dólares este ano, face aos 460,6 de 2022; esta previsão assume que o preço global do petróleo vá recuperar para 86,8 dólares por barril até ao final deste ano e que a produção interna de petróleo melhore no segundo semestre deste ano depois da queda dos primeiros seis meses, ajudando a estabilizar a moeda local neste semestre”. Num comentário à evolução do kwanza, o departamento africano da consultora britânica Oxford Economics escreve que “a moeda angolana está em território negativo devido à recente quebra do preço mundial do petróleo; a queda também contribuiu para piores resultados orçamentais e comerciais no primeiro trimestre, o que foi exacerbado pela planeada manutenção num poço importante”, mas salientam que, ainda assim, “ainda é de esperar que a produção e o preço do petróleo subam durante o resto do ano”. Nos primeiros cinco meses do ano, o kwanza perdeu 9% face ao dólar, em linha com o declínio de 9% no preço do crude de Janeiro a Maio. Assim, o kwanza passou de 503,6 por dólar, no princípio de Janeiro, para 550,4 no final de Maio, representando uma correcção face às subidas dos últimos semestres. A redução da produção e do preço do petróleo teve um impacto nas contas públicas angolanas, ainda fortemente dependentes da evolução do crude apesar dos esforços de diversificação da economia. “O declínio no preço está a afectar negativamente não apenas a taxa de câmbio, mas também os resultados orçamentais e comerciais de Angola”, concluem os analistas, lembrando a queda de 27,1% no excedente comercial nos primeiros quatro meses do ano, em comparação com os quatro meses anteriores, e a redução de 33% nas receitas do primeiro trimestre face aos três últimos meses de 2022. Recorde-se que no passado dia 4, a Oxford Economics considerou que a extensão do programa de privatizações em Angola até 2026, incluindo grandes empresas, será positiva para a diversificação económica do país e vai aumentar o interesse dos investidores estrangeiros. Escrevem os analistas do departamento africano da Oxford Economics que “a privatização começou de forma lenta, parcialmente devido à pandemia e às metas excessivamente ambiciosas que subestimaram o nível de burocracia e due dilligence [confirmação de informações legais e financeiras] necessários para colocar os activos no mercado, mas o Governo continua empenhado em acelerar a privatização e as reformas económicas para atrair investimento estrangeiro”. Em português, vender o país ao capital estrangeiro. Num comentário à extensão do programa de privatizações de Angola até 2026, estes analistas consideram que “se o empenho puder ser mantido, a economia de Angola vai acabar por colher os frutos do esforço do Governo na diversificação económica através de uma aceleração do investimento e do crescimento económico”. Nas contas dos donos do país, o MPLA, os frutos para os angolanos de segunda (nomeadamente os 20 milhões de pobres) chegarão quando o partido comemorar 100 anos no Poder (só faltam 52). Para os dirigentes chegam mesmo antes das privatizações se concretizarem, desde logo porque a corrupção não brinca em serviço. O Governo, acrescentam, “vai apostar na privatização de activos maiores e mais lucrativos nos próximos quatro anos, incluindo a companhia diamantífera Endiama, a operadora móvel de telecomunicações Unitel, a companhia aérea TAAG e 30% da Sonangol, o que poderá ser feito em várias fases”. O aumento do interesse dos investidores, e o consequente crescimento do Investimento Directo Estrangeiro, a par da contínua diversificação da economia, deverá levar o Produto Interno Bruto de Angola a acelerar até aos 3,5% em 2027, diz a Oxford Economics, que antecipa um abrandamento da expansão económica, de 3,3% em 2022 para 2,5% este ano. Recorde-se que o presidente do IGAPE, Patrício Vilar, entidade que gere o programa de privatizações em Angola manifestou-se recentemente satisfeito com os resultados obtidos na primeira fase do Propriv, embora salientando que o melhor “ainda está para vir”. O Propriv foi aprovado em 2019, integrando 195 activos e empresas, mas tem vindo a sofrer alterações, com entradas e saídas de bens, tendo sido anunciada este ano uma nova fase do programa, que se vai prolongar até 2026. Do total