Fazer das eleições da África o fortalecimento da democracia?

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

NAIROBI, Quênia - A democracia pode ser uma coisa perigosa, é só consultar os congoleses. Dezoito deles, até agora, morreram e mais de 100 ficaram feridas, segundo a Human Rights Watch, em eleições que começaram no início desta semana. Ainda pode piorar à medida que os resultados são computados e anunciados.
No Congo, como em muitos outros países Africanos a democracia multipartidária está provando ser um jogo de soma zero. Há literalmente tudo para lutar e por e algumas coisas vale a pena morrer (ou melhor, algumas coisas que os líderes políticos acreditam que vale a pena morrer por seus seguidores).
No Congo, os "tudo" é uma riqueza impressionante de minerais e outros recursos. Vitória na eleição presidencial significa ganhar o direito de vender os recursos do seu país para o licitante que oferece  maiores propinas.
O Presidente Joseph Kabila, 40, - supostamente sentindo que o recorde de seu governo é uma pista inexistente no enfrentamento a nada menos que 71 milhões de congoleses, pessoas que significam que ele vai enfrentar um grande desafio nas urnas - mudou as regras para que a vitória já não requer uma maioria, mas apenas mais votos do que ninguém.
Kabila está determinado a obter esses votos. Igualmente determinado é o seu principal adversário Etienne Tshisekedi, 78 anos, um veterano agitador que se declarou o vencedor antes de quaisquer votos fossem computados e pediu aos seus apoiantes para liberar os presos para fora da cadeia.
Tão longe, tão deprimente. O que a eleição do Congo tem para nos dizer sobre a democracia em África? A resposta não é muitos sugestiva.
"Se você fosse perguntar a um cientista político sobre as piores condições possíveis para se obter política multipartidária de base ele descreveria isso como uma realidade hipotética, que se se restringiria apenas ao RDC", disse Nic Cheeseman, conferencista da política em Africa  da Universidade de Oxford e fundador da website sobre a democracia em África.  "É um caso perdido em absoluto."
Certamente com a desorganização do Congo, as pesquisas mostram-se que as eleições são confusas e violentas e que cobram uma cabeça para a democracia - ou pelo menos as eleições - não são uma panacéia para um país emergente da guerra e da ditadura.
A última vez que os congoleses votaram pela primeira vez foi em 2006, quando a eleição foi organizada e financiada pela comunidade internacional. Com o resultado, vieram depois as facções armadas e lutaram nas ruas de Kinshasa, servindo-se para legitimar o Estado de Kabila, que herdou a presidência de seu pai assassinado, Laurent Kabila, há cinco anos atrás.
Desde então a vida tem realmente tornardo pior para muitos congoleses, como mostrado no baixo Congo no rol de classificação no índice da ONU para o desenvolvimento, enquanto a guerra tem continuado no  leste do Congo, uma região hoje sinônimo de estupro e violência sexual.
"Mesmo que haja uma eleição decente que é o prognóstico a longo prazo", pergunta Cheeseman. "Isso é uma forma sustentável para construir uma democracia?"
Mas Congo não é África, é apenas um dos países maiores e mais caótica do continente.
Recentes eleições na Zâmbia, Gana, Serra Leoa, Tanzânia, Botswana e África do Sul têm mostrado que a democracia está se fortalecendo em todo o continente, embora mesmo entre esses sucessos às vezes há surpresas.
Um novo documentário sobre, "Eleição Africana" mostra o quão perto as instituições nascentes no Gana chegaram a falhar no teste em 2008.
Entre os extremos se encontram uma série de países onde a democracia está estagnada ou onde a concorrência às urnas são faíscas de previsível violência.
"Você tem que aceitar algumas das inseguranças e do perigo que é inerente nas eleições, porque pode ser o motor de novas reformas", disse Cheeseman.
Eleições desencadearam a violência generalizada na Costa do Marfim e Quênia nos últimos anos. Mas, mesmo onde há pouca ou nenhuma violência explícita não há garantia de que as eleições vão conduzir o país a democracia.
"Países como Uganda, Ruanda, Etiópia - o quadro básico é de regimes semi-autoritários  em que as eleições nunca foram destinadas a permitir que qualquer um desafie quem está no poder", disse Cheeseman.
Líderes como Yoweri Museveni, Kagame Paulo e Meles Zenawi são hábeis em "manipular a comunidade internacional", disse ele, o que significa que a pressão por maiores liberdades democráticas não virá de fora, mas de dentro.
A questão torna-se evidente quando se questiona apenas " o que o governo se dispõe a fazer para se manter no poder?"
Apesar dessas preocupações, há menos ditaduras nas eleições de hoje no sub-Saara da África do que no ano passado, o que permite a alguns analistas encontrar muito espaço para otimismo, embora Congo é um lembrete de como as coisas não funcionam.
"Se você olhar para a África há 10 anos atrás, está muito claro que as eleições estão se tornando mais comuns, as democracias eleitorais e regimes constitucionais não são mais extraordinárias. Com colisões ao longo da estrada é possível ver uma tendência que está progredindo muito bem ", disse J. Peter Pham, directora para África do Conselho Atlantic Washington.
"Esta é a África, não é estilo de democracia Westminster, mas há mais eleições com mais regularidade, algumas delas mudam governos, e que tem que ser uma coisa boa", disse Alex Vines, chefe do programa Africa no Royal de Londres Institute para Assuntos Internacionais.
Os números, no entanto, um quadro mais deprimente. A Fundação Mo Ibrahim, criada pelo empresário de telecomunicações sudanês, processa dados de todo o continente para compilar seu Índice Ibrahim de Governança anual Africana.
O Índice avalia a democracia na sua "participação e direitos humanos" categoria e os resultados são desanimadores. "A tendência é uma queda, em média, na África, em 39 dos 53 países", disse Elizabeth McGrath, diretor do Índice.
"Nós vimos melhorias no desenvolvimento econômico e humano, mas um declínio geral na participação de direitos humanos e de segurança e Estado de Direito. Poderíamos estar vendo mais eleições, mas o que é a qualidade dessas eleições? As pessoas realmente têm uma voz? É o governo realmente que está sendo responsabilizado? ", Perguntou ela.
Assim, o continente está ficando mais rico, mas não necessariamente mais livre. Pham argumenta que não é das próprias eleições, que se espera uma resposta ou a culpa.
"Onde há uma ênfase sobre as instituições, constituições e garantias não há progresso", disse Pham. "Onde houve uma corrida para as eleições, como se fosse um fetiche que cura todos os males dos outros, sem resolução de qualquer das questões subjacentes, incluindo justiça ou Estado de direito, no Congo, então você tem problemas. "

