(uma visão e uma missão nobres)
No passado dia 10 do corrente mês de Julho, na cidade do México, República dos Estados Unidos Mexicanos, o Partido da Renovação Social (PRS), foi por unanimidade admitido como membro de pleno direito da Internacional Democrata Centrista (IDC), fundada em 1961, uma associação confederativa de Partidos da direita democrática de todo o mundo, com membros dispersos, realmente, pelos cinco continentes do nosso planeta e com sede principal na cidade de Bruxelas, Reino da Bélgica.
Foi um processo iniciado internamente com informações e sensibilizações de, sobretudo, dirigentes do Partido, constituição de uma Comissão para a elaboração de documentos-base de reflexão e até convocação dos seus órgãos colegiais competentes que por unanimidade aprovaram o projecto final do pedido de adesão. Este, devidamente tratado, fora de imediato remetido para a Presidência da organização. Sem demora e contra o que se supusera, o processo foi agradavelmente célere conseguindo ser seleccionado para a submissão à apreciação do Núcleo Executivo e aprovação final da Instância de Líderes em menos de três meses. Refira-se que o PRS foi admitido no mesmo dia com Partidos amigos africanos como o do Presidente Bongo, do Gabão; Ouatara, da Costa do Marfim e de Patrício Trovoada, de S. Tomé e Príncipe e também com votos de tantos outros como a UNITA, o MpD, a Monamo, etc
Até aqui a nossa reflexão é simplesmente de natureza procedimental mas não nos descuramos da componente conteudal,
Deste modo e no que concerne ao conteúdo essencial, importa perguntar: o que é a IDC e porquê se interessou o PRS para justificar uma sua adesão?
Isto é muito importante.
Começamos por dizer que o mundo hoje em dia é cada vez mais pequeno e a solidariedade entre povos e culturas deve ser o leitmotiv densificador e unificador de todos estes valores. São valores basilares de qualquer sociedade: povos e culturas. Daí a necessidade de colocar-se o homem no centro de toda a atenção e acção políticas, através da implementação de programas e conteúdos jurídico-constitucionais e políticos, nomeadamente a nível do chamado catálogo dos direitos fundamentais: direitos, liberdades e garantias de um lado e direitos económicos, sociais e culturais do outro. Isto no plano de luta/garantia pela sua consagração, protecção e defesa. Neste caso quando houver agressão ou restrições ilegais.
Depois do direito à vida, destacamos como elemento estrutural-axiológico fundamental a liberdade: a liberdade de exercer qualquer tipo de actividade, seja ela económica, cultural ou social desde que com respeito às outras situações jurídica e igualmente vinculantes, porque também validamente constituídas e protegidas, a liberdade de opinião, a liberdade religiosa, etc. Infere-se daqui que é caso para dizer que a IDC defende a concepção doutrinal-antropológica de que ‘o homem é o centro, a origem e a finalidade de toda a acção, nomeadamente em matéria de concepção, implementação e controlo das politicas públicas’.
Ainda há bocado ressalvamos o caso do direito à vida antes de entrarmos propriamente em matéria de liberdade, porquanto esta pressupõe aquela e nela se fundamenta valorativamente. Daí o entendimento da IDC ser no sentido de que a defesa dos valores da liberdade passa, inelutavelmente, por combater os males de cada época histórica dada com que o homem se confronta: ontem era o comunismo e hoje é a intolerância religiosa (como o que acontece com o Estado Islâmico, Boko Haram, etc) e ainda o populismo (os populistas prometem céus e terras, mundos e fundos ao seu povo mas no fim acabam por distribuir pobreza e violência. Esta ocorre sempre que o povo reclama contra aquela).
A IDC ainda tem por objecto lutar contra a pobreza e pela construção de instituições sólidas no domínio, entre outros, dos direitos sociais e funciona por estruturas regionais/continentais, sendo hoje MpD a presidir a IDC África. Tem por órgãos Reunião de Líderes, Conselho Directivo, Comité Executivo e Presidente. Além disso, p. ex, a IDC África acolhe um seu Grupo no parlamento Pan-africano, uma Organização das Mulheres Democráticas do Centro e uma outra da Juventude Democrática do Centro.
Por seu turno, o PRS, contra a velha e hedionda teoria popularizada de ser um partido tribal, violento e anti-democrático, provou hoje ser portador de uma filosofia política de natureza humanista e solidária, comprometido – porque subscritor - de uma visão globalizada do desenvolvimento humano, científico e tecnológico e favorável a uma cooperação mais sã com o mundo fora.
Trata-se, pois, de um partido aberto, ideologicamente plural e democrata e antropologicamente humanista, combatente da pobreza e seus consequentes condicionamentos nefastos.
Assim, é nossa convicção hoje que o PRS ganhou uma voz e uma família políticas de maior e indiscutível peso no mundo. Uma voz lá fora onde pode ouvir e ser ouvido sobre as grandes – ou mesmo controversas - questões de vida política em curso no mundo que interessem à organização e, particularmente, sobre a vida política interna; como família o Partido inseriu-se neste seio para aqui beber conhecimentos novos, experiências novas e ganhar oportunidades de estabelecer protocolos políticos de cooperação bi ou mesmo multilateral sobre diferentes domínios que identificar como necessidade estratégica e vital para a sua afirmação e para o seu futuro, que se ambiciona melhor.
Por este modo de ver, o PRS, depois da fundação e eleições de 2000 com a figura de Kumba Yalá e outros, assiste hoje a uma sua terceira vitória digna de comemoração e de registo na história política e democrática deste País de Amílcar Cabral.
Aproveitamos aqui o ensejo para felicitar, curvando, a direcção superior do PRS, por intermédio do seu Presidente Alberto I. Nambeia e do seu Secretário Geral Florentino M. Pereira, por ter tido esta visão e aceite assumir a correspectiva missão até ao seu termo de forma clarividente, democrática e coesa.
Trata-se de um produto de todos e para todos, a levar a cabo com, suplicamos, devida disciplina, responsabilidade e trabalho.
Bissau, Julho de 2015
