BISSAU DEVIA VOLTAR A MEDIAR CONFLITO DE CASAMANSA - ANALISTAS.

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«Opinião» Nha ermons analistas, até bô pudi tene roçon na um parti...mas tambi, suma és mumentu nô tene inda Djon Gagu pisadu riba di nô cabeça, cuná pesa quass um tonolada, nô ka sibi inda cal tempu cu nô na riantal, Nés momentu, nô terra sta complemente bloqueado! Mas tarde, si possível, pa nô autoridades di Guné sinta cu rebeldis di Casamance juntamente cu autoridades di Senegal, Portuguisis cu Francisis pa resolvi és problema cu tene dja barba brancu.

O conflito de Casamansa, na fronteira entre o Senegal e Guiné-Bissau, caiu no esquecimento. Pesquisadores guineenses sugerem que Bissau retome o papel de mediador depois de ultrapassada a crise política na Guiné.

O conflito armado de Casamansa, no sul do Senegal, persiste e não deve ser ignorado, diz Antonieta Rosa Gomes.

O diferendo entre o Movimento das Forças Democráticas de Casamansa (MFDC) e as forças governamentais senegalesas perdura há 34 anos. Apesar de serem considerados de baixa intensidade, os confrontos têm causado mortes, adianta a investigadora guineense.

"É evidente que há efeitos transfronteiriços tanto para a Guiné-Bissau como para a Gâmbia", afirma. "Esse conflito tem tido muitas incidências no território guineense e é caso também para a Guiné-Bissau efetivamente zelar pela problemática, ou seja, envolver-se na sua solução".

Antonieta Rosa Gomes, pesquisadora guineense

Antonieta Rosa defendeu, na segunda-feira (19.09), a sua tese de doutoramento em Estudos Africanos sobre o papel mediador da "Guiné-Bissau no processo de resolução do conflito de Casamansa", no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

Interesse no conflito

Antonieta Gomes, que já exerceu os cargos de ministra dos Negócios Estrangeiros e da Justiça do seu país, recorda que a Guiné-Bissau foi nomeada em 1991 pelas partes como mediador: "O MFDC e o Governo senegalês confiaram-lhe esse papel, o que significa que é uma terceira parte que, à partida, deve ter um papel de facilitar as partes e propor também soluções que visem a paz. E, após o conflito político-militar na Guiné-Bissau de 1998/99, o país deixou de fazer parte da terceira parte na resolução do conflito".

A ex-candidata às eleições presidenciais guineenses considera fundamental promover a paz para evitar os incidentes transfronteiriços. Segundo Antonieta Gomes, depois da morte do Presidente João Bernardo "Nino" Vieira, a situação na região não fez parte da agenda principal do chefe de Estado, Malam Bacai Sanhá, porque o contexto político não era propício a isso.

Gomes explica que "tanto o Senegal esteve implicado, com a intervenção estrangeira, na Guiné-Bissau do lado das forças governamentais, assim como uma parte da ala do MFDC que estava a apoiar a Junta Militar. Daí, havia interesses no próprio conflito da Guiné-Bissau e logo após esse período não havia ambiente para o país assumir o protagonismo de mediador no processo de paz".

Resolução do conflito não mereceu atenção de Bissau

A Guiné-Bissau pautou pelo reatamento das relações político-diplomáticas com o Senegal, privilegiando o reforço da cooperação na área da defesa, mas a resolução do conflito fronteiriço não mereceu tanta atenção por parte das autoridades guineenses, refere a investigadora. Isso prejudicou o processo de paz, marcado por uma certa ambiguidade.

A região de Casamansa, rica em vários recursos naturais, entre os quais a terra, pescado e hidrocarbonetos, é considerada uma importante fonte de rendimento para o Senegal. Daí que, sublinha Antonieta Gomes, não há nenhum interesse do Governo senegalês que Casamansa seja independente, como reivindica o MFDC.