fonte: globalpost

 

 

Cuba: Embora tenhamos menos recursos, devemos planejar e controlar melhor.

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• Conselho de Ministros examina temas para avançar na implementação das Diretrizes aprovadas pelo 6º Congresso do Partido

Yaima Puig Meneses

DURANTE os passados dias 25 e 26 de novembro, o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, general-de-exército Raúl Castro Ruz presidiu a reunião ampliada do Conselho de Ministros, espaço onde reiterou que o plano da Economia e o orçamento do Estado são sagrados. "Na medida em que assumamos esses fundamentos como princípios de trabalho, os resultados de nossa economia poderão ser superiores", disse.

Raúl esteve acompanhado da ministra de  Trabalho e Previdência Social, Margarita González Fernández, durante  a apresentação da política para elaborar o novo Código do Trabalho.

Essas valorizações do presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, tiveram lugar após os participantes terem examinado a proposta do plano e do orçamento para o ano 2012. Quanto ao plano da economia, soube-se que as indicações para sua elaboração —previamente aprovadas pelo Conselho de Ministros—, foram dadas a partir da atualização da projeção da economia até o ano 2016, e em correspondência com as Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução.

Segundo se destacou, o primeiro passo para confeccionar o plano foi a conciliação entre produtores e clientes, elemento determinante para conseguir maior coerência entre todos os aspectos; também tiveram lugar encontros com cada ministro e chefes de entidades nacionais, com a participação dos vice-presidentes do Conselho de Ministros, segundo as esferas atendidas por estes.

