A China relaxa política do filho único.

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Política do filho único, em vigor desde década 1970, tem desequilibrado a proporção de homens e mulheres.

O governo da China vai relaxar a política do filho único, usada desde a década de 1970 para restringir o tamanho das famílias no país.

Segundo a agência estatal de notícias Xinhua, no futuro as famílias chinesas poderão ter dois filhos se um dos pais for filho único.

A agência divulgou uma declaração do Partido Comunista nesta sexta-feira que afirma que a política do filho único será "ajustada e melhorada passo a passo para promover 'o desenvolvimento equilibrado da população da China no longo prazo'".

A mudança foi anunciada depois da reunião desta semana, a Terceira Plenária da atual liderança do Partido Comunista chinês, uma cúpula que poderá trazer consequências profundas à China e reflexos ao mundo.

Além da mudança na política do filho único, o governo também anunciou outras reformas como a abolição dos campos de trabalhos forçados, usados como locais de "reeducação pelo trabalho", segundo o governo.

A rede de campos foi criada há meio século e ainda tem milhares de prisioneiros. Júris formados por policiais têm o poder de sentenciar a anos de detenção os que são considerados culpados, mesmo sem um julgamento regular.

Meninos

A China introduziu a política do filho único na década de 1970 para enfrentar o rápido crescimento populacional que o país vivia na época.

A política foi aplicada em todo o país, mas também previa algumas exceções, como no caso de minorias étnicas. Na zona rural, as famílias também poderiam ter um segundo filho caso a primeira criança nascida fosse uma menina.

Em algumas cidades, se os dois pais forem filhos únicos, eles também recebem a permissão para ter um segundo filho.

Grupos de defesa dos direitos humanos afirmam que a lei do filho único levou algumas mulheres a serem obrigadas a abortar, o que o governo chinês nega.

A preferência por meninos, algo tradicional da China, também criou um desequilíbrio de gêneros no país. Alguns casais optam por fazer abortos de acordo com o sexo da criança.

Demógrafos afirmam que, até o fim desta década, a China terá 24 milhões de "homens sobrando" que não conseguirão encontrar uma esposa por causa desse desequilíbrio de gênero.

Outro problema gerado por esta política é o dos idosos. A maioria dos idosos na China recebem os cuidados dos familiares e os filhos únicos de pais que também eram filhos únicos enfrentam um problema conhecido como fenômeno 4-2-1.

Quando a criança alcança a idade em que pode trabalhar, ele ou ela pode ter que tomar conta dos dois pais e quatro avós.

Depois de décadas de crescimento, a população em idade de trabalho começou a encolher na China. Até 2050, mais de um quarto da população do país terá mais de 65 anos.

Direitos humanos

A mudança relativa ao fim dos campos de trabalhos forçados já era esperada pois líderes chineses já tinham afirmado que queriam reformar o sistema.

De acordo com a Xinhua, a decisão de acabar com essas prisões foi "parte dos esforços para melhorar os direitos humanos e práticas judiciais".

A Terceira Plenária do Partido Comunista, sob a liderança do presidente Xi Jinping que assumiu o cargo em 2012, anunciou também planos para uma reforma econômica.

Na terça-feira, quando a cúpula foi encerrada, os líderes chineses prometeram um papel maior do mercado na economia do país. Os fazendeiros também terão mais direitos sobre suas terras.

Além disso, o governo chinês anunciou a redução no número de crimes que podem levar à pena de morte.

fonte: BBC

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Bissau: Uma mistura do mundo virtual do real - Vive-se um luxo para poucos num mundo onde o essencial falta para a grande maioria de sua população.

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NOSSOS CONTRASTES SÃO DE DOER O CORAÇÃO: NÃO TEMOS ENERGIA, NÃO TEMOS RUAS ASFALTADAS, NÃO TEMOS REMÉDIOS NOS HOSPITAIS, OS PRÉDIOS ANTIGOS EM TOTAL DESMORONAMENTO, NÃO PRESERVAÇÃO DO QUE HERDAMOS DOS COLONIZADORES É TOTAL E EVIDENTE, O FUNCIONÁRIO PÚBLICO EM DECADÊNCIA ESPIRITUAL E MORAL POR FALTA DOS PAGAMENTOS DE SALÁRIOS, A VELHICE PRECOCE ESTAMPADA NA CARA DO POVÃO GUINEENSE, POVO MEIO DOENTIO, ENTRE OUTRAS COISAS. MAS PARA UMA PARCELA MÍNIMA DA POPULAÇÃO, A GUINÉ É UM PARAÍSO! FARTURA E FARTURA MARCAM SEUS DIAS E O DESFILAR EM CARROS DE LUXO PROVA QUE O CIDADÃO É BEM SUCEDIDO E FAZ INVEJA À GRANDE MAIORIA QUE TRABALHA E NÃO RECEBE. ENQUANTO TUDO ISSO ACONTECE NUM SILÊNCIO INCOMODANTE QUE SE MISTURA COM O SOFRIMENTO DO POVO, ALGUÉM AINDA TEM ESPERANÇA QUE DIAS MELHORES VIRÃO. COM ELEIÇÃO OU NÃO, SE ACREDITA QUE DEUS HÁ DE OLHAR PARA O POVO GUINEENSE E PROMOVER A JUSTIÇA. O VELHO DITADO - NÃO HÁ BEM QUE DURE PARA SEMPRE E NEM MAL QUE NÃO SE ACABA! TARDE QUE TARDAR UM DIA  A HISTÓRIA SERÁ OUTRA E SERÁ CONTADA PELO PRÓPRIO POVO QUE VIU SUA LIBERDADE SER NEGADA.

HÁ QUE TER ESPERANÇA DE QUE DIAS MELHORES VIRÃO - MUITO TRABALHO ESPERA CIDADÃOS E PROFISSIONAIS GUINEENSES. MAS PARA QUE AS MUDANÇAS ACONTEÇAM O NOVO GOVERNO HA DE SER DESCOMPROMISSADO COM TUDO QUE ATÉ AQUI NÃO ANDOU BEM. UMA GESTÃO DE COISA PÚBLICA MUITO SÉRIA, ALOCAR FUNCIONÁRIOS COM BOA CAPACIDADE PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS E NÃO AQUELES QUE USUFRUEM DE LAÇOS PARENTESCOS. RESOLVER PROBLEMA DE ENERGIA PARA QUE OS DIVERSOS SETORES POSSAM DEVIDAMENTE FUNCIONAR. INFORMATIZAR GRANDE PARTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA QUE SEJAM ADMINISTRADAS TODAS AS TRANSAÇÕES PÚBLICAS QUE PODEM SER REVERTIDAS EM RECEITAS PARA COFRES DO ESTADO E NÃO PARA BOLSOS " DI DJINTONS!"  