Na opinião do pesquisador Saico Djibril Baldé, ligado ao Instituto de Estudos e Pesquisas da Guiné-Bissau, "há falta de boa vontade de todas as partes" para a resolução do conflito:

"Claramente, a Guiné-Bissau não esteve com boa vontade nisto. Só quem não quer é que não vê. O nosso conflito político-militar surgiu daí - é resultado desta ambiguidade: o interesse direto quer do Presidente 'Nino' Vieira e do seu ex-chefe de Estado Maior, brigadeiro Ansumane Mané - quando se zangaram, obviamente houve o nosso conflito. Os dois estiveram envolvidos no tráfico de armamento. Quem trafica armamento para um conflito de um país vizinho não age de boa-fé".

Saico Djibril Baldé, pesquisador guineense

Responsabilidades de Bissau

Saico Djibril Baldé, que viveu há alguns anos na região de Casamansa, fala de interesses e jogo de influência envolvendo todas as partes, o que fará arrastar o conflito por mais tempo.

Por isso, ele sugere que "é preciso encarar o problema de frente e não uma negociação sem cedência. Se a parte que reivindica quer apenas a independência, não quer ceder a nada, assim é difícil. Se o poder central senegalês não quiser abdicar de nada, não quiser dar a autonomia, não quiser acautelar as reivindicações daquelas populações, também não vamos chegar a lado nenhum."

Quanto ao papel do seu país, Baldé conclui: "A Guiné-Bissau é parte interessada, principalmente [para] que haja boa vizinhança e que haja a tal livre circulação. Só assim se pode resolver o problema. E aí a Guiné-Bissau tem que deixar essa ambiguidade e assumir a neutralidade para ajudar a resolver o assunto que é seu também".

Segundo Antonieta Gomes, os atuais governantes guineenses estão hoje numa melhor posição de isenção para assumir o protagonismo de mediadores do processo de paz em Casamansa, uma vez que esse estatuto nunca foi retirado ao país.

Mas, "antes é necessário que a Guiné-Bissau tenha um ambiente de estabilidade para que efetivamente se possa debruçar e assumir protagonismo nos processos de paz de Casamansa", exorta a académica guineense.

DW com Conosaba

Dr.JONAS MALHEIRO SAVIMBI PRESIDENTE DA NAÇÃO , COMICIO NA JAMBA.

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SECRETÁRIO-GERAL DA ONU REUNIU-SE COM PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU

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O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, encontrou-se hoje com o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, e aplaudiu o recente acordo alcançado no país para ultrapassar a crise política.

O secretário-geral mostrou-se satisfeito com a assinatura de um acordo com "seis pontos para acabar com a crise política", documento proposto pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que juntou todos os intervenientes políticos à mesma mesa.

Entre outros pontos, o acordo prevê que todos se entendam para a nomeação de um novo Governo, inclusivo, para que a turbulência termine e haja estabilidade política até final da legislatura (2018).

José Mário Vaz e Ban Ki-moon "também discutiram o impacto socioeconómico da crise sobre a população da Guiné-Bissau e a importância de criar condições para a retoma completa do apoio financeiro internacional à Guiné-Bissau", acrescenta a nota da ONU.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, encontra-se em Nova Iorque, à semelhança de outros chefes de Estado, para discursar na sessão anual da Assembleia Geral da ONU.

Dr. José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau, recebeu em audiência o seu conterrâneo Dr. Carlos Lopes, Sub-Secretario Geral da ONU e Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações unidas para África. Falaram do nosso país e de outros temas ligada a economia, e ao desenvolvimento a nível internacional.

Conosaba

RÚSSIA: Polidez e clareza - Presidente Putin e a estupidez 'ocidental'.

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Em entrevista a John Micklethwait, de BloombergBusinessweek - e jornalista-chefe do Grupo Bilderberg - , Putin foi interrogado sobre um pressuposto desejo da Rússia, de expandir geograficamente a própria influência. Putin respondeu como segue: 

"Entendo que para todas as pessoas capazes de pensar com sobriedade e que estejam realmente envolvidas em política séria, a ideia de que haveria alguma 'ameaça' russa, por exemplo, contra os países do Báltico, é completa loucura. Estaríamos realmente dedicados a combater contra a OTAN? Quantos habitantes tem a OTAN? Cerca de 600 milhões? Na Rússia, somos 146 milhões. Sim, somos a maior potência nuclear. Mas o senhor realmente crê que trabalhamos para conquistar os países do Bálticos com armas atômicas? Que loucura é essa?! Esse é o primeiro ponto, mas absolutamente não é o principal.