Informou-se que, segundo as estimativas, haverá um crescimento do Produto Interno Bruto, no presente ano, de 2.7%, inferior a 3% planejado, por causa, fundamentalmente, do descumprimento do plano de construção e montagem para investimentos. Ainda, em produtos como feijão, banana, carne de porco e leite fresco, os números são inferiores ao plano, o qual obrigou o país a incrementar as importações de alimentos. Somente para comprar leite em pó, tornou-se necessário gastar mais de US$ 15 milhões acima do previsto.

Apesar de que no próximo ano deve diminuir o volume destas importações, pois crescerá a produção nacional, não se conseguirá reduzir os gastos por este conceito, devido ao aumento do preço dos alimentos no mercado mundial.

"Daí a importância de poupar todo o combustível que pudermos e buscar alternativas para produzir", assinalou o primeiro-secretário do Comitê Central do Partido. "Em mais de uma ocasião insisti em que devemos utilizar mais a tração animal nas lavouras agrícolas e em muitos lugares ainda há muitos que não querem fazê-lo, se não é com o trator", disse.

Também, soube-se dos resultados no reajuste do transporte de cargas, que para o ano próximo estará muito mais de acordo com as necessidades reais das diferentes entidades e organismos.

Retoma-se ademais, embora de forma preliminar, o planejamento da atividade de empacotamento e embalagem. "Esta é uma questão de importância vital, que requer de estudos multidisciplinares e profundos", destacou o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros.

Precisou-se que, em 2012, vai mudar a estrutura da oferta do ministério do Comércio Interior no mercado paralelo, que estará dirigida a respaldar as vendas de insumos agropecuários e de materiais de construção. Insistiu-se em que se deve zelar rigorosamente que os produtos cumpram os parâmetros de qualidade pactuados nos contratos.

Ao concluir a apresentação do plano de 2012, o presidente Raúl Castro assinalou que devemos continuar trabalhando para harmonizar, cada vez melhor, os diferentes componentes do plano. "O primeiro é elaborá-lo bem, depois conseguir seu cumprimento, apesar dos muitos problemas que possam surgir", precisou.

Mais para a frente, apresentou-se uma avaliação sobre as estimativas do orçamento para este ano e foi apresentado o anteprojeto para 2012. Explicou-se que em 2011 não se atingiram os ingressos previstos, principalmente pelo não cumprimento do imposto à circulação mercantil e às vendas.

Aliás, informou-se que para a execução do orçamento do Estado foi aplicado o princípio expresso na 64ª Diretriz, aprovada pelo 6º Congresso do Partido, onde se refere que os gastos do orçamento estarão delimitados pelas possibilidades reais de recursos financeiros, gerados pela economia do país, com um emprego racional, a fim de garantir os níveis de atividade planejados, sem afetar a qualidade.

Quanto ao orçamento do Estado para o próximo ano, expôs-se que em sua elaboração se teve em conta a 38ª Diretriz, aprovada pelo 6º Congresso do Partido, que expressa a necessidade de conseguir maior coordenação entre os objetivos do plano da economia nacional e o design e alcance das políticas monetárias e fiscais.

Da mesma forma, constatou-se que se aprecia maior preocupação e ocupação dos dirigentes, nos diferentes escalões nacionais, quanto às questões orçamentárias. Não obstante, se torna necessário incrementar sua preparação e dotá-los de maior capacidade para controlar a execução do orçamento até a base.

Ao concluir este ponto, os integrantes do Conselho de Ministros aprovaram as propostas do plano e do orçamento para o ano 2012, que serão apresentados no próximo período ordinário de sessões da Assembleia Nacional (Parlamento).

A segunda jornada da reunião ampliada do Conselho de Ministros, iniciou-se com a apresentação da política para elaborar o novo Código do Trabalho, tendo em conta as circunstâncias atuais em que decorrem as relações trabalhistas. Esclareceu-se que o Código vigente — que data de julho de 1985—, somente abrange o setor estatal, daí que se requer aprovar uma lei onde também se tenham em conta os trabalhadores do setor não estatal.

No setor estatal se propõem, entre outras mudanças, o direito aos trabalhadores que estudem no Ensino Superior de utilizarem até 15 dias de suas férias anuais acumuladas — no momento que precisarem — em função de suas atividades docentes; e permitir aos chefes das entidades, conceder licenças não retribuídas a trabalhadores com responsabilidades familiares, para atender e cuidar àqueles que estiverem sob sua proteção.