TAL COMO PROMETI, AQUI SEGUEM ALGUMAS IMAGENS OU VÍDEOS PARA ILUSTRAR O NOSSO DIA-A-DIA EM BISSAU.

PORTO DE BISSAU SEM ESTRADA E EM RUÍNAS:

 RUA DE VARELA NO CANTINHO O METER ELOGIO.

 IMAGEM RETRATANDO IMEDIAÇÕES DO BAIRRO VARELA.

BANCO BCAO: ALGO QUE REFLETE PROGRESSO.

VIDEO: BISSAU - CARROS DE LUXO, PORÉM SEM ESTRADAS.

O AEROPORTO DE BISSAU - PELO MENOS DÁ PARA IMPRESSIONAR:

AQUI DEIXO PARA TODOS UM REPENSAR GUINÉ QUE DEVE FLUTUAR NO HORIZONTE ONDE PROJETOS SOCIAIS ABRANGEM A MAIORIA DE SEU POVO E NÃO UMA CASTA DE SUA POPULAÇÃO QUE VIVE DE MORDOMIAS CONSTRUÍDAS DA USURPAÇÃO DO BEM COLETIVO. A QUE DIZER BASTA A TUDO ISSO, POIS, NO AJUSTE DE CONTAS O POVO VAI EM BUSCA DO QUE LHE FOI TIRADO. PENSEM NISSO! UM ABRAÇO! 

Nigéria: Eu não sei porque as pessoas não pararam de falar dos meus peitos- eu Cossy Orjiakor.

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Sempre que o nome Cossy Orjiakor é mencionado, a primeira pergunta que vem à mente das pessoas, o que ela fez dessa vez? A atriz polêmica, que também canta, abre a JOAN OMIONAWELE em vários escândalos de fuga dela, a vida privada e os sonhos. trechos - o que tem feito Cossy ultimamente ?
Eu apenas divulguei um vídeo intitulado " Sexual Seduction ", uma canção que eu fiz com durella, eu só lançei, e eu estou tentando divulgá-lo on-line e também para que ele vá ao ar em emissoras de televisão e estações de rádio também.

Você é uma daquelas atrizes que lançou a cena do entretenimento há muito tempo, o que você pode dizer que o tornou relevante?
Depende de quando você inicia em uma profissão, eu iniciei quando eu terminei a universidade. Eu entrei na indústria com uma idade muito jovem, e você sabe, meus seios grandes confundem as pessoas, de modo que senti que eu senti que tinha uma outra idade na época.

O que você acha de Nollywood, não está recebendo certo?
Eu acho que eles estão indo muito bem . Eu realmente fiz isso.

Você é uma das grandes meninas em Lagos agora, falando sobre sua mansão em Lekki ?
Não é uma grande mansão, é apenas um pequeno lugar tranquilo e confortável.

Se você não fosse atriz , o que você seria?
Eu realmente não sei, eu teria já sido casada com muitos filhos com um homem.
Há tantos relatórios escandalosos sobre você, como você se sente ao ler muitos deles?
Tenho a mente de uma criança, eu também tento ignorar os comentários negativos e eu tento manter de fora pessoas que têm vibrações negativas, quero me cercar de pessoas felizes, aí eu não fico facilmente envergonhado.

Então, muitas pessoas falam tantas coisas de Cossy? você pode nos dizer alguma coisa que não sabemos sobre você?
Hmmm ! Eu só quero que as pessoas saibam o que eu quero que eles saibam.

Então, essas coisas malucas são feitas por você de propósito?
Eu sou uma pessoa que ama e sou muito divertida e eu amo meus peitos muito grandes, então se eu tirar uma foto de mim mesma e posto-a on-line, eu não vejo nenhum problema com isso. As pessoas ficam vendo esses peitos por muito tempo, eu não sei por que ele ainda é um grande negócio, já deveriam ter parado de falar, eu não sei se é porque eles não têm. Eu gosto de manter-me feliz e eu também fico louco com os meus amigos. Por exemplo, a semana passada foi meu aniversário e eu tinha o meu festejo em cinco clubes diferentes .

Vamos falar sobre a história de você ser contratada há algumas semanas. Seria verdade ou era apenas Cossy em sua forma usual de atrair o público?
Não, simplesmente aconteceu, eu acabei de conhecer a pessoa e ele caiu de joelhos para propor ..

Então você está realmente envolvido?
Não, eu não estou envolvido . Acho que foi uma espécie de dublê puxado pela pessoa, que era uma piada, nós estávamos falando sobre o envolvimento de Nikki Minaj, quando ele ficou de joelhos, não foi mesmo um anel de diamante.

O que realmente atrai um homem em você?
Um monte de coisas ... mas agora, eu não posso realmente falar.

O que você descreveria como seu momento mais triste na vida?
Quando eu perdi o meu irmão e minha irmã .. e, em seguida, em um ponto, um homem de imprensa queria o meu dinheiro e quando eu não lhe dava dinheiro, ele passou a publicar algumas histórias falsas sobre mim que dormi com cães e o produtor também disse que não era um filme.
Foi um momento muito difícil para mim e para os meus pais então.

Como você avançaria a partir desses relatórios?
Normalmente, quando estou triste, eu como, eu tenho apetite pela comida, mas eu não estou tentaada estes dias. O que você não vê não pode prejudicá-lo. Eu tento não clicar no link que tem algo negativo. Você sabe que há algum tempo atrás, havia uma senhora que começou a espalhar os rumores de que eu tenho HIV em tudo e os mais recentes relatórios de que eu disse a Idris Abdukareem que me implorou por sexo .... como na terra posso dizer isso? na verdade, eu tive que parar de twittar por causa disso, eu realmente tinha uma produção musical que eu tinha que fazer com Idris e ele desejou-me numa boa, mas, de repente, eles decidiram empurrar duas cabeças umas contra as outras. Mas estou feliz que esse problema havia sido resolvido.



Mas, na verdade, Idris respondeu no twitter chamando -lhe de uma puta velha .....
Foi muito triste. Como alguém pode simplesmente acordar e preparar algo parecido. Eu não sei de onde veio isso, talvez o cara estava assistindo a um vídeo e só decidiu falar . Idris é um homem casado, e foi por isso que eu não respondi a ele. Se fosse outra pessoa que me tivesse chamado de uma velha prostituta, eu teria dito a ele, mas quando há um escritório que é maior que você , você tem que respeitar esse escritório. Idris é maior do que eu. Agradeço a Deus por entendimento, eu tinha que chamá-lo e suplicar-lhe, eu até fiz uma música muito interessante com ele e seria lançado no próximo ano.