"O ponto principal é algo completamente diferente. Os russos temos uma experiência política riquíssima, que nos convence muito profundamente de que ninguém consegue fazer coisa alguma contra a vontade do povo. Nada. É impossível fazer seja o que for, contra a vontade do povo. Mas parece que alguns dos nossos parceiros não compreendem essa verdade histórica simples. Quando falam da Crimeia, fazem de tudo para não ver que a vontade do povo que vive na Crimeia - 70% dos quais são russos étnicos; para todos os demais a língua nativa é o russo - foi consultada e respeitada: o povo da Crimeia desejava ser reintegrado à Rússia. Há gente no ocidente que faz de tudo, no esforço para não ver isso.

"Só num ponto, no Kosovo, o ocidente fala em desejo do povo. Mas na Crimeia, nunca. É um jogo político. Seja como for, e para tranquilizá-lo, posso dizer que a Rússia sempre trabalhou e planeja continuar trabalhando na direção de política externa absolutamente pacífica, dirigida para a cooperação.

"No que tenha a ver com expandir geograficamente nossa zona de influência... Viajei nove horas de Moscou a Vladivostok. É praticamente a mesma distância entre Moscou e New York, cruzando Europa Ocidental, Europa Oriental e o Oceano Atlântico, sem sair de território russo. O senhor acha que precisamos expandir geograficamente o quê?" 

#pravda.ru

PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU: DE REGRESSO A UMA DIGRESSÃO POR TRÊS PAÍSES AFRICANOS.

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PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU: DE REGRESSO A UMA DIGRESSÃO POR TRÊS PAÍSES AFRICANOS

Presidente Guineense com Macky Sall

Dr. José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau deslocou-se à República do Congo e a República do Tchad para trocar impressões sobre assuntos de interesse bilateral e continental com os seus homólogos e irmãos Denis Sassou N'Guesso e Idriss Déby.

No regresso, fez uma escala em Dakar, onde teve um encontro agradável e frutuoso com o seu irmão senegalês, Macky Sall.

Conosaba

Presidente Guineense com  Denis Sassou N'Guesso

Presidente Guineense com Idriss Déby

#conosaba.blogspot.com

GUINÉ-BISSAU: «CEM DIAS DE GOVERNAÇÃO» BACIRO DJÁ DÁ NOTA POSITIVA AO DESEMPENHO DO SEU EXECUTIVO.

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Bissau, 14 Set 16 (ANG) – O Primeiro-ministro afirmou hoje, em Bissau, que as ações levadas a cabo pelo governo durante os 100 dias de exercício foram positivas, apesar da situação da crise política no país e da “difícil” situação económica herdada nas finanças públicas.

No seu discurso de balanço de 100 dias de governação, Baciro Djá afirmou que os desafios de emergência eram nomeadamente, salvar o ano letivo, garantir o sucesso da campanha de caju-2016, salvar o ano agrícola, abastecer o país com o pescado e criar condições para o arranque económico da Guiné-Bissau.

Para ultrapassar estes alegados constrangimentos, o governante informou que o seu executivo trabalhou sob três eixos, que são, “a promoção de boa governação, cooperação internacional e integração regional, a promoção do crescimento económico e a promoção do desenvolvimento, através do reforço do capital humano e valorização da qualidade de vida dos cidadãos”.

No que tange a boa governação, falou, entre outros, da adoção da proposta do programa do governo, da consolidação do processo de sincronização de banco de dados dos funcionários públicos e o lançamento do projeto “ mecanismos interinstitucionais de governação eletrónica.

Sobre a “promoção do crescimento económico” no país, o Primeiro-ministro destacou, por exemplo, o “aumento das receitas e a diminuição das despesas públicas, o sucesso da campanha de caju, onde já “foram exportadas 188 mil toneladas” e a aprovação do financiamento do projeto de Fosfato de Farim pela firma “OPIC”, no valor de 200 milhões de Dólares, para a construção da mina e da sua exploração comercial.