Quanto ao setor não estatal se define, entre outros elementos, a obrigação, para aqueles que contratarem trabalhadores, de cumprir a legislação trabalhista, de proteção, segurança e higiene do trabalho.

Pouco depois, informou-se das ações a ser realizadas para consolidar o processo de entrega de terras ociosas em usufruto, no sentido de avançar na implementação das Diretrizes 187ª, 189ª, 197ª, 198ª e 206ª, aprovadas pelo 6º Congresso e que se referem a continuar reduzindo as terras não produtivas e aumentar os rendimentos; fazer as modificações que correspondam ao Decreto-Lei 259 e a estimular a incorporação, permanência e estabilidade da força de trabalho do setor, assim como o assentamento familiar definitivo dos produtores agropecuários.

Entre as modificações propostas destaque para a possibilidade de ampliar o termo de vigência do usufruto para as pessoas naturais e jurídicas, incluindo sua prorrogação.

Sobre este tópico, falou-se dos aspectos que limitam a implementação do Decreto-Lei 259 e seu controle, como a não declaração, por parte das entidades, das terras ociosas ou áreas outorgadas em usufruto que, passados dois anos, não foram empregadas nem entregadas a outros produtores, bem como o descumprimento dos prazos estabelecidos para a entrega.

Igualmente, foi apresentado um diagnóstico sobre a situação atual e as perspectivas das Unidades Básicas de Produção Cooperada (UBPCs). Com isso, cumpre-se parcialmente a 17ª Diretriz, referida a transformar as empresas ou cooperativas que apresentem perdas ou resultados negativos, em outras formas de gestão não estatal, ou submetê-las a processos de liquidação. Avança-se ademais, na execução das 178ª, 179ª, 180ª e 187ª Diretrizes, referidas à adopção de um novo modelo de gestão, transformar a legislação vigente em correspondência com as mudanças na base produtiva e conseguir a autonomia na gestão das cooperativas.

O diagnóstico demonstrou que as UBPCs foram bem concebidas, do ponto de vista jurídico e econômico. Contudo, predominaram práticas não contempladas nas referidas normas que limitam seu funcionamento e gestão. Por esse motivo, decidiu-se aprovar um grupo de medidas que permita eliminar, imediatamente, as ataduras que as afetam; ao tempo que se continuarão os estudos para assegurar que todas as formas de produção agropecuária estejam em igualdade de condições para produzir.

A esse respeito, o presidente Raúl Castro enfatizou na importância de fazer análises integrais, o qual nos conduzirá a melhores soluções, que permitam resolver nossos problemas. Embora tenhamos menos recursos, devemos planejar e controlar melhor.

A seguir, um relatório apresentado permitiu conhecer os resultados do controle integral estatal, feito pela Auditoria Geral da República ao Conselho da Administração da província de Guantánamo. Este relatório demonstrou que as maiores dificuldades se concentram no comércio, indústria alimentar, moradia, saúde, esportes e nos municípios Guantánamo, Manuel Tames e Baracoa.

Nesse sentido, constataram-se fraquezas nos sistemas de controle interno que aplicam as entidades, pelo qual requerem de atenção especial no processo de atualização e aperfeiçoamento. A opinião unânime dos participantes é que este foi um exercício muito proveitoso que permitiu rever melhor as causas das deficiências detectadas.

Como conclusões deste ponto, o primeiro-secretário do Comitê Central do Partido destacou a importância de que a Auditoria desempenhe, cada vez mais, um papel de maior protagonista. "Pouco a pouco as exigências serão maiores, por isso insisto em que devemos consolidar bem cada passo; não vamos permitir que sejam engavetas as observações da Auditoria em nenhuma província ou entidade", assinalou.

No próximo tema, examinou-se o processo de outorgar subsídios às pessoas naturais com falta de solvência para fazer obras construtivas em suas moradias, mediante esforço pessoal. Aqueles que receberam, poderão ser ou não atentes da previdência social, e o Conselho da Administração Municipal, antes de decidir se entrega ou não, terá que aprofundar e examinar a situação socioeconômica do agregado familiar.