Você também divulgou uma foto de Denrele e seus seios, o que foi aquilo?
Denrele é uma pessoa muito ocupada e aconteceu de eu esbarrar com ele e isso foi na minha festa de aniversário, eu decidi fazer uma imagem besteira para ele com uma vela de aniversário imaginário, e ele estragou tudo e foi isso.

Há tantas atrizes que tentam competir com você, como a "pessoa mais sexy " na cena do entretenimento também ....
Estou muito lisonjeado que há tantas pessoas que querem ser como eu, a imitação é o melhor elogio que se pode dar a uma pessoa .

Mas não era essa atriz que uma vez disse que seus peitos eram maiores do que o seu ...
Quem é esse? Eu não sei do seu peito, eu não tinha ouvido falar sobre ela, eu provavelmente iria conectar on-line e verificar quem ela é.

Então, o que você faz para manter a forma?
(Risos) Hmm, você não precisa saber disso. Talvez as pessoas devem ir online e verificar o melhor exercício que se pode fazer para manter a forma, é o que eu faço.

Em poucos anos, como você gosta de ser lembrada?
Eu quero ser lembrada como uma menina que não tinha medo de ser ela mesma, como um músico, eu não estou esperando por qualquer um desses grandes apoios. Estou aqui apenas se divertindo em minha plenitude. Eu não tenho medo de nada, porque eu sou extremamente independente.

Qual a mensagem que você tem para seus fãs?
Desejo-lhes todas as coisas boas que eles desejam para si e eu quero dizer-lhes que mantenham-se positivos sobre si mesmos e que eles devem ir para onde são apreciados e valorizados. Certifiquem-se de colocar os seus nomes ou marcas em tudo que fizerem.

fonte: nigeria tribune

Brasil: Motorista fica preso nas ferragens após colidir contra árvore em Porto Alegre.

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Condutor foi retirado do veículo e encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro (HPS).

A colisão de um veículo contra uma árvore no começo da madrugada desta quinta-feira deixou o motorista preso nas ferragens. O acidente ocorreu por volta da 0h30min na Rua Dona Malvina, no Morro Santa Tereza.

Gustavo de Oliveira Pereira, 23 anos, conduzia um Gol da empresa NET e estava a serviço no momento do acidente. Segundo a Brigada Militar, ele perdeu o controle da direção na descida e se chocou contra a árvore.

Foto: Dani Barcellos/ Especial

Foi preciso auxílio do Corpo de Bombeiros para retirá-lo do carro. Ele foi encaminhado consciente pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) ao Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre.

fonte: zero hora

Brasil: Pela lógica no raciocínio.

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Pesquisa divulgada recentemente pela Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin) demonstrou que 8.384 carros foram blindados em 2012, um aumento de 2,7% no comparativo com 2011, ocasião em que o país já havia quebrado o recorde no número de veículos que receberam a proteção. No total, existem mais de 100 mil unidades à prova de bala no Brasil.

*Salesio Nuhs

Pesquisa divulgada recentemente pela Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin) demonstrou que 8.384 carros foram blindados em 2012, um aumento de 2,7% no comparativo com 2011, ocasião em que o país já havia quebrado o recorde no número de veículos que receberam a proteção. No total, existem mais de 100 mil unidades à prova de bala no Brasil.

Ora exposto, é possível afirmar que é cada vez maior o número de pessoas amedrontadas pela incessante violência urbana e buscam, na blindagem automotiva, maior proteção. Pessoas que tomaram essa decisão motivadas, certamente, pela sensação de insegurança pública que ronda as cidades brasileiras e decidiram se proteger de alguma maneira.

É oportuno questionar, então, o porquê desse cerceamento ao mesmo cidadão de possuir uma arma?

A ambiguidade no tratamento demonstra que o Estado tenta, em vão, alocar na posse e porte de arma a culpa pelos crimes que ocorrem no país. Sem dúvida alguma, a posse e o porte de arma de fogo pelo cidadão de bem, com a finalidade de proteção de sua vida e de sua família e seus bens, jamais se constituiu fator de criminalidade.

A autodefesa é, inquestionavelmente, um direito garantido pelo entendimento jurídico, como explicita os artigos 23 e 25 do Código Penal. Desta forma, o Estado não pode oprimir ou impedir quem anseia se proteger legalmente com o uso dos artifícios necessários e adequados para afastar um ataque injusto que possa vir a sofrer.

O Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de dezembro de 2003) está prestes a completar dez anos. A falaciosa tese que a lei viria a diminuir a criminalidade, pregada como certeza pelo governo, caiu por terra, e o que é pior, milhões de pessoas que possuíam seus registros de armas de fogo validos, agora estão irregulares.

O Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, encomendado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão subordinado ao Ministério da Justiça, traz como conclusão o aumento global dos homicídios do país em 2012. Apontam, portanto, para um cenário cujo não é necessária pesquisa. A percepção do cotidiano já comprova: os homicídios aumentaram.

Nos trancafiamos mais. Colocamos mais cercas elétricas ao redor de nossas residências. Investimos em carros blindados. Com medo, acuados pela escalada da violência, nada podemos fazer.

*Salesio Nuhs é presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam).

fonte: pravda.ru

Angola: Prémio no Brasil para Irene Neto.

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Fotografia: Jornal de Angola
Irene Neto, deputada e filha do primeiro Presidente de Angola, recebe no próximo domingo em São Paulo, Brasil, o troféu “Raça Negra”, considerado o Óscar da comunidade afro-descendente.

Irene Neto é também presidente do conselho de administração da Fundação Agostinho Neto. Na Assembleia Nacional, a filha do Fundador da Nação angolana preside à Comissão de Saúde, Ambiente, Acção Social, Emprego, Antigos Combatentes, Família, Infância e Promoção da Mulher.

Na gala, a ter lugar no Memorial da América Latina, são ainda distinguidos o Presidente Alpha Condé, da Guiné Conacri, o ex-senador norte-americano e activista dos direitos civis, Jesse Jackson, e o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Fernando Haddad, presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, Luís Lucena Adams, advogado geral da União, e Carlos Reis Paulo, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, são outras personalidades a serem distinguidas, numa lista que inclui ainda o compositor, cantor e escritor Ney Lopes, o escritor Paulo Lins e a escritora moçambicana Paulina Chiziane.
“Tantas palavras” é o tema da cerimónia em que é homenageado, a título póstumo, o cantor Emílio Santiago. As cantoras Margareth Menezes, Paula Lima, Fabiana Cozza, Leni Andrade, Daúde, Flávia Santana e Áurea Martins interpretam sucessos de Emílio Santiago.

fonte: jornal de angola

Ruandenses desfilam para assumirem a moda Africana.