Em relação a promoção do desenvolvimento realçou, entre outras ações , a salvação do ano letivo 2015/2016, construção de três centros de formação em Bafatá, Buba e Cacheu e a assinatura do acordo com a Policlínica Internacional de Rabat (Marrocos) para a receção de pacientes guineenses.

De acordo com este governante estes resultados foram alcançados graças a “determinação” do seu executivo em tornar “reais”, os projetos propostos pelo atual governo.

Baciro Djá que diz “não estar agarrado ao poder”, realçou o papel do Presidente da República no apoio à governação, com destaque para o “sector agrícola” que, segundo as suas palavras, permitiu aos camponeses beneficiassem de cerca 500 toneladas de sementes, com vista a aumentar a produção.

Por fim, o Primeiro-ministro, Baciro Djá agradeceu a Comunidade Internacional pelo “apoio ao governo no momento difícil” em que vive o povo da Guiné-Bissau.

O balanço de governação foi feito numa altura em que sob proposta da CEDEAO os atores políticos acordaram a criação de um executivo de “consenso e inclusivo” para tirar o país do impasse político em que se encontra.

No ato da apresentação do relatório de 100 dias do atual executivo, para além dos membros que compõem o governo, também estiveram presentes, os representantes dos partidos políticos que o suportam, do corpo diplomático residente no país e das organizações da sociedade civil. 

ANG/QC/SG/Conosaba

UMA VISÃO SIMPLÓRIA, PORÉM MUITO NACIONALISTA: Se és Guineense, tens uma Pátria! - Didinho o grande patriota.

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Olha por ela, cuida dela, não permitas que outros a destruam, mesmo sendo teus irmãos!


Didinho

Este é o primeiro de 3 volumes de o “Meu Partido é a Guiné-Bissau”, uma colectânea de textos editoriais que escrevi entre 2003 e 2014 e que estão integrados no Projecto Guiné-Bissau CONTRIBUTO, uma plataforma virtual que fez despertar a cidadania política na Guiné-Bissau e nos guineenses.

A Publicação faseada dos três volumes que constituem esta obra literária é obviamente, um regresso ao passado, numa perspectiva pedagógica que a nossa história recente impõe, perante questões do presente que têm respostas no passado. É o registo em livros de um passado que deve estar sempre presente para consulta, em jeito de aprendizagem através de questionamentos, pois temo-lo evitado, ignorando-o, por isso, continuarmos a cometer os mesmos erros.

Este primeiro volume percorre as realidades políticas e sociais de 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007, expondo as diversas fases do processo contínuo de aprendizagem e de evolução de um cidadão político, enquanto escritor, activista social e analista político.

A inspiração da reflexão que ditou o título deste livro, que apresenta neste seu primeiro volume uma colectânea de 137 textos, advém do maltrato, pelos seus próprios filhos, que a Guiné-Bissau tem sido vítima desde a proclamação da sua independência aos dias de hoje.
Não podia continuar indiferente ao sofrimento da Mãe Guiné, vendo-a maltratada, abandonada à sua sorte, ameaçada pelos próprios filhos, filiados em partidos, em grupos de interesses, ou seja, comprometidos apenas com os seus interesses e à custa da Guiné-Bissau.

E quem estaria disposto a tomar partido pela Guiné-Bissau, a comprometer-se com o País, na ausência de uma cultura de cidadania política, num país resignado com as práticas ditatoriais e onde os cidadãos são na sua maioria, vítimas de manipulação de consciências, de demagogia, de tráfico de influências, porquanto, tudo girar à volta do Estado, o maior empregador; dos políticos e governantes, enquanto agentes do poder, com poderes até para comprar a dignidade dos cidadãos?

Era preciso politizar a sociedade para revolucioná-la numa perspectiva de responsabilidade cidadã até então inexistente.