Finalmente, apresentou-se um apanhado das investigações feitas em torno de envios fictícios de alho e cebola, desde as províncias de Mayabeque, Villa Clara e Sancti Spíritus, para Havana. Descobriu-se, entre outros elementos, a existência de quatro redes de delinqüentes que falsificaram por volta de 54 faturas, por 768 toneladas, que geraram pagamentos próximos dos 13 milhões de pesos.

Entre os envolvidos se encontram diretivos, funcionários e outros trabalhadores das áreas de economia, comercial e controle da qualidade, aos quais lhes serão exigidas responsabilidades pela via judicial, em correspondência com os danos ocasionados à economia do país.

O presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros ressaltou a responsabilidade de cada diretivo — em qualquer organismo ou entidade — de zelar pelo cumprimento do estabelecido. "Quem no possa fazê-lo, que o diga, pois não vamos a permitir que sejam cometidos, uma e outra vez, os mesmos erros", concluiu. 


fonte: granma

Optimismo mitigado no Egito.

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Ainda sem resultados oficiais das eleições, os habitantes do Cairo voltam a concentrar-se na praça Tahrir.
Muitos mostram-se surpreendidos com a realidade política saída das urnas.
Para um dos líderes da Irmandade Muçulmana, Partido da Justiça e da Liberdade, dado como a força mais votada, “O primeiro vencedor desta eleição é a nação egípcia”. “Penso que os partidos que vão estar representados no parlamento têm uma enorme responsabilidade perante o povo para implementarem os objetivos da revolução. As esperanças na liberdade, justiça social e dignidade humana”, afirmou Issam Al Eyran.
Mas muitos egípcios mostram algum desencanto com a distribuição partidária dos votos e há mesmo quem se afirme disposto a continuar o protesto:
“Temos que adotar um novo sistema. Vamos dar-lhe uma oportunidade e depois se virmos que os esforços deles não funcionam, que não são eficazes, podemos voltar para a praça, podemos voltar para aqui”, explica um cidadão.
Mais do que celebrar a eleição, o dia de hoje foi consagrado a homenagear as 42 pessoas mortas nos confrontos com os militares, nas manifestações do mês passado.

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Eleições no Egito têm participação histórica.

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Mesários contam os resultados depois do fechamento das urnas, na terça-feira (29).

REUTERS/Mohamed Abd El-Ghany

RFI

A participação na primeira fase das eleições legislativas no Egito chegou a 62%, segundo anunciou nesta sexta-feira, em uma coletiva de imprensa no Cairo, Abdel Moez Ibrahim, presidente da Alta comissão eleitoral. Esta é a mais alta taxa de participação da história do Egito, segundo Ibrahim.

A Alta comissão eleitoral egípcia ainda não comunicou os resultados por partido das eleições legislativas. Ibrahim apenas deu os nomes de alguns candidatos eleitos no primeiro turno e anunciou candidatos qualificados para o segundo turno.
Ibrahim aconselhou à imprensa a realizar, ela mesma, a análise dos volumosos dossiês de resultados, para ter uma ideia dos votos que obtiveram os diferentes partidos e coalizões. Ele indicou que os resultados estariam disponíveis no site da Comissão em breve.
O país celebra as primeiras eleições depois da queda do governo de Hosni Moubarak, em fevereiro. Nessa primeira parte das eleições, um terço dos cidadãos egípcios foram chamados a comparecer às urnas. A eleição para a Câmara dos deputados deve continuar até janeiro e para a Choura (Senado) até março.
Mas a imprensa e alguns partidos já revelaram as principais tendências das legislativas, dando ao partido dos Irmãos Muçulmanos “Liberdade e Justiça” (PLJ) 40% dos votos e ao partido salafista Al Nour, aproximadamente 20% dos votos.
Governo provisório
Kamal Ganzouri, encarregado de formar um governo provisório no Egito, vai conservar pelo menos metade dos ministros do anterior governo, segundo a televisão publica egípcia. Ganzouri foi designado pelos generais da Junta militar que governou o país depois da queda de Moubarak, para tentar acalmar as manifestações que pediam a saída dos militares.
A composição de seu governo ainda não foi revelada oficialmente. Entre os ministros que conservarão seus postos, segundo o canal de TV, está Mohamed Kamel Amr das Relações exteriores. O ministério das Finanças deve mudar de mãos. O ex-ministro Hazem El Beblawi, afirmou na quarta-feira que ele não tinha sido consultado.
Para especialistas do Egito, este governo não oferece muitos atrativos para eventuais candidatos aos ministérios porque sua duração poderia ser particularmente curta, somente até o fim das eleições atuais.

f onte: RFI

Angola: Entre 2 a 3 mil pessoas em nova manifestação anti-governamental.