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Photo: Simon Deiner
Kigali - Quando a designer ruandense de nome Colombe Ituze Ndutiye começou a desenhar com a idade de seis anos, ela pensou que ela iria crescer e se tornar um cartunista .

Mas agora, com a idade de 25, ela tem a distinção de ser a primeira  ruandense a possuir sua própria grife, " INCO icyusa " , e foi uma das 10 designers locais, que mostraram suas criações na passarela, na segunda Semana de Moda em Kigali em 08 de novembro.

"Eu queria que fosse algo novo e mais clássico, mas eu adicionei acessórios tradicionais para combinar as duas culturas muito diferentes", Ndutiye disse que IPS é de sua nova coleção, de identidade Wild.

"Normalmente, quando temos os acessórios tradicionais são apenas para um casamento. Eles simbolizam um tema de Ruanda. Tê-lo misturado com a cultura ocidental, para mim, era algo selvagem ", diz Ndutiye, que primeiro ficou intrigada pelo design de moda, quando ela conheceu um designer Bélga em Ruanda.

Economia de Ruanda já percorreu um longo caminho desde o genocídio de 1994, que resultou na morte de quase um milhão de pessoas em menos de 100 dias.

Antes de 1994, o país tinha um setor industrial " pequeno e pouco competitivo ", que fabricava sabão, têxteis, bebidas em pequena escala, móveis e produtos de plástico. Mas agora o governo espera que ele se tornará o Singapura da África . " Ruanda pretende imitar e replicar TIC da façanha de Cingapura em África através da criação de políticas de TIC favoráveis ​​que estabelecem as bases para o seu setor de TIC ", afirma o relatório.

De acordo com um relatório económico de outubro pela pesquisa Sul-Africana e estratégia da empresa de consultoria África Inteligência, pós- genocídio de Ruanda tem conseguido muito em seu setor de Tecnologia de Informação e Comunicação.

E não havia esperança de que Ruanda poderia se tornar tão bem sucedida com a sua moda. Empresa Local House of Fashion foi criada há quase dois anos para apoiar e promover a indústria de Ruanda. O cabeça fundador de Fasion, John Bunyeshuli diz que ruandeses têm um estilo "sutil " , com o " high end" da população capaz de viajar para a Europa para comprar roupas.



fonte: allafrica.com

A liberdade em teste no Quênia.

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Jonathan Kalan/Arquivo/AP

Denúncia de saques por soldados durante ataque a shopping faz o país discutir lei de mídia.

Nove meses não é muito tempo. Nesse breve intervalo, os princípios fundamentais da democracia e liberdade de imprensa foram testados duas vezes no Quênia.

Em janeiro, no fim de uma legislatura e antes de uma eleição geral, o Parlamento concedeu a seus membros uma despedida ofensivamente dourada. Num país onde o trabalhador médio ganha US$ 5 por dia, os legisladores concederam a si mesmos um bônus de aposentadoria de US$ 107 mil mais mordomias - guarda armada vitalícia, passaporte diplomático, etc.

Um clamor nacional se ergueu, liderado pela mídia independente do país - o que levou o então presidente Mwai Kibaki a vetar a lei como "inviável e inconstitucional". Ponto para a liberdade de imprensa.

Mas no fim do mês passado, de novo na calada da noite, o Parlamento aprovou uma nova lei draconiana que, segundo críticos, significa uma mordaça sobre o "quarto poder". A legislação imporia multas pesadas de até 20 milhões de xelins (mais de US$ 200 mil) a jornalistas e organizações noticiosas julgadas "irresponsáveis" em suas reportagens - uma referência a textos que desrespeitem instituições públicas, como o governo, o Exército ou a polícia. Ela criaria um todo-poderoso Tribunal de Apelações das Comunicações e Multimídia para tratar das queixas, cujos membros seriam nomeados pelo governo e investidos de autoridade para banir repórteres e congelar as contas de empresas de mídia consideradas violadoras do novo código de conduta jornalística.

A causa da insatisfação do Parlamento foi a cobertura da mídia queniana do ataque terrorista de setembro ao Shopping Westgate em Nairóbi. Ao fim de um tiroteio que durou quatro dias, surgiram reportagens apoiadas em imagens de circuito fechado sugerindo que elementos da polícia e do Exército haviam de fato se envolvido em saques generalizados. Comandantes policiais e militares furiosos sentiram-se caluniados e legisladores indignados concordaram. Assim nasceu a nova lei da mídia.

Em janeiro, a tempestade sobre a imprensa nacional já estava se formando e líderes da oposição denunciaram a legislação como a mais repressora nos 50 anos de história do país. Nos últimos dias, mesmo parlamentares que apoiavam a legislação admitiram que ela precisa ser revista. O ministro da Informação, responsável em última instância pela aplicação da lei, alega que não conhecia o texto.

Verdade ou não, a bola está agora com o presidente Uhuru Kanyatta. Um homem sensível com uma visão de mundo ampla, ele nega mediante um porta-voz que seu governo tenha alguma intenção de tentar amordaçar a mídia, apesar de pregar um credo de responsabilidade social jornalística. Se a legislação tiver de ser emendada, diz ele, ela será reenviada ao Parlamento. Resta ver se ela será remendada ou descartada completamente.

Uma questão maior, contudo, é se os danos podem ser desfeitos. Os quenianos tendem a ver tais eventos por sua própria lente política, isolada do mundo. No passado, eles poderiam fazê-lo sem grandes consequências. Hoje, isso é perigoso. O Quênia é a joia da coroa das economias em rápido crescimento do futuro da África. E ultimamente tem havido muitos incidentes que colocam em risco essa posição global recente.

Em poucas palavras, o país está sendo submetido a três testes geopolíticos. O primeiro é Westgate e suas consequências. No início, a comunidade internacional posicionou-se do lado do Quênia. Todos entendiam o ataque como o preço da posição do Quênia contra os militantes do Al-Shabab na vizinha Somália. Mas a evidência dos saques mudou a narrativa e o foco agora é o tratamento que o governo deu ao assunto. Ao mesmo tempo, a comunidade internacional está esperando para ver como o Quênia lidará com o caso em curso no Tribunal Penal Internacional. Kenyatta comparecerá ou não para seu julgamento programado? O mundo está aguardando.

As controvérsias sobre a nova lei da mídia poderiam se tornar a terceira onda na tempestade geopolítica perfeita no Quênia. Poucas questões chamam mais a atenção internacional do que a liberdade de imprensa. Quase por toda parte, ela é considerada um direito humano essencial e um elemento fundacional da democracia. Ao vetar as altas salariais aberrantes do Parlamento em janeiro, o ex-presidente Kibaki enviou uma mensagem clara ao povo queniano: seus protestos foram ouvidos e princípios básicos não podem ser negociados.