A politização é sinónima de consciência política nacional. Uma consciência política nacional em que as vertentes social e institucional devem ser referências dos direitos e dos deveres do cidadão.
Um povo que não tem noção do que é a política é um povo que está sujeito à demagogia, à manipulação.
É um povo que não pode aspirar a ser participativo nas decisões que a ele próprio dizem respeito.
Era preciso algo diferente para despertar, mobilizar, sensibilizar, informar, educar e consciencializar a sociedade guineense; era preciso pessoas com novas ideias, novas abordagens sobre a necessidade de, ainda que cada um tome partido pelos seus partidos políticos e pelos seus grupos de interesses, o primeiro compromisso de todos os guineenses ser para com a Guiné-Bissau, o que seria a melhor forma de todos os seus filhos voltarem a olhar por ela, a ver o seu estado de alegria ou de tristeza, as suas necessidades, as suas carências ou fragilidades, no intuito de ajudá-la a retomar a sua vida com dignidade, para assim também, recebermos sua bênção em harmonia e desfrutarmos todos, das suas potencialidades.

Em resumo, foi assim que decidi ter a Guiné-Bissau como meu Partido, tendo criado um mecanismo de mudança para a promoção e afirmação desse Partido, mecanismo que designei como Projecto Guiné-Bissau CONTRIBUTO.

O projecto Guiné-Bissau CONTRIBUTO nasceu em 10 de Maio de 2003, motivado pela ameaça do “desaparecimento” da Guiné-Bissau como Estado, durante a presidência de Kumba Yalá.
Foram muitos os momentos de reflexão e ponderação, de forma a encontrar uma via para dar o meu contributo como guineense, na tentativa de se inverter a situação.

Optei por exteriorizar as minhas reflexões, escrevendo artigos sobre a Guiné-Bissau, tentando assim, passar mensagens de sensibilização pela causa guineense, não só para os guineenses, mas também para o Mundo.
CONTRIBUTO é um projecto de orientação pessoal, de carácter reflexivo, não necessariamente noticioso, ainda que informativo, apartidário e sem fins lucrativos.

É um projecto de Cidadania que visa promover, incutir, desenvolver e dinamizar o espírito de reflexão e debate de ideias na Guiné-Bissau e nos guineenses, tendo em conta a ausência de uma Consciencialização Nacional focada para um verdadeiro Compromisso Cidadão com o País.

Tudo o que consta dos textos publicados e em relação a nomes de figuras públicas referenciadas assenta numa responsabilidade desde sempre assumida, que creio, ter sido do conhecimento dos visados, através de publicações feitas na Plataforma virtual do Projecto Guiné-Bissau CONTRIBUTO, sendo que muitos já faleceram, aproveitando para desejar Paz às suas almas e, da minha parte, enquanto guineense, perdoar-lhes por todo o mal que fizeram à Guiné-Bissau e aos Guineenses, sem esquecer que alguns deles também deram muito à Guiné-Bissau e ao nosso Povo, sobretudo aqueles que participaram na luta armada de libertação nacional.
O momento não é de cobrança, mas sim, de aprendizagem.

Infelizmente, continuamos a repetir a maioria dos erros do passado, por isso, julgo que esta obra será importante, sobretudo, para as novas gerações, que precisam de conhecer o passado, para melhor se situarem no presente e projectarem o futuro.

Como sempre disse, a História faz-se de registos!

Não tenhamos medo de fazer uma nova revolução na Guiné-Bissau. Não uma revolução com armas de fogo, mas a revolução da consciência cívica, a revolução de mentalidades que dará ao nosso povo o direito à liberdade do saber, do conhecimento. É urgente libertar o povo guineense do obscurantismo. É urgente fazer ver aos guineenses que o medo de mudar ontem é a razão dos males de hoje, e o medo de mudar hoje será a razão dos males de amanhã.

Didinho
11.08.2016
In "O MEU PARTIDO É A GUINÉ-BISSAU" - COLECTÂNEA DE TEXTOS EDITORIAIS - VOLUME I

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GUINÉ-BISSAU: HORÁRIOS DOS NOVOS VOOS DA TAP.

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Bissau Business

Já são conhecidos os horários dos novos voos da TAP para Bissau.