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Foto: José Eduardo dos Santos, presidente de Angola por mais de 32 anos. (AFP)

Lisboa, (Lusa) - Entre 2 a 3 mil pessoas são esperadas sábado em Luanda em mais uma manifestação anti-governamental, organizada por três movimentos de jovens, que reclamam a saída do Presidente José Eduardo dos Santos do poder.

"Vamos fazer duas marchas. Uma vai sair da praça de S. Paulo e outra do tanque do Cazenga. Essas duas marchas vão convergir no Largo 1º de Maio e daí sairá uma terceira marcha que terminará a 100 metros do palácio presidencial", disse à agência Lusa Sampaio Liberdade, do Movimento Revolucionário Estudantil.

O movimento de jovens tem promovido desde o início do ano manifestações de contestação ao regime do Presidente angolano José Eduardo dos Santos, no poder há 32 anos, com participações que têm rondado as 500 pessoas.

Fonte: Lusa

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Meio século a ajudar o próximo

A ideia de preocupação com o próximo já vinha desde o fim da Segunda Guerra Mundial com a aplicação do Plano Marshall destinado a apoiar a reconstrução da Europa pós-guerra, mas foi John Fitzgerald Kennedy, então presidente dos Estados Unidos da América, quem deu o toque final na criação da USAID.
No ano de 1961, numa declaração emotiva, o antigo presidente americano dizia que era necessário ir além das conquistas do passado e que a conquista da pobreza era tão mais difícil que a do espaço.
Reconheceu o direito das pessoas a um modo de vida decente, postulando que “os homens criam os problemas e só estes poderiam resolvê-los”, pois de uma maneira geral, sublinhou, “o elo comum mais básico é que todos nós habitamos neste pequeno planeta, respiramos o mesmo ar, onde somos todos mortais”.
Com estas palavras proferidas naquele tempo, a USAID ganhava formalmente identidade e a partir de então se envolveu na reparação dos danos causados pela guerra, calamidades naturais e outras situações anormais em todo o mundo.
Constam ainda dos registos que os programas de imunização salvam a vida anualmente a mais de 3 milhões de pessoas e reduzem em 10 por cento a mortalidade infantil em todo o mundo, como reflexo dos programas de sobrevivência das crianças.
Em comparação com outros períodos da história, as condições de saúde melhoraram nos últimos 50 anos, período em que se notou o abaixamento em 50 por cento da taxa de mortalidade infantil no mundo, relacionado com um aumento da esperança de vida na ordem dos 33 por cento, visto terem sido erradicadas doenças como a varíola e redução de doenças crónicas em 50 por cento. Mais de um bilião de pessoas tiveram acesso a água potável e 750 milhões puderam viver em condições de sanidade como resultado do apoio da USAID à década de “Fornecimento de Água Potável e Saneamento das Nações Unidas”.
No apoio aos processos de democratização e boa gocernação, a agência americana ressalta no primeiro caso, o salto de 58 para mais de 115 o número de países com regimes democráticos em 1980, enquanto no segundo item 36 das 58 fizeram a transição nesse período.
No campo agrícola, um dos maiores feitos exaltados é a “Revolução Verde” na Índia que permitiu um “crescimento dramático” da produção agrícola” com avanços tecnológicos que permitiram a autosustentabilidade em matéria de produção de alimentos.
É no plano da assistência de emergência que os esforços da USAID foram compensados com o salvamento de milhões de vidas humanas na região Austral de África que desde 1992 se debatia com períodos cíclicos de seca.
No campo da educação assinalase o aumento da taxa de alfabetização até 33 por cento nos últimos 25 anos, registando-se uma triplicação das matrículas em escolas de todo o mundo.

fonte: opais.net