*Michel Meyer é ex-assessor do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, e reitor da Escola de Pós-Graduação em Mídia na Universidade Aga Khan, de Nairóbi.
TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK 

fonte: ESTADÃO

Senegal: Médias - A Comissão de Coordenação da transição confiada a CNRA.

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O Presidente do Conselho Nacional de regulamentação de radiodifusão ( CNRA ), Babacar Touré, apresentou, ontem, ao Presidente da República, Macky Sall, o relatório de 2012 sobre os meios de transmissão. A entidade reguladora deve estabelecer uma situação satisfatória a todos os meios de transmissão, mesmo que as deficiências sejam observadas. Seus nomes disfarçados de publicidade, abusivas, imagens degradantes de mulheres na publicidade, violência verbal dos políticos, etc.

O Chefe de Estado, Macky Sall, recebeu ontem, no Palácio da República, o relatório de 2012 do Conselho Nacional de regulamentação de radiodifusão ( CNRA ). Ele contou com a presença do primeiro-ministro Aminata Touré, o Diretor de Gabinete da Presidência da República, Abdoul Aziz Tall, do secretário Geral da Presidência, o Diretor de Gabinete do Ministro das Comunicações e Economia Digital, membros de CNRA com o seu chefe, o presidente Babacar Touré. Este último, em sua apresentação, está de volta às atividades do CNRA em 2012 e focado principalmente na cobertura dos períodos eleitorais, o controle e fiscalização da paisagem audiovisual diariamente em monitoramento.

Na verdade, o Senegal conheceu duas grandes consultas populares majoritárias: a eleição presidencial de 26 de Fevereiro e 1 de Julho o legislativo. Em comparação com este tempo, o CNRA estabelece uma situação satisfatória para imprensa Senegalesa. Ainda assim, durante o ano de 2012, diz Babacar Touré, as deficiências identificadas nos vários pareceres relacionados com o ciclo de distribuição de publicidade de produtos mais ou menos legítimo, em termos que violem a moral e a moralidade disfarçada de publicidade comercial e / ou abuso por meio de programas, imagens humilhantes de divulgação fornecem uma visão degradante da mulher na publicidade de certos produtos. Violações observadas pelo CNRA também para nomes insensíveis e uso indiscriminado de crianças em publicidade e marketing em alguns programas de televisão, a cobertura pesada de mídia, políticas desrespeitosas ou insultos ou abuso verbal na divulgação de imagens de protestos violentos durante os períodos eleitorais. O regulador também observa a transmissão de particularista "etnicista " ou irredentista, a proliferação dos jogos de azar, onde a ganância é uma ameaça real para as famílias e os familiares, além de ser uma fonte de todos os tipos tentações de incentivos diretos e indiretos. Segundo Babacar Touré, telas de televisão lembram mais e mais máquinas caça-níquéis e salas de jogos dos casinos.

Era Digital, um negócio da sociedade

O Presidente da CNRA mencionou os problemas que interpelam audiovisual senegalês, especialmente com a transição para o digital. Ele acredita que a era digital não pode ser entendida apenas no prisma de redução das inovações tecnológicas. "Este é claramente um caso  massivo da sociedade e sustentável que terá impacto sobre o nosso modo de vida, de pensamento, de consumir e produzir, nossas culturas, nosso relacionamento com nós mesmos, dos outros e com os outros ", observou Babacar Touré .
Ele assegurou que o CNRA definitivamente começou a pensar sobre as novas realidades e perspectivas das obras audiovisuais senegalesas e criação de espaços de diálogo com todas as partes interessadas. Toure e sua equipe estão convencidos de que não só o desenvolvimento de padrões aceitos é necessário para o seu cumprimento futuro, mas só com a participação de todos pode-se dar ao luxo de cobrar contribuições com fertilizantes aspirações e experiência de cada um.

Entrar no mundo digital : A Comissão de Coordenação Nacional confiada a CNRA

O Presidente Macky Sall decidiu encarregar a Comissão de Coordenação Nacional da transição do analógico para o digital ao Conselho Nacional de regulamentação de radiodifusão ( CNRA ). O regulador será responsável por tornar operacional a transição do analógico para o digital.

De acordo com o comunicado emitido após a apresentação do relatório de 2012 do CNRA, o Comitê Gestor da transição do analógico para o digital está sob a autoridade do Presidente da República. " É presidido pelo Presidente da CNRA. Esse comitê, além de representante do Ministério das Comunicações e Economia Digital, inclui representantes da Presidência da República, a Assembleia Nacional, o Conselho Económico, Social e Ambiental, do Primeiro-Ministro, outros ministérios e agências interessadas ", explica o documento. O texto aponta que as reflexões, o Comité Nacional para o digitais recomendou o estabelecimento do quadro operacional para a implementação da estratégia de implementação da transição da radiodifusão analógica para digital. O comunicado sublinha que o esquema CNRA contribui, assim, para garantir a integridade do processo e fortalece o controle pelo Estado da função complexa de regulação em um novo contexto .

Por: E. Massiga FAYE

fonte: lesoleil.sn

Brasil: Tati Neves diz que Justin Bieber é "muito bom de cama" e "bem dotado".

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Justin Bieber

Tati Neves 

Foto: Leo Franco / AgNews

Justin Bieber dominou as manchetes na semana passada depois do surgimento de um vídeo em que aparece dormindo na cama. As imagens foram gravadas por Tati Neves, de 27 anos, brasileira convidada pelo cantor para ir à mansão alugada no Rio de Janeiro, junto a um grupo de mulheres.

"Ele é muito bem dotado e muito bom de cama. Um homem precisa saber o que fazer para me fazer feliz. Justin fez tudo isso e mais. Foi um dos melhores momentos da minha vida. Foi maravilhoso e inesquecível'', afirmou ao tabloide inglês The Sun.

Tati , que tem uma filha de cinco anos com seu ex-marido, disse que Justin, 19, convidou ela e várias outras mulheres para sua mansão alugada no Rio, mas no fim das contas teve olhos apenas para ela e o casal logo escapou para o quarto.

A brasileira disse que o cantor de Baby insistiu em tocar suas próprias músicas, enquanto eles faziam sexo e ainda implorou para que ela voltasse para mais, depois que ela foi embora. Tati disse: ''ele tem um corpo malhado e fica ótimo pelado. Eu (não voltei) porque estava exausta. Eu não tive forças. Justin tem tanta energia''.

A morena continua firme ao dizer que ela não postou o vídeo dela com Justin na internet, e que ela só filmou para provar a uma amiga que estava mesmo com a estrela pop. ''Eu ainda estava na cama com Justin quando uma amiga mandou uma mensagem de texto dizendo: 'oi amiga, onde você está?'. Eu respondi: 'estou na cama, de conchinha com Justin Bieber'. O vídeo era apenas para ela ver. Eu estou realmente muito brava com ela", disse.