Os voos que se irão iniciar no primeiro dia de Dezembro deste ano de 2016,partirão de Lisboa às quintas feiras e sábados às 21:50 e partirão de Bissau às sextas-feiras e domingos pelas 2:50.

Bissau fica assim com quatro ligações semanais e directas a Lisboa.

Conosaba

SELECIONADOR NACIONAL DE FUTEBOL DA GUINÉ-BISSAU DIVULGOU A LISTA DOS CONVOCADOS QUE VÃO DEFRONTAR CONGO

O selecionador nacional de futebol, Baciro Candé divulgou hoje a lista dos 21 convocados que vão defrontar a selecção de Congo, no próximo dia 4 de Setembro, em Brazaville.

Eis a lista dos convocados:

Guarda-redes

Jonas Mendes (SC Salgueiros)- Port, Pap Fall, Rui Dabo (Cova de Piedade)- Port.

Defesas

Edson Correia Silva (CD Goveia)- Port, Agostinho Soares (Sp. Cuvilhã) Port, Emmanuel Gomes Mendy (FC Ceahlul)-Rom, Rudinilson Silva( Lechia de Gdansk)-Pol, Joari Marinho Soares (Mafra) Port.

Médios 

Zezinho Lopes (Levadiakos)-Gre, Vladimir Forbs (Atletico)-Port, Boucundji Cá (Paris FC)- Fra, Beto Catiane (Arenas Club)- Esp, Cabi Djaló (PS Kemi)- Fin, Nanísio Soares (Gil-Vicente)- Port.

Avançados 

Toni Brito Silva (U. Madeira)-Port, Cícero Semedo (Passos de Fereira)-Port, Bacari Augusto Fernandes (Toti) (FC Canchungo) GB, Fredéric Mendy (Ulsan Hyundai)- R.Cor, Idrissa Camara ( Correggese) Ita, Ansumane Faty ( FC Felgueiras) - Port, Mutaro Embalo ( Olivereinse).

Rádio Jovem Bissau/Conosaba

Governo de Unidade Nacional será solução para a Guiné-Bissau?

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As principais forças políticas da Guiné-Bissau poderão estar a ponderar a formação de um governo comum que permita ultrapassar o impasse que se vive no país há mais de um mês.

Parlamento guineense

Na capital guineense, há quem acredite que os dois principais partidos no Parlamento da Guiné-Bissau, o Partido Africano da Independência da Guiné e de Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Socíal ( PRS), ponderam a possibilidade de ser criado um Governo de Unidade Nacional para desbloquear o impasse que se assiste no país há mais de um mês.

Com efeito, o Parlamento guineense não consegue, há mais de trinta dias, agendar uma data para a discussão do programa do Governo, já que os dois partidos não se entendem quanto ao assunto.

Carlos Correia líder do PAIGC

Para tentar desbloquear a situação, a comunidade internacional representada no país tem promovido encontros para aproximar as direções do PAIGC e do PRS.

Elementos da comunidade internacional reuniram-se na passada quinta-feira (18.08) com delegações dos dois partidos. À saída dos encontros, Carlos Correia, do PAIGC, e Jorge Malú, do PRS, falaram, pela primeira vez e de forma aberta, na possibilidade de ser criado um Governo de Unidade Nacional.

"Dissolver o Parlamento ou arranjar uma solução para conduzir o país"

A DW África perguntou ao jurista e analista político guineense Fodé Mané se acha realista a ideia de um Governo de Unidade, numa altura em que as posições de ambos os lados são extremadas.

"Garantir que é possível é muito díficil neste momento. Mas temos que confiar que com uma mediação e usando uma leitura real da situação seja possível aproximar as partes", diz o analista.

Fodé Mané acrescenta que "perante a situação em que o país se encontra só existem duas saídas: dissolver o Parlamento e devolver a palavra ao povo ou arranjar uma solução para conduzir o país".

O jurista considera que há obstáculos que têm que ser ultrapassados no atual Executivo e afirma que "para governar, é necessário um programa sancionado pelo eleitorado e aprovado pela Assembleia". No entanto, acrescenta Fodé Mané, "a própria Assembleia está irreconhecível e já não representa a expressão do eleitorado".