de activos contemplados inicialmente, 93 processos foram concluídos, e Patrício Vilar considera que os objectivos foram atingidos, tendo em conta que nesta fase foram vendidos essencialmente activos como indústrias, agro-indústrias e fazendas. “Se nós considerarmos que a maioria disto foram activos, estou satisfeitíssimo, ou seja, o “filé mignon” estava ainda para vir”, disse o responsável do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE). Para os 20 milhões de pobres angolanos que nem sequer sabem o significado da palavra “refeições”, esclarecemos que “filé mignon” é um tipo de carne bovina, muito macia e quase sem gordura, retirada do lombo do animal. Dos 93 processos finalizados, foram contratualizados 955 biliões de kwanzas (1,6 mil milhões de euros) e recebidos 571 biliões (976 milhões de euros), enquanto os contratos anulados, por falta de pagamento, representam 2% do total. “Tínhamos um grande desafio, este programa não podia continuar a ’emprestadar’, tínhamos que encontrar um modelo que permitisse ao empresariado ter acesso ao programa tendo sido decidido fazer contratos a sete anos com dois anos de carência”, adiantou, justificando desta forma os pagamentos diferidos e a diferença de receitas entre valores contratualizados e recebidos. Ainda assim, “as nossas expectativas eram mais baixas do que o que veio a acontecer”, tendo em conta a pandemia e o contexto macroeconómico, que só “deu a volta já em finais de 2022”, sublinhou Patrício Vilar. Porque “uma coisa é vender em hasta pública activos, imóveis, equipamentos, outra coisa é vender empresas”, disse Patrício Vilar, sublinhando que este processo é muito mais demorado, sobretudo quando se trata de operações em bolsa, como aconteceu com as participações do Estado angolano no Banco Angolano de Investimento (BAI) e no Caixa Angola, vendidas no ano passado. Além disso, muitas destas empresas consagram direitos de preferência nos seus estatutos parassociais o que exigiu “um processo negocial significativo” para chegar a acordo com os accionistas. A grande vantagem de uma privatização em bolsa, sublinhou o gestor, “é que não há imparidades, só pode licitar pagando”. Por outro lado, só podem recorrer a este mecanismo, empresas “com saúde” e que cumpram “requisitos mínimos de mercado”, o que, reconheceu, não é apanágio da grande maioria das empresas angolanas. Este ano, o IGAPE deve iniciar a alienação de algumas das empresas mais apetecíveis, incluindo a Unitel, embora Patrício Vilar seja cauteloso quanto aos prazos. “Tratando-se de um IPO (Initial Public Offering – Oferta Pública Inicial), não vale a pena especular quando é que vamos acabar”, disse, salientando que ainda estão a ser analisados cenários, nomeadamente se o Estado vai manter alguma participação. Por isso não há pressa, enfatiza É importante distinguir os activos, que interessa vender o mais depressa possível, das empresas em que deve ser maximizado o valor de venda e melhoria da sua capacidade organizativa, continuou. “Qualquer precipitação num processo desses pode significar duas coisas: perda de valor e não ter melhorias de desempenho da empresa. Estes processos devem ser conduzidos com a prudência necessária”, destacou Patrício Vilar. O Banco de Fomento Angola (BFA), a seguradora ENSA e a TV Cabo são outras das empresas que devem ser privatizadas em bolsa, este ano, segundo a programação do Propriv, publicada a 28 de Março no Decreto Presidencial 78/23 “Já consensualizamos com o próprio BFA que serão eles a conduzir a intermediação financeira do processo, o desafio é que não existe só um accionista, existem dois (o outro é o BPI, detido a 100% pelo grupo espanhol Caixa Bank) e é preciso conciliar estratégias relativamente ao futuro desse activo”, refere Patrício Vilar. O processo de privatização das acções do Estado na Endiama (empresa nacional de diamantes), na petrolífera estatal Sonangol, e na bolsa de valores Bodiva, será lançado através de uma oferta pública inicial de acções em 2024, altura em que o Governo pretende também avançar com a venda da companhia aérea TAAG, e da agro-indústria Aldeia Nova. Quanto à Unitel, Patrício Vilar considera que 18 meses será um “prazo razoável” para a privatização. Folha 8 com Lusa