Prostituição, garrafada e atrasos: confira passagem de Bieber no Brasil

Nos últimos meses, o ídolo teen tem colecionado tantas polêmicas quanto a nova diva pop Miley Cyrus; no Brasil, não foi diferente.

Justin Bieber se apresentou na praça da Apoteose, no Rio de Janeiro, no domingo (3)

Foto: Daniel Ramalho / Terra

Poderia ter sido uma turnê brasileira tranquila, mas se tratando de Justin Bieber isso jamais seria possível. Nos últimos meses, o ídolo teen tem colecionado tantas polêmicas quanto a nova diva pop Miley Cyrus: bateu em paparazzi, andou em alta velocidade por aí, grafitou muro na Colômbia, cantou pelado para a avó, cuspiu em seus fãs, etc. Por que no Brasil seria diferente, não é?

Bieber chegou ao Rio de Janeiro na manhã de sexta-feira (1º). A primeira atitude foi fofa, para deixar todas as beliebers - como são denomidadas as fiéis seguidoras do jovem rapaz - gritando (mais ainda) de felicidade. Após fazer o check-in no Copacabana Palace, ele apareceu na varanda de sua suíte presidencial, acenou e sorriu para as meninas e meninos que o esperavam há dias. Impressionado com a paisagem carioca, até apoiou a cabeça no parapeito para admirar tudo com calma. Depois de tanta ternura, Justin Bieber resolveu se divertir. 

Termas cariocas

O cantor canadense decidiu que era uma boa curtir as Termas Centaurus - tradicional casa de sauna -, em Ipanema. À procura de diversão, ele teria escolhido algumas garotas de programa para estender a noite em seu quarto de hotel. Saiu de lá com duas morenas. Na hora de deixar o local, tentou ser bem discreto para passar pelos diversos fotógrafos que o aguardavam: com um lençol cobrindo o rosto e rodeado por seguranças.

Quem não gostou muito das hóspedes de Justin Bieber foi administração do Copacabana Palace, que teria impedido a entrada das meninas, já que tem uma política rígida contra prostituição. Alguns garantem que ele foi expulso, mas o que se sabe é que o cantor alugou uma mansão na capital carioca para fazer a festa que quisesse sem ser incomodado.

fonte: terra.com.br

França: Soldado é enterrado 97 anos após morrer na Primeira Guerra.

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Jean Caillou morreu em março de 1916 no nordeste da França.

O funeral de Caillou foi realizado nesta segunda-feira em sua cidade natal

Foto: AFP

Um soldado francês morto em combate na Primeira Guerra Mundial foi finalmente enterrado nesta segunda-feira em sua cidade natal.

Jean Caillou tinha 41 anos quando foi morto em março de 1916 nas proximidades de Verdun, no nordeste da França. Casado e pai de uma filha de 12 anos na época, seu corpo foi transferido para uma capela que posteriormente foi bombardeada por forças alemãs, disse à agência AFP Pierre Ducout, prefeito da cidade de Cestas, onde Caillou nasceu.  

Os restos mortais do soldado permaneceram enterrados por quase um século até que turistas almães os encontraram por acaso no último mês de maio. As ossadas de outras 25 pessoas foram encontradas no local.

Cidade se une para dar casa a veterano que perdeu braço na guerra.

fonte: notícias.terra.com.br

Cuba: Sob o olhar de todos...

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fotos: terramagazine.terra.com.br

Por: David Brooks

“DEIXEM de vigiar-nos”, foi o lema de milhares de estadunidenses que se manifestaram em Washington, bem como as mensagens dos últimos dias, vindas da Alemanha, Brasil, França e o México. O governo secreto está sob o olhar de todos e perante isto se revelam os perigos dessa parte do poder que opera às sombras.

A partir de que Edward Snowden divulgasse e demonstrasse a existência dum aparelho em massa de espionagem dos Estados Unidos sobre os povos e governantes do mundo, através da exemplar valentia dos jornalistas Glen Greenwald e Laura Poitras (entre outros) e do jornal The Guardian (e depois mais uns quantos meios), parte do disfarce democrático de Washington caiu, deixando ver por o que está atrás da máscara.

Acontece que o governo de Barack Obama, que do início disse seria o mais transparente da história, tem muito que ocultar não só aos seus inimigos, senão aos que dizem que são aliados e parceiros, bem como ao seu próprio povo.

“Se você vê algo, diga algo”, tem sido o lema desde 11 de setembro: isto é, todos são suspeitos. De repente, o mais sagrado na retórica oficial deste país — os direitos e liberdades do indivíduo perante o Estado, que o poder do governo se exerce com autorização dos governados — subordinou-se ante uma ameaça que se caracteriza como constante, brutal e permanente. Foram esquecidos os conselhos dos pais fundadores, como o de Benjamin Franklin: “Aqueles que são capazes de ceder a liberdade essencial para obter um pouco de segurança temporária não merecem nem liberdade nem segurança”.

Em nome da segurança nacional iniciaram as guerras mais longas da história do país, ampliou-se um aparelho de segurança interna e desenvolveram-se programas de espionagem e operações secretas em nível mundial, talvez sem precedente. O sempre existente governo secreto virou governo super-secreto, com grandes programas de assassinato seletivo, sequestros clandestinos e, como é sabido agora, uma vigilância em massa, de tais proporções que possivelmente este comentário seja visto por algum espião antes de ser revisto pela equipe editorial deste jornal.

O governo de Obama e políticos de ambos os partidos, que justificam e defendem a espionagem em massa, não se cansam de repetir que estes programas são vitais para a luta antiterrorista. Por exemplo, nas últimas semanas o governo tem repetido que estes programas permitiram anular 54 complôs terroristas. Contudo, uma reportagem de ProPublica, agrupação de jornalistas de investigação, conclui que não existe evidência para verificar a afirmação e, de fato, os mesmos funcionários admitiram que não é precisa, apesar de difundi-la de maneira constante. Isto se repete em outros aspectos do que se está revelando.

Quando lhe pediram verificar sua afirmação de que todos os programas são legais, mediante autorização judicial e supervisionados pelo Congresso, o governo argumentou inicialmente que não podia oferecer provas da autorização judicial porque as decisões também são secretas. Ainda mais, legisladores se queixam de que não é possível que supervisionem operações secretas, pois não contam com os detalhes.

Mais recentemente, o governo insistira em que seus programas de inteligência são similares aos que fazem todos os países. Contudo, ainda não se sabe de programas de vigilância em massa da população estadunidense, nem de sua cúpula política, por parte de países como a Alemanha, Brasil, França ou o México.