Eleições presidenciais na Guiné

Reconciliação é um projeto nacional

Por seu turno, o Pároco de Buba e vigário geral da Diocese de Bafatá, Domingos da Fonseca, presidente da comissão preparatória da Conferência Nacional de Reconciliação, que deverá realizar-se na Guiné-Bissau em novembro, disse à DW África que não se deve falar num Governo de Unidade Nacional sem falar de "um projeto nacional" de reconciliação.

Domingos da Fonseca garante que está a trabalhar com "os donos da soberania nacional" com vista ao entendimento. "Se os políticos não se apropriarem do projeto [de reconciliação], não iremos a nenhuma parte. Todos os guineenses têm que fazer deste projeto o seu objetivo. Com o tempo acabarão por se reconciliar".

Para o Padre Domingos, a reconciliação entre os guineenses será possível, desde que se dê tempo para que tal aconteça.

"O país está a fazer os seus progressos ao nível interno. Cada país tem os seus passos e o seu dinamismo. Os políticos acabarão por encontrar uma solução", conclui.

GUINÉ-BISSAU: João Bernardo Vieira continua detido em Bissau.

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O ex-secretário de Estado dos Transportes e Comunicações guineense e porta-voz do PAIGC, permanece sob custódia da Polícia Judiciária pelo menos nas próximas 48 horas, garante o seu advogado, Carlos Pinto Pereira.

João Bernardo Vieira

Mantém-se o impasse em Bissau. João Bernardo Vieira permanece sob custódia da Polícia Judiciária.

O político, detido na quarta-feira passada (17.08) vai aguardar que o tribunal da Relação decida sobre o seu caso.

O antigo secretário de Estado dos Transportes e Comunicações foi apresentado nesta terça-feira (23.08) a um juiz do tribunal de Bissau que deverá pronunciar-se, num prazo de 48 horas, sobre a libertação do político, afirma o advogado Carlos Pinto Pereira.

“Infelizmente o Juiz entendeu que não tinha condições de decidir imediatamente, contudo, garantiu que cumprirá o prazo de 48 horas determinado pela lei. Esperamos que dentro desse prazo teremos uma decisão definitiva deste processo”, diz.

Alegada desobediência na origem da detenção

Campanha eleitoral guineense (2014)

João Bernardo Vieira, foi detido por ordem da Procuradoria-Geral da República (PGR). A prisão do político, de 39 anos, deve-se, segundo a PGR, ao facto de Bernardo Vieira "ter desrespeitado uma ordem do Ministério Público", que o convocou para uma audiência quando ainda era governante.

Segundo Carlos Pinto Pereira, durante a audição, a providência de Habeas Corpus, interposta pela defesa do antigo governante, não foi apreciada pelo Juiz porque o Ministério Público ainda não informou o Tribunal sobre os reais motivos da detenção do porta-voz de PAIGC. “Até aqui o Ministério Público não remeteu ao Tribunal o processo. O juiz entendeu devolver o mesmo para mais informações, como previsto na lei, sobre as razoes e condições da detenção”.

Uma situação à margem da lei ?

A Liga Guineense dos Direitos Humanos considerou que a detenção de Bernardo Vieira é ilegal por ocorrer durante as férias judiciais, nas quais a lei do país não prevê a execução de qualquer ato processual, disse Alex Bassucu, secretário para informação da organização.

“A Liga concluiu que por detrás de tudo isso está a violação dos direitos humanos, mais no sentido de uma afronta aos direitos, liberdades e garantias de João Bernardo Vieira”.

Entretanto, um porta-voz da comissão de magistrados do Ministério Público, considerou de "perfeitamente legal" a diligência. Bacari Biai disse que contrariamente às posições assumidas pelo advogado do político e pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, a detenção preventiva, de João Bernardo Vieira, tem bases legais.

Bacari Biai, que é também presidente da associação dos magistrados guineenses, desmente essa argumentação da Liga, lembrando que a própria lei prevê "situações excecionais" em que se pode praticar um ato processual, mas que não especificou.