Ao mesmo tempo, nestes dias tem sido muito difícil para o governo justificar sua espionagem às cúpulas políticas de países aliados, como parte dum esforço antiterrorista (será que Merkel, Rousseff, Hollande e Peña Nieto são suspeitos de algo que somente a NSA sabe?

Como afirma Greenwald em seu artigo no The Guardian, há alguma dúvida de que o governo norte-americano repetidamente tentou enganar o mundo, ao insistir em que este sistema de vigilância sem suspeita foi motivado por uma tentativa de proteger os estadunidenses dos terroristas?  Nossas reportagens revelaram espionagem sobre conferências para negociar acordos econômicos, sobre a Organização dos Estados Americanos, empresas petroleiras, secretarias que supervisionam jazidas e recursos energéticos, líderes democraticamente eleitos de estados aliados e povoações inteiras nesses estados. O presidente Obama e seus simpatizantes mais leais podem sustentar, com expressão séria, que se trata de terrorismo?

Entretanto, este governo tem criminalizado a difusão de informação através dos meios, e insiste em que fazê-lo seria considerado traição. As autoridades têm perseguido pelo menos sete filtradores de informação oficial revelada à imprensa, segundo a velha Lei de Espionagem, de 1917, o dobro do número de casos que o total de todos os governos anteriores.

E além do mais, têm espionado e perseguido jornalistas. Recentemente o Comitê de Proteção de Jornalistas emitiu seu primeiro relatório sobre a liberdade de imprensa nos Estados Unidos e condenou as políticas de controle de informação de Obama. O autor do relatório, Leonard Downie Jr, ex-editor executivo do The Washington Post, afirmou: “A guerra da administração Obama contra as filtrações e outras iniciativas para controlar a informação são as mais agressivas que tenho verificado desde a administração do presidente Richard Nixon, quando eu era um dos editores envolvidos nas investigações do The Washington Post sobre o caso Watergate”.

Mas dia após dia, as coisas mudam e os espiões estão no lugar onde menos desejam viver: sob o olhar daqueles aos quais antes espionavam.

fonte; granma.cu

Costa do Marfim: O Tribunal Penal Internacional mantém o ex-Presidente Gbagbo atrás das grades.

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Antigo presidente Laurent Gbagbo em 19 de Fevereiro de 2013 em Haia.

O Juíz de Instrução do Tribunal ordenou em 11 de novembro, a detenção do ex-presidente da Costa do Marfim na pendência de um possível julgamento por crimes contra a humanidade. O Tribunal é obrigado a considerar a questão da detenção, pelo menos, a cada 120 dias, por satisfazer três critérios: para garantir que o suspeito compareça às audiências, que não está obstruindo a investigação, e que não continua a cometer crimes, como aqueles para os quais ele é acusado.

"A situação de segurança melhorou na Costa do Marfim" reconheceram os juízes. Os esforços de reconciliação fazem-lhes crer que não é provável que o suspeito, seja liberado, para cometer crimes como aqueles para os quais ele está sendo processado perante TPI. Em revanche, os magistrados consideram necessário a detenção de Laurent Gbagbo que parece ser algo de bom em um eventual julgamento e que não possa impedir a investigação.

Os juízes também dirigiram um pedido de libertação sob fiança por razões médicas. Antes de decidir sobre este ponto, a Câmara pediu o registro e a defesa a apresentar, até 02 de dezembro , mais informações sobre o estado de saúde do ex-presidente .

Por enquanto Laurent Gbagbo permanece atrás das grades, os contornos do seu eventual julgamento continua ainda por emergir. Em 3 de junho, os juízes pediram ao Ministério Público para fornecer até 15 de novembro, mais evidências para decidir se vão lançar seu julgamento.

Final de outubro Fatou Bensouda apelou esta decisão. E na sexta-feira, os juízes suspenderam o prazo, deixando-o livre para prosseguirem com as investigações. Os Juízes agora estão aguardando os recursos da decisão da justiça para estabelecer um novo calendário.

fonte: RFI.FR

OPINIÃO: BRASIL - A educação em escombros.

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Se ainda faltasse alguma prova da crise educacional brasileira, o novo relatório da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre a escassez de pessoal para a construção seria mais que suficiente. Durante muito tempo as construtoras foram uma das principais portas de entrada para o trabalho urbano. Absorviam enormes contingentes de mão de obra de baixa escolaridade e ofereciam ocupação mesmo a analfabetos. Programas de investimento em obras de infraestrutura e em construções habitacionais contribuíam de forma importante para a criação direta e para a manutenção de empregos. Hoje essa porta é muito menos ampla, porque a tecnologia mudou e a atividade requer outro tipo de trabalhador. Mas a política educacional foi incapaz de acompanhar essa mudança e o descompasso é evidenciado, mais uma vez, pela sondagem da CNI.

Mesmo com o ritmo de produção abaixo do esperado, o setor da construção continua encontrando muita dificuldade para contratar mão de obra adequada às suas necessidades. O problema foi apontado por 74% das 424 empresas consultadas na sondagem recém-divulgada. Há dois anos a queixa havia aparecido em 88% das respostas, mas o nível de atividade era bem mais alto e isso se refletia na procura de trabalhadores. Mas o detalhe mais alarmante é outro. A falta de pessoal para as atividades básicas - pedreiros e serventes - foi apontada por 94% das firmas com problemas para preenchimento de quadros. Parcela pouco menor (92%) indicou escassez de funcionários técnicos para ocupações ligadas diretamente à obra.

As indústrias consultadas mencionaram problemas para preenchimento de postos em todos os segmentos e em todos os níveis administrativos. Em relação à gerência, por exemplo, queixas foram apresentadas por 69% das empresas com dificuldades de contratação. De modo geral, os níveis de insatisfação quanto às condições do mercado foram tanto mais altos quanto maior o porte da companhia consultada. A falta de trabalhadores qualificados - a questão mais genérica - foi apontada como problema importante por 81% das empresas grandes, 77% das médias e 64% das pequenas. A média dessas respostas ficou em 74%.

A qualificação de pessoal na própria empresa é a solução mais comum, mas também a aplicação desse remédio está longe de resolver o problema. Alta rotatividade, pouco interesse dos trabalhadores e baixa qualidade da educação básica foram os principais obstáculos apontados pelas companhias consultadas. Mas o terceiro item apontado, a educação básica deficiente, talvez seja a explicação mais provável tanto do desinteresse dos trabalhadores como da rotatividade.

A sondagem do setor da construção complementa com um toque especialmente dramático o cenário mostrado, há poucos dias, na última pesquisa sobre os demais segmentos da indústria. Também neste caso é relevante levar em conta o baixo nível de atividade do setor: mesmo com a lenta recuperação registrada depois de um ano de retração, as empresas continuam com problemas para preencher seus quadros.

Praticamente dois terços das firmas (65%) indicaram dificuldades para encontrar pessoal qualificado. Desse grupo, 81% procuram qualificar os trabalhadores na própria empresa. Mas também neste caso a tarefa é dificultada pela falha da escola. A baixa qualidade da educação básica foi apontada como a maior causa de dificuldade por 49% das empresas com problemas de preenchimento de postos.

Esses dados esclarecem facilmente um paradoxo aparente. Por que - muitas pessoas têm perguntado - as empresas têm evitado demitir, apesar do baixo nível de atividade a partir de 2011? A resposta é evidente. Além dos custos da demissão, os administradores levaram em conta as dificuldades para recompor os quadros.

Durante quase dez anos a administração petista deu prioridade à ampliação do acesso às faculdades, para facilitar a distribuição de diplomas. Quase nenhuma atenção foi dada aos outros níveis. A escassez de mão de obra com a formação mínima é uma das consequências desse erro, ao lado, é claro, da perda de competitividade.

fonte: ESTADÃO

Brasil: Justiça anula passaporte diplomático de filho do ex-Presidente Lula

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Documento foi concedido a Luís Cláudio Lula da Silva 3 dias antes do fim do mandato do ex-presidente; juiz determinou que passaporte seja apreendido e encaminhado ao Itamaraty.

Ricardo Brito - Agência Estado

Brasília - A Justiça Federal de Brasília declarou nulo o passaporte diplomático concedido a Luís Cláudio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Procuradoria da República no Distrito Federal havia considerado a emissão do documento ilegal e fora do interesse do País. A sentença, do início do mês passado, atende à ação civil pública movida em 2012 pelo Ministério Público Federal.

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Associação gay exige direito a passaportes diplomáticos

A concessão do passaporte de Luís Cláudio ocorreu três dias antes do término do mandato de Lula. O Ministério Público abriu uma investigação preliminar, em janeiro de 2011, quando reportagens na imprensa revelaram uma extensa lista de beneficiários do passaporte especial, como parentes do ex-presidente, autoridades religiosas, políticos e ex-ministros. A chamada farra na liberação deste documento levou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a adotar, ao fim daquele mês, regras mais rígidas para concedê-lo.

O passaporte diplomático dá ao seu portador uma série de regalias, como acesso à fila separada em aeroportos e tratamento no embarque e desembarque menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática. De emissão gratuita, o documento também torna dispensável, em alguns países, a exigência do visto de entrada. Fazem jus ao passaporte diplomático, segundo o Itamaraty, aqueles que desempenham ou vão desempenhar missão ou atividade continuada de especial interesse do País.

Inicialmente, a Procuradoria da República no DF passou um pente-fino para avaliar a regularidade de 328 passaportes emitidos pelo Itamaraty entre 2006 e 2010, em caráter excepcional, em razão do interesse brasileiro. Apenas sete passaportes concedidos aos parentes de Lula foram considerados irregulares, por não apresentarem justificativas pertinentes.

A ação civil pública foi proposta em junho de 2012 depois que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) confirmou ao Ministério Público que Luís Cláudio era o único que não havia devolvido o documento dentre os sete passaportes dados a parentes do ex-presidente. Um mês depois, a Justiça concedeu liminar para suspender o passaporte dado a ele. O passaporte diplomático dele tinha validade até dezembro de 2014.

Na sentença, o juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal em Brasília, julgou procedente o pedido do Ministério Público para declarar nulo o passaporte diplomático concedido ao filho do ex-presidente. No despacho, o magistrado mencionou que o Itamaraty já havia cancelado o documento por conta da nova regulamentação para sua concessão.

"Em verdade, não há nada a acrescentar em matéria de mérito, uma vez que o passaporte diplomático concedido ao réu foi absolutamente irregular, de modo que a consequência deve ser o cancelamento, definitivo, do documento, e respectiva apreensão, se não houver devolução espontânea", decidiu o magistrado, em despacho de 10 páginas no último dia 3 de outubro.

O advogado de Luís Cláudio, Cristiano Zanin Martins, afirmou que vai apelar da decisão ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede em Brasília. Segundo o defensor, a sentença "não acrescenta nada" porque o passaporte diplomático já tinha sido cancelado. Martins acrescentou que, num recurso anterior, o TRF-1 já havia concedido uma liminar para proibir a apreensão do passaporte diplomático. Nesse recurso, Luís Cláudio ganhou direito de usar o documento, como se fosse um passaporte comum, por ter obtido um visto de entrada nos Estados Unidos com validade até dezembro de 2020.

"A questão do cancelamento (do passaporte) já foi feita administrativamente", afirmou o advogado do filho de Lula. Martins disse que a troca do passaporte diplomático pelo comum será uma providência a ser tomada futuramente.

Na decisão, o juiz federal destacou que o passaporte diplomático será apreendido em juízo, para em seguida ser devolvido ao Itamaraty, após o desenlace do recurso em torno do visto norte-americano.

fonte: ESTADÃO

Angola: Integridade é Cool, Corrupção é Um Crime.

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Discurso de Rafael Marques de Morais, Prémio Integridade, Transparency International:   Senhoras e Senhores,   Em Julho passado, fui convocado pela Procuradoria Geral da República de Angola devido a 11 denúncias criminais instauradas contra mim por sete generais, depois de eu ter exposto as suas ligações a sistemáticas violações dos direitos humanos e práticas de [...][...]

Nito Alves em Liberdade

por Maka Angola , 08 de Novembro 2013

Nito Alves, o menor detido desde 12 de Setembro por mandar imprimir camisolas com slogans contra o presidente José Eduardo dos Santos, foi hoje posto em liberdade. Manuel Baptista[...]

(English) Angolan journo recognised for anti-corruption fight

por Maka Angola , 08 de Novembro 2013

Desculpe-nos, mas este texto está apenas disponível em Inglês.[...]

(English) The President and Kangamba

por Rafael Marques de Morais , 06 de Novembro 2013

Desculpe-nos, mas este texto está apenas disponível em Inglês.[...]

Kangamba e a Fogueira da Censura

por Maka Angola , 05 de Novembro 2013

É oficial. O general Bento dos Santos “Kangamba” já consta da lista dos procurados pela Polícia Internacional, a Interpol, da qual Angola é membro.   Bento Kangamba te[...]

Nito Alves em Greve de Fome: Apelo Urgente Enviado à ONU e à União Africana

por Maka Angola , 04 de Novembro 2013

Manuel Baptista Chivonde Nito Alves, de 17 anos, detido desde 12 de Setembro, iniciou ontem (3 de Novembro) uma greve de fome. O menor encontra-se preso há 54 dias sem culpa forma[...]

fonte: makangola.org