#dw.de

Sistema prisional da Guiné-Bissau está no limite.

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O Ministério da Justiça guineense admite sobrelotação em centros de detenção e capacidade máxima nas duas únicas prisões do país. Em alguns centros, os presos vivem em situação de insalubridade, afirma a ONU.

Agentes da ONU durante visita ao centro de detenção de Bafatá, em 2015

Com apenas dois estabelecimentos prisionais, a Guiné-Bissau abriga a maioria dos presos em centros de detenção sobrelotados que não oferecem as condições mínimas de infraestrutura, segurança e salubridade.

De acordo com o Ministério da Justiça, as prisões de Mansoa e Bafatá funcionam atualmente com a capacidade máxima. Em Bissau, o centro de detenção com capacidade para 30 pessoas, abriga atualmente mais de 90 presos.

Este é um retrato comum do sistema carcerário guineense, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). O diretor do Serviço de Apoio ao Estado de Direito e Insituições de Segurança da ONU no país, Antero Lopes, afirma que outros centros de detenção estão na mesma situação.

“Em algumas regiões existem uma esquadra de polícia que tem normalmente um calabouço que é susposto ser usado apenas para períodos de detenção, não de prisão. Mas, na falta de infraestrutura, por vezes os indivíduos são juldagos e não têm outro sítio para serem aprisionados e esses calabouços acabam por serem utilizados como prisão, quando deveriam ser utilizados como cela de detenção”, revela o diretor, que diz já ter vistos sítios onde “não têm sequer um colchão”.

Segundo Lopes, em muitos casos, por não haver mais centros de detenção ou prisões, “às vezes o próprio Tribunal pede para o indivíduo suspeito ficar alí até que a investigação se conclua”.

Centros não respeitam direitos humanos

A serviço da ONU, Antero Lopes visitou alguns desses centros de detenção e descreve a situação em que se encontram muitos presos: “Há células de detenção que estariam destinadas a mulheres, onde portanto haveria separação por razão de género, ou por razão de idade – adolescentes ou adultos - e onde neste momento (esses presos) estão obrigados a estar todos misturados devido a esta sobrelotação”.

Bissau

De acordo com o diretor do Serviço de Apoio ao Estado de Direito e Insituições de Segurança da ONU na Guiné-Bissau, a forma como estes centros estão organizados desrespeita, inclusive, normas de segurança. “Num sistema carcerário ideal, separam-se, pessoas, inclusive, por categorias de delitos pelos quais foram condenados”, explica.

As prisões de Mansoa e Bafatá foram reabilitadas em 2010 com o apoio da ONU e entregues ao Governo para a sua administração. De acordo com Lopes, apesar de não sofrerem com a sobrelotação, esses estabelecimentos encontram-se deteriorados por falta de recursos para a manutenção.

“Um desafio que temos sempre é a manutenção, e a preocupação que todas essas melhorias sejam sustentáveis pelo orçamento e pelas capacidades técnicas nacionais”, afirma o diretor.

A instabilidade política na Guiné-Bissau, segundo Antero Lopes, dificultaria a captação de recursos estrangeiros que poderia ser utilizados no setor penitenciário. “Há, de facto, uma deterioração devido às convulsões políticas também no país e ao facto de que essas convulsões políticas geram sempre uma prudência maior por parte dos doadores. Os apoios que eram esperados não surgiram e as autoridades nacionais tiveram de providenciar os serviços mínimos de manutenção”.

Criação de novas prisões

A partir deste cenário, a maior preocupação, segundo Lopes, é a criação de novos estabelecimentos prisionais no país. “É necessário construir mais estabelecimentos prisionais. A existência de apenas duas prisões é preocupante”.

As Nações Unidas identificaram as necessidasdes do sistema carcerário guineense, a fim de buscar mobilizar melhorias. Um levantamento foi feito em parceria com técnicos locais e um estudo será apresentado às autoridades nacionais.

“Vai ser formalizada uma proposta que pertence às autoridades nacionais. A ONU vai apoiar todo este processo tecnicamente e politicamente, e vamos ajudar a mobilizar recursos”, assegura Antero Lopes